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Famílias quilombolas da Paraíba terão assistência emergencial da LBV

Serão 700 famílias contempladas com cestas de alimentos da campanha emergencial

A Legião da Boa Vontade (LBV), dá início à entrega das cestas de alimentos não perecíveis arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam principalmente nesse período do ano, as estiagens e as cheias, contribuindo para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes em comunidades rurais e de assentamentos.

Em nosso Estado da Paraíba, a LBV, com a generosidade da sociedade civil paraibana, assiste 700 (setecentas) famílias de comunidades quilombolas dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês, com a campanha Diga Sim!. A meta da Instituição é entregar 12.500 cestas de alimentos, em dezoito estados brasileiros.

A Caravana da Boa Vontade, no dia 19 de julho, pega a estrada para às comunidades de Caiana dos Crioulos e Assentamento Nova Margarida em Alagoa Grande.

No dia 26 de julho, os voluntários da LBV, retomam o roteiro da ação emergencial, seguindo desta vez para Dona Inês, beneficiando a comunidade quilombola Cruz de Menina.

Conheça o trabalho da LBV na Paraíba!

A Instituição no Estado da Paraíba, tem seus Centros Comunitários de Assistência Social, em João Pessoa, localizado à Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe. Em Campina Grande, localizado à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 – Distrito Industrial, que assistem diariamente centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza.

Desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente!, Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas.

Para colaborar com as iniciativas do trabalho da LBV! Basta acessar o site www.lbv.org, entrar em contato pelo tel.: 0800 055 50 99, ou ainda dirigir-se a uma das unidades da entidade (lbv.org/enderecos), levando a sua doação financeira ou alimentos não perecíveis.

Acesse o endereço LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube, e saiba mais, sobre a entrega das doações.

 

LBVBrasil

 

Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas

ecola_brasileiraAgora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

A lei estabelece que antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar. O conselho deverá receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise do impacto sobre o fechamento.

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Em fevereiro último, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participavam do 6º Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pediam mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.

Ao receber os manifestantes, Paim explicou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramitava no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, afirmou o ministro. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Valorização – As iniciativas do MEC para o campo têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.

Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.

O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.

Assessoria de Comunicação Social

Indígenas e quilombolas lutam contra os ataques a seus direitos

indígenasNa segunda-feira (03), povos indígenas e quilombolas estiveram mobilizados em diversos estados – dentre os quais Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – para reivindicar a retomada dos processos de demarcação de terras dos povos originários, indígenas e quilombolas, e denunciar a atitude arbitrária dos estados que decidiram retirar a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar as demarcações, unilateralmente e sem qualquer consulta ou diálogo com os povos diretamente afetados por esta medida.

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Em Porto Alegre (RS), preocupados com os ataques a seus direitos constitucionais, indígenas de várias regiões do estado reuniram-se com a finalidade de obterem uma audiência com o governador Tarso Genro e exigirem um posicionamento público do governador acerca da continuidade dos processos de demarcação de terras tradicionais, visto que recentes notícias anunciaram a interrupção dos processos demarcatórios no estado.

Os indígenas garantiram uma audiência com o governador para esta terça-feira (03), e exigem uma posição clara do governo em relação à continuidade das demarcações. O anúncio de perda da autonomia da Funai e necessidade de submissão dos laudos demarcatórios à aprovação da Embrapa ocorre em consonância com movimento de intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil – que resultou no assassinato de um índio Terena no Mato Grosso do Sul – e de retirada de direitos dos povos tradicionais indígenas e quilombolas em nível nacional.

Nos estados em que as demarcações e a autonomia da Funai foram suspensas, manifestações contra essas medidas já estão ocorrendo, com trancamento de rodovias federais e estaduais, a exemplo das ocorridas nessa segunda-feira no Rio Grandes do Sul, nas localidades de Mato Castelhano e Benjamin Constant do Sul. Os movimentos indígena e quilombola afirmam que estão organizados para garantir que a pressão e os bloqueios se intensifiquem, caso não tenham atendidas suas reivindicações.

