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Entre homenagens e propostas, Câmara de Solânea realiza mais uma sessão

A sessão da última terça-feira (14) da Câmara Municipal de Solânea, teve propostas, debates e homenagens. Entre as propostas se destacaram os requerimentos aprovados do vereador Késsio Furtado, solicitando à gestão municipal a Patrulha Mecanizada e o complemento asfáltico da Rua Dionísio Rodrigues, que liga ao binário da cidade.

As homenagens às mães também foram lembradas pelos vereadores, Vanda Rosália, que destacou a importância das mães na vida de cada ser humano, transmitindo seu abraço a todas as solanenses. Flávio Evaristo também aproveitou a oportunidade para homenagear as mães e lembrou do evento realizado pela Prefeitura Municipal, que reuniu centenas de mães durante o domingo no Ginásio em uma grande festa repleta de diversos presentes.

Ainda na tribuna, o presidente da Casa, vereador Flávio Evaristo, apresentou a propositura de título de cidadania para Sandoval Publicidade. O parlamentar destacou a biografia de Sandoval e lembrou a importância de prestar as devidas homenagens em vida.

Um tema que também foi bastante debatido durante a sessão foi a questão da habitação, levantado pelo vereador Márcio Prudêncio. Os demais vereadores destacaram a necessidade e a carência dos solanenses por moradia. Márcio lembrou que esse tema tem que ser constantemente debatido para que o município encontre alternativas para poder oferecer uma moradia digna àqueles que necessitam.

Ascom-CMS

 

 

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A outra, a PEC 65/2019 – apresentada depois da reunião dos governadores em Brasília na última semana – é do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns, que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem.

Governadores

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

Em dificuldades financeiras, eles são unânimes em dizer que é impossível perder os recursos que começaram a ser pagos em 2007. Só no ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas. O pedido pela manutenção do Fundo é um dos seis pontos de uma carta entregue a Bolsonaro.

Fundeb

O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas.

É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Texto

Uma das principais diferenças entre as PECs é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública.

Esse mesmo texto estabelece ainda que a Complementação Custo Aluno-Qualidade Inicial da União ao Fundeb será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb. Outro ponto da proposta prevê que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, para assegurar a aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

CCJ

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), de maneira geral, quando não há acordo entre os autores de propostas sobre o mesmo tema, a votação de um texto não impede a de outro. “Todas podem ser votadas na CCJ”, garantiu . A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana.

Tramitação

Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto para o plenário da Casa, por onde precisam passar por outros dois turnos de votação. Vencida essa etapa as propostas seguem para deliberação da Câmara dos Deputados.

A discussão não é nova no Congresso onde pelo menos outras duas PECs sobre o assunto tramitam. Além da PEC 15/2015, da ex-deputada federal Raquel Muniz, há ainda a PEC 24/2017, da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata (BA).

 

 

agenciabrasil

 

 

30 cidades estão com agências sem operar. Secretário já apresentou propostas a Febraban

bancoOs assaltantes de banco não só levaram terror e ameaça aos paraibanos, durante o ano passado, como deixaram um rastro de transtornos para os moradores de várias cidades. Nos grandes centros, onde existem várias agências, os clientes dispõe de muitas alternativas para o serviço bancário. Mas, na maioria das cidades atacadas, a agência explodida era a única que existia e os moradores ficaram sem banco.

Somente nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, 13 cidades estão nessa situação, e os clientes sendo obrigados a se deslocar para municípios vizinhos, sacrificando tempo e dinheiro de transporte, toda vez que precisar fazer uma operação financeira.

Os bancos e a Empresa de Correios e Telégrafos, que atua como correspondente bancário em vários municípios, não deram informações oficiais sobre as agências que continuam inoperantes por causa da destruição. Mas, ouvindo moradores e clientes bancários, a reportagem catalogou pelo menos 30 cidades na Paraíba com agências ou correspondentes que estão sem operação.

De acordo com os Sindicatos dos Bancários e dos trabalhadores dos Correios, mais de 150 ataques aconteceram em 2016, sendo mais de 80 explosões, 63 somente em bancos oficiais. Cidades sem serviço de correios: Alagoa Grande, Alcantil, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Cabaceiras, Cruz das Armas (João Pessoa), Cubati, Junco do Seridó, Massaranduba, Puxinanã, Salgadinho, Santo André e Umbuzeiro.

