Arquivo da tag: recomenda

Nepotismo: ministério público recomenda que prefeito exonere sogra da chefia de gabinete

Foto: internete
Foto: internete

O Ministério Público da Paraíba notificou o prefeito de Nova Floresta,  Jarson Santos da Silva, para que exonere sua sogra, Marta Lúcia Santos Andrade, do cargo de chefe de gabinete em até 10 dias. A recomendação ocorre após denúncia de suposto nepotismo cometido pelo prefeito na administração pública municipal.

Para o promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito e por isso não poderia ocupar o cargo.

“A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, diz trecho da recomendação do promotor, Eduardo de Freitas Torres.

Mislene Santos / Correio da Paraíba

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Prefeito corta gratificações, evita nomeações e recomenda aposentadoria de 80

MurilioO prefeito de Araçagi, Murílio Nunes (PSB), fez um apelo a todos os servidores ativos, com idade e tempo para aposentadoria, que peçam seus benefícios e colaborem com a diminuição da folha de pessoal. Segundo cálculos do setor contábil da Prefeitura, aproximadamente 80 funcionários ativos estão retardando a aposentadoria.

“Amigavelmente estou pedindo a todos, que tenham esse direito, que se aposentem de imediato a fim de colaborar com o enxugamento da folha de pessoal e gozarem o benefício legal. Por favor, não esperem uma ordem da justiça”, apelou o prefeito.

Uma das principais metas da gestão de Murílio é o equilibrio financeiro e para isso a redução da folha de pagamento se tornou meta nº 1.

“A folha será paga no final de cada mês e terá uma redução significativa. Não vou receber o salário de prefeito, não nomeei todos os cargos, cortei todas as gratificações e, se os servidores com idade e tempo de serviço se aposentarem, teremos uma grande economia para manutenção dos pagamentos em dia”, pontuou Murílio.

Rafael San

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Promotora recomenda à Prefeitura de Santa Rita regularizar temporários e realizar concurso

prefeitura-de-santa-ritaApós expedir recomendação disciplinando a dispensa de licitação em situação de emergência, a Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta que faça um estudo de viabilidade financeira e orçamentária, para saber o quantitativo de cargos vagos ou necessários para a atual conjuntura da Prefeitura.

A prefeitura terá que enviar a atual lei que autoriza a contratação de servidores temporários, caso exista, para a Procuradoria do Município. O Ministério Público quer avaliar se ela se amolda aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Caso não se enquadre, a prefeitura deverá encaminhar uma nova lei.

Foi recomendado ainda que contrate, caso necessário, apenas empregados temporários com base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica, em que haja a especificação dos cargos a comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, essas contratações são aquelas feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, e devem ser precedidas de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital.

A promotoria recomendou, ainda, que a prefeitura realize concurso público para o provimento de todos os cargos efetivos, em substituição aos empregados contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras.

A promotora destaca que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Além disso, o contrato de trabalho temporário deve informar especificamente o cargo ou a função que será desempenhada; a situação concreta e excepcional que autorizou a contratação, com a sua respectiva fundamentação; o período de vigência do contrato, que necessariamente deve coincidir com a manutenção da situação excepcional.

A Promotoria requisitou que, no prazo de 10 dias, seja encaminhada resposta pela Prefeitura sobre a adoção das providências recomendadas. Caso não haja cumprimento da recomendação serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais.

clickpb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em benefícios

previdencia-social-inssA Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias, informou a assessoria do órgão.

Procurada pelo G1, a assessoria do INSS informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.

Ao todo, informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.

Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Segundo o Ministério da Previdência, após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Os defensores públicos também alegam que a mobilização dos peritos para o programa vai prejudicar as perícias já agendadas porque faltam profissionais nas agências para realizar os exames.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS estão escalados para trabalhar na revisão. Cada médico recebe R$ 60 por perícia extra.

G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Estudo recomenda teste antes de vacinação para dengue

vacinaEstudo publicado na revista Sciencedesta sexta-feira (2), indica que a vacina contra a dengue leva a um aumento de casos graves e hospitalizações em quem nunca teve a doença. Por isso, onde a incidência da dengue não é tão alta, os pesquisadores defendem que testes sejam feitos para detectar se a pessoa foi infectada antes da imunização.

A vacina é aprovada no Brasil, e o Estado do Paraná conta com uma campanha de vacinação em 30 cidades. Chamada Dengvaxia, ela é indicada para indivíduos de 9 anos a 45 anos. Esse limite é exatamente porque foram observadas reações nas crianças e idosos. Agora, os pesquisadores dos Estados Unidos e da Inglaterra sugerem que não é idade (como foi imaginado anteriormente) que causa o aumento nos casos graves, mas o não contato com vírus. Pelo menos, essa é a hipótese mais provável.