No caso do Rio Grande do Sul, estas medidas assumem o ilusório contorno de um conflito entre indígenas e pequenos agricultores, eximindo convenientemente as grandes propriedades voltadas ao agronegócio e expressando, no horizonte mais distante, o interesse em assimilar os povos indígenas pelo modo de produção agrícola vigente, em um flagrante desrespeito por sua cultura, sua história e sua tradição.

Embora a interrupção das demarcações de terra no Rio Grande do Sul tenha sido negada pelo chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Ricardo Zamora, em reunião preliminar ocorrida na tarde dessa segunda-feira, os indígenas solicitam um posicionamento claro e público do governo a favor da continuidade das demarcações, direito constitucional dos povos tradicionais.

As medidas de suspensão das demarcações convergem com as propostas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tramita no Congresso Federal desde 2000 e visa a retirar a autonomia da Funai e submeter os processos de demarcação de terras tradicionais ao Poder Legislativo. Assim, os recentes movimentos dos governos federal e estaduais burlam o processo democrático que deveria envolver a tramitação da PEC e antecipam, por meio de um acordo institucional e com base em decretos executivos, seus desastrosos resultados em favor do latifúndio e no sentido de deslegitimar e esvaziar a Funai.

Assim, os povos indígenas e quilombolas, rechaçam a iniciativa do governo federal de alterar os procedimentos de demarcação de terras das comunidades tradicionais com o objetivo de protelar ainda mais os processos demarcatórios e, ao mesmo tempo, deixar sob a responsabilidade dos históricos inimigos dos povos indígenas a decisão a respeito do que é ou não é terra tradicional destes povos.

 

 

brasildefato

Ruralistas atacam Funai para ter controle sobre terras indígenas e quilombolas

Aldeia Laranjeira, que fica em área de disputa com ruralistas no MS (Foto: Marcello Casal/ABr)
Aldeia Laranjeira, que fica em área de disputa com ruralistas no MS (Foto: Marcello Casal/ABr)

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes – mais de 180 – para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.

Na semana passada o grupo contabilizou duas vitórias. Na primeira, conseguiu convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Casa sobre as questões indígenas. A data da ida da ministra ao Congresso deve ser definida ainda esta semana pelo presidente comissão, deputado Giacobo (PR-PR).

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Os ruralistas conseguiram ainda, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.

“Nós estamos criando uma série de injustiças para aqueles que são proprietários de terras, independentemente do tamanho. O que nos preocupa é a falta de critérios e de uma condição de defesa dentro dos processos de homologação conduzidos pelos antropólogos [da Funai]”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que integra a Frente Parlamentar da Agricultura.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Cimi repudiou a decisão. “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento.

Procurada pela Agência Brasil, a Funai enviou nota classificando a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas.

“A Funai acredita que tal medida, ao invés de contribuir para a redução dos conflitos fundiários decorrentes dos processos de demarcação de terras indígenas, ocasionará maior tensionamento nas relações entre particulares e povos indígenas, diante das inseguranças jurídicas e indefinições territoriais que irá acarretar”, alerta o documento.

Entre as preocupações da Funai está o fato de a PEC prever a criação de mais uma instância no procedimento administrativo de regularização fundiária de terras indígenas. “Isso tornará mais complexo e moroso o processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas – se não significar sua  paralisia -, com graves consequências para a efetivação dos demais diretos destes povos, como, por exemplo, garantia de políticas de saúde e educação diferenciadas, promoção da cidadania e da sustentabilidade econômica, proteção aos recursos naturais, entre outros.”

Esta semana a bancada ruralista na Câmara deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. No encontro, os parlamentares vão pedir a conclusão do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – que ainda depende da publicação do acórdão do julgamento e dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes impostas pela Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas.

Depois que isso for feito, a polêmica Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar em vigor. A norma proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e da posse direta da área pelas comunidades indígenas. Ela também veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.

