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Pavimentação e iluminação pública na zona rural são destaques durante sessão da Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea, realizada nessa terça-feira (20), foi mais uma de pauta recheada de ações reivindicadas pelos vereadores. Os parlamentares Flávio Evaristo, Jucian Jad, Luís Carlos, Júnior Melo e Josenildo Costa tiveram suas solicitações aprovadas por unanimidade pelos demais colegas.

O presidente da Casa, Flávio Evaristo, viu suas propostas serem aprovadas, como a de denominação da atual Travessa Arlindo Dantas para Rua Maria das Neves aprovada, como também os requerimentos que solicita da gestão municipal revisão da rede de iluminação pública nas comunidades Malhada e Saco dos Campos, com a substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED, que solicita pavimentação da Rua Vereador José Menino de Oliveira, no conjunto Epifânio Plácido, requerimento que solicita a Secretaria de Segurança Pública do Estado a disponibilização, através da 7ª Cia., patrulha rural comunitária, destinada a realizar o policiamento das comunidades rurais do município, este subscrito pelo vereador Juninho e, por fim, ainda foi aprovado o último requerimento do vereador Flávio que solicita à Prefeitura Municipal a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados aos servidores da limpeza pública do município.

Outros requerimentos

Jucian Jad – solicitou à gestão municipal drenagem e pavimentação das ruas Travessa Manual Gomes de Araújo e Santa Luzia, no Baixio.

Luís Carlos Dantas – drenagem e pavimentação da rua Imaculada Conceição, no Baixiu, subscrito pelo vereador Jucian Jad.

Josenildo Costa – solicitou a Mesa, realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de agosto às 19:30 para apresentação e posse da diretoria da Associação dos Marchantes e afins do município de Solânea.

Júnior Melo – solicita da gestão municipal revisão da rede de iluminação pública nas comunidades Olho D’água Seco e Filgueira, com a substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

 

Mais de 30 mil alunos da rede pública da PB não possuem nome do pai no registro de nascimento

Ações da Defensoria Pública ajudam a minimizar triste realidade exposta no Censo Escolar 2018

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que realiza e planeja ações para ajudar a minimizar esse quadro.

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que realiza e planeja ações para ajudar a minimizar esse quadro.

Em Patos, por exemplo, o projeto “Reconhecer vínculos é transformar vidas” estimula o reconhecimento do vínculo familiar afetivo de forma espontânea ou por meio de conciliação. Os assistidos da DPE-PB inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito à realização gratuita do exame de DNA. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Através da mediação e da conciliação, a Defensoria Pública também realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. Além disso, a DPE também pode auxiliar com outras medidas, como promover a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade; mover ações sobre guarda, regulamentação de visita e regularização de pensão alimentícia.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS – Por meio da Coordenação de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a  DPE intensificará a partir deste mês a promoção da educação em direitos com parcerias e multirões de atendimento. “Nós já estamos conversando com empresas e instituições para viabilizar ações com o objetivo de orientar juridicamente sobre medidas que possam ajudar a reverter essa situação”, explicou o defensor público Antônio Néry de Luna Freire.

O defensor lembra que é direito básico de toda criança ter uma família e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está repleto de direitos que garantem a dignidade humana, entre eles, ser reconhecido por um pai. “Esses direitos são desrespeitados e agredidos, a medida que o ECA é todo permeado pela família enquanto órgão de origem que toda criança tem que ter”, ressaltou.

Larissa Claro

Assessoria Defensoria Pública da Paraíba

 

 

Professor suspeito de assédio sexual é afastado da rede pública

Um professor de Matemática da rede pública estadual foi afastado das funções sob suspeita de ter assediado alunas de uma escola de João Pessoa. A determinação, do secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, consta em portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, na página 7.

Segundo a portaria, o professor foi denunciado junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e também responde a processos administrativos. O texto justifica que a permanência do suspeito na escola poderia comprometer as investigações. O afastamento do professor é preventivo, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O Núcleo de Movimentação Pessoal da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já foi autorizado a iniciar o procedimento de substituição do professor na unidade escolar.

O professor não sofrerá prejuízos em sua remuneração durante o afastamento.

 

portalcorreio

 

 

Defensoria Pública articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e das 14 Delegacias da Mulher da Paraíba. O objetivo é reforçar o combate à violência doméstica e ao feminicídio, tendo em vista a urgência da questão, em função do aumento dos crimes. O encontro também contou com a participação da coordenadora de Defesa da Mulher da DPE-PB, Fátima Diniz.

Para o defensor público-geral do estado, Ricardo Barros, o saldo da reunião foi bastante positivo em virtude da união das Instituições, que procuram soluções para o mesmo problema. “Temos que unir forças, nós da Defensoria, com o Ministério Público, a Secretaria da Mulher e as delegacias espalhadas pelo estado, através dessa articulação podemos acionar os serviços sociais e psicossociais para fazer esse enfrentamento”, disse.

A subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes saiu otimista da reunião. “A Defensoria se enquadrou na missão para a qual ela foi criada”, afirmou. Ela disse que a Instituição conta com a competência da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Fátima Diniz, a quem destacou a atuação. “Isso dá uma sensação de dever cumprido, que a Defensoria está no caminho certo”, disse Madalena.

ARTICULAÇÃO – Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de João Pessoa e integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MP, Rosane Araújo, “o enfrentamento à violência doméstica só tem resultado exitoso quando é construído de forma coletiva e articulada, como estamos fazendo”, ressaltou.

“A própria Lei Maria da Penha contempla isso”, observou, acrescentando que é na perspectiva de fortalecer a unidade dos órgãos, numa rede atuante, que a Paraíba se mobiliza para combater a violência contra as mulheres, que tem tirado a vida de muitas. Rosane elogiou a iniciativa da DPE-PB, que no seu entendimento exerce um papel tão importante quanto o do Ministério Público na defesa da população feminina.

IMPORTANTE APOIO – A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, reconheceu a iniciativa da Defensoria e destacou o apoio dado pelo DPG, Ricardo Barros, e pela subdefensora geral, Madalena Abrantes, “no sentido de que possamos estreitar a relação da DPE com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência”.

Segundo Gilberta, o Núcleo de Mulheres da DPE, representado pela defensora Fátima Diniz, tem dado sua contribuição na construção do protocolo das diretrizes do feminicídio. “Estamos construindo um protocolo conjunto com as diversas instituições da Justiça e da segurança, que estão definindo as formas de investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio”, afirmou.

A coordenadora das 14 delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix, lembrou que já existe uma parceria com a DPE-PB no combate à essa forma de violência. “Hoje confirmamos e reforçamos, ainda mais, essa parceria, porque a Defensoria tem um Núcleo que funciona na Delegacia de Apoio à Mulher de João Pessoa”. Para Maysa, é necessário aprofundar a articulação e levar essa experiência exitosa para outros municípios.

Assessoria

 

 

Câmara de Bananeiras realiza Audiência Pública em homenagem ao Dia do Gari

No último dia 16 de maio, data que se comemora o Dia do Gari, a Câmara Municipal de Bananeiras realizou uma Audiência Pública com os agentes municipais de limpeza.

Na plenária, a categoria discutiu as condições de trabalho em nosso município e fez algumas reivindicações, destacando: aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), material de trabalho e programação de férias.

Ao final da Audiência Pública, o Presidente da Casa, Kilson Dantas (PSB), homenageou a classe trabalhadora em reconhecimento ao trabalho e dedicação pela nossa cidade e convidou os agentes para participarem de um café da manhã e assim também celebrar essa data, considerada um marco em nossa cidade e que futuramente poderá ser lembrada pelas conquistas advindas das reivindicações.

O Poder Legislativo de Bananeiras encaminhará ao Executivo Municipal todas as demandas da categoria e estará sempre atento na busca de garantias dos direitos dos agentes de limpeza pública.

Ascom-CMB

 

Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na rede pública de saúde da Paraíba

Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na rede pública de saúde da Paraíba

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta quinta-feira (9), e aprovou o projeto de Lei 142/2019, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames de pessoas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta é de autoria do deputado Wilson Filho.

“É um projeto extremamente viável, pois é um prazo necessário para salvar vidas. Sabemos que o câncer é uma corrida contra o tempo e quem já passou por isso sabe a importância dessa proposta. Cerca de nove mil pessoas foram diagnosticadas com a doença na Paraíba. Hoje, essa aprovação foi mais um avanço nosso e o passo seguinte é encaminhar o projeto ao plenário para ser analisado por todos os parlamentares”, explicou Wilson Filho.

Durante a reunião, a comissão apreciou 12 matérias. Os membros também aprovaram um requerimento de autoria do Doutor Érico, que pretende possibilitar a visita da Comissão de Saúde da Casa aos municípios paraibanos. “A nossa ideia é visitar as unidades hospitalares para podermos debater com mais conhecimento e, assim, construir projetos de Lei que possibilitem melhorar a saúde do Estado”, ressaltou Doutor Érico, presidente da comissão.

Outro projeto aprovado pelos parlamentares foi o 114/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde. Também foi aprovado o projeto 32/2019, de autoria do deputado Júnior Araújo, que proíbe a oferta de ‘embutidos’ na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual.

