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Na PB, 34 mil agricultores receberão o Garantia Safra

garantiaBTrinta e quatro mil agricultores paraibanos de 69 municípios paraibanos, mesmo com a adesão tardia do Estado, vão receber o Garantia-Safra 2015/2016. A informação foi repassada pelo deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso, Benjamin Maranhão (SD), que vinha cobrando do Executivo estadual o repasse e também solicitou junto a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário que os trabalhadores não ficassem prejudicados pelo fato do Governo da Paraíba ter perdido o prazo para o pagamento. Para a adesão na safra 2016/2017, mais de 41 mil agricultores já podem se cadastrar ao programa.

“Mesmo com um atraso no repasse por parte do Governo do Estado e um pagamento intempestivo, conseguimos junto à Secretaria Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário que fosse feita a liberação desse pagamento. Então, tivemos essa confirmação do secretário José Ricardo Roseno de que o pagamento acontecerá normalmente com a adesão das famílias dentro do programa para 2017/2018”, destacou o deputado.

O benefício, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca.

O seguro de R$ 800,00 é pago em cinco parcelas de R$ 170,00, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa. Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016. Os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que o cadastro para a safra de 2016/2017 já começou.

Uma vez cadastrados no programa, os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$52,00 por cada agricultor, e os estados, R$102,00 também per capita. Os produtores só recebem o seguro se todas as partes repassarem o recurso à União.

MaisPB

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Em Bananeiras: Câmara aprova projeto de Ramom e servidores receberão benefício durante requerimento de aposentadoria

 

ramomDurante a sessão ordinária da Câmara de Bananeiras, desta terça (08/11), os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei do vereador Ramom Moreira, que concede ao servidor público municipal a decisão de afastar-se do trabalho após 45 dias de protocolado o pedido de benefício previdenciário junto ao IBPEM, desde que nesse período, o processo de análise de direito ao benefício não tenha sido concluído pelo instituto previdenciário.

O vereador Ramom Moreira agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio ao projeto e destacou “que essa iniciativa garantirá ao servidor o direito de aproveitar a análise de sua aposentadoria em casa, no conforto familiar, após um bom período de trabalho, ajudando e contribuindo com a municipalidade. É respeito e atenção com quem ajuda a construir essa cidade pujante e de futuro… ”, afirmou Ramom.

O projeto de lei agora seguirá para a sanção do prefeito Douglas Lucena.

Assessoria

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Prefeituras receberão recursos para enfrentamento de epidemias

leonardoO presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, garantiu hoje que a entidade está captando um montante de recursos financeiros que serão disponibilizados às prefeituras municipais até novembro de 2016. O total de recurso não foi divulgado, no entanto, ele estima que cada município possa receber até 300 mil reais. Inicialmente, serão mais de 60 municípios contemplados nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, objetivando o enfrentamento de epidemias. Os recursos poderão ser gastos com medicamentos, vacinas e treinamento de pessoal.

Segundo Leonardo, os municípios não podem esperar apoio do governo da União, sendo necessária uma ação internacional, objetivando angariar verba de instituições estrangeiras, as quais não sofrem os efeitos da crise enfrentada no Brasil.

“São milhões de dólares disponibilizados todo ano por organizações assistencialistas americanas, britânicas e européias, com o interesse de manutenção de relações institucionais com o Brasil. A única dificuldade que elas encontram é a falta de interesse na elaboração de simples projetos que possam atender essas demandas.”

Leonardo destacou o pouco interesse da maioria dos prefeitos que não faz questão de apresentar projetos, seja para área de saúde, como para as áreas sociais e culturais, preferindo continuarem a mercê dos míseros recursos do governo, deixando que essas verbas voltem para o país de origem por falta de proposta.

A UBAM listou abaixo organismos internacionais que podem viabilizar projetos das prefeituras. São organismos multilaterais de crédito, agências governamentais, bancos de exportação/importação e bancos privados. A captação de recursos é feita mediante a apresentação do projeto que precisa cumprir requisitos e diretrizes e estar em consonância com as reais necessidades do município relacionadas ao objeto principal.

A UBAM está facilitando investimentos do Fundo Financeiro Internacional – FFI, que integra bilhões de Dólares dos governos do Japão e Emirates. A entidade também mantém conversações com a YBBRIO Financial Asset. Esse grupo, segundo Leonardo, não exige tanto em relação a projetos a serem apresentados. Ele destacou que as prefeituras perdem todo ano recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que tem sede nos Estados Unidos, Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento), Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA,  Global Environment Facility – GEF,  Japan Bank for International – JBIC, Kreditanstalt Fur Wiederaufbau – KFW e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD.

