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Creche Lucilene é reconhecida como utilidade pública pela Câmara de Solânea

Foi aprovado, durante sessão da última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Solânea, um Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Bem Comum, entidade mantenedora da Creche Lucilene. O projeto de Lei foi uma propositura do vereador Flávio Evaristo que aproveitou para parabenizar os membros pelo trabalho social desenvolvido no município.

“Quero parabenizar todos os membros da Creche Lucilene pela dedicação do dia a dia, cuidando com carinho de várias crianças das famílias solanenses,” comentou o vereador.

Luiz Carlos, presidente da Associação também agradeceu ao apoio da Câmara nesse reconhecimento. “Somos gratos ao vereador Flávio Evaristo e demais vereadores que votaram favoráveis. É mais um passo dado para que a sociedade solanense saiba da importância para continuar apoiando nossa creche,” destacou Luiz.

Na sessão também foram aprovados os projetos de Lei apresentados pelo vereador Júnior Melo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas em eventos culturais para contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação em shows na cidade e ainda o projeto de Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Solânea.

Também aprovado o requerimento do vereador Flávio Evaristo com a Moção de Louvor à Loja Maçônica José Pessoa da Costa, pelos 50 anos de fundação e serviços prestados à comunidade solanense.

Ascom-CMS

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto que dá o nome de Valmir Silva à praça pública

A Câmara Municipal de Solânea aprovou essa semana Projeto de Lei de Jucian Jad que dá o nome do professor Valmir Silva, ex-venerável Mestre da Loja Maçônica José Pessoa da Costa, à praça pública localizada na Rua Santos Dumont, próximo ao portão de entrada do Campus III da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O momento foi marcado pela presença de educadores, imprensa e vários setores da sociedade.

Na Praça, será instalado o marco reverencial de meio século de atuação fraterna da Loja Maçônica para evidenciar a importância dela no meio social.

Durante discurso, o vereador Jucian Jad destacou o significado do papel desempenhado pela Loja Maçônica e detalhou a vida do homenageado, citando cargos e postos por ele já exercidos em Solânea e em toda a Paraíba.

O Venerável Mestra Max Rocha Quirino representou a Loja Maçônica e agradeceu a homenagem feita a seu irmão Valmir. Com versos e rimas metrificados, o Venerável Mestre de honra, Alexandre Eduardo, além de agradecer o reconhecimento, convidou a todos para participarem do Baile da Fraternidade que será realizado no dia 14 de setembro, no Grêmio Morenense, com a participação da Banda Feras.

Ascom-CMS

 

 

Fugitivo de cadeia publica foto na rede social: ‘só de boa mundão’

Um homem que fugiu da Cadeia Pública de Sumé publicou uma foto em uma rede social comemorando a liberdade. A legenda dizia: “só de boa mundão”.

Hugo Henrique Martins da Silva, conhecido como Huguinho, estava detido na unidade prisional e conseguiu fugir na madrugada do domingo (25), juntamente com outros três detentos. Os fugitivos abriram um buraco em uma das celas.

A fuga só foi percebida durante a contagem de presos na manhã de domingo.

Até o momento nenhum dos fugitivos foi recapturado.

Foto: reprodução

paraiba.com.br

 

 

Governo de Solânea realiza audiência pública itinerante no Distrito de Santa Fé, nesta terça (27), para ouvir a população

Na ocasião também será assinada ordem de serviço para construção de quadra coberta no Distrito e climatização da Escola Municipal Padre Ibiapina.

Acontece nesta terça-feira (27) no Distrito de Santa Fé a partir das 8:30 da manhã na Escola Padre Ibiapina, a primeira audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual – 2020 (LOA – 2020). Durante a reunião será assinada a ordem de serviço para construção da quadra coberta em Santa Fé.

O objetivo da audiência é envolver o poder executivo e comunidade para ouvir as propostas e prioridades da população em áreas como saúde, educação e pavimentação de ruas. Para posterior inclusão na previsão orçamentária no exercício financeiro 2020 da administração municipal.  “Toda a população está sendo convidada para participar. É um encontro importantíssimo para todos nós, envolvidos na gestão do município”, contou o prefeito Kayser Rocha.

