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Quase R$ 94 mi em emendas destinadas à PB

Com a implantação, este ano, do orçamento impositivo, governo está obrigado a executar todas as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o orçamento anual
Com a implantação, este ano, do orçamento impositivo, governo está obrigado a executar todas as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o orçamento anual

Dos R$ 220 milhões em emendas parlamentares destinadas à Paraíba no Orçamento Geral da União para 2014, pelo menos R$ 93,9 milhões já foram empenhados até agora. Contudo, apenas os projetos contratados até o dia 5 de julho, quando teve início o período eleitoral, terão os recursos liberados normalmente durante o ano. Os demais ficarão suspensos até o fim das eleições, conforme prevê a Legislação Eleitoral.

Com a implantação, este ano, do orçamento impositivo, o governo está obrigado a executar todas as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o orçamento anual. O coordenador da bancada paraibana no Congresso, deputado Wilson Filho, ressalta que além de garantir os recursos das emendas, o orçamento impositivo também implicou na celeridade dos empenhos e execução dos projetos. “Comparado ao mesmo período do ano passado, nós avançamos muito. Já empenhamos muito mais do que em 2013, cerca de 2/3 das emendas individuais de 2014”, afirmou.

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De acordo com o deputado, os empenhos continuarão acontecendo ao longo do ano, mas em ritmo desacelerado. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 14,6 milhões em emendas individuais, com a obrigação de destinar 50% para a saúde. A média de empenho por parlamentar até agora é de R$ 9,3 milhões.

Dos 10 parlamentares que informaram ao JORNAL DA PARAÍBA dados sobre os empenhos, a deputada Nilda Gondim foi a que mais conseguiu assegurar os recursos até agora, cerca de R$ 11 milhões. Já o senador Cícero Lucena está do lado oposto, com R$ 6,5 milhões.

Este ano, com a implantação do orçamento impositivo, a Casa Civil definiu um cronograma de atividades, estabelecendo prazos para prefeituras e instituições beneficiadas com as emendas. Como a União está obrigada a executar todas as emendas aprovadas, os recursos só deixarão de ser repassados em casos de impedimento técnico, ou seja, quando o município ou a instituição não atender a todas as questões técnicas. Os recursos frutos de emendas parlamentares – a maior parte da saúde – começaram a ser liberados no início de junho.

Para o deputado Efraim Filho, que já conseguiu empenhar R$ 10,5 milhões este ano, o orçamento impositivo é uma realidade e cabe às prefeituras e instituições beneficiadas trabalhar com planejamento para receber os recursos. “Com a destinação das emendas, o gestor pode planejar a construção da sua escola, do hospital. A responsabilidade é deles, inclusive de apresentar um projeto compatível com a obra, com uma boa consultoria técnica , para não correr o risco de ser indeferido”, afirmou.

Já o deputado Ruy Carneiro, embora considere o orçamento impositivo uma evolução, acredita que o sistema de emendas parlamentares representa uma distorção política. “Trata-se de um sistema assistencialista equivocado. Seria mais lógico a bancada se unir e, junta, implantar grandes projetos para o Estado. No entanto, somos obrigados a participar de uma política de migalhas, que serve para agradar um prefeito, uma cidade, mas em termos de crescimento econômico não representa muito. Com o orçamento impositivo, o parlamentar pelo menos não passa mais pela desmoralização de chegar numa cidade e a obra anunciada não acontecer. Em termos morais, houve, sim, um avanço”, disse.

 

 

 Parlamentares que informaram emendas empenhadas*

Cássio – R$ 9 milhões
Cícero – R$ 6,5 milhões
Vital – R$ 9,4 milhões
Efraim Filho – R$ 10,5 milhões
Major Fábio – R$ 10 milhões
Manoel Júnior – R$ 9,5 milhões
Nilda Godim – R$ 11 milhões
Ruy Carneiro – R$ 9 milhões
Wellington Roberto – R$ 10 milhões
Wilson Filho – R$ 9 milhões

 

 

Só agora revelado: atirador de elite quase mata perto de Dilma na abertura da Copa

A abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, quase foi palco de uma tragédia digna de filme. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, uma falha no esquema de segurança quase terminou na morte de um policial armado que estava próximo à tribuna onde Dilma Rousseff e outras autoridades assistiam à partida entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians.

