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Advogados denunciam que promotores fazem audiência no lugar de juízes na PB

oabO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Paulo Maia, e a Comissão de Prerrogativas da OAB-PB se reuniram com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Inácio Jairo de Queiroz, para tratar de diversos pontos que o órgão de classe julga deficitários e que estariam atingindo a advocacia e a sociedade em geral. Um dos pontos tratados foi o relato de que algumas audiências das Varas de Família que estavam sendo conduzidas pelos promotores e não pelos juízes.

A pauta levada pela Comissão de Prerrogativas abordou também problemas relacionados à falta de servidores, uma vez que já é de conhecimento daquela unidade que muitas varas estão trabalhando com um quadro bastante reduzido de funcionários. Neste aspecto, foi sugerido pela Ordem que os servidores que entrassem de férias ou estivessem de licença fossem substituídos, adotando-se assim um sistema de remanejamento de servidores, já que, segundo o diretor do Fórum, neste momento, não é possível a convocação de concursados.

Ainda foi discutida a morosidade na permissão para habilitação dos advogados em processos. O diretor do Fórum se comprometeu a tomar medidas urgentes, reconhecendo que as condutas elencadas seriam irregulares.

A reunião ainda abordou acerca do protocolo integrado para beneficiários da Justiça gratuita, problemas relacionados à emissão de guia de custas processuais, morosidade da contadoria judicial e ampliação do número de vagas no estacionamento para advogados, assuntos esses que o diretor do fórum se comprometeu a enviar expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), requerendo providências de melhorias.

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Eleições 2016: PGJ convida promotores eleitorais para reuniões promovidas pelo TRE

Eleições-2016Por meio de ofício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, está convidando os promotores eleitorais para participar de reuniões para discutir aspectos relevantes da segurança do processo eleitoral e atividades relacionadas à estratégia de segurança das Eleições 2016.

Serão três encontros regionais – em João Pessoa, Campina Grande e Patos – que contarão com a participação de magistrados, representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e das forças de segurança do estado.

A primeira reunião acontecerá no dia 2 de agosto, das 9h às 12h30, em João Pessoa, na Sala de Sessões do TRE-PB, localizado à Avenida Doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201, no Centro. Nessa primeira reunião na capital paraibana, estão sendo convidados os promotores de Justiça das seguintes Zonas Eleitorais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 44ª, 55ª, 57ª, 60ª, 61ª, 64ª, 70ª, 73ª, 75ª, 76ª e 77ª.

No dia 9 de agosto, também das 9h às 12h30, ocorrerá a segunda reunião, em Campina Grande, no auditório da Justiça Federal, à Rua Edgar Villarim Meira, s/n, no Bairro da Liberdade. Participam os promotores eleitorais das seguintes Zonas: 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 43ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 54ª, 56ª, 58ª, 59ª, 62ª, 67ª, 71ª e 72ª.

No auditório do Sebrae – Rodoshopping, à Rodovia BR-230, quilômetro 334, s/n, no Loteamento Ana Leite, em Patos, das 9h às 12h30, está programada a realização de terceira e última reunião, com as presenças dos promotores de Justiça das seguintes Zonas Eleitorais: 26ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 51ª, 52ª, 53ª, 63ª, 65ª, 66ª, 68ª, 69ª e 74ª.

Os 77 promotores eleitorais

Alagoa Grande (9ª Zona) – Renata Carvalho da Luz Lemos;

Alagoa Nova (13ª Zona) – Rodrigo Silva Pires de Sá;

Alagoinha (46ª Zona) – Alcides Leite de Amorim;

Alhandra (73ª Zona) – Cassiana Mendes de Sá;

Araruna (20ª Zona) – Leonardo Fernandes Furtado;

Areia (11ª Zona) – Newton da Silva Chagas;

Aroeiras (49ª Zona) – Carolina Soares Honorato;

Bananeiras (14ª Zona) – Ana Maria Pordeus Gadelha Braga;

Bayeux (61ª Zona) – Fabiana Maria Lobo da Silva;

Belém (54ª Zona) – Edivane Saraiva de Souza;

