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Ministério Público recomenda São João sem fogueira em 7 cidades do Brejo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (5), aos prefeitos de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial, bem como a proibição, também por decreto, do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifícios, durante o mês de junho.

Todas as promotorias devem recomendar o mesmo.

A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

As pessoas que não atenderem à recomendação poderão ser multadas e responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, além de responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

Foi recomendado que as secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e a Polícia Militar fiscalizem o cumprimento das medidas.

O descumprimento da recomendação por parte dos municípios poderá levar ao ajuizamento das ações cabíveis e na responsabilização pessoal do gestor municipal.

Fonte: ManchetePB

 

 

Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.

A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.

Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.

Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”.

Agência Brasil

 

 

Ministério público recomenda suspensão imediata da feira livre de Guarabira

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotora Edivane Saraiva de Souza, enviou na manhã desta sexta-feira (29), ofício endereçado ao prefeito em exercício do município de Guarabira, Marcus Diôgo, recomendando a suspensão imediata da feira livre de Guarabira. No mesmo ofício, a representante do MP, ainda recomenda a suspensão da Feira do Acari, que funciona todos os domingos no Bairro do Nordeste, na Rainha do Brejo.

De acordo com a solicitação, a suspensão das referidas feiras leva em consideração a situação ora enfrentada em todo o mundo devido à pandemia do Coronavírus, notadamente no Estado da Paraíba diante do crescente número de infectados com a Covid-19, bem como a cidade de Guarabira.

Dr. Edivane leva ainda em consideração a necessidade de implantar ações preventivas a serem executadas, não somente pelo município, mas também pelos cidadãos diante do grande aumento de casos confirmados de Coronavírus na cidade e no Eatado, tendo em vista que a capital já tem 80% dos leitos de UTI ocupados.

O ofício foi entregue na prefeitura por volta do meio dia desta sexta (29) e o prefeito Marcus Diôgo deverá analisar a solicitação do Ministério Público e se posicionar referente ao mesmo o mais rápido possível.

De acordo com os dados oficiais divulgados ontem pela Secretaria de Saúde de Guarabira, nesta quinta (28), em todo o município já foram contabilizados 483 casos conformados de Coronavírus e 1590 casos notificados, ou seja, pessoas que apresentam algum tipo de sintoma ligado ao Covid-19.

Até esta quinta, o boletim epidemiológico do município havia confirmado 5 óbitos, mas pelo menos outros dois casos podem entrar nesta lista no boletim de hoje, tendo em vista que duas pessoas residentes na cidade morreram nesta sexta (29), supostamente infectados pela doença.

Veja abaixo o ofício do Ministério Público:

 

 

Folha do Brejo

 

 

Ministério Público denuncia Berg Lima e pede novo afastamento

O Ministério Público da Paraíba protocolou mais uma denúncia contra do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, nessa quarta-feira (27/05). Dessa vez, por desvio de verbas que deveriam ser usadas exclusivamente para melhoria no trânsito da cidade.

Aplicando a outros fins contrariando normas legais, no ano passado, a Prefeitura deixou de investir R$ 243.355,28 nessa área. No mesmo dia em que denunciou esse delito, o MPPB também entrou com mais uma medida cautelar no Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo o afastamento de Berg Lima do cargo público e relembrando o cometimento pelo gestor de “um rosário de crimes”.

No processo, o Ministério Público denuncia Berg Lima e a tesoureira da Prefeitura de Bayeux, Yanca Carolina da Cruz Amaro. O denunciado, segundo o MPPB, valendo-se das prerrogativas legais e exclusivas inerentes ao cargo de prefeito, e em coautoria com a denunciada, desviaram verbas públicas “mediante várias condutas perpetradas em semelhantes condições de tempo, lugar e modo de execução”, entre o período de janeiro a dezembro de 2019.

“Reiteradamente, o prefeito acoimado ordenou e concretizou, com a participação penalmente relevante da denunciada… a transferência de valores depositados na conta específica do Departamento de Trânsito do Município de Bayeux para contas diversas da edilidade, a fim de usar o recurso para pagamento de despesas referentes à aquisição de bens e serviços que não guardavam pertinência temática com as previsões do artigo 320 da Lei 9.503/97 e do artigo 2º da Resolução do Contran”, diz trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, um total de R$ 133.764,30o deixou de ser aplicado exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme prescrevem os artigos 320, do CTB e 2º da Resolução 638/2016. Teriam sido efetivadas 39 transferências para contas bancárias da edilidade, uma transferência para pagamento de fornecedor e vários créditos de valores referentes às multas por infração de trânsito em contas genéricas da edilidade, “totalizando 42 crimes da mesma espécie em continuidade delitiva”.