Um atirador de elite do Grupo Especial de Resgate (GER), da Polícia Civil, teria avistado o suspeito vestido com uniforme do Grupo de Ações Táticas da Polícia Militar (Gate) em área de acesso proibido.

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De acordo com o jornal, o sniper teria então avisado via rádio a sala de comando, que respondeu que não havia autorização para que nenhum PM estivesse no local.

Temendo que se tratasse de um criminoso disfarçado, o atirador pediu autorização para disparar, mas recebeu ordem para que esperasse.

Minutos depois, outro policial reconheceu pelas imagens de monitoramento a identidade do homem, que era, de fato, membro do Gate. O disparo foi evitado e o policial se retirou em seguida da área restrita, ainda segundo a Folha.

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Crise no comando

A falha de comunicação teria provocado uma crise entre as polícias Civil e Militar, que, junto com o Exército, fazem parte da equipe responsável pela segurança no estádio.

Segundo o jornal, o PM investigava uma ameça de bomba que acabou não confirmada. A Secretaria de Segurança Pública respondeu à Folha que o erro de comunicação foi rapidamente esclarecido.

O caso está sendo investigado, mas o temor de uma nova falha fez com que o protocolo de segurança fosse reforçado nos jogos seguintes no Itaquerão.

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180 Graus

 

Após desentendimento homem quase tem quatro dedos decepados em Araçagi/PB

Acusado/Foto: Rota de Notícia
Acusado/Foto: Rota de Notícia

O caso aconteceu no final da tarde do último sábado (31), na localidade de Lagoa das Velhas, na zona rural do município de Araçagi, na Região Metropolitana de Guarabira/PB.

Segundo o sargento Martins, do destacamento local da Polícia Militar, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de agressão física e quando chegou ao local, foi informada de que Robson dos Santos Silva, 32 anos, havia desferido um golpe de facão em Valdecir Pedro da Silva Santos, 39 anos, ambos residentes na localidade. Ainda segundo o PM, o golpe atingiu a mão direita da vítima, que quase teve quatro dedos decepados. Valdecir foi socorrido para o Hospital Municipal da cidade de Araçagi e em seguida transferido para o Trauma da capital.

 

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Robson foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil para que as providências fossem tomadas. No hospital, a vítima disse que não houve nenhuma discussão e que o acusado o feriu sem nenhum motivo.

 

por Juka Martins

Em três anos, quase 9 mil armas foram apreendidas pelas forças de Segurança na PB

armasAs ações das forças de Segurança Pública da Paraíba conseguiram, nos últimos três anos, tirar de circulação 8.690 armas de fogo. No 1º quadrimestre de 2013 foram 892 e este anono mesmo período, foram 1.001 apreendidas, entre revólveres, pistolas e outras de grosso calibre. A média de apreensões é de 7,1 armas por dia. Foi um aumento de em torno de 12%.

O balanço do monitoramento da Segurança Pública apontou que houve queda nos crimes contra a vida de mulheres em 2014, com o registro de 29 assassinatos com vítimas do sexo feminino. No mesmo período de 2013, aconteceram 53 casos, o que representa uma queda de 45% nas ocorrências deste tipo no Estado.

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O número de assassinatos foi reduzido em 13,1% no primeiro quadrimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados mostram ainda que nos três primeiros meses do ano a Paraíba foi o estado brasileiro que mais reduziu proporcionalmente os crimes contra a vida, ficando à frente de estados como Ceará e Rio de Janeiro, onde foi registrado um crescimento de 14,7% e 22,4%, respectivamente (dados das secretarias da Segurança dos Estados).

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 469 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. No mesmo período de 2013, aconteceram 540 crimes desse tipo.

