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Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro, diz ministro

bolsa familiaO ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta sexta-feira (23/09) que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica as regras do Bolsa Família. A principal mudança será a manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal.

Segundo Terra, o beneficiário continuará recebendo a assistência do programa, junto com o salário. Após esse período, seu cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do Planalto é induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder o benefício, parte dos beneficiados pelo Bolsa Família se recusa a ter a carteira de trabalho assinada.

Com a transferência de beneficiários ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo, conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora não tenha traçado uma meta para isso. Terra, porém, pondera que essa diminuição dependerá da capacidade da economia de gerar mais empregos.

O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não depender mais do Bolsa Família.

“O Bolsa Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que procuramos é fazer algumas alterações que permitam o processo em direção à autonomia das famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o peixe”, afirmou Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.

Época Negócios

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Publicado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Araruna

conselhoEste ano de 2015 todos os municípios do Brasil, por força da Lei Federal n.º 12.696/2012, realizará processo de escolha em data única para os membros dos Conselhos Tutelares.

Em ritmo de organização do processo eleitoral o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Araruna, publicou Edital de Convocação para o processo de escolha dos 5 Conselheiros Tutelares do nosso Município.

Em contato com a nossa redação, o Presidente do CMDCA, prof. José Mário Dantas, disse que por força da Resolução n.º 170/2014, do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o processo de organização do processo eleitoral para escolha dos novos Conselheiros Tutelares iniciará 6 meses antes do dia do pleito que ocorrerá em 04/10/2015.

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José Mário ainda informou que as inscrições para as pessoas que desejarem concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar em Araruna ocorrerá no período de 11 a 29/05/2015, e será realizadas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado à Rua Benedito Fialho, Centro, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h. 

Para concorrer ao Conselho Tutelar, seguem alguns requisitos: 

I. ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, declarada pelo interessado e comprovada através de Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca de Araruna, Certidão expedida pelo Órgão de Segurança Pública do Estado da Paraíba ou Certidão de Antecedentes Criminais do interessado;

II.não ter sido penalizado com a destituição da função de Conselheiro Tutelar nos 05(cinco) anos antecedentes à eleição;

III.ter idade igual ou superior a 21 (vinte e um) anos, até o dia da posse, necessitando ser comprovada no ato da inscrição através da apresentação da cédula de identidade;

IV. ter residência mínima de 02 (dois) anos no município de Araruna-PB, comprovando por meio da apresentação de uma conta de água, luz ou telefone e declaração de residência;

V. estar em gozo dos direitos políticos comprovados pela apresentação do Título de Eleitor e comprovantes de votação das 02 últimas eleições;

VI.comprovar por meio da apresentação de Histórico Escolar, emitido por entidade oficial de ensino, escolaridade mínima de Ensino Médio completo até o dia da inscrição;

VII.conhecimento básico de informática, comprovado através certificado de curso ou declaração assinada pelo candidato;

VIII.comprovar ter experiência mínima de 02 (dois) anos na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, mediante declaração de uma Entidade de reconhecimento público.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

I. duas fotos nos padrões 3×4, recentes, coloridas;

II. cópia e original da cédula de identidade;

III. cópia e original do CPF;

IV. cópia e original do título eleitoral e do comprovante de votação das duas últimas eleições ou certidão correspondente emitida pelo Cartório Eleitoral;

V. cópia e original do histórico escolar, emitido por entidade oficial de ensino,comprovando escolaridade mínima de Ensino Médio completo, até o dia da inscrição;

VI. cópia de uma conta de água, luz, internet ou telefone, bem como declaração do proponente de que reside no município de Araruna a mais de 02 (dois) anos;

VII. documento firmado pelo interessado que atesta a sua capacidade moral;

VIII. declaração de que está ciente de que o exercício das funções do cargo de Conselheiro Tutelar é realizado nos períodos diurno, noturno, nos finais de semanas e nos feriados em regime de plantão escalonado;

IX. declaração de que não exerce cargo político e de ciência dos impedimentos previstos na Lei Federal n.º 8.069/90, art. 140, e parágrafo;

X. cópia e original de comprovante de estar em dia com as obrigações militares,quando do sexo masculino (Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Declaração da Junta de Serviço Militar);

XI. Comprovação de experiência mínima de 02(dois) anos na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, mediante declaração de uma Entidade de reconhecimento público.