Explico. Existem quatro variações (sorotipos) do vírus da dengue. Quem é infectado, fica imunizado apenas contra aquele determinado sorotipo, podendo contrair a doença se contaminado pelos outros três. E a segunda infecção tende a ser mais grave.

Nas pesquisas com a vacina realizadas na América Latina e na Ásia, se verificou uma eficácia de 81,9% entre os participantes que já tinham tido dengue, enquanto a eficácia entre os que nunca tinham sido infectados foi de 52,5%. É como se a vacina agisse mais ampliando a imunidade pré existente de quem já teve dengue do que aumentando a proteção em quem nunca teve. Assim, quem nunca tinha tido dengue antes da vacina, ao contrair a doença após a imunização, reage como se fosse uma “segunda infecção”.

A partir desta constatação, os pesquisadores calcularam que a vacina pode trazer riscos de hospitalização quando não mais do que 30% da população teve contato com o vírus.

Importa mais saber se a pessoa é soropositiva [se já foi infectada pelo vírus] do que saber a idade 

Isabel Rodríguez, pesquisadora da Universidade Johns Hopkins, de Baltimore (EUA)

Entre os que já pegaram a doença e que tomaram a vacina, a probabilidade de hospitalização e dengue grave é 90% menor em comparação com vacinados que nunca tiveram dengue, segundo o estudo, feito com base em modelagens matemáticas a partir dos resultados dos testes clínicos da vacina.

Áreas com menos dengue devem ter maior cuidado

A OMS (Organização Mundial da Saúde) só recomenda a introdução da vacina em lugares em que 70% ou mais da população já teve dengue, e não indica a vacina onde esse número seja menor do que 50%.

O raciocínio é simples. Em locais e grupos em que a grande maioria das pessoas já teve dengue, você provavelmente estará imunizando pessoas que já tiveram o vírus. Vale lembrar que muitas vezes o primeiro contágio por dengue é assintomático, e a pessoa não sabe se já teve a doença. Por isso, as estratégicas de vacinação levam em consideração os dados estatísticos, a chamada soroprevalência.

“Em locais com soroprevalência entre 30% e 50%, o impacto da vacinação é limitado, mas positivo em termos gerais”, diz Neil Ferguson, pesquisador do Imperial College, de Londres. Ele explica que o número de casos de dengue leve é reduzido nessas situações. Contudo, para o pesquisador, o benefício ocorre “à custa do aumento do risco [de dengue severa] em quem nunca teve dengue”.

Ferguson sugere que as consequências negativas da vacinação em grupos com baixa soroprevalência podem ser evitadas elevando-se a idade das crianças a serem vacinadas. Onde há, por exemplo, soroprevalência de 30%, “um aumento global nas hospitalizações por dengue pode ser evitado ao se vacinar crianças de 13 anos de idade, em vez de 9 anos de idade”, afirma.

Devo tomar a vacina?

Segundo os especialistas consultados pelo UOL, não há contra indicação no uso da Dengvaxia. As pesquisas mostram que em regiões onde a grande maioria da população já teve dengue, a vacina garante redução de hospitalizações de 80,3%.

Assim, a decisão de tomar a vacina deve levar em consideração principalmente o local em que a pessoa mora ou planeja morar. A taxa que indica a exposição de uma população ao vírus da dengue chega a 90% em algumas cidades do Nordeste. Já no Sul do país, a incidência é mais baixa devido ao clima, menos propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Há também um fator relacionado à idade. A chance de já ter sido infectado pela dengue é maior quanto mais velha é a pessoa. E vacinar crianças menores do que 9 anos é ilegal.

Os especialistas lembram também que a eficácia da vacina é considerada baixa em comparação com outras vacinas (a da febre amarela protege em 90% dos casos, por exemplo). Por isso, o uso de uma vacina com eficácia que não é a ideal precisa ser acompanhado da garantia que ela está sendo inserida em regiões com as melhores características para maximizar seus benefícios.

Em políticas de vacinação em massa é praticamente inviável testar todo mundo, por isso as áreas devem ser bem analisadas antes da aplicação da vacina. Mas se você pensa em procurar uma clínica partilhar para tomar a vacina, é recomendado fazer um teste antes para garantir que você já foi infectado antes. A vacina deve ser dada em três doses, com valor entre R$ 132 e R$ 138 por dose.

