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Padilha: Aécio quer inviabilizar mais médicos

aecio e padilhaUm dia depois de o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, ter dito que fará mudanças no programa Mais Médicos caso seja eleito, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, disse que a intenção do tucano é, na prática, acabar com o programa do governo federal. Padilha foi um dos responsáveis pela idealização da iniciativa durante sua gestão no Ministério da Saúde.

“Na prática, mais uma vez o candidato do PSDB à Presidência não conseguiu esconder que quer acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros, incluindo 7 milhões de paulistas, que antes não tinham médicos e que, graças ao programa Mais Médicos, passaram a ter atendimento básico perto de casa – e, isso, num prazo recorde de apenas dez meses”, disse Padilha.

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Em sabatina realizada ontem pela Folha, pelo portal Uol, pelo canal SBT e pela rádio Jovem Pan, Aécio Neves disse que manterá o programa, mas que pretende mudar o acordo firmado com a Opas, mediadora na contratação dos cubanos no Brasil. Os profissionais de Cuba são a grande maioria do programa Mais Médicos e uma parte de seu salário fica com o governo da ilha. “Em vez de financiar o governo de Cuba, vamos remunerar melhor os médicos cubanos no Brasil”, disse o presidenciável, durante a entrevista.

“Governos de outros partidos já tiveram a chance de resolver o grave problema da falta de médicos para a população brasileira e não o fizeram. Agora que temos uma solução testada e aprovada por milhões de brasileiros, eles querem mudar a proposta para inviabilizar o programa. Além disso, o Mais Médicos é lei”, criticou Padilha. O petista acrescentou que o programa atende a uma demanda apartidária.

 

 

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PT quer pressa na definição do PMDB e convoca reunião com Maranhão

PTO Partido dos Trabalhadores ser reúne nesta quarta-feira (4) com o presidente estadual do PMDB, o ex-governador José Maranhão, e vai pedir pressa ao partido na definição da formação da chapa majoritára. De acordo com o presidente estadual do PT, Charlington Machado, a demora de fechamento de chapa ocasiona um ‘trauma’ para a coligação, com o surgimento de boates sobre a pré-candidatura peemedebista, emcabeçada pelo ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

“Esse trauma se resolve com o lançamento de candidaturas na chapa proporcional, da chapa majoritária, das suplencias, enfim, o fechamento de uma grande chapa”, disse o dirigente partidário em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM.

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De acordo com Marchado, vencido essa fase a coligação passaria a discutir outros assuntos importantes para ao Paraíba. “É isso que nós queremos. Inclusive, hoje queremos discutir datas, calendário, para já fazer este lançamento. Por isso, queremos pressa, queremos definição”, ratificou.

No entanto, Machado não revelou o local e a hora que deve acontecer o encontro entre as lideranças dos dois partidos.


Roberto Targino – MaisPB

Petrobras quer mais reajustes de combustíveis este ano, diz Foster

graça FosterA presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta segunda-feira que a companhia continua lutando por mais reajustes de preços dos combustíveis (gasolina e diesel) este ano para reduzir a defesagem em relação ao mercado internacional. Segundo Graça, esse alinhamento é fundamental para a companhia entrar em 2015 em melhores condições do que em 2014.

Na última sexta-feira, a Petrobras informou queda de 30% no lucro líquido do primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em R$ 5,393 bilhões. O resultado é o mais baixo para um primeiro trimestre desde 2007, quando chegou a R$ 4,1 bilhões, de acordo com a consultoria Economatica.

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— Nossa conversa com o Conselho é permanente, sistemática e padronizada. Temos desafios de fazer investimentos, controlar o Capex (capital expenditures, ou investimento em bens de capital), e, quando você tem defasagem de preços como nós temos, temos que corrigir. Hoje a orientação do Conselho é não repassar a volatilidade para o mercado e que a gente faça as correções sem repassar essa volatilidade. O real ficou menos depreciado no trimestre, e isso nos trouxe para mais perto da convergência de preços. Mas, enquanto não há paridade plena, nós temos que estar considerando um aumento de preços — destacou Graça Foster, em apresentação do balanço primeiro trimestre do ano a investidores.

