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Dez partidos prometem votar pela cassação de Cunha na Câmara

eduardo-cunhaPelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12).

Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.

Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB –a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras– e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.

Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas.

“Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.

A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados.

O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.

A Folha ouviu líderes de 17 das 23 principais bancadas. Nenhum deles manifestou abertamente voto a favor do peemedebista.

ESTRATÉGIAS

Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação.

Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.

Nos últimos dias, porém, há a tentativa de emplacar na sessão novas regras que permitiriam a votação de uma punição mais branda do ex-presidente da Casa, como a suspensão do mandato.

Para isso, porém, é preciso que apoiadores de Cunha formem a maioria dos presentes na sessão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que a palavra final será do plenário.

“Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário”, disse.

Folha de São Paulo

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Barragens subterrâneas prometem ajudar paraibanos no convívio com a seca

Divulgação/Secom-PB
Divulgação/Secom-PB

Pelo menos para 2,3 mil comunidades das quase 200 cidades paraibanas em estado de emergência na Paraíba, o sonho de poder conviver com a seca e permanecer no campo produzindo pode se tornar uma realidade. Uma ideia simples e que precisa apenas do apoio técnico e de investimentos parceiros dos governos do Estado e dos Municípios será implementada, conforme o secretário de Agricultura Familiar da Paraíba, Lenildo Morais, para ajudar os agricultores que enfrentam o desafio de sobreviver às secas cíclicas e à escassez de água até para o consumo humano e animal.

Lenildo Morais informou que o edital de licitação do programa de construção das barragens será lançado até a próxima quarta-feira (1º). Ele disse, ainda, que para participar, os municípios precisam estar entre os critérios do programa. Entre esses critérios, segundo Lenildo, estão ser uma das 197 cidades que por decreto governamental estão em situação de emergência.

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Lenildo informou ainda que as solicitações dos agricultores a serem beneficiados têm que ter a aprovação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Entre os critérios também está a adesão da gestão municipal ao programa das barragens subterrâneas através da página online da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado e ter a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Poços e caixas d’água

As barragens subterrâneas são estruturas simples feitas para barrar e armazenar a água das chuvas e dos riachos no interior do próprio solo. Cerca de 2 mil serão construídas com as máquinas e implementos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o secretário Lenildo Morais, e outras 300 serão implementadas em parceria com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).

Junto às barragens e para ampliar a capacidade de utilização da água, serão construídos também poços amazonas e caixas d’água pré-moldadas. Lenildo explicou que o poço serve para retirar a água armazenada na barragem para ser utilizada em pequenas irrigações.

Ele acredita que com a técnica será possível ao agricultor plantar culturas que precisem de mais água, a exemplo do arroz e forrageiras. “Dependendo do tipo de cultura implantada pode-se ter mais de uma colheita no ano”, previu.

Na opinião do secretário, a garantia do suporte hídrico é o primeiro passo para o desenvolvimento sustentável das comunidades localizadas no semiárido. “Com a água, e a partir de tecnologias sociais multiplicáveis, poderemos aumentar a resiliência das unidades familiares de produção frente aos períodos de estiagem”, garantiu.

Como funciona

As barragens subterrâneas são construídas durante o período seco. São utilizadas lonas plásticas enterradas no subsolo dos leitos de rios e riachos para barrar o escoamento da água das chuvas que circula no solo.

A escavação deve ser perpendicular ao sentido da descida das águas até a profundidade onde se encontra a camada mais dura do subsolo, normalmente chegando até 4 metros de profundidade. Dependendo das condições do terreno, a vala cavada pode se estender entre 30 e cem metros. Nela é estendida a lona plástica com 200 micas de espessura. Após estender a lona por toda extensão da vala, ela é coberta com a terra originária da própria escavação.

A impermeabilidade implantada na vala irá barrar e armazenar a água no subsolo, diminuindo também a evaporação. Com a técnica, a área se transforma numa vazante onde a umidade permanece por meses. O resultado é que os agricultores poderão cultivar mesmo em períodos de seca e estiagem prolongados.

Além da agricultura familiar, a pecuária de subsistência também poderá ser beneficiada com o cultivo de forragens e com o armazenamento de água para alimentar o rebanho.

 

 

portalcorreio

Famílias Paulino e Toscano prometem esquecer rivalidades em prol do desenvolvimento de Guarabira

familia-toscano e paulinoA histórica rivalidade entre as famílias Paulino e Toscano na cidade Guarabira pode ter uma trégua . Os dois deputados estaduais eleitos pelo povo guarabirense Raniery Paulino –PMDB e Camila Toscano – PSDB, prometem se unir por recursos para a região.

Se depender da deputada Camila Toscano (PSDB), a disputada política não será estendida à Assembleia. Na Casa, Camila dividirá espaço com o deputado Raniery Paulino (PMDB). “A rivalidade deve ser deixada de lado por algo maior: o bem da Paraíba”, prega.

