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Secretária de administração da PB teria recebido propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

Novo vídeo flagra Berg Lima supostamente recebendo mais propina

Circula nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira (9), um vídeo que mostra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, supostamente cobrando e recebendo propina em ocasião diferente da que resultou em flagrante que o levou à prisão, no dia 5 de julho do ano passado, em uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, na qual é suspeito de extorquir um prestador de serviços à prefeitura.

Nas imagens, de acordo com denúncia, assinada pelo promotor Octávio Paulo Neto, no dia 17 de julho de 2017, Berg Lima aparece negociando, no dia 30 de junho do mesmo ano, propina com um dono de um restaurante que presta serviços à prefeitura. Ele é o mesmo empresário responsável pela gravação do vídeo que resultou na prisão do prefeito afastado de Bayeux, no dia 5 de julho.

Ainda conforme o Gaeco, a gestão anterior do Município devia R$ 77.838,60 ao dono do restaurante e, para realizar o pagamento, Berg exigiu propina. Primeiro,  no dia 25 de abril, o prefeito afastado teria pago R$ 15.000, mas exigido, em contrapartida, propina de R$ 5.000, valor que foi entregue no dia seguinte, na residência do próprio prefeito.

A partir do pagamento da propina, o empresário moveu uma notícia crime contra Berg, pedindo a apuração dos fatos. A denúncia acrescenta ainda que, em junho, o empresário cobrou R$ 21 mil referente à dívida. Nesta ocasião, Berg teria exigido propina de R$ 3 mil. A parcela da dívida foi depositada na conta do restaurante no dia 9 de junho, porém  o empresário não teria cumprido o “acordo” com Berg imediatamente.

Em um “novo acerto”, Berg teria liberado mais R$ 16 mil no dia 29 de junho, exigindo R$ 3.500 em contrapartida. Com isto, o dono do restaurante ficaria devendo R$ 6.500 ao prefeito. No dia seguinte, segundo o Gaeco, o empresário informou que não tinha toda a quantia e pagou apenas R$ 3 mil. Esta negociação é a que aparece no vídeo divulgado na noite dessa terça-feira (9). A outra parcela da propina, de R$ 3.500, foi paga no dia 5 de julho, dia da prisão de Berg Lima.

A redação tentou contato com a defesa de Berg Lima, mas as ligações não foram atendidas.

Novo vídeo

No novo vídeo, o gestor afastado aparece em um restaurante, na companhia de algumas pessoas que estão fazendo refeição. Em determinado momento, o homem que estaria gravando o vídeo, que seria aparentemente proprietário do local, segue com Berg para uma conversa mais reservada, em uma sala localizada em um pavimento superior. Durante o deslocamento, o interlocutor do prefeito afastado chega a afirmar: “Vamos refazer nossas contas”. Em seguida, o suposto empresário comenta detalhes sobre uma reforma que faria no local, com a instalação de novos equipamentos.

Já na sala citada, chamada de “QG” pelo homem que estaria gravando o vídeo, Berg Lima é apresentado a uma secretária e, com a saída da mulher do local, o gestor e o interlocutor passam, com volume das vozes reduzido, a tratar sobre valores em dinheiro, que eram citados pelo homem e confirmados por Berg, que fazia sinais positivos com a cabeça e complementava a soma das contas que eram tratadas. Nesse momento, o prefeito afastado teria recebido certa quantia em dinheiro, que teria sido colocada em um envelope.

No fim do vídeo, de maneira enfática, Berg Lima se dirige ao homem e diz: “Deixe eu dizer uma coisa para você: problema entre prefeitura e você, resolva comigo”.

Entenda o caso

Depois de passar mais de quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, Berg Lima deixou a prisão no dia 28 novembro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, conceder habeas corpus em favor de sua soltura. No dia seguinte, também virou réu na esfera criminal, em uma notícia-crime, após o pleno do TJPB receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina.

Berg Lima tenta retornar ao mandato, ocupado pelo vice Luiz Antônio (PSDB), que também é alvo de denúncia que está sendo apurada pela Câmara. Na época da prisão, ele já vinha sendo investigado há 40 dias, após um empresário denunciar que era vítima de extorsão.

Absolvição na Câmara Municipal de Bayeux

O prefeito afastado foi absolvido por 10 votos a 7 em sessão de julgamento na Câmara Municipal, que se iniciou às 10h30 do dia 29 de dezembro do ano passado e só  terminou na madrugada do dia 30, cerca de 15 horas depois. Para ser condenado e ter a perda do mandato decretada pelo Legislativo Municipal, ele precisava de 12 votos contrários à sua absolvição.

A sessão julgou a denúncia que pedia a cassação de Berg por suposta prática de infração político-administrativa. Apesar disso, a palavra final sobre o destino político e se ele voltará ou não ao comando da prefeitura será do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Nova denúncia

Berg deve ser ouvido nesta quarta-feira (10), pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Bayeux, que apura uma segunda denúncia que pede a cassação de seu mandato por suposta prática de infração político-administrativa. Os integrantes da comissão vão ouvir três testemunhas da defesa e, ao final, o próprio acusado.

De acordo com o advogado Aécio Farias, procurador da Câmara de Bayeux, serão ouvidos pela Comissão Caio Cabral, Israel Rêmora e Washington, todos auxiliares de Berg Lima, que ocupavam, respectivamente, os cargos de secretário da Administração, Procurador-Geral do Município e chefe do setor de compras.

Desta vez, a Câmara Municipal de Bayeux instaurou uma comissão no último dia 23 de novembro para apurar denúncia de suposta locação de carros fantasmas. O gestor afastado está sendo acusado por um morador de suposta fraude em aluguéis de veículos para administração municipal, quando ainda estava no comando da prefeitura.

portalcorreio

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Vídeo divulgado na TV Arapuan mostra prefeito interino de Bayeux pedindo propina de R$ 100 mil a empresário

A cidade de Bayeux não tem mesmo sorte. Depois do prefeito afastado Berg Lima (sem partido) ter sido flagrado pedindo propina a um empresário, agora foi o interino, Luís Antônio, que também aparece em um vídeo supostamente também pedindo propina a um empresário.

As imagens foram divulgadas pela TV Arapuan, na manhã desta terça-feira (23), durante o programa Tribuna Livre apresentado pelo radialista Fabiano Gomes.

A denúncia, conforme a TV, foi levada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ainda ontem, segunda-feira (23).

No vídeo, gravado em uma fábrica de tintas, o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio aparece tramando contra o prefeito afastado Berg Lima

Ele pede R$ 100 mil de propina a empresário dono de fábrica de tintas em Santa Rita, Ramom Acioly.

Luiz Antônio diz que tem R$ 100 mil no carro e pede mais R$ 100 mil ao empresário, alegando que é para divulgação de conteúdo de vídeo que comprometeria Berg Lima. Na conversa ele garante ao empresário que Berg cairia do cargo de prefeito.

“A ideia é estourar, porque quando estourar o Ministério Público vai ter que bater em cima”, diz o prefeito interino Luiz Antônio.

O vídeo foi gravado na sede de uma fábrica de tintas em Santa Rita, no dia 4 de junho deste ano, dia que antecedeu a prisão de Berg Lima, que aconteceu no dia 5 de junho.

PB Agora

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Empresário que filmou propina a prefeito de Bayeux foi colaborador premiado

O empresário que filmou o pagamento de uma suposta propina ao prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi um colaborador premiado e era “vítima” das “condutas” do gestor, segundo afirmou o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá. Berg Lima foi preso em flagrante nesta quarta-feira (5) durante uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Polícia Civil.

“O fornecedor, ele não pagou uma simples propina. Na verdade, ele deveria receber esses valores porque foi o vencedor de uma licitação. Então são valores que são devidos a ele, até pela prestação do serviço”, afirmou o delegado.

De acordo com Lucas Sá, o empresário não receberia os valores devidos a ele se não pagasse a suposta propina solicitada pelo prefeito. “Então não existia outra conduta pra ele. Ou pagava a propina ou ficava sem receber e fechada suas empresas. Ele preferiu pagar, mas comunicar os fatos à polícia e possibilitar, então, a prisão do prefeito”, disse.

A assessoria de imprensa de Berg Lima enviou uma nota à imprensa, na qual ele diz estar sendo “vítima de uma armação política”. A Prefeitura de Bayeux ainda não se manifestou sobre o caso.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito Berg Lima foi preso em flagrante

O flagrante foi realizado durante uma ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

As informações são do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Segundo o delegado Lucas Sá, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), o prefeito preferiu ficar em silêncio durante o depoimento. Ele deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira.

Ele deve ser investigado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.

No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.

“Coloque num envelope, por favor”, pede o prefeito Berg Lima antes de receber o valor da suposta propina.

Segundo o delegado Lucas Sá, não há suspeita de envolvimento de outras pessoas no esquema. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

“Todas as negociações tratativas, todos os valores eram pagos diretamente ao prefeito, em espécie e em mãos”, explicou o delegado.

G1

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Delações revelam esquema de propina em troca de créditos tributários

As delações premiadas da Operação Lava-Jato vêm mostrando uma prática ilícita, desconhecida e corriqueira em vários estados. Uma empresa tem créditos fiscais a receber do governo estadual, que, por sua vez, simplesmente não os paga e deixa esses créditos acumularem. Chega o ano de eleição e, finalmente, a empresa consegue o dinheiro devido. Mas isso não sai de graça. Em troca, é feita uma contribuição para a campanha, ou é repassado dinheiro por fora.

Na delação dos executivos da empreiteira Odebrecht, foram relatados casos semelhantes no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a delação de pessoas ligadas ao frigorífico JBS, o mesmo ocorreu em Minas Gerais e no Ceará. Também foi relatado um esquema parecido na esfera federal, mais precisamente na unidade da Receita em São Paulo. Esses casos somados envolvem pagamentos de propinas de R$ 198,65 milhões para a liberação de créditos fiscais de R$ 3,177 bilhões. Em sua delação, Joesley Batista resumiu como funciona essa relação:

— Os políticos arrumam dificuldades para vender facilidades.

Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída, por meio de reembolso ou compensação, por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre, no caso dos estados, com o ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado com base em um faturamento previsto maior que o apurado.

Wesley Batista, da JBS, relatou esquemas de propina – Eliária Andrade

‘VIERAM COM PROPOSTA DIRETA’

Em 4 de maio, o empresário Wesley Batista, irmão de Joesley, relatou episódios ocorridos no Ceará em 2010 e em 2014. Segundo ele, foram pagos R$ 24,5 milhões ao ex-governador Cid Gomes (PDT) e pessoas apontadas por ele. Uma parte foi repassada por meio de doações oficiais declaradas à Justiça Eleitoral, e outra parte usando notas frias. A JBS tinha interesse em receber créditos fiscais atrasados que o governo do Ceará não vinha pagando.

A empresa possui uma fábrica no estado para processar couro e que, em razão de incentivos fiscais, tinha créditos para receber. Segundo Wesley, após o pagamento de propina de R$ 4,5 milhões em 2010, os créditos foram zerados. Mas nos anos seguintes, eles voltaram a se acumular, chegando a R$ 110 milhões em 2014. Naquele ano, Wesley conta que Cid mandou dois emissários: o secretário estadual Arialdo Pinho e o então deputado federal Antônio Bahlmann.

— Vieram com uma proposta direta. Falou: “olha, nós precisamos daquela contribuição de R$ 20 milhões e aqui o negócio é assim. Você paga os 20 milhões e nós lhe pagamos, o estado lhe paga os 110 milhões que você tem de crédito”. Se você não paga, o estado não libera. Se você paga os R$ 20 milhões para a campanha, o estado libera. Simples como isso — contou Wesley em depoimento prestado em 4 de maio de 2017.

— Em que pese ter sido pago via doação oficial, era uma propina? — indagou um investigador.

— Era uma propina, era uma propina — respondeu Wesley.

O diretor da JBS Ricardo Saud, que também firmou acordo de delação, relatou um caso semelhante em Minas Gerais. Segundo ele, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), agora afastado do cargo, prometeu liberar crédito de ICMS da empresa no estado em 2014. Na época ele era senador e seria o candidato tucano a presidente, mas mantinha grande influência no governo mineiro. A empresa tinha para receber R$ 12,6 milhões da JBS Couros, além de outros créditos no valor de R$ 20 milhões. Ficou acertado que Aécio ajudaria com compensações tributárias na compra de caminhões e, em troca, receberia doações para a campanha.

— Então, Aécio, você vai resolver isso para nós? “Vamos”. Então nós vamos comprar esses 20, 30 milhões, tudo em caminhões, já fica a mesma coisa, melhora para nós e a gente passa a te ajudar, uma ajuda de todo jeito nós vamos te dar para a campanha pra ter um equilíbrio de forças pra ter uma disputa. “Não, vou cumprir com você, pode fazer” — afirmou

Na delação da Odebrecht, há um caso parecido, envolvendo a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB). Por ser deputada federal, há um inquérito aberto no STF para investigá-la. Yeda responde por corrupção e lavagem de dinheiro, mas nega as acusações. Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, relatou pagamentos a vários candidatos ao governo gaúcho em 2006. Mediante o compromisso de contrapartidas no futuro, foram repassados R$ 200 mil por doação oficial e R$ 400 mil por fora para Yeda.

Alexandrino conta que a Braskem, empresa petroquímica pertencente à Odebrecht, chegou a ter R$ 1 bilhão em créditos acumulados no Rio Grande do Sul. Apesar das reclamações e da doação feita em 2006, o governo local dizia que estava em situação difícil e não poderia fazer tais pagamentos. Em 2008, em razão de um negócio realizado no estado, a empresa conseguiu obter de volta parte do dinheiro. Segundo Alexandre, isso fez com que o governo de Yeda Crusius ficasse “desesperado” com a perda de receita e passasse a ameaçar a empresa com aumento da alíquota do ICMS.

Quando as acusações se tornaram públicas, Cid, Aécio e Yeda negaram as acusações.

ÍNDICIOS DE QUE ESQUEMA EXISTE TAMBÉM NA UNIÃO

As delações da JBS revelam indícios de esquemas de pagamento de propina para liberação de créditos tributários em favor da empresa não apenas nos estados, mas também na União. O delator Valdir Boni, diretor de tributos da JBS, contou que a empresa pagou em torno de R$ 160 milhões em propina para facilitar a homologação de créditos tributários federais. Esse esquema teria durado até este ano e começado em 2004. Segundo o delator, nesse período, a empresa conseguiu a liberação de mais de R$ 2 bilhões.

A recuperação de créditos tributários pelas empresas junto à Receita Federal é um direito previsto pela legislação. As corporações costumam reclamar, no entanto, que o Fisco demora para liberar esses créditos, tanto nos casos de compensação (quando um tributo pago a mais é usado para abater outro imposto) ou de restituição (quando a Receita devolve o dinheiro para o contribuinte).

Na delação, Boni narra que, em 2003, foi apresentado a duas pessoas: Davi Mariano e Antônio Miranda. Segundo o delator, eles prometiam agilizar a liberação dos créditos em favor da empresa junto à Receita Federal em São Paulo. O dono da JBS, Joesley Batista, teria concordado em pagar 8% sobre o valor dos créditos liberados. Boni afirma que os dois homens citados não trabalham no Fisco, mas conseguiram agilizar a liberação dos pagamentos. Esse trabalho teria começado em 2004 e seguiu até neste ano.

— A Receita Federal não tem tantos fiscais à disposição das empresas para homologar créditos. Ela prefere fiscalizar e arrecadar, e não devolver créditos. Mas são créditos legítimos. Foi proposta a cobrança por parte de Davi Mariano e Antônio Miranda de 8%. E, de fato, as coisas começaram a acontecer. Em alguns momentos, Davi Mariano nos dizia: “parte desse percentual que você está nos pagando, parte a gente repassa para alguns colabores dentro da Receita”. Mas nunca disseram nomes dessas pessoas, se é que recebiam — afirmou Boni.

NOTAS FRIAS E DINHEIRO VIVO

O delator da JBS contou que, a cada homologação de créditos por parte da Receita, autorizava os pagamentos da propina, usando notas fiscais frias, dinheiro vivo e doleiros.

— Não foram menos de R$ 2 bilhões liberados para a empresa — acrescentou.

Executivos da Odebrecht também relataram que empresa pagou propina em troca da liberação de créditos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo os delatores Pedro Leão e João Antônio Pacífico, a companhia tinha crédito nos governos estaduais em razão de serviços prestados ainda nos anos 1980 e 1990. Eles dizem que os estados reconheciam a dívida, mas alegavam não ter dinheiro para pagar.

A solução encontrada foi cobrar da União o que era devido em razão da separação dos estados, em 1977, quando ficaram pendentes algumas questões previdenciárias. Em 2006, a União finalmente liberou o dinheiro e os estados pagaram o que deviam à Obebrecht.

Mas, segundo os delatores, isso não saiu de graça. Eles disseram ter pago ao hoje ministro da Agricultura, Blario Maggi (PP), que era governador de Mato Grosso, R$ 12 milhões, o equivalente a 35% do que a empresa tinha a receber. Além de Blairo, é investigado no mesmo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Zeca do PT, que governou Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2006.

Procurada para se manifestar, a Receita Federal não deu retorno. O GLOBO não conseguiu localizar Davi Mariano e Antônio Miranda.

Na época em que a delação da Odebrecht veio à público, Blairo e Zeca do PT negaram irregularidades.

O Globo

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Lula diz a Moro que não há provas contra ele e nega conhecimento de propina

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu:  “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.

O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado com a pergunta, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.

“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único diretor procurado por ter sido indicado pelo PT.

No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome, que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”

Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Destruição de provas

Em delação premiada, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que Lula o procurou em 2014 para saber se a empreiteira tinha registros documentais do pagamento de propinas. Segundo Pinheiro, o ex-presidente pediu para que as provas fossem destruídas.

Lula negou tal pedido. “Encontrei o Léo Pinheiro mais de uma vez, e jamais disse o que ele falou”, respondeu o ex-presidente. Segundo ele, naquela época de crise econômica, empresários o procuravam para pedir orientações sobre o que fazer para contornar as dificuldades. “Inclusive o Léo”, completou.

O ex-presidente repetiu a afirmação de que tratou sobre o triplex com Léo Pinheiro apenas em duas ocasiões: em 2013, em uma reunião no Instituto Lula, e quando foi visitar o prédio, em 2014. Segundo ele, nos demais encontros o assunto não era discutido.

Ministério Público

Após as indagações de Moro, os procuradores do Ministério Público Federal fizeram seus questionamentos. O MPF apresentou uma fotografia de dois contêineres com as inscrições “sítio” e “praia”. Segundo os procuradores, esses contêineres tinham parte do acervo presidencial, que estava no Palácio da Alvorada.

“Quem pode responder o que tava dentro dessa caixa é quem foi investigar, é quem abriu as caixas. Eu nunca abri uma caixa, nunca visitei o acervo, não sei o que tem dentro. […] O fato de estar escrito ‘praia’ é porque eu ia à praia quando era presidente. Não quer dizer nada”, respondeu Lula.

O MPF também apresentou um documento que supostamente trata do contrato entre a OAS e a Granero para que esta guardasse o acervo presidencial. De acordo com os procuradores, os objetos guardados eram bens de escritório pertencentes à OAS.

O representante do MPF perguntou o motivo de o documento não mencionar o acervo presidencial. “Pelo que eu já ouvi em depoimentos aqui, a origem desse espaço era para a OAS guardar as coisas dela”, respondeu o ex-presidente.

Alegações finais

Nas alegações finais, o ex-presidente criticou a imprensa, os vazamentos de informação aos veículos de comunicação e disse que a denúncia contra ele foi baseada em notícias jornalísticas que levaram os procuradores a produzirem “uma apresentação de Power Point mentirosa e com uma tese política”.

“Eu conheço os vazamentos, eu sei dos vazamentos. É como se o Lula tivesse, pela imprensa, pelo Ministério Público, sendo procurado. […] Se adotou a política de primeiro a imprensa criminalizar”, disse.

Moro rebateu Lula e disse que a imprensa não vai influenciar seu julgamento. “Essa acusação [processo contra Lula] é pública. Não existem vazamentos em relação a essas ações penais. O senhor pode ter certeza de que o processo será julgado com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez a este respeito. Este não é o foro próprio para o senhor reclamar do tratamento da imprensa. O juiz não tem relação com o que a imprensa publica.”

Agência Brasil

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Delatores descrevem como Odebrecht desviou dinheiro para propina

A Odebrecht usou uma série de estratégias para esconder os cerca de US$ 3,370 bilhões (R$ 10,6 bilhões) movimentados entre 2006 e 2014 por seu setor de propinas. De acordo com as delações de alguns de seus ex-executivos, a construtora tinha métodos que variavam de serviços superfaturados com devolução do dinheiro no exterior a pagamentos legais e registrados.

A Odebrecht teve seus balanços financeiros auditados nos últimos anos pela PriceWaterhouseCoopers, uma das quatro maiores auditorias internacionais. A empresa teve de criar formas de registrar a saída do dinheiro usado para pagar propinas do seu balanço financeiro. Esse dinheiro formava uma espécie de caixa 2, administrado pelo departamento de Operações Estruturadas, o setor que gerenciava o pagamento de propinas.

Com base nos depoimentos de Carlos Paschoal, Benedicto Júnior, João Nogueira, Marcos Grillo, Fábio Gandolfo e Henrique Valladares, o G1 identificou quatro estratégias usadas:

 (Foto: Arte/G1)

(Foto: Arte/G1)

Notas superfaturadas

Ao contratar o serviço de outra empresa, a Odebrecht combinava que o valor cobrado fosse superior ao custo do serviço e o lucro. Após receber o depósito superfaturado, a empresa contratada pela Odebrecht devolvia a diferença para a empresa e abastecia o setor de Operações Estruturadas da construtora.

Um dos esquemas mais lembrados pelos delatores envolveu a empresa Jan de Nul, com sede em Luxemburgo, contratada para um serviço de dragagem para uma obra do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

“Como havia nesse projeto uma necessidade de dragagem de 15 milhões de metros cúbicos, era uma oportunidade interessante para a geração de caixa 2”, explica Marcos Grillo, em sua delação. “Dentro de um contrato de R$ 418 milhões, eles tinham que nos devolver R$ 98 milhões, eu acho. E isso seria devolvido lá fora”, disse.

Segundo ele, a empresa “estava a par dessa operação de planejamento fiscal” e foi “remunerada por isso”. A companhia teria recebido uma taxa de 3,3% do valor dos depósitos feitos no exterior para a Odebrecht.

A orientação geral da empresa era não gerar caixa 2 dentro do Brasil e priorizar negociações que envolvessem o depósito do dinheiro no exterior, segundo Benedicto Júnior. A regra, no entanto, tinha suas exceções.

A Odebrecht inclui pagamentos maiores do que devia na fatura da construtora DAG, de Salvador (BA), com a condição de receber de volta os recursos de forma não registrada. De acordo com Gandolfo, a empresa fornecia equipamentos para obras da Odebrecht e solicitou um reembolso por ter prejuízo em um projeto que teve máquinas ociosas. No reembolso pago pela Odebrecht, a empreiteira incluiu valores adicionais de cerca de R$ 2,5 milhões. Esses valores foram devolvidos à Odebrecht para abastecer seu caixa dois dentro do país.

 Benedicto Junior relata como empresa gerava dinheiro para o caixa 2

Benedicto Junior relata como empresa gerava dinheiro para o caixa 2

Comissão fictícia

Benedicto Júnior, responsável pelo setor de Operações Estruturadas lembra de casos em que empresas da própria Odebrecht apareciam como intermediárias de um negócio. Elas recebiam uma comissão pelo suposto serviço, mas devolviam os valores à própria Odebrecht via caixa 2.

“Eram contratos entre empresas que a gente tinha que geravam um remanescente que virou caixa dois”, explicou Benedicto. O delator cita um caso de pagamento de US$ 20 milhões em um contrato envolvendo a Odebrecht Transport (OTP), mas ele não cita mais detalhes.

Consultoria

 João Nogueira explica contratação de empresa de consultoria indicada por ex-diretor do BNDES

João Nogueira explica contratação de empresa de consultoria indicada por ex-diretor do BNDES

Outra estratégia era camuflar o pagamento de propina em serviços de consultoria. Esse tipo de operação era feito de forma legal, sem usar caixa 2 ou passar pelo departamento de Operações Estruturadas.

A Odebrecht teria usado esse recurso para exercer influência no BNDES, segundo o depoimento de João Nogueira, ex-diretor crédito à exportação da Odebrecht (veja vídeo acima). Ele disse que Luiz Eduardo Melin, ex-diretor da área internacional do BNDES, agilizava o trâmite dos processos da empresa dentro do banco.

Em vez de receber propina diretamente a Melin, o ex-diretor do BNDES teria indicado que a Odebrecht contratasse uma empresa de consultoria, a DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, de Álvaro Vereda. A Odebrecht tinha um contrato de R$ 12 milhões com a DM de serviço de consultoria, feito de forma oficial e com nota fiscal.

Cervejaria Itaipava

A Odebrecht encontrou na Cervejaria Petrópolis, dona da marca Itaipava, uma aliada no pagamento de propina. Segundo os delatores, a empresa tinha um caixa 2 próprio, formado a partir da venda de cerveja que não era declarada. Um banco em Antígua sugeriu a parceria entre as duas empresas.

Com o acordo, a Petrópolis realizava diretamente os pagamentos de propinas a políticos ligados à Odebrecht para a construtora, que devolvia os valores à dona da Itaipava em contas no exterior ou através de serviços de construção no país.

Segundo os ex-executivos da Odebrecht, a parceria produziu mais de US$ 100 milhões em caixa 2 para a Odebrecht pagar propinas.

Outro lado

Em nota, o Grupo Petrópolis, controlador da Itaipava, informou que foi uma das primeiras empresas do Brasil a apoiar e adotar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, e desconhece qualquer processo de fraude ou sonegação de impostos na produção de cervejas.

“A empresa manteve relações comerciais com a Odebrecht em função da construção de suas fábricas. E, como mostram as gravações, nunca participou de qualquer iniciativa para produção de dossiês eleitorais”, informou.

Luiz Melin, ex-diretor do BNDES, mandou ao G1 a seguinte mensagem: “Fiquei muito surpreso e extremamente entristecido em ver meu nome citado nessa torrente de delações divulgadas recentemente. Acredito que as muitas pessoas com quem interagi profissionalmente ao longo dos anos e que conhecem pessoalmente a minha conduta terão ficado surpresas também. As versões divulgadas contêm equívocos graves e não tenho qualquer dúvida de que as próprias autoridades concluirão pela minha inocência ao final das investigações.”

A defesa de Alvaro Vereda de Oliveira enviou nota em que afirma que ele colabora com a investigação desde 2016, “já tendo, inclusive, apresentado perícia contábil e fiscal realizado por perito renomado, comprovando não ter havido rigorosamente nenhum repasse de dinheiro a terceiras pessoas”. O texto também diz que “em momento algum os senhores Marcelo Odebrecht e João Nogueira afirmam que sua contratação teria como finalidade o pagamento de propina, até porque reconheceram que a construtora não obteve qualquer favorecimento nos processos de liberação de recursos através de financiamento nos quais a sua empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais atuou.”

G1

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Justiça do Peru manda prender governador acusado de receber propina da Odebrecht

odebrecht-peruA Justiça do Peru decretou a prisão preventiva do governador da região de Callao, Félix Moreno, pelo suposto recebimento de propina da Odebrecht. Moreno é acusado de favorecer a empresa na construção de uma rodovia e responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O prazo da prisão preventiva é de 18 meses.

De acordo com o procurador anticorrupção, Hamilton Castro, responsável pela investigação do caso Odebrecht no Peru, a empresa pagou US$ 4 milhões para vencer a licitação da estrada Costa del Callao, próxima a Lima, capital do país.

Segundo as investigações, Félix Moreno recebeu 60% do valor da propina. Os demais 40% foram destinados ao empresário israelense Gil Shavit, que foi preso na semana passada e decidiu delatar o suposto esquema de corrupção.

Para embasar as acusações, o procurador local apresentou documentos apreendidos no Escritório de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como “Departamento da Propina”, que, além do Brasil, também atuava no Peru. As planilhas indicam os dois pagamentos para as obras da rodovia.

Durante a audiência na qual a prisão foi determinada, Moreno negou ter recebido propina da Odebrecht e disse que deseja cooperar com as investigações. “Eu não me escondo. Se eu tiver cometido um crime, vou ter que enfrentá-lo, mas não me beneficiei. Tampouco posso sair ou desaparecer porque me tiraram os passaportes e todo mundo sabe que vivo em Callao”, disse o governador.

Após a decisão do juiz, a defesa de Moreno recorreu da decisão. O governador está sob custódia da Polícia Nacional do Peru e deve ser encaminhado a um presídio nas próximas horas.

No Peru, as investigações sobre a Odebrecht apuram cerca de US$ 29 milhões em pagamento de propina a funcionários do governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

*Com informações da EFE

Folha de São Paulo

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Aécio recebeu propina da Odebrecht em conta de Nova York, afirma delator

Denúncia publicada na edição da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão de citações nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, recebeu propina em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos. A declaração consta no depoimento do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Revista detalha propina a senador tucano
Revista detalha propina a senador tucano

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. Os valores, de acordo com BJ, foram pagos como “contrapartida” ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

Nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio Neves é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões. Este valor não aparece nas contas de campanha do senador tucano declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações do TSE, Aécio recebeu oficialmente da Odebrecht R$ 15,9 milhões, uma diferença de mais de R$ 50 milhões em relação ao que foi relatado nas delações da empreiteira. Destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007, de acordo com outra delação, a de Marcelo Odebrecht.

 

Em nota, o PSDB afirma que o advogado de Aécio, Alberto Toron, entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator,  e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York. Aécio negou a existência da conta e afirmou que as informações da revista Veja “são falsas e absurdas”, defendendo, ainda, a quebra do sigilo das delações homologadas “para que as pessoas injustamente citadas possam exercer seu direito de defesa”.

“Em nenhuma das obras citadas, usina de Santo Antônio e Cidade Administrativa, houve qualquer tipo de pagamento indevido. O então governador Aécio Neves jamais participou de qualquer negociação das etapas da construção da sede do governo mineiro, nem interferiu na autonomia da Cemig para definição de investimentos da empresa. O senador Aécio Neves reafirma que solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil, sempre de acordo com o que determina a lei. O senador Aécio Neves é o mais interessado no esclarecimento imediato dessas falsas acusações para que se saiba a que interesses elas servem.”, afirma trecho da nota do senador tucano.

Jornal do Brasil

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Polícia Militar expulsa quatro policiais por cobrança de propina na Paraíba

(Foto: Walla Santos )
(Foto: Walla Santos )

Quatro policiais militares da Paraíba foram expulsos da corporação por cobrança de propina. Os ex-policiais foram exonerados das suas funções durante o mês de fevereiro, mas a publicação só aconteceu no Diário Oficial da Paraíba de terça-feira (7). Os quatro expulsos foram condenados na Justiça Militar por casos de corrupção. Os ex-PMs estavam ligados ao 2º e ao 4º Batalhões de Polícia Militar da Paraíba.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, as expulsões foram resultantes de decisões dos conselhos de disciplina da corporação, que apura todas as circunstâncias que envolvem a conduta dos militares. Nos quatro casos, o conselho decidiu pela exclusão dos quatro dos quadros da Polícia Militar, e o comandante coronel Euller Chaves, acatou as decisões.

O primeiro caso foi de um cabo, no 4º BPM, condenado por ter cobrado e recebido R$ 100 para liberar duas motocicletas na cidade de Arara, no Agreste da Paraíba. O policial liberou irregularmente os veículos da delegacia onde estavam apreendidos sem o conhecimento ou autorização dos policiais de serviço. Ele foi condenado pela Justiça Militar a  cumprir cinco e seis meses de prisão.

No segundo caso, dois policiais militares, que eram vinculados aos 2º BPM, foram expulsos pela cobrança de R$ 2 mil de propina para não prender um suspeito por porte ilegal de uma espingarda calibre 12. A vítima chegou a pagar R$ 800, que era o dinheiro que tinha na época, e passou a sofrer ameaças de morte dos policiais para que pagasse o restante do dinheiro. Na situação, os policiais disseram ao suspeito que forjariam um flagrante para matá-lo.

Por último, um cabo, também lotado no 2º BPM, foi expulso após cobrar R$ 300 por ter conseguido recuperar uma motocicleta que tinha sido roubada por um presidiário do regime semiaberto.

G1

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