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Estado critica Judiciário e diz que tomará providências após mortes no Lar do Garoto

O governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, emitiram notas oficiais lamentando a morte de sete internos em uma rebelião no Centro Socioeducativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca, na Região Metropolitana de Campina Grande, a 129 km de João Pessoa, nesse sábado (3). Nos textos, nos quais as entidades se solidarizam com as famílias das vítimas, há discordâncias de opiniões quanto à gestão de instituições como a que sediou o motim.

Em trecho da nota do TJPB, Joás de Brito diz que “a responsabilidade pela administração de tais unidades é do Poder Executivo e que o problema da superlotação pode ser resolvido com a construção de novas unidades para cumprimento de medida socioeducativa de internação, nomeação e capacitação de servidores”.

O governo do Estado, por sua vez, ao informar que “tomará todas as providências cabíveis para apuração exata de todo o fato e, consequentemente, punição, no âmbito administrativo, dos responsáveis por eventuais omissões, negligências ou excessos”, complementou afirmando que “não admitirá que instituição alguma se revista do direito absoluto da verdade e possa apontar o dedo acusatório sem antes mesmo olhar-se no espelho”.

Em outra passagem, diz que “este é um problema que chama todas as instâncias de poder à responsabilidade, incluindo o Poder Judiciário, que tem a obrigação, por exemplo, de respeitar os prazos para liberação dos menores infratores com internações cumpridas, combatendo a superlotação nesta e em outras unidades”. A nota ressalta em seguida a existência de “dezenas de pedidos de liberação sem apreciação por parte do Judiciário” e “internos que já ultrapassaram o tempo legal de internação”.

Na manhã deste domingo (4), a assessoria de imprensa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac) relatou que foi levantada a hipótese de rixa entre facções criminosas como motivo da rebelião e que, durante a ação, seis internos morreram queimados e um faleceu em virtude de agressões sofridas. Dois feridos foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, mas não correm risco de morte.

Após o motim ser controlado ainda na madrugada desse sábado, os internos envolvidos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Foi aberto um inquérito policial e administrativo para apurar o caso.

Dezesseis internos conseguiram fugir da unidade. Desses, apenas um havia sido recapturado até o fechamento desta matéria.

Confira abaixo as notas oficiais na íntegra:

PODER JUDICIÁRIO
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
 
NOTA


O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA vem a público lamentar o ocorrido na unidade de cumprimento de medida socioeducativa LAR DO GAROTO PADRE OTÁVIO SANTOS, situado na cidade de Campina Grande e se solidarizar com os familiares das vítimas adolescentes que faleceram em decorrência da rebelião naquele estabelecimento na madrugada deste sábado, dia 03 de maio, ao tempo em que reconhece o trabalho operoso do Juiz de Direito titular da Vara Privativa da Infância e da Juventude de Campina Grande, Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, que tem envidado esforços para fazer cumprir a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e enfatizar que a responsabilidade pela administração de tais Unidades é do Poder Executivo, e que o problema da superlotação pode ser resolvido com a construção de novas unidades para cumprimento de medida socioeducativa de internação, nomeação e capacitação de servidores.

Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
 
Presidente

Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

NOTA


O Governo do Estado da Paraíba vem a público lamentar o ocorrido na unidade Lar do Garoto, neste sábado (3), e informar que tomará todas as providências cabíveis para apuração exata de todo o fato e, consequentemente, punição, no âmbito administrativo, dos responsáveis por eventuais omissões, negligências ou excessos. No entanto, não admitirá que instituição alguma se revista do direito absoluto da verdade e possa apontar o dedo acusatório sem antes mesmo olhar-se no espelho.

Este é um problema que chama todas as instâncias de poder à responsabilidade, incluindo o Poder Judiciário, que tem a obrigação, por exemplo, de respeitar os prazos para liberação dos menores infratores com internações cumpridas, combatendo a superlotação nesta e em outras unidades.

A Unidade Lar do Garoto oferece aulas, atividades ocupacionais e profissionalizantes (pastelaria, confeitaria, confecção de sapatos, bombeiro hidráulico), inclusive em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Existem, no entanto, dezenas de pedidos de liberação sem apreciação por parte do Judiciário. E internos que já ultrapassaram o tempo legal de internação.