Participaram da reunião os deputados Doutor Érico, Cabo Gilberto, Ricardo Barbosa e Wilson Filho.

agenciaalpb

 

Dupla em moto tenta atear fogo em cadeia pública de Esperança-PB

Dois homens tentaram atear fogo na Cadeia Pública de Esperança, no Agreste da Paraíba, na manhã deste sábado (27). De acordo com os agentes penitenciários que estavam no local no momento do crime, um dos suspeitos arremessou dois coquetéis molotov para dentro da cadeia, um deles amarrado em um paralelepípedo, mas o fogo não se espalhou e apagou ainda no chão.

G1 entrou em contato com o gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado, Ronaldo Porfírio, que informou que o fato realmente aconteceu, mas que apenas uma parte da pintura da parede do local foi danificada durante a ação criminosa.

O caso aconteceu por volta das 10h18 deste sábado. Conforme os agentes penitenciários, câmeras de segurança flagraram o momento em que a dupla chega ao local em uma moto. Um deles, desce do veículo, se aproxima do muro da cadeia e arremessa o explosivo caseiro para dentro do local.

Ainda segundo os agentes penitenciários, a polícia acredita que a intenção dos suspeitos era que o explosivo caseiro atingisse as telhas da cadeia, o que causaria uma explosão no local.

Até as 12h deste sábado, as informações da polícia eram de que nenhum dos suspeitos havia sido localizado e que imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região serão analisadas para tentar identificar a moto em que a dupla estava.

G1

 

Polícia evita entrada de 15 celulares na Cadeia Pública de Solânea

A Polícia Civil da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, justamente com Polícia Militar, 7ª CIPM, prenderam duas pessoas que tentavam colocar 15 celulares, carregadores e outros assessórios para dentro da cadeia da cidade de Solânea, ação aconteceu na noite dessa segunda-feira (08).

Os presos foram José Dantas do Nascimento Júnior, 31 anos e Aleksandro Silvestre de Santana, 20 anos, que se encontravam de posse do material em um terreno localizado nos fundos da unidade prisional.

Os investigados confessaram que iriam arremessar o material para dentro da cadeia. Eles serão encaminhados a audiência de custódia na Comarca de Solânea.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Audiência Pública na Câmara de Solânea debate a Reforma da Presidência

A Câmara Municipal de Solânea realizou na manhã dessa sexta-feira (29) uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência. A audiência foi uma propositura do vereador Josenildo Costa para poder debater junto com a população as mudanças que ocorreram com a aprovação da Reforma.

A audiência Pública contou com a presença de diversas representações sindicais, políticas e da sociedade civil. Entre elas o Deputado Federal Frei Anastácio, Nelson Ferreira do Polo Sindical, Rosivaldo da FETAG, do vereador Ramom Moreira da cidade de Bananeiras, entre outros representantes.

O presidente da Casa Antônio Melo de Azevedo, vereador Flávio Evaristo, destacou a importância dos debates e ressaltou que a Câmara estará sempre de portas abertas para receber a população quando algo for de interesse social. “É sempre com alegria que recebemos a população para discutir assuntos de interesse coletivo na Câmara Municipal, essas portas sempre estarão abertas enquanto aqui estiver como presidente e o que for de nosso alcance estaremos sempre prontos para atender”. Comentou Flávio.

Autor da propositura para realização da Audiência Pública, o vereador Josenildo Costa, agradeceu aos companheiros que lotaram as dependências da Câmara para mais um debate de interesse do povo. “Fico muito feliz em saber que muitos ainda estão dispostos a debater assuntos que são de interesse do nosso povo, agradeço também ao nosso presidente Flávio Evaristo por disponibilizar a Câmara Municipal para tratar de um assunto tão importante”. Destacou Josenildo Costa.

Ascom-CMS

 

 

Servidores da Câmara de Bananeiras participaram de evento de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Na última sexta (22), servidores da Câmara Municipal de Bananeiras (CMB) participaram da III Semana de Transparência Pública e Combate à Corrupção, um evento promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Controladoria Geral do Município.

O evento, que começou na terça-feira (19) e está em sua terceira edição, abordou assuntos relacionados ao controle interno, transparência, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção.

“A nossa participação no evento está indo de encontro com a administração do erário público, uma vez que a gestão da Casa Odon Bezerra encontra-se nos ajustes finais para a implantação da ouvidoria pública, um espaço entre o cidadão e a administração que representará mais facilidade para expor solicitações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios e será o canal de efetivação de direitos dos cidadãos”, destacaram as servidoras.

A programação que os servidores da CMB participaram tratou sobre carta de serviço, qualificação do atendimento no serviço público, ouvidoria e serviços públicos para a cidadania, legislação da ouvidoria de João Pessoa e a importância das ouvidorias públicas.

“A capacitação proporcionada visa qualificar e capacitar os servidores da CMB, aprimorando o atendimento da ouvidoria da nossa instituição”, disse o secretário administrativo Symei Denymark.

Ascom-CMB