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IPVA 2020: apresentação de documentos para isenção de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 é prorrogada, na PB

O prazo para apresentação de documentação para concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores 2020 (IPVA) de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 foi prorrogado para os contribuintes paraibanos. A medida, adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), é válida para quem solicitou a isenção do tributo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais estaduais.

A prorrogação foi feita, por meio de uma portaria, para atender ao decreto estadual que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Sefaz para evitar possíveis infecções pelo novo coronavírus. A suspensão de atividades é válida até o dia 3 de abril de 2020.

Segundo a portaria da Sefaz, os veículos com placas final 3 das pessoas que solicitaram isenção do IPVA terão prazo agora até o dia 30 de junho. Para a placa com final 4, o prazo foi estendido para o dia 31 de julho. Para o final 5, a nova data é 31 de agosto.

Prazo para apresentação de documentos para isenção de veículos

Final de placa Prazo
3 30 de junho
4 31 de julho
5 31 de agosto
G1

 

Prisão temporária de Fabiano Gomes é prorrogada por mais cinco dias

A contar do vencimento do prazo do primeiro mandado, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por mais cinco dias. Ou seja, a partir das 8h do dia 15/03 até as 8h do dia 19/03.

De acordo com o desembargador, “o preso temporário deverá permanecer obrigatoriamente separado dos demais detentos, no ergástulo onde se encontra”.

O magistrado atendeu ao pedido de prorrogação formulado pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal, alegando comprovada necessidade. Segundo os requerentes, após a prisão do investigado, seguiram-se outros atos investigativos, mediante a coleção de evidências de corroboração aos elementos indiciários e de prova já angariados, havendo a Polícia Federal realizado a oitiva de outras vítimas das supostas investidas de Fabiano Gomes, as quais relataram haver o investigado ter dito possuir poder de intervenção no cenário das investigações da Operação Calvário e relação de intimidade com autoridades (delegados e promotores de Justiça), envolvidas no caso.

Um dos depoimentos foi dado no dia 10 de março pelo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, no qual relata que Fabiano dizia ter um dossiê contra ele, que teria sido feito a mando de Ricardo Coutinho. Disse, ainda, que o radialista usou em algumas oportunidades o nome do delegado Fabiano Emídio e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, dizendo-se próximo de ambos e, com isso, insinuando que poderia proteger o depoente na Justiça.

Outro depoimento, prestado na Polícia Federal no dia 11 de março, foi do jornalista Luiz Torres. Na ocasião, ele disse que Fabiano Gomes passou a procurá-lo, noticiando que tinha dados relacionados com a sua gestão na Secretaria de Comunicação do Estado, que poderiam relacionar o depoente com a Operação Calvário. Segundo o relato de Fabiano, tais dados haviam sido obtidos em razão de sua suposta relação próxima com Octávio Paulo Neto, chefe do Gaeco e com Fabiano Emídio, delegado de Polícia Federal. Afirmou que se recorda, inclusive, de uma frase dita por Fabiano Gomes: “Você está se negando a falar comigo? Logo eu que fui escalado pelo chefe do Gaeco para negociar”.

Ao decidir sobre a prorrogação da prisão temporária, o desembargador Ricardo Vital observou que a complexidade dos fatos investigados, dos elementos e de prova que se pretende alcançar, reclamam uma avaliação mais minuciosa do efetivo grau de participação de Fabiano Gomes no suposto esquema criminoso. “Também sob essa perspectiva, afigura-se adequada a prorrogação da prisão temporária por cinco dias, para que a situação processual do investigado seja examinada com mais detalhamento e aprofundamento, sob um quadro probatório bem tracejado”, ressaltou.

Ricardo Vital explicou que a prisão temporária de Fabiano Gomes visa, sobretudo, proteger a efetividade de outras medidas investigativas em andamento e evitar que o investigado interfira na obtenção e produção de outros elementos indiciários e probatórios.

O radialista teve a prisão temporária decretada no bojo da oitava fase da Operação Calvário. A prisão foi requerida porque ele estaria fazendo uso de canais de imprensa com o objetivo de embaraçar as investigações empreendidas na Operação Calvário, praticando extorsões contra terceiros que não teriam aceitado pagar vantagens indevidas por ele exigidas, constrangendo-os sob a falsa promessa de revelação de conteúdo sigiloso, envolvendo a operação.

Confira, aqui, a decisão na íntegra.

 

Assessoria TJPB

 

 

Situação de emergência de 176 cidades da PB é prorrogada por causa da seca

O decreto de emergência por conta de estiagem foi prolongado por mais 180 dias em 176 cidades da Paraíba. A publicação que prorrogou a situação de emergência dos municípios consta no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE). A lista dos municípios consta nas páginas 1 e 2 do DOE.