“Já fizemos várias propostas para a Febraban, a última delas sugerindo a implantação de uma tecnologia já existente, que destrói as cédulas no momento em que o caixa é explodido. Medidas como essas iria desestimular a procura dos bandidos por esse ramo criminoso” Cláudio Lima. Secretário de Estado da Segurança.

Febraban

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Veja as propostas do governo Temer para a reforma da Previdência Social

temerO governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias.

O texto elaborado por uma equipe multiministerial do governo Michel Temer foi encaminhado na noite desta segunda-feira (5) ao parlamento. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente da República apresentou a proposta a líderes partidários do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo foi protocolada na Câmara como PEC 287.

Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.

Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos.

(Correção: o G1 errou ao informar que o trabalhador deverá trabalhar por 49 anos para receber o teto do INSS. Na verdade, este tempo de contribuição é necessário para receber a aposentadoria integral, que corresponde a 100% do benefício de direito de cada trabalhador. O texto foi corrigido às 15h10)

O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social. Desse valor total, as mudanças no INSS e nos benefícios por prestação continuada (BPC) representariam uma economia de R$ 678 bilhões e, nos regimes próprios, de cerca de R$ 60 bilhões.

Veja abaixo os principais pontos da reforma proposta pelo governo federal:

 (Foto: Arte/G1 ) (Foto: Arte/G1 )

(Foto: Arte/G1 )

Idade mínima
Tanto homens quanto mulheres só poderão se aposentar após completarem 65 anos incluindo professores, à exceção de militares. A reforma prevê ainda um mecanismo de ajuste automático dessa idade mínima de acordo com o aumento da chamada “sobrevida” da população brasileira.

Prazo de contribuição
O prazo mínimo de contribuição para a Previdência Social será elevado de 15 anos para 25 anos.

Pensão por morte
O valor pago à viúva ou ao viúvo passará a ser de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal. As pensões também não serão mais vinculadas ao salário minimo.

A regra proposta pelo governo prevê, por exemplo, que uma viúva poderá receber 60% do benefício se o casal tiver um filho. O INSS pagará 100% do benefício apenas aos pensionistas que tiverem cinco filhos.

Além disso, o valor extra pago por conta do número de dependentes não será agregado à pensão no momento em que os filhos completarem 18 anos. Também não será possível acumular esse benefício com outra aposentadoria ou pensão, mas as acumulações existentes não serão revertidas.

Público e privado
As novas regras previdenciárias irão equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público.

Regra de transição
O governo irá criar regras de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais.

Pela regra de transição, haverá um pedágio de 50% do tempo de contribuição em relação à regra atual – que é a fórmula 85/95, que fixa a idade de acesso à aposentadoria com base na soma da idade com o tempo de contribuição (mulheres e homens, respectivamente).

Por exemplo, um homem que, atualmente, tem 52 anos de idade e 34 de contribuição terá de trabalhar por mais um ano e seis meses para se aposentar. Pelas regras atuais, ele teria de trabalhar apenas mais um ano para solicitar a aposentadoria.

A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria. Para o cálculo do benefício, valerá a nova regra proposta mesmo para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45, de acordo com a Secretaria da Previdência. A nova regra prevê que o “cálculo do benefício será feito por meio da média simples de todos os salários de contribuição”. A partir dessa média, será aplicado 51% mais 1% para cada ano de contribuição.

Militares
Os integrantes das Forças Armadas serão regidos por regras próprias de Previdência que serão determinadas futuramente por meio de um projeto de lei, que será enviado separadamente ao Congresso Nacional.

Servidores públicos
No caso dos regimes próprios dos servidores públicos, será extinta a chamada “integralidade”, ou seja, o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor, assim como também está previsto o fim da paridade (correção dos benefícios com base na regra do servidor na ativa) para homens com menos de 50 anos e para mulheres com menos de 45 anos e que ingressaram antes de 2003 no serviço público. A idade que valerá será aquela na data de promulgação da PEC – se ela for aprovada pelo Congresso Nacional. Também será vedado o acúmulo da aposentadoria com pensão por morte, por qualquer beneficiário.

Condições especiais, pessoas com deficiência e aposentadoria por incapacidade
Os trabalhadores submetidos a condições especiais de trabalho, prejudiciais à saúde, assim como as pessoas com algum tipo de deficiência, continuarão tendo “tratamento especial”, mas não poderão ser aposentar com menos de 55 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente por acidentes no trabalho, a proposta do governo é de que o valor corresponda a 100% da média das remunerações.