Mesmo assim, o Estado não foge às suas responsabilidades e não busca, na tentativa de esconder as próprias carências, transferir exclusivamente para um ou outro poder ou segmento as causas de um problema que é bem mais complexo. A questão da vulnerabilidade dos jovens é um problema que demanda esforços de todos os entes federados, desde a União, com uma política nacional sólida, até, e principalmente, aos municípios, que deveriam contribuir com uma política profunda nos campos da educação, esporte, cultura e lazer.

Este, por sua vez, é um governo que já entregou e está construindo escolas técnicas estaduais profissionalizantes; que já entregou mais de 2.500 novas salas de aulas, muitas delas em escolas cidadãs integrais; que construiu centros de convivência coletiva como o Parque Bodocongó, em Campina Grande, além de centros esportivos como a Vila Olímpica, em João Pessoa; que forma centenas de crianças e adolescentes no Programa de Inclusão Através da Músicas e Artes (PRIMA); que já enviou adolescentes das escolas públicas para intercâmbio no Canadá, entre tantos outros programas e ações, e que foi o único estado do Brasil a reduzir por cinco anos seguidos o índice de homicídios.

Por fim, longe do debate reducionista que venha a ser apresentado, o governo se solidariza com as famílias das vítimas da rebelião causada após contenção de fuga na unidade e reafirma seu compromisso em continuar lutando pela garantia de oportunidades para nossas crianças e jovens. Com clareza e coragem. E sem hipocrisia.

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Ação do MPPB requer que Município de Araruna adote providências sobre animais abandonados

animalO Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Araruna (a 219 quilômetros de João Pessoa), em razão da omissão em relação ao tratamento dispensado aos animais abandonados ou em situação de risco na cidade.

A ação com pedido liminar tramita na 2a Vara da Comarca de Araruna e requer a concessão da tutela de urgência para que o Município seja obrigado a providenciar, no prazo de 30 dias, local adequado para o recolhimento dos animais extraviados, abandonados ou em situação de risco que estejam em vias e logradouros públicos, capturando-os e recolhendo-os em local adequado. Lá deverão ser tratados dignamente até o encaminhamento definitivo, através de devolução ao proprietário, doação e, sendo necessário, abate.

A ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Araruna requer que, caso essa medida não seja cumprida, que o Município seja penalizado com multa diária por cada animal encontrado em situação de abandono ou risco nas vias e logradouros públicos.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, na cidade que tem aproximadamente 19 mil habitantes, “é fato notório a completa falta de organização administrativa” para o acolhimento e tratamento de animais domésticos e de tração abandonados ou em situação de risco, sendo costumeira a presença de cachorros nas vias públicas, bem como cavalos e jumentos nas rodovias, sem que a prefeitura adote posicionamento organizado, padronizado e eficiente sobre o tema.

“O problema afeta diretamente milhares de pessoas e o comportamento do Município vem causando sérios danos à população local. Além de ofender o meio ambiente e negar eficiência ao serviço público de fiscalização quanto aos animais abandonados ou em risco, (o Município) chancela a permanência de precariedade no enfrentamento da matéria, deixando tais seres vivos perambulando livremente pelas ruas, com risco permanente à vida e à saúde da população”, argumentou.

A promotoria chegou a promover uma audiência para buscar uma solução administrativa ao problema, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não houve interesse por parte do Município, que chegou a receber recomendação para regularizar sua conduta, mas não se manifestou formalmente a respeito das providências adotadas.

A ação

Além da concessão da liminar, a ação ajuizada pelo MPPB apresenta como pedido principal a adoção de providências por parte do Município, como a realização, em todo o seu território, de operação de captura e coleta espontânea de animais abandonados ou em risco – independentemente de provocação -, com periodicidade mínima semanal, providenciando o tratamento adequado até o encaminhamento definitivo, providenciando-se a formalização de procedimento para cada animal coletado com a aplicação das medidas sanitárias cabíveis e apontadas por laudo técnico da Vigilância Sanitária. Isso inclui também as medidas que devem ser adotadas, se for necessário o abate do animal, em função do risco que ele apresenta à saúde pública.

A ação requer ainda que o Município seja obrigado a respeitar integralmente a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (reconhecendo que o abandono de um animal é um ato cruel e degradante, bem como garantindo que a morte de um animal, quando necessária, seja instantânea, sem dor ou angústia) e a elaborar programa que contemple medidas imediatas de controle de reprodução de animais domésticos para a população de baixa renda, como campanhas educativas, disponibilização gratuita de esterilização, limitação do número de animais por residência, etc.

