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RC anuncia reajuste para professores efetivos e também para docentes prestadores de serviço; saiba valores

(Foto: Walla Santos)

Os professores, tanto efetivos, quanto prestadores de serviço, da rede estadual da Paraíba vão receber “um plus” em suas remunerações, entre reajuste, bolsa e reposição salarial a partir do mês de maio e alguns deles terão acréscimo de até de mais de R$ 1 mil nos contracheques.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

De acordo com ele houve um esforço do Estado para remunerar mais e em contrapartida cobrar mais, colocando a Educação, mais uma vez, como uma das prioridades da administração.

Agora, um professor que recebia um piso de R$ 926 no ano de 2010 vai passar a receber R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), entre vencimento e a bolsa paga pelo Estado. É um aumento de quase 182% nos últimos sete anos, maior até mesmo que a inflação, que no mesmo período alcançou a marca de pouco mais de 50%.

“Em dezembro de 2010 um professor tinha 30h, ele recebia R$ 661 reais de vencimento básico e R$ 264,62 de gratificação, ou seja, ele tinha na verdade, de piso, R$ 926. Agora, no dia 1º de maio, no dia do trabalho, a Paraíba vai tirar todas as suas cidades do isolamento asfáltico e também, após um esforço enorme, vamos passar do que era em dezembro de 2010, que era R$ 926 para o primeiro nível da classe com R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), onde você junta o vencimento com a bolsa. Ou seja, quando se compara há sete anos, é algo como quase 182% de lá para cá. Nesse período a inflação chegou a pouco mais de 50% e quase quatro vezes mais acima da inflação é o montante do reajuste que o Governo do Estado vem colocando para o magistério”, explicou.

Já para o prestador de serviço como professor, segundo o governador, será acrescentado R$ 300 na remuneração, sendo R$ 150 de uma bolsa, em que o docente precisa alimentar o sistema, uma espécie de prestação de contas, para comprovar o serviço. Isso representa em torno de 23% de reajuste para esse prestador. “Eu já tinha tido o reajuste do salário mínimo no início do ano, e agora eles também receberão cerca de 23% a mais na remuneração.

Para o efetivo a tabela foi feita de forma progressiva, contemplando os docentes com currículos com mestrado e doutorado. “A tabela vai ter a partir de R$ 1724,10, sendo 2% a cada nível (em um total de sete níveis)

E vai ter 10% entre uma classe e outra, ou seja, mais 10% na classe B, mais 20% na classe C, em relação a classe A, mais 30% na classe D, que é mestrado e mais 40% na classe E, que é doutorado. Na prática isso significa dizer que de dezembro do ano passado, para maio desse ano, vamos ter reajuste na remuneração total de 39,8% na Classe A, no nível 1 e de 51% na Classe E, que é para quem tem doutorado”, anunciou.

E adiantou: “Há um esforço grande para poder remunerar mais e cobrar mais. Eu tenho uma crença e uma fé enorme nessa questão da educação, isso não é discurso vazio, basta olhar para as escolas públicas do Estado, que elas estão muito melhor do que aquilo que eram na época que assumi o Governo do Estado. Basta olhar, inclusive, para a questão salarial, que está muito melhor do que era e eu sei que nós precisamos melhorar cada vez mais, essa é uma obsessão que eu particularmente carrego dentro de mim, eu sei que é possível melhorar cada vez mais e sei que cada passo desse são passos que têm que ser muito medidos. Não se pode ir adiante e depois faltar o combustível. Você tem que manter as coisas funcionando e eu tenho, pelo magistério, pelos professores, o maior respeito. Eu tenho um respeito tão grande que relembro a situação como era”

PB Agora

Presidente do TJPB anuncia reajuste de 6.3% para os servidores do Poder Judiciário

O reajuste será pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro (Foto: Divulgação)
O reajuste será pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro (Foto: Divulgação)

O diálogo e a celeridade prevaleceram nas negociações em torno da definição da data base dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado, segundo opinião das lideranças classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário estadual, após reunião realizada na tarde desta segunda-feira, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que anunciou um reajuste de 6.3% para os serventuários da Justiça estadual.

O reajuste será  pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro. Os servidores terão, também, um incremento de R$ 200,00 reais no valor do Auxílio Saúde, a ser pago no contra-cheque de maio, retroativo a fevereiro, conforme acordo firmado entre o chefe do Poder Judiciário e as lideranças classistas.

A proposta do presidente Joás de Brito foi aceita à unanimidade pelos líderes classistas que representam os serventuários do Judiciário estadual, presente na reunião desta segunda.

“Chegamos a um consenso, o que é muito positivo. Foi possível atender a reivindicação da classe, dentro do que comporta o orçamento do Judiciário. Agora, vamos formatar um projeto, aprovar em plenário para, em seguida, enviar à Assembleia Legislativa”, informou o presidente Joás de Brito.

O líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), elogiou a forma célere impressa pelo desembargador Joás de Brito no trato da questão. “Quero ressaltar a forma célere com que o presidente Joás tratou o assunto, basta lembrar que bastaram apenas três reuniões para que o martelo fosse batido.

Elogio também o diretor de Economia e Finanças, Tárcio Pessoa. Espero agora celeridade no trâmite do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que, em maio, os servidores possam receber a primeira parcela do reajuste”, declarou.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINJEP) , João Ramalho, ressaltou a forma democrática do chefe do Judiciário na condução das negociações.

“De forma democrática, chegamos hoje a uma definição da data-base. Além dos 6.3 por cento, as categorias irão receber um incremento no auxílio saúde. O mais importante é que a proposta do presidente do Tribunal foi aceita à unanimidade,isto é, por todos os representantes de categorias de servidores deste Poder”, arrematou.

Reunião – Participaram da reunião os líderes Bendito Fonseca, presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS-PB); Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB); João Ramalho, presidente do SINJEP; Amarílio dos Santos Leite, da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE); e Roberto Bastos, da Associação dos Oficiais de Justiça.

Assessoria

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Preço do gás de cozinha sofre reajuste de 9,8% a partir desta terça-feira

botijaoA Petrobrás anunciou no fim da última semana que o preço do gás de cozinha sofrerá um reajuste de 9,8% a partir desta terça-feira (21). O reajuste passa a vigorar nas refinarias da Petrobrás em relação aos preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13).

Como o botijão passa por revendedores e distribuidores antes de chegar ao consumidor, é possível que o reajuste seja maior no preço final do botijão.

Atualmente na Paraíba, o preço do botijão de gás de 13 quilos está em torno de R$ 60. De acordo com a Petrobrás, o último reajuste aconteceu em 1º de setembro de 2015.

A correção atual não será aplicada ao GLP destinado ao uso industrial.

A Petrobrás ainda informou que o reajuste anunciado será aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributo. A companhia ainda estima que, se o ajuste for repassado integralmente para o consumidor, o botijão de gás poderá subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76.

 

clickpb

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Presidente da Câmara pede reajuste para servidores que aderiram a aposentadoria incentivada em Solânea

jucian e servidoresO presidente da Câmara Municipal de Solânea, Jucian Jad, requereu ao prefeito Kaiser Rocha que seja concedido aos servidores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada do Município no exercício de 2016 o reajuste no percentual equivalente ao aplicado ao salário mínimo nacional para o ano 2017, nas indenizações atribuídas a eles.

Durante a sessão da última terça-feira (21), o parlamentar explicou os motivos de seu pedido e alegou que fazer isso é reconhecer e valorizar o trabalho desses funcionários.

“Na oportunidade contamos com a presença de vários servidores, que muito nos honraram com suas presenças. Fica aqui o meu reconhecimento, o nosso agradecimento a esses servidores, hoje aposentados, pelos anos de serviços prestados à Administração Pública Municipal. Vocês cumpriram em sua totalidade o compromisso assumido, uma vida inteira de dedicação, de entrega e empenho. Reconhecimento é uma das atitudes mais justas que podemos ter e uma das nossas premissas é valorizar o trabalho dos servidores que contribuem e contribuíram com o nosso município”, comentou Jucian.

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Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33% na próxima semana

telefone-fixoAs ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

Agência Brasil

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Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Agência Brasil

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Saiba de quanto poderá ser o reajuste do piso salarial dos professores

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%.

Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Inicialmente, uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto estava marcada para amanhã, mas foi cancelada.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores.

O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Crise

Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes. Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação”.

Nos municípios, a situação é semelhante. “Nos dois últimos anos essa questão foi bastante complicada para os gestores municipais. O piso tem crescido, desde a criação, em velocidade maior que a inflação e maior que o crescimento real do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo ele, os municípios deverão apostar na gestão e reorganização das redes de ensino para cumprir o pagamento mínimo.

Para a CNTE, é preciso um esforço dos entes para garantir a qualidade da educação. “Precisa de muita determinação e muito compromisso com a educação por parte dos gestores públicos para entender que não vai ter educação de qualidade se não tiver professores e funcionários trabalhando com um salário decente. O reajuste deve ocorrer mesmo com toda a crise que possa estar acontecendo”, defende o presidente da confederação, Roberto Franklin de Leão.

Novas regras

Nem estados e nem municípios negam a importância do reajuste a da valorização dos professores, fundamentais para a melhoria da qualidade da educação. Os gestores defendem, no entanto, uma revisão da lei do piso, para que haja critérios de reajuste “mais factíveis” aos entes e que permitam um reajuste também para o restante da carreira.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

“Defendemos o piso nacional, mas defendemos um mecanismo que seja compatível e tenha sustentabilidade financeira. Algumas possibilidades foram discutidas, mas o cenário econômico é outro e requer sentar à mesa e chegar a um reajuste compatível com a economia”, diz Lima. “Se não estabelecermos fontes claras de financiamento para que possamos organizar a educação do Brasil poderemos perder o bonde da história”, acrescenta Neto.

Já a CNTE defende a manutenção das regras atuais, que favorecem ganhos reais aos professores e a valorização desses profissionais. “De jeito nenhum vamos levar à reunião alguma proposta de mudança da lei”, diz Leão.

Valorização dos professores

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451.

Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%.

Apesar do crescimento, atualmente, os professores recebem o equivalente a 54,5% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhoria da remuneração dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Falta de dados

Não há oficialmente um levantamento que mostre com exatidão o valor da remuneração dos professores da rede pública no país, tanto nos estados, quanto nos municípios. No ano passado, a CNTE divulgou um levantamento no qual mostra que mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na Lei do Piso. Eram 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

Para buscar mais transparência, o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponibilizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

FONTE: Agência Brasil

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Aposentadoria de quem ganha mais deve ter aumento acima do reajuste do salário mínimo

inss-reajusteÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, acumulou alta de 6,58% em 2016, segundo divulgou nesta quarta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, pela primeira vez em 20 anos o reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS de quem ganha acima de 1 salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo, que teve reajuste de 6,48% e passou de R$ 880 para R$ 937 no dia 1º de janeiro.

A portaria que oficializa o reajuste ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal. Questionado pelo G1 sobre a aplicação do INPC para o reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo, o Ministério da Previdência explicou que desde 2003 a correção é feita utilizando o INPC do ano anterior como índice, conforme o previsto na Lei 8.213/91, mas ainda não confirmou se o reajuste de 2017 será oficializado em 6,58%.

“A Portaria com a atualização dos benefícios, assim como tabela de contribuição mensal, será publicada no DOU após a divulgação do INPC pelo IBGE”, informou a Previdência. Até o início da tarde desta quarta-feira, o ministério ainda não tinha se manifestado sobre a data de publicação da portaria e o valor do reajuste.

A última vez que o aumento do salário mínimo ficou abaixo do índice de correção concedido para os benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo foi em 1997. Naquele ano, o reajuste dos benefícios ficou em 7,76%, enquanto que o salário mínimo subiu 7,14%, segundo a série histórica do Ministério da Previdência, iniciada em 1995.

G1.

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Derrotada nas urnas, ex-prefeita veta reajuste do novo gestor e vereadores

claudiadias_ex-prefeitaInconformada com o resultado das urnas nas eleições municipais do ano passado, quando foi derrotada pelo então candidato Marcos Eron, que obteve 56,94% dos votos, o último ato da ex-prefeita de Monte Horebe, Sertão paraibano, foi vetar integralmente o reajuste do prefeito, vice e vereadores. .

De acordo com o blog Os Guedes, Claudia Aparecida Dias disse que o projeto aprovado pela Câmara de possuía vício de tramitação. “Em verdade, beira a irresponsabilidade fiscal sancionar um projeto de lei dessa natureza”.

Ainda segundo ela, o projeto não obedeceu ao previsto na lei Orgânica do Município. “Não há demonstração da origem dos recursos necessários para bancar a despesa de natureza continuada, em infringência ao artigo 17 do sobredito diploma legal”.

Durante o seu mandato como prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias foi afastada e presa durante a 3ª fase da Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de obras em municípios da Paraíba.

os Guedes

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Reajuste da conta d’água pode parar na Justiça; oposição critica governo por penalizar paraibano

aguaO reajuste de 12,38% na conta da água anunciado pelo governo tem causado reação da sociedade paraibana. Não só apenas por esse reajuste, mas por outros  que tem corroído a cada vez mais a saúde financeira dos cidadãos desse estado.

Além desse aumento, vale lembrar que o governo estadual já aumentou ICMS, ITCD, IPVA, Funcep e taxas do Detran.

O novo aumento,  está sendo combatido pela oposição que promete ir a Justiça contra mais um ônus a ser pago pelo cidadão.

Para Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, diferente de outras unidades da federação onde os governos buscam medidas para conter os problemas financeiros, na Paraíba o governador Ricardo Coutinho tem penalizado os paraibanos com o aumento de tributos.

A crise econômica não justificaria ao aumento de tributos na Paraíba.

Segundo levantamento feito pela jornalista Lena Guimarães e publicado no Correio da Paraíba, desde que Ricardo Coutinho tomou posse até novembro de 2016, a receita do Estado subiu 80%, muito acima da inflação, que foi de 49,98%.

Entretanto, os dados demonstram  que faltam  medidas para contenção de gastos, principalmente com pessoal, que continua ultrapassando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

MaisPB

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