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Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.

Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.

Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

Altamira - Rebelião em presídio no sudoeste do Pará faz reféns e deixa mortos.

Altamira – Rebelião em presídio no sudoeste do Pará faz reféns e deixa mortos.

 

G1

 

 

Presos fazem rebelião após apreensão de celulares e drogas na cadeia de Esperança-PB

Detentos da Cadeia Pública de Esperança, no Agreste do Estado, fizeram uma rebelião no final da tarde desta segunda-feira (10). De acordo com a direção da unidade prisional, o tumulto aconteceu depois que celulares e drogas foram apreendidos durante um pente-fino pela manhã, irritando os presidiários.

Ainda segundo a direção, um presidiário teria feito uma ligação para um programa de rádio local há cerca de duas semanas e a partir daí começaram as investigações a respeito do uso de celulares dentro da cadeia pública. E nesta segunda-feira o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) realizou a operação.

Foram aprendidos 16 celulares, carregadores, fones de ouvido e drogas. Uma escavação foi encontrada em uma cela pelos agentes, o que leva a direção a crer que os presos estavam com um plano de fuga.

Depois do pente-fino, os presidiários iniciaram a rebelião. Segundo a direção da cadeia, alguns se aglomeraram no pátio e outros tentaram quebrar as grades da unidade. O GPOE retornou ao local e conteve o tumulto. Logo em seguida, dez apenados envolvidos na rebelião foram transferidos para o Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

 Foto: Marcelo Cândido/Arquivo Pessoal

G1

 

Rebelião deixa feridos no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, PB e Polícia Militar encontra espetos

Equipes da Polícia Militar foram acionadas para o centro educacional Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, na tarde desta terça-feira (4). O Centro Integrado de Operações da Polícia Militar confirmou o chamado era para apoio no controle de um princípio de rebelião. Mas, ao chegar no local, os policiais se deparam com uma rebelião já em andamento.

A informação sobre feridos foi confirmada pelo presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Noaldo Meireles, que disse que ao todo 22 internos tiveram ferimentos leves. Por volta de 21h a Polícia Militar confirmou que três internos precisaram ser levados para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

A Polícia Militar também informou a reportagem da TV Paraíba que foi encontrado um bilhete, mas o conteúdo não foi divulgado. De acordo com a Polícia Militar, os internos conseguiram abrir algumas grades pra ter acesso ao pátio. Cinco internos foram vistos em cima do muro já para fugir, mas foram impedidos por policias que usaram armas com munições de borracha.

G1 tentou contato com a direção do Lar do Garoto e com a Delegacia de Polícia Civil em Lagoa, mas não teve sucesso. O presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Noaldo Meireles, disse que vai abrir um procedimento administrativo para apurar o caso. A suspeita da Fundac é de tentativa de fuga com a proximidade do São João.

“Nos últimos anos temos percebido que sempre na semana de abertura do São João 2019 em Campina Grande acontecem planos e tentativas de fuga. Uma revista já estava programada para a próxima quinta-feira (6). No ano passado havia um plano e há dois anos tivemos um rebelião mais grave com mortes”, disse ele.

Revista no Lar do Garoto

Ainda durante a tarde desta terça-feira, a Polícia Militar deu apoio a um procedimento de revista. O presidente da Fundac disse que na revista foram encontrados três pedaços de cadeado, quadro espetos de ferro, quatro pedaços da cabo de vassoura, um lápis e um pedaço de madeira.

G1

 

Investigação de rebelião no Lar do Garoto é prorrogada por 30 dias, na PB

(Foto: Jackson Rondineli/TV Paraíba)

O governo da Paraíba decidiu prorrogar por 30 dias a sindicância que investiga o tumulto ocorrido na madrugada de 3 de junho no Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste. O conflito resultou na morte de sete internos e em dois feridos. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), ressalta “a necessidade de aprofundar as investigações”.

Segundo o documento assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a medida já entra em vigor a partir da data da publicação. “Considerando a necessidade de a Comissão Sindicante colher mais elementos de prova (…), [o governador] resolve prorrogar por mais 30 dias a apuração dos fatos referidos, devendo à Comissão Sindicante, ao final desse prazo, apresentar relatório conclusivo”, afirma o texto.

Tumulto

Pelo menos sete internos do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, morreram e dois ficaram feridos na madrugada deste sábado (3), durante um tumulto na unidade. A Polícia Militar ainda está no local fazendo uma varredura nas alas. O número definitivo de mortos ainda não foi divulgado. Também não há confirmação se houve fuga.