O Município deve providenciar ainda projeto de criação de um Centro de Acolhida e Tratamento de Animais Domésticos e de Animais de Tração em situação de risco ou abandonados, com a previsão do número de animais a serem acolhidos e a indicação de como os animais serão alimentados, tratados, identificados e esterilizados (para serem devolvidos aos donos, doados ou abatidos), com obrigação de construir e fazer funcionar tal equipamento em prazo fixado judicialmente. Enquanto o centro não for construído, o Município deve providenciar que os serviços de acolhida e tratamento de animais abandonados ou em risco sejam prestados por outros equipamentos públicos ou privados.

Outras medidas requeridas como obrigações do Município são: realização de registro geral animal para todos os cães e gatos junto à prefeitura; dar publicidade e transparência sobre as ações adotadas em relação ao problema e inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de dotação de valores específicos e suficientes para a implementação e manutenção dos projetos e programas voltados a animais abandonados ou em risco. As informações são da assessoria do Ministério Público

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‘Não se pode chamar de incidente, foi agressão’, diz RC sobre fiscal e pede providências ao TRE

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB), reclamou da postura do fiscal da propaganda que agrediu um militante durante a carreata da candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), neste domingo (28) e pediu providências ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB).

“Não foi incidente, foi agressão, não se pode dourar a pílula e chamar de incidente”, afirmou, apontando que ninguém cumprindo a lei pode agir daquela forma. “Um policial não pode, como um fiscal da propagada vai? Com que direito”, questionou acrescentando ainda que o que foi gravado em vídeo “foi apenas o ápice” e que nem todos os fiscais estavam agindo desta forma, porém alguns chegaram ao cúmulo de tentar arrancar o boné das pessoas e até o motorista de dentro do carro que levava o governador.

Para Coutinho a atitude foi inadmissível e apontou que não faz parte do sentimento e postura da Justiça Eleitoral. “Gente com esse perfil tem que ser afastada, não adianta tentar intimidar, não nos intimidaremos. Quem age assim precisa responder”, pediu afirmando ainda que quem está como fiscal tem que ter no mínimo equilíbrio. “Até se houve algum desentendimento, você está ali como lei e o que eu vi foi uma barbaridade que precisa ser repudiada por todos. Espero que a justiça aja rápido, gente como aquela não pode fazer fiscalização”, disse.

O governador ainda reclamou que os fiscais também “partiram” a carreata 11 vezes. “Fiscal de propaganda eleitoral não é agente de trânsito, não tem capacidade nem legitimidade ou legalidade para isso”, comentou.

Marília Domingues / Fernando Braz

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Trócolli lamenta descaso do governo com hospitais da Paraíba e cobra providências

 

trocolliO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) lamentou o descaso do governo estadual com os hospitais da Paraíba. O parlamentar fez um discurso duro com relação ao relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde fica comprovada a superlotação em quatro grandes hospitais e cobrou providências urgentes. Conforme o relatório, estão em situação de superlotação o Trauma de Campina Grande, o regional de Patos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira e o Edson Ramalho, em João Pessoa.

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“Me causa indignação também saber que a superlotação também é um problema constatado nas maternidade da Capital e Interior. Segundo o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, é fato que os hospitais de Urgência e Emergência da Paraíba estão e continuam superlotados. Sempre foram identificadas situações como essas nas inspeções feitas pelo Conselho, e foram encaminhados relatórios às secretarias de Saúde e ao Ministério Público Estadual. Só tenho a lamentar que isso esteja ocorrendo no nosso Estado, e cobrar providências, pois essa situação não pode persistir. É um desrespeito para os cidadãos”, reivindicou Trócolli.

De acordo com o relatório Saúde no Brasil, além da superlotação nos leitos, foram constatados casos de pacientes que permanecem internados sem previsão para a realização de cirurgias na Paraíba. O estudo indica que em diversas situações os pacientes são levados a mais de um hospital, antes de encontrar uma vaga e ser atendido. “Isso demonstra não só a superlotação, a deficiência na regulação hospitalar, como redução da qualidade do atendimento”, disse Trócolli.

O legislador também revelou, em seu discurso, que foram transferidos para o Estado pelo governo federal o montante de R$ 421 milhões para custear as ações e os serviços de saúde em 2013. “Ou seja, recursos o Estado tem, só falta investir para melhorar os serviços. Nós da Assembleia Legislativa estamos fazendo a nossa parte. Já visitamos vários hospitais durante a Caravana da Saúde. Constatamos diversas irregularidades e denunciamos. Não podemos e não vamos ficar calados”, finalizou.