O Conselho Tutelar é um o órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São 5 vagas em Araruna e cada cidadão pode votar em até 5 candidatos.

Segue o Edital de Convocação do Processo de escolha em data unificada de membros do Conselho Tutelar de Araruna. 

 

Diário de Araruna com Assessoria do CMDCA de Araruna

Acusado de mandar espancar mulher é preso; vídeo de agressão foi publicado na internet

agressaoUm homem foi preso na manhã desta terça-feira (27) acusado de ser o mandante do espancamento de uma mulher há duas semanas no bairro de Camboinha III, em Cabedelo. Em um vídeo divulgado no últim dia 15, duas mulheres batem em outra e ainda cortam o cabelo da vítima usando uma faca.

A Polícia Civil investigou o caso e, através da Justiça e do Ministério Público, conseguiram um mandado de prisão contra Paulo Sérgio de Farias Azevedo, de 26 anos, que foi preso pela Polícia Militar em casa no bairro Jardim Jericó.

 

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Segundo informações, a ordem para o espancamento teria vindo de um presídio.

A Polícia já tem informações de quem são as mulheres que aparecem no vídeo e vai seguir com as investigações.

Pedro Callado / David Martins

Sexo oral não é pecado se a esposa pensar em Jesus enquanto pratica, diz livro publicado por arcebispo católico

arcebispo-Francisco-Javier-MartinezAs polêmicas e dúvidas em torno da prática do sexo oral entre marido e mulher, aparentemente, chegaram ao fim. Isso se a opinião do arcebispo de Granada for levada em conta, e a sugestão – de pensar em Jesus no ato – acatada.

O sacerdote católico Francisco Javier Martínez, atraiu para si inúmeros holofotes quando publicou o livro Casa-te e Sê Submissa, escrito por uma fiel italiana chamada Costanza Miriano, de acordo com informações do portal Terra.

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No livro, Constanza dá conselhos às mulheres sobre sua visão de como conservar o casamento e ainda ensina como aproveitar o tempo de maneira produtiva: “Sê uma mulher do século XXI. Pratica o coito de costas. Assim, entretanto, podes aproveitar para passar a ferro”, sugere a autora.

Sobre o sexo oral, a escritora possui uma receita que, segundo ela, elimina as polêmicas sobre ser ou não pecado fazer carícias com a boca na genitália: “Mulher, praticarás felatio ao teu marido sempre que ele te ordenar. Mas, quando o fizeres, pensa em Jesus. Recorda-te: não és uma pervertida!”, diz Constanza.

A orientação se aproxima da ideia da Igreja Universal do Reino de Deus sobre o assunto. Em janeiro de 2012, a denominação liderada pelo bispo Edir Macedo afirmou que o sexo oral só é pecado se o orgasmo for alcançado.

Muitos veículos de comunicação deram destaque para o livro pelo fato de o arcebispo católico ter avalizado a publicação. Para muitos, o apoio manifestado por Martinez pode levar à interpretação de que os conselhos são um item da doutrina da Igreja Católica.

 

gospelmais

Publicado edital para concurso público na cidade de Alagoa Grande (PB)

alagoa grandeAs inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período das 9 horas do dia 17 de fevereiro de 2014 às 23h59min do dia 18 de março de 2014,
observado o horário de Brasília.
O valor da taxa de inscrição de acordo com o Nível de escolaridade exigido será de:
Nível Fundamental R$40,00 (quarenta reais)
Nível Médio R$50,00 (cinqüenta reais)
Nível Superior R$70,00 (setenta reais)

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portal do júlio

Publicado resultado da enquete sobre escolha do técnico da seleção; discussão agora é sobre o uso do capacete

 

Felpe Scolari (Felipão) foi escolhido para dirigir a seleção brasileira. Durante 15 dias o FOCANDO A NOTÍCIA quis saber quem era o preferido dos internautas para a função.