Bonito de Santa Fé (39ª Zona) – Fabiana Pereira Guedes;

Boqueirão (62ª Zona) – Edmilson de Campos Leite Filho;

Brejo do Cruz (38ª Zona) – Ítalo Mácio de Oliveira Sousa;

Cabaceiras (21ª Zona) – Fernando Cordeiro Sátiro Júnior;

Cabedelo (57ª Zona) – Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira;

Caiçara (15ª Zona) – Airles Kátia Borges Rameh de Souza;

Cajazeiras (42ª Zona) – Alexandre José Irineu;

Cajazeiras (68ª Zona) – Lean Matheus de Xerez;

Campina Grande (16ª Zona) – Arlindo Almeida da Silva;

Campina Grande (17ª Zona) – Hamilton de Souza Neves Filho;

Campina Grande (71ª Zona) – Sócrates da Costa Agra;

Campina Grande (72ª Zona) – Adriana Amorim de Lacerda;

Catolé do Rocha (36ª Zona) – Stoessel Wanderley de Sousa Neto;

Conceição (41ª zona) – Osvaldo Lopes Barbosa;

Coremas (52ª Zona) – Leidimar Almeida Bezerra;

Cruz do Espírito Santos (3ª Zona) – Jeaziel Carneiro dos Santos;

Cuité (24ª Zona) – Eduardo de Freitas Torres;

Esperança (19ª Zona) – Fábia Cristina Dantas Pereira);

Guarabira (10ª Zona) – Andréa Bezerra Pequeno;

Gurinhém (75ª Zona) – Jaine Aretakis Cordeiro Didier;

Ingá (8ª Zona) – Cláudia Cabral Almeida Ferreira;

Itabaiana (6ª Zona) – Ismael Vidal Lacerda;

Itaporanga (33ª Zona) – Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho;

Jacaraú (60ª Zona) – Carmem Eleonora da Silva Perazzo;

João Pessoa (1ª Zona) – José Farias de Sousa Filho;

João Pessoa (64ª Zona) – Silvana de Azevedo Targino;

João Pessoa (70ª Zona) – Alexandre Jorge do Amaral Nobre;

João Pessoa (76ª Zona) – Sônia Maria de Paula Maia;

João Pessoa (77ª Zona) – João Geraldo Carneiro Barbosa;

Juazeirinho (56ª Zona) – Dmitri Nóbrega Amorim;

Malta (51ª Zona) – Elmar Thiago Pereira de Alencar;

Mamanguape (7ª Zona) – Geovanna Patrícia de Queiroz Rego;

Monteiro (29ª Zona) – Eduardo Barros Mayer;

Patos (28ª Zona) – Lívia Vilanova Cabral;

Patos (65ª Zona) – Túlio César Fernandes Neves;

Pedras de Fogo (44ª Zona) – Márcio Gondim do Nascimento;

Piancó (32ª Zona) – Ernani Lucas Nunes Menezes;

Piancó (66ª Zona) – Erika Bueno Muzzi;

Picuí (25ª Zona) – Leonardo Quintans Coutinho;

Pilar (5ª Zona) – Marinho Mendes Machado;

Pilões (45ª Zona) – Abraão Falcão de Carvalho;

Pirpirituba (47ª Zona) – Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra;

Pocinhos (50ª Zona) – Antônio Barroso Pontes Neto;

Pombal (31ª Zona) – José Carlos Patrício;

Prata (74ª Zona) – Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão;

Princesa Isabel (34ª Zona) – Aristóteles de Santana Ferreira;

Queimadas (59ª Zona) – Márcio Teixeira de Albuquerque;

Remígio (67ª Zona) – Danielle Lucena da Costa;

Rio Tinto (55ª Zona) – José Raldeck de Oliveira;

Santa Luzia (26ª Zona) – Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti;

Santa Rita (2ª Zona) – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho;

São Bento (69ª Zona) – Thomaz Ilton Ferreira dos Santos;

São João do Cariri (22ª Zona) – José Bezerra Diniz;

São João do Rio do Peixe (37ª Zona) – Flávia Cesarino de Sousa;

