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Paciente com covid irá para hospital privado quando não houver vaga na rede pública

Os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo coronavírus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba. Essa é a lei 11.722, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).

A matéria destaca ainda que o médico responsável pelo pedido de internação terá de informar em laudo médico a gravidade da situação do paciente, assim como a inexistência de vagas em unidades de saúde da rede pública.

“A Secretaria de Saúde manterá atualizado o mapa de leitos públicos e privados e disponibilizará as informações às administrações dos hospitais da rede pública”, ressalta o texto da lei.

A publicação ainda destaca que o Poder Executivo vai disciplinar o pagamento das despesas das internações nos hospitais privados de acordo com os valores regulamentados pelo Sistema Único de Saúde.

 

agenciaalpb

 

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto com prorrogação de medidas de combate à COVID-19

A Prefeitura de Araruna publicou nesta terça-feira (16) o Decreto Municipal nº 019/2020, que prorrogou as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela COVID-19. A publicação também reafirma o teor e a necessidade de respeito a todos os Decretos publicados anteriormente pelo município.

Conforme o decreto permanece suspenso até o dia 30 de junho de 2020 o funcionamento de academias, ginásios e centros esportivos púbicos e privados, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de festas, lojas e estabelecimentos comerciais.

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, estão autorizados a funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway). Também continuam autorizados a funcionar estabelecimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas, devendo atender com consultas por agendamento.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle, ficando obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Deve ser respeitado ainda o distanciamento determinado entre os clientes e a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e transportes coletivos.

As novas medidas adotadas, bem como as antigas medidas mantidas buscam tão somente resguardar a saúde da população e tentar frear a escalada da doença no município.

BARREIRAS SANITÁRIAS

No novo decreto o prefeito mantém o funcionamento diário das barreiras sanitárias na PB 111 (Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro/Araruna), no horário das 08h às 14h, e nos finais de semana no horário das 06:00h às 12:00h.

EVENTOS JUNINOS

Ficam canceladas as festividades públicas comemorativas de São João e São Pedro.

FOGUEIRAS E FOGOS

Fica estabelecida a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural do Município de Araruna, durante o período junino. Tal proibição objetiva evitar a aglomeração de pessoas, bem como inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, considerado como agravante em casos de COVID – 19.

CLIQUE AQUI E VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO 019/2020


ASCOM PMA

 

 

Municípios da Paraíba em calamidade pública terão que criar Comitês de Crise

A partir de agora todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto da Lei, o Comitê de Crise Municipal deverá ser constituído por representantes das secretarias de Saúde, Educação, Industria e Comércio, Obras e Serviços Urbanos, além de representantes do setor produtivo local, da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB-PB.

“Muitos municípios estão trabalhando em torno das ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus. Ocorre que, não se tem notícias da instalação de Comitês de Crise – com algumas exceções – diante da decretação da anormalidade de âmbito municipal para a promoção das medidas de enfrentamento da pandemia classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, argumenta Raniery Paulino.

O estado de calamidade pública, lembra o deputado, é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. “Por conseguinte, é salutar que o governante municipal troque ideias com a sociedade, escute o setor produtivo local, avalie os conceitos dos órgãos de justiça, controle e monitoramento de ações”, completou.

O Comitê, ainda de acordo com a lei, terá como função promover a interlocução institucional, visando prevenir a disseminação do Coronavírus, solucionar demandas relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, devendo se reunir “preferencialmente, através da internet, por meio de tele ou vídeo conferência ou, ainda, métodos que venham a ser criados e que atinjam os mesmos objetivos de permitir-lhes a participação de forma segura e comprovada”.

Os municípios que já possuírem Comitês de Crise deverão acrescentar, por decreto, os órgãos constantes nesta Lei. Os atos deverão ser publicizados no prazo de 24 horas e, em observância à transparência pública.

 

agenciaalpb

 

 

Covid-19: Governo abre nova chamada pública para médicos

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola Pública do Estado da Paraíba (Espep), abriu inscrição para contratação de médicos, em caráter emergencial, para a prestação de serviço no combate ao coronavírus (Covid-19). O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12) e as inscrições vão até o dia 17 de maio.

O contrato de trabalho do processo seletivo simplificado terá a validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto durar as medidas de prevenção, a critério da necessidade da SES. A chamada pública tem o objetivo de complementar as ações do Governo do Estado no combate à pandemia. De acordo com o edital, a seleção será realizada por meio da prova de títulos e comprovação de experiência.

São mais de 240 vagas distribuídas entre os municípios de João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Pombal, Piancó, Patos e Santa Rita. Os médicos selecionados serão convocados para trabalharem, inicialmente, nos Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Transporte Descentralizado da Rede de Serviços Estadual e serão convocados de acordo com a necessidade da SES e diante do caráter da urgência da pandemia, podendo ainda serem realocados para os demais serviços de referência de enfrentamento da crise que pertençam à rede estadual de saúde, se necessário.

O secretario de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirma que essa chamada pública é de muita importância devido ao momento em que a Paraíba e o mundo estão vivendo. “Estamos vivendo uma emergência em saúde pública. Então, é fundamental os médicos se aliarem ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde em um momento como esse, principalmente os jovens que não são fatores de risco. Nós necessitamos desses profissionais”, destaca.

O candidato interessado poderá se inscrever gratuitamente pela internet, no Portal da Cidadania, pelo link https://portaldacidadania.pb.gov.br/ConcursoSelecao/Governo/Concurso/ListaConcurso . O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de maio.