Pelo resultado, a CBF está em sintonia com a maioria. Nesse período, no universo de 175 participantes 36% (63 votantes) escolheram Felipão; 30% (52) Vanderlei Luxemburgo; 20% (35) Muricy Ramalho; 10% (18)Tite; 4% (7) Abel Braga.

Nova enquete

A partir deste domingo (2) o FN passa a provocar a discussão sobre o uso do capacete para motociclistas. Há controvérsias sobre o assunto. Uns dizem que o instrumento é incômodo e outros que é desnecessário. Existe quem alegue ser importante por causa da segurança. Fala-se até que deveria ser proibido, pois acaba escondendo o rosto de criminosos.

E você? É a favor que a polícia passe a fiscalizar e punir motociclista que não faça uso do capacete? Para participar, basta assinalar ‘sim’ ou ‘não’.

Redação/Focando a Notícia

Pesquisa exclusiva mostra que população desconfia do que é publicado pela mídia

Há 25 anos, IMPRENSA colocava seu primeiro número nas bancas com uma matéria de capa sobre a credibilidade da mídia. Com o título sugestivo “Credibilidade em Xeque”, a reportagem apresentava os dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Gallup e mostrava que, em São Paulo, a maioria não acreditava no que era veiculado pelos meios de comunicação.
Os resultados da época apontavam que a maioria das pessoas acreditava que a imprensa estava mais preocupada em defender interesses de pessoas e grupos do que em informar e que, consequentemente, alterava dados e notícias na hora da publicação.

Poderíamos supor que a história mudaria esse cenário, já que em 1987 o país estava passando pelo processo de redemocratização, depois de amargar uma ditadura de 21 anos, e a democracia retomava a passos lentos o seu lugar. Nesse cenário, é possível supor a dúvida à imprensa, já que era um momento em que todas as instituições nacionais passavam por descrédito como argumentou na época o jornalista Celso Kinjô, o então editor regional de jornalismo da Rede Globo em São Paulo, atual gerente de Jornalismo da TV Cultura. Passados 25 anos, podemos dizer que o cenário melhorou para a mídia? Interessada em responder essa questão, IMPRENSA refez a pesquisa da sua primeira edição, desta vez com o Instituto Ibope.
EVOLUÇÕES E RETROCESSOS
O resultado aponta que o cenário não melhorou quando o assunto é credibilidade da imprensa. Helio Gastaldi, diretor de Negócios, Opinião Pública, Política e Comunicação do Ibope, explica que a imprensa oscila negativamente dentro de um cenário que já era ruim. A pesquisa atual procurou refazer o cenário da anterior, deduzindo as questões feitas no período, porém também considerando o âmbito nacional. Para garantir a comparabilidade entre as pesquisas, foi criado um filtro que recorta e destaca a região metropolitana de São Paulo que é justamente o âmbito do levantamento realizado em 1987.
 

