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Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.

A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.

Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.

Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”.

Agência Brasil

 

 

Suspensão das aulas em Campina é prorrogada até 1° de junho

A volta às aulas na rede de ensino municipal de Campina Grande continua suspensa e o retorno às atividades está previsto para o dia 1° de junho, definido em reunião feita pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), nesta terça-feira (5).

No último dia 25 de março, Romero tinha definido, junto com as escolas, para 11 de maio a data limite. Mas, diante de um cenário cada vez mais preocupante de disseminação do novo coronavírus, ele estabeleceu o novo prazo.

A decisão de Romero Rodrigues foi tomada após reunião com o secretário municipal de Educação, Rodolfo Gaudêncio. Durante a reunião, o prefeito e o secretário de Educação fizeram uma avaliação conjuntural sobre as dificuldades de retorno imediato das aulas da rede municipal de Campina Grande.

A estrutura da prefeitura contempla 36 mil alunos matriculados e, objetivamente, a sensação de insegurança sanitária ainda afeta bastante a comunidade escolar do município.

 

portalcorreio

 

 

Suspensão de aulas das redes municipal e particular de Campina Grande é prorrogada até maio

As aulas da redes pública e privada de Campina Grande estão suspensas até o dia 11 de maio, conforme anúncio feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) nesta terça-feira (24). A medida foi tomada para dar continuidade em ações preventivas à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na cidade.

A retomada das atividades escolares em Campina Grande estava marcada para a próxima segunda-feira (27), conforme decreto municipal. No entanto, de acordo com o secretário de educação, Rodolfo Gaudêncio, ainda não há segurança sanitária para retorno das aulas.

Durante uma reunião entre o prefeito Romero Rodrigues e Rodrigo Gaudêncio foi discutida a iniciativa de promover aulas online. O secretário informou que o treinamento dos professores para a retomada virtual das aulas está em estágio avançado e que o ensino virtual pode ser iniciado em breve na rede municipal, mas não informou uma data precisa.

G1

 

Suspensão de aulas em Campina é prorrogada até 27 de abril

A suspensão das aulas nas redes pública e privada de Campina Grande foi prorrogada para o dia 27 de abril. A medida anunciada nesta terça-fera (31) pela Prefeitura de Campina Grande ocorre por causa da pandemia do novo coronavírus. As aulas na cidade estão suspensas desde o dia 18 de março.

A prefeitura avalia, junto com órgãos e sindicatos, os impactos no calendário letivo e as alternativas para a retomada das aulas, dentro de um novo ritmo, inclusive com a adoção de plataforma virtual.

Até o começo da tarde desta terça-feira (31), Campina Grande registrava dois dos 17 casos confirmados de coronavírus, causador da Covid-19, no estado.

 

portalcorreio

 

 

IPVA 2020: apresentação de documentos para isenção de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 é prorrogada, na PB

O prazo para apresentação de documentação para concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores 2020 (IPVA) de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 foi prorrogado para os contribuintes paraibanos. A medida, adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), é válida para quem solicitou a isenção do tributo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais estaduais.

A prorrogação foi feita, por meio de uma portaria, para atender ao decreto estadual que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Sefaz para evitar possíveis infecções pelo novo coronavírus. A suspensão de atividades é válida até o dia 3 de abril de 2020.

Segundo a portaria da Sefaz, os veículos com placas final 3 das pessoas que solicitaram isenção do IPVA terão prazo agora até o dia 30 de junho. Para a placa com final 4, o prazo foi estendido para o dia 31 de julho. Para o final 5, a nova data é 31 de agosto.

Prazo para apresentação de documentos para isenção de veículos

Final de placa Prazo
3 30 de junho
4 31 de julho
5 31 de agosto
G1

 

Prisão temporária de Fabiano Gomes é prorrogada por mais cinco dias

A contar do vencimento do prazo do primeiro mandado, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por mais cinco dias. Ou seja, a partir das 8h do dia 15/03 até as 8h do dia 19/03.

De acordo com o desembargador, “o preso temporário deverá permanecer obrigatoriamente separado dos demais detentos, no ergástulo onde se encontra”.

O magistrado atendeu ao pedido de prorrogação formulado pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal, alegando comprovada necessidade. Segundo os requerentes, após a prisão do investigado, seguiram-se outros atos investigativos, mediante a coleção de evidências de corroboração aos elementos indiciários e de prova já angariados, havendo a Polícia Federal realizado a oitiva de outras vítimas das supostas investidas de Fabiano Gomes, as quais relataram haver o investigado ter dito possuir poder de intervenção no cenário das investigações da Operação Calvário e relação de intimidade com autoridades (delegados e promotores de Justiça), envolvidas no caso.