Em visita recente a moradores de Guarabira Raniery reassumiu o compromisso de trabalhar ainda mais, a partir de 2015, no seu retorno para um novo mandato no Parlamento Estadual. “Um dia muito produtivo, onde pude ouvir a população e mostrar um pouco do nosso trabalho. Agradeço o carinho, o apoio e os testemunhos positivos sobre o nosso mandato. Fica o meu compromisso de fazer ainda mais em defesa do nosso povo”, disse Raniery.

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Nas eleições deste ano, o deputado guarabirense Raniery Paulino (PMDB) obteve 35.007 votos. O resultado deixou Raniery credenciado para 2016, quando ocorrerá eleição municipal e, possivelmente, o PMDB terá candidato próprio.

O grupo Toscano, liderado pelo prefeito de Guarabira Zenóbio e pela então deputada estadual Léa Toscano, também saiu fortalecido dessa campanha. Camila Toscano (PSDB) foi eleita deputada com 32.682 votos.

Recentemente o portal Transparência Brasil apresentou o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) como o parlamentar mais atuante dentre os 36 com assento na Assembléia Legislativa da Paraíba. Raniery é o primeiro colocado num ranking elaborado pelo portal com os dez parlamentares mais atuantes da Casa de Epitácio Pessoa. Raniery Paulino foi o campeão na apresentação de projetos e requerimentos.

 

 

PBAgora

Servidores da UFPB em greve devem radicalizar e prometem fechar a Reitoria nesta quarta

ufpb-300x137O Comando Local de Greve do SINTESPB pretende, nesta quarta-feira (28) pela manhã, através de ações de sensibilização e convencimento fechar a Reitoria da UFPB. A atividade de mobilização começa logo cedo, a partir das 06:00 horas, com uma café da manhã e ato público.

Um arrastão por vários setores do campus I da UFPB, na última segunda-feira, deu início ao calendário de luta desta semana dos servidores técnico-administrativos das universidades federais na Paraíba, que estão com suas atividades paralisadas há quase 70 dias, sem conseguir avanços nasnegociações com o Governo Federal.

Já nesta terça-feira e amanhã(quarta-feira), a intenção é radicalizar o movimento com ações de repercussão em setores estratégicos da UFPB. Hoje pela manha, foi realizado um ato público em frente ao portão de entrada do Centro de Tecnologia, com panfletagem. Nesta quarta-feira, será a vez da Reitoria, onde os grevistas estarão realizando uma atividade de mobilização de maior impacto.

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Na quinta-feira, haverá uma assembleia geral, na sede do SINTESPB, pela manhã, para avaliar a repercussão do movimento. A semana se encerra com a reunião do CLG, na sexta-feira, para planejar a programação das próximas atividades.

A orientação do Comando Nacional de Greve da FASUBRA é que a partir da negativa do Governo em não apresentar proposta que atenda aos anseios da categoria o movimento paredista se intensifique com o desenvolvimento de ações que deem visibilidade à greve em todas as universidades do país e mostre o seu poder de força.

Segundo o CLG, o objetivo é chamar a atenção da população para a greve e denunciar a intransigência do Governo em não apresentar nenhum avanço na pauta de reivindicações, alegando falta de recursos financeiros.

Ascom

Fiscais, governo e OIT prometem unir forças para romper ciclo repetitivo da escravidão

Em 2012, 2.560 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão (©Apu Gomes/Folhapress)
Em 2012, 2.560 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão (©Apu Gomes/Folhapress)

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) quer que o governo federal institucionalize a reinserção de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão ao mercado formal por meio de qualificação. O objetivo é difundir para outros estados e buscar apoio governamental para o projeto Ação Integrada, inspirado em experiência iniciada em Mato Grosso.

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Na manhã dessa segunda (6), os auditores se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho (MTE) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. No Mato Grosso, 400 pessoas já foram beneficiadas desde 2008, 92% delas foram aprovadas em cursos de qualificação e escolarização. Entre os trabalhadores que concluíram os cursos, 7 em cada 10 conseguiram empregos formais em 2011.

Os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Pará devem aderir ao programa com apoio financeiro da OIT. Em 2012, 2.560 trabalhadores foram resgatados de condições laborais degradantes em todo país. “Há muito já se percebeu que, às vezes, aquele trabalhador que foi resgatado um dia é reencontrado meses depois em outra fazenda ou um ano depois na mesma fazenda. Ou seja, ele sai dali, recebe o seguro-desemprego e, depois que acaba o dinheiro, ele não sabe fazer nada, e retorna para a mesma condição”, afirma a presidenta do sindicato, Rosângela Rassy.

 

O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, Thiago Ribeiro, explicou que os recursos para o projeto provêm de indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos e obrigações do MPT. “Nós temos aí, desde o início da sua execução, aproximadamente R$ 1 milhão e 400 mil revertidos para o projeto, sendo de 434 trabalhadores foram atendidos, o que dá aí uma, mais do que adequada e suficiente, considerando a importância das ações e o resgate da cidadania, uma razão de cerca de R$ 3 mil despendidos para cada trabalhador atendido.”

 

A ideia é firmar parcerias com entidades educacionais e empresas para qualificar e contratar os trabalhadores resgatados. Dessa forma, o Sinait espera evitar que eles voltem a ser vítimas de exploração por estarem em situação de extrema vulnerabilidade. No Mato Grosso, as parcerias envolvem a Ministério Público do Trabalho (MPT), a OIT e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A qualificação de cada trabalhador, segundo declarações da representante da OIT, Laís Abramo reproduzidas pela Agência Senado, custou R$ 3 mil, totalizando aproximadamente, R$ 1,4 milhão. “O Brasil também é hoje uma referência mundial no enfrentamento desse tipo de problema. Cada vez mais existe interesse de outros países na experiência brasileira.”

A expectativa do Sinait é que pelo menos três estados se juntem ao projeto de imediato e passem a atuar para criar “uma rede protetora, através de um acordo de cooperação, envolvendo inclusive empresas privadas” inicialmente de forma voluntariosa. Mas o MTE sinalizou que irá se empenhar para institucionalizar a ação. “O Ministério do Trabalho, no que for possível, vai fazer tudo para poder levar esse projeto para os outros estados. Essa é uma briga para uma sociedade inteira fazer para a gente poder realmente acabar com esse problema que envergonha o mundo inteiro e o nosso país também, afirmou o secretário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Felipe Mello.

 

 

redebrasilatual

Rádios comunitárias prometem invadir Brasília para garantir sobrevivência das emissoras populares

O movimento de rádios comunitárias no Brasil está preparando uma grande marcha em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro, onde está agendada audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com o qual as lideranças pretendem discutir mudanças na Portaria 01/2011, do MC, que “é um grande entrave para a liberdade desses meios de comunicação popular”, segundo Jerry Oliveira, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em São Paulo.

Ainda conforme Jerry Oliveira, as rádios comunitárias, por meio de suas organizações, já entraram com ação na Justiça, junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, contestando a norma do Ministério das Comunicações que impede, entre outros entraves, a publicidade comunitária nas rádios de baixa potência. “É um atentado contra a liberdade e uma forma de matar as pequenas emissoras das comunidades pobres” avalia Oliveira.

Outro assunto que também preocupa os radiodifusores comunitários é a situação do Rádio Digital, “que se não nos mobilizarmos à tempo, seremos destruídos com a digitaliação do modelo americano que nos exterminará”, disse Jerry. Para pressionar o Ministério das Comunicações, o movimento de rádios comunitárias está preparando essa grande caravana para Brasília, “pedindo a revogação da Portaria 01/2011, além de tentarmos impedir o golpe do rádio digital”, finalizou Jerry.

Fábio Mozart, Diretor de Programação da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, em João Pessoa, Paraíba, é um dos que estarão em Brasília para a marcha das rádios comunitárias. “Vou buscar apoio para as despesas de passagens, mas já me programei para estar lá, nessa ação massiva por novas normas que garantam a sobrevivência das rádios comunitárias”, afirmou.

radiozumbijp

Militantes prometem luto, faixas e barulho contra reunião que pode definir expulsão de Bira do PSB

A assessoria de Bira disse nesta quarta-feira (26) que o vereador só vai se pronunciar a cerca da leitura e votação do parecer no qual será discutido o processo de sua expulsão do PSB logo após a reunião da Comissão de Ética do Partido que será hoje ás 18 horas na Sede do PSB.

Ainda segundo a assessoria, um grupo de militantes que apóiam a permanência de Bira no partido vão reunir em frente à Sede do PSB vestido de preto e com faixas para protestarem contra a expulsão do vereador. De acordo com a assessoria, os militantes não estão contentes com a posição do partido.

Logo depois da votação, o caso poderá ser encaminhando para ser apreciado no Diretório Municipal do PSB. O vereador alega que vem sendo perseguido desde o momento em que ele resolveu apoiar a pré-candidatura do prefeito Luciano Agra e que o partido tenta de toda maneira impedir a sua reeleição.

Tarcísio Timóteo

Republicanos prometem cortar ajuda a pobres nos EUA

 

O Partido Republicano confirmou nesta terça-feira que cortará o plano federal de ajuda a famílias de baixa renda se vencer as eleições de novembro, tanto na presidência do país quanto no controle do Senado.

Os partidários de Mitt Romney à Casa Branca adiantaram que apresentarão uma emenda para cortar do Medicaid quase US$ 2 bilhões durante a próxima década, a partir de janeiro de 2013.

Se a proposta republicana se concretizar, será o maior golpe contra o programa de saúde criado por Lyndon Johnson há 50 anos e que custa US$ 400 bilhões anuais, auxiliand atualmente quase 70 milhões de estadunidenses.

“Se ganhamos dentro de quatro meses, já não existirão desculpas”, anunciou o congressista Jim Jordan, de Ohio, um dos ativistas conservadores que desaprovam o Medicaid com o argumento de que “aumenta despesas governamentais e fomenta burocracia e corrupção”.

Romney, Jordan, e outras importantes figuras do Partido Republicano foram auxiliados recentemente na questão por uma decisão da Corte Suprema de Justiça, que limitou as prerrogativas sociais da reforma nacional de saúde, sancionada por Obama em 2010.

O governador republicano do estado de Virginia, Bob McDonnell, propôs que os estados – à margem do controle de Washington – administrem a aplicação do Medicaid com critérios de