Assim, analisando São Paulo e comparando as pesquisas, é possível observar que, com exceção do jornal impresso, todas as mídias tiveram queda na credibilidade. De modo geral, o estudo mostra que o leitor tem a percepção de que as notícias publicadas são distorcidas quando mostradas em Assim, analisando São Paulo e comparando as pesquisas, é possível observar que, com exceção do jornal impresso, todas as mídias tiveram queda na credibilidade. De modo geral, o estudo mostra que o leitor tem a percepção de que as notícias publicadas são distorcidas.
O cenário do jornal é um pouco diferente. Enquanto todos os outros veículos tiveram um crescimento no índice de desconfiança quanto à publicação das notícias, o jornal experimentou uma ligeira queda de 83% para 81% e um aumento da confiança na publicação das notícias exatamente como acontecem de 14% em 1987 para 18% em 2012. Segundo Vitor Cunha Criscuolo, Atendimento e Planejamento do Ibope e um dos responsáveis pela análise dos resultados da pesquisa, não é exatamente um dado a ser comemorado, já que está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
PERDEMOS A CREDIBILIDADE?
André Chaves de Melo, professor de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), instaura a dúvida sobre a generalização dos resultados. Para ele, a pesquisa oferece apontamentos e indicativos, mas seria necessária a ampliação do leque das perguntas para permitir uma visão mais sistêmica do cenário da credibilidade. “A pesquisa é sempre uma fatia da realidade. Nesse sentido, ela tem um problema de origem, já que te dá uma resposta parcial do contexto social. Para uma compreensão mais ampla, seria necessário lançar novas questões como, por exemplo, o que os entrevistados entendem por distorção das notícias”, explicou.
Para Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado, ainda que o cenário seja negativo nos resultados da pesquisa, é preciso considerar as oportunidades que ela propicia para redimensionar o relacionamento do jornal com o leitor. “Não conheço detalhes como o universo da pesquisa ou a formulação da pergunta, mas sei que se analisou a imprensa em geral junto à população. Se a desconfiança se manteve, avalio que temos uma questão estrutural de percepção”, afirmou.
“Nós, editores, temos que enxergar como um potencial para melhorar. É uma oportunidade de conquistar mais leitores, internautas, ouvintes e espectadores. Um aspecto notável é que, nos últimos anos, tivemos manifestações fortemente negativas em relação à imprensa, por parte de governantes muito populares. O jornalismo independente e crítico naturalmente incomoda. Se o governante, ao se dirigir ao povo, solapa a credibilidade da imprensa, isso no mínimo contribui para manter essa percepção”, completou Gandour.
Sobre a realidade específica do jornal impresso, que demonstra um crescimento da credibilidade, ainda que pequena, Gandour é confiante. “Me parece um sinal positivo. Vivemos um crescendo da disponibilidade de informações em todos os meios e em qualquer momento. Isso, frequentemente, pode levar à saturação, desorientação e até à fadiga informativa. O jornal, ao trazer um olhar seleto, finito e com alguma hierarquização das notícias, repõe uma certa organização mental, um estado que não deixa de ser um alívio, um conforto cognitivo. E é classicamente uma mídia muito fiel à separação entre informação e entretenimento, entre concentração e dispersão”, avaliou o jornalista.
E NO BRASIL?
O universo da pesquisa em termos de Brasil aponta outros aspectos que rebatem argumentos do primeiro levantamento. Em 1987, um dos debates suscitados com os resultados é que a credibilidade é proporcional à falta de acesso das pessoas à informação e ao despreparo da população em ler o material publicado. Porém, o que a pesquisa do Ibope mostra é que a taxa de desconfiança com o material publicado pela mídia é maior entre as pessoas com maior nível de escolaridade e com maior poder aquisitivo.
“Este foi um dado que nos chamou bastante atenção, no âmbito Brasil, porque mostra que os mais críticos ao conteúdo veiculado pela imprensa não só são as pessoas com maior poder aquisitivo como também aqueles com maior nível de escolaridade”, afirmou Helio Gastaldi, do Ibope.
Para o professor André Chaves de Melo, de novo o dado precisa ser relativizado. Segundo ele, não podemos desconsiderar que a pesquisa lida com universos completamente diferentes. “Acho que a primeira questão é que vivemos um outro cenário mundial com relação ao que ocorria há 25 anos. Estávamos em um período de redemocratização no Brasil e hoje vivemos em um cenário de democracia sistêmica, ainda que recheado de práticas não democráticas. Por outro lado, a imprensa se tornou parte do cotidiano das pessoas, alterou seu perfil com o advento da internet e isso pode permitir uma reflexão e um debate maior em torno dela”, afirmou.
