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Entenda e diferença entre os sistemas majoritário e proporcional e como cada candidato é eleito

Os candidatos que concorrem às eleições no Brasil, dependendo do cargo em disputa, são eleitos por meio de dois sistemas diferentes: o majoritário e o proporcional. Aqueles que almejam cargos como o de presidente da República, governador de Estado, prefeito e senador elegem-se pelo sistema majoritário. Já os candidatos que concorrem a deputado federal, estadual/distrital e a vereador obtêm seus mandatos mediante o sistema proporcional.

Nos pleitos pelo sistema majoritário, é eleito o candidato que obtém o maior número de votos válidos, ou seja, aqueles dados aos concorrentes ao cargo, excluídos os votos em branco e os nulos. No caso das eleições para a Presidência da República e para governador de Estado, se nenhum dos candidatos alcançar metade mais um (maioria absoluta) dos votos válidos em primeiro turno, a legislação determina que os dois mais votados disputem um segundo turno, sendo eleito o que obtiver, nessa nova etapa, a preferência do eleitorado. Ou seja, o maior número de votos válidos. Nas Eleições Gerais deste ano, o pleito ocorrerá no dia 7 de outubro e, se houver necessidade de segundo turno, no dia 28 de outubro.

Grande parte das eleições para prefeito, que ocorrem também pelo sistema majoritário, é definida no primeiro turno da eleição, sendo escolhido o candidato mais votado (por maioria simples) para o cargo. O segundo turno só acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos consegue metade mais um dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nas eleições de 2016, 55 cidades do país realizaram segundo turno para eleger seus prefeitos.

Também no pleito majoritário para o Senado Federal é eleito o candidato que recebe o maior número de votos válidos. Nas eleições de 2018, cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elegerá dois senadores, totalizando 54 vagas em disputa no país. Ou seja, os dois candidatos mais votados para o cargo em cada estado e no DF serão os eleitos no dia 7 de outubro. Não há segundo turno numa eleição para senador.

As eleições de 2018 são presidenciais e para as chefias dos Executivos estaduais, bem como para os Legislativos federal, estaduais e distrital. Além disso, serão realizados 21 pleitos municipais em nove estados (AM, CE, GO, MA, MT, RJ, RS, SC e SP) no dia 28 de outubro. São as chamadas eleições suplementares, que ocorrem quando o pleito regular é anulado por decisão da Justiça Eleitoral.

Sistema proporcional

Por sua vez, nas eleições pelo sistema proporcional, ou seja, de deputado federal, deputado estadual/distrital e vereador, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido político ou coligação.

Com relação às coligações, elas apresentam lista única com o nome de todos os candidatos dos vários partidos que a compõem. Porém, quando diversos partidos formam uma coligação (que passa a ser tratada legalmente como se fosse um partido único), não é criada uma legenda própria (ou um número que represente a coligação inteira). Nela, os partidos conservam a sua nomenclatura e seus números próprios.

No entanto, os eleitores que votam no número de seu partido em eleição pelo sistema proporcional emprestam seus votos para a coligação a que a legenda pertencer. Isso porque o cálculo do quociente eleitoral é feito com base em todos os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos que compõem a coligação.

Voto legenda

O voto em legenda pode ser dado ao partido somente no sistema proporcional. Se o eleitor desejar votar apenas no partido, sem especificar qual dos candidatos da legenda ele busca eleger, basta ele digitar os dois primeiros algarismos do número do candidato, que representam justamente o número da agremiação política.

A totalização dos votos no sistema proporcional adotado pelo Brasil e sua transformação em vagas nas casas legislativas ocorrem em etapas. Calcula-se, primeiramente, o quociente eleitoral (artigo 106 do Código Eleitoral). Na sequência, o quociente partidário (artigo 107 do Código Eleitoral). Por fim, faz-se, se necessário, a repartição dos restos eleitorais (artigo 109 do Código Eleitoral). Somente o partido – ou a coligação – que alcançar um número mínimo de votos tem o direito de obter vaga na Casa Legislativa. Isso explica o fato de, às vezes, um candidato receber muitos votos, mas não ser eleito porque seu partido não atingiu o número mínimo de votos necessários no cálculo do quociente eleitoral.

PB Agora com TSE

Depois de garantir apoio do PT, Veneziano Vital do Rêgo vai tentar fechar aliança com o partido na proporcional

veneziano-arapuanA prefeita de Sertãozinho, Márcia Mousinho, do PMDB, e a vice-prefeita da cidade Genilza Paulino, do PT, anunciaram apoio à pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo na noite desta segunda-feira, durante visita do ex-prefeito campinense à cidade, que comemorou mais um aniversário de emancipação política.

Veneziano disse que o anúncio oficial por parte do PT de que está unido ao PMDB na Paraíba, já começa a ser reproduzido nos municípios. Segundo ele, esses apoios tendem a aumentar e a partir de agora, o próximo passo é estreitar os entendimentos com a legenda para ampliar também a aliança para a chapa proporcional. “O PT é muito importante para essa composição e, da mesma forma como nós temos a preocupação no tocante à majoritária, temos também a mesma predisposição de conversar com o PT e outras lideranças, outros partidos, para a proporcional”, revelou.

