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Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a juízes

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal.

O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício mensal de R$ 4,7 mil para os juízes. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsão de reajuste.

Os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo será conduzido. O reajuste já foi aprovado pela Câmara, em 2015.

Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxílio-moradia será colocado em discussão no plenário do STF. Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleição.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE) também participaram das conversas.

O pagamento de auxílio-moradia está sendo pago graças a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013.

A tendência é que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benefício para juízes que recebem o auxílio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.

A ideia é que o auxílio seja mantido somente em casos justificáveis, onde há difícil provimento de juízes. A preocupação que os representantes do Judiciário levaram a Temer é que não seria possível abrir mão nas duas frentes: o reajuste e o auxílio-moradia.

O pagamento do benefício gerou controvérsias porque, em boa parte, era direcionado a magistrados que tinham até mais de um imóvel no local onde trabalham.

A Receita Federal chegou a autuar juízes em todo o país por considerar o auxílio como parte do salário. O fisco cobra o Imposto de Renda supostamente devido. O acordo entre Temer e o STF pacifica o assunto.

Os juízes federais aposentados serão os mais favorecidos, pois hoje não recebem o auxílio por estarem retirados e terão seus vencimentos corrigidos como os da ativa.

Apesar do acerto de contas que permitirá incluir o reajuste do Judiciário no Orçamento, técnicos da Câmara calculam que haverá um buraco a ser coberto. Isso porque o reajuste eleverá o gasto com a folha do Judiciário federal em R$ 930 milhões. Ainda segundo eles, o auxílio-moradia consome R$ 530 milhões. A conta fica maior, cerca de R$ 1,1 bilhão, se forem considerados os servidores de outros poderes que têm seus rendimentos atrelados ao teto do STF.

O Judiciário reivindica o aumento de 16,38% como uma correção de perdas inflacionárias, causa reconhecida desde 2015, e que pressupõem perdas de 40% nas contas dos juízes.

Folha de São Paulo 

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.

Reajuste do Judiciário

O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.

Agencia Brasil 

Governo anuncia reajuste de 5,67% para o Bolsa Família

O presidente Michel Temer vai aproveitar o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família.

O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter.

Após a divulgação do vídeo, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o índice será de 5,67%, a ser aplicado a partir de julho. Com isso, o valor médio mensal dos benefícios do Bolsa Família passará de R$ 177,71 para R$ 187,79, o que representará um aumento de R$ 684 milhões no gasto com o programa. O Blog já havia antecipado que o índice ficaria entre 5% e 6%.

Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%).

Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.

O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva.

Até mesmo aliados criticam a paralisia do governo desde o final do ano passado, quando Temer conseguiu arquivar a segunda denúncia contra ele por causa da delação da JBS.

“Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, dirá Temer ao final do pronunciamento.

De acordo com auxiliares, além do anúncio do aumento do Bolsa Família, a fala de Temer de quatro minutos e meio será mais abrangente, se dirigindo também a todas as categorias de trabalhadores. “Será uma fala de incentivo e compromisso”, disse um auxiliar.

Apesar de índices positivos da economia, com queda da inflação e da taxa de juros, o governo Temer tem mantido índices elevados de avaliação negativa, acima de 70% de reprovação.

De forma reservada, interlocutores do presidente admitem que as investigações sobre o caso Rodrimar prejudicam muito o governo e dificultam a chamada “agenda positiva”.

G1

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Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado até maio, diz ministro

O benefício do programa Bolsa Família poderá ser reajustado até o mês de maio. Foi o que garantiu o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, nessa terça-feira (10).

De acordo com Beltrame, o reajuste ainda não foi definido, mas existe uma discussão dentro do governo sobre os percentuais e de como o reajuste será dado. “Acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, comentou.

Alberto Beltrame ficou no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O último reajuste foi em junho de 2016, o presidente Temer reajustou o programa em 12,5%. “Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente Temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”, arrematou.

Agência Brasil

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Conta de água terá reajuste de quase 3% na Paraíba a partir de Abril

Foi publicada nessa quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, uma resolução da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) autorizando um reajuste de 2,9% na conta de água dos paraibanos já a partir de abril (30 dias a contar da publicação). O percentual também vale para os valores de multas aplicadas, porém não se aplica na tarifa social.

O reajuste é anual. O último havia ocorrido em fevereiro de 2017, elevando a taxa para 12,39%. Já em 2016 o aumento foi de 21,7%. Segundo a Cagepa, os novos valores levam em consideração fatores como custo da energia elétrica e os produtos químicos usados no tratamento de água.

Ainda em dezembro a empresa havia anunciado o percentual e em janeiro apresentado a proposta de aumento em uma audiência pública, porém a ARPB não havia ainda autorizado.

De acordo com o engenheiro Ricardo Benevides, assessor para Assuntos Regulatórios da Cagepa, o consumo médio atual de uma residência na Paraíba é de 10m³ (10 mil litros) por mês. Segundo ele, 72% dos consumidores residenciais estão nessa faixa de consumo.

Benevides aponta que reajuste é anual. Dos 196 municípios atendidos pela Cagepa em dezembro de 2016, apenas 65 estavam com abastecimento normal, por isso os reajustes eram maiores.