Melo citou a evolução histórica das revistas como um exemplo de alteração dessa dinâmica do jornalismo e o impacto dessas mudanças para a imagem da própria instituição. “A revista surge da necessidade de interpretarmos os fatos com maior profundidade e se desenvolve nesse vácuo a partir dessa condição social. A compreensão do termo “distorção” pelo público pesquisado pode ter sido confundido com essa característica mais interpretativa do jornalismo de revista. Assim, não me surpreende que as revistas tenham sido o veículo com maior questionamento”, explicou.
Para o professor, uma pesquisa dessa envergadura e com tal importância para o contexto social deve ser mais bem desdobrada em outros questionamentos partindo, por exemplo, de casos da própria cobertura da mídia. “É diferente você perguntar para uma pessoa sobre a distorção de uma notícia no geral e sobre a distorção de uma notícia específica, com um caso que aconteceu e repercutiu na sua vida”, afirmou o professor.
Roberto Muylaert, presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), o Brasil tem 5.779 títulos de revistas das mais diversas naturezas, sendo que a grande maioria tem a preocupação de fornecer a informação exata de acordo com seu espectro de cobertura, uma vez que a confiabilidade é um dos maiores atributos das revistas. “Uma revista como a Vogue ou qualquer outra que enfoque as mulheres ou a moda teria quais motivos para distorcer a informação?”, pergunta Muylaert. “Se pensarmos nos títulos de opinião, que estariam sub-judice de acordo com a pesquisa, eles representam uma fatia muito pequena do mercado (1% do total, mais ou menos), ainda que alguns deles tenham grande circulação. Assim, o que se conclui é que a pesquisa apresentada não oferece embasamento suficiente para questionar a credibilidade de quaisquer dos meios de comunicação analisados, em especial a das revistas.”, disse.
CRÍTICA HISTÓRICA
A crítica à imprensa na pesquisa pode denunciar também a fragilidade da confiança da população nas instituições nacionais, uma interpretação que foi usada há 25 anos para explicar os fatores de desconfiança. Segundo Melo, da USP, é possível que a desconfiança histórica nas instituições explique parte dos índices negativos, mas outro elemento precisa ser incluído no debate. “Hoje há certo modismo em criticar a imprensa. Essa crítica se dá, principalmente, quando ela está fazendo denúncias. Em contrapartida, a própria imprensa – e é bom que seja assim – publica as críticas que recebe e isso é uma coisa para se pensar: até que ponto o exercício democrático que a imprensa exerce, chegando até a publicar críticas a si própria,  também não interfere na imagem que estamos construindo da própria imprensa”, afirmou o professor.
Celso Kinjô, que há 25 anos analisou a primeira pesquisa e foi entrevistado por IMPRENSA, atualiza seus argumentos de que a credibilidade da imprensa é diretamente proporcional à credibilidade das demais instituições. “Penso que a desconfiança aumentou em função do funcionamento deficiente das instituições vitais do sistema. Ao longo dos anos, e lá se vai mais de um quarto de século desde a Nova República, o cenário só se agrava, e isso se reflete na desconfiança hoje maior do público em relação à imprensa. Como mediadora do processo de comunicação, a imprensa pouco pode a não ser ecoar os mecanismos de pressão, mas pode absorver e acaba absorvendo esses efeitos”, afirmou o jornalista que hoje está à frente do Jornalismo da TV Cultura.
Questionado sobre as críticas de avaliar veículos tão diferentes em uma pesquisa tão geral, Helio Gastaldi, do Ibope, contra-argumenta. “Se não pudermos avaliar a imprensa como instituição, então também não poderemos analisar as demais instituições. É verdade que sempre há exceção à regra, mas temos que ter uma análise geral para construir apontamentos”, disse.
Quanto às perspectivas para contornar os resultados negativos, parece haver uma convergência em torno da defesa das práticas democráticas. “As instituições brasileiras estão longe de cumprir seu papel, seja pelo noviciado da prática democrática, seja pela cultura cartorial arraigada em nossos costumes. É uma questão de tempo, de décadas ou séculos, para que esse panorama melhore e resgate a confiança do povo”, finalizou Kinjô.
portalimprensa