As divergências da Frente Parlamentar da Agricultura em relação às atribuições da Funai também levaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a se comprometer a criar um grupo de trabalho para receber as manifestações dos deputados. Em 30 dias, representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta, da Funai e parlamentares devem começar a discutir propostas que envolvem a demarcação e desapropriação de terras no país.

A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (17). Na avaliação dos ambientalistas, os apoiadores da PEC 215 são motivados por “interesses pessoais e individuais contrariados”. “A PEC é um retrocesso absoluto, ela acaba com qualquer possibilidade de política indigenista e de política ambiental. Tirar a prerrogativa do Poder Executivo de criar unidade de conservação e reservas indígenas e passar para o Congresso é a mesma coisa de dizer que não vai ter mais”, disse Sarney Filho.

 

 

 

Karine Melo, da Agência Brasil

Governo do Estado emite mais de mil documentos para moradores de 13 comunidades quilombolas na Paraíba

Neste mês de novembro, em alusão ao dia da Consciência Negra (20 de novembro), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) intensificou as visitas às comunidades quilombolas da Paraíba para oferecer cidadania às famílias. A equipe do ‘Programa Cidadão’ visitou 13 comunidades quilombolas e emitiu 1.276 documentos (certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho). Na ocasião, também foi realizado um levantamento sobre as necessidades dos quilombos para a oferta de cursos profissionalizantes.

As comunidades Mãe D`água, Santa Teresa e Barreiras, localizadas na região de Coremas, registraram a maior quantidade de documentos emitidos: 650. Em segundo lugar ficaram as comunidades Pau de Leite, São Pedro dos Miguéis, Lagoa Rasa e Curralinho Jatobá com 330 emissões de documentos.

As demais localidades percorridas foram Matão, em Gurinhém; Cruz da Menina, em Dona Inês; Mituaçu, no Conde; Pedra D’água, em Ingá e Negra Paratibe, em João Pessoa.

Entre os atendimentos, a equipe encontrou em Lagoa Rasa seu José Vitorino da Silva, um aposentado de 87 anos, que não documento de identidade. Segundo um dos integrantes da equipe, Túlio Padilha, a família agradeceu a ação domiciliar. “A gente estava na comunidade e ficou sabendo da existência de um senhor que não podia andar e que não tinha a identidade. Então, fomos na casa dele e retiramos o documento”, relatou.

Agenda – Até dezembro devem ser visitados os quilombos de Gurugí e Ipiranga, no Conde; Serra do Talhado e Urbano do Talhado, em Santa Luzia; Serra Feia, Aracatí e Chã, em Cacimbas; Sussuarana e Vila Teimosa, em Livramento; Fonseca, em Manaíra; Sítio Livramento em São José de Princesa e Domingos Ferreira, em Tavares.

A secretária da Sedh, Aparecida Ramos, explica que nas comunidades quilombolas existe uma grande parte da população que não tem nem o registro civil. “O trabalho feito pelo ‘Programa Cidadão’, de forma itinerante, é muito importante porque muitas pessoas não dispõem de documentação. Estamos tirando toda documentação desde o registro civil, identidade, CPF e carteira de trabalho”, disse.

Cursos itinerantes – Os cursos profissionalizantes que serão oferecidos as comunidades quilombolas acontecerão de forma itinerante, realizado pela coordenação estadual dos Centros Sociais Urbanos (CSUs). Foram visitadas comunidades nos municípios de Catolé do Rocha, Pombal e Ingá.

Quem vive nas comunidades aguarda com ansiedade a chegada dos cursos itinerantes oferecidos pelo governo do Estado. Um exemplo é a jovem Joana Darc de Oliveira Rodrigues, moradora da comunidade quilombola Sítio São João I, em Pombal.

“É difícil às pessoas chegarem aqui para fazer alguma ação. De vez em quando vem equipe do Incra e de outros órgãos federais, mas do Governo do Estado, acho que é a primeira vez. Espero que eles façam alguma coisa pela comunidade”, disse.

Outra meta da Sedh, é capacitar os funcionários dos CSUs sobre a questão racial, visando uma ação de combate ao racismo institucional. A ação está sendo realizada em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Também nos CSUs estão acontecendo rodas de diálogo com a comunidade com os temas identidade racial.