Assessoria

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Estados receberão R$ 2,2 mil para cada criança com suspeita de microcefalia

microcefaliaOs Ministérios da Saúde  e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram, nesta terça-feira (15), que as famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia receberão um benefício de R$ 2,2 mil. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 1,1 mil. Na Paraíba existem 71 casos confirmados, de acordo com o último boletim epidemiológico. Porém, outros 447 casos estão sob investigação. Significa que, pelo menos, R$ 983,4 mil devem ser repassados para a Paraíba.

A intenção do Governo Federal é acelerar a identificação e o diagnóstico das crianças com suspeita de microcefalia, além de garantir o encaminhamento das famílias para obtenção de benefícios assistenciais.

Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100,00 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para os programas de estimulação precoce e reabilitação, nos meses de março e abril. Cada unidade federativa deverá ajustar o cumprimento da iniciativa com os municípios com base nos casos notificados, nas respectivas Comissões Intergestores Bipartites (CIB).

Os recursos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, por meio de teto extra de Média e Alta Complexidade e deverão ser utilizados para a realização dos exames de imagem que confirmam a microcefalia, como a ultrassonografia transfontanela e/ou tomografia. Também devem ser usados no transporte dos pacientes para fazer o diagnóstico e cobrir despesas para o cumprimento da Estratégia.

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A Estratégia estabelece que as crianças confirmadas com microcefalia e suas famílias sejam direcionadas pelos profissionais de saúde para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Nessas unidades, elas poderão ser incluídas nos serviços de proteção social do Ministério do Desenvolvimento Social, e, também, orientadas para a possível obtenção do Benefício de Proteção Continuada (BPC). No valor de um salário mínimo, este auxílio é oferecido a pessoas com deficiência comprovada, com renda per capita familiar de R$ 220,00.

A portaria interministerial que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia prevê que os estados façam a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados de microcefalia até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, até 31 de maio. O plano busca ainda oferecer às crianças e suas famílias proteção social e instrução para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a ação integrada entre as redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Assistência Social (SUAS) possibilitará que os bebês notificados sob suspeita de microcefalia sejam submetidos, de maneira mais rápida, para a confirmação ou a exclusão do diagnóstico. “Este apoio adicional é um estímulo para os gestores localizarem as crianças, levá-las para fazer o diagnóstico e encaminhá-las para os serviços complementares, de saúde e de proteção social. Além de importante para dar celeridade ao conhecimento de cada caso, essa é uma questão humanitária, para que as famílias saibam se seus filhos notificados sob suspeita estão ou não com microcefalia”.

MONITORAMENTO – O Ministério da Saúde estabeleceu, ainda, que o monitoramento dos resultados da Estratégia, com os casos diagnosticados, será realizado por meio de planilhas a serem enviadas semanalmente pelos gestores estaduais à pasta. Além disso, há previsão de acréscimo de recursos aos estados em que houver a notificação de casos em investigação, conforme explicou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Os estados que não conseguirem realizar o diagnóstico e encaminhamento para os serviços de reabilitação dos casos notificados – durante a vigência da portaria – terão os valores, que forem pagos antecipadamente, descontados dos seus respectivos tetos de Média e Alta Complexidade. Novos casos notificados também serão incluídos na estratégia.

 

 

correiodaparaiba

26 cidades da Paraíba receberão veículos para conselhos tutelares

Luiz Couto PlenarioAtravés da apresentação de emendas parlamentares individuais do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) ao Orçamento Geral da União (OGU), a secretaria de Direitos Humanos – SDH do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República emitiu uma ordem de fornecimento de 26 veículos 0 km para conselhos tutelares de vários municípios da Paraíba.

Foram contemplados Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Caiçara, Camalaú, Caturité, Itaporanga, Lagoa de Dentro, Maturéia, Mulungu, Pedra Lavrada, Pilar, Pilõezinhos, Pirpirituba, Rio Tinto, Santa Rita, São Bentinho, São José dos Cordeiros, São Mamede, Sapé, Serra Branca, Sertãozinho, Sobrado, Soledade e Zabelê.