Policiais e bombeiros
Pela reforma da Previdência, os policiais civis e federais passarão a ser submetidos à regra de idade mínima de 65 anos e de, pelo menos, 25 anos de contribuição.

Já policiais militares e bombeiros, que respondem a regras previdenciárias estaduais, não serão atingidos pela reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Nesses casos, cada unidade da federação terá de alterar a legislação estadual para mudar as regras para PMs e bombeiros.

Trabalhadores rurais
Os trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer fazer contribuições para se aposentar. A alíquota do rural será obrigatória, mas a ideia é que seja baixa. Para ser cobrada, terá de ser enviado um projeto de lei ao Congresso após a eventual promulgação da PEC da reforma da Previdência. Será provavelmente atrelada ao salário mínimo. Valerá a idade mínima dos 65 anos.

Exportações
A reforma da Previdência também prevê o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas das exportações – que representam uma renúncia anual de cerca de R$ 6 bilhões.

Valor do benefício e teto do INSS
Segundo o governo, não haverá aposentadoria menor do que o salário mínimo. Por outro lado, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo o valor integral deverá contribuir por 49 anos.

Pelas simulações, se uma pessoa tem 65 anos, mas contribuiu somente por 25 anos, por exemplo, ela teria direito 76% do teto do INSS. Com 26 anos de contribuição, o trabalhador passa a ter direito a 77% do valor do teto do INSS e assim por diante até chegar aos 49 anos de contribuição – para ter direito ao teto do INSS.

Já a idade mínima para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará de 65 anos para 70 anos. Já a transição durará dez anos para a nova idade estipulada. O valor do benefício agora também passará a ser definido em lei. Atualmente, ele é baseado no salário mínimo. Segundo o governo, ainda não é possível dizer se o pagamento será corrigido pela inflação.

Estados e municípios
A reforma prevê que os estados e municípios terão de criar fundos de previdência complementar, ou poderão aderir ao fundo que já foi criado pelo governo federal, o Funpresp – com sua parcela de contribuição patrocinada pelas unidades da federação. As sanções para quem não tiver fundos de previdência complementar serão definidas na lei de responsabilidade previdenciária, que já foi anunciada pelo governo federal, mas que ainda será criada.

G1

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Norte-americanos protestam contra propostas de Donald Trump

protesto_contra_trumpMilhares de pessoas saíram às ruas em todas as grandes cidades americanas para protestar contra as propostas do presidente eleito Donald Trump, de expulsar imigrantes e banir a entrada de muçulmanos no país. Os protestos ocorreram no dia em que foi anunciado o resultado da eleição à presidência, com vitória do republicano que derrotou a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Também foram divulgados nessa quarta-feira os resultados das eleições de senadores e deputados. Os republicanos vão continuar dominando o Congresso porque elegeram a maioria de parlamentares nas duas casas.

Com o avanço da contagem de votos, os republicanos elegeram 51 senadores, contra 48 dos democratas. Na Câmara dos Deputados (também chamada de Câmara dos Representantes), os republicanos elegeram 239 deputados contra 193 representantes dos democratas. O controle simultâneo, pelo Partido Republicano, da presidência dos Estados Unidos e também das duas casas do Congresso surpreendeu não só os líderes democratas, como também muitos republicanos, e é uma situação que não se via na politica norte-americana desde 2006. Essa nova composição de poder está assustando e dividindo os líderes do Partido Democrata. Muitos consideram que os números do colégio eleitoral não representam o sentimento da população americana.

Outros, como a candidata democrata Hillary Clinton e o presidente Barack Obama, estão fazendo apelo para que todos aceitem o resultado das urnas. Ontem, Hillary  disse que o resultado causa dor, mas insistiu que os democratas devem se manifestar nas urnas. Obama vai receber Donald Trump hoje na Casa Branca para iniciar o processo de adaptação do presidente eleito, que tomará posse em 20 de janeiro de 2017. Hillary Clinton também será recebida por Obama.

Protestos

Apesar do apelo feito por Hillary e Obama, milhares de pessoas marcharam espontaneamente pelas ruas das principais cidades dos Estados Unidos para protestar. Entoando cânticos como “Trump não é meu presidente”, manifestantes levavam cartazes com palavras de ordem contra as políticas anunciadas por Trump, durante a campanha eleitoral. A maior parte dos cartazes protestava contra o anúncio de Tramp de que expulsará imigrantes ilegais e barrará a entrada de  muçulmanos em território norte-americano. As manifestações começaram em Nova York e Chicago, mas depois se espalharam por dezenas de cidades.

