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TCE aprecia recursos de ex-prefeitos e julga as contas de oito municípios na sessão desta quarta-feira

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também as contas de Riacho dos Cavalos, relativas a 2017, e Conceição de 2016. Na pauta ainda cinco recursos de reconsideração e as contas da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado (2018)

O ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, interpôs recursos de reconsideração contra decisões do Pleno, face os Pareceres PPL-TC-00070/18 e 00148/17, bem como os Acórdãos APL-TC-00239/18 e 00731/17, emitidos quando da apreciação das contas dos exercícios de 2014 e 2015, respectivamente. Da mesma forma, a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contesta o Parecer PPL-TC00003/19 e Acórdão APL-TC-00005/19, referentes ao julgamento da prestação de contas de 2016.

A Corte vai apreciar recurso impetrado pelo ex-prefeito municipal de Belém, Edgard Gama, contra a decisão do Tribunal, emitida no julgamento das contas do exercício de 2016. Entra na pauta ainda o recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, contra decisões do Tribunal, consubstanciadas no Parecer e Acórdão, referentes às contas de 2015.

Consulta – No item o Pleno analisa consulta formulada pelo prefeito de Curral de Cima, Antônio Ribeiro Sobrinho, acerca da aplicação de recursos do FUNDEB/FUNDEF, recebidos a título de precatórios, matéria que tem sido frequente nos julgamentos das contas municipais.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo. Pelo Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO 09 10 19

http://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-ordinaria/tribunal-pleno-2013-sessao-ordinaria

Assessoria

 

 

Caminhoneiros prometem paralisar as estradas na próxima quarta-feira

A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas.

Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer.

“Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.

Marconi supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a categoria deve ser convocada para uma reunião, a qual não pretendem comparecer. “O que estamos pleiteando, há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015 foi proposto um acordo com uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só aceitamos a vinculativa à nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do julgamento à pressão de setores fortes do agronegócio bem como da bancada do segmento composta por 252 deputados e 35 senadores.

“Eles estão querendo ganhar tempo mas, para a gente, não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50 anos. Enquanto estiver vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo faça sua parte”, continua. E complementa fazendo um pedido à população para que não faça tal qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já sabemos que transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os carros e comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos atendidos”, adianta.

Outros líderes da categoria procurados apresentaram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Nélson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve. Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.

Repercussão no setor do agronegócio – O adiamento da corte repercutiu no segmento. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele. Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.

 

 

Diário de Pernambuco

 

 

Correios fará assembleia nesta quarta-feira e pode parar na Paraíba

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SINTECT-PB) convocou a categoria para uma assembleia geral nesta quarta-feira (31). De acordo com o comunicado emitido pela instituição, o intuito é debater a possibilidade de greve a partir desta quinta-feira (1º).

Além da possibilidade de paralisação, os trabalhadores dos Correios devem ainda avaliar a campanha salarial 2019/2020.

Confira comunicado emitido pelo sindicato:

 

PB Agora

 

 

Professores estaduais param nesta quarta-feira

Os professores estaduais prometem suspender suas atividades escolares nesta quarta-feira (24) para cobrar que o governador João Azevedo receba a entidade representativa da categoria, o SINTEP-PB, para apresentar uma pauta de reivindicações. Segundo a organização, desde que tomou posse, o governador ainda não recebeu o sindicato.

Em João Pessoa, a concentração será às 9h na sede do SINTEP-PB, situada na Rua Professor José Coelho, nº 61, Centro. De lá, os trabalhadores seguirão em direção ao Palácio do Governo.

“Nossa pauta de reivindicações é extensa, mas os principais pontos são: imediata aprovação do PCCR unificado, respeito à carga horária dos profissionais da Educação, escolha direta para gestor escolar e elevação das gratificações, situação das Escolas Integrais, Cidadãs e do EJA”, afirma Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP-PB.

Secretaria de Educação

Ao Portal Correio, a Secretaria de Educação da Paraíba explicou que o sindicato já esteve reunido com o secretário Aléssio Trindade no último dia 16 de julho. “Ele se comprometeu e repassou o pedido para o Gabinete do Governador, que está providenciando a data da reunião”. Apesar disso, a Secretaria não informou a data.

 

Portal Correio

 

 

Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal.

O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma “comissão geral” (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.

A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.

Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é “nada agradável” para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.

“O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado”, argumentou.

Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com “naturalidade” a convocação do ministro.

“O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação”, disse Rêgo Barros.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. “Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade”, afirmou.

Medidas provisórias

Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.

A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.

“Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário”, disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.

“Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação”, declarou.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).

“Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]”, declarou o líder.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.

“Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro”, afirmou.

G1

 

Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente  do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasilque os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.