Secom-PB

 

 

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública na Paraíba devido ao coronavírus

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).

Além da Paraíba, o estado do Ceará também teve o reconhecimento do estado de calamidade pública nesta quinta-feira e o estado de Sergipe no dia 13 de abril, este último por 180 dias.

O Governo da Paraíba estabeleceu o estado de calamidade pública por 180 dias no dia 21 de abril. Esse decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

De acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros, o reconhecimento do decreto trata-se de um mecanismo que contempla o Governo da Paraíba “no sentido de tomar atitudes rígidas para, em caso de colapso, ele tenha a prerrogativa de solicitar leitos hospitalares privados, por exemplo, no sentido de nos resguardar e nos prepararmos para a eventualidade de um colapso”, explicou.

Na Paraíba ainda há leitos de UTI e enfermaria disponíveis. A nível estadual, 50% dos leitos de UTI já forma preenchidos, enquanto na Grande João Pessoa a ocupação está em 58%.

O decreto de calamidade pública estadual permite que o Governo da Paraíba requisite bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias para diminuir o grave e iminente perigo público.

O decreto teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; o aumento da curva de contágio nacional e internacionalmente; e a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder .Executivo Federal, Estadual e Municipal.

G1

 

Tião Gomes integra Comissão que vai fiscalizar uso de verbas no Estado e municípios que decretaram calamidade pública

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido como um dos membros titulares da Comissão Especial que vai acompanhar e fiscalizar medidas e ações implantadas pelo Governo do Estado e nos 208 municípios que decretaram estado de calamidade pública na Paraíba. A criação da comissão ocorreu nessa quarta-feira (22), durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O principal objetivo da comissão é conscientizar os gestores municipais, a fim de que seja feito o bom uso dos recursos extraordinários. Durante esse período de pandemia e isolamento social no combate ao Covid-19, todas as cidades paraibanas estão recebendo valores do governo federal, que devem ser usados também na aquisição de cestas básicas às famílias em estado de vulnerabilidade social.

Segundo Tião, caso algum dos municípios que decretaram estado de calamidade pública não estiver agindo conforme a legislação, no âmbito do uso das verbas destinadas à saúde, o decreto poderá ser revogado. “Estaremos acompanhando de perto a aplicação dos recursos para o enfrentamento do Coronavírus, se for constatado que o gestor não está agindo de forma correta a Assembleia vai anular a decisão e a cidade não poderá mais fazer compras sem licitações, por exemplo, nesse período de pandemia. Também vamos sugerir aos prefeitos um plano de contingência, orientando sobre a aplicação dessas verbas”, explicou o deputado.

Além de Tião, outros seis parlamentares acompanharão se os gestores municipais estão implantando de forma correta os recursos destinados às ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como se estão seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Governo Estadual.

A criação dessa Comissão Especial foi uma sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o intuito de garantir a transparência dos recursos públicos tanto do Governo Estadual quanto dos municípios.

 

portaldolitoralpb

 

Governo da Paraíba estabelece decreto de calamidade pública por 180 dias

O Governo da Paraíba estabeleceu por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). Um decreto já havia sido publicado dia 21 de março, mas sem determinação de data para duração.

O decreto autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário

Além disso, o decreto de calamidade pública permite que o Governo da Paraíba requisite bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias para diminuir o grave e iminente perigo público.

De acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O decreto teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; o aumento da curva de contágio nacional e internacionalmente; e a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder .Executivo Federal, Estadual e Municipal.

G1

 

Solânea está entre as cidades da Paraíba em calamidade pública; veja lista

A Assembleia Legislativa aprovou decretos de calamidade para 143 municípios paraibanos nesta quarta-feira (8). Saiba quais são esses municípios.

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.

Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieiropóles, Vista Serrana e Zabelê.
 

fonte83

 

 

AL realiza sessão remota para aprovar calamidade pública em mais de 50 municípios paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, nesta quarta-feira (8), às 10h, sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os deputados também vão analisar e votar projetos de Lei relacionados a pandemia.

Mais de 50 municípios já decretaram situação de calamidade pública durante a pandemia, mas precisam da autorização da ALPB para homologar os atos. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br

Entre o municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para ser apreciados estão: Princesa Isabel, Camalaú, Alcantil , Alagoa Nova, Fagundes, Massaranduba, Junco do Seridó, Salgadinho, Boa Ventura, São Sebastião do Umbuzeiro, Catingueira, Lagoa Seca, Bayeux, Assunção, Desterro, Cabaceiras, Parari, Riacho de Santo Antônio, Pedra Lavrada, Alagoa Grande, Água Branca, Monteiro, Livramento, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São José de Brejo do Cruz, São Sebastião de Lagoa de Roça, Cacimba de Areia, São Miguel de Taipu, Passagem, Umbuzeiro, Vieirópolis, São José dos Cordeiros, Caaporã, São João do Tigre, Paulista, Condado, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz e Jericó.

“O Poder Legislativo continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar projetos que possam amenizar os problemas do povo paraibano durante a pandemia. Iremos promover debates importantes para que possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa parte”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A Casa ainda está recebendo mais pedidos, o que pode aumentar o número de cidades que devem declarar situação de calamidade pública. Adriano Galdino destacou que a ALPB cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é importante que todos deem as mãos. “Este é o momento de unirmos as nossas forças para combater o coronavírus”, ressaltou o presidente.

 

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Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

 

agenciaalpb