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Tropa do Exército vai realizar treinamentos neste mês de junho em Guarabira

Entre os dias 27 e 29 deste mês, aproximadamente 180 militares do 15º BIMtz (Batalhão de Infantaria Motorizado), localizado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, estarão realizando um treinamento em Guarabira.

Nesta quarta-feira (31), o major César Mariano e o capitão Rocha estiveram na cidade e, junto com o comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), major Gilberto, estiveram fazendo o levantamento de algumas áreas que serão utilizadas para acampamento para a tropa.

Os exercícios serão intensificados nos bairros Nordeste e Mutirão, mas de acordo com o capitão Rocha, que atualmente é comandante da 1ª Companhia de Fuzileiros do 15º BIMTz e coordena o treinamento, eles serão realizados em todos os demais bairros de Guarabira.

A cidade foi escolhida, segundo o oficial do Exército, por integrar a área do Batalhão, inclusive já tendo sediado a instrução em anos anteriores. As atividades dos quais os militares do Exército estarão participando incluem a realização de patrulhas nos bairros e blitz em algumas estradas, mas a rotina da população não será alterada, informou o coordenador do treinamento.

A Polícia Militar, conforme a garantia dada pelo major Gilberto, vai fornecer o apoio necessário nos locais de instrução dos militares, que ficarão alojados no prédio do IFPB (Instituto Federal da Paraíba).

Os exercícios têm como objetivo a garantia da lei e da ordem para que a tropa esteja preparada em caso de necessidade de utilização das ações, conforme explicou o capitão Rocha.

A tropa estará chegando a Guarabira no dia 26 e retorna para a capital do Estado no dia 30. Durante o período em que estiverem na cidade, os militares do Exército também ministrarão palestras nas escolas com informações para os jovens que tiverem interesse de ingressar nas Forças Armadas.

Assessoria 4º BPM

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Promotora recomenda à Prefeitura de Santa Rita regularizar temporários e realizar concurso

prefeitura-de-santa-ritaApós expedir recomendação disciplinando a dispensa de licitação em situação de emergência, a Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta que faça um estudo de viabilidade financeira e orçamentária, para saber o quantitativo de cargos vagos ou necessários para a atual conjuntura da Prefeitura.

A prefeitura terá que enviar a atual lei que autoriza a contratação de servidores temporários, caso exista, para a Procuradoria do Município. O Ministério Público quer avaliar se ela se amolda aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Caso não se enquadre, a prefeitura deverá encaminhar uma nova lei.

Foi recomendado ainda que contrate, caso necessário, apenas empregados temporários com base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica, em que haja a especificação dos cargos a comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, essas contratações são aquelas feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, e devem ser precedidas de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital.

A promotoria recomendou, ainda, que a prefeitura realize concurso público para o provimento de todos os cargos efetivos, em substituição aos empregados contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras.

A promotora destaca que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Além disso, o contrato de trabalho temporário deve informar especificamente o cargo ou a função que será desempenhada; a situação concreta e excepcional que autorizou a contratação, com a sua respectiva fundamentação; o período de vigência do contrato, que necessariamente deve coincidir com a manutenção da situação excepcional.

A Promotoria requisitou que, no prazo de 10 dias, seja encaminhada resposta pela Prefeitura sobre a adoção das providências recomendadas. Caso não haja cumprimento da recomendação serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais.

clickpb

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Aedes: municípios devem realizar Levantamento de Infestação

dengueA Secretaria de Estado da Sasúde (Ses), iniciou o envio de comunicado às Gerências Regionais de Saúde (GRS), informando que mobilizem os 223 municípios paraibanos para o Levantamento de Infestação Predial (LIRAa), metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, alerta sobre os possíveis pontos de epidemia das doenças transmitidas por ele. Os resultados desse levantamento (LIRAa e LIA), deverão ser encaminhados à Gerência Operacional de Vigilância Ambiental (Gova) até 4 de novembro.

Segundo o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da Secretaria, Antonio Neto, o LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, chikungunya e zika. “O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de Saúde, serviços de limpeza urbana e abastecimento de água”, explicou.

A partir do levantamento, é feita a classificação de risco proposta pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Dengue. Abaixo de 1% da quantidade de imóveis com larvas, o índice é considerado satisfatório; entre 1 e 3,9%, em alerta. Acima de 3,9%, em risco.

“A dengue, chikungunya e zika são consideradas um grande problema de saúde pública no Brasil e na Paraíba. Devido às limitações do ambiente e de recursos, é necessário focar nos meios de combate e prevenção, para diminuir os custos e otimizar o tempo e os esforços das pessoas envolvidas”, disse Neto.

O Ministério da Saúde já conta com alguns sistemas que auxiliam atualmente nesta tarefa, tais como o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SISPNCD (Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue) e o LIRAa(Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti).

O LIRAa consiste na divisão do município em áreas, com um determinado número de imóveis cada. Em cada área especificada são sorteados os imóveis para serem avaliados pelos agentes de Endemias. Essas avaliações buscam principalmente a presença de larvas e pupas do mosquito da dengue. As amostras coletadas durante as vistorias são enviadas para análise em laboratório.