Trabalhos

Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de Constituição e Justiça.

Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles estará na comissão.

“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o senador.  Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.

Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de sindicatos sobre o projeto.

Agência Brasil

 

 

Contas de dez prefeituras e sete câmaras compõem pauta do TCE para esta quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (03), para julgamento, em meio a outros processos, das contas anuais de dez Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.

Compõem a pauta de julgamentos do TCE contas oriundas de Nova Palmeira (2015), Riachão do Bacamarte, Areia (exercício de 2016), São Sebastião de Lagoa de Roça, Olho d’Água, Dona Inês, Borborema, Duas Estradas, Soledade e Malta (2017).

Também, as contas das Câmaras Municipais de Conceição (2014), Pilõezinhos, Sumé, Cuité (2016), Remígio, Jericó e São José do Bonfim (2017). Órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 

Ascom/TCE-PB

Professores da UEPB paralisam atividades nesta quarta-feira

Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciaram, através de comunicado emitido na tarde desta terça-feira (3), que irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (4) em manifestação para “obrar do Governo do Estado reposição salarial de 26,42% e respeito a autonomia da instituição”.

De acordo com o comunicado divulgado pela Associação dos Docentes da ADUEPB, além dos professores, o ato ambém terá a participação dos técnico-administrativos da instituição.

Confira trexto na íntegra:

PROFESSORES DA UEPB PARALISARÃO AMANHÃ (04/04) POR REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPEITO A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB paralisarão amanhã (04/04) suas atividades para cobrar do Governo do Estado reposição salarial de 26,42% e respeito a autonomia da instituição. A Associação dos Docentes da ADUEPB – ADUEPB realizará amanhã, a partir das 9h, um ato público na Praça dos três poderes, em João Pessoa, para cobrar as reivindicações.

A paralisação e o ato público de amanhã serão resultados de uma intensa mobilização dos professores que a ADUEPB vem realizando nas últimas semanas, nos oito campi da universidade. A atividade também terá a participação dos técnico-administrativos da instituição.

Os professores decidiram aderir à proposta de paralisação apresentada pela diretoria da ADUEPB após várias tentativas de abertura de diálogo com o Governo do Estado, que até agora não resultaram em nenhum encontro.

Desde o início de janeiro a ADUEPB apresentou sua pauta de reivindicações, na data base dos servidores estaduais, a Secretaria de Planejamento e Gestão e ao Gabinete do Governador, mas não recebeu nenhuma resposta.

Data Base

Na pauta de reivindicações da data-base, também entregue a Reitoria da Universidade, está inclusa a defesa inalienável da educação pública superior; Defesa da autonomia Administrativa e financeira da UEPB em conformidade com a lei 7.643 de 04 de agosto de 2004; Respeito ao orçamento da UEPB por parte do poder do governo Estadual e Investimento do governo Estadual na infraestrutura da UEPB.

Técnicos

Além dos técnico-administrativos da UEPB também participarão da paralisação e do ato público de amanhã, os técnico-administrativos de várias secretarias e órgãos da administração indireta do Governo do Estado, que desde o dia 28 de março estão em greve por tempo indeterminado, também por reposição salarial.

 

PB Agora

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Municípios da Paraíba recebem mais de R$ 71,5 milhões de FPM nesta quarta-feira

Os 223 municípios da Paraíba recebem nesta quarta-feira (28) o montante de R$ 71.532.955,83 referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. A quantia é 3,49% superior ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 69.122.673,92.

O município de João Pessoa terá depositado em seus cofres o valor de R$ 7.846.520,28. A Prefeitura de Campina Grande receberá o montante de R$ 2.161.366,06.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 135 municípios terão depositados em seus cofres R$ 195.111,21 e três receberão R$ 780.444,86.

A CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018.

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Ministério Público discute situação dos estádios nesta quarta-feira

Foto: José Marques

O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência para discutir a situação dos estádios de futebol que serão utilizados no Campeonato Paraibano 2018, que começa no próximo dia 7.

A audiência será realizada às 9h, no auditório da sede do MP-Procon, na Capital. Aegundo o coordenador do Nudetor e da Comissão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba, procurador Valberto Lira, o Ministério Público ainda não recebeu os laudos de todos os estádios relacionados na tabela de jogos publicada no site da Federação Paraibana de Futebol.

Segundo Valberto Lira, na audiência será apresentada oportunidade aos gestores dos estádios assumirem compromisso de saneamento das irregularidades e, com relação aos estádios ‘Silvío Porto’, em Guarabira, e ‘Zé Cavalcante’, em Patos, verificar se foram sanadas as irregularidades, conforme Termos de Ajustamento de Conduta já assinados.

MaisPB

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