O tumulto teve início por volta das 2h30 quando internos tentaram fugir do Lar do Garoto, invadindo o pátio. Os agentes socioeducativos conseguiram impedir que alguns fugissem e teve início uma confusão dentro do centro.

Os internos atearam fogo em colchões e móveis. A maioria dos mortos foram carbonizados. A dimensão da destruição da estrutura do centro socioeducativo ainda vai ser avaliada. Os feridos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo a Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a unidade tem capacidade para 40 internos, mas hoje abriga 218.

G1

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Cinco internos do Lar do Garoto seguem foragidos após rebelião na PB, diz Fundac

(Foto: Jackson Rondineli/TV Paraíba)

Cinco internos do Lar do Garoto, unidade socioeducativa de adolescentes e jovens em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, continuam foragidos nesta segunda-feira (5), após a rebelião registrada no sábado (3) que registrou a morte de sete internos. Conforme o diretor do Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Noaldo Belo de Meireles, seis internos fugiram durante o tumulto e um deles, que integrava a liderança da rebelião, foi recapturado ainda no sábado. Mais um dos líderes do motim está entre os cinco foragidos.

O número oficial foi divulgado na manhã desta segunda-feira (5) após uma recontagem nominal feita no domingo (4) com os internos nos quartos. Inicialmente, a direção da unidade havia divulgado que 17 internos haviam fugido, mas o número era baseado em uma contagem prévia, com os internos no pátio logo após a rebelião, de acordo com o Noaldo Belo.

Responsáveis pelas mortes no Lar do Garoto foram indentificados pela polícia

Responsáveis pelas mortes no Lar do Garoto foram indentificados pela polícia

Três dos quatro suspeitos de coordenarem e executarem a rebelião e mortes foram autuados em flagrante e transferidos para o presídio do Serrotão, por terem mais de 18 anos. “Na contagem que foi feita no sábado, ficaram faltando 17 internos, mas na recontagem do domingo, feita nominalmente com os internos nos quartos, obtivemos o número oficial de seis fugitivos. Identificamos também os líderes do motim, incluindo cinco adolescentes, além dos outros quatro jovens com mais de 18 anos”, explicou.

Agentes da unidade e servidores da Fundac levantaram informações com os internos de que o motim começou a partir de uma tentativa de fuga. Durante a rebelião, parte dos que iniciaram o motim se aproveitaram para atacar e matar outros internos. “As mortes foram motivadas por desavenças entre alguns internos, principalmente por rixas na convivência na unidade, mas em alguns casos em particular, por questões pessoais que ocorreram fora do Lar do Garoto, antes de serem internados”, comentou Noaldo Belo.

Um dos internos foi morto por ter furtado a casa de um parente de um outro interno, conforme exemplo dado pelo diretor da Fundac. Entre as rixas, até discussão sobre futebol motivou o confronto. Pelo menos sete quartos tiveram a alvenaria danificada, conforme análise da direção do Lar do Garoto.

“Eles ‘estouraram’ um dos quartos, e foram estourando outros, e libertando outros internos, e na ação dos agentes para evitar que os internos que subiram para o telhado da unidade chegassem ao muro, alguns se aproveitaram para atacar outros internos”, explicou o diretor.

O diretor da Fundac e a direção do Lar do Garoto vão se reunir na manhã desta segunda-feira (5) para discutir soluções para o problema da superlotação na unidade e ampliação das vagas. Noaldo Belo explicou que existe um planejamento encaminhado para a ampliação de 40 vagas no Lar do Garoto.

As visitas que estavam marcadas para acontecer no domingo (4) no centro educacional Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, foram canceladas. A informação do cancelamento das visitas foi confirmada pela direção da unidade. Ainda com poucas notícias sobre os internos, aguardavam informações na frente do portão principal do centro pela manhã. As visitas aconteceriam entre 8h e 12h.

Fuga em massa e rebelião aconteceram no Lar do Garoto, na Paraíba, na madrugada de sábado (Foto: Waléria Assunção/TV Paraíba)

Fuga em massa e rebelião aconteceram no Lar do Garoto, na Paraíba, na madrugada de sábado (Foto: Waléria Assunção/TV Paraíba)

Reparos após rebelião

A rebelião resultou na destruição dos ferrolhos, nas grades, na alvenaria dos quartos, além de afetar o abastecimento de água e o fornecimento de energia elétrica. Os trabalhos de reparos no Lar do Garoto foram iniciados ainda no sábado, logo após o tumulto ser contido. Até o início da manhã desta segunda-feira (4) cerca de 80% do dano causado pelo motim havia sido reparado.

