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Comissão de Orçamento da ALPB aprova contas de RC de 2014

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (9), as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) referente ao ano de 2014. Na oportunidade, também foram avaliadas as contas do então vice-governador, Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e do desembargador Romero Marcelo à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O relator das contas na comissão, o deputado João Gonçalves (PDT), acredita que governador não terá dificuldades para aprovação do parecer no plenário da Casa, para onde segue para apreciação dos parlamentares.

“Aprovamos hoje as contas do governador no período de 2014, do vice-governador Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e o desembargador Romero Marcelo. Não terá dificuldades de ser aprovada em plenário. Nos quatros casos, eu como relator, acompanhei os parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. A nossa assessoria da comissão avaliou também e entendeu em confirmar o parecer prévio”, declarou.

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RC anuncia reajuste para professores efetivos e também para docentes prestadores de serviço; saiba valores

(Foto: Walla Santos)

Os professores, tanto efetivos, quanto prestadores de serviço, da rede estadual da Paraíba vão receber “um plus” em suas remunerações, entre reajuste, bolsa e reposição salarial a partir do mês de maio e alguns deles terão acréscimo de até de mais de R$ 1 mil nos contracheques.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

De acordo com ele houve um esforço do Estado para remunerar mais e em contrapartida cobrar mais, colocando a Educação, mais uma vez, como uma das prioridades da administração.

Agora, um professor que recebia um piso de R$ 926 no ano de 2010 vai passar a receber R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), entre vencimento e a bolsa paga pelo Estado. É um aumento de quase 182% nos últimos sete anos, maior até mesmo que a inflação, que no mesmo período alcançou a marca de pouco mais de 50%.

“Em dezembro de 2010 um professor tinha 30h, ele recebia R$ 661 reais de vencimento básico e R$ 264,62 de gratificação, ou seja, ele tinha na verdade, de piso, R$ 926. Agora, no dia 1º de maio, no dia do trabalho, a Paraíba vai tirar todas as suas cidades do isolamento asfáltico e também, após um esforço enorme, vamos passar do que era em dezembro de 2010, que era R$ 926 para o primeiro nível da classe com R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), onde você junta o vencimento com a bolsa. Ou seja, quando se compara há sete anos, é algo como quase 182% de lá para cá. Nesse período a inflação chegou a pouco mais de 50% e quase quatro vezes mais acima da inflação é o montante do reajuste que o Governo do Estado vem colocando para o magistério”, explicou.

Já para o prestador de serviço como professor, segundo o governador, será acrescentado R$ 300 na remuneração, sendo R$ 150 de uma bolsa, em que o docente precisa alimentar o sistema, uma espécie de prestação de contas, para comprovar o serviço. Isso representa em torno de 23% de reajuste para esse prestador. “Eu já tinha tido o reajuste do salário mínimo no início do ano, e agora eles também receberão cerca de 23% a mais na remuneração.

Para o efetivo a tabela foi feita de forma progressiva, contemplando os docentes com currículos com mestrado e doutorado. “A tabela vai ter a partir de R$ 1724,10, sendo 2% a cada nível (em um total de sete níveis)

E vai ter 10% entre uma classe e outra, ou seja, mais 10% na classe B, mais 20% na classe C, em relação a classe A, mais 30% na classe D, que é mestrado e mais 40% na classe E, que é doutorado. Na prática isso significa dizer que de dezembro do ano passado, para maio desse ano, vamos ter reajuste na remuneração total de 39,8% na Classe A, no nível 1 e de 51% na Classe E, que é para quem tem doutorado”, anunciou.

