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Assembleia Legislativa da Paraíba faz recesso branco e só retorna depois das eleições

assembleiaOs deputados estaduais da Paraíba ganharam uma semana de folga e poderão se dedicar exclusivamente as eleições municipais. As atividades legislativas foram suspensas e só retornarão depois do dia 3 de outubro. A justificativa da Mesa Diretora para o chamado “recesso branco” é evitar que o Plenário da Casa de Epitácio Pessoa seja usado na semana que antecede o pleito como palco de debates partidários.

“O intuito é evitar que na última semana do período eleitoral a Assembleia seja palco de debates partidários, com divulgação de nome de candidato, como aconteceu na semana passada. Em virtude disso, a Mesa Diretora determinou que a atividade legislativa – não a administrativa – seja suspensa na última semana para evitar qualquer tipo de irregularidade de propaganda eleitoral”, explicou o secretário legislativo Washington Rocha.

Seis deputados estaduais disputam as eleições municipais este ano: o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) é candidato a prefeito de Campina Grande. Seu vice é o também deputado Inácio Falcão (PTdoB). A disputa em Patos também conta com a presença de dois parlamentares: Nabor Wanderley (PMDB) e Dinaldinho Wanderley (PSDB). Também são candidatos os deputados José Aldemir (PP), em Cajazeiras, e Zé Paulo (PSB), em Santa Rita. Mesmo os deputados que não são candidatos também estão envolvidos no pleito, dando apoio aos aliados que disputam a prefeitura nos municípios das suas base.

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Após recesso, Congresso deverá retomar trabalho de nove CPIs

congresso-orcamentoQuando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento na Câmara e quatro no Senado.

Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e, pelo requerimento original, deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.

A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). Nesse período, os fundos acumularam prejuízos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados, segundo a agência Câmara. A CPI deverá propor, por exemplo, novas regras para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, na fiscalização dos fundos.

Outra comissão parlamentar de inquérito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda está pendente de conclusão é a CPI do BNDES. Após ter tido a conclusão adiada em 15 dias, a comissão deveria ter sido encerrada no dia 19 de dezembro, mas o relatório final não foi apresentado. A próxima reunião está marcada para o primeiro dia após o retorno dos deputados, 2 de fevereiro, quando devem ser apresentados relatórios setoriais que embasarão o relatório final.

Não há previsão de novos depoimentos. Em cinco meses, a comissão ouviu 21 pessoas, entre elas ex-presidentes do banco, o empresário Eike Batista, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A CPI investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ainda estão em funcionamento na Casa as CPIs dos Crimes Cibernéticos, que teve o prazo final adiado para 14 de março; dos Maus Tratos de Animais, que será concluída logo na volta do recesso, no dia 3 de fevereiro; e da Funai e Incra, cujo prazo inicial se esgota em 19 de abril, mas também pode ser prorrogado.

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No Senado, a CPI que mais tem tido destaque é a que investiga suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A comissão foi instalada em julho do ano passado e deveria ter terminado em dezembro, mas teve o prazo final prorrogado por mais seis meses que contam a partir do fim do recesso. Presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), a investigação da CPI envolveu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal dos três últimos presidentes da confederação: Marco Polo Del Nero, José Maria Marin (que está em prisão domiciliar nos Estados Unidos) e Ricardo Teixeira, além do acesso a documentos do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 e contratos da CBF com empresas parceiras.

Outra que teve prazo final prorrogado para agosto de 2016 foi a CPI das Próteses, que investiga um escândalo de fraudes na compra de próteses e órteses pelo Sistema Único de Saúde. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de fevereiro.

Também retomará os trabalhos no dia 8, a CPI do HSBC, que investiga denúncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Suíça. A comissão começou a apuração em março e esteve prestes a encerrar os trabalhos antecipadamente por não conseguir avançar. No entanto, os senadores optaram por prorrogar os trabalhos até março deste ano. Mas, após algumas oitivas, os membros da comissão voltaram a concluir que não conseguiriam descobrir fatos novos e decidiram que o relatório final será apresentado logo que os trabalhos forem retomados.

O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que já foi prorrogada e deverá ter os trabalhos concluídos também em março. Além disso, a CPI dos Fundos de Pensão aguarda para ser instalada na Casa, quando teve o requerimento de criação apresentado em julho do ano passado com o número de assinaturas necessárias, mas nunca ocorreu a reunião de instalação.

Agência Brasil

Deputados da PB aprovam aumento do período de recesso parlamentar

(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de recesso parlamentar do meio do ano dos atuais 15 dias para 30 dias. A matéria foi aprovada em dois turnos. Com a decisão, o período de folga dos deputados vai para 72 dias ao longo do ano.

A votação da PEC aconteceu após o autor da proposta, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), apresentar um requerimento solicitando que ela entrasse em pauta. A sugestão foi acatada e o deputado Buba Germano (PSB) foi designado como relator e deu parecer favorável à matéria. Em seguida, a PEC foi aprovada de forma unânime.

Após o término da primeira votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que também subscreveu a proposta, encerrou a sessão ordinária e abriu uma extraordinária para fazer a votação em segundo turno. E mais uma vez a matéria passou.

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De acordo com Ricardo Barbosa, autor da PEC, a proposta põe fim ao “faz de conta” e dá legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Adriano Galdino, mesmo sem atividade em plenário, os deputados trabalham todos os dias na bases, atendendo a população. Galdino afirmou que a expectativa é de que haja redução da verba de gabinete, já que o tempo de trabalho vai ser menor, mas não haverá nenhuma resolução regulamentado isso.

 

 

G1

Assembleia Legislativa retoma atividades na próxima terça-feira após recesso

(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)

As atividades parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) serão retomadas na próxima terça-feira (24). A abertura da sessão acontecerá com uma benção religiosa, às 9h, contando com a presença de todos os deputados eleitos no pleito de 2014.  Na oportunidade, o presidente da Casa Adriano Galdino (PSB) conduzirá a solenidade de reabertura dos trabalhos.

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De acordo com o presidente, este reinício da legislatura marca o começo de uma nova gestão que prima pela celeridade e eficiência dos trabalhos. O deputado destacou que pretende fazer uma administração pautada pela transparência e diálogo, de forma que a pauta seja cumprida sem barreiras, diferentemente das práticas anteriores. “Minha função é cumprir o que está no expediente. Teremos um expediente com muitas matérias para serem analisadas já na terça-feira e minha gestão prima pela fluidez da pauta, evitando atraso nas votações”, detalhou.

Para conduzir a cerimônia ecumênica foram convidados os representantes das religiões católica, evangélica, espírita e afro-descendentes. Dom Aldo Pagotto, Pastor Estevam Fernandes, Marco Lima e mãe Lúcia são esperados para a retomada das atividades parlamentares.

O presidente destacou que mesmo durante o recesso já conseguiu avançar com muito trabalho de estruturação e ordenamento da ALPB. Como ações práticas para o dia primeiro dia após o recesso, Adriano Galdino deverá reunir os deputados da Casa para iniciar a formação das comissões. “Uma das primeiras ações que pretendo é articular as comissões que precisam ser formadas para dar celeridade aos projetos”, reforçou.

Assessoria

Líderes na Câmara fazem acordo por ‘recesso branco’, mesmo sem LDO

CamaradosDeputados13062011085308Os líderes dos partidos na Câmara assinaram nesta terça-feira (15) requerimento para que não sejam realizadas sessões deliberativas no plenário da Casa nas próximas duas semanas, segundo informou a Secretaria-Geral da Mesa.

O requerimento ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Na prática, se aprovado, o acordo selará o chamado “recesso branco”, no qual as sessões são não deliberativas, ou seja, o parlamentar não precisará registrar presença porque não haverá votações.

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Provavelmente, teremos que votar a LDO só depois das eleições. Este é o sinal que foi dado pelos líderes.”
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

O recesso oficial deve ocorrer entre os dias 18 (a próxima sexta) e 31 de julho, conforme determina a Constituição. Mas, para que isso aconteça, é necessário que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ainda não há acordo entre os partidos para a aprovação da lei. Nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse considerar “impossível” a votação da LDO nesta semana.

Apesar de estar pautado para sessão do Congresso prevista para a noite desta terça, o projeto da LDO ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento. O colegiado se reúne nesta tarde para discutir o texto.

Durante a reunião de líderes que selou o acordo pelo recesso branco, houve consenso entre oposicionistas e governistas de que não será possível aprovar a LDO a tempo de garantir o recesso oficial a partir de 18 de julho.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está “difícil” votar a matéria no período pré-eleitoral. “Provavelmente, teremos que votar a LDO só depois das eleições. Este é o sinal que foi dado pelos líderes”, declarou Fontana.

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Mesmo havendo sinalização do governo em aceitar o adiamento da votação da LDO, o  líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o partido tentará obstruir a votação caso o texto seja pautado.

“A Comissão de Orçamento não cumpriu prazo para aprovação de emendas. Houve movimento do governo para apressar as votações hoje à noite, porque é estratégia do governo que o Congresso entre em recesso para o Congresso ficar paralisado”, declarou Mendonça Filho.

A intenção da oposição é que a CPI mista da Petrobras possa continuar funcionando nas próximas semanas. “É evidente que o governo quer esvaziar a CPMI, mas à oposição cabe cumprir a sua responsabilidade”, disse o líder do DEM.

Mesmo sem sessões deliberativas, pelo requerimento assinado pelos deputados, as reuniões das comissões permanentes, da CPMI e do Conselho de Ética podem continuar ocorrendo nas próximas semanas

 

Felipe Néri

Assembleia Legislativa vota LDO nesta quarta-feira e deputados entram em recesso

assembleia_pbA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprecia 12 matérias na sessão ordinária desta quarta-feira (11), para limpar a pauta de votações dos projetos que tramitam na Casa, dentre eles o 1.920/14, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO2015).

Além da LDO 2015, a pauta da sessão desta quarta ainda consta mais 11 matérias, sendo 2 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar, três projetos de Emenda Constitucional e cinco Medidas Provisórias.

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Dentre as matérias, destacam-se os projetos de Emenda Constitucional (PECs), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) e que tem o objetivo de alterar o art. 138 da Constituição Paraibana, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Estado, e duas Pecs sobre o art. 38, que dispõe sobre iniciativas privativas ao governador do Estado e tramitação de Medidas Provisórias.

Os parlamentares entram em recesso nesta quarta-feira e  só retomam as atividades no dia 1º de julho.

 

 

Blogdogordinho

Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso

Os ministros Joaquim Barbosa (esq.) e Ricardo Lewandowski na cerimônia de posse de ambos como presidente e vice do STF (Foto: Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo)
Os ministros Joaquim Barbosa (esq.) e Ricardo
Lewandowski na cerimônia de posse de ambos
como presidente e vice do STF (Foto: Pedro
Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou interinamente a presidência durante as férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro.

Como presidente em exercício, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.

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Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de “fazer chicana”, o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Ao chegar ao Supremo nesta terça para participar de uma sessão de julgamento em uma das turmas do tribunal, Lewandowski não falou com jornalistas. O ministro Gilmar Mendes disse que considerava “normal” o presidente do STF reformular uma decisão tomada durante o recesso por outro ministro.

IPTU
Antes do recesso do Judiciário, que começou em 20 de dezembro, Barbosa já havia rejeitado um pedido da Prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do IPTU, sob o argumento de que havia risco para os contribuintes e que, portanto, seria necessária uma análise sobre o aumento do imposto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

As prefeituras de Caçador e São José do Rio Preto ingressaram com pedidos semelhantes no STF, contra decisões dos tribunais estaduais que barraram o reajuste, no fim de janeiro, quando Barbosa estava no exterior, em recesso. Os municípios entraram com um pedido de suspensão de liminar.

Ao analisar os processos, o ministro Lewandowski entendeu que havia risco para as finanças municipais e que a situação deveria ser decidida o quanto antes, em razão da data prevista para o início dos pagamentos.

Em São José do Rio Preto, afirmou o ministro na época da decisão, o prejuízo seria de R$ 35 milhões. Em Caçador, avaliou, a arrecadação municipal sofreria uma perda de R$ 4 milhões.

Nas duas decisões, assinadas em, 31 de janeiro, o ministro argumentou que a suspensão dos reajustes poderia “acarretar, em consequência, prejuízos irreparáveis à coletividade”.

Associações recorreram ao STF em 7 de fevereiro, pedindo que Barbosa revertesse a decisão ou mandasse o caso ao plenário da Corte.

Mantendo a posição que adotou no caso do IPTU em São Paulo, o presidente do Supremo reformulou as decisões e manteve as liminares dos TJs.

“Ante o exposto, reconsidero a decisão para restaurar a medida liminar concedida pelo TJSC. A reconsideração que ora se exercita não impede o TJSC ou os demais tribunais porventura competentes de apreciarem recursos e medidas relacionadas”, disse Barbosa no processo, em relação ao caso da Prefeitura de Caçador. O mesmo foi feito em relação ao caso de São José do Rio Preto.

 

G1

UFPB entra em recesso dia 17 em Areia, Bananeiras e JP e aulas só recomeçam dia 3 de fevereiro

UFPB-BananeirasAs festas de fim de ano e o recesso letivo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) modificarão as atividades acadêmicas da instituição. Pelo calendário, as aulas do ano letivo do segundo período de 2013 dos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras serão suspensas na terça-feira (17) e só recomeçam no dia 3 de fevereiro de 2014.

De acordo com o Calendário, elaborado pela Coordenação de Escolaridade (Codesc) e aprovado pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), os estudantes e professores ficarão de recesso no período de 17 a 31 de dezembro com 16 dias de férias do período complementar do exercício de 2013. Já no período de 2 a 31 de janeiro serão acrescidas mais 30 dias das férias relativas ao período de 2014.

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O retorno às aulas para os Campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras será no dia 3 de fevereiro. A previsão é que as aulas do segundo período de 2013 sejam encerradas no dia 22 de março. Os exames finais serão realizados de 24 a 29 de março.

 

No período de 1º a 6 de abril, estão programadas  a colação de grau coletiva para os concluintes do segundo período de 2013.

A Codesc determinou o período de 10 a 15 de fevereiro para a realização do Processo Seletivo de Transferência Escolar Voluntária (PSTV) relativa ao primeiro período de 2014. Já para o ingresso de graduados ficou estabelecido no calendário que vai de 17 a 21 de fevereiro. Ainda de acordo com o calendário, o período de 24 a 28 de fevereiro ficou reservado às inscrições para ingresso de graduados e reopção de cursos e de turno para o período de 2014.1.

Campus IV

Por outro lado, a Coordenação de Escolaridade da Pró-Reitoria de Graduação esclarece que no Campus do Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto) o semestre  está diferenciado dos demais. Naquele centro as aulas do 1º período de 2013 serão suspensas nesta sexta-feira (13) e só retornarão no dia 3 de fevereiro. Os exames finais ocorrerão no período de 28 de abril a 2 de maio. As aulas do segundo período de 2013 começam no dia 12 de maio.

O registro de notas finais do primeiro período de 2013 acontecerá de 24 de abril a 3 de maio. No dia 25 de abril ocorrerá a matrícula automática dos feras pela Coordenação de Escolaridade (Codesc). Durante o período de 5 a 9 de abril vai acontecer a matrícula on-line dos veteranos relativas ao segundo período de 2013.

Outras informações e esclarecimentos pelo endereço eletrônico www.ufpb.br/prg da Pró-Reitoria de Graduação; ou pelo telefone (83) 3216-7257.

Bananeiras Online com Assessoria 

Depois do recesso, vereadores de Remígio retornam as atividades

 

Camara RemigioAconteceu as 20h00 da terça feira (23), o retorno das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Remígio, Casa de Manoel Mizael de Lima, depois de um recesso que durou cerca de quarenta dias. Na cidade, a população comenta em relação aos mais de sessenta dias de recesso anual e da única sessão existente na casa semanalmente. Cada vereador recebe mensalmente na cidade um salário de R$ 4.200.00 (quatro mil e duzentos reais), já a presidente da casa R$8.400.00 (oito mil e quatrocentos reais). Este ano foram enviados a presidência mais de duzentos requerimentos, porém o que chama a atenção é a falta de projetos de lei, já que nesta legislatura nenhum foi apresentado na tribuna do legislativo. A participação da população é importante nas sessões para tomar conhecimento do trabalho de cada vereador e das discussões que envolvem o município.

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O que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da câmara municipal. Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

 

 

 

Fonte: remigioemnoticia

 

 

Vereador quer menos férias para parlamentares e apresenta projeto para redução de recesso

 

gugaUm projeto apresentado essa semana (23) pelo vereador Guga Aragão (DEM) deve gerar polêmica na Câmara Municipal de Bananeiras. O parlamentar quer menos férias na Casa e, por isso, levantou a proposta de alterar o regimento interno da Casa e reduzir o recesso.

“Esse é um projeto de autoria de quatro membros da Câmara, aprovado pela comissão. Esse será o menor recesso parlamentar do Estado. Mas, para que isso ocorra eu peço a compreensão dos colegas vereadores para que aprovem essa resolução”, explicou Guga.

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O vereador informou, também, que acha injusto o tempo de recesso dos parlamentares em todo Brasil e que enquanto os trabalhadores comuns dispõem apenas de 30 dias de férias, os vereadores, senadores e deputados gozam durante o ano de dois grandes períodos de recesso, sendo um no inicio e outro no meio do ano. “Está na hora de darmos exemplo e tenho certeza que aqui em nossa cidade isso vai acontecer”, finalizou.

 

 

Redação/Focando a Notícia