 

 

Assessoria

Deputado Luiz Couto apresenta denúncia contra a Energisa e pede providências

 

luz para todosO deputado Luiz Couto (PT) levou ao plenário da Câmara Federal, no último dia 29, uma denúncia dando conta de que a Energisa não está cumprindo o que foi definido pelo governo federal com relação à extensão das redes, através do Luz para Todos, programa iniciado em 2008 e prorrogado até 2014.


Segundo o parlamentar, a empresa está passando mais de 36 meses para atender aos consumidores enquanto o prazo é de 90 dias, “o que tem causado transtorno aos que recorrem ao fornecimento desse serviço essencial”.

 

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“Alguns estão perdendo a safra de frutas, que é o ganho-pão da família. Prejudica-se a população que se utiliza da energia elétrica para o fornecimento de água nas residências, além de utilizá-la para a alimentação de animais e irrigação da plantação”, ressaltou Couto, informando que o governo paga 15 mil reais por cada consumidor.


Couto afirmou que as queixas lhe foram repassadas pela fiscal do Procon de Cajazeiras (PB) – Andréa Ferreira da Silva, por meio de uma carta, onde também revela que há cerca de cem reclamações por mês.


“Faço esta denúncia e peço providências das autoridades competentes para que as pessoas não sejam prejudicadas. Se têm 90 dias para atender os consumidores, por que levam 36 meses para prover as demandas?”, indagou.

Ascom Dep. Luiz Couto

Sem coleta de lixo, população pede providencias em Remígio

 

154176_276745842451016_701812536_nCom apenas 23 dias de mandato o prefeito de Remígio Melchior Batista (PSB) enfrenta a primeira crise de sua gestão, a coleta de lixo da cidade não acontece há três dias. O motivo do atraso é o fato de o local onde são depositados os dejetos da cidade ser locado e não haver acordo entre o gestor e o proprietário, onde a maior prejudicada é a população. Diversos moradores estão ligando para as emissoras de rádio da região denunciando o descaso da Secretaria de Obras e Urbanismo com a coleta. É comum encontrar nas ruas verdadeiros “bolsões de lixo”, facilitando a proliferação de doenças e insetos. Os moradores dizem que estão sendo prejudicados com o mau cheiro e os comerciantes reclamam que o lixo acumulado é ruim para o setor. A assessora de imprensa Lígia Belarmino informou que as providencias estão sendo tomadas mas não disse a data específica para a solução do problema.

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Alessandra Souto para o Focando a Notícia

Mais um ônibus da empresa São José pega fogo na região do brejo. Internauta cobra providências da empresa

Em Outubro de 2012, um ônibus da empresa São José, que fazia o transporte de passageiros de Belém com destino a Araruna, pegou fogo em um trecho da Rodovia PB-105, na subida do moura, no município de Bananeiras-PB. Na tarde desta sexta-feira (04) a mesma cena se repetiu.
Desta vez outro ônibus da mesma empresa seguia pela mesma rodovia, no trecho entre as cidades de Arara e Remígio, no brejo da Paraíba, quando pegou fogo. Não há identificação do veículo, nem do condutor, mas segundo informações repassadas pelos passageiros, foi o próprio motorista que conseguiu conter as chamas e evitar uma tragédia. Não há registro de feridos.
Pelas redes sociais a manifestação foi imediata. Familiares de passageiros que seguiam no ônibus usaram a rede para manifestarem a revolta com as condições dos ônibus. O internauta Jefferson usou o Facebook para cobrar providências da empresa e das autoridades; como mostra a imagem abaixo. Há outros comentários  pela rede.
 
Por Júnior Campos

Número de assaltos em Bananeiras preocupa e população pede providências

O número de assaltos em Bananeiras, brejo paraibano, tem assustado a população. Na última ação, bandidos roubaram o frigorifico São Pedro, que fica no centro da cidade. Na manhã do último sábado (27), dois homens chegaram armados e já foram anunciando o assalto.

Edson, mais conhecido como “Edi da Galinha”, sob a mira de um revólver, foi obrigado a entregar todo dinheiro do caixa. Depois os bandidos saíram a pé, como se nada tivesse acontecido até a próxima esquina. Há uma semana, por volta das 19hs, dois homens levaram de um jovem, quando passava na Rua ao lado do Bananeiras Clube, um celular e R$ 50,00, eles chegaram de bicicleta e perguntaram se o jovem conhecia alguém naquela rua, mas quando os meliantes perceberam que estavam a sós, realizaram o assalto e fugiram empurrando suas bicicletas de ladeira acima, pela Rua ‘Alto do Céu’.