A vacina é eficaz onde há grande incidência de dengue

“Segundo a Sanofi Pasteur, fabricante da vacina Dengvaxia, o estudo publicado naScience “confirmou os benefícios para a saúde pública da vacina em áreas com alta incidência da doença”. A farmacêutica afirma que “OMS concluiu que a vacina deveria ser utilizada em ambientes endêmicos, em população com idade de 9 anos ou mais, independentemente de sua exposição prévia à dengue (condição sorológica)”.

A farmacêutica também afirma que “a vacina contra dengue não aumenta a gravidade dos casos ou hospitalizações” e que “a OMS não recomenda testes sorológicos antes da vacinação dentro da indicação”. “A Sanofi Pasteur está alinhada com a recomendação da OMS”, diz a empresa.

Por fim, a Sanofi diz que “a vacina é indicada para quem teve e quem não teve dengue, sendo a eficácia superior em quem já teve a doença, alcançando o índice de 82%”. “Não observamos aumento de dengue grave e hospitalizações em 29 mil indivíduos vacinados com a vacina contra dengue da Sanofi Pasteur. Observamos a segurança desta vacina em soropositivos e soronegativos, portanto, não consideramos um fator limitante à vacinação.”

Uol

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

MPF recomenda a Prefeituras da PB que revisem cadastros do Bolsa Família

bolsa familiaPara tentar evitar fraudes e recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias prefeituras paraibanas que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos beneficiários do programa federal Bolsa Família. O MPF investiga recebimentos indevidos por falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O procurador da República, Tiago Misael afirmou que revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem cancelados deverão ser enviados ao MPF.

O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões.

A recomendação foi expedida para os municípios de: São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis, São João do Rio do Peixe, Jericó, Joca Claudino, Lastro, Lagoa, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Domingos, São Bentinho, São Francisco.

MaisPB com MPF

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Ministério Público recomenda e prefeitura suspende concurso público na Paraíba

prefeituraFoi suspenso nesta sexta-feira (12) o concurso público da Prefeitura Municipal de Monteiro. O certame foi suspenso após a prefeitura acatar uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pedia a anulação da tomada de preços vencida pela empresa Conpass, que estava organizando o concurso.

Em comunicado publicado no site da Conpass, a empresa alegou que o concurso foi suspenso por decisão da prefeitura até uma nova deliberação da Justiça.

O concurso iria oferecer 237 vagas para todos os níveis, com remunerações de até R$ 2,3 mil. As provas estavam marcadas para acontecer em outubro

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Couto recomenda autocrítica a Dom Aldo e diz que ele foi só gestor e não pastor

luiz coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) falou sobre vários temas em entrevista concedida ao programa Primeiro Plano, da TV Manaíra, em João Pessoa. Um dos que chamou mais a atenção foi o conselho que deu ao agora arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto. Ao ser questionado sobre a proibição feita por ele quanto à participação de padres na política, Couto respondeu: “Dom Aldo usava o ´faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço´. Ele estava sempre apoiando candidaturas e eu fui vítima da perseguição dele aqui. Espero que possa aproveitar esse momento em que vai para sua congregação para fazer uma autocrítica e perceba que não foi um pastor. Foi um gestor. Não precisamos na igreja de gestores, mas de pastores que cuidem do rebanho. É isso que o Papa Francisco coloca. Não cuidou da evangelização, das pastorais e ficou muito agregado à questão econômica, do patrimônio. E essa não é a obrigação da igreja, que deve levar a Boa Nova a todas as criaturas. Na minha vida, não misturo as questões de padre com as de político. A eucaristia, a oração, a palavra de Deus são alimentos que me fortalecem. E a luta como parlamentar é para combater a corrupção, a violência e a impunidade”.
Couto ainda abordou a pré-candidatura do professor Charliton Machado a prefeito de João Pessoa e disse que ela é importante, dentre outros motivos, pela necessidade de mostrar à população o que os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram pelo povo brasileiro e paraibano e para eleger uma bancada de vereadores que represente a defesa de políticas públicas enaltecidas pelo Partido dos Trabalhadores na educação, saúde, infraestrutura, cultura e geração de emprego, etc. “Não podemos ficar parados diante desse governo golpista, usurpador e contrário à vontade de 54 milhões de eleitores, que sofreram um golpe e esse golpe não pode continuar”.
O parlamentar, como já havia feito em instâncias partidárias e publicamente, admitiu que o PT cometeu erros. Entre eles citou o fato de não ter realizado reformas como a política e a tributária, além da falta de diálogo profundo com a população. Na relação, Couto citou ainda que o partido deveria ter promovido uma formação política eficaz com seus filiados: “Ao contrário dos anarquistas, que dizem: ´Se há governo, sou contra´, o PT abrigou, durante seus bons momentos, os oportunistas, que dizem: ´Se há governo, estou dentro´. É por isso que defendo uma revisão dos filiados para ver quem, de fato, é militante”.
Dilma volta?
O deputado federal afirmou sua crença no retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo. “O Ministério Público Federal já disse que não houve pedaladas [fiscais]. O que houve foi uma invenção financiada pelo capital internacional para dar um golpe que começou em 2005 com Lula. Acredito que Dilma vai retornar para fazer o que deveria ter feito. Temos que ter um governo que possa gerar empregos, distribuir renda e continuar investindo na educação e na saúde, impedindo o avanço desse governo golpista. O trabalho está sendo feito em silêncio para convencer os senadores porque o atual governo, quando sabe que tem um indeciso, opera. E já ofereceu até Furnas como prêmio para um parlamentar”, disse, numa referência indireta a Romário (PSB), que conseguiu nomear um diretor da estatal numa articulação que a imprensa tratou como barganha com o presidente Michel Temer.
parlamentopb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Presidente do TCE recomenda prefeitos a afastar comissionados