Ainda de acordo com a publicação, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Com o decreto, o governo do estado fica autorizado “a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente”, assim como convocar voluntários para reforço das ações para tentar reparar os problemas decorrentes da situação.

Por sua vez, os municípios ficam liberados também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para amenizar o desastre, tais como locação de máquinas e equipamentos, e os de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídos no prazo estipulado em lei.

G1

Investigação de rebelião no Lar do Garoto é prorrogada por 30 dias, na PB

(Foto: Jackson Rondineli/TV Paraíba)

O governo da Paraíba decidiu prorrogar por 30 dias a sindicância que investiga o tumulto ocorrido na madrugada de 3 de junho no Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste. O conflito resultou na morte de sete internos e em dois feridos. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), ressalta “a necessidade de aprofundar as investigações”.

Segundo o documento assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a medida já entra em vigor a partir da data da publicação. “Considerando a necessidade de a Comissão Sindicante colher mais elementos de prova (…), [o governador] resolve prorrogar por mais 30 dias a apuração dos fatos referidos, devendo à Comissão Sindicante, ao final desse prazo, apresentar relatório conclusivo”, afirma o texto.

Tumulto

Pelo menos sete internos do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, morreram e dois ficaram feridos na madrugada deste sábado (3), durante um tumulto na unidade. A Polícia Militar ainda está no local fazendo uma varredura nas alas. O número definitivo de mortos ainda não foi divulgado. Também não há confirmação se houve fuga.

O tumulto teve início por volta das 2h30 quando internos tentaram fugir do Lar do Garoto, invadindo o pátio. Os agentes socioeducativos conseguiram impedir que alguns fugissem e teve início uma confusão dentro do centro.

Os internos atearam fogo em colchões e móveis. A maioria dos mortos foram carbonizados. A dimensão da destruição da estrutura do centro socioeducativo ainda vai ser avaliada. Os feridos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo a Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a unidade tem capacidade para 40 internos, mas hoje abriga 218.

G1

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Campanha nacional de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

Campanha de vacinação contra a gripe em escola pública do Distrito Federal Marcelo Camargo/Agência Brasil

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde. A meta é alcançar 90% das 54,2 milhões de pessoas incluídas no público-alvo, mas, até esta quinta-feira, apenas 63,6% haviam recebido a sua dose.

Dos grupos que podem tomar a vacina pelo SUS, os idosos têm, até o momento, a maior cobertura: 72,4% desse público já se vacinou. Entre as puérperas, mulheres que tiveram bebê recentemente, o alcance foi de 71,2% e, entre os indígenas, de 68,6%.

Os grupos que menos se vacinaram foram as crianças, com 49,9% de cobertura, gestantes, com 53,4% e os trabalhadores de saúde, com 64,2%. Este ano, a novidade da campanha foi a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo. Até o momento, 60,2% deles se vacinaram.

Veja quem recebe a vacina pelo SUS

  • Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto)
  • Idosos (a partir de 60 anos)
  • Profissionais da saúde
  • Povos indígenas
  • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional
  • Portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade
  • Professores de escolas públicas ou privadas

Os estados com maior cobertura vacinal são Amapá, com 85,7%, Paraná, com 78,1%, e Santa Catarina, com 77,7%. Já os que estão mais longe da meta são Roraima, com 47,9%, Rio de Janeiro, com 48%, e Pará, com 52,1%.

As doses da vacina estão disponíveis para o público-alvo nos postos de saúde em todo o país. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.

Número de casos foi alto em 2016

Em 2016, houve 12.174 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza no país. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 2.220 mortes, número alto em comparação a anos anteriores. Do total de óbitos, a maioria (1.982) foi por influenza A/H1N1. Este foi o maior número de mortes por H1N1 desde a pandemia de 2009, quando 2.060 pessoas morreram em decorrência do vírus no Brasil.

Por G1

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Operação da Transposição é prorrogada para 2018 e pode adiar chegada de água à PB

rio-sao-franciscoA Agência Nacional de Águas (ANA) informou que prorrogou até 26 de março de 2018 o prazo para início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A Resolução nº 1,133/2016 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro. Segundo a ANA, já é terceira prorrogação do prazo, dada a complexidade da obra e aumenta a possibilidade da água não chegar à Paraíba a tempo de tirar milhões de pessoas da crise hídrica.

O primeiro prazo foi fixado em 26 de setembro de 2011 pela Resolução ANA nº 411/2005, que outorgou ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos para a execução da Transposição. A primeira alteração foi autorizada por meio da Resolução ANA nº 37/2012, que estendeu o prazo para 26 de setembro de 2014. A Resolução ANA nº 1202/2014 voltou a estender o prazo para 26 de setembro de 2016.

