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Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

 

agenciaalpb

 

 

Coronavírus: governador João Azevêdo decreta estado de calamidade pública na Paraíba

No fim da tarde desta sexta-fira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou estado de calamidade pública na Paraíba. A medida foi adotada diante da pandemia do novo coronavírus.

Após a decisão do governador, as autoridades de saúde estão agora autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.

O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para que os parlamentares avaliem a proposta e apreciem pela aprovação.

NÚMEROS

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.

 

PB Agora

 

 

Dívida pública pode alcançar até R$ 4,75 trilhões em 2020

Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020 entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Agência Brasil

 

 

Reeducando que cumpre pena na Cadeia Pública de Solânea é destaque na prova do Enem

Um reeducando da Cadeia de Solânea foi destaque na prova do Enem para Privados de Liberdade – 2019. O jovem J.G.O.C obteve nota 800 em sua redação e atingiu média geral 566,12, ficando entre as 15 maiores médias registradas entre os 698 reeducandos inscritos no Enem-PPL 2019.

As provas desta edição foram aplicadas em 57 unidades prisionais nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.

Dados da Seap apontam a melhoria no desempenho dos reeducandos, haja vista que no Enem-PPL de 2018, a média geral foi 614,00, e somente 30 apenados obtiveram média acima de 500 pontos e nesta  edição (2019), este número saltou para 56 apenados – entre homens e mulheres – que tiveram médias superiores a 500 pontos e a maior média geral foi 701,98.

Esses resultados positivos no ENEM-PPL 2019 são reflexos do trabalho de incentivo à educação e consequentemente, ressocialização para os privados de liberdade que vem sendo desenvolvidos pelos profissionais da Secretaria de Segurança Penitenciária e da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

O destaque para a Cadeia de Solânea se faz devido a abrangência   dos projetos de Ressocialização da Seap, e o incentivo  aos projetos individuais que a unidade promove, a exemplo do cultivo de hortaliças orgânicas no interior da cadeia,  que servem para a produção da alimentação dos reeducandos; e a abertura de uma sala de aula, que em breve estará sendo inaugurada dentro da unidade prisional.

 

Redação FN

 

 

Audiência Pública para debater PEC da Previdência estadual acontece nesta 2ª

Está marcada para a tarde desta segunda-feira (16), às 14h, a audiência pública que irá debater a PEC da Reforma da Previdência da Paraíba, na Assembleia Legislativa.

A audiência foi marcada após divergências entre situação e oposição com relação a alguns pontos da reforma, além da pressão dos servidores estaduais que na última semana chegaram a invadir o plenário na busca de ouvirem e terem suas reivindicações ouvidas pelos parlamentares.

Inicialmente a presidente da CCJ, deputada Pollyana Dutra havia convocado a audiência pública mas uma data não havia sido definida, com o ocorrido na ALPB por parte dos servidores, o presidente da Casa Adriano Galdino achou por bem marcar já para esta segunda a realização da audiência.

A votação da Reforma da Previdência do governo da Paraíba, em caráter de urgência na Assembleia, por enquanto continua suspensa.

PB Agora

 

 

Diretor e funcionária de escola pública são roubados no local de trabalho, em Cacimba de Dentro

O diretor e uma funcionária de uma escola pública no município de Cacimba de Dentro, na Paraíba, foram vítimas de um roubo na noite desta quinta-feira (21). O caso aconteceu por volta das 21h45, dentro da unidade de ensino, localizada na rua Olegário da Silva.

De acordo com o relato do diretor à Polícia Militar, o assaltante portando uma arma de fogo, invadiu a Escola Integral Senador Humberto Lucena e anunciou o roubo. Ele subtraiu do diretor a quantia de R$ 750,00 e uma carteira contendo documentos e cartões de créditos, além de um aparelho celular Moto G6 da funcionária pública.

Segundo informações, o indivíduo aparentemente menor de idade deixou o local a pé, tomando destino ignorado. Uma Guarnição da Polícia Militar realizou rondas no intuito de localizar o autor do delito porém, sem êxito.

Redação e Créditos | Blog do Pedro Júnior

 

 

Estudantes de escola pública de Campina Grande são internados vítimas de envenenamento

Três estudantes de 17, 18 e 20 anos da Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima, instalada no bairro do José Pinheiro, Zona Leste de Campina Grande, deram entrada na tarde desta quinta-feira (14) no Hospital de Emergência e Trauma após terem supostamente ingerido perfume na tentativa de tirarem a própria vida.

A informação foi confirmada ao Blog do Márcio Rangel pelo comandante regional do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, tenente-coronel Jean Benício.

Em contato com o Hospital de Trauma, constatamos os jovens deram entrada na unidade por intoxicação acidental e intoxicação exógena, que é quando acontece por contato com substâncias nocivas à saúde. Segundo a unidade hospitalar, os jovens ingeriram perfume.

O estado de saúde delas não foi divulgado.

Blog do Márcio Rangel

 

 

Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a decisão, a juíza “reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva”, decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

G1

 

Ex-diretor de cadeia pública é assassinado a tiros em Rio Tinto, na Paraíba

Um homem de 58 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde desta terça-feira (5) no município de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. O crime aconteceu em frente a uma casa, onde a vítima estava sentada.

Nildo Farias (Ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto) - Foto: Reprodução/ WhatsApp.
Nildo Farias (Ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto) – Foto: Reprodução/ WhatsApp.

 

Josenildo Adelino de Farias, mais conhecido por Nildo Farias, era ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto. Ele estava afastado do Sistema Penitenciário há cerca de 8 anos. Informações dão conta de que a vítima não chegou a ser socorrido e morreu ainda no local.

De acordo com as primeiras informações, o ex-diretor foi morto por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta Honda Bros. A dupla se aproximou, efetuou os disparos e fugiu após o crime com destino a cidade de Mamanguape.

Até às 18h35, ninguém havia sido preso. O Major Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, se encontra empenhado na investigação do caso.

Redação e Fonte: Blog do Pedro Júnior

 

 

Após agressão, vereador publica vídeo e acusa adversários de ‘tentativa de homicídio’

O vereador do município de Tavares, no Sertão do Estado, Pablo Dantas, publicou em seu perfil em uma rede social, nesse domingo (20) onde aparece machucado e acusa membros da gestão municipal, de tentativa de homicídio.

Dantas contou que estava gravando o vídeo nas dependências do Hospital Regional de Princesa Isabel, onde seria atendido. Ele agradeceu aos vizinhos, afirmando que se não fosse por eles estaria morto. “Só não morri porque Deus é maior”, disse.

“O chefe do gabinete da Prefeitura de Tavares conjuntamente com um cidadão que tem a esposa dentro da gestão tentaram me matar”, falou o vereador, sem citar nomes.

Para o vereador, a agressão foi em represália à “sua atuação como parlamentar”. Ele citou que foi realizada uma fiscalização que comprovou inúmeras irregularidades, e citou o Bolsa Família, alegando que isso teria provocado a tentativa de homicídio contra ele.

O vereador deve prestar depoimento nesta segunda-feira (21) na delegacia de Princesa Isabel. O caso foi levado à delegacia pela Polícia Militar. Pela gravidade dos ferimentos, o parlamentar foi encaminhado para o Hospital para fazer exame de corpo delito e deve voltar para relatar o fato.

paraiba.com.br/