 Assessoria de Comunicação

 

Detentos fogem de cadeia pública de Sumé, na manhã deste domingo

Uma fuga de detentos foi percebida na manhã deste domingo (25), quando quatro apenados fugiram da Cadeia Pública de Sumé, no Cariri da Paraíba. O diretor da unidade prisional, Valcir Neves de Sousa, informou que os presos fizeram um buraco na parede da cela e conseguiram escapar.

A fuga dos detentos foi percebida na manhã deste domingo, quando os agentes penitenciários realizaram a contagem de presos. Os foragidos respondem por porte ilegal de arma, roubo e homicídio.

A policia fez rondas, mas até o momento, ninguém foi preso.

 

pbagora

 

 

Pavimentação e iluminação pública na zona rural são destaques durante sessão da Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea, realizada nessa terça-feira (20), foi mais uma de pauta recheada de ações reivindicadas pelos vereadores. Os parlamentares Flávio Evaristo, Jucian Jad, Luís Carlos, Júnior Melo e Josenildo Costa tiveram suas solicitações aprovadas por unanimidade pelos demais colegas.

O presidente da Casa, Flávio Evaristo, viu suas propostas serem aprovadas, como a de denominação da atual Travessa Arlindo Dantas para Rua Maria das Neves aprovada, como também os requerimentos que solicita da gestão municipal revisão da rede de iluminação pública nas comunidades Malhada e Saco dos Campos, com a substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED, que solicita pavimentação da Rua Vereador José Menino de Oliveira, no conjunto Epifânio Plácido, requerimento que solicita a Secretaria de Segurança Pública do Estado a disponibilização, através da 7ª Cia., patrulha rural comunitária, destinada a realizar o policiamento das comunidades rurais do município, este subscrito pelo vereador Juninho e, por fim, ainda foi aprovado o último requerimento do vereador Flávio que solicita à Prefeitura Municipal a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados aos servidores da limpeza pública do município.

Outros requerimentos

Jucian Jad – solicitou à gestão municipal drenagem e pavimentação das ruas Travessa Manual Gomes de Araújo e Santa Luzia, no Baixio.

Luís Carlos Dantas – drenagem e pavimentação da rua Imaculada Conceição, no Baixiu, subscrito pelo vereador Jucian Jad.

Josenildo Costa – solicitou a Mesa, realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de agosto às 19:30 para apresentação e posse da diretoria da Associação dos Marchantes e afins do município de Solânea.

Júnior Melo – solicita da gestão municipal revisão da rede de iluminação pública nas comunidades Olho D’água Seco e Filgueira, com a substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

 

Mais de 30 mil alunos da rede pública da PB não possuem nome do pai no registro de nascimento

Ações da Defensoria Pública ajudam a minimizar triste realidade exposta no Censo Escolar 2018

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que realiza e planeja ações para ajudar a minimizar esse quadro.

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que realiza e planeja ações para ajudar a minimizar esse quadro.

Em Patos, por exemplo, o projeto “Reconhecer vínculos é transformar vidas” estimula o reconhecimento do vínculo familiar afetivo de forma espontânea ou por meio de conciliação. Os assistidos da DPE-PB inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito à realização gratuita do exame de DNA. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Através da mediação e da conciliação, a Defensoria Pública também realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. Além disso, a DPE também pode auxiliar com outras medidas, como promover a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade; mover ações sobre guarda, regulamentação de visita e regularização de pensão alimentícia.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS – Por meio da Coordenação de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a  DPE intensificará a partir deste mês a promoção da educação em direitos com parcerias e multirões de atendimento. “Nós já estamos conversando com empresas e instituições para viabilizar ações com o objetivo de orientar juridicamente sobre medidas que possam ajudar a reverter essa situação”, explicou o defensor público Antônio Néry de Luna Freire.

O defensor lembra que é direito básico de toda criança ter uma família e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está repleto de direitos que garantem a dignidade humana, entre eles, ser reconhecido por um pai. “Esses direitos são desrespeitados e agredidos, a medida que o ECA é todo permeado pela família enquanto órgão de origem que toda criança tem que ter”, ressaltou.

Larissa Claro

Assessoria Defensoria Pública da Paraíba

 

 

Professor suspeito de assédio sexual é afastado da rede pública

Um professor de Matemática da rede pública estadual foi afastado das funções sob suspeita de ter assediado alunas de uma escola de João Pessoa. A determinação, do secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, consta em portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, na página 7.