A nova Resolução incorporou na outorga do PISF as 28 barragens que foram construídas ou aproveitadas nos canais nos Eixos Norte e Leste. São elas: Tucutu, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista, Caiçara, Areias, Braúnas, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova, Bagres, Copiti, Moxotó, Barreiro, Campos e Barro Branco.

A Resolução ANA nº 1.133/2016 também atualizou a relação dos pontos onde o Ministério da Integração Nacional deverá instalar e manter em funcionamento equipamentos de monitoramento de níveis e vazões e dos pontos de entrega de água do PISF para os estados receptores, conforme listados na Resolução. No entanto, as retiradas de água ao longo dos canais e reservatórios para qualquer tipo de uso, que não estão listadas na Resolução, também deverão ser monitoradas por meio de procedimentos ou dispositivos que permitam medir os volumes retirados.

E agora?

Enquanto isso, o governo da Paraíba, por meio de órgãos responsáveis pelos recursos hídricos, diz que a água da transposição vai começar a chegar no período entre o fim de 2016 e o começo de 2017.

O Portal Correio procurou, neste sábado (24) conversar com o secretário de Recursos Hídricos para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado. Nesta semana, o ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho voltou a afirmar que a água da transposição vai começar a passar pelos novos trechos a partir de dezembro deste ano.

Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba com 402 mil habitantes, está entre as que enfrentam sérios riscos de um colapso e pode não ter água suficiente para suportar mais até o primeiro semestre de 2017. A única esperança é uma grande chuva, já que o governo do Estado diz constantemente que não há ‘plano B’.

Em evento recente realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Estado divulgou que foram descartadas possibilidades e obras, como uma adutora emergencial que transportasse água da Grande João Pessoa para Campina. Entre as justificativas estão os altos custos e o risco de prejuízos no abastecimento da região metropolitana da Capital.

Atualmente, o açude Epitácio Pessoa, que fica na cidade Boqueirão e abastece Campina, tem menos de 7% da capacidade. A cidade enfrenta um esquema de racionamento e só tem água apenas três dias por semana. Em todo o estado, cerca de 90% das cidades têm problemas com abastecimento por conta da forte estiagem.

portalcorreio

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Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada na Paraíba

VacinaA campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 23 de maio na Paraíba. Ela teve início no dia 22 de abril e se encerraria nesta sexta-feira (9). O adiamento da ação é nacional aconteceu porque nenhum estado conseguiu atingir a meta de imunização. Na Paraíba já foram vacinadas 386 mil pessoas, sendo que a meta é de 757,6 mil paraibanos, número que corresponde 80% do público alvo total, como explicou a chefe do Núcleo de Imunização da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Isiane Queiroga.

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O grupo prioritário da campanha são crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Eles somam 947 mil pessoas na Paraíba e são o público mais vulnerável a desenvolver a forma grave da doença, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo Isiane Queiroga, pessoas fora do grupo prioritário não podem se vacinar. Ela explicou ainda que a instalação de postos extras para atender à demanda fica a critério dos municípios. Desde o início da campanha, a SES distribuiu pouco mais de um milhão de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde para este ano (A/H1N1, A/H3N2 e influenza B).

Quem ainda não se imunizou deve procurar os postos de saúde de sua cidade com o cartão de vacinação. As pessoas com doenças crônicas devem apresentar também prescrição médica. Aqueles pacientes que já fazem parte de programas de controle das doenças crônicas do SUS, devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a vacina.

Ministério da Saúde adverte sobre sintomas
À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença. Lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das medidas de prevenção.

Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais, dor muscular intensa e prostração.

 

Do G1 PB

Prorrogada suspensão na PB da campanha de vacinação contra aftosa

AftoseA segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa está suspensa até o próximo dia 30 de abril em todo o estado, devido aos efeitos da estiagem. A prorrogação do prazo de suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 22.

Dessa forma, os criadores devem comparecer às Unidades de Defesa Agropecuária para atualização dos seus cadastros, no período de 1 de março a 30 de abril de 2013, sob pena de ficarem impedidos de participar de programas governamentais direcionados às atividades agropecuárias.

“Com a situação atual do rebanho, não é viável retomar a vacinação, pois não teríamos o resultado esperado. Essa medida não afetará o processo de reconhecimento da região como zona livre da febre aftosa com vacinação em 2013”, garante Marenilson Batista, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Em outubro do ano passado, o Governo da Paraíba solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a suspensão da campanha até dezembro, já em decorrência dos efeitos da estiagem, que prejudicavam o rebanho.

