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Sérgio Moro autoriza envio da Força Nacional de Segurança Pública para PB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo da Paraíba por um período de 90 dias. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário oficial da União.

De acordo com a portaria publicada, o objetivo é prestar apoio técnico operacional em aviação policial, em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança do Estado.

De acordo com a portaria, o objetivo é prestar apoio técnico operacional em aviação policial, em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário. Caso contrário, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta Portaria.

pbagora

 

 

Por falta de sala, população pode ficar sem atendimento da Defensoria Pública em Araruna e Região

Centenas de pessoas carentes assistidas mensalmente pela Defensoria Pública na Comarca de Araruna oriundas ainda de cidades vizinhas, a exemplo de Tacima e Riachão, poderão ficar a partir desta semana sem o atendimento e a assistência judiciária gratuita prestada pela Instituição.

“Na última quarta-feira, a juíza-diretora do Fórum, Cláudia de Farias Queiroz nos comunicou oralmente através da gerente Claudineia, que teríamos de desocupar ‘o mais rápido’ possível a sala cedida à DPE-PB”, afirmou, perplexa, a defensora pública que atua na Comarca, Valéria Fonsêca.

Ela externou sua preocupação com as consequências da medida, pois devido às limitações orçamentárias que a Defensoria enfrenta e ao seu imediatismo, os maiores prejudicados serão justamente às pessoas pobres na forma de lei, que não podem pagar a um advogado particular.

Esse prejuízo pode ser dimensionado pela crescente demanda diária, que teve de ser limitada a até 20 atendimentos dos mais variados deles, os mais comuns nas áreas penal e de família, como investigação de paternidade, adoção e divórcio. Até o fechamento dessa matéria, a Defensoria Pública da Paraíba não havia sido formalmente informada da referida decisão.

 

 Foto. Fivulgação/Assessoria
Assessoria

 

 

Solânea é a 3ª cidade com a Gestão Pública mais transparente da Paraíba

A colocação é fruto de avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE – PB).

Solânea é o 3º município mais transparente da Paraíba, de acordo com avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A análise é realizada através da plataforma “Turmalina”, que pontua a transparência na gestão pública dos 223 municípios do Estado. Conforme os dados, Solânea alcançou 800 pontos.

Para a pontuação, a Plataforma “Turmalina” realiza uma avaliação do Portal Institucional a partir de critérios como transparência de receitas e despesas, informações sobre quadro de pessoal, acesso público às informações e documentos públicos, contratos, licitações, usabilidade, entre outros. “Compartilhamos esse posicionamento com todos que fazem a Gestão, pois é fruto da união e de um trabalho de equipe. Estamos todos de parabéns por essa posição excepcional que mostra a nossa realidade atual” disse o prefeito do município, Kayser Rocha.

Conforme os dados, Solânea alcançou 800 pontos e está atrás apenas 30 pontos em relação ao primeiro colocado. Confira o ranking acessando o link http://turmalina.tce.pb.gov.br/ e acesse o Portal de Solânea no http://solanea.pb.gov.br.

Sobre a Lei da Transparência

A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação da gestão, execução orçamentária e financeira. Um dos objetivos é tornar a gestão pública cada vez mais acessível à população, através de informações públicas e responsabilidade na sua atuação.

 

Aprovação de projeto que torna Instituto Casa Azul em utilidade pública gera emoção durante sessão na Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea teve um contexto diferente na última terça-feira (24). Isso porque um projeto à parte chamou a atenção tanto dos vereadores, como também da comunidade solanense que se fez presente na Casa Antônio Melo.

Com a presença dos membros do instituto, a Câmara foi tomada pela emoção dos presentes. Agora, com o reconhecimento de utilidade pública, a Casa Azul fica apta a firmar convênios com órgãos públicos.

