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Prefeitos da PB pedem R$ 4 bi para cobrir rombo nas receitas municipais

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) formalizou o pedido de R$ 4 bilhões para socorrer prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pedido de uma edição de medida provisória para apoio financeiro aos Municípios de forma emergencial é resultado de um encontro entre deputados da bancada federal da Paraíba e prefeitos do estado, nessa quarta-feira (4), em Brasília. Participaram da reunião cerca de 100 prefeitos de várias regiões do estado.

O documento aponta que as gestões municipais não têm mais como cobrir as despesas com folha de pagamento o que, segundo o texto, “inviabiliza completamente as administrações”. “Nossa demanda por serviços públicos está aumentando muito, o que necessita de mais investimentos de nossa parte”, diz parte do documento.

Conforme a solicitação, os prefeitos dizem que programas federais são executados de forma precária, sem segurança jurídica e subfinanciados, o que “onera demais a estratégia a administração”. O pedido cita como exemplo o ‘Estratégia de Saúde da Família (ESF)’ que custaria cerca de quatro vezes mais que o repassado pelo governo federal.

“[Para o ESF], o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695,00 por equipe para Municípios, porém, o custo verdadeiro é, em média, R$ 42.500,00 por equipe. Como se percebe, V.Exa., esta conta não fecha, não temos recursos livres para bancar esses programas. Além disso, sustentamos com a cessão de pessoal várias repartições federais pagas com nossos recursos, assumimos várias tarefas que não são de nossa competência, como segurança pública, entre outras”.

O pedido cita ainda a dificuldade que 3.823 prefeituras brasileiras enfrentam por dependerem essencialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alega que o aumento desse recurso não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas.

“Cerca de 3.823 Municípios do país possuem até 20 mil habitantes, cidades nas quais a maior receita é composta pelo FPM, que está com o crescimento muito pequeno em relação ao aumento de nossas despesas. Até setembro, o aumento era de 10,59% em termos nominais e 6,64% em termos reais, e a previsão para o final do ano não é muito animadora, temos uma pressão enorme de aumento dos gastos de pessoal com pisos nacionais, como, por exemplo, o piso do magistério, o qual consome em média 80% dos recursos do Fundeb somente com o pagamento dos salários”.

O texto fecha com o pedido de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam resolver esses problemas. O pedido para que seja feita a ‘Medida Provisória para um apoio Financeiro aos Municípios (AFM)’ é destinado ao presidente Michel Temer (PMDB).

Durante encontro da bancada federal com prefeitos paraibanos em Brasília, o senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que os gestores têm razão nas reivindicações e entende os apelos feitos à bancada.

Maranhão disse conhecer a realidade dos Municípios e garantiu empenho para que o Brasil saia desse cenário adverso o quanto antes. “Entendemos o apelo feito pelos prefeitos da Paraíba porque eles conhecem de perto as verdadeiras necessidades dos Municípios e da população”, comentou.

Alisson Correia e Alexandre Freire

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UEPB quer 5,5% das receitas estaduais em 2015

uepbO Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (29), em reunião extraordinária realizada no Câmpus de Bodocongó, proposta de minuta da nova lei de repasse de recursos para a Instituição, por meio do Governo do Estado.

De acordo com a proposta aprovada no Consuni, o orçamento anual da UEPB, oriundo do Tesouro Estadual, terá por base o percentual de 5,5% da Receita Corrente Líquida, prevista para o exercício, e será repassado até o 20º dia do mês, em forma de duodécimos, compreendendo-se como Receita Corrente Líquida o conceito estabelecido no art. 2º, inciso IV, alínea b da Lei Complementar nº 101/2000.

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Os recursos serão utilizados para financiamento de todas as despesas da Universidade, inclusive com Pessoal, Despesas Correntes e de Capital, e serão transferidos do Tesouro Estadual diretamente para Conta Única da Instituição.

A proposta de minuta da nova lei de repasse será protocolada junto aos comitês centrais dos candidatos ao Governo do Estado nesta terça-feira (30), para que os concorrentes ao cargo de chefe do Executivo Estadual possam tomar conhecimento e se pronunciar a respeito do seu compromisso com a UEPB.

De acordo com o reitor Rangel Junior, uma vez aprovada pelas instâncias legais e em vigor, a nova lei assegura o futuro e a estabilidade da Universidade, permitindo sua consolidação como instituição de referência em qualidade de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba, do Nordeste e do Brasil.

Orçamento 2015

Os conselheiros universitários também aprovaram, por unanimidade, a proposta orçamentária da UEPB para 2015, no valor de R$ 432,6 milhões, conforme definido pelo Conselho de Orçamento Participativo (COP) da Instituição, a partir do levantamento e análise das necessidades institucionais, levando em consideração despesas com pessoal, despesas correntes e de capital, bem como investimentos necessários para garantir a infraestrutura para o bom funcionamento das atividades acadêmicas da Universidade.

Entretanto, o Consuni autorizou a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) da UEPB a inserir no Sistema de Orçamento do Estado da Paraíba (SIOP) a planilha orçamentária da Universidade Estadual para o próximo ano dentro dos limites determinados pelo Governo do Estado para o exercício 2015, que é de R$ 358,6 milhões.

Fonte: Da Redação com Ascom

Receitas caseiras para combater o mau hálito

mau alitoSempre vemos nos comerciais homens e mulheres com “hálito fresco” depois de ter usado uma pasta dental específica. Mas, não é preciso gastar muito com estes produtos que nem sempre contêm ingredientes muito saudáveis. Por isso, se você sofre com mau hálito, leia o seguinte artigo, onde mostraremos receitas caseiras para combatê-lo.

O que é o mau hálito?

O nome médico para o mau hálito é halitose e é mais frequente do que você pensa, já que afeta a grande maioria da população, pelo menos em algum momento da vida. O mau cheiro na boca pode ser originado por diversas razões, porém o mais comum é a falta de higiene na cavidade bucal, o que ajuda na proliferação de bactérias e causa um processo que gera um cheiro desagradável.

Também se relaciona ao mau hálito a escassez de saliva e a secura da boca. As glândulas salivares secretam este fluído, que é constituído por 99% de água, com propriedades antissépticas e que mantêm a boca limpa.

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É realmente muito desagradável o mau hálito, tanto para a pessoa que sofre como para aqueles que estão ao redor. Os afetados tendem a apresentar muita vergonha ou timidez de falar com outras pessoas, pois se sentem sujos ou culpados.

Lizzie, UK; Tony, USA

O consumo de alguns alimentos como o café, o álcool, o alho ou a cebola, assim como fumar, “ajudam” a piorar o mau cheiro na boca. Também existem medicamentos que apresentam como um dos efeitos colaterais diminuírem a produção de saliva e apresentar uma boca seca, o que é sinônimo de mau hálito.

Outra das causas pode ser uma dieta pobre em carboidratos. Estes nutrientes se encontram no macarrão, no pão, no arroz e nos legumes e faz com que o corpo utilize as gorduras como fonte de energia.

Mas a razão mais importante e frequente, sem dúvidas é a proliferação de bactérias. Quando estão em excesso na boca, induzem a formação de placa sobre os dentes, produzindo ácidos e compostos voláteis, responsáveis pelo mau cheiro.

Usar dentadura postiça, ter cáries, fazer obturações de baixa qualidade, sofrer com sinusite, infecções ou feridas, diabetes, indigestão e o estresse são outros desencadeantes para a halitose.

Remédios populares para o mau hálito

  • Utilize uma pasta dental que contenha clorofila ou coma balas de hortelã para eliminar o cheiro ruim da boca.
  • Um remédio natural para a halitose consiste em comer antes do café da manhã um pêssego amarelo.
  • Se o problema é devido à gengivite (gengivas inflamadas ou sangrando), é preciso fazer um enxágue bucal com uma mistura de duas colheres de sálvia vermelha com meio litro de água. Ferva, deixe repousando por uns 20 minutos e depois coa.