Outros R$ 109.590,98 decorrentes de pagamentos de multas foram alvos de bloqueios judiciais porque o prefeito, segundo o MP, propositadamente, não vinculou a verba aos fins previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Na denúncia, o MPPB esclarece que, mesmo que não tenha sido constatado dano ao erário e que os recursos tenham tido finalidade pública, “tal delito se perfaz pela simples prática da conduta estabelecida em lei, independente da existência de efetivo prejuízo ao interesse da administração pública. Sendo assim, o gestor cometeu crime de desvio de rendas públicas (Lei 201/67) e, por isso, o MPPB pediu sua condenação no processo.

Medida cautelar

Em outra atuação também contra o prefeito Berg Lima, nessa quarta-feira, o Ministério Público da Paraíba ingressou com a Medida Cautelar de Suspensão do Exercício das Funções Públicas 0000172-50.2020.815.0000. O MPPB entendeu que a resistência do prefeito em empregar a receita auferida com  multas por infração de trânsito segundo o CTB “configura comportamento extremamente danoso à população do Município de Bayeux, notadamente aos usuários de transporte daquela urbe”.

Na medida cautelar, o Ministério Público esclarece, ainda, que o gestor já tinha sido advertido do delito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, mas persistiu no seus cometimento e feriu, inclusive, a autonomia do Departamento Municipal de Trânsito. De acordo com o órgão ministerial, o afastamento é a medida proposta a fim de “resguardar a ordem pública e sustar a reiteração criminosa” do denunciado.

“A permanecer no cargo público, o acoimando encontrará variados meios de burlar a instrução processual lançando mão das prerrogativas do cargo, da obediência canina de seus subordinados e da própria presunção de veracidade dos atos administrativos, para turvar a verdade dos fatos e embaraçar este feito”, argumenta o MPPB, esclarecendo que o afastamento, inclusive, é uma alternativa à prisão, que “é uma providência que não se exclui por completo dada a prática reiterada dos crimes narrados na denúncia”.

Ainda na medida cautelar, o MPPB também lembra que o denunciado é alvo de denúncias em tramitação na Corte de Justiça, já tendo sido afastado do cargo e preso pelos crimes denunciados pelo Ministério Público. O órgão ministerial ainda observa que, com o retorno ao cargo, o prefeito revela, “até agora, que o tempo de prisão e afastamento não modificou seu desejo de afanar o patrimônio público” . O MPPB ainda destaca que, em 24 meses no cargo, o prefeito “coleciona um rosário de crimes”.

Outros processos 

Além dessa nova denúncia e dessa medida cautelar — ambas distribuídas para o relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho —, o MPPB foi autor de outros processos contra Berg Lima, protocolados sob os números 0001080-15.2017.815.0000, 0001694-83.2018.815.0000, 0000787-74.2019.815.0000 e 0001694-83.2018.815.0000, com relatorias dos desembargadores João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida.

 

clickpb

 

 

Equipe da Secretaria de Saúde realiza higienização e distribuição de máscaras para público que aguarda o auxílio emergencial

A Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a higienização e entrega de máscaras de proteção para o público que irá receber o auxílio emergencial.

A PMB informa, conforme o novo Decreto do Governo do Estado, que está proibida a entrada de pessoas em qualquer estabelecimento comercial ou público sem o uso da máscara de proteção.  A medida atende as recomendações das autoridades de saúde como uma forma de combater a pandemia do novo Coronavírus.

Reforçamos que o uso das máscaras não anula as demais medidas de prevenção como o distanciamento social, lavar as mãos com água e sabão, utilizar álcool em gel, evitar aglomerações e sair de casa apenas em casos de necessidade.

Se cada um fizer sua parte, iremos combater esse vírus.

Ascom – PMB

   

 

João Pessoa mantém transporte público suspenso e comércio e escolas fechados por mais 15 dias

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou a suspensão temporária do transporte público por mais 15 dias, até 19 de abril. O decreto iria encerrar no próximo sábado (4). A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2), por meio de pronunciamento pelo prefeito Luciano Cartaxo. As linhas de ônibus que transportam profissionais de saúde seguem em funcionamento. A prefeitura reforçou o pedido para que as pessoas cumpriram o isolamento social.

