Arquivo da tag: recebem

JP e mais 37 cidades recebem alerta de chuva nas próximas horas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na tarde desta segunda-feira (20), alerta de chuvas fortes para 38 cidades da Paraíba. A Capital paraibana já vem registrando chuvas ocasionais desde o último domingo.

De acordo com o órgão, a quantidade do volume de chuva pode variar de 20 a 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, o que significa baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos

O alerta do Inmet é válido até às 10h desta terça-feira (21). Durante este período, o órgão orienta que as pessoas evite enfrentar o mau tempo; observem alteração nas encostas e evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estarão atentos às ocorrências nos números 199 e 193, respectivamente. Na Capital paraibana, a Defesa Civil Municipal atende através do telefone 0800 285 9020.

Veja abaixo a lista de cidades afetadas:

Alhandra
Araçagi
Bayeux
Baía Da Traição
Caaporã
Caiçara
Caldas Brandão
Capim

Conde
Cruz Do Espírito Santo
Cuité De Mamanguape
Curral De Cima
Duas Estradas
Itabaiana
Itapororoca
Jacaraú
João Pessoa
Juripiranga
Lagoa De Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Mulungu
Pedras De Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pitimbu
Riachão Do Poço
Rio Tinto
Santa Rita
Sapé
Sertãozinho
Sobrado
São José Dos Ramos
São Miguel De Taipu

 

PB Agora

 

 

Mais de 100 pessoas recebem intimação via WhatsApp da Justiça Federal na PB

Quem mandar fotos, mensagens ou vídeos para a Justiça é banido por um ano do serviço (Foto: Ascom/JFPB)

Mais de 100 pessoas aderiram à intimação via WhatsApp até esta segunda-feira (16), de acordo com a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A ferramenta começou a ser utilizada pela 10ª Vara Federal de Campina Grande, em 30 de agosto. O serviço é opcional mas, segundo a JFPB, visa reduzir custos e proteger o meio ambiente.

Para receber as intimações pelo aplicativo, é necessário preencher um termo de adesão e enviar para o e-mail intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br. Caso o usuário não responda por duas vezes ao aviso da Justiça em 24 horas, o intimado não vai ser mais notificado por essa via e não pode retornar por um ano.

Caso o aderente envie fotos, vídeos ou mensagens para o número também é banido da forma de notificação. Segundo a JFPB, nenhum documento ou informação pode ser passada nem solicitada através do WhatsApp pelo usuário. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.

A medida foi autorizada pela Lei 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais a quem solicitar.

 G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Professores recebem salários de maio com reajuste nesta quarta-feira

Os professores da Rede Estadual de Ensino recebem, nesta quarta-feira (31), os salários referentes ao mês de maio com os valores reajustados. Os professores do nível 1 da Classe A – menor salário –, por exemplo, receberão R$ 2.611. Os reajustes variam por níveis e contemplam prestadores de serviço e inativos. O prestador de serviço receberá com aumento de R$ 300, sendo R$ 150 para alimentar o sistema mensalmente, obrigação que também será remunerada. O anúncio do reajuste salarial, com vigor a partir de maio, foi feito pelo governador Ricardo Coutinho no final do mês de abril.

Com o reajuste concedido aos efetivos, o Governo do Estado refez a tabela, com salário a partir de R$ 1.724,10, com 2% de aumento a cada nível (são sete níveis), além de 10% de aumento entre uma classe e outra, sendo 10% na Classe B, mais 20% na Classe C, em relação à Classe A, mais 30% na Classe D, que é Mestrado, mais 40% na Classe E, que contempla os professores com Doutorado.

Desde dezembro do ano passado, os reajustes chegam a 39,8% para os professores da Classe A – nível 1 -, até 51% para os professores com Doutorado, que estão no nível 1 da Classe E. Uma parte desse reajuste será feito em forma de bolsa para aqueles professores que estão em sala de aula, mas também por meio da recomposição da tabela, contemplando os aposentados.

Assessoria

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS

pispasepOs trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Prefeituras recebem R$ 43 mi de repasse do fundo de participação dos municípios

fpmAs 223 prefeituras paraibanas receberam ontem a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 43.152.474,52. A antecipação contribuiu para que diversos prefeitos pagassem suas folhas de pessoal antes do Carnaval. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é R$ 67.425.741,43. No mesmo período de 2016, os municípios receberam R$ 67.839.573,86.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste decêndio foi de R$ 13.485.148,29. Para a Saúde a destinação foi de R$ 10.113.861,21 e para o Pasep foi de R$ 674.257,41.

As mais cinco mil prefeituras brasileiras receberam R$ 1.717.144.413,09, já descontada o Fundeb. Em valores brutos, o valor repassado foi de R$ 2.146.430.516,36. De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Conforme a CNM, quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

André Gomes /Correio da Paraíba

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Governo e prefeituras recebem R$ 15,9 mi do Fundeb nesta quarta

dinheiroA parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios da Paraíba receberão R$15.974.984,29.

Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

maispb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Municípios recebem R$ 92 milhões referentes a imóveis da União

dinheiroO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que pagou ontem (1°) R$ 92,5 milhões a 492 municípios.

O dinheiro, depositado ontem (1º) no Fundo de Participação dos Municípios, refere-se a taxas cobradas pela ocupação e uso de imóveis da União.

O repasse, primeiro deste tipo realizado pelo governo federal, obedece a uma lei de 2015 que determina que 20% dos valores recolhidos por meio de taxas sobre imóveis da União sejam entregues aos municípios onde estão localizados os imóveis. Em todo o país, são 480 mil imóveis sujeitos a cobrança das taxas.

“A expectativa da SPU é que, em 2018, esses valores sejam maiores, já que é esperado um aumento na arrecadação das taxas”, destacou o ministério por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o repasse poderá auxiliar municípios que enfrentam dificuldades em suas contas.

Dos R$ 92,567 milhões repassados, um quarto do valor será destinado ao estado do Rio de Janeiro, totalizando R$ 23,753 milhões a 21 municípios.

Em segundo lugar, está São Paulo, com R$ 22,846 milhões e, em terceiro, Pernambuco, que recebeu R$ 11,617 milhões.

Em 2016, o total arrecadado com receitas patrimoniais ultrapassou R$ 620 milhões. Desse total, 33,28% correspondeu à taxa de ocupação (R$ 206,379 milhões); o foro contribuiu com 23,22% (R$ 143,990 milhões); e o laudêmio, com 13,78% (R$ 85,437 milhões).

Além destes valores, as receitas patrimoniais incluem multas, alugueis, taxas de ocupação de imóveis funcionais, entre outras cobranças, que somaram R$ 184,276 milhões no ano passado.

Laudêmio, taxa de ocupação e foro

O laudêmio corresponde a 5% do valor atualizado do terreno e deve ser pago pelo ocupante quando é feita a transferência onerosa do domínio útil, ou seja, quando o ocupante “vende” o imóvel da União.

A taxa de ocupação é cobrada, anualmente, pela ocupação regular de imóvel da União. O valor é de 2%. Até 2015, existiam duas alíquotas, de 2% e de 5%, sendo 2% para as ocupações inscritas até 30 de setembro de 1988 e 5%, para as inscritas após essa data.

Já o foro é o valor cobrado pela utilização do imóvel sob regime de aforamento – paga-se pelo uso do domínio útil do imóvel, sendo que a alíquota é de 0,6% sobre o valor do domínio pleno.

Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Prefeituras paraibanas recebem R$ 105 milhões do FPM nesta segunda

dinheiroA Paraíba receberá R$ 105,2 milhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão depositados nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Se comparado ao valor do mesmo período de 2016, a quantia é maior em R$ 208,1 mil, o que representa um aumento de 0,2%.

De acordo com a confederação Nacional de Municípios (CNM), deste total de R$ 105 milhões, R$ 21 milhões estão destinados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 15,7 milhões à saúde, e R$ 1,05 milhão referente ao PASEP, o que no final das contas representa um valor líquido de R$ 67, 3 milhões para os municípios.

O valor é repassado conforme o coeficiente populacional dos municípios. Para se ter uma ideia somente quatro municípios paraibanos receberão o equivalente a R$ 7,8 milhões, juntos. A maioria das cidades (136) vai receber apenas R$ 287.778,28, cada uma.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

As informações são do Correio online.

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Gestão não repassa empréstimos e servidores recebem cartas do SPC

carta-spcOs funcionários da Prefeitura Municipal de Pilões (PB) começaram a receber nesta quarta-feira, 25, cartas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). As cobranças são relativas aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais até dezembro de 2016. Por lei, o empréstimo é descontado em folha e repassado, pela prefeitura, ao banco financiador.  O que não aconteceu no final da gestão da ex-prefeita Adriana Andrade.

O vereador João Filho (PTB) utilizou as redes sociais para cobrar providenciais: “O constrangimento! Muitos funcionários da prefeitura de Pilões, estão recebendo estas cartas de cobranças de empréstimos consignados. A gestão anterior, descontou as parcelas nos salários, mas não pagou ao banco. A ex prefeita deveria dar suas explicações”.

A ex-gestora pode responder por apropriação indébita e crime de responsabilidade.

Tentamos um contato com o setor financeiro da gestão anterior, mas obtivemos êxito.

Rafael San

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Municípios paraibanos recebem nesta terça-feira R$ 74,4 milhões de FPM

dinheiroSerá creditado nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.Os municípios paraibanos recebem R$ 74,4 milhões.

O montante total previsto é de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional dos Municípios esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.

A CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

MaisPB com CNM

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br