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Os veículos a serem destinados aos conselhos tutelares dos municípios contemplados são do modelo Air Cross da Citroen, Zero KM. Pelo contrato, a Citroen tem até, no máximo, 90 (noventa) dias para realizar a entrega dos automóveis para os respectivos municípios. Portanto, até o fim do mês de março próximo esses veículos já estarão atendendo à população dos municípios indicados pelo deputado Luiz Couto.

A assessoria do parlamentar informou ainda que a licitação para aquisição dos demais itens do Kit para os Conselhos Tutelares, como computadores, impressoras, refrigeradores e bebedouros ainda não foi concluída.

Com essa nova Ordem de Fornecimento, já são 78 conselhos tutelares do Estado da Paraíba equipados através de Emendas Individuais do deputado Luiz Couto ao Orçamento Geral da União (OGU).

 

manchetepb

Governo divulga escolas que receberão ingressos para Copa

Ingresso CopaA lista das 901 escolas públicas contempladas no sorteio de 48 mil ingressos para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 já está disponível para consulta. A tabela mostra a quantidade de ingressos que cada instituição de ensino vai receber e os jogos correspondentes. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal no dia 3 de maio, a partir de combinações de números geradas pelo resultado da extração da Loteria Federal.

As escolas estão localizadas nas cidades sedes do torneio e fazem parte do programa Mais Educação. Para cada jogo, as instituições receberão ingressos para serem distribuídos aos alunos e para uma pessoa responsável. Os diretores das unidades de ensino deverão aderir por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, e informar o nome e documentos das pessoas que ficarão responsáveis pelo processo.

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Esses responsáveis farão a retirada dos ingressos nos centros de distribuição da Fifa e preencherão no próprio Simec os nomes e lugares dos alunos e seus responsáveis. A lista com o nome de todos os alunos sorteados, com os respectivos jogos, será divulgada publicamente antes do início da Copa do Mundo.

Assessoria de Comunicação Social

 

Confira a lista das 901 escolas do Mais Educação sorteadas e respectivos jogos

 

Confira o regulamento do sorteio

 

 

 

Ricardo Sena e Dé do PT receberão cidadania bananeirense nas comemorações da I Semana Legislativa

camaraNesta quinta feira, 12/12, as 19:30 horas, o Dr. Ricardo Sena Rodrigues, delegado de Policia Civil, receberá, juntamente com o Vereador do município de Belém, José Francisco Nóbrega, mais conhecido como Dé do PT, a cidadania bananeirense, outorgada pela Câmara Municipal no ano de 2008, através de proposituras dos Vereadores Zé Vital e Luis Valter. A solenidade será presidida pelo Vereador Ramom Moreira e integra a programação da I Semana Legislativa de Bananeiras, que realiza a entrega de comendas e outorgas a autoridades que contribuem para o desenvolvimento social e econômico do município, numa forma de agradecer aos homenageados pela dedicação e zelo em suas áreas de atuação, com os bananeirenses.

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A Mesa Diretora da Casa “Odon Bezerra”, composta pelos Vereadores Ramom Moreira, Douglas Bubú, Kilson Dantas e Herado Azevedo, convidam a população para prestigiar a Sessão Solene desta quinta, que ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras.

 

Assessoria

Alunos da rede estadual receberão tablets e bicicletas

A secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, confirmou hoje durante entrevista ao Tambaú Debate que o Governo do Estado vai distribuir tablets com os alunos da 1ª série do ensino médio, assim como aos professores. Segundo ela, serão 26.400 equipamentos para os estudantes, que receberão o acessório em março e outros 14 mil para os docentes, cuja entrega está prevista para o mês de fevereiro

Depois de um planejamento conjunto feito pela Secretaria de Estado da Educação e as 14 Gerências Regionais de Educação, com a participação dos gestores e a própria comunidade escolar, ficou definida a aquisição de fardamento, kit escolar, kit esportivo, livros paradidáticos para as bibliotecas, além de 223 ônibus escolares (com plataforma elevatória para cadeirantes, ar-condicionado e cadeira de rodas) que serão distribuídos com os municípios e 16.945 bicicletas, que serão entregues aos alunos da zona rural que residem mais próximos da cidade onde estudam. Acompanham as bicicletas os equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira).