Agência Brasil

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UEPB conquista R$ 600 mil com aprovação de propostas extensionistas em Edital do Ministério da Educação

uepbA Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), conquistou a aprovação de duas propostas no Edital do Programa de Extensão Universitária (ProExt-2016), direcionado especificamente para ações de extensão das universidades brasileiras, através do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Superior (SESu).

O resultado do Edital foi divulgado na última quarta-feira (26) pelo MEC. Este ano o Edital teve ênfase na formação dos alunos e na inclusão social. A UEPB teve dois programas aprovados com obtenção de recursos e outros cinco programas e nove projetos, também classificados, mas não contemplados com recursos.

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Com a aprovação das propostas, a UEPB conquistou R$ 600 mil  para execução das atividades de extensão, Os recursos serão repassados pela SESu para a Universidade. Em concorrência ainda maior do que nos anos anteriores, as propostas passaram por seleção interna (na Universidade) e por avaliação em nível nacional (por Comitê Técnico Multidisciplinar/MEC).

Este ano, a Pró-Reitoria de Extensão da UEPB enviou 20 propostas para concorrer ao Edital, entre programas e projetos. Foram aprovados com nota 96.5 e 99, respectivamente, o projeto “Proposições de Reconhecimento do Patrimônio Cultural, a partir de ações educativas em cidades da Paraíba”, coordenado pela professora Luíra Freire Monteiro, do Departamento de História do Câmpus I, e “Educação Ambiental no Parque Estadual Pedra da Boca: uma proposta de implantação da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA)”, coordenado pela professora Alessandra Gomes Brandão, do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS), do Câmpus de Araruna.

Também foram aprovados, mas sem obtenção de recursos, as seguintes propostas: “Núcleo Universitário de Biossegurança em Saúde (NUBS), encaminhado pela professora Criseuda Maria Benício Barros; “Uso de Realidade Aumentada e QR Code no apoio a visitação de Museus de Arte, coordenado pelo professor Daniel Sherer; “Programa Todxs Juntxs Somos Fortes II: pela formação e multiplicação de defensores de direitos humanos da LGBTTIs no interior da Paraíba”, coordenado pela professora Jussara Carneiro Costa; “Programa de Apoio à Formação e ao Ensino no Município de Campina Grande, apresentado pelo professor Osmundo Rocha Claudino; “Programa Receita para a Cidadania e Desenvolvimento” coordenado pelo professor Francisco Leite Duarte; “Proposição de Sustentabilidade Socioambiental em Escolas Públicas de Patos a partir da Coleta Seletiva e Reciclagem de Óleo de Frutas”, coordenado pelo professor Ilauro de Souza Lima.

E, ainda, “Pnaic: ação pedagógica em uma escola de Campina Grande com base no Ideb 2013”, da professora Fabíola Mônica;  “Implantação de uma farmácia viva”, coordenado pela professora Ana Claudia Dantas; “Comunidade como espaço da promoção de saúde e de inclusão social de adolescentes”, de autoria de Jadcley Rodrigues Vieira; “Núcleo de Incubação de Empreendimentos Sócio-Econômicos Solidários e Tecnologia Social da UEPB, da professora Walescka Silveira; “Monitoramento da Violência do gênero na Paraíba” coordenado pelo professor José Luciano Albino Barbosa; “O Ensino da Suavidade (Judô), para crianças e adolescentes com pais privados de liberdade”, do professor Mario César Soares Xavier; “Robótica: desenvolvimento de nateriais para uso educacional”, de David Maria de Oliveira; “Educação Sanitária e Ambiental como Ferramenta de  Conscientização para o Acondicionamento dos Resíduos Domiciliares no Município de Juazeirinho”, da professora Celeide Maria Belmont; e “Observatório da Transparência Pública Documental”, coordenado pelo professor Henrique Elias Cabral.

O pró-reitor de Extensão da UEPB, professor José Pereira, destacou a qualidade das propostas encaminhadas pela Instituição e disse que a Universidade avança a cada ano no campo da extensão. Ele lembrou que os coordenadores das propostas aprovadas com recursos devem procurar a PROEX, para receberem orientações sobre encaminhamentos relativos às propostas aprovadas. Ele ressaltou que os novos recursos federais conquistados representam para a Instituição um suporte para execução de ações de extensão a partir de 2016.