Investimentos fortes e gastos adicionais com a defasagem dos preços dos combustíveis levaram a Petrobras a aumentar seu endividamento. E, com uma captação de R$ 53,9 bilhões no trimestre, o endividamento líquido da companhia subiu 4%, para R$ 229,6 bilhões. A Petrobras admitiu que a relação entre a dívida líquida e a geração de caixa operacional aumentou de 3,52 vezes para quatro vezes — acima da meta fixada em seu Plano de Negócios, de 3,5 vezes.

Segundo a estatal, o resultado no primeiro trimestre também foi influenciado pelo PDV, que inclui 8,2 mil empregados, ou 12% do efetivo total da companhia, sendo que 55% dos desligamentos devem ocorrer ainda neste ano.

Graça garantiu que a produção de petróleo vai crescer 7,5% neste ano. Ela destacou que a produção atingiu 2,01 milhões de barris de petróleo e gás no primeiro trimestre.

A presidente frisou ainda que estão para entrar em operação novos sistemas de produção, com destaque para a plataforma P-62, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, e os novos sistemas na área do pré-sal na Bacia de Santos como Cidade de Ilha Bela e Mangaratiba, entre outras. A Petrobras já interligou neste ano 20 poços dos 65 previstos para 2014, informou Graça.

O diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, disse a licitação para a construção da refinaria Premium I, no Maranhão, será feita em maio.

— Fizemos simplificações no projeto de instalação, que foram muito importantes — disse Cosenza, lembrando que a companhia está terminando o projeto básico da refinaria.

Graça disse ainda que a empresa pretende investir US$ 40 bilhões neste ano. Para o próximo ano, haverá continuidade dos investimentos.

 

O Globo

PPS quer bloqueio de dinheiro de ‘doação’ a José Dirceu

dirceuO líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo o bloqueio dos recursos arrecadados na campanha de doação organizada para auxiliar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. O bloqueio deveria ser realizado, na visão do deputado, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados no esquema. Até as 11h30, o site criado para receber doações para o petista registrava R$ 565,7 mil em doações.

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“Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo STF passaram a integrar o patrimônio dos condenados (art. 538 do Código Civil). E, desta forma, passível de indisponibilidade (patrimônio que é) para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade”, argumenta Bueno, na representação.

O líder destaca que a ausência desta medida autorizou que condenados repassassem bens a outros, citando o repasse de recursos arrecadados entre os mensaleiros. Conclui pedindo que com urgência seja apresentada pelo MP ação cautelar de indisponibilidade dos bens de Dirceu.

A realização de “vaquinhas” para auxiliar os condenados a pagar as multas já foi criticada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro. O Ministério Público investiga o caso. O PT sustenta que as doações são legais e que tem como identificar todos os doadores caso seja requisitado judicialmente.

Estadão

OAB quer julgamento aberto na Receita Federal

OAB_PBA Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) está tentando obter uma liminar na Justiça para que os julgamentos de autuações aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal sejam abertos às partes envolvidas.

Atualmente, os julgamentos são fechados e os advogados das empresas sequer são notificados sobre a data da audiência. No Rio de Janeiro, uma liminar favorável à OAB passou a autorizar o contribuinte a assistir as audiências no Estado, abrindo um precedente para que ações coletivas sejam propostas em outros Estados para a conquista do direito.

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O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destacou que o acompanhamento dos julgamentos pelos advogados é essencial para garantir o direito à ampla defesa, previsto na Constituição. Para ele, o formato utilizado hoje em dia não possibilita a análise dos casos pelos advogados dos contribuintes.