“Consertamos as grades e os ferrolhos e no domingo conseguimos a religação da água e da energia elétrica. Falta apenas uns consertos na parte de alvenaria de alguns dos quartos, e como precisa de um tempo para que o cimento seque. Então acreditamos que na terça-feira (6), tudo esteja devidamente reparado sem precisar remanejar ou transferir nenhum dos internos”, destacou Noaldo.

O Lar do Garoto tem capacidade oficial para abrigar 40 internos, conforme relatório do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Segundo a Fundac, somando as vagas do sistema provisório, a capacidade vai para 100 internos, embora o Lar do Garoto estivesse abrigando 218 jovens e adolescentes no dia da rebelião, segundo a direção.

Relatório apontava problemas um ano antes

Um relatório produzido em maio de 2016 já pedia ao governo da Paraíba a adoção de “medidas imediatas para reduzir a superlotação” no Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, agreste da Paraíba. De acordo com o membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Vitor Cavalcante, o relatório foi produzido pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e já identificava situações que ele considera como caos. Um dos pontos destacados pelo relatório feito há um ano era que “a internação provisória e a final funcionam no mesmo espaço”.

O diretor da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Noaldo Belo de Meireles, o problemas com o abastecimento de água apontado no relatório foi circustancial e tem relação com a crise hídrica que afeta Campina Grande desde 2016. Ainda de acordo com Noaldo Belo, os banheiros coletivos, na unidade provisória, suprem a falta de banheiro de alguns quartos que não têm banheiro.

Rebelião no Lar do Garoto (Foto: G1 )

Rebelião no Lar do Garoto (Foto: G1 )

G1

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Insatisfeitos com comida servida, detentos fazem rebelião no presídio de Sapé

presidioDetentos da Penitenciária Regional da cidade de Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, a 42 km de João Pessoa, fizeram uma rebelião noite desta terça-feira (14).

Segundo o sargento Freire, da Polícia Militar do município, o fato foi motivado pela insatisfação dos presos com a qualidade da comida servida na unidade prisional.

A assessoria da Polícia Militar da Paraíba informou, através de nota, que a situação foi controlada sem nenhum detento morto ou ferido. Segundo o comandante do 7º Batalhão da PM, tenente-coronel Campos, a corporação prestou o apoio necessário com o efetivo ordinário e a tropa de Choque do lado de fora, prontos para uma intervenção, caso fosse necessário.

O GPOE (Grupo Penitenciário de Operação Especial) controlou o princípio de tumulto dentro do presídio. Foram socorridos dois presos por problemas de saúde específicos (um por epilepsia e outro que estava com pressão arterial alta).

portalcorreio

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Rebelião em presídio chega ao fim com 60 mortes, diz governo do AM

Sessenta presos morreram na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, informou o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado.

Os mortos são integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro, segundo Fontes. Também houve fugas de detentos, mas o número não foi divulgado oficialmente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) chegou a dizer ao G1 que mais de 130 estão foragidos.

O complexo penitenciário abriga 1.229 presos e fica no km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista. A unidade prisional, que tem capacidade de abrigar 454 presos, está superlotada.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida, está na unidade prisional e afirmou que os presos liberaram nesta manhã os últimos sete reféns. Segundo ele, os detentos entregaram as armas e se renderam às 8h40 (horário de Manaus) desta segunda-feira (2).

De acordo com Pedro Florêncio, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os detentos que se rebelaram tiveram ajuda dos presos do semiaberto. “Eles fizeram buraco na muralha e, por lá, entraram armas no presídio”, afirmou. “Não houve falha da inteligência para perceber [o motim].”

Foram apreendidas quatro pistolas, uma espingarda calibre 12 e armas improvisadas, segundo informações preliminares. Além de mortes por armas, foram registradas ainda mortes por incêndio. O ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, mais conhecido com “Moa”, morreu carbonizado em uma das celas. Até o momento, ele é o único detento com identidade informada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Carro do IML chega a unidade prisional  (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)Carro do IML chega a unidade prisional (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)
Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiediosa do narcotráfico”
Sérgio Fontes, secretário de segurança do AM

Motivos da rebelião
O secretário Sérgio Fontes afirmou que integrantes da facção Família do Norte (FDN) comandaram a rebelião, que “não havia sido planejada previamente”. “Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico”, disse.