Um dos depoimentos foi dado no dia 10 de março pelo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, no qual relata que Fabiano dizia ter um dossiê contra ele, que teria sido feito a mando de Ricardo Coutinho. Disse, ainda, que o radialista usou em algumas oportunidades o nome do delegado Fabiano Emídio e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, dizendo-se próximo de ambos e, com isso, insinuando que poderia proteger o depoente na Justiça.

Outro depoimento, prestado na Polícia Federal no dia 11 de março, foi do jornalista Luiz Torres. Na ocasião, ele disse que Fabiano Gomes passou a procurá-lo, noticiando que tinha dados relacionados com a sua gestão na Secretaria de Comunicação do Estado, que poderiam relacionar o depoente com a Operação Calvário. Segundo o relato de Fabiano, tais dados haviam sido obtidos em razão de sua suposta relação próxima com Octávio Paulo Neto, chefe do Gaeco e com Fabiano Emídio, delegado de Polícia Federal. Afirmou que se recorda, inclusive, de uma frase dita por Fabiano Gomes: “Você está se negando a falar comigo? Logo eu que fui escalado pelo chefe do Gaeco para negociar”.

Ao decidir sobre a prorrogação da prisão temporária, o desembargador Ricardo Vital observou que a complexidade dos fatos investigados, dos elementos e de prova que se pretende alcançar, reclamam uma avaliação mais minuciosa do efetivo grau de participação de Fabiano Gomes no suposto esquema criminoso. “Também sob essa perspectiva, afigura-se adequada a prorrogação da prisão temporária por cinco dias, para que a situação processual do investigado seja examinada com mais detalhamento e aprofundamento, sob um quadro probatório bem tracejado”, ressaltou.

Ricardo Vital explicou que a prisão temporária de Fabiano Gomes visa, sobretudo, proteger a efetividade de outras medidas investigativas em andamento e evitar que o investigado interfira na obtenção e produção de outros elementos indiciários e probatórios.

O radialista teve a prisão temporária decretada no bojo da oitava fase da Operação Calvário. A prisão foi requerida porque ele estaria fazendo uso de canais de imprensa com o objetivo de embaraçar as investigações empreendidas na Operação Calvário, praticando extorsões contra terceiros que não teriam aceitado pagar vantagens indevidas por ele exigidas, constrangendo-os sob a falsa promessa de revelação de conteúdo sigiloso, envolvendo a operação.

Confira, aqui, a decisão na íntegra.

 

Assessoria TJPB

 

 

Situação de emergência de 176 cidades da PB é prorrogada por causa da seca

O decreto de emergência por conta de estiagem foi prolongado por mais 180 dias em 176 cidades da Paraíba. A publicação que prorrogou a situação de emergência dos municípios consta no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE). A lista dos municípios consta nas páginas 1 e 2 do DOE.

Ainda de acordo com a publicação, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Com o decreto, o governo do estado fica autorizado “a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente”, assim como convocar voluntários para reforço das ações para tentar reparar os problemas decorrentes da situação.

Por sua vez, os municípios ficam liberados também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para amenizar o desastre, tais como locação de máquinas e equipamentos, e os de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídos no prazo estipulado em lei.

G1

Investigação de rebelião no Lar do Garoto é prorrogada por 30 dias, na PB

(Foto: Jackson Rondineli/TV Paraíba)

O governo da Paraíba decidiu prorrogar por 30 dias a sindicância que investiga o tumulto ocorrido na madrugada de 3 de junho no Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste. O conflito resultou na morte de sete internos e em dois feridos. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), ressalta “a necessidade de aprofundar as investigações”.

Segundo o documento assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a medida já entra em vigor a partir da data da publicação. “Considerando a necessidade de a Comissão Sindicante colher mais elementos de prova (…), [o governador] resolve prorrogar por mais 30 dias a apuração dos fatos referidos, devendo à Comissão Sindicante, ao final desse prazo, apresentar relatório conclusivo”, afirma o texto.

Tumulto

Pelo menos sete internos do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, morreram e dois ficaram feridos na madrugada deste sábado (3), durante um tumulto na unidade. A Polícia Militar ainda está no local fazendo uma varredura nas alas. O número definitivo de mortos ainda não foi divulgado. Também não há confirmação se houve fuga.

O tumulto teve início por volta das 2h30 quando internos tentaram fugir do Lar do Garoto, invadindo o pátio. Os agentes socioeducativos conseguiram impedir que alguns fugissem e teve início uma confusão dentro do centro.

Os internos atearam fogo em colchões e móveis. A maioria dos mortos foram carbonizados. A dimensão da destruição da estrutura do centro socioeducativo ainda vai ser avaliada. Os feridos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo a Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a unidade tem capacidade para 40 internos, mas hoje abriga 218.