O governador Ricardo Coutinho atribuiu a redução dos índices à política de Segurança Pública implantada pelo Governo do Estado, que trabalha na lógica de integração das polícias e monitoramento das áreas de segurança. “A Paraíba é o Estado que mais vem reduzindo os crimes contra a vida. Uma das responsáveis por isso é a metodologia adotada no Governo, que integra as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O Programa Paraíba Unida Pela Paz reestruturou as Forças de Segurança, estabeleceu metas e qualificou os profissionais, com foco na redução da criminalidade”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a redução de homicídios mostra que o planejamento realizado pela Segurança Pública vem alcançando resultados. “Estamos no caminho certo. A permanência dessa queda, que na verdade já se verifica desde o mês de dezembro de 2013, significa que passamos por um processo de consolidação de uma política de Segurança Pública e atesta eficiência dos órgãos policiais”, defendeu.

As ações de segurança também resultaram na apreensão de um volume maior de drogas nos quatro primeiros meses do ano na Paraíba. Foram 416,8 quilos de entorpecentes que deixaram de circular em solo paraibano. Em relação ao mesmo período de 2013, quando foram recolhidos 179,6 quilos, o aumento é de 132%. A droga mais apreendida no 1º quadrimestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado foi a maconha (391,1 quilos contra 153,8 quilos), com aumento de 154%. A quantidade de crack apreendida na Paraíba também aumentou (22,9 quilos contra 18,7) e de cocaína foram retirados de circulação 2,8 quilos.

Em três anos e quatro meses na Paraíba foram apreendidos quase 5 toneladas de entorpecentes, o que representa uma média de 4,1 quilos de drogas apreendidas por dia.

portal correio

Adolescentes matam amiga a pedradas e quase são linchadas em Foz do Iguaçu

Taís Cristina Martins, 13, morta a pedradas por duas amigas em Foz de Iguaçu (PR)
Taís Cristina Martins, 13, morta a pedradas por duas amigas em Foz de Iguaçu (PR)

Duas adolescentes, de 15 e 19 anos, foram presas nesta quarta-feira (7) acusadas de assassinar Taís Cristina Martins, 13, no final da tarde de segunda-feira (5) em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Segundo a polícia, a vítima foi levada para uma área de matagal pelas duas garotas e morta a pedradas. O motivo do crime seriam ciúmes, pois havia a suspeita de que Taís estava se relacionando com o namorado da jovem de 15 anos.

Os moradores do bairro Cidade Nova, local do crime e de residência dos envolvimentos, imediatamente suspeitou da participação das menores no crime e, assim que a notícia se espalhou, moradores revoltados começaram a procurar pelas meninas.

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Antes de serem presas, as suspeitas quase foram linchadas pela população.  A situação só foi contida após a chegada de reforço policial, que escoltou as suspeitas até a delegacia.

O corpo foi descoberto no final da tarde de terça (6) em uma área da Subestação de Furnas por dois funcionários da companhia de energia. Abandonado na margem de um córrego, tinha sinais de trauma no crânio.

A polícia apurou que Taís foi levada pelas duas jovens ao local após sair da escola. A mais velha teria segurado a vítima, enquanto a garota de 15 anos, namorada do rapaz em disputa, atacou a menina a pedradas.

Em entrevista à Rádio Cultura de Foz, a mãe da vítima disse que as suspeitas eram amigas da filha. “Uma falsa amiga que levou ela (sic) para a emboscada”, disse.

A jovem de 19 anos foi presa e a adolescente, encaminhada ao Centro de Socioeducação. A polícia ainda investiga se houve a participação do rapaz no crime. Em depoimento, ele negou qualquer envolvimento no caso.

 

Osny Tavares

Ex-prefeita paraibana terá que devolver quase R$ 1,9 mi aos cofres públicos

TCEO Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pela ex-prefeita de Matinhas, Ivone Luzia Queiroga, a quem impôs o débito de R$ 1.889.515,00 em razão de despesas não documentalmente comprovadas, em sua maioria, com pagamentos salariais, material de consumo e serviços de terceiros.

Relator do processo, o auditor Antonio Gomes Vieira Filho observou que a ex-prefeita terá a oportunidade de comprovar esses gastos, em fase de recurso, se dispuser, como assegura, dos necessários documentos. Ela, porém, deixou de encaminhá-los ao exame do Tribunal, em tempo hábil. O também ex-prefeito José Costa Aragão, que administrou Matinhas de 1º de janeiro até 2 de abril, teve as contas desse período aprovadas pelo TCE.