O vereador e autor do Projeto de Lei, Flávio Evaristo, se emocionou quando usou a tribuna para falar da importância do instituto para os solanenses. Durante sua fala também mencionou a solidariedade de muitos empresários para construção da sede do instituto. “Não tem como falar do Instituto Casa Azul e não se emocionar, isso inicialmente pela solidariedade de muitos solanenses em ajudar esse instituto e pela dedicação e compromisso dos voluntários, e o mais importante, por saber que com a Casa Azul, as crianças do nosso município estarão bem cuidadas”, relatou em tom de emoção o vereador Flávio.

O instituto Casa Azul de Solânea tem finalidade de promover assistência psicológica, médica e pedagógica para crianças com autismo.

A sessão da Câmara ainda teve a aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a gestão pública a realizar a doação no valor de R$ 1.000,00 ao hospital Napoleão Laurentino, o que faz o município de Solânea se juntar a tantos outros no apoio ao hospital.

Também com a presença de vários membros do grupo Help, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a atividade dos Bombeiros Civis de Solânea para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ascom-CMS

 

 

Vereador Flávio Evaristo apresenta Projeto de Lei que torna Instituto Casa Azul em Utilidade Pública

O vereador Flávio Evaristo apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que torna o Instituto Casa Azul em utilidade pública. Para o parlamentar esse é um reconhecimento importante para instituição, que com a ajuda de muitos voluntários tem prestado um serviço de referência na cidade.

“O instituto Casa Azul hoje já é uma referência não só em nossa região, como no Estado. É um trabalho que merece nosso reconhecimento e apoio, digo sempre que tudo que for de nosso alcance, enquanto Poder Legislativo, vamos fazer para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, comentou Flávio.

Um dos benefícios em tornar o instituto em utilidade pública é que a partir da publicação do projeto, a Casa Azul poderá formar convênios com órgãos públicos fortalecendo o trabalho da instituição.

 

Redação FN

 

 

Prefeitura de Bananeiras realiza Audiência Pública para tratar sobre Previdência Municipal

Foi realizada na noite da quarta (04), Audiência Pública para tratar sobre a Previdência Municipal. Com a participação dos vereadores, sindicato dos servidores e da população.

Na oportunidade foi debatido o novo parcelamento do passivo previdenciário existente entre o Município e o IBPEM.

A audiência teve a presença do Assessor Técnico Previdenciário Rocine Rodrigues que explanou sobre a situação atual, com as mudanças na alíquota de contribuição patronal e as perspectivas do Instituto próprio de previdência local.

O Prefeito Douglas Lucena afirmou que existe uma dívida histórica do Município de Bananeiras com o Instituto de Previdência, constituída desde a criação da previdência própria, por todas as gestões desde 1991, essa dívida precisa ser repactuada.

 

“Não à toa o debate da previdência hoje é nacional, porque a União, os Estados e os Municípios têm dificuldades extremas para manter o equilíbrio previdenciário com o atual modelo.

Quando assumimos o município em janeiro de 2013 tínhamos 824 servidores ativos e 61 aposentados e pensionistas, ou seja, a proporção era de 14 contribuintes para cada inativo. Hoje temos 736 efetivos em atividade para 191 aposentados e pensionistas, ou seja, apenas 3,8 contribuintes para cada servidor que se aposenta.

Ao assumirmos a folha de inativos era de apenas R$ 57 mil reais por mês, hoje é de aproximadamente R$ 391 mil reais. De janeiro de 2017 até agosto deste ano, recolhemos mais de R$ 7 milhões de reais ao IBPEM, no entanto, com uma folha de inativos crescente, precisamos repactuar as dívidas anteriores e aumentar a alíquota de contribuição patronal. ”

Ascom – PMB

 

Creche Lucilene é reconhecida como utilidade pública pela Câmara de Solânea

Foi aprovado, durante sessão da última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Solânea, um Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Bem Comum, entidade mantenedora da Creche Lucilene. O projeto de Lei foi uma propositura do vereador Flávio Evaristo que aproveitou para parabenizar os membros pelo trabalho social desenvolvido no município.