Assessoria

 

UFCG rejeita propostas do governo federal e decide manter greve na Paraíba

Divulgação/Adufcg
Divulgação/Adufcg

Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiram manter a greve que começou em 25 de junho. A negociação ocorreu nesta quinta-feira (30), durante assembleia no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, em Campina Grande, e nos campi de Cuité, Sumé e Pombal.

A Associação dos Docentes da UFCG (Adufcg) informou que o governo ofereceu um percentual de 21,3%, parcelado em quatro anos: 5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,75% em 2018 e 4,5%, em 2019. A proposta do governo federal foi rejeitada por duas vezes pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, que reúne 23 categorias, e também de forma unânime na assembleia realizada nesta quinta.

O Ministério da Educação disse em 17 de julho que as universidades federais da Paraíba têm novos salários, mas acompanha a situação para chegar a um acordo.

Todas as instituições federais de ensino superior da Paraíba estão em greve.

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portalcorreio

Especialistas apresentam cinco propostas para a educação brasileira

educacaoO momento era meio baixo-astral: economia aos tropeços, corrupção em destaque, aumento de impostos e uma Esplanada sem brilho. Até que a Presidência emitiu uma nota de três linhas, no último dia 27, anunciando o quinto ministro da Educação em 14 meses de governo.

Um professor. Um professor de Ética. Sem filiação partidária.

A nomeação de Renato Janine Ribeiro, filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), provocou otimismo entre analistas políticos e entusiasmo no meio acadêmico.

— Ele reúne as melhores condições de liderar um debate nacional. São raros os brasileiros que, além de capacidade intelectual, dispõem de tanta valentia para tratar de temas espinhosos — avalia o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada.

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Em um país cuja taxa de evasão escolar atingiu 24,3% em 2012, com os vizinhos do Chile (2,6%), do Uruguai (4,8%) e da Argentina (6,2%) nos deixando para trás, desafios monumentais aguardam o novo ministro. Apenas para citar outro dado, o Brasil ocupa o 55º lugar entre 65 países no ranking de habilidade para leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em matemática, cai para 58º.

Janine concederá entrevistas como ministro a partir desta semana. Mas, na terça-feira passada, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, adiantou sua intenção de unir educação e cultura:

— Conhecer é tão prazeroso. Por que nós deixamos, ao longo dos séculos, que o conhecer se tornasse uma corveia, uma obrigação, e não um prazer?

Abaixo, pensadores e especialistas em educação sugerem cinco medidas para que o ministro possa virar o jogo.

1. Formação de Professores

Digamos que um médico recém-formado queira ser cardiologista: você sabe, ele fará residência em um hospital certificado pelo governo — teoricamente uma instituição apta a lhe oferecer infraestrutura e orientação profissional qualificada — e, após alguns semestres, sairá de lá dominando a especialidade na prática.

— Agora troque o médico por um professor, a cardiologia pela Matemática, e o hospital por uma boa escola. Teremos a residência docente — propõe Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

É muita teoria e pouca prática na formação dos professores, diz Mozart. Ele sugere que a residência docente ocupe o lugar do atual estágio curricular — disciplina do último semestre das faculdades de licenciatura e Pedagogia — e tenha o dobro da duração: um ano inteiro. Hoje, o estágio pode ser feito em qualquer escola. Na residência docente, como ocorre no aclamado sistema de ensino da Finlândia, não.

Escolas com bons laboratórios e professores de Química, por exemplo, seriam certificadas pelo Ministério da Educação para oferecerem residência em Química. Colégios cujo forte é a linguística, claro, receberiam aspirantes a lecionar Português e Literatura.

— As escolas vão lutar para atingir essa certificação, que lhe renderá benefícios do governo federal. E nós daríamos um salto na formação de professores, que hoje, na prática, não saem das faculdades sabendo ensinar — avalia Mozart.

2. Reforma do Ensino Médio

— O Ensino Médio no Brasil é preconceituoso — define o psicólogo João Batista Oliveira, PhD em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto.

Tudo gira em torno do Enem, tudo mira a universidade, todos os alunos cursam as mesmas disciplinas, não há alternativas. Jovens propensos a trocar o estudo pelo trabalho dificilmente mudam de ideia, porque, nas palavras de João Batista, “não há nenhum estímulo à qualificação técnica, aos trabalhos manuais ou a qualquer atividade longe da faculdade.”