Segundo a portaria, o professor foi denunciado junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e também responde a processos administrativos. O texto justifica que a permanência do suspeito na escola poderia comprometer as investigações. O afastamento do professor é preventivo, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O Núcleo de Movimentação Pessoal da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já foi autorizado a iniciar o procedimento de substituição do professor na unidade escolar.

O professor não sofrerá prejuízos em sua remuneração durante o afastamento.

 

portalcorreio

 

 

Defensoria Pública articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e das 14 Delegacias da Mulher da Paraíba. O objetivo é reforçar o combate à violência doméstica e ao feminicídio, tendo em vista a urgência da questão, em função do aumento dos crimes. O encontro também contou com a participação da coordenadora de Defesa da Mulher da DPE-PB, Fátima Diniz.

Para o defensor público-geral do estado, Ricardo Barros, o saldo da reunião foi bastante positivo em virtude da união das Instituições, que procuram soluções para o mesmo problema. “Temos que unir forças, nós da Defensoria, com o Ministério Público, a Secretaria da Mulher e as delegacias espalhadas pelo estado, através dessa articulação podemos acionar os serviços sociais e psicossociais para fazer esse enfrentamento”, disse.

A subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes saiu otimista da reunião. “A Defensoria se enquadrou na missão para a qual ela foi criada”, afirmou. Ela disse que a Instituição conta com a competência da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Fátima Diniz, a quem destacou a atuação. “Isso dá uma sensação de dever cumprido, que a Defensoria está no caminho certo”, disse Madalena.

ARTICULAÇÃO – Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de João Pessoa e integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MP, Rosane Araújo, “o enfrentamento à violência doméstica só tem resultado exitoso quando é construído de forma coletiva e articulada, como estamos fazendo”, ressaltou.

“A própria Lei Maria da Penha contempla isso”, observou, acrescentando que é na perspectiva de fortalecer a unidade dos órgãos, numa rede atuante, que a Paraíba se mobiliza para combater a violência contra as mulheres, que tem tirado a vida de muitas. Rosane elogiou a iniciativa da DPE-PB, que no seu entendimento exerce um papel tão importante quanto o do Ministério Público na defesa da população feminina.

IMPORTANTE APOIO – A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, reconheceu a iniciativa da Defensoria e destacou o apoio dado pelo DPG, Ricardo Barros, e pela subdefensora geral, Madalena Abrantes, “no sentido de que possamos estreitar a relação da DPE com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência”.

Segundo Gilberta, o Núcleo de Mulheres da DPE, representado pela defensora Fátima Diniz, tem dado sua contribuição na construção do protocolo das diretrizes do feminicídio. “Estamos construindo um protocolo conjunto com as diversas instituições da Justiça e da segurança, que estão definindo as formas de investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio”, afirmou.

A coordenadora das 14 delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix, lembrou que já existe uma parceria com a DPE-PB no combate à essa forma de violência. “Hoje confirmamos e reforçamos, ainda mais, essa parceria, porque a Defensoria tem um Núcleo que funciona na Delegacia de Apoio à Mulher de João Pessoa”. Para Maysa, é necessário aprofundar a articulação e levar essa experiência exitosa para outros municípios.

Assessoria

 

 

Câmara de Bananeiras realiza Audiência Pública em homenagem ao Dia do Gari

No último dia 16 de maio, data que se comemora o Dia do Gari, a Câmara Municipal de Bananeiras realizou uma Audiência Pública com os agentes municipais de limpeza.

Na plenária, a categoria discutiu as condições de trabalho em nosso município e fez algumas reivindicações, destacando: aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), material de trabalho e programação de férias.

Ao final da Audiência Pública, o Presidente da Casa, Kilson Dantas (PSB), homenageou a classe trabalhadora em reconhecimento ao trabalho e dedicação pela nossa cidade e convidou os agentes para participarem de um café da manhã e assim também celebrar essa data, considerada um marco em nossa cidade e que futuramente poderá ser lembrada pelas conquistas advindas das reivindicações.

O Poder Legislativo de Bananeiras encaminhará ao Executivo Municipal todas as demandas da categoria e estará sempre atento na busca de garantias dos direitos dos agentes de limpeza pública.

Ascom-CMB