Ainda nos Centros Sociais Urbanos,as fichas de inscrição para cursos passarão acontar com o quesito identidade racial, para evidenciar o numero da população negra atendida.

Sustentabilidade– O Núcleo de Segurança Alimentar atua em outra frente que beneficia as comunidades quilombolas com o programa ‘Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar para Povos Tradicionais’. A ação visa capacitar os moradores dessas localidades para gerar emprego e renda. Desta forma, foram atendidas neste ano 75 pessoas em Matão, no município de Serra Redonda, com cursos de criação de aves e horta comunitária. Outras 100 em Matias, no município de Gurinhén. Em Areia, com a reforma do Engenho Bonfim, para unidades de beneficiamento e produção de alimentos foram atendidas 105 pessoas.

Secom PB

Indígenas, quilombolas e camponeses se unem na luta pela vida

Num encontro de muito conteúdo político e cheio de emoções, indígenas, quilombolas e camponeses conseguiram avançar com propostas unitárias de luta pela vida, terra e territórios, durante a atividade que foi organizada pelo Tribunal Popular da Terra/MS, em parceria com a Comissão Regional de Justiça e Paz, no distrito de Dourados/MS em 10 e 11 de novembro.

Os Povos da Terra do MS, junto com os movimentos estudantis, organizações de Defesa de Direitos Humanos, representantes de universidades, organizações sociais e políticas populares, militantes de pastorais sociais, Comunidades Eclesiais de Base, artistas, e individualidades, partilharam seus anseios de liberdade e independência das cadeias da opressão e violência que os atinge por conta da concentração fundiária e o poder do agronegócio no Estado.

Desde o inicio do encontro a chama da Unidade estava presente. Uma chamada dos próprios protagonistas da luta por terra e territórios que foi lançada em março deste ano durante o Tribunal Popular da Terra: O Estado brasileiro, o Latifúndio e o Agronegócio no Banco dos Réus, realizado em Campo Grande. Sendo parte de um processo, os representantes das diferentes organizações do campo e das cidades aprofundaram o debate sobre a Unidade, tendo como eixo de discussão o tema: Efeitos do Capital sobre os Povos da Terra.

A partir de oficinas sobre os agrotóxicos e a cana e seus impactos e os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas; e de analises das realidades expostas pelos próprios camponeses, indígenas e quilombolas o encontro avançou na visualização do inimigo comum e a definição de prioridades em prol da vida e dignidade. Uma chamada à Unidade divulgada durante o encontro fala da necessidade de que “com o coração aberto e as mãos cheias de esperança” os Povos da Terra, juntos com os demais movimentos populares de MS possam “reorientar as nossas lutas comuns de cara a um novo horizonte através de um calendário de lutas unificadas” em busca de “uma aliança e unidade duradouras pela terra, território, justiça, dignidade e futuro; em fim pela vida”.

Do encontro saíram propostas e compromissos concretos com as quais os Povos da Terra do MS deram um passo fundamental na busca de Unidade e fortalecimento de suas lutas, sobre tudo mais abraçado à causa indígena.

Fonte: Tribunal Popular da Terra/MS

Quilombolas e assentamentos da PB receberão computadores

Imagem ilustrativa

Quilombolas e assentamentos da Paraíba terão acesso a computadores com internet e poderão participar de cursos de informática. O programa Estações de Inclusão Digital é resultado de uma parceria entre o Sebrae e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Comunicações, e vai beneficiar 23 comunidades, cada uma com 10 computadores, além da capacitação. A expectativa é que, até o final deste ano, 13 estações estejam funcionando.

Uma turma de 20 alunos da comunidade quilombola Mituaçu, no município do Conde (PB), já concluiu o curso “Informática Básica e acesso à internet”. Esse foi o projeto piloto que servirá de exemplo para as demais comunidades que receberão a capacitação e a primeira Estação de Inclusão Digital nas áreas de desigualdade social instalada na Paraíba.

Secom-BR