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Projeto de lei obriga SUS realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras intervenções necessárias para a recuperação integral do paciente.

Autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) alega que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a falta de atendimento adequado aos recém-nascidos acarreta problemas na alimentação e na fala dos indivíduos, prejudicando seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

“A consequência econômica disso é a subutilização do potencial humano de parcela não desprezível da população, com efeitos deletérios sobre a geração de riqueza e, por extensão, sobre a arrecadação tributária, afetando a sustentabilidade das contas públicas”, argumenta em seu voto.

Custos

Ainda conforme a relatoria, o ônus do atendimento obrigatório aos pacientes será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a quem compete financiar a provisão de serviços de saúde pelo SUS. As correções desses defeitos congênitos se enquadram como serviços de saúde de média e alta complexidade.

“Especificamente no caso da União, existe dotação orçamentária de R$ 49,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2019 para cobrir a Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade). Isso implica que a União pode ajustar a alocação de recursos na área da saúde para cumprir as disposições do projeto sem a elevação global de despesas, de modo a não impactar adversamente o cumprimento do limite de despesas primárias do Poder Executivo federal no âmbito do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95, de 2016”, explica o relator.

Otto Alencar disse ainda que a iniciativa é correta e que a cirurgia não é uma questão de estética, mas corrige um problema que atrapalha muito os pacientes.

— Não é uma cirurgia plástica. Às vezes a pessoa pensa que a fenda palatina é só uma cirurgia plástica. Não é. Dificulta a alimentação, causa uma série de problemas para  as pessoas que são portadoras. Portanto, é uma necessidade do paciente fazer a cirurgia — disse o senador, que também é médico.

 

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Vale a pena realizar o penhor de bens para pagar dívidas

Com um alto nível de inadimplência devido à crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, os consumidores estão buscando alternativas para conseguirem quitar suas dívidas. Neste artigo, vamos lhe mostrar se é vantagem realizar o penhor de bens para pagar dívidas como o refinanciamento de imóvel ou um veículo.

Também explicaremos qual é a diferença entre penhor e penhora de bens, e quando é uma boa alternativa pagar uma dívida através do empenho de bens.

Qual é a diferença entre penhor e penhora?

Muitas pessoas confundem, então neste artigo vamos explicar o que é penhor e o que é penhora de uma forma bem simples, veja abaixo:

O que é penhor de bens?

O penhor é entrega de um bem pessoal/privado como garantia do pagamento de uma dívida. Assim, o valor do bem é avaliado e se for aceito pelo proprietário do bem, o mesmo é empenhado. Ao realizar o penhor de bens, o consumidor possui um prazo para o pagamento da dívida e o resgate dos bens empenhados.

O que é penhora de bens?

Já a penhora de bens é o processo inverso. Se no penhor, o consumidor dá ao banco um bem como garantia de pagamento, na penhora é o banco que entra com processo judicial para tomar bens do devedor para garantir a quitação de uma dívida.

Isto pode acontecer em processo de financiamento de imóveis e veículos, por exemplo, e até em empréstimos com valores mais baixos, depende da instituição financeira. A penhora de bens é um dos últimos recursos do banco para garantir o pagamento de uma dívida.

Neste caso, o bem tomado pelo banco é um bem penhorado. E, para que reaver o direito sobre ele, o devedor precisa entrar em contato e buscar uma conciliação com o credor, e, claro, para facilitar, é preciso realizar a quitação da dívida em questão.

Quando realizar o penhor de bens é uma boa alternativa?

Existem alguns tipos de penhor que podem ser aplicados, o mais conhecido no Brasil é penhor de joias. Isso acontece porque as joias são propriedades pessoais, muitas vezes herdadas de família e, assim, são bens mais fáceis de serem empenhados pelas pessoas.

Porém, também é possível empenhar carros, títulos de crédito, máquinas industriais e até mesmo animais que possam ser usadas na pecuária. O penhor funciona com um tipo de empréstimo a juros mais baixos e traz a possibilidade de reaver o bem com o pagamento da dívida.

Pagamento de pequenas dívidas

O penhor de bens pode ser uma boa alternativa, principalmente, para a quitação de dívidas pequenas. O problema é que as peças empenhadas perdem boa parte do seu valor na hora da avaliação.

Isso acontece porque bancos, como a Caixa Econômica Federal, possuem um sistema específico de avaliação que acaba reduzindo os valores dos bens em até 30-40% do seu valor de mercado. Isso acaba desestimulando muitas pessoas, pelo penhor não atingir o valor desejado.