E adiantou: “Há um esforço grande para poder remunerar mais e cobrar mais. Eu tenho uma crença e uma fé enorme nessa questão da educação, isso não é discurso vazio, basta olhar para as escolas públicas do Estado, que elas estão muito melhor do que aquilo que eram na época que assumi o Governo do Estado. Basta olhar, inclusive, para a questão salarial, que está muito melhor do que era e eu sei que nós precisamos melhorar cada vez mais, essa é uma obsessão que eu particularmente carrego dentro de mim, eu sei que é possível melhorar cada vez mais e sei que cada passo desse são passos que têm que ser muito medidos. Não se pode ir adiante e depois faltar o combustível. Você tem que manter as coisas funcionando e eu tenho, pelo magistério, pelos professores, o maior respeito. Eu tenho um respeito tão grande que relembro a situação como era”

PB Agora

RC inaugura adutora emergencial que vai abastecer 14 cidades da PB a partir desta terça

adutora-sumeUma adutora emergencial será inaugurada nesta terça-feira (28) para atender 14 municípios do Cariri da Paraíba. A obra está avaliada em R$ 1,4 milhão e deve amenizar os efeitos da estiagem e racionamento para 62,4 mil paraibanos.

A adutora emergencial pertence ao açude de Sumé, que vai reforçar o sistema de abastecimento do Congo.

Serão atendidas as populações dos municípios de Serra Branca, Monteiro, Sumé, Santa Luzia do Cariri, São João do Cariri, Prata, Ouro Velho, Amparo, São José dos Cordeiros, Gurjão, Santo André, Parari, Sucuru (distrito de Serra Branca), Coxixola, Pio X (distrito de Sumé) e Livramento.

 

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A adutora foi construída com recursos do Estado e conta com 3 km de extensão e diâmetro de 300 milímetros. Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), também foram feitas melhorias na estação de tratamento de água do sistema adutor do Congo.

 

A inauguração está marcada para as 11h, com a presença do governador Ricardo Coutinho, em Sumé.

Secom PB

 

Após reunião com ministro, RC garante R$ 18 milhões para ações emergenciais na Paraíba

RicardoO governador Ricardo Coutinho participou de audiência, nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Durante o encontro, Ricardo assegurou com o ministro o envio de R$ 18 milhões para obras e ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem na Paraíba. Desse total, R$ 9 milhões serão empregados em poços artesianos e adutoras de engate rápido. O restante vai garantir o atendimento emergencial por meio de carros-pipa e outras ações.

Até a próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado vai apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das necessidades hídricas. O documento vai ser analisado pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Civil (Sedec). A meta é fazer, em conjunto com os municípios em colapso, as ações necessárias para a liberação de obras.

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Ainda durante o encontro, o ministro reforçou que o dinheiro está reservado para a Paraíba. Gilberto Occhi adiantou que vai se reunir com o ministro da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy, para definir outras questões orçamentárias. “Mesmo sem essa definição, falei da impossibilidade de paralisação das obras hídricas. O Nordeste já vive quatro anos de seca e não podemos paralisar obras que já foram iniciadas e que 80% deverão ficar prontas ainda este ano, claro, esperando que o inverno do próximo ano seja regular”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho.

Ele enfatizou que, mesmo com a seca, a Paraíba realiza obras emergenciais para poder reduzir o impacto da estiagem na vida dos paraibanos. “É fundamental compreender que a União precisa ter mais agilidade para fazer a parte dela na liberação de recursos. O ministro acenou com essa possibilidade, mas com valores menores, porém essenciais”, observou Ricardo.

Participaram da reunião, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira; o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia; o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo; o secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba, Lindolfo Pires, e o procurador Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Secom PB

TRE convoca audiência de ação que pede cassação de RC por supostas irregularidades no Empreender

ricardo coutinhoO Tribunal Regional Eleitoral marcou nova audiência para ouvir Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, o secretário Tárcio Pessoa e Antônio Albino Moraes Filho, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador e da vice por suposta utilização eleitoreira do programa de financiamento ‘Empreender’ nas eleições de 2014.

A convocação da Corte Eleitoral é para o próximo dia 22 de maio conforme publicação do Diário da Justiça: “Considerando que as partes indicaram prova testemunhal, como relatado, nos termos do art. 22, V, da Lei Complementar n. 64/1990, designo o dia 22 de maio de 2015, às 09h, na Sala de Audiências da Corregedoria Regional Eleitoral (edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sito na Av. Princesa Isabel, 201 – Centro, nesta Capital), para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes”.

 

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De acordo com parecer da Controladoria Geral do Estado, o programa foi utilizado de maneira irregular e o objetivo do mesmo foi desvirtuado. Além da utilização eleitoreira, a Controladoria aponta publicidade massiva das atividades do Empreender.

A ação foi movida pela coligação “A vontade do povo” do senador Cássio Cunha Lima. A coligação solicitou ao Tribunal Eleitoral a suspensão da sustação das atividades do Projeto Empreender. Contudo, a Corte negou o pedido e orientou que as testemunhas de defesa do governador sejam ouvidas com celeridade.

Na ação que envolve o Empreender estão listadas como testemunhas as seguintes pessoas:

RICARDO VIEIRA COUTINHO (fls. 752/783), arrolando as

seguintes testemunhas para oitiva: (1) Gilberto Carneiro da

Gama; (2) João Azevêdo Lins Filho; (3) Marialvo Laureano dos

Santos Filho; (4) Marcos Procópio; (5) Pedro Filype Pessoa

Ferreira de Oliveira; (6) Ricardo Lavor Cavalcanti (fl. 782);

 

ANA LÍGIA COSTA FELICIANO (fls. 1.069/1.099), arrolando as

seguintes testemunhas para oitiva: (1) Ana Maria Bernardo

Albuquerque; (2) Estelizabel Bezerra de Souza; (3) Luís Inácio

Rodrigues Torres; (4) Livânia Maria da Silva Farias (fl. 1.099).

 

ANTONIO EDUARDO ALBINO MORAES FILHO (fls. 232/257),

arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) José Gilmar

Battistuzzi; (2) Werton de Morais Lima; (3) Thadeu Vinicius da

Silva Custódio; (4) Letiza Maria Venâncio de Almeida; (5) Ana

Paula da Silva (fl. 256);

 

TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES (fls. 493/518),

arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) Marcos

Aurélio Paiva de Araújo; (2) Maria das Graças Medeiros Almeida;

(3) José Arnaldo de Moura Silva; (4) Aristóteles Nascimento de

Oliveira; (5) Amilton da Costa Alves (fl. 517);

Outra audiência já havia sido agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o próximo dia 17 de abril. Nesta audiência serão ouvidos os depoimentos das testemunhas arroladas na ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por utilização política da PBPREV e por abuso de poder econômico e político.

Por: Ilana Almeida

 

RC nega convite para se filiar ao PSD e descarta fazer oposição à presidente Dilma

ricardo-coutinhoEm mais um trecho da entrevista à jornalista Joice Hasselmann ao programa ‘Direto ao Ponto’, da ‘TVeja’, o governador Ricardo Coutinho (PSB) negou sua saída do PSB para se filiar ao PSD, do ministro da Integração Nacional, Gilberto Kassab. Ele também descartou fazer uma “oposição pela oposição” à presidente Dilma Rousseff (PT).

O chefe do executivo estadual negou conversas políticas com Gilberto Kassab ao assegurar que a pauta com o ministro ficou apenas no campo político. “Nunca houve nenhuma conversa. Conversei semana passada com o ministro, mas foi do ponto de vista de uma audiência porque a Paraíba tem uma carteira de investimentos e existem alguns atrasos que precisamos colocar em dia, mas não há nenhuma conversa acerca de mudança partidária”, assegurou.

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Ele também afirmou que pretende permanecer no PSB, mas cobrou da legenda a construção de uma agenda positiva. “Eu quero que o PSB me represente, se tem uma postura crítica em relação ao governo, vamos exercer,  mas não podemos ficar distanciados ao longo do que construímos há 15, 20 anos”, falou.

Para o socialista, o PSB errou ao apoiar a candidatura de Aécio Neves no segundo turno das eleições passadas e defendeu que a sigla tenha uma postura independente. “Acho equivocado fazer uma oposição pela oposição. Nós pensamos uma coisa, o PSDB pensa outra. Não é pelo fato de os dois terem perdido as eleições que terão, necessariamente, que comungar do mesmo ideário”, declarou.

 

BlodoGordinho

Ex-deputado e sobrinho de desafeto de RC recusa ser secretário e justifica em rede social

FABIANO LUCENAO ex-deputado e vereador, além de empresário Fabiano Lucena, sobrinho do senador Cícero Lucena (PSDB), confirmou nesta terça-feira (15) ter recebido um convite para ser secretário ou exercer um outro cargo do Governo do Estado. No entanto, a resposta foi a recusa.

Ele chegou a conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e apesar de uma boa conversa, segundo ele, não disse sobre do que se tratou o diálogo.

Fabiano usou a rede social para informar sobre o encontro, agradeceu o convite de fazer parte da gestão estadual, mas recusou.

Indagado a respeito de seu voto para governador, Fabiano declarou que espera pelo posicionamento do tio.

 

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PBAGORA

RC diz que não tem como demitir servidores e avisa que vai recorrer para manter codificados

ricardo-coutinhoO governador  Ricardo Coutinho disse nesta sexta-feira (30) que vai recorrer à Justiça para não demitir os mais de 7 mil codificados na área da saúde. A deterninação partiu do Tribunal de Contas do Estado ao negar um recurso de apelação do governo do Estado.

O TCE deu prazo de 120 dias para o restabelecimento da legalidade, através da admissão de pessoal pela regra do concurso público, e por excepcional interesse público nas hipóteses previstas em lei. Além disso, foi fixado prazo de 30 dias para o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, disponibilizar no Sagres a relação dos servidores ‘codificados’ ou sem vínculo.

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Com isso, será possível para o tribunal, inclusive, verificar se esses servidores estão relacionados na despesade pessoal para fins de contabilização para o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de despesas com folha de pessoal.

O governador Ricardo Coutinho disse que sem os codificados o Estado não tem como manter aberto os hospitais. “Respeito a posição do Tribunal de Contas, mas dentro do estado democrático de direito nós temos a condição de recorrer ao Poder Judiciário para manter os empregos e manter o funcionamento dos hospitais”.


pbagora com JP Online

Após ser cotado para vaga do Senado nas três principais chapas Santiago desmente boatos sobre aliança com RC

wilson-santiagoInicialmente cotado para ocupar a senatoria nas três principais candidaturas postas na disputa pelo Governo da Paraíba, o presidente estadual do PTB, Wilson Santiago está cada vez mais próximo de fechar sua postulação na chapa encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Mesmo sem a definição, Santiago rebateu boatos e negou que tivesse sido aliado do governador Ricardo Coutinho em algum momento de sua trajetória política.

Aos críticos que tentam desestabilizar sua pré-candidatura, Santiago mandou um recado.

“Eu nunca fiquei do lado de Ricardo Coutinho, eu apenas me dispus a ajudar a Paraíba” frisou. O dirigente também lembrou da atuação parlamentar a época em que foi senador da República em substituição ao senador Cássio.

“Enquanto senador eu procurei, não só com Ricardo Coutinho, mas com quem quisesse trabalhar conosco, enfrentar os grandes problemas que a Paraíba tem e o fato de ter trabalhado em conjunto não implica ter sido aliado político, mas sim um defensor do desenvolvimento do Estado”, falou.

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Com as articulações políticas, agora só a chapa do PSDB ainda não tem o candidato ao Senado definido. Na chapa do PSB a expectativa é que o candidato ao Senado seja mesmo o vice governador Rômulo Gouveia. Já na chapa do PMDB a opção eleita foi o nome do petista Lucélio Cartaxo.

PB Agora

Após tumulto, audiência da ALPB sobre contas de RC é encerrada na OAB

tumultoA audiência pública para debater as contas do Governo do Estado referentes a 2011 não durou muito tempo, após tumulto, a reunião que acontecia na sede da OAB-PB foi encerrada em 10 minutos.

Com a presença maciça de aliados do governador, os deputados tiveram dificuldade em prosseguir a audiência em meio aos gritos de ordens de socialistas que lotaram a OAB.

O deputado Caio Roberto (PR), autor da proposta da audiência não conseguiu falar por muito tempo e o deputado Raniery Paulino, presidente da Comissão de Orçamento encerrou a audiência.

Caio Roberto anunciou que irá votar contra a aprovação das contas de Ricardo. “O governo perdeu uma ótima oportunidade de defender suas contas e a preço de hoje vou votar contra as contas”.

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Raniery quase teve um confronto físico na saída do local com os militantes socialistas.

MaisPB