O funcionamento de escolas, shoppings, bares, restaurantes, academias de ginástica e salões de beleza também permanecem suspensos por mais 15 dias. Serviços essenciais, como supermercados e farmácias, continuam abertos.

A justificativa para a prorrogação, segundo a prefeitura, são estudos que apontam o mês de abril como decisivo no combate ao novo Coronavírus. “Em João Pessoa, vamos seguir com as medidas restritivas adotadas até aqui, fazendo avaliações diárias”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

G1

 

Corpo de Bombeiros suspende Concurso Público para CFO 2020

Diante da atual situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) informa que, através de ato, suspendeu as etapas do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais 2020 por tempo indeterminado, com base no Decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 17.081 de 21 de março de 2020.

A Comissão Organizadora recomenda aos candidatos que fiquem atentos às publicações no site da Corporação e no Diário Oficial para se informarem sobre as novas datas para os exames que foram adiados.

PB Agora

 

 

Ministério Público quer explicações sobre aumento no preço de máscaras e álcool em gel em Guarabira

O promotor de Justiça, Eduardo Mayer, determinou a abertura de Procedimento Preparatório nº 065.2020.000566 para colher informações se algum estabelecimento ou distribuidora aumentou, injustificadamente, os preços de máscaras e de álcool em gel cobrados na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano.

A iniciativa foi publicada na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público, dessa quinta-feira (19).

Nos últimos dias, por conta do aumento no consumo desses produtos diante da pandemia do coronavírus, alguns estabelecimentos aumentaram os preços cobrados ao consumidor no país.

Alexandre Freire

 

 

Prefeitura de Guarabira divulga terceiro edital de convocação do concurso público 2019

Foi publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 17 de março, o terceiro edital de convocação referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura de Guarabira em 2019 destinado ao preenchimento de vagas no quadro técnico efetivo do município.

Nesse edital, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos convoca mais 22 candidatos aprovados que terão até o dia 16 de abril para apresentarem a documentação exigida.

Estão sendo convocados candidatos aprovados para o cargo de agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, médico Pediatra, PSF, Psiquiatra, merendeiro, fiscal de obras, motorista da categoria D, operador de máquinas pesadas, Psicólogo, técnico em enfermagem e Enfermeiro 40h.

Os candidatos convocados deverão, após a realização dos exames médicos submeter-se à Junta Médica do Município e, após o laudo final, encaminhar toda a documentação à Secretaria de Administração e Recursos Humanos para a investidura em cargo público.

Com a execução do Decreto 68/2020 que dispõe de medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus o candidato deverá o candidato ligar antecipadamente para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, através dos telefones (83) 3271-1246 e 3271-1946, para agendar o seu atendimento, o candidato também  deve estar atento a possíveis mudanças de horário de atendimento e/ou pontos facultativos, suspensões temporárias e outras medidas decretadas pelo Poder Executivo.

Confira a lista dos novos convocados:

Secom-PMG

 

 

CRO-PB emite alerta para dentistas acima de 60 anos suspenderem atendimento ao público para combater coronavírus

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) emitiu na tarde desta segunda-feira (16) uma nota em que alerta os profissionais da odontologia a considerarem a pandemia de coronavírus e orienta a suspensão dos serviços, mantendo apenas os casos de urgência e emergência.

De acordo com texto, os profissionais com mais de 60 anos devem suspender o atendimento ao público. “Orientar a readaptação temporária de cirurgiões-dentistas acima de 60 anos, afastando-os de atividades clínicas, visto ser considerado grupo de risco, cuja mortalidade tem sido comprovadamente mais elevada na população idosa”, recomenda.

Segundo o CRO-PB, a medida serve como uma forma de prevenção a doença e considera o risco que o cirurgião-dentista tem em relação a outros profissionais. “A atuação do cirurgião-dentista é, por sua vez natureza, a profissão de saúde mais exposta ao risco de contaminação, pelo íntimo contato com as vias aéreas dos pacientes, seja pela proximidade física necessária à execução de procedimentos, seja pelo uso de equipamentos que liberam aerossóis”, diz parte do texto.

Confira a nota na íntegra:

 

clickpb