Fontes afirmou ainda que há indícios de que a rebelião teve relação com o motim no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), também ocorrido no domingo. No total, 87 presos fugiram do Ipat. Cerca de 40 detentos das duas unidades prisionais foram recapturados, segundo o secretário.

Epitácio Almeida afirmou que a negociação com os presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim começou às 20h30 (horário local) do domingo.

“Nós tivemos a noite mais sangrenta da história do Estado nos presídios. Eu e o juiz Valois negociamos. Eles pediram a presença da imprensa na madrugada, mas não havia ninguém. Doze carcereiros foram feitos reféns e pediram coisas que não julgamos absurdas, como garantir a integridade deles, por isso, o juiz assinou com eles”, explicou o presidente de comissão da OAB-AM.

Apoio federal
Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania informou que o ministro Alexandre de Moraes manteve contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, e colocou-se à disposição para ajudar.

O governador disse ao ministro, segundo a nota, que vai usar os R$ 44,7 milhões que recebeu de repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira (29).

Entenda o caso
O motim começou na tarde do domingo. De acordo com SSP-AM, os corpos de seis pessoas – ainda não identificadas – foram jogados para fora do presídio, sem as cabeças.

Até 20h50 (22h50 no horário de Brasília), a SSP-AM afirmava que 12 agentes carcerários eram mantidos reféns. Outros funcionários que estavam na unidade prisional conseguiram escapar. Presos também foram feitos reféns, mas o número não pôde ser confirmado.

Ao longo da noite, dezenas de pessoas foram para a porta do presídio aguardar informações de parentes presos. Alguns familiares também compareceram à sede do Instituto Médico Legal (IML), na Zona Norte de Manaus. Entretanto, a entrada de parentes e de jornalistas no local foi proibida.

Movimentação na frente do Compaj, na manhã desta segunda-feira (2) (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)Movimentação na frente do Compaj, na manhã desta segunda-feira (2) (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)
Complexo Penitenciário Anísio Jobim registrou tentativas de fugas (Foto: Divulgação/Seap)Complexo Penitenciário Anísio Jobim registrou tentativas de fugas (Foto: Divulgação/Seap)
G1

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Após rebelião, presos fogem de cadeia, roubam armas e levam agente refém na Paraíba

cadeia-publica-de-princesa-isabelUma rebelião seguida de fuga aconteceu na cadeia pública do município de Princesa Isabel no Sertão da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (04).  A central do SAMU pediu apoio de todas as ambulâncias e há informação de muitas pessoas feridas.

Ainda não foi divulgado o número exato de apenados que conseguiram escapar do complexo prisional, porém estima-se que foram ao menos dez. Eles teriam levado um agente como refém além de roubarem um fuzil e pistolas.

Os presos seguiram em sentido ao sítio Carneiro, na área do 13° Batalhão de Polícia Militar.

Mais informações em instantes. 

.paraiba.com.br

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Guerra entre facções causou rebelião em vários presídios do país, diz secretário

presidioO secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro, disse hoje (17) que a rebelião que ocorreu na tarde de ontem (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi uma determinação nacional da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, de atacar os integrantes do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro.

“Eles declararam guerra entre as facções. Estamos percebendo em nível nacional o rompimento desse acordo entre eles”, disse Castro, explicando que existem ramificações dos grupos em vários estados do país.

Segundo ele, também ocorreram rebeliões no Pará e em Rondônia, com a mesma motivação. De acordo com Castro esse movimento entre as facções está sendo observado nos presídios há cerca de uma semana.

Vinte e cinco presos morreram ontem na penitenciária de Boa Vista. O confronto entre as facções começou durante o horário de visitas, por volta das 16h. Cerca de 100 familiares de presos foram feitos reféns, mas liberadas por volta das 20h, após intervenção da Polícia Militar.

O secretário contou que os presos foram contidos e separados e que a unidade já voltou à rotina normal. Os corpos dos detentos mortos já estão no Instituto Médico Legal para a perícia.

Agência Brasil

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Em meio a confusão e ameaça de rebelião, Câmara aprova 1º ponto do pacote de ajuste de Dilma

Beto Barata/Folhapress
Beto Barata/Folhapress

Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (6), em uma tumultuada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal.

Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a medida provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses –o governo queria originalmente 18 meses, mas foi obrigado a recuar.

A oposição cantou nos microfones, após o anúncio do resultado: “O PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão.”

Havia ainda emendas, que podem alterar completamente o texto, a serem votadas na noite desta quarta e na tarde desta quinta-feira (7).