“Quero parabenizar todos os membros da Creche Lucilene pela dedicação do dia a dia, cuidando com carinho de várias crianças das famílias solanenses,” comentou o vereador.

Luiz Carlos, presidente da Associação também agradeceu ao apoio da Câmara nesse reconhecimento. “Somos gratos ao vereador Flávio Evaristo e demais vereadores que votaram favoráveis. É mais um passo dado para que a sociedade solanense saiba da importância para continuar apoiando nossa creche,” destacou Luiz.

Na sessão também foram aprovados os projetos de Lei apresentados pelo vereador Júnior Melo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas em eventos culturais para contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação em shows na cidade e ainda o projeto de Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Solânea.

Também aprovado o requerimento do vereador Flávio Evaristo com a Moção de Louvor à Loja Maçônica José Pessoa da Costa, pelos 50 anos de fundação e serviços prestados à comunidade solanense.

Ascom-CMS

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto que dá o nome de Valmir Silva à praça pública

A Câmara Municipal de Solânea aprovou essa semana Projeto de Lei de Jucian Jad que dá o nome do professor Valmir Silva, ex-venerável Mestre da Loja Maçônica José Pessoa da Costa, à praça pública localizada na Rua Santos Dumont, próximo ao portão de entrada do Campus III da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O momento foi marcado pela presença de educadores, imprensa e vários setores da sociedade.

Na Praça, será instalado o marco reverencial de meio século de atuação fraterna da Loja Maçônica para evidenciar a importância dela no meio social.

Durante discurso, o vereador Jucian Jad destacou o significado do papel desempenhado pela Loja Maçônica e detalhou a vida do homenageado, citando cargos e postos por ele já exercidos em Solânea e em toda a Paraíba.

O Venerável Mestra Max Rocha Quirino representou a Loja Maçônica e agradeceu a homenagem feita a seu irmão Valmir. Com versos e rimas metrificados, o Venerável Mestre de honra, Alexandre Eduardo, além de agradecer o reconhecimento, convidou a todos para participarem do Baile da Fraternidade que será realizado no dia 14 de setembro, no Grêmio Morenense, com a participação da Banda Feras.

Ascom-CMS

 

 

Fugitivo de cadeia publica foto na rede social: ‘só de boa mundão’

Um homem que fugiu da Cadeia Pública de Sumé publicou uma foto em uma rede social comemorando a liberdade. A legenda dizia: “só de boa mundão”.

Hugo Henrique Martins da Silva, conhecido como Huguinho, estava detido na unidade prisional e conseguiu fugir na madrugada do domingo (25), juntamente com outros três detentos. Os fugitivos abriram um buraco em uma das celas.

A fuga só foi percebida durante a contagem de presos na manhã de domingo.

Até o momento nenhum dos fugitivos foi recapturado.

Foto: reprodução

paraiba.com.br

 

 

Governo de Solânea realiza audiência pública itinerante no Distrito de Santa Fé, nesta terça (27), para ouvir a população

Na ocasião também será assinada ordem de serviço para construção de quadra coberta no Distrito e climatização da Escola Municipal Padre Ibiapina.

Acontece nesta terça-feira (27) no Distrito de Santa Fé a partir das 8:30 da manhã na Escola Padre Ibiapina, a primeira audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual – 2020 (LOA – 2020). Durante a reunião será assinada a ordem de serviço para construção da quadra coberta em Santa Fé.

O objetivo da audiência é envolver o poder executivo e comunidade para ouvir as propostas e prioridades da população em áreas como saúde, educação e pavimentação de ruas. Para posterior inclusão na previsão orçamentária no exercício financeiro 2020 da administração municipal.  “Toda a população está sendo convidada para participar. É um encontro importantíssimo para todos nós, envolvidos na gestão do município”, contou o prefeito Kayser Rocha.

 Assessoria de Comunicação