— Raciocine comigo: 78% da força de trabalho brasileira (segundo o Pnad) não tem curso superior. Nos Estados Unidos, o percentual é de 50%, ou seja, também é bastante gente. Essas pessoas precisam ser preparadas e acolhidas pelo Ensino Médio e não desprezadas — analisa o psicólogo.

João Batista lembra que em países desenvolvidos, como Inglaterra, Alemanha, Itália, França e Suíça, o nível médio é profissionalizante — como já foi no Brasil há 40 anos. E, se o estudante quiser ingressar na universidade, prestará vestibular com provas relacionadas à área que estudou nos últimos anos do colégio.

— O que não pode é o Enem ditar os rumos do Ensino Médio. É o rabo puxando o cachorro — protesta o especialista. — Em nome desse preconceito, de que a vida sem curso superior não tem salvação, perdemos a mão de obra qualificada no Brasil.

Mas e o badalado Pronatec?

— São cursos de 160 horas. Formação profissional é coisa séria. No Ensino Médio, levaria mais de ano.

3. Alfabetização no primeiro ano

Está lá, no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: “Que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental”.

— Todo mundo sabe que essa alfabetização é na idade errada — protesta o sociólogo Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho em Sociedade do Rio de Janeiro.

Em qualquer país com ensino básico razoável, diz ele, a criança conclui a primeira série lendo e escrevendo. Ou, no mínimo, é essa a meta do governo.

O problema é que no Brasil, até os anos 1980, antes da universalização do Ensino Fundamental, quando não havia escolas públicas espalhadas nas regiões mais pobres, praticamente só a classe média tinha acesso ao colégio. Não eram filhos de analfabetos que ingressavam na escola — a maioria já tinha lápis e caneta em casa, convivia com pais letrados e chegava às aulas quase pronta.

— Qualquer método de alfabetização era suficiente — lembra a psicóloga Maria da Penha Azevedo, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia da Pesquisa e Ação. — Mas a clientela das escolas mudou, e o preparo dos professores não.

— Coordenei uma pesquisa com centenas de professores, e a imensa maioria aprendeu a alfabetizar na prática, e não nos cursos de magistério ou licenciatura — conta Simon Schwartzman.

Tanto ele quanto Maria da Penha defendem a meta de alfabetização aos seis anos — porque as crianças sentem-se incapazes e burras ao verem coleguinhas aprendendo enquanto elas fracassam — e uma verdadeira política que ensine professores a ensinar.

4. Currículo comum nas escolas

Nada de inventar a roda, basta seguir a lei. Há 19 anos a legislação manda que o governo federal elabore um currículo comum para as escolas do país inteiro, tanto as públicas quanto as privadas — essa resolução ganhou força no ano passado, com a aprovação do Plano Nacional de Educação. É bom que o MEC se agilize.

— Hoje, não há qualquer referência no país sobre o que os alunos devem aprender a cada ano escolar. Não há clareza sobre o que um estudante deve saber em cada série — explica a coordenadora do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Em que momento a criança deve dominar frações? E qual deve ser seu nível de interpretação de texto no quinto ano? A Constituição, vale lembrar, diz que toda criança tem direito a uma educação de qualidade.

— Mas todo o direito, para ser um direito, precisa ser enunciado. Quais são os direitos de uma criança no primeiro, no terceiro, no sexto ano? Os pais precisam saber. E que diretrizes definem uma “educação de qualidade”? — questiona o sociólogo Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC e membro do Conselho Nacional de Educação.

Hoje, cada rede ou escola tem seus próprios critérios. Mas ano a ano seus alunos são submetidos a avaliações nacionais, como a Prova Brasil ou o Enem, que cobram de todos os mesmos conhecimentos. O Plano Nacional de Educação exige que o ministério defina o currículo até junho de 2016.

— Será o primeiro passo para todos terem as mesmas oportunidades. Mas o prazo é curto e, até agora, ainda não há vimos documento inicial em discussão — alerta Alejandra Velasco.

5. Tecnologia no aprendizado

Termodinâmica pode ser chato. Mas imagine se o aluno desembarcasse na Inglaterra do século 19, no auge da Revolução Industrial, para entender de perto como funcionavam as locomotivas e máquinas a vapor, tudo isso aliado a uma perspectiva histórica, geográfica e cultural daquela época — o estudante veria como as pessoas trabalhavam, se divertiam e se vestiam, e ele mesmo queimaria carvão para produzir energia.