São José de Piranhas (40ª Zona) – Pedro Henrique de Freitas Andrade;

Sapé (4ª Zona) – Juliana Couto Ramos;

Serra Branca (58ª Zona) – Clark de Souza Benjamim;

Serraria (12ª Zona) – Paula da Silva Camilo Amorim;

Solânea (48ª Zona) – Henrique Cândido Ribeiro de Moraes;

Soledade (23ª Zona) – Raniere da Silva Dantas;

Sousa (35ª Zona) – Samuel Miranda Colares;

Sousa (63ª Zona) – Manoel Pereira de Alencar;

Sumé (43ª Zona) – Bruno Leonardo Lins;

Taperoá (27ª Zona) – Glauco Coutinho Nóbrega;

Teixeira (30ª Zona) – Dennys Carneiro Rocha dos Santos;

Uiraúna (53ª Zona) – Mariana Neves Pedrosa Bezerra;

Umbuzeiro (18ª Zona) – Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte.

Assessoria

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Crise faz Ministério Público da PB cortar vagas de promotores

mppbCom um déficit mensal de aproximadamente R$ 1 milhão no orçamento, o Ministério Público da Paraíba enviou à Assembleia Legislativa um projeto que extingue nove cargos de promotor de justiça auxiliar de 3ª entrância e reduz de 25 para 10 o número de cargos de promotor de justiça substituto. O objetivo é adequar a estrutura organizacional à nova realidade econômica e financeira por que passa o Estado. A proposta do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, é que os cargos sejam extintos à medida em que forem vagando, até o limite de nove.

“A extinção gradativa dos cargos de promotores de justiça auxiliares de 3ª entrância em nada prejudicará as atividades por eles exercidas, isto porque as promotorias de 3ª entrância estão totalmente providas com membros titulares enquanto que observamos uma grande vacância nas promotorias do Sertão do Estado”, justificou Asfora. Não foi divulgado, no entanto, quanto o Ministério Público vai economizar.

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Ao todo, a Procuradoria Geral de Justiça enviou quatro projetos para aprovação dos deputados estaduais. Em um deles, é proposto uma gratificação aos promotores que optarem por atuar em promotorias de difícil promovimento. Essa foi uma alternativa encontrada pela instituição para incentivar o preenchimento de cargos nas promotorias de Conceição, Princesa Isabel e Catolé do Rocha, que enfrentam “profundas dificuldades”. Segundo Asfora, um estudo feito pela instituição mostrou que nos últimos anos as três promotorias somam menos de 20% de provimento.

“Nós entendemos que precisamos estimular a ida dos promotores para essas promotorias. Criamos a promotoria de difícil promovimento, modificamos a Resolução que trata pontuação por merecimento nas remoções e promoções dos promotores de justiça. Passando três anos em uma promotoria de difícil provimento, ele vai ter seis pontos, o equivalente a um doutorado. Paralelo a isso colocamos uma gratificação. Precisamos povoar as promotorias do Sertão”, explicou Bertrand Asfora.

CCJ

Durante a sessão ordinária de ontem, os deputados estaduais voltaram a questionar a análise feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Estela Bezerra (PSB), nos projetos apresentados na Assembleia Legislativa. Durante a apreciação de recursos interpostos por Anísio Maia (PT) e Bosco Carneiro (PSL) para contestar decisões da Comissão, vários deputados criticaram a atuação da CCJ e chegaram a denunciar um suposto uso político da Comissão.

“Ao analisar a tramitação dos nossos projetos, eu posso atestar algumas aberrações que vêm sendo cometidas e que são, do ponto de vista parlamentar, inaceitáveis”, frisou Bruno Cunha Lima, citando projeto de sua autoria para denominação de um prédio público que foi arquivado.

MICHELLE FARIAS do JP

Eleições 2014: Plantão na sede do MPPB vai garantir apoio aos promotores eleitorais

bertrandO procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora; o corregedor-geral Alcides Jansen; o secretário-geral Carlos Romero Lauria Paulo Neto; e a Assessoria Militar da instituição (tenente-coronel-PM Werton) vão estar de plantão na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, no próximo domingo (5), dia das Eleições 2014.

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O objetivo é dar apoio e atendimento aos 106 promotores de Justiça que estarão atuando no pleito em todo o estado da Paraíba. Dos 106 em ação, 77 são promotores eleitorais e 29 são promotores eleitorais auxiliares. “Vamos ficar atentos para dar todo e qualquer atendimento no que for necessário aos nossos promotores”, adianta Bertrand Asfora.

Na segunda maior cidade do estado, Campina Grande, o Ministério Público também estará disponibilizando estrutura funcional para o auxílio às Promotorias Eleitorais com vistas às eleições. Em João Pessoa, o plantão na sede do MPPB estará funcionando das 8h até as 18h. O edifício-sede do MPPB em João Pessoa fica localizado à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, próximo à Praça João Pessoa (Praça dos Três Poderes).

A Assessoria Militar da instituição também montou quatro equipes de policiais militares que estarão a postos para dar apoio aos promotores eleitorais, caso sejam requisitados. Uma dessas equipes ficará sediada em João Pessoa, uma em Campina Grande e outras duas na cidade de Patos, para atender toda a Região do Alto Sertão paraibano.

Promotores eleitorais auxiliares

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Secretaria Geral do MPPB (Seger) enviou ofício do procurador-geral de Justiça à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com as indicações dos 29 promotores eleitorais auxiliares, Cabe à PRE efetivar as designações encaminhadas pelo Ministério Público estadual. Foi o Ato 52/2014 do procurador-geral Bertrand Asfora que fixou os critérios para a indicação de promotores auxiliares.

A Secretaria Geral tornou pública a lista de solicitações e inscrições deferidas, com base nos critérios estabelecidos. A seguir, os locais de atuação dos promotores auxiliares:

1ª Zona – João Pessoa – Ana Raquel de Brito Lira Beltrão;

2ª Zona – Santa Rita – Rosa Cristina de Carvalho;

7ª Zona – Mamanguape – João Manoel de Carvalho Costa Filho;

9ª Zona – de Alagoa Grande – Darcy Leite Ciraulo;

10ª Zona – Guarabira – Isamark Leite Fontes Arnaud;

14ª Zona – Bananeiras – Otacílio Marcus Machado Cordeiro;

16ª Zona – Campina Grande – Clístenes Bezerra de Holanda;

17ª Zona – Campina Grande – Marcus Antonius da Silva Leite;

28ª Zona – Patos – Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos;

32ª Zona – Piancó – Romualdo Tadeu de Araújo Dias;

34ª Zona – Princesa Isabel – Simone Duarte Doca;

35ª Zona – Sousa – Adriana de França Campos;

41ª Zona – Conceição – Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda;

42ª Zona – Cajazeiras – Pedro Henrique de Freitas Andrade;

43ª Zona – Sumé – Ismael Vidal Lacerda;

45ª Zona – Pilões – Alessandro de Lacerda Siqueira;

46ª Zona – Alagoinha – Valério Costa Bronzeado;

50ª Zona – Pocinhos – Herbert Vitório Serafim de Carvalho;

53ª Zona – Uiraúna – Stoessel Wanderley de Sousa Neto;

57ª Zona – Cabedelo – Aluísio Cavalcanti Bezerra;

61ª Zona – Bayeux – Anita Bethânia Silva da Rocha;

63ª Zona – Sousa – Fabiana Pereira Guedes;

64ª Zona – João Pessoa – Ana Lúcia Torres;

68ª Zona – Cajazeiras – Aristóteles Santana Ferreira;

70ª Zona – João Pessoa – Silvana Targino Alcoforado;

72ª Zona – Campina Grande – Adriana Amorim de Lacerda;

73ª Zona – Alhandra – Cassiana Mendes Sá;

76ª Zona – João Pessoa – Maria Salete de Araújo Melo Porto; e

77ª Zona – João Pessoa – Maria das Graças de Azevedo Santos.