“É importante lembrar que o sistema LIRAa (Versão 1.2), está programado para receber as informações de monitoramento tanto do Aedes aegypti, como do Aedes albopictus. Ambos os mosquitos, podem potencialmente, transmitir o vírus da dengue e Chinkungunya a partir da introdução de pessoas em viremia, o que torna importante a vigilância dessas duas populações de Aedes”, falou.

pbagora

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Remígio se prepara para realizar tradicional desfile cívico de 7 de setembro

desfileO município de Remígio se prepara para realizar o tradicional desfile cívico em alusão ao dia da independência do Brasil. Com o tema História da Minha Terra, as escolas da rede municipal de ensino se empenham em proporcionar ao público presente uma verdadeira viagem no tempo. “Estamos preparando um belo desfile, e todos os alunos da rede municipal de ensino estão entusiasmados em apresentar as belezas da nossa terra” – comentou o secretário de Educação José Nilson Almeida.

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Este ano a novidade será as creches municipais que estão se preparando para entrar na avenida: “Em 2013 inovamos ao colocar as escolas da zona rural para desfilar. Este ano, a novidade será nossas crianças que vão abrilhantar o desfile, e todas as nossas 7 bandas marciais das escolas do município estará presente” – comentou o prefeito Chió.

desfile1Como nos anos anteriores, o desfile acontecerá no dia 06/09 – para as escolas da rede municipal de ensino, e dia 07/09 – escolas particulares e estaduais. As apresentações acontecerão pelas ruas Flávio Ribeiro Coutinho e João Pessoa e finalizando em frente a igreja matriz de Remígio.

 

Secome-PMR

IFPB abre 233 vagas para servidor público e pode realizar novo concurso ainda este semestre

ifpb-sedeO Diário Oficial publicou nesta terça (24), a abertura de 223 novos códigos de vagas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que, em breve, vai chamar novos servidores para compor os quadros da instituição. O IFPB foi a instituição federal de ensino que recebeu o maior quantitativo de vagas segundo a portaria expedida pelo Ministério da Educação.

Os códigos de vagas são para as funções de: assistente de aluno, assistente de laboratório, auxiliar de biblioteca, auxiliar em administração, auxiliar em assuntos educacionais, assistente em administração, desenhista-projetista, revisor de textos Braille, técnico de laboratório, técnico de tecnologia da informação, técnico em agropecuária, técnico em edificações, técnico em enfermagem, técnico em mecânica, técnico em segurança no trabalho, tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, engenheiro, médico, pedagogo, secretário executivo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo-formação e professor.

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Os novos servidores vão reforçar, prioritariamente, o quadro de pessoal dos campi em implantação de Santa Rita, Itabaiana, Esperança, Itaporanga e Catolé do Rocha, além de promover a recomposição dos quadros dos demais campi em funcionamento no estado.

De acordo com as normas internas antes de qualquer nomeação, haverá a abertura de um edital de remoção interna dos servidores para em seguida chamar os concursados e só então realizar um novo certame.

A expectativa é que ainda neste primeiro semestre comece a ser montado o edital para novo concurso público para áreas onde não existam candidatos habilitados.

A liberação dos novos códigos de vaga foi motivo de um encontro informal ocorrido no começo deste mês entre o reitor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes e o Ministro da Educação, Cid Gomes, durante a inauguração da Escola Técnico Estadual Vale do Mamanguape, na Paraíba.

Na oportunidade o reitor Cícero Nicácio solicitou ao ministro a liberação de novos códigos de vaga para a contratação de servidores concursos pelo IFPB, O pedido foi acolhido pelo ministro Cid Gomes que autorizou a liberação imediata de 139 códigos de professores e 94 códigos de técnico-administrativos.

paraiba.com.br

Comissão da Câmara Federal vai realizar diligência em Campina Grande, Patos e Cajazeiras

luiz coutoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal acatou solicitação do deputado Luiz Couto (PT-PB) e vai realizar diligência, em data a ser marcada, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras

Luiz Couto esclarece que a sua iniciativa visa averiguar denúncias de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes.

Destaca que o fato ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas – estupro coletivo praticado por dez homens contra cinco mulheres (duas delas assassinadas) -, e os recentes ataques a mulheres, crianças e adolescentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, motivaram o pedido à CDHM.

O parlamentar lembra, ainda, os amigos e familiares que têm seus entes estuprados e explorados “por criminosos e grandes empresários da região”. Em geral, acrescenta: “tais pessoas não têm qualquer apoio às políticas públicas que sejam direcionadas em seu favor”.

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Assim, prossegue Couto, além da discussão conjuntural da responsabilidade do estado em garantir a integridade da vida, mostra-se necessário o debate que permita o pensamento em relação às políticas de apoio e acolhimento aos que são abusados sexualmente, reprimidos e aprisionados pelo crime e pela violência.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Tião Gomes revela licença para realizar tratamento de saúde

tiãoO deputado estadual Tião Gomes (PSL), que deverá se ausentar, a partir da próxima sexta-feira (20), para dar continuidade a um tratamento na coluna vertebral, segundo informou o próprio parlamentar. A ausência do deputado deve abrir espaço para o suplente Charles Cristiano Inacio da Silva, mais conhecido como Charles Camaraense (PSL).