— Precisamos dessa nova linguagem. A sala de aula perdeu o monopólio da aprendizagem, que hoje tem força descomunal na internet. O Brasil tem plenas condições de desenvolver portais com gráficos supermodernos, videoaulas, interatividades e simulações tridimensionais para os alunos estudarem na hora em que quiserem, com quem quiserem e onde quiserem — prega Ronaldo Mota, ex-secretário de Inovação Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje reitor da Universidade Estácio de Sá.

Ronaldo lembra que nenhum outro país usa a tecnologia bancária melhor do que o Brasil. Existe, portanto, um potencial de sucesso em outras áreas. Para ele, o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que compra e distribui apostilas para escolas públicas, deveria ser redirecionado às inovações.

— O PNLD hoje é pensado como se os autores dos livros ou os gestores das escolas, todos de cabelos brancos como os meus, fossem os estudantes. É uma linguagem ultrapassada — afirma Ronaldo Mota. — Ou atualizamos nossa visão, ou fracassaremos. Não adianta os deputados brigarem pela escola de tempo integral se o colégio é desmotivador: vira uma dupla tortura.

Zero Hora

Coriolano Coutinho e Ariano Wanderley confirmam disputa na FPF e revelam propostas

Reprodução/instagram/moficorreio
Reprodução/instagram/moficorreio

Coriolano Coutinho e Ariano Wanderley confirmaram, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (13), na sede da Associação Paraibana de Imprensa, que farão parte de uma chapa para disputar a presidência da Federação Paraibana de Futebol.

A chapa terá Coriolano como presidente e Ariano como vice. Segundo Coutinho, o grande desafio é profissionalizar a gestão do futebol no estado e transparecer as ações da Federação. “A gestão atual possui procedimentos arcaicos, coisas da década de 50. Precisamos informatizar a FPF”, enfatizou.

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Além disso, o candidato afirmou que “a Federação não pode ser uma pedra no caminho dos clubes, mas sim uma alavanca”. Ele disse que pretende aliviar o bolso dos clubes, diminuindo o preço de taxas e, através de patrocínios da iniciativa privada, retirar dos clubes a responsabilidade de arcar custos com ambulâncias e médicos.

Coriolano defende a criação de subsedes da FPF em Campina Grande e no Sertão, objetivando melhorar a logística dos clubes do interior. Também falou sobre ampliação da 2ª e intenção de implantar uma 3ª divisão no futebol estadual.

Sobre não optar por chapa própria, Ariano explicou: “Entendemos que temos um objetivo em comum, então não tem por que duas chapas diferentes com o mesmo objetivo”.

Questionado sobre experiência no mundo do futebol, Coriolano respondeu: “Tenho experiência como gestor público e sou formado em administração. Quando fui dirigente da Emlur, organizei um campeonato com vários times, que durou 8 meses”.

 

portalcorreio

Greve dos bancários continua, já atingindo 10,3 mil agências no país; Fenaban sobe propostas

greve bancosNo quarto dia da greve nacional dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos apresentou uma nova proposta ao comando de greve nacional, elevando o índice de reajuste de 7,35% para 8,5%, representando um aumento real de 2,02% nos salários e demais verbas salariais, de 8% para 9% (2,49% acima da inflação) nos pisos e 12,2% no vale-refeição. A partir disso, a categoria se reuniu, na noite desta sexta-feira (3), para tratar o assunto.

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Segundo Marcos Henriques, diretor presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, ao ser indagado durante a reunião da categoria, as propostas serão avaliadas, mas a greve permanecerá vigente na próxima segunda-feira (6). “Ainda estamos decidindo os caminhos que tomaremos, ainda estabelecendo datas para assembleias, dentre outros fatores”, disse, indicando a atual indefinição sobre o fim do movimento grevista.

A proposta da Fenaban ainda indica que os bancos também incluirão na convenção coletiva o compromisso de que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho.

Em relação aos dias parados, houve a proposta de compensação de uma hora por dia no período de 15 a 31 de outubro, para quem trabalha seis horas, e uma hora no período entre 15 e 7 de novembro, para quem trabalha oito horas.

As paralisações já alcançaram 10.355 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados nos 26 estados e Distrito Federal.

 

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