Rua do canal

Outro caso semelhante aconteceu numa tarde, na Rua do Canal, uma jovem foi surpreendida por dois caras armados numa moto quando estava caminhando, eles anunciaram o assalto e fugiram levando um celular.

Ainda na mesma semana, dois homens tentaram roubar a moto de um jovem que estava trafegando em direção a Solânea, na PB-105, quando percebeu que se tratava de um assalto o jovem reagiu fugindo em toda velocidade, mas quase foi atingido por dois disparos de armas de fogo realizado pelos meliantes.

Início do conj. Augusto Bezerra

No conjunto Major Augusto Bezerra, na ‘Cidade Alta’ de Bananeiras, várias pessoas este ano foram vítimas de assaltos e já tiveram seus pertences roubados quando transitavam pelas ruas, como motos, celulares entre outros.

Com todo esse número de assaltos a população de Bananeiras se sente coagida e amedrontada, moradores estão evitando andar sozinhos, principalmente de sair de casa à noite.

A população pede providências as autoridades competentes para que tome medidas imediatas em prol de evitar esses crimes, é o que todos almejam.

Bananeiras Online

Deputado pede a Anatel providências para serviço de telefonia móvel em Guarabira

O deputado Raniery Paulino (PMDB), encaminhou a ANATEL no mês de maio de 2012, um requerimento para que fossem adotadas providências quanto à prestação do serviço de telefonia móvel pelas empresas OI, TIM e CLARO no município de Guarabira.

A ANATEL então notificou as prestadoras para que encaminhassem Planos de reparação aos usuários e de melhoria de rede no município.

Agora, no início deste mês de setembro, foi encaminhado ao gabinete do deputado Raniery a resposta das prestadoras do serviço, visando à solução definitiva da manifestação registrada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa.

OI – No que tange aos clientes pré-pagos, será concedido um bônus “on net” no valor de R$ 5,00 para interrupções que somadas totalizam no máximo 24 hs, e R$ 10,00 para interrupções que somadas totalizam mais de 24 hs, independente dos clientes possuírem créditos disponíveis à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Para os clientes “pós-pagos”, a OI irá ressarcir com base no valor da assinatura contratada pelo cliente à época da interrupção ou através de uma média de valor, no caso de troca de plano dentro de um período de análise, proporcional ao tempo das paralisações, independentemente dos clientes estarem ou não adimplentes à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Os clientes que não estiverem recebendo esse ressarcimento e que se sentirem prejudicados deve procurar a prestadora que será garantido o seu direito.

*Quanto ao plano de melhorias a OI registra que está realizando ações preventivas e garante que até o final de 2012 serão ativados equipamentos 3G no município.

CLARO – A reparação está sendo feita de acordo com o último plano de serviço contratado pelo usuário.

Para ressarcimento a CLARO tem uma base de cálculo para clientes “pós pago” – que é o nº de dias de contratação no período x o período da falha (em minutos) – e outra base de cálculo para clientes “pré-pago” – que é a aplicação de um dia de postergação de vencimento de validade dos créditos para cada dia de interrupção da rede.

*Quanto ao plano de melhorias a CLARO registra que está realizando otimização na rede que atende a Guarabira, bem como manutenção preventiva.

TIM – A reparação terá início no 3º trimestre de 2012. Portanto a partir de agora.

Para os clientes “pós-pago” será concedido desconto na fatura. O valor do desconto tem como referência o plano contratado pelo usuário, proporcional a duração em horas da interrupção do serviço.

Já os clientes de planos “pré-pagos” tem a concessão da postergação da validade dos créditos inseridos, também de modo proporcional à duração em horas da interrupção.

*Quanto ao plano de melhorias a TIM registra que está realizando em Guarabira melhorias de cobertura e capacidade de tráfego e que até o final de 2012 instalará a rede 3G.

Caso os problemas dos serviços continuem a existir no município de Guarabira, o deputado Raniery Paulino pede à população que entre em contato pelo seu site, blog ou twitter denunciando a situação, que ele cobrará mais uma vez da ANATEL as providências cabíveis.

Fonte: assessoria