“Agora, este ano a situação melhorou muito. Em dezembro do ano passado esse número já cresceu para 94, devido chegada das águas da Transposição do São Francisco, além das obras internas no Estado, logo a necessidade de reajuste da tarifa diminuiu, pois a curva de volume faturado que vinha descendente, inverteu e ficou ascendente. Com isso, a previsão de faturamento melhorou muito, além do controle rigoroso de gastos que a empresa vem desenvolvendo. Hoje gastamos menos e melhor.”

Érico Fabres do Correio da Paraíba

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Aprovado reajuste de 2,9% na tarifa de água da Cagepa

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (21), publicou resolução da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovando reajuste de 2,9% na tarifa de água da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). A resolução foi publicada na página 11, do DOE.

De acordo com a resolução, o reajuste não afetará os consumidores cadastrados na tarifa social, e só passará a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

Os valores de serviços e multas praticados pela Cagepa também sofreram reajuste de 2,9%.

portalcorreio

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Reajuste de salário de servidores públicos do Executivo federal é adiado em um ano

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou hoje (15) o adiamento em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem.

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”.

Previdência

O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão em 2018.

Auxílio-moradia

A equipe econômica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comissões do Poder Executivo e a redução da ajuda de custo a servidores no caso de transferência e auxílio-moradia.

O auxílio de custo para transferência, que hoje pode chegar a três remunerações mensais, será reduzido para no máximo uma, o que deve gerar economia de R$ 49 milhões por ano. Já o auxílio-moradia ficará limitado a no máximo quatro anos e seu valor decrescerá 25% a cada ano, o que proporcionará economia de R$ 35 milhões. Hoje, o tempo de concessão do auxílio-moradia é ilimitado.

Salário em início de carreira

Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redução dos salários iniciais de todas as categorias do serviço público, diminuindo o número de patamares na escala de progressão na carreira de 12 para 30 níveis.

“Em dez anos, isso trará uma redução acumulada de R$ 70 bilhões com despesas de pessoal”, afirmou o ministro. Ele informou também que o governo pretende fazer uma implantação efetiva do teto remuneratório do serviço público (atualmente em R$ 33,7 mil), o que, apenas no âmbito da União, proporcionará economia de R$ 725 milhões.

Segundo Dyogo de Oliveira, todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. O pacote foi lançado há pouco, durante o anúncio da mudança da meta fiscal para 2017 e 2018. Este ano, em lugar do déficit previsto de R$ 139 bilhões para o Governo Central (Banco Central, Tesouro e Previdência Social), a meta de déficit foi ampliada para R$ 159 bilhões. Para o ano que vem, a previsão de déficit R$ 129 bilhões subiu para saldo negativo igualmente de R$ 159 bilhões.

Agência Brasil

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Professores recebem salários de maio com reajuste nesta quarta-feira

Os professores da Rede Estadual de Ensino recebem, nesta quarta-feira (31), os salários referentes ao mês de maio com os valores reajustados. Os professores do nível 1 da Classe A – menor salário –, por exemplo, receberão R$ 2.611. Os reajustes variam por níveis e contemplam prestadores de serviço e inativos. O prestador de serviço receberá com aumento de R$ 300, sendo R$ 150 para alimentar o sistema mensalmente, obrigação que também será remunerada. O anúncio do reajuste salarial, com vigor a partir de maio, foi feito pelo governador Ricardo Coutinho no final do mês de abril.

Com o reajuste concedido aos efetivos, o Governo do Estado refez a tabela, com salário a partir de R$ 1.724,10, com 2% de aumento a cada nível (são sete níveis), além de 10% de aumento entre uma classe e outra, sendo 10% na Classe B, mais 20% na Classe C, em relação à Classe A, mais 30% na Classe D, que é Mestrado, mais 40% na Classe E, que contempla os professores com Doutorado.

Desde dezembro do ano passado, os reajustes chegam a 39,8% para os professores da Classe A – nível 1 -, até 51% para os professores com Doutorado, que estão no nível 1 da Classe E. Uma parte desse reajuste será feito em forma de bolsa para aqueles professores que estão em sala de aula, mas também por meio da recomposição da tabela, contemplando os aposentados.

Assessoria

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RC anuncia reajuste para professores efetivos e também para docentes prestadores de serviço; saiba valores

(Foto: Walla Santos)

Os professores, tanto efetivos, quanto prestadores de serviço, da rede estadual da Paraíba vão receber “um plus” em suas remunerações, entre reajuste, bolsa e reposição salarial a partir do mês de maio e alguns deles terão acréscimo de até de mais de R$ 1 mil nos contracheques.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

De acordo com ele houve um esforço do Estado para remunerar mais e em contrapartida cobrar mais, colocando a Educação, mais uma vez, como uma das prioridades da administração.

Agora, um professor que recebia um piso de R$ 926 no ano de 2010 vai passar a receber R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), entre vencimento e a bolsa paga pelo Estado. É um aumento de quase 182% nos últimos sete anos, maior até mesmo que a inflação, que no mesmo período alcançou a marca de pouco mais de 50%.