Pagamento de dívidas com valores consideráveis

O penhor pode ser uma boa opção também para dívidas com valores consideráveis. A vantagem de empenhar bens é que os juros são muito mais baixos dos que os aplicados em financiamento de imóveis, veículos ou mesmo no empréstimo pessoal, por exemplo.

Neste caso, o devedor pode buscar o penhor de bens como carros, por exemplo, para ajudar na quitação de imóveis. Essa pode ser uma boa saída para pagar um financiamento com juros mais altos e adquirir uma nova dívida com prazo de pagamento viável e juros menores.

 

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Eleitores paraibanos devem realizar cadastro biométrico até o dia 9 de maio

(Foto: TRE/Divulgação)

Os eleitores de todos os 223 municípios paraibanos devem realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aqueles que ainda não passaram por esse processo estão com os títulos de eleitores cancelados e têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos às penas previstas no Código Eleitoral Brasileiro.

De acordo com a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, a partir dessa data, o sistema de cadastro eleitoral estará fechado e, caso os eleitores não compareçam dentro do período de tempo estabelecido, a situação só poderá ser regularizada em novembro de 2018, após as eleições.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o título pode ser cancelado, caso o eleitor fique três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não compareça ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores. Nesse caso, é necessário regularizar a situação no cartório eleitoral mais próximo.

Ainda segundo a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, para realizar o cadastramento não é preciso agendar uma data com antecedência, basta comparecer ao Cartório Eleitoral correspondente à zona em que vota. Os de João Pessoa e Campina Grande funcionam das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira. Os demais cartórios eleitorais do estado estão abertos das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.

No entanto, durante o cadastramento é necessário apresentar as versões originais do: documento de identificação oficial, como carteira de identidade (RG), certidão de nascimento e carteira de trabalho e previdência social (CTPS); comprovante de residência, como conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito; título de eleitor, se houver; e o certificado de apresentação ao serviço militar, no caso de homens com mais de 18 anos.

É possível realizar uma consulta, no site do TRE-PB, e verificar a situação eleitoral, por meio do nome da pessoa ou do número do título de eleitor.

O cadastramento biométrico está sendo realizado gradualmente pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil e é um método que visa evitar fraudes e tornar as eleições brasileiras mais seguras. O objetivo é que o eleitor seja identificado durante a votação por suas impressões digitais, que são únicas.

G1

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Tropa do Exército vai realizar treinamentos neste mês de junho em Guarabira

Entre os dias 27 e 29 deste mês, aproximadamente 180 militares do 15º BIMtz (Batalhão de Infantaria Motorizado), localizado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, estarão realizando um treinamento em Guarabira.

Nesta quarta-feira (31), o major César Mariano e o capitão Rocha estiveram na cidade e, junto com o comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), major Gilberto, estiveram fazendo o levantamento de algumas áreas que serão utilizadas para acampamento para a tropa.

Os exercícios serão intensificados nos bairros Nordeste e Mutirão, mas de acordo com o capitão Rocha, que atualmente é comandante da 1ª Companhia de Fuzileiros do 15º BIMTz e coordena o treinamento, eles serão realizados em todos os demais bairros de Guarabira.

A cidade foi escolhida, segundo o oficial do Exército, por integrar a área do Batalhão, inclusive já tendo sediado a instrução em anos anteriores. As atividades dos quais os militares do Exército estarão participando incluem a realização de patrulhas nos bairros e blitz em algumas estradas, mas a rotina da população não será alterada, informou o coordenador do treinamento.

A Polícia Militar, conforme a garantia dada pelo major Gilberto, vai fornecer o apoio necessário nos locais de instrução dos militares, que ficarão alojados no prédio do IFPB (Instituto Federal da Paraíba).

Os exercícios têm como objetivo a garantia da lei e da ordem para que a tropa esteja preparada em caso de necessidade de utilização das ações, conforme explicou o capitão Rocha.

A tropa estará chegando a Guarabira no dia 26 e retorna para a capital do Estado no dia 30. Durante o período em que estiverem na cidade, os militares do Exército também ministrarão palestras nas escolas com informações para os jovens que tiverem interesse de ingressar nas Forças Armadas.

Assessoria 4º BPM

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Promotora recomenda à Prefeitura de Santa Rita regularizar temporários e realizar concurso

prefeitura-de-santa-ritaApós expedir recomendação disciplinando a dispensa de licitação em situação de emergência, a Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta que faça um estudo de viabilidade financeira e orçamentária, para saber o quantitativo de cargos vagos ou necessários para a atual conjuntura da Prefeitura.