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As medidas de equilíbrio das contas públicas, elaboradas sob a chefia do ministro Joaquim Levy (Fazenda), tinham o objetivo de, ao todo, cortar R$ 18 bilhões em gastos, mas mudanças patrocinadas pelos Congressistas já reduziram essa economia prevista em cerca de 20%.

A resistência às propostas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários foi impulsionada pelo próprio partido de Dilma, o PT, o que deu a senha ao principal aliado, o PMDB, para também ameaçar uma rebelião.

Segundo relatos obtidos pela Folha, aliados também aproveitaram a votação para exigir do Palácio do Planalto a nomeação de correligionários para cargos federais. O PP, por exemplo, chegou a indicar votação contra o governo durante a sessão, mas depois recuou. Líderes do partido foram recebidos pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, que prometeu destravar o atendimento dos pleitos.

TORTURA

Já os petistas aprovaram o apoio ao projeto após muita resistência interna. Alas do partido mais ligadas à classe trabalhadora queriam evitar o desgaste. Nas fileiras do partido, por exemplo, está o deputado Vicentinho (SP), ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Por isso, o partido havia anunciado na terça o apoio, mas não exigia fidelidade.

Irritado, o PMDB cobrou, para continuar apoiando o pacote, o chamado “fechamento de questão” dos petistas, o que prevê punição a eventuais traições. Essa exigência foi feita à liderança da bancada petista pelos principais ministros de Dilma e por Temer (PMDB), em reunião na manhã desta quarta.

Acuado, o PT reuniu novamente sua bancada e aceitou “fechar questão”. Nos bastidores, porém, assegurou aos deputados que não haveria punição a eventuais traições.

Realizado em um dos plenários da Câmara, o encontro foi tenso. Do lado de fora era possível ver deputados gesticulando bastante e, em alguns momentos, discursos eram feitos em tom bastante inflamado.

Foi possível, por exemplo, escutar parte da fala do deputado Luiz Couto (PT-PB): “Querem jogar o PT na parede. (…) Querem torturar, depois matar, acabar”, discursou. A possível referência é ao PMDB, partido que tem patrocinado rebeliões contra Dilma sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

PETRODÓLARES

Na votação no plenário, o PT foi bastante atacado pela oposição. Integrantes da Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), ocuparam as galerias e exibiam cartazes de petistas com a expressão “procurados”.

Antes do final da votação eles foram retirados do plenário após ampliarem os protestos e derrubarem sobre os deputados uma “chuva de petrodólores”, réplicas de notas com as fotos de Dilma e do ex-presidente Lula, entre outros, em referência ao escândalo do petrolão.

“A presidente Dilma deveria mandar para esse Congresso uma medida provisória que tivesse em seu primeiro artigo a proibição de que o chefe de Estado minta. Essa é a reforma que o governo Dilma deveria produzir”, discursou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da bancada da oposição. Ele resumiu em sua fala o mote de todos os partidos contrários à petista, o de que Dilma promove um estelionato eleitoral ao, diferentemente do que prometeu na campanha, reduzir direitos dos trabalhadores.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez a defesa do pacote: “Não estamos votando qualquer coisa para o governo, estamos votando uma matéria em que o que está em jogo é o futuro do Brasil. Queremos sinalizar aos trabalhadores que não estamos tirando direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, estamos votando ajustes em nome da responsabilidade pública que a presidente Dilma tem com o Brasil.”

AJUSTE

Em meio à crise econômica e política –a gestão federal tem uma das piores avaliações populares da história–, o governo tem no pacote fiscal a sua principal ação legislativa neste início do segundo mandato de Dilma.

As propostas originais, porém, já foram esvaziadas na análise da comissão mista do Congresso, passo anterior à votação no plenário da Câmara.

A MP 665, votada nesta quarta pela Câmara, traz, além da questão do seguro-desemprego, endurecimento da regra para concessão do abono salarial. Até então, a exigência do tempo mínimo trabalhado para ter acesso ao benefício era de um mês. O governo queria ampliar para seis, mas o Congresso reduziu para três.

Sobre o seguro-defeso –benefício concedido a pescadores no período de restrição à pesca–, o governo também queria dificultar o acesso, mas o Congresso não deu sequência à tentativa.

Compõem ainda o pacote de Dilma a MP 664, que restringe direitos previdenciários, e o projeto de lei que revê a política desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Nenhuma delas ainda foi votada pelo plenário da Câmara.

 

 

Uol