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  • A salsinha é um excelente remédio para a halitose. Ferva duas xícaras de água com vários raminhos e dois cravos inteiros. Mexa todo o tempo. Filtre e utilize como enxaguante bucal duas vezes ao dia.
  • Misture uma colher de bicarbonato com meia xícara de água e realize um enxágue bucal pela manhã ao se levantar e pela noite antes de ir dormir.
  • Logo depois de comer, mastigue um cravo de cheiro, canela em ramo ou anis, excelentes para refrescar o hálito.
  • Bata no liquidificador 250 gr de cenouras, 125 gr de pepinos e 125 gr de espinafre. Beba meio copo depois de cada refeição.

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  • Prepare um suco com um pêssego, um quarto de uma manga, meia toranja, meia xícara de água e dois ramos de erva-doce. Extraia o suco da toranja e depois bata tudo no liquidificador. Beba todos os dias ao meio dia.
  • Prepare uma infusão com uma colher de erva-doce e uma xícara de água, deixe ferver dez minutos e beba depois de cada refeição.
  • Ferva uma colher e absinto com uma xícara de água fervendo. Tape, deixe refrescar. Beba uma xícara depois das refeições.
  • Ferva por alguns minutos ¼ de xícara de suco de framboesa. Adicione ¼ xícara de água, 2 gotas de óleo de hortelã-pimenta e ¼ de infusão de tomilho. Faça gargarejos e enxágue depois de cada refeição.

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  • Ferva duas colheres de sementes de feno-grego com uma xícara de água durante cinco minutos. Tape e deixe refrescar e beba 1 xícara depois das refeições.
  • Verta uma colher de tomilho e 1 de orégano fresco em uma xícara de água. Ferva por cinco minutos e depois faça enxágues a cada duas horas, utilize a mistura o mais quente possível.
  • Mastigue antes das refeições muitos condimentos como, por exemplo, várias sementes de endro. Outra opção são as sementes de romã.

Dicas para evitar a halitose

  • Evite consumir cebola, pepperoni, queijo, salame, café, doces, vinho e cerveja.
  • Leve uma escova de dente com você para escovar os dentes depois de comer, se estiver fora de casa, por exemplo.
  • Beba bastante água, para favorecer a secreção de saliva que combatem as bactérias nocivas.
  • Pratique Hatha Yoga: está comprovado que este exercício e a dieta vegetariana fortalecem a capacidade digestiva, o que evita a halitose.
  • Masque chiclete sem açúcar, o que favorece a salivação.
  • Evite alimentos que sejam muito secos ou fibrosos e aumente o consumo de saladas cruas.
  • Não passe muito tempo sem ingerir nenhum alimento. Por exemplo, uma cenoura no meio da manhã é uma boa opção. 

Imagens cortesia de Randy Wick, Ekke, Gui Seiz, Jonny Goldstein, Tim Sackton, Duncan Holmes.

melhorcomsaude

Confira as 10 maiores receitas do futebol brasileiro

 

Se a Seleção Brasileira não tem apresentado um desempenho muito animador nos últimos anos, pelo menos do ponto de vista financeiro o futebol nacional tem obtido bons resultados. Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), o faturamento dos clubes passou de R$ 805 milhões, em 2003, para R$ 2,7 bilhões, em 2011.
O estudo também mostra que os 10 clubes com maiores receitas em 2011 atingiram R$1,7 bilhão, o que representa 65% do mercado. Em 2003, os “Top 10” respondiam por 58% do total de receita gerado. Como os dados de 2012 ainda não estão consolidados, o instituto fez uma projeção do desempenho nos clubes no ano passado.

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Acompanhe as 10 maiores receitas, em milhões de reais:

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(1) Corinthians
2003: R$55
2011: R$290
*2012: R$320
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(2) São Paulo
2003: R$95
2011: R$226
*2012: R$260
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(3) Internacional
2003: R$31
2011: R$198
*2012: R$230
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(4) Santos
2003: R$33
2011: R$189
*2012: R$214
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(5) Flamengo
2003: R$53
2011: R$185
*2012: R$200
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(6) Palmeiras
2003: R$51
2011: R$148
*2012: R$159
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(7) Grêmio
2003: R$25
2011: R$143
*2012: R$158
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(8) Vasco
2003: R$36
2011: R$137
*2012: R$145
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(9) Cruzeiro
2003: R$52
2011: R$129
*2012: R$135
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(10) Atlético-MG
2003: R$31
2011: R$100
*2012: R$110
*Projeção referente ao acumulado de 2012, cujos dados ainda não foram fechados
istoedinheiro

Sem salários extras, parlamentar diz ter dificuldade para pagar ‘caixões e receitas médicas’ de eleitores

deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA)A Câmara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salário para deputados e senadores, mas a decisão contrariou alguns parlamentares.