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A prefeita de Pilar Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges teve as contas de 2009 aprovadas por maioria. Houve aprovação, ainda, às contas da prefeita de Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, exercício de 2012), do ex-prefeito de Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, 2012) e do ex-prefeito de Brejo dos Santos (Lauri Ferreira da Costa, 2012).

O TCE aprovou com ressalvas as contas de 2012 das Câmaras Municipais de Cachoeira dos Índios (2012) e de Caldas Brandão (2011). O Instituto Hospitalar General Edson Ramalho teve as contas de 2012 aprovadas, também, com ressalvas.

Os processos constantes da pauta representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 373.589.392,41. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Marcos Costa. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Assessoria

PRF detém irmãos com quase R$ 61 mil sem nota e carro roubado na BR-423

Dinheiro seria oriundo da venda de fumo sem nota Foto: PRF/Divulgação
Dinheiro seria oriundo da venda de fumo sem nota Foto: PRF/Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) detiveram na tarde dessa quinta-feira (1º de maio) três irmãos alagoanos com quase R$ 61 mil em dinheiro, quantia que seria oriunda da venda de fumo sem nota, além de um carro com placa clonada e documento falso. O caso ocorreu na rodovia BR-423 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a PRF, Reinaldo Lima dos Santos, 42 anos, Edinaldo Lima dos Santos, 31, e Fábio Lima dos Santos, 25, vinham de Caruaru com destino a Alagoas quando foram abordados pelos agentes no posto da PRF às margens da BR-423, em Garanhuns.

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O carro em que estava o trio, um Honda Civic, teria sido roubado em Carpina, na Zona da Mata Norte do Estado, em outubro do ano passado. Dentro do veículo, os policiais encontram a quantia de R$ 61,5 mil em espécie. A origem do dinheiro, segundo os suspeitos, seria de um pagamento de uma carga de fumo que estava sem nota fiscal.

À PRF, os suspeitos disseram que são comerciantes de fumo na cidade de Arapiraca (AL). Eles foram levados à Delegacia Regional de Garanhuns, onde prestaram depoimento e foram liberados. Já o dinheiro e o carro ficaram apreendidos na sede da delegacia.

A Polícia Civil da cidade vai instaurar inquérito para apurar o caso.

N10

Com chapas em definição, PSDB e PSB quase não terão o que oferecer para agregar aliados; PMDB corre por fora

ricardo e cassioA vice na chapa majoritária. Esse será o único espaço que tanto a chapa do PSDB de Cássio, quanto a chapa do PSB, de Ricardo, poderá disponibilizar para agregar os partidos aliados com vistas às eleições de outubro deste ano, em caso de oficialização do rompimento entre as duas legendas.

Nesta segunda-feira (17), durante entrevista, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que já dá como certa a postulação do senador Cássio ao Governo da Paraíba e, naturalmente, deverá postular a reeleição ao Senado Federal, ao lado de Cássio, repetindo assim a chapa firmada em 2006.

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Na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pleiteará a reeleição, a vaga para o Senado Federal deverá ser postulada pelo vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). O próprio socialista garantiu espaço para Rômulo e, retribuindo a garantia do governador, Rômulo declarou antecipadamente que, em caso de rompimento, fica com o mago.

Na chapa do PSB, a terceira vaga deverá ser ‘sorteada’ entre os partidos que ficarão aliados do Governo após o ‘peneirão’ tucano.

No jogo das possibilidades, a expectativa é que o PEN emplaque a vice na chapa de Cássio. Já na chapa de RC, as fichas caem em cima do DEM, de Efraim Morais.

Até agora o PMDB é o único partido aberto a negociações, com a vice e a senatoria ainda aberta para abrigar outras legendas e ofertar uma chapa eclética para o pleito estadual na Paraíba. A probabilidade é que a chapa do cabeludo emplaque o PR na vice e o PTB na senatoria.

Márcia Dias

PB Agora

Carreta desgovernada atinge veículo e carro quase é esmagado na BR-101, em Mamanguape

Carro ficou embaixo da carreta
Carro ficou embaixo da carreta

Uma carreta desgovernada provocou um acidente na manhã desta quarta-feira (12) na BR 101, no trecho da cidade de Mamanguape, no Litoral Norte do estado. Ela invadiu a faixa contrária da rodovia federal, bateu em um carro que vinha na frente e o veículo ficou embaixo da carreta. O caso ocorreu no sentido João Pessoa/ Natal. A pista estava molhada.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta descia a ladeira e ao passar pela ponte sob o Rio Mamanguape, o motorista perdeu o controle do veículo, tombou subindo a mureta de proteção.