G1

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Campanha nacional de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

Campanha de vacinação contra a gripe em escola pública do Distrito Federal Marcelo Camargo/Agência Brasil

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde. A meta é alcançar 90% das 54,2 milhões de pessoas incluídas no público-alvo, mas, até esta quinta-feira, apenas 63,6% haviam recebido a sua dose.

Dos grupos que podem tomar a vacina pelo SUS, os idosos têm, até o momento, a maior cobertura: 72,4% desse público já se vacinou. Entre as puérperas, mulheres que tiveram bebê recentemente, o alcance foi de 71,2% e, entre os indígenas, de 68,6%.

Os grupos que menos se vacinaram foram as crianças, com 49,9% de cobertura, gestantes, com 53,4% e os trabalhadores de saúde, com 64,2%. Este ano, a novidade da campanha foi a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo. Até o momento, 60,2% deles se vacinaram.

Veja quem recebe a vacina pelo SUS

  • Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto)
  • Idosos (a partir de 60 anos)
  • Profissionais da saúde
  • Povos indígenas
  • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional
  • Portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade
  • Professores de escolas públicas ou privadas

Os estados com maior cobertura vacinal são Amapá, com 85,7%, Paraná, com 78,1%, e Santa Catarina, com 77,7%. Já os que estão mais longe da meta são Roraima, com 47,9%, Rio de Janeiro, com 48%, e Pará, com 52,1%.

As doses da vacina estão disponíveis para o público-alvo nos postos de saúde em todo o país. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.

Número de casos foi alto em 2016

Em 2016, houve 12.174 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza no país. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 2.220 mortes, número alto em comparação a anos anteriores. Do total de óbitos, a maioria (1.982) foi por influenza A/H1N1. Este foi o maior número de mortes por H1N1 desde a pandemia de 2009, quando 2.060 pessoas morreram em decorrência do vírus no Brasil.

Por G1

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Operação da Transposição é prorrogada para 2018 e pode adiar chegada de água à PB

rio-sao-franciscoA Agência Nacional de Águas (ANA) informou que prorrogou até 26 de março de 2018 o prazo para início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A Resolução nº 1,133/2016 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro. Segundo a ANA, já é terceira prorrogação do prazo, dada a complexidade da obra e aumenta a possibilidade da água não chegar à Paraíba a tempo de tirar milhões de pessoas da crise hídrica.

O primeiro prazo foi fixado em 26 de setembro de 2011 pela Resolução ANA nº 411/2005, que outorgou ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos para a execução da Transposição. A primeira alteração foi autorizada por meio da Resolução ANA nº 37/2012, que estendeu o prazo para 26 de setembro de 2014. A Resolução ANA nº 1202/2014 voltou a estender o prazo para 26 de setembro de 2016.

A nova Resolução incorporou na outorga do PISF as 28 barragens que foram construídas ou aproveitadas nos canais nos Eixos Norte e Leste. São elas: Tucutu, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista, Caiçara, Areias, Braúnas, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova, Bagres, Copiti, Moxotó, Barreiro, Campos e Barro Branco.

A Resolução ANA nº 1.133/2016 também atualizou a relação dos pontos onde o Ministério da Integração Nacional deverá instalar e manter em funcionamento equipamentos de monitoramento de níveis e vazões e dos pontos de entrega de água do PISF para os estados receptores, conforme listados na Resolução. No entanto, as retiradas de água ao longo dos canais e reservatórios para qualquer tipo de uso, que não estão listadas na Resolução, também deverão ser monitoradas por meio de procedimentos ou dispositivos que permitam medir os volumes retirados.

E agora?

Enquanto isso, o governo da Paraíba, por meio de órgãos responsáveis pelos recursos hídricos, diz que a água da transposição vai começar a chegar no período entre o fim de 2016 e o começo de 2017.

O Portal Correio procurou, neste sábado (24) conversar com o secretário de Recursos Hídricos para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado. Nesta semana, o ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho voltou a afirmar que a água da transposição vai começar a passar pelos novos trechos a partir de dezembro deste ano.

Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba com 402 mil habitantes, está entre as que enfrentam sérios riscos de um colapso e pode não ter água suficiente para suportar mais até o primeiro semestre de 2017. A única esperança é uma grande chuva, já que o governo do Estado diz constantemente que não há ‘plano B’.

Em evento recente realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Estado divulgou que foram descartadas possibilidades e obras, como uma adutora emergencial que transportasse água da Grande João Pessoa para Campina. Entre as justificativas estão os altos custos e o risco de prejuízos no abastecimento da região metropolitana da Capital.

Atualmente, o açude Epitácio Pessoa, que fica na cidade Boqueirão e abastece Campina, tem menos de 7% da capacidade. A cidade enfrenta um esquema de racionamento e só tem água apenas três dias por semana. Em todo o estado, cerca de 90% das cidades têm problemas com abastecimento por conta da forte estiagem.

portalcorreio

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