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Quem acompanhou o ‘cabeludo’ durante sua ida a Sertãozinho foi o deputado estadual Gervásio Maia Filho.

MaisPB

Professores querem revisão de aposentadorias e GED proporcional a alunos; governo rebate Sintep

liceu-paraibanoO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), que convocou paralisação e assembléia geral para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração para os professores da rede estadual de ensino para esta quinta-feira (14), levantou a bandeira do diálogo e espera abertura de negociações com o Governo do Estado sobre plano de cargos e carreiras.

 

De acordo com o coordenador geral do Sintep, Carlos Berlarmino, a luta majoritária é pelo diálogo e o respeito às progressões da bonificação que o governo vem diminuindo a cada ano. “Ricardo Coutinho respeitou a progressão deixada ainda pelo governo de Cássio em 2011, mas em 2012 mudou para a gratificação da bolsa desempenho. Se ele houvesse respeitado a progressão teríamos uma progressão superior a 40%”, disse.

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Outra pauta que tem sido posta em cima da mesa pelo sindicato é a diferença de valores na remuneração dos trabalhadores aposentados e daqueles em atividade. “Existe uma perda salarial para aqueles que se aposentam. Queremos fazer com que o governo retorne GED (Gratificação de Estímulo a Docência) que o trabalhador levava para aposentadoria e que hoje não leva, pois não tem desconto para previdência. É como quem se aposenta fosse punido. É uma questão de sensibilidade”, colocou Belarmino.

 

A gratificação dos gestores, entre R$ 195 e R$ 390 para 40 horas semanais também está na pauta das propostas do sindicato, que deseja mudar essa realidade e tornar a gratificação proporcional ao número de alunos de cada escola. “Queremos que os professores tenham gratificação justa. Nossa remuneração não é justo perto de diretor presídio com gratificação de 4 mil e de saúde que é 2 mil”, alegou.

 

A pauta com as reivindicações já foi aprovada e Belarmino garante que a luta já tem o reconhecimento do governador. “Ricardo Coutinho conhece a nossa categoria e nosso sindicato, andou junto com a gente em defesa da escola publica, vivenciou a greve de 2000 onde ele abriu o gabinete para a discussão coma  categoria e hoje ele nem sequer nos recebe. Queremos o diálogo, mesmo que não saia a greve”, finalizou.

 

Governo responde – A Secretaria de Estado da Educação (SEE) reconhece o direito de paralisação dos professores, mas afirma que diferentemente do que o SINTEP informa, não existe extinção das gratificações Ged (Gratificação Especial à Docência) e Geap (Gratificação Especial de Apoio à Docência). Essas gratificações foram incorporadas ao vencimento dos profissionais do Magistério e não há perda salarial, nem para os profissionais da ativa nem para os inativos.

Já com relação à carga horária, o Governo do Estado está cumprindo a lei que determina o expediente de 40 horas/semanais para os técnicos administrativos, assim como 30 horas/semanais para os professores.

A Secretaria da Educação assegura que não existem vencimentos diferenciados, o que há é um incentivo aos professores que estão em sala de aula, que é a Bolsa Desempenho, variando de acordo com a qualificação profissional, que vai de R$ 265,00 a R$ 610,00.

Cybele Soares

PSC, PTN e PT entram com pedido de impugnação de Cícero na majoritária e na proporcional

O Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral Fabiano Moura de Moura afirmou nessa sexta-feira (13) que até as 18 horas foram entregues quatro pedidos de impugnações todas referente a chapa de Cícero Lucena (PSDB) e Ítalo Kumamoto (PSC).

Foram três pedidos de impugnação na majoritária e um na proporcional.

O pedido da proporcional foi encaminhado pelo diretório municipal do PTN referente a coligação ‘Por Amor a João Pessoa Sempre I’.

O pedido de impugnação da majoritária foi pedida pelo diretório municipal do PTN, pelo diretório nacional do PSC e pela coligação do PT.

As impugnações dizem respeito a aliança á revelia do PSC de João Pessoa com a indicação do vice, Ítalo Kumamoto, contra a vontade da direção estadual e nacional. O PSC nacional e estadual optou pela coligação com o PT de Luciano Cartaxo.

O PTN, seguindo orientação do deputado Toinho do Sopão, também optou pela aliança com Cícero, mas teve seu diretório destituído, apesar da coligação ser apresentada no registro de candidatura do tucano.

O juiz Fabiano Moura de Moura informou ao Portal Paraiba.com.br  que fez citação aos partidos já ás 13h. “São sete de dias para os partidos contestarem a impugnação, depois disso o juiz tem quatro dias para designar audiência ou solicitar documentos. Após isso, as partes terão cinco dias para falarem nas alegações finais. Por fim o juiz tem três dias para dar a sentença”, finalizou o Moura dando o passo a passo o trâmite judicial até a publicação do resultado do pedido de impugnação.

Ao todo, caso haja recurso, serão 26 dias para sair o resultado.

Outros pedidos de impugnação ainda poderão ser feitas até às 19h desta sexta.

Paulo Dantas/Tarcisio Timóteo