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Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da Polícia Militar de Mamanguape, a parte frontal do veículo ficou na faixa contrária da BR 101. O motorista de um veículo de passeio que vinha na frente, não conseguiu parar a tempo e foi atingido pela carreta. O automóvel ficou embaixo da carreta. Não houve feridos.

” O motorista do carro pequeno disse que a carreta vinha desgovernada e entrou em pânico. Ele não poderia fazer nada. Por pouco não teve uma tragédia grande”, disse o capitão da PM.

Durante entrevista à equipe de reportagem da Rádio Correio do Vale de Mamanguape, os patrulheiros rodoviários disseram que no local do acidente há um desvínel na pista, o que facilita a formação de lâminas de água no período chuvoso. Vários acidentes já foram registrados no trecho.

Ainda de acordo com a PRF, documentos já foram enviados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relatando o problema, mas até o momento a solicitação não foi atendida. A reportagem do Portal Correio tentou contato com o órgão, porém ninguém atendeu aos telefonemas para falar sobre a reivindicação da PRF.

Carreta tombada na BR 101Foto: Carreta tombada na BR 101
Créditos: Reprodução/ Felipe França

 

 

portal correio

Dirceu terá de pagar multa de quase R$ 1 mi

dirceuO ex-ministro José Dirceu terá que pagar quase R$ 1 milhão para quitar a multa imposta pelo STF como parte da condenação no processo do mensalão. O valor atualizado da punição foi divulgado ontem pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Inicialmente, Dirceu foi condenado a pagar 260 dias-multa no valor de dez salários mínimos, o que, de acordo com valores da época da condenação, representava aproximadamente R$ 676 mil. Com as correções, o valor chegou a exatos R$ 971.128,92.

 

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O petista ainda não foi intimado, por isso não há prazo para que ele quite a dívida. Assim que for comunicado oficialmente, o ex-ministro terá dez dias para pagar.

Para arcar com a multa, Dirceu adotará a mesma estratégia de José Genoino e Delúbio Soares, que arrecadaram muito mais do que precisavam por meio de campanhas de doação na internet.

Sérgio Lima/Folhapress
Delúbio Soares deixa a CUT, onde trabalha cumprindo pena no regime semiaberto, para voltar ao CPP
Delúbio Soares deixa a CUT, onde trabalha cumprindo pena no regime semiaberto, para voltar ao CPP

Um site para financiar a multa de Dirceu já está pronto e deverá ser lançado na próxima semana.

O ex-ministro começará a arrecadação contando com uma gorda ajuda. Segundo o coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, o excedente do valor arrecadado por Delúbio Soares será doado a Dirceu, descontados os impostos.

Ontem, Delúbio quitou a multa de R$ 466,8 mil. Ele arrecadou R$ 1.013.657,26 ao todo em dez dias. Segundo Carvalho, a defesa dele irá calcular o imposto a ser pago e doará o restante para Dirceu.

“Delúbio entende que quem doou, não doou para ele pessoalmente e, por isso, vai colocar o dinheiro à disposição”, disse Carvalho.

Segundo ele, 1.100 pessoas fizeram doações para o ex-tesoureiro petista. A maioria dos contribuintes é de sindicalistas e advogados, mas uma quantidade expressiva de pessoas sem ligação com o PT também doou. Na avaliação de Carvalho, isso aconteceu porque há uma “percepção de injustiça” na sociedade em relação ao julgamento do mensalão.

Na semana passada, Genoino pagou a multa de R$ 667,5 mil. Na campanha lançada na internet, ele arrecadou R$ 761 mil e, por isso, doou R$ 30 mil para ajudar Delúbio. O ex-presidente do PT já pagou o imposto, que ficou em aproximadamente R$ 40 mil, segundo Carvalho.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa e, por isso, cumpre pena no regime semiaberto. Ele aguarda autorização da Justiça para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília.

folha de s.paulo