Promotores Eleitorais

Alagoa Grande (9ª Zona) – João Benjamim Delgado Neto;

Alagoa Nova (13ª Zona) – Jovana Maria Silva Tabosa;

Alagoinha (46ª Zona) – Antônio Barroso Pontes Neto;

Alhandra (73ª Zona) – Raniere da Silva Dantas;

Araruna (20ª Zona) – Leonardo Fernandes Furtado;

Areia (11ª Zona) – Newton da Silva Chagas;

Aroeiras (49ª Zona) – Carolina Soares Honorato;

Bananeiras (14ª Zona) – Ana Maria Pordeus Gadelha Braga;

Bayeux (61ª Zona) – Severino Coelho Viana;

Belém (54ª Zona) – Eduardo Barros Mayer;

Bonito de Santa Fé (39ª Zona) – Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha;

Boqueirão (62ª Zona) Osvaldo Lopes Barbosa;

Brejo do Cruz (38ª Zona) – Thomaz Ilton Ferreira dos Santos;

Cabaceiras (21ª Zona) – Márcio Teixeira de Albuquerque;

Cabedelo (57ª Zona) – Anne Emanuelle Malheiros Costa Y Plá Trevas;

Caiçara (15ª Zona) – Ana Caroline Almeida moreira;

Cajazeiras (68ª Zona) – Alexandre José Irineu;

Cajazeiras (42ª Zona) – Lean Matheus de Xerez;

Campina Grande (16ª Zona) – Edmilson de Campos Leite Filho;

Campina Grande (17ª Zona) – Liana Espínola Pereira de Carvalho;

Campina Grande (71ª Zona) – Noel Crisóstomo de Oliveira;

Campina Grande (72ª Zona) – José Eulâmpio Duarte;

Catolé do Rocha (36ª Zona) – Ítalo Márcio de Oliveira Sousa;

Conceição (41ª Zona) – Ernani Lucas Nunes de Menezes;

Coremas (52ª Zona) – Érika Bueno Muzzi;

Cruz do Espírito Santo (3ª Zona) – Jeaziel Carneiro dos Santos;

Cuité (24ª Zona) – Danielle Lucena da Costa;

Esperança (19ª Zona) – Francisco Bergson Gomes Barros;

Guarabira (10ª Zona) – Rodrigo Silva Pires de Sá;

Gurinhém (75ª Zona) – Jaine Aretakis Cordeiro Didier;

Ingá (8ª Zona) – Cláudia Cabral Cavalcante;

Itabaiana (6ª Zona) – Miriam Pereira Vasconcelos;

Itaporanga (33ª Zona) – Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho;

Jacaraú (60ª Zona) – Marinho Mendes Machado;

João Pessoa (1ª Zona) – Dinalba Araruna Gonçalves;

João Pessoa (64ª Zona) – Gláucia Maria de Carvalho Xavier;

João Pessoa (70ª Zona) – Alexandre César Fernandes Teixeira;

João Pessoa (76ª Zona) – Soraya Soares da Nóbrega Escorel;

João Pessoa (77ª Zona) – Gláucia da Silva Campos Porpino;

Juazeirinho (56ª Zona) – Edivane Saraiva de Souza;

Malta (51ª Zona) – Leidimar Almeida Bezerra;

Mamanguape (7ª Zona) – Juliana Lima Salmito;

Monteiro (29ª Zona) – Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra;

Patos (28ª Zona) – Fábia Cristina Dantas Pereira;

Patos (65ª Zona) – Glauco Coutinho Nóbrega;

Pedras de Fogo (44ª Zona) – Márcia Betânia Casado e Silva Vieira;

Piancó (32ª Zona) – Elmar Thiago Pereira de Alencar;

Piancó/Nova Olinda (66ª Zona) – Uirassu de Melo Medeiros;

Picuí (25ª Zona) – Eduardo de Freitas Torres;

Pilar (5ª Zona) – Aldenor de Medeiros Batista;

Pilões (45ª Zona) – Abraão Falcão de Carvalho;

Pirpirituba (47ª Zona) – Airles Kátia Borges Rameh de Souza;

Pocinhos (50ª Zona) – Dmitri Nóbrega Amorim;

Pombal (31ª Zona) – Ana Grazielle de Araújo Batista de Oliveira;

Prata (74ª Zona) – Geovanna Patrícia de Queiroz Rego;

Princesa Isabel (34ª Zona) – Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão;

Queimadas (59ª Zona) – Fernando Cordeiro Sátiro Júnior;

Remígio (67ª Zona) – Sócrates da Costa Agra;

Rio Tinto (55ª Zona) – José Raldeck de Oliveira;

Santa Luzia (26ª Zona) – Túlio César Fernandes Neves;

Santa Rita (2ª Zona) – Eny Nóbrega de Moura Filho;

São Bento (69ª Zona) – Bruno Leonardo Lins;

São João do Cariri (22ª Zona) – José Bezerra Diniz;

São João do Rio do Peixe (37ª Zona) – Samuel Miranda Colares;

São José de Piranhas (40ª Zona) – Fabiana Alves Mueller;

Sapé (4ª Zona) – Caroline Freire Monteiro da Franca;

Serra Branca (58ª Zona) – José Leonardo Clementino Pinto;

Serraria (12ª Zona) – Manoel Henrique Serejo da Silva;

Solânea (48ª Zona) – Henrique Cândido Ribeiro de Moraes;

Soledade (23ª Zona) – Clark Souza Benjamim;

Sousa (35ª Zona) – Manoel Pereira de Alencar;

Sousa (63ª Zona) – Leonardo Quintans Coutinho;

Sumé (43ª Zona) – Guilherme Costa Câmara;

Taperoá (27ª Zona) – Carmem Eleonora da Silva Perazzo;

Teixeira (30ª Zona) – Dennys Carneiro Rocha dos Santos;

Uiraúna (53ª ona) – Sarah Araújo Viana; e

Umbuzeiro (18ª Zona) – Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte.

Assessoria do MPPB

106 promotores do Ministério Público da Paraíba vão atuar nas eleições

urnaNo próximo domingo (5), cerca de 2,8 milhões de eleitores vão às urnas na Paraíba para escolher os novos deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República. Para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade, 106 promotores de Justiça, dos quais 77 eleitorais e 29 auxiliares, vão atuar durante o pleito. A principal atividade dos promotores no dia do pleito é fiscalizar os locais de votação para coibir a prática de crimes eleitorais.

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De acordo com a promotora de Justiça Dinalba Araruna Gonçalves, que atua na 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, informou que o Ministério Público verifica se está ocorrendo comícios, carreatas, uso de de amplificadores  e propaganda boca de urna. O promotor José Eulâmpio Duarte, da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, também reiterou que a principal atividade do Ministério Público no dia das eleições é a fiscalização para combater qualquer tipo de propaganda ilegal.

A promotora Gláucia Xavier, que atua na 64ª Zona Eleitoral da Capital, informou que os promotores, no dia do pleito, visitam as seções eleitorais para verificar se estão sendo cometidos abusos ou crimes. Além disso, eles observam as imediações dos locais de votação para coibir aglomerados de pessoas que estejam fazendo propaganda eleitoral irregular ou que prática que possa se caracterizar como boca de urna.

“Caso seja identificada a prática de crime eleitoral, a pessoa será encaminhada para a sede da Polícia Federal (em Cabedelo). Se o caso for de crime comum, o encaminhamento será feito para a delegacia de polícia que estiver de plantão”, ressaltou a promotora.

Segundo a promotora Dinalba Gonçalves, outro ponto que será focado no dia do pleito é se os candidatos estão comparecendo às seções eleitorais acompanhados de pessoas, o que é proibido pela Portaria Conjunta dos juízes eleitorais da Capital 001/2014. De acordo com a portaria, fica proibido o Candidato comparecer aos locais de votação acompanhado de pessoas, podendo, sim, como fiscal natural do pleito, o fazer de forma solitária, a fim de evitar tumultos e configuração de “Boca de Urna”, bem como ao comparecer, não deve ficar cumprimentando os eleitores, o que pode ser considerado também crime eleitoral.