A prefeitura terá que enviar a atual lei que autoriza a contratação de servidores temporários, caso exista, para a Procuradoria do Município. O Ministério Público quer avaliar se ela se amolda aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Caso não se enquadre, a prefeitura deverá encaminhar uma nova lei.

Foi recomendado ainda que contrate, caso necessário, apenas empregados temporários com base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica, em que haja a especificação dos cargos a comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, essas contratações são aquelas feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, e devem ser precedidas de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital.

A promotoria recomendou, ainda, que a prefeitura realize concurso público para o provimento de todos os cargos efetivos, em substituição aos empregados contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras.

A promotora destaca que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Além disso, o contrato de trabalho temporário deve informar especificamente o cargo ou a função que será desempenhada; a situação concreta e excepcional que autorizou a contratação, com a sua respectiva fundamentação; o período de vigência do contrato, que necessariamente deve coincidir com a manutenção da situação excepcional.

A Promotoria requisitou que, no prazo de 10 dias, seja encaminhada resposta pela Prefeitura sobre a adoção das providências recomendadas. Caso não haja cumprimento da recomendação serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais.

clickpb

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Aedes: municípios devem realizar Levantamento de Infestação

dengueA Secretaria de Estado da Sasúde (Ses), iniciou o envio de comunicado às Gerências Regionais de Saúde (GRS), informando que mobilizem os 223 municípios paraibanos para o Levantamento de Infestação Predial (LIRAa), metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, alerta sobre os possíveis pontos de epidemia das doenças transmitidas por ele. Os resultados desse levantamento (LIRAa e LIA), deverão ser encaminhados à Gerência Operacional de Vigilância Ambiental (Gova) até 4 de novembro.

Segundo o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da Secretaria, Antonio Neto, o LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, chikungunya e zika. “O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de Saúde, serviços de limpeza urbana e abastecimento de água”, explicou.

A partir do levantamento, é feita a classificação de risco proposta pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Dengue. Abaixo de 1% da quantidade de imóveis com larvas, o índice é considerado satisfatório; entre 1 e 3,9%, em alerta. Acima de 3,9%, em risco.

“A dengue, chikungunya e zika são consideradas um grande problema de saúde pública no Brasil e na Paraíba. Devido às limitações do ambiente e de recursos, é necessário focar nos meios de combate e prevenção, para diminuir os custos e otimizar o tempo e os esforços das pessoas envolvidas”, disse Neto.

O Ministério da Saúde já conta com alguns sistemas que auxiliam atualmente nesta tarefa, tais como o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SISPNCD (Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue) e o LIRAa(Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti).

O LIRAa consiste na divisão do município em áreas, com um determinado número de imóveis cada. Em cada área especificada são sorteados os imóveis para serem avaliados pelos agentes de Endemias. Essas avaliações buscam principalmente a presença de larvas e pupas do mosquito da dengue. As amostras coletadas durante as vistorias são enviadas para análise em laboratório.

“É importante lembrar que o sistema LIRAa (Versão 1.2), está programado para receber as informações de monitoramento tanto do Aedes aegypti, como do Aedes albopictus. Ambos os mosquitos, podem potencialmente, transmitir o vírus da dengue e Chinkungunya a partir da introdução de pessoas em viremia, o que torna importante a vigilância dessas duas populações de Aedes”, falou.

pbagora

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Remígio se prepara para realizar tradicional desfile cívico de 7 de setembro

desfileO município de Remígio se prepara para realizar o tradicional desfile cívico em alusão ao dia da independência do Brasil. Com o tema História da Minha Terra, as escolas da rede municipal de ensino se empenham em proporcionar ao público presente uma verdadeira viagem no tempo. “Estamos preparando um belo desfile, e todos os alunos da rede municipal de ensino estão entusiasmados em apresentar as belezas da nossa terra” – comentou o secretário de Educação José Nilson Almeida.

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Este ano a novidade será as creches municipais que estão se preparando para entrar na avenida: “Em 2013 inovamos ao colocar as escolas da zona rural para desfilar. Este ano, a novidade será nossas crianças que vão abrilhantar o desfile, e todas as nossas 7 bandas marciais das escolas do município estará presente” – comentou o prefeito Chió.

desfile1Como nos anos anteriores, o desfile acontecerá no dia 06/09 – para as escolas da rede municipal de ensino, e dia 07/09 – escolas particulares e estaduais. As apresentações acontecerão pelas ruas Flávio Ribeiro Coutinho e João Pessoa e finalizando em frente a igreja matriz de Remígio.

 

Secome-PMR

IFPB abre 233 vagas para servidor público e pode realizar novo concurso ainda este semestre

ifpb-sedeO Diário Oficial publicou nesta terça (24), a abertura de 223 novos códigos de vagas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que, em breve, vai chamar novos servidores para compor os quadros da instituição. O IFPB foi a instituição federal de ensino que recebeu o maior quantitativo de vagas segundo a portaria expedida pelo Ministério da Educação.

Os códigos de vagas são para as funções de: assistente de aluno, assistente de laboratório, auxiliar de biblioteca, auxiliar em administração, auxiliar em assuntos educacionais, assistente em administração, desenhista-projetista, revisor de textos Braille, técnico de laboratório, técnico de tecnologia da informação, técnico em agropecuária, técnico em edificações, técnico em enfermagem, técnico em mecânica, técnico em segurança no trabalho, tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, engenheiro, médico, pedagogo, secretário executivo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo-formação e professor.

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Os novos servidores vão reforçar, prioritariamente, o quadro de pessoal dos campi em implantação de Santa Rita, Itabaiana, Esperança, Itaporanga e Catolé do Rocha, além de promover a recomposição dos quadros dos demais campi em funcionamento no estado.

De acordo com as normas internas antes de qualquer nomeação, haverá a abertura de um edital de remoção interna dos servidores para em seguida chamar os concursados e só então realizar um novo certame.

A expectativa é que ainda neste primeiro semestre comece a ser montado o edital para novo concurso público para áreas onde não existam candidatos habilitados.

A liberação dos novos códigos de vaga foi motivo de um encontro informal ocorrido no começo deste mês entre o reitor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes e o Ministro da Educação, Cid Gomes, durante a inauguração da Escola Técnico Estadual Vale do Mamanguape, na Paraíba.

Na oportunidade o reitor Cícero Nicácio solicitou ao ministro a liberação de novos códigos de vaga para a contratação de servidores concursos pelo IFPB, O pedido foi acolhido pelo ministro Cid Gomes que autorizou a liberação imediata de 139 códigos de professores e 94 códigos de técnico-administrativos.

paraiba.com.br

Comissão da Câmara Federal vai realizar diligência em Campina Grande, Patos e Cajazeiras

luiz coutoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal acatou solicitação do deputado Luiz Couto (PT-PB) e vai realizar diligência, em data a ser marcada, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras

Luiz Couto esclarece que a sua iniciativa visa averiguar denúncias de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes.

Destaca que o fato ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas – estupro coletivo praticado por dez homens contra cinco mulheres (duas delas assassinadas) -, e os recentes ataques a mulheres, crianças e adolescentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, motivaram o pedido à CDHM.

O parlamentar lembra, ainda, os amigos e familiares que têm seus entes estuprados e explorados “por criminosos e grandes empresários da região”. Em geral, acrescenta: “tais pessoas não têm qualquer apoio às políticas públicas que sejam direcionadas em seu favor”.

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Assim, prossegue Couto, além da discussão conjuntural da responsabilidade do estado em garantir a integridade da vida, mostra-se necessário o debate que permita o pensamento em relação às políticas de apoio e acolhimento aos que são abusados sexualmente, reprimidos e aprisionados pelo crime e pela violência.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Tião Gomes revela licença para realizar tratamento de saúde

tiãoO deputado estadual Tião Gomes (PSL), que deverá se ausentar, a partir da próxima sexta-feira (20), para dar continuidade a um tratamento na coluna vertebral, segundo informou o próprio parlamentar. A ausência do deputado deve abrir espaço para o suplente Charles Cristiano Inacio da Silva, mais conhecido como Charles Camaraense (PSL).

– Acredito que tirarei licença da Casa, não apenas por causa dos problemas com a coluna, mas para dar oportunidade ao meu suplente Charles Camaraense. Na segunda ou terça ele deve estar assumindo, mas vai depender do que os médicos irão dizer para definir meu futuro nos próximos quatro ou cinco meses.
Charles é empresário e também presidente do PSL municipal de Cuité. Ainda de acordo com Tião Gomes, ele deverá representar bem a legenda.

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 – No PSL sempre fizemos isso. Na legislatura passada eu tirei duas licenças e agora vou precisar tirar de novo.
parlamentopb