“É importante que os advogados tenham informação. Os julgamentos são realizados sem que o advogado tome conhecimento do dia da sessão. Assim, a audiência acontece sem a participação e, por isso, não podemos fazer uma sustentação ou qualquer argumentação no momento do julgamento”, afirmou Odon Bezerra. Segundo o presidente da OAB-PB, o órgão fundamentará a ação com base nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. “Vai ser impetrado o mandado de segurança e vamos aguardar a decisão da Justiça”, concluiu.

No Rio de Janeiro, o juiz federal Firly Nascimento Filhodeterminou na liminar que a Receita Federal passe a designar dia, hora e local para a realização dos julgamentos administrativos. Desta forma, o órgão deverá convocar as partes envolvidas no caso para comparecer à audiência.

Conforme o formato adotado hoje em dia pela Receita Federal, a única possibilidade de acompanhamento dos julgamentos é através de uma ação judicial individual solicitando o direito de participar do procedimento. O advogado da empresa pode ainda pedir a nulidade do processo por não ter sido comunicado do julgamento.

Amanda Carvalho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou parcialmente 17 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014. A sanção da peça, orçada em R$ 10,7 bilhões, e os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado de ontem. Para algumas delas, a alegação foi de inconstitucionalidade das propostas. A LOA deverá voltar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para avaliação dos vetos quando a Casa retornar do recesso ‘esticado’ devido às obras na sede, cuja previsão de conclusão é de 30 dias.

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Raniery Paulino (PMDB), informou que, caso seja necessário, a comissão pode se reunir antes do retorno das atividades parlamentares, mas que a expectativa mesmo é de debater os vetos após o recesso.

Ele disse que, primeiramente, é preciso tomar conhecimento dos pormenores de todas as emendas vetadas e fazer uma reunião com os autores de cada uma. “Acredito que todas as emendas foram elaboradas baseadas na demanda e nos pedidos da população”, disse.

Raniery explicou que os vetos passarão pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois passar pela de Orçamento. “A Comissão de Orçamento vai analisar as emendas vetadas para nortear o posicionamento da ALPB”, afirmou.

O deputado explanou que as quase 400 emendas apresentadas pelos deputados e que não estão dentre as vetadas já estão em vigor. “Vamos analisar todas as emendas vetadas e, à primeira vista, não acredito na inconstitucionalidade de nenhuma delas”, informou. Após análise pelas comissões, o projeto voltará ao plenário, que poderá manter ou derrubar os vetos do governador Ricardo Coutinho.

Integrante da bancada governista, Lindolfo Pires (Democratas) acredita que, por causa do recesso, a bancada terá tempo para avaliar e analisar cada uma das emendas. “Como a Assembleia está fechada, e só volta depois do Carnaval, acredito que vamos discutir os vetos quando retornarmos às atividades”, explanou o deputado.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira (5) do Jornal Correio da Paraíba.

 

portal correio

‘Resposta sobre candidatura do PSDB deve sair até carnaval’, diz Ruy e quer entrega de cargos a RC

ruy-carneiro-2O deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB), afirmou que a resposta definitiva sobre se o partido terá candidatura própria deve sair antes do carnaval e comentou que não seria ético manter os cargos no governo do PSB caso o partido rompa a aliança.

Em entrevista nesta quarta (8), o deputado destacou que o PSDB começa a tratar do tema ainda este mês de janeiro e a resposta definitiva deve sair antes do carnaval. “Acho que essa decisão não pode demorar muito, principalmente se for de ter candidatura própria. Logicamente não seria ético o partido ter candidatura e se manter no governo até o meio do ano, por exemplo”, conta.

Para Ruy, é imperativo que essa questão seja resolvida ainda nos primeiros dois meses do ano. A entrega dos cargos seria conseqüência do que ele defende que é a candidatura própria.

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A respeito do nome do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Carneiro destacou que deve ser feita uma consulta com todos os filiados e quem tiver mandão no partido, já que ‘quanto mais você ouve, mais fica abalizado para a decisão’.

Com informações da CBN João Pessoa

Marília Domingues