Para garantir acessibilidade aos portadores de deficiência estão incluídos no material esportivo, 10 cadeiras de roda e bolas de guizo, entre outros itens, para atender aos alunos da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

As escolas e as sedes das gerências regionais também receberão mesas, birôs, cadeiras, equipamentos de informática, utensílios de cozinha, material pedagógico, aparelhos de ar condicionado, 4.145 projetores de multimídia, 5.425 quadros brancos, entre outros itens.

O Estado está adquirindo 65 mil carteiras escolares, 150 laboratórios de robótica, 150 laboratórios de matemática, 220 laboratórios de informática, 100 bandas marciais e 3.660 extintores de incêndio de água e pó.

“Os 4.230 professores efetivos do Ensino Médio receberão tablets, que representam investimento de R$ 1.179.747,00, com recursos do Ministério da Educação (Mec), porém para garantir o acesso ao equipamento também aos docentes não efetivos do Ensino Médio, o Governo do Estado está adquirindo mais 10 mil tablets, investindo recursos próprios na ordem de R$ 5 milhões”, informou a secretária em exercício da Educação, Márcia Lucena. Serão entregues também agendas do professor e do aluno.

Reformas – A ação do Governo para preparar o início do ano letivo inclui reformas e ampliações que estão sendo executadas em 300 escolas.

Dos R$ 226 milhões que serão investidos, R$ 200 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 26 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, que já foram liberados para aquisição de equipamentos e mobiliários. A Paraíba foi um dos primeiros estados do País a concluir o PAR, aprovado na íntegra pelo Mec.

O Plano de Ações Articuladas elaborado para o quatriênio 2011/2014 é um instrumento obrigatório de organização das ações das redes estaduais, com o objetivo de captar recursos para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.

Secom-PB

Municípios receberão mais de R$ 1 bilhão no segundo repasse do FPM de dezembro

Os Municípios brasileiros vão receber nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor do recurso é de R$ 1.068.442.776,69, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem este desconto o montante chega a R$ 1.335.553.470,86.

O valor será 7,7% menor, com base na previsão da Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês. E pela a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011.

De acordo com cálculo da CNM, ao levar em conta a previsão da RFB para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do 1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro repasse do mês.[bb]

Previsão

A previsão para o terceiro decêndio de dezembro é de R$ 1.812.242.125,00 – valor bruto e real. Se a cifra for confirmada, o montante será 2,5% maior do que o realizado no mesmo período do ano passado. Um comparativo da Confederação, a partir dos valores reais, mostra que o Fundo dos Municípios deve acumular R$ 68,8 bilhões durante o ano, valor 2,6% menor do que o acumulado em 2011.

Fonte: cnm

Segurados que ganham acima do mínimo receberão pagamento a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios referentes a outubro para os segurados que recebem acima de um salário mínimo. O calendário será interrompido na sexta (2), devido ao feriado do Dia de Finados, e retomado na segunda-feira (5).

Na quinta-feira (1º), recebem os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Em ambos os casos, o último dígito do cartão deve ser desconsiderado. Aqueles que possuem cartão com final 2 e 7, desconsiderando-se o dígito, recebem seus benefícios no dia 5 de novembro.

Os depósitos da folha de outubro serão creditados até o dia 8 de novembro. Para os cartões com final 3 e 8, o pagamento será feito na próxima terça-feira (6). Para os com final 4 e 9, o depósito será no dia 7 de novembro (quarta-feira). Já para os beneficiários com cartão com final 5 e 0, o pagamento será no dia 8 de novembro (quinta-feira).

Até um salário

Os depósitos da folha de outubro começaram a última quinta-feira (25), quando receberam os benefícios aqueles segurados que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Na próxima quinta-feira, entre os que ganham até um salário mínimo, receberá o benefícios aqueles com cartão com final 6, sem considerar o dígito.

O pagamento para os cartões com final 7, 8, 9 e 0 serão retomados na próxima segunda-feira (5), e seguirão até o dia 8 de novembro (quinta-feira), em que cada final receberá em um dia da semana. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Cobertura

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad), 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. Essa porcentagem representa 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais – cerca de 1,6 milhão (81,73%) a mais do que o registrado na última Pnad, realizada em 2009.

Segundo a Pnad, 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social

Foi constatado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social que no caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões).

A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens, que também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social. Este fato foi explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.

O estudo revela também que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que mais de 23,7 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência, a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões de pessoas – redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza.

Fonte:
Ministério da Previdência Social
IBGE