Em entrevista à rádio CBN, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou que utiliza o dinheiro para pagar “caixões e passagens” para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.

Essa ajuda de custo, porém, é destinada para suprir a necessidade que os parlamentares têm ao se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano durante o recesso.

Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou abertamente contra o projeto.

“Eu vou abrir mão sim, mas é preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho uma deslealdade com estes deputados cortar o salário deles. Acho errado! Pago para trabalhar aqui, pago caro”, disse.

Os vencimentos mensais dos parlamentares são de R$ 26.723,13.

“É um clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e não oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no próximo pleito, pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos”, afirma Helio Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral.

A reportagem tentou entrar em contato com Escórcio, mas ele não foi encontrado em seu gabinete.

O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), já tinha sido aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado.

Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.

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A colocação do assunto em pauta é uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública. “Parabéns a este plenário, que resgata a altivez dessa Casa”, declarou após a aprovação.

“Como trabalhadores que somos, não merecemos nenhum direito a mais”, disse a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), líder da bancada comunista.

“Esta tarde é uma tarde histórica”, declarou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). “Esse dinheiro não nos pertence.”

A extinção do pagamento do 14º e do 15º trará economia de R$ 27,4 milhões anuais à Câmara e de R$ 4,32 milhões ao Senado, totalizando R$ 31,7 milhões. De acordo com a assessoria da Câmara, apenas 30 dos 513 deputados abriram mão voluntariamente do benefício.

O subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da República federal ainda era o Rio de Janeiro..

UOL

Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional

Receitas médicas e odontológicas poderão passar a ter validade nacional. Isso significa que um medicamento prescrito por um profissional habilitado nessas áreas poderá ser comprado em qualquer parte do país, independentemente do local de origem da receita. A medida deve facilitar a vida dos cidadãos que dependem de remédios de uso continuado. A proposição já conta com relatório pela aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“O objetivo da nossa proposição é evitar os transtornos e, sobretudo, os riscos da atual situação enfrentada por muitos brasileiros, garantindo, assim, a continuidade do tratamento, onde quer que se encontrem, mediante a obrigatoriedade de reconhecimento e aceitação da receita médica em qualquer localidade do país, desde que assinada por profissional devidamente habilitado”, explicou o autor da proposta (PLS 325/2012), senador Jayme Campos (DEM-MT).

O parlamentar afirma ser favorável à existência de mecanismos de controle na comercialização de medicamentos, utilizados para impedir irregularidades, como automedicação e contrabando. Mas avalia como “contrassenso” a proibição de venda de remédios em localidade diferente da de emissão da receita, já que o profissional devidamente registrado tem assegurado por lei o direito de atuar em qualquer parte do país.

A argumentação convenceu a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a recomendar a aprovação do PLS 325/2012.

“Não vemos razão para que uma receita emitida por profissional devidamente habilitado não possa ser aviada em unidade da federação diversa daquela em que foi emitida. Os profissionais podem ser fácil e adequadamente identificados pelo número de registro nos conselhos de fiscalização da profissão, de aposição obrigatória nas prescrições”, observou Ana Amélia.

A relatora apresentou duas emendas ao texto original para realizar ajustes de redação e ampliar o alcance da medida às receitas odontológicas. O projeto deverá ser votado em decisão terminativa pela CAS. Se aprovado pela comissão e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

Presidente da Famup alerta prefeitos para comportamento das receitas e transição

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeito de Picuí, Buba Germano, orientou os atuais gestores municipais paraibanos a facilitarem o processo de transição para as equipes técnicas indicadas  pelos prefeitos eleitos em 07 de outubro último, atendendo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Tribunal de Contas da Paraíba.