A Defesa Agropecuária da Paraíba alerta que a comercialização de vacinas contra a febre aftosa somente será permitida mediante a solicitação do criador e autorização do Serviço Veterinário Estadual. A preocupação dos Serviços Veterinários Oficiais é pelo comprometimento dos índices vacinais e proteção dos rebanhos porque os animais ficam debilitados, com baixíssimo peso e dificuldade de manejo, não respondendo satisfatoriamente à vacina.

Secom PB 

Campanha de vacinação contra raiva animal em cães e gatos é prorrogada até dia 30

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES)  prorrogou até o dia 30 de janeiro, a campanha de vacinação contra a raiva animal que foi iniciada no dia 1º dezembro. A meta é imunizar 414.892 cães e 192.751 gatos em todo o Estado.[bb]

O chefe de Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo, explicou que a autorização para a prorrogação da campanha foi solicitado ao Ministério da Saúde (MS), que atendeu a um pedido da secretaria. Ele disse que o principal motivo que levou a pedir a  prorrogação da campanha, foi a baixa cobertura vacinal. A maioria dos municípios realizou a campanha no dia “D” e não deu continuidade ao restante do período. “Agora vamos fazer reuniões para sensibilizar os novos gestores a darem continuidade à campanha e assim melhorar os indicadores”, explicou Assis.

De acordo com os dados do Núcleo de Zoonoses, até o dia 27 de dezembro foram vacinados 343.573 cães e 110.566 gatos totalizando 450.139 animais e atingindo uma cobertura de 66,2%. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é de 80%.

Assis Azevedo destacou que apenas duas Gerências Regionais de Saúde superaram a meta preconizada pelo Ministério da Saúde. Em Guarabira, sede da 2ª Gerência, formada por 25 municípios, a cobertura foi de 86,9% e em Catolé do Rocha, sede da 8ª Gerência com 14 municípios, a vacinação atingiu 87,4%.

A doença – A raiva é uma doença infecciosa aguda, de etiologia viral, transmitida ao homem por meio da mordedura, arranhadura, lambedura de mucosas ou pele lesionada por animais raivosos, provocando uma encefalite viral aguda. A transmissão ocorre quando o vírus rábico existente na saliva do animal infectado penetra no organismo.

A doença acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução. É letal em aproximadamente 100% dos casos, por ser causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os animais, e a única forma de evitá-la é pela vacinação anual, que não tem contraindicação.

A raiva apresenta quatro ciclos de transmissão: no ciclo rural, os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos são os principais elementos transmissores da raiva; no ciclo silvestre, as raposas, guaxinins, macacos e roedores têm maior destaque na transmissão da doença; no ciclo aéreo, os morcegos representam o maior perigo; e no ciclo urbano os principais elementos responsáveis pela manutenção do vírus rábico são os cães e gatos.

Secom-PB para o Focando a Notícia

Linha de crédito para taxistas será prorrogada até o final de 2014

O objetivo é facilitar a renovação da frota de táxis no Brasil

A linha de crédito especial para taxistas (FAT Taxista) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014 por uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada nessa segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.[bb]

Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço. Apenas um carro pode ser solicitado por CPF.

Com o crédito, são financiáveis veículos novos de fabricação nacional e de quatro portas, movidos a combustíveis renováveis ou com sistema reversível de combustão. Desde a Resolução nº 631/2010, também é possível financiar a conversão dos veículos para o uso de gás natural veicular.[bb]

O FAT possibilita o financiamento de até 90% do valor total do bem, respeitando o teto de R$ 60 mil. O prazo para o pagamento pode ser de até 60 meses, com três de carência.

Fundo de Amparo ao Trabalhador

EBC Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço
  • Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço

O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

São beneficiados pelo Fundo o trabalhador registrado nas leis vigentes trabalhistas, o pequeno e microempresário, cooperativas, o profissional autônomo e aqueles que se encontram no setor informal da economia.[bb]

As contribuições para o PIS/Pasep são as principais fontes de recursos do Fundo, recolhidas segundo algumas alíquotas, como o 0,65% sobre faturamento bruto das empresas, o 1% sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos, e 1,65% sobre a importação de bens e serviços.

Os principais programas financiados pelo FAT são o seguro-desemprego, com ações de pagamento do benefício, qualificação e requalificação profissional, e orientação e intermediação do emprego. Também são beneficiados os programas de geração de emprego e renda, que têm seus recursos em depósitos especiais, voltados em sua maioria para micro e pequenos empresários, cooperativas e para o setor informal da economia, oferecendo crédito e capacitação, o que contribui para o crescimento sustentado e o fortalecimento da cidadania e da democracia.

Os setores que mais recebem investimentos do FAT são aqueles que auxiliam no desenvolvimento sustentado e na melhoria da qualidade de vida do próprio trabalhador: transporte coletivo de massa e obras de infraestrutura voltadas para a melhoria da competitividade do País.[bb]

Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil