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Ônibus escolares são autuados, em operação realizada pelo MPPB e PRF

Onze ônibus escolares de nove municípios paraibanos foram fiscalizados na operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quarta-feira (7), no km 69 da BR-230, no município de Sobrado (a 60 quilômetros de João Pessoa). A operação teve como objetivo combater irregularidades e o desvio de finalidade dos veículos que devem ser usados exclusivamente para transportar estudantes.

De acordo com a PRF, dos 11 ônibus fiscalizados, oito foram autuados porque não possuíam autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para transportar alunos, afixada em local visível na parte interna e com informações sobre a lotação permitida.

Um desses ônibus era de propriedade da Prefeitura de São José dos Ramos e também foi flagrado em desvio de finalidade, pois estava voltando de João Pessoa, trazendo pacientes que haviam sido atendidos em diversos serviços de saúde da Capital. Por conta disso, foi feito Boletim de Ocorrência, pois o caso configura, em tese, crime de improbidade administrativa. Além disso, foi constatado que o veículo apresentava outros problemas de manutenção, relacionados à ausência de equipamentos básicos de segurança.

Dentre os itens de segurança desrespeitados pelos veículos autuados estavam a ausência de lanternas e de cronotacógrafo. Quatro condutores também foram autuados porque não possuem cursos especializados para fazer o transporte de escolares e dois, porque os passageiros não estavam utilizando cinto de segurança.

Foram autuados veículos escolares das prefeituras de São José dos Ramos, Caldas Brandão (dois ônibus), Gurinhém, Pilõezinhos, Cuitegi, Sobrado e Mari. Também foram fiscalizados três ônibus escolares, sendo um da Prefeitura de Itabaiana, um da Prefeitura de Mari e um da Prefeitura de Salgado de São Félix. Nestes últimos, não foram encontradas irregularidades.

“Transporte Escolar – Alegria de ir e vir”

A operação realizada esta semana em Sobrado faz parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, que foi idealizado e implementado em 2013, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), do MPPB, Detran, PRF e Polícia Militar. O objetivo é coibir o uso de veículos impróprios para fazer o transporte de estudantes na Paraíba. Além de operações, o projeto também conta com inspeções de rotina em veículos escolares de 223 municípios paraibanos realizadas em postos e circunscrições de trânsito do Detran, localizadas e várias regiões.

Além de policiais rodoviários federais, também participaram da operação realizada na BR-230, próximo ao município de Sobrado, as servidoras do CAO Educação, Christianne Maria Wanderley Leite e Maria José Lopes.

MPPB

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Semana Santa Cultural é realizada em Solânea com Fé, Arte e Cultura

semana santaA cidade esteve turisticamente movimentada e o pertencimento brejeiro gritou com a integração de grupos culturais de cidades vizinhas (Bananeiras e Serraria) em nossa semana. Com uma programação essencialmente cultural, o evento afiou o discurso da laicidade do estado, dando espaço para diversas religiões adentrarem a programação (houve um bate-papo ecumênico de olhares entre 05 lideranças religiosas acerca do período pascoal).

Além do incentivo as brincadeiras populares com apresentação de Babau. O evento aconteceu em dois espaços: Praça Principal e Cine Teatro da cidade e teve a presença maciça do público em sua maioria Solanenses, assim também como muitos turistas que visitavam a região do Brejo nesse feriado.

A Semana contou também com lideranças políticas e religiosas, como o Rev. Beto Tomé, capelão do Exercito Britânico e reverendo na Igreja Anglicana na Inglaterra. Um dos maiores eventos turístico-cultural do período da Semana Santa no Brejo Paraibano, com realização total do Governo Municipal.

A Semana Santa Cultural: Fé, Arte e Cultura, foi realizada pelo Departamento Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Solânea e teve o seu encerramento na noite de sábado (15) com o Cine Teatro lotado para ver a encenação da Paixão de Cristo da cidade de Serraria, aplaudida de pé. Frisamos e a parceria com a Secretaria de Turismo de Serraria.

Dicult

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Deputado reforça mobilização contra reforma da previdência realizada em Bananeiras

anisio maiaO Focando a Notícia conversou com o deputado Estadual Anísio Maia (PT), na manhã desta quarta-feira (22), durante mobilização no portão principal do Campus III, da UFPB, em Bananeiras.

O protesto de alunos e professores na universidade, além de representantes sindicais e da CUT, foi contra a reforma previdenciária, a qual o parlamentar classificou como prejuízo aos brasileiros.

“Na verdade estamos andando de cidade em cidade para esclarecer a sociedade os malefícios dessa reforma, nosso objetivo é conscientizar que muita gente não vai ter condições de se aposentar, esse prejuízo vai atingir a todos, portadores de doenças graves, que também serão totalmente prejudicados. Essa questão da idade mínima, a Polícia Militar que também vai perder seus direitos, ou seja, essa reforma vem somente para prejudicar o povo brasileiro”, falou.

Sobre a presença do ex-presidente Lula e de Dilma em Monteiro, no domingo (19), o deputado disse que esperava uma grande festa, mas não imaginava tamanha mobilização. “Nós pensávamos que ia ser uma coisa grande, mas fomos surpreendidos com uma coisa gigante, mais de 50 mil pessoas vindo de todos os municípios da Paraíba em carros alugados, vans e ônibus numa festa especialmente de carinho ao presidente Lula. Esse povo que hoje está no poder está pegando carona, não fez nada da transposição. Eles pegaram o prato feito e agora estão querendo se aproveitar, mas o povo deu a resposta, mais de 50 mil pessoas deram o nome da transposição a Lula e Dilma”, ressaltou.

Sobre a situação do Partido dos Trabalhadores após o impeachment da ex-presidente Dilma e o resultado nas eleições municipais, Anísio Maia disse que é impossível não sofrer o impacto. “É lógico que o nosso partido sofreu um impacto, você imagina a Rede Globo de manhã, de tarde e de noite acusando o partido, acusando Lula, então com certeza o partido recebeu uma pancada, mas nós estamos nos recuperando, porque o povo está vendo a mentira, eles não vieram para o poder para melhorar a vida do povo? Então, o que eles melhoram? O povo está vendo que no tempo de Lula e Dilma era muito melhor, então estão vendo a mentira. Mas estamos ai nos reerguendo na luta junto com o povo”, finalizou o deputado.

Focando a Notícia

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Primeira ‘Operação Integrada’ entre PM e GCM é realizada em Bananeiras

operacaoFoi realizada nesta sexta-feira (18), em Bananeiras, no Brejo da Paraíba, a primeira “Operação Integrada” entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar. A ação tem objetivo de combater e prevenir crimes no município.

A “Operação Integrada” aconteceu nesta tarde, no Distrito do Tabuleiro, Roma e conjunto Augusto Bezerra, e contou com o apoio de viaturas da PM e GCM, além de motocicletas. Houve abordagens a pessoas e veículos.

De acordo com o comandante da GCM, Jailson Santos, essas ações visam unir forças com as diferentes instituições para fortalecimento do combate a criminalidade. “Estão sendo planejadas novas ações como estas, onde contamos com o apoio do Cap. J Ferreira, que tem nos dado suporte nessas ações, além do apoio do Delegado superintendente da Região, Dr. Diógenes Fernandes”, relatou Jailson ao Bananeiras Online.

Pela manhã houve mais uma apreensão de uma moto, quando a guarnição da GCM dava ronda pelas mediações da feira livre, após consultar no SINESP Cidadão uma moto Honda Biz, cor azul, placa MOC 5065, de Alagoa Grande-PB, constatou que a mesma era produto de furto ou roubo, de imediato a moto e o proprietário foram conduzidos a Delegacia da cidade, para os procedimentos cabíveis.

Bananeiras Online

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Visita ao Complexo de Piscicultura será realizada nesta quinta-feira por técnicos da Secretaria Nacional da Pesca

complexoO município de Bananeiras receberá nesta quinta-feira (25), às 9h no Espaço Cultural Oscar de Castro, técnicos da Secretaria Nacional da Pesca, para demonstração de ações realizadas por entidades ligadas a área de aqüicultura na região. Logo após a demonstração será realizado uma visita técnica ao Complexo de Piscicultura e a produtores de pescado na Comunidade Lagoa do Matias.