A preocupação do presidente da Famup foi externada durante reunião realizada pela Caixa Econômica Federal com os 38 prefeitos eleitos da região do Compartimento da Borborema, realizada em Campina Grande.

Segundo Buba, a omissão de informações por parte das atuais administrações cria inúmeras dificuldades para os gestores que tomarão posse em 01 de janeiro, por conseguinte, levando a população que nada tem a ver com as querelas políticas, a sofrer com essas medidas.

Sobre o comportamento das receitas municipais, Buba Germano pontuou que “não existe fórmula mágica, quem quiser fazer reserva financeira deve tomar as precauções em janeiro e fevereiro, já que o Tesouro da União nunca cumpre a previsão anunciada no final do ano. A receita é flutuante e não linear. Daí a necessidade de os novos gestores terem o cuidado para não desequilibrar as finanças dos seus municípios logo no início do mandato”.

Buba recomendou aos prefeitos eleitos que mantenham no início da gestão somente os serviços essenciais, até que estes de fato conheçam a realidade administrativa de seus municípios, até porque os novos gestores entram com o crédito da população que os elegeu. “Essa estratégia nos primeiros meses é fundamental, porque os muncípios terão realmente essa boa receita logo no início do ano, finalizou o presidente.

Assesoria

Banana, mel de engenho e cachaça incrementam receitas da cidade de Serraria

Festival Regional de Gastronomia da cidade tem início nesta sexta-feira (3) e vai oferecer 12 pratos especialmente preparados para o Caminhos do Frio.

Doze restaurantes e lanchonetes da cidade de Serraria irão participar da quinta edição do Festival Regional de Gastronomia da Rota Cultural do Caminhos do Frio. A partir de sexta-feira (3), quem visitar o município vai poder conferir pratos preparados especialmente para o roteiro e que usam ingredientes regionais, como a cachaça, mel de engenho e banana.

Para oferecer aos turistas e moradores da cidade receitas diferenciadas, os empresários passaram por uma consultoria do Sebrae Paraíba, com o consultor e chefe de cozinha Josimar Aurélio, que acompanhou a elaboração dos pratos. Ele explicou que o uso de produtos regionais nas receitas proporciona um incremento nos sabores e regaste na história e autoestima da população.

Tapioca Fundo de Quintal (massa de tapioca recheada com doce de mamão verde, coco, banana, e cachaça), Crepe Macaíba (massa de crepe com cachaça, recheada com frango desfiado e temperado, com banana em tiras puxada na manteiga) e Torta Baixa Verde (torta de macaxeira, com banana e mel de rapadura) são algumas das iguarias que poderão ser degustadas durante o Festival, que segue até o final da rota cultural do Caminhos do Frio.

A gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, disse que os festivais gastronômicos são excelentes alternativas culturais para quem vai participar do Caminhos do Frio. “A gastronomia faz parte do turismo de experiência e as cidades do Brejo como Bananeiras e Areia já estão com iniciativas neste segmento, focadas na produção associada ao turismo”, explicou Regina.

Os circuitos gastronômicos da Rota Cultural Caminhos do Frio são realizados pelo Sebrae Paraíba. Além de Serraria, as cidades de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova ainda promoverão o evento. A Rota Cultural do Caminhos do Frio começou no dia 23 de julho e segue até o dia 2 de setembro em seis cidades do brejo paraibano – Bananeiras, Serraria, Pilões, Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

Serviço:

Bananeiras  – “Aventuras e Arte na Serra” –  23 e 29 de julho

Serraria – “Natureza, Seresta e Engenhos”  –  30 de julho e 6 de agosto

Pilões – “ Festa das Flores, Banana e Artes” – 6 a 12 de agosto

Areia – “Areia: Frio, Cachaça e Arte” – 13 a 19 de agosto

Alagoa Grande – “Festival de Artes Populares Jackson do Padeiro”, de 20 a 26 de agosto.

Alagoa Nova – “Festa da Civilização do Açúcar”, de 27 de agosto a 2 de setembro

Da redação (com ascom Sebrae)

brejo.com