arthurCom a atual crise que alguns municípios paraibanos enfrentam, obrigando prefeitos e secretários a terem seus salários reduzidos, a sugestão para amenizar a situação das cidades paraibanas veio do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Artur Cunha Lima.

O presidente do TCE sugeriu que os gestores afastassem de imediato os ocupantes de cargos comissionados com o intuito de evitar gastos. “Estamos recomendando que acabem com os contratados, priorizem o que a lei manda, que é o pagamento, porque os municípios que têm previdência própria não têm capacidade de pagar sequer um mês da aposentadoria de seus servidores”, afirmou Artur Cunha Lima.

O líder do Tribunal destacou ainda que devido à falta de recursos, as obras paralisadas e o prejuízo causado, o TCE realizará em dezembro o Fórum Nacional de Tribunais e Conta. “Será aprovado o ‘livro azul’, que são as normas de auditagem unificadas de análises de conta para o país inteiro e, a partir daí, os Tribunais terão um foco uniforme de julgamento e de avaliação por parte dos técnicos para que possamos dar à população a resposta mais positiva e imediata”.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

O presidente do TCE fez questão de deixar claro que mesmo da crise, a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixará de ser aplicada. “Nós temos que usá-la. Quando se usa a Lei de Responsabilidade Fiscal, se usa para o bem”.

PB Agora

OMS recomenda antirretrovirais para portadores de HIV em estágio inicial

remedio-contra-hivTodas as pessoas com HIV deveriam receber medicamentos antirretrovirais o mais rapidamente possível após o diagnóstico, o que significa que 37 milhões de pessoas no mundo inteiro precisariam estar em tratamento, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (30).

Ensaios clínicos recentes confirmaram que o uso precoce de medicamentos prolonga a vida das pessoas com o vírus da Aids e reduz o risco de transmissão da doença para parceiros, disse a OMS em um comunicado que estabelece um novo objetivo para seus 194 Estados membros.

Sob as diretrizes anteriores da OMS, que limitavam o tratamento às pessoas cuja contagem de células imunes tivesse caído abaixo de um determinado limiar, 28 milhões de pessoas eram consideradas elegíveis para a terapia antirretroviral.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Todas as pessoas em situação de risco “substancial” de contrair o HIV também devem receber a terapia preventiva, e não apenas os homens que fazem sexo com homens, disse a OMS.

“Todo mundo vivendo com HIV tem o direito a um tratamento que salva vidas. As novas diretrizes são um passo muito importante no sentido de garantir que todas as pessoas que vivem com HIV tenham acesso imediato a tratamento antirretroviral”, disse Michel Sidibe, diretor executivo da Unaids.

A medida levará a um aumento acentuado na demanda por medicamentos antirretrovirais que normalmente são dados como um coquetel de três drogas para evitar o risco de o vírus desenvolver resistência.

Os principais fornecedores de medicamentos para o HIV incluem a Gilead Sciences, a ViiV Healthcare, da qual a GlaxoSmithKline é acionista majoritária, e vários fabricantes indianos de medicamentos genéricos.

Antirretrovirais para tratar infecção pelo HIV  (Foto: AFP)
Antirretrovirais contra infecção por HIV (Foto: AFP)

 

G1