A promotora que atua na 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa ressalta ainda que é proibida qualquer forma de propaganda eleitoral no entorno dos locais de votação, o que compreende as ruas que circunda a quadra onde está situado, inclusive em residências particulares, devendo ser removidas as placas, cartazes e pinturas de todos os prédios que estejam caracterizados com propaganda política, até o dia 04 de outubro de 2014, sob pena de multa nos termos da Lei n° 9.504/97, sem prejuízo de apuração de crime eleitoral. “O Ministério Público atua para que a eleição seja democrática e nenhuma intercorrência aconteça”, concluiu Dinalba Gonçalves.

MPPB

Encontro de promotores eleitorais acontece nesta sexta-feira na Paraíba

Na próxima sexta-feira (21), a partir das 9h, os 77 promotores eleitorais de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba irão participar do ‘III Encontro de Promotores Eleitorais”, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Esse terceiro e último encontro, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições e os promotores das 77 zonas eleitorais do estado serão orientados acerca do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos.

No mês passado ocorreu o ‘II Encontro de Promotores Eleitorais’ no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, quando foram lançados o Gabinete de Gestão de Informação, para o monitoramento eleitoral, e o Portal 127, para denúncia de corrupção.

Os ‘Encontros de Promotores Eleitorais’ têm o objetivo de padronizar as ações dos órgãos fiscalizadores, visando coibir o abuso do poder econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba. O primeiro encontro ocorreu nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), nos dias 2 e 3 de julho, com a realização de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições de inelegibilidades.


MPPB

Promotores eleitorais vão fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro

Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.

“Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.

Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países – na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. “Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo.”

O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.

A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros.

O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.

Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros.

Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

agenciabrasil.ebc.com.br

Promotores se reunem em Bananeiras e discutem o funcionamento da atenção básica de saúde nos municípios

Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) são imensos, mas o Projeto ‘Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde’, coordenado pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, elegeu a atenção básica como principal alvo das investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Todos os municípios da Paraíba têm pelo menos uma unidade de atendimento básica, por isso o nosso projeto, além de fiscalizar os PSFs, preocupa-se em capacitar os integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde”, apontou a promotora Adriana Amorim, durante o Encontro Regional de Promotores de Justiça em Bananeiras, na manhã dessa terça-feira (24).

O Encontro de Bananeiras foi realizado nas dependências do Serra Golfe Part Hotel e encerra um ciclo de quatro encontros regionais promovidos pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que tem o objetivo de apresentar os projetos para a nova metodologia do Planejamento Estratégico do MPPB.

Os outros três primeiros encontros foram realizados em Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Para o Encontro de Bananeiras, foram convocados 20 promotores de Justiça, que atuam em 16 municípios polarizados pela cidade de Bananeiras: Alagoa Grande, Guarabira, Pirpirituba, Picuí, Araruna, Alagoinha, Aroeiras, Ingá, Esperança, Cuité, Solânea, Queimadas, Barra de Santa Rosa, Remígio e Serraria, além da própria cidade de Bananeiras.

Outros projetos

Fim dos lixões e qualidade do ensino

Na apresentação do Projeto ‘Construção de Cidadania Socioambiental nas Comarcas’, o coordenador José Farias de Sousa Filho

ressaltou que a grande maioria dos prefeitos está apostando na ideia da Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não pegar.

“Não é difícil acabar com os lixões. O que está faltando é orientação”, garante o promotor de Justiça José Farias, que também garante que catador não faz parte da política de coleta seletiva. “Separação de lixo em casa também não é coleta seletiva. Por isso que Campina Grande e João Pessoa não estão fazendo a coleta seletiva”, ressalta o promotor.

O Projeto de ‘Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba’, coordenado pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, também foi apresentado com o objetivo de verificar a qualidade do ensino público paraibano em todos os seus aspectos, inclusive no que diz respeito à infraestrutura das unidades escolares.

Também foram reapresentados os Projetos ‘Não Pare! – Transportes’, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis; ‘Prioridade Absoluta’, coordenado pela promotora Soraya Soares da Nóbrega Escorel; ‘Nome Legal’, coordenado pela promotora Renata Carvalho da Luz; e ‘Assegurar a Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Idosos’, coordenado por Valberto Cosme de Lira.

Bananeiras Online, com assessoria

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