Publicado decreto que regulamenta alterações no programa Minha Casa, Minha Vida

Alterações abrangem todas as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida

Decreto que fixa em até 95% o valor do subsídio para famílias com renda de até R$ 1.600,00, beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foi publicado na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Com as mudanças, a parcela mínima passou de 10% para 5% da renda mensal e a prestação mínima caiu de R$ 50,00 para R$ 25,00.

Governo de Minas Gerais O decreto tem validade a partir da data de publicação e abrange todas as contratações no âmbito do MCMV

  • O decreto tem validade a partir da data de publicação e abrange todas as contratações no âmbito do MCMV

Essa alteração abrange as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Minha Casa, Minha Vida Empresas, e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que compreende o Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Outra alteração prevista no decreto é a ampliação para até R$ 3.100,00 da renda mensal das famílias reassentadas, em função de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou desabrigados do seu único imóvel por desastre natural, reconhecido pela União. Neste caso, não haverá contribuição financeira do beneficiário. O subsidio do governo será concedido ao longo de 120 meses para as famílias beneficiárias.

O decreto 7.795 regulamenta as alterações já previstas na Medida Provisória 561/2012, convertida na Lei 12.693/2012, e abrange todas as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Minha Casa, Minha Vida 2

O Minha Casa, Minha Vida contará, nesta etapa, com R$ 71,7 bilhões de investimentos até 2014 – $ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O programa irá destinar 60% das unidades habitacionais a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio.

As mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge, até em casos em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00.

Está permitida, ainda, a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários. Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias.

O programa tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos, para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00.

Portal Brasil

Publicado no Diário Oficial reajuste de 7,69% na tarifa de água na Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (10) o reajuste de 7,69% na tarifa de água cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A resolução foi homologada pelo secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira e a Cagepa tem 30 dias, a partir da data da publicação, para aplicar o aumento. O valor foi avaliado e [LINK=http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/08/agencia-reguladora-da-pb-autoriza-reajuste-de-769-na-tarifa-de-agua.html]autorizado pela Agência de Regulação da Paraíba[/LINK] (ARPB) no dia 1º de agosto…

O reajuste proposto pelo presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, era de 9,67%, mas o diretor-presidente da ARPB informou que o percentual do reajuste definido foi baseado na média da inflação dos últimos 16 meses.

Antes da reunião da direção da ARPB, José Otávio Maia informou que alguns membros aprovaram o reajuste proposto pelo presidente da Cagepa, outros sugeriram um menor e apenas um dos membros foi contra. “Parte dos membros concordaram com o aumento, outros propuseram um reajuste 7,69%, e um dos membros, o deputado Gervásio Maia que integra o conselho pela Assembleia Legislativa, foi contra qualquer reajuste”, explicou. No ano passado, o reajuste feito pela Companhia foi de cerca de 16,9%.

G1PB

Estudante do curso de Direito da Facisa tem artigo publicado em Revista Mineira

 

Com o título “A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei nº 12.433/2011”, o aluno do curso de Direito da Facisa, Delane Silva da Matta Bonfim, orientado pelo professor Marcelo Eufrasio, teve artigo publicado na Revista Jurisprudência Mineira (199) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG e na Revista da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF (Ano V Número LXI ISSN 1982-7946).

Além dos referidos periódicos, o trabalho acadêmico foi divulgado na Revista Âmbito Jurídico, Revista Jus Vigilantibus, no Jornal Jurid e no Portal Juristas.

O orientador disse que o artigo destaca a inserção da educação como necessária para a efetivação do processo de ressocialização do apenado. Destacou, também, o comprometimento do discente no desenvolvimento da pesquisa. “O Delane é um aluno exemplar e dedicado, expõe uma temática relevante e atual, bem como inova nos diálogos filosóficos e sociais, correlacionando-os ao Direito Penal”, disse.

Segundo Delane, a garantia constitucional à educação é um direito universal do homem e norteado por princípios de igualdade e dignidade. O trabalho analisou a reforma legislativa da Lei nº 12.433/2011, que permite a aplicabilidade da garantia do direito à educação.

Ainda de acordo com o aluno, o estudo tem por finalidade discutir acerca da ressocialização, reinserção e readaptação social do preso por meio do acesso à educação nas instituições prisionais.

“Orgulho!”, foi assim que a coordenadora do curso de Direito, Ludmila Araújo, descreveu o feito do estudante. “Essa conquista é reflexo de um trabalho que vem sendo construído na IES. Nosso alunado tem se destacado, também, no âmbito da pesquisa. A faculdade dá esse apoio, bem como a estrutura para que o discente desenvolva pesquisas acadêmicas”, finalizou.


ASCOM Cesed – Facisa/FCM/Esac para o Focando a Notícia
Campina Grande-PB