– Acredito que tirarei licença da Casa, não apenas por causa dos problemas com a coluna, mas para dar oportunidade ao meu suplente Charles Camaraense. Na segunda ou terça ele deve estar assumindo, mas vai depender do que os médicos irão dizer para definir meu futuro nos próximos quatro ou cinco meses.
Charles é empresário e também presidente do PSL municipal de Cuité. Ainda de acordo com Tião Gomes, ele deverá representar bem a legenda.

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 – No PSL sempre fizemos isso. Na legislatura passada eu tirei duas licenças e agora vou precisar tirar de novo.
parlamentopb

TRE inicia preparativos para realizar o segundo turno das eleições

chipO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já está tomando todas as providências para a realização do segundo turno das eleições para governador do Estado e presidente da República. Neste domingo será realizada a cerimônia de oficialização do sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica, que é coordenada pelo juiz Tércio Chaves de Moura, corregedor do TRE. Representantes das Coligações que vão disputar o governo, bem como do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba  foram convidados a participar do evento.

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Na próxima segunda e na terça-feira será feita a geração das mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas. Da quarta-feira, dia 15, até o dia 22, os Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas – NATUS vão preparar as urnas para que os equipamentos fiquem prontos para a votação. A preparação consiste em carregar a urna com as informações que estão num cartão de memória quanto à zona eleitoral a que ela pertence, o município, o local de votação e a seção.

É também com esse cartão de memória de carga que são instalados nas urnas os programas do Tribunal Superior Eleitoral com os dados dos eleitores daquela seção e ainda quais o candidatos em quem ele pode votar e suas respectivas fotos. Por medida de segurança após a votação esses dados são criptografados e só poderão ser identificados no sistema de totalização dos votos através de um programa criado e utilizado apenas pela Justiça Eleitoral.

Totalização dos votos

O presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, juiz Rudival Gama do Nascimento, notificou os representantes das Coligações que vão disputar o segundo turno para que compareçam à Oficialização do Sistema de Gerenciamento referente à totalização dos votos, que acontecerá no dia 25 de outubro, às 13 horas, no 6º andar da sede do TRE.  Foram convidados também para a cerimônia, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.

 

 

Assessoria

Mais de 50 mil trabalham para realizar as eleições na Paraíba

TREPB-300x179O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem 50.766 pessoas trabalhando para que no dia 5 de outubro os 2.835.882 eleitores paraibanos possam ir às urnas escolher os candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. São 389 servidores efetivos, 320 requisitados, 430 contratados, 158 magistrados e promotores e 49.469 convocados para trabalhar nas Eleições 2014.

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Para que a população escolha entre 582 candidatos dos 31 partidos registrados no TRE serão instaladas 9.979 seções em 1.761 locais de votação nas 77 zonas eleitorais paraibanas. Toda a estrutura necessária conta com 11.317 urnas, 1.026 computadores e 660 linhas telefônicas. Serão utilizados 3.100 veículos para atender as demandas de todo o Estado.

“Os números mostram a complexidade que envolve a realização de uma eleição, mas tudo isso está sob controle e nós estamos preparados para realizar o pleito com eficiência. O projeto Eleições 2014 está absolutamente dentro do cronograma, daquilo que estava previsto para ser executado, e agora nós estamos ultimando os preparativos para a grande festa da democracia”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides.

 

Assessoria

Partidos não atendem sugestão de juiz e decidem realizar carreatas na Capital durante campanha eleitoral

ricardo-freitasApesar da recomendação do juiz coordenador da propaganda eleitoral em João Pessoa, Ricardo da Costa Freitas, para a não realização de carreatas eleitorais, as coligações não abriram mão ao contrário da campanha de 2012.

O juiz esteve reunido na tarde desta quarta (16) com os representantes dos partidos políticos e coligações para definir alguns pontos relativos a propaganda eleitoral e de rua na Capital.

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Por questões ambientais e de trânsito, Freitas recomendou que não fossem realizadas carreatas, assim como na eleição para prefeito e vereador, contudo, as coligações não acataram a proposta do juiz e se basearam na lei eleitoral para decidir pela promoção desses eventos.

Apesar de liberadas, as carreatas terão uma série de restrições passíveis de punição. Haverá blitz da Lei Seca e deve ser levado em consideração os decibéis dos carros de som não podendo ultrapassar o permitido por lei. Os candidatos estão proibidos de sujar a rua com panfletos e não ultrapassar a velocidade permitida. Também é preciso desligar o som quando passar por escolas e hospitais e todos os veículos devem ser conduzidos por pessoas habilitadas.

Para a realização de uma carreata é preciso que a Justiça Eleitoral seja comunicada com pelo menos 48 horas de antecedência. Além disso não podem ser realizadas no período das 22h às 6h.

Marília Domingues / Thaísa Aureliano