Participarão do evento, representantes da UFPB que apresentarão o que vem sendo desenvolvido no Campus Bananeiras com relação ao pescado, como também de outras entidades ligadas a Agricultura e Pesca como; Secretaria Estadual da Pesca, Senar, Emater, Sebrae, Associação de Piscicultores, CAVN e Piscicultores do Acqua Paraíba.

O Complexo de Piscicultura de Bananeiras teve seu convênio publicado sob número 044/2013 em 31 de dezembro de 2013, através do Ministério de Aquicultura e Pesca. Até agora do valor total conveniado, apenas R $ 1.856.280,79 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta Reais e setenta e nove centavos) foi repassado, cerca de 15% do convênio.

Dentro desse investimento existe a contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R $200.000,00 (Duzentos mil Reais), desapropriação do terreno R $ 300.000,00 (Trezentos mil Reais) e Projeto Arquitetônico e de Engenharia R $119.800,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos Reais). Já foi realizado 40% da obra que quando concluída trará 250 empregos diretos, aumentando e melhorando a qualidade do peixe produzido na região.

A gestão municipal tem realizado todos os esforços para a continuidade da obra que, está parada por falta de repasse do convênio firmado junto Governo Federal. A visita técnica fortalece a proposta de que o Complexo de Piscicultura é muito mais que uma obra de Bananeiras, mas, um investimento direcionado para toda a região, sendo o maior complexo de piscicultura do Nordeste.

Ascom- PMB 

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IV Conferência Municipal de Saúde de Bananeiras foi realizada nesta quinta (09)

conferenciaRepresentantes da Prefeitura de Bananeiras, do Poder Legislativo Municipal, Profissionais da área de saúde e representantes da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta quinta-feira, 09 de julho, durante a IV Conferência Municipal de Saúde.

Com a temática; saúde pública para cuidar bem das pessoas – Direito do Povo Brasileiro -, a Conferência serviu para discutir as políticas públicas de saúde no município, como disse a Secretária Municipal de Saúde, Maryjanne Lucena. “Esse momento é importante para se discutir a política pública de saúde no nosso município. É um momento onde podemos ouvir críticas, sugestões, tudo visando melhorar a oferta de saúde. É uma oportunidade de juntar poder público e sociedade civil, para discutir os problemas da cidade.” Frisou.

O Prefeito Douglas Lucena, que participou da abertura do evento, disse que a Conferência é um instrumento de grande importância, por definir políticas públicas para o futuro. “Talvez muitas pessoas não tenham a ideia da dimensão dessa conferência. Daqui saem ideias para serem encaminhas para o Estado, até chegar a conferência Nacional, ideias que vão terminar em políticas públicas pelos próximos anos”. Acrescentou que; “é uma oportunidade para que a gente possa se envolver e termos a consciência do serviço que o município oferece, que muitas vezes é desconhecido da população. Aqui propagamos a quantidade de serviços oferecidos no nosso município e os avanços que vem acontecendo ao longo dos anos”. Destacou.

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Durante a abertura, foram apresentados alguns números da saúde no município como o aumento de 80% no número de Médicos especialista, diminuição da mortalidade infantil, construção de academia da saúde, reforma em hospital, construção de UPA, entre outras ações, obras e serviços.

Foram discutidos os Eixos; I – Direito a saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade com participação social; II – Valorização do trabalho, da educação em saúde e da política de comunicação do SUS; III – Financiamento e a relação público e privado e IV – gestão do SUS e modelos de atenção à saúde.

As propostas apresentadas nos eixos serão encaminhadas para a Conferência Estadual.

Assessoria

Assembleia do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano é Realizada em Remígio

reuniãoO Fórum de Turismo do Brejo Paraibano realizou nessa Quarta-feira (06), na Câmara Municipal “Casa de Manoel Mizael de Lima”, uma assembleia geral com representantes dos municípios de: Bananeiras, Solânea, Areia, Alagoa Grande, Pilões, Matinhas e Remígio que foi representado pelo prefeito Melchior Batista, anfitrião do evento. Estiveram presentes também representantes da PB TUR Órgão do Governo do Estado responsável pela promoção do turismo na Paraíba e do banco do Nordeste.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados à realização dos “Caminhos do Frio 2015” e do “Arraiá do Brejo” evento que foi idealizado pelo Prefeito Chió em 2014, ano de sua primeira edição com participação dos municípios de: Bananeiras, Solânea, Serraria e Remígio.

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A programação dos festejos juninos 2015 de Remígio está em fase final de elaboração e brevemente serão lançadas à população as inovações para este ano. Segundo Roberto Reis, Secretário de Comunicação e Eventos, teremos muitas novidades tanto na cidade cenográfica quanto nas atrações culturais.

 

Secome-PMR

Vereadores de Dona Inês aprovam seis matérias em sessão realizada nesta segunda (06)

camaraDurante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Dona Inês, realizada na noite dessa segunda-feira, 06 de abril, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei de Nº 013/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio para a transferência de recursos para a Associação para o Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental, destinado ao funcionamento da unidade beneficiamento de castanha de caju.

Também foram aprovados o Projeto de Lei de Nº 014/2015 de autoria da Vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que denomina de Rua Josué Lucas de Araújo Neto a Rua projetada C no Loteamento Brisa da Serra, e o Projeto de Lei de Nº 015/2015, de autoria do Vereador Manoel Ferreira de Araújo, que denomina de Praça Deotado Teixeira Muniz, a praça defronte à delegacia de Polícia Civil, no início da Rua Presidente João Pessoa.

O Vereador Damásio Berto teve seu Requerimento de Nº 010/2015, aprovado. A matéria pede da ENERGISA, a retirada da rede de alta tensão da pedreira, localizada no município. Para ele a rede oferece perigo para as pessoas que trabalham no local. A matéria já foi apresentada no passado pelo Vereador Neco de Lolô (PMDB).

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Outro Requerimento aprovado foi de Nº 011/2015, também de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira, que solicita a reforma e funcionamento da Lavanderia Pública.

 Já o Vereador José Henrique (Dema Henrique) recebeu a aprovação do Requerimento Nº 012/2015, que solicita a construção de um ginásio de Esportes no Sítio Caiçara.

Assessoria

Saúde notifica mais 500 novos casos de hanseníase na Paraíba; campanha é realizada durante esse mês

hanseniaseDe acordo com dados do Núcleo de Doenças Endêmicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2012 foram notificados 710 novos casos de hanseníase no Estado, enquanto que em 2013 esse número caiu para 544 casos novos. Para alertar sobre a doença,  o Governo do Estado  realizou  no mês de janeiro uma programação especial em alusão à Campanha Estadual da Hanseníase. Na manhã da última sexta-feira (31) foi  realizado uma ação no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), onde profissionais das equipes de saúde da família, da Secretaria de Saúde de João Pessoa e do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES montaram uma  tenda  para  a distribuição de panfletos, orientando e tirando todas as dúvidas da população sobre Hanseníase

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Com o slogan “Hanseníase tem cura. Procure saber se você tem a doença. Procure tratamento”, a campanha realizou diversas atividades, durante todo o mês, em parceria com os profissionais do Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, como palestras, divulgação de sinais e sintomas da hanseníase e exames de pele.

Segundo a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES, Mauricélia Holmes, a mobilização não vai se encerrar em janeiro. “Vamos realizar capacitações com profissionais de Esperança e, em seguida, uma campanha no município. Depois vamos realizar esse mesmo momento em Mamanguape, e isso vai acontecer até maio, porque a partir daí nós realizaremos, juntamente com o Ministério da Saúde, a segunda etapa da Campanha da Hanseníase e Geohelmintíases, onde vamos trabalhar com os escolares menores de 15 anos”, disse.

Sobre a doença – A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo, variando entre dois e cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam, mas que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.

Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz, pode durar de seis a doze meses. Os medicamentos devem ser tomados todos os dias, em casa, e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Grupo de Auto-cuidado – O Hospital Clementino Fraga conta com encontros do grupo de auto-cuidado. Os encontros são realizados na primeira quarta-feira do mês. Nos grupos de auto-cuidado, os pacientes convivem com outras experiências e aprendem a perceber as características de suas lesões, o que possibilita uma tomada de decisão de tratamento mais acertada. Os encontros do grupo são abertos a todos.

Oficina de Calçados – Buscando ajudar os pacientes de hanseníase, o Hospital Clementino Fraga conta com uma oficina onde são produzidas sandálias adaptadas, férulas e outras adaptações, necessárias para ajudar o paciente da doença no dia a dia. O processo de confecção das peças é 100% artesanal. Aqui nós produzimos todas as adaptações necessárias para ajudar ao paciente de hanseníase, além de férulas (para ajudar pacientes que apresentam pé caído, faltando assim a força muscular), sandálias adaptadas e adaptações de diversos tipos. No ano de 2013 foram produzidos 220 pares de sandálias adaptadas, além de 138 demais tipos de adaptações.

Paulo Cosme

2ª etapa do Planejamento Democrático – Eleições 2014 é realizada em Guarabira

 

orçamentoJuízes, chefes de cartório, promotores eleitorais e lideranças partidárias de 15 zonas eleitorais da região de Guarabira lotaram, na segunda-feira (11), o auditório da Câmara Municipal de Guarabira para participar da 2ª Etapa do “Planejamento Democrático – Eleições 2014”, que tem como foco diagnosticar as dificuldades de cada setor participante das eleições para a execução do pleito.

 

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O encontro teve início pela manhã, com uma reunião interna com Juízes, chefes de cartório e promotores eleitorais de 15 municípios da região: Guarabira (10ª), Pirpirituba (47ª), Alagoinha (46ª), Belém (54ª), Caiçara (15ª), Pilões (45ª), Bananeiras (14ª), Alagoa Grande (9ª), Serraria (12ª), Gurinhém (75ª), Sapé (4ª), Areia (11ª), Solânea (48ª), Jacaraú (60ª) e Araruna (20ª).

 

O debate foi conduzido pelo vice-presidente Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Benevides, com a participação do Diretor Geral do TRE-PB, Válter Felix, bem como os secretários do Tribunal de Administração e Orçamento (Ranulfo Lacet), Tecnologia da Informação (Leonardo Lívio Ângelo), Judiciária (Alexandra Cordeiro) e de Gestão de Pessoas (Allan Willian), além da Corregedoria Regional Eleitoral (Vanessa do Egypto) e da Assessoria de Planejamento (Ana Karla Farias e José Augusto).

 

O “Planejamento Democrático – Eleições 2014” seguiu na parte da tarde, com a realização de uma audiência pública com lideranças partidárias e a comunidade em geral sobre as vedações da justiça eleitoral no próximo pleito no que se refere à propaganda de rua e de mídia, com a palestra do juiz membro do TRE-PB e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Eduardo José de Carvalho, e do assessor da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e instrutor da EJE, Alexandre Basílio.

 

Além planejamento da Justiça Eleitoral para o próximo pleito, durante o evento, o desembargador Saulo Benevides recebeu das mãos do prefeito Zenóbio Toscano a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada por ele, que garante a doação de um terreno pela prefeitura de Guarabira para a construção do Fórum Eleitoral do município. “Estamos empenhados para que consigamos garantir os recursos necessários para garantir a construção do do Fórum Eleitoral, que é tão importante para uma cidade do porte de Guarabira”, ressaltou o desembargador Saulo Benevides, que também não descartou a possibilidade de que o empreendimento volte a abrigar o Núcleo de Apoio às Urnas (NATU).

 

A próxima etapa do “Planejamento Democrático – Eleições 2014” será realizada no dia 02 de dezembro, em Sousa. Em janeiro de 2014 os encontros se encerram com reuniões em João Pessoa e Campina Grande, com data a definir. O primeiro encontro ocorreu em Patos, no dia 22 de outubro.

 

 

 

Angélica Nunes

Ascom/cerimonial do TRE-PB