“Em dezembro de 2010 um professor tinha 30h, ele recebia R$ 661 reais de vencimento básico e R$ 264,62 de gratificação, ou seja, ele tinha na verdade, de piso, R$ 926. Agora, no dia 1º de maio, no dia do trabalho, a Paraíba vai tirar todas as suas cidades do isolamento asfáltico e também, após um esforço enorme, vamos passar do que era em dezembro de 2010, que era R$ 926 para o primeiro nível da classe com R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), onde você junta o vencimento com a bolsa. Ou seja, quando se compara há sete anos, é algo como quase 182% de lá para cá. Nesse período a inflação chegou a pouco mais de 50% e quase quatro vezes mais acima da inflação é o montante do reajuste que o Governo do Estado vem colocando para o magistério”, explicou.

Já para o prestador de serviço como professor, segundo o governador, será acrescentado R$ 300 na remuneração, sendo R$ 150 de uma bolsa, em que o docente precisa alimentar o sistema, uma espécie de prestação de contas, para comprovar o serviço. Isso representa em torno de 23% de reajuste para esse prestador. “Eu já tinha tido o reajuste do salário mínimo no início do ano, e agora eles também receberão cerca de 23% a mais na remuneração.

Para o efetivo a tabela foi feita de forma progressiva, contemplando os docentes com currículos com mestrado e doutorado. “A tabela vai ter a partir de R$ 1724,10, sendo 2% a cada nível (em um total de sete níveis)

E vai ter 10% entre uma classe e outra, ou seja, mais 10% na classe B, mais 20% na classe C, em relação a classe A, mais 30% na classe D, que é mestrado e mais 40% na classe E, que é doutorado. Na prática isso significa dizer que de dezembro do ano passado, para maio desse ano, vamos ter reajuste na remuneração total de 39,8% na Classe A, no nível 1 e de 51% na Classe E, que é para quem tem doutorado”, anunciou.

E adiantou: “Há um esforço grande para poder remunerar mais e cobrar mais. Eu tenho uma crença e uma fé enorme nessa questão da educação, isso não é discurso vazio, basta olhar para as escolas públicas do Estado, que elas estão muito melhor do que aquilo que eram na época que assumi o Governo do Estado. Basta olhar, inclusive, para a questão salarial, que está muito melhor do que era e eu sei que nós precisamos melhorar cada vez mais, essa é uma obsessão que eu particularmente carrego dentro de mim, eu sei que é possível melhorar cada vez mais e sei que cada passo desse são passos que têm que ser muito medidos. Não se pode ir adiante e depois faltar o combustível. Você tem que manter as coisas funcionando e eu tenho, pelo magistério, pelos professores, o maior respeito. Eu tenho um respeito tão grande que relembro a situação como era”

PB Agora

Presidente do TJPB anuncia reajuste de 6.3% para os servidores do Poder Judiciário

O reajuste será pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro (Foto: Divulgação)
O reajuste será pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro (Foto: Divulgação)

O diálogo e a celeridade prevaleceram nas negociações em torno da definição da data base dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado, segundo opinião das lideranças classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário estadual, após reunião realizada na tarde desta segunda-feira, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que anunciou um reajuste de 6.3% para os serventuários da Justiça estadual.

O reajuste será  pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017, previsto para maio e, 2.3% para setembro. Os servidores terão, também, um incremento de R$ 200,00 reais no valor do Auxílio Saúde, a ser pago no contra-cheque de maio, retroativo a fevereiro, conforme acordo firmado entre o chefe do Poder Judiciário e as lideranças classistas.

A proposta do presidente Joás de Brito foi aceita à unanimidade pelos líderes classistas que representam os serventuários do Judiciário estadual, presente na reunião desta segunda.

“Chegamos a um consenso, o que é muito positivo. Foi possível atender a reivindicação da classe, dentro do que comporta o orçamento do Judiciário. Agora, vamos formatar um projeto, aprovar em plenário para, em seguida, enviar à Assembleia Legislativa”, informou o presidente Joás de Brito.

O líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), elogiou a forma célere impressa pelo desembargador Joás de Brito no trato da questão. “Quero ressaltar a forma célere com que o presidente Joás tratou o assunto, basta lembrar que bastaram apenas três reuniões para que o martelo fosse batido.

Elogio também o diretor de Economia e Finanças, Tárcio Pessoa. Espero agora celeridade no trâmite do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que, em maio, os servidores possam receber a primeira parcela do reajuste”, declarou.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINJEP) , João Ramalho, ressaltou a forma democrática do chefe do Judiciário na condução das negociações.

“De forma democrática, chegamos hoje a uma definição da data-base. Além dos 6.3 por cento, as categorias irão receber um incremento no auxílio saúde. O mais importante é que a proposta do presidente do Tribunal foi aceita à unanimidade,isto é, por todos os representantes de categorias de servidores deste Poder”, arrematou.

Reunião – Participaram da reunião os líderes Bendito Fonseca, presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS-PB); Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB); João Ramalho, presidente do SINJEP; Amarílio dos Santos Leite, da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE); e Roberto Bastos, da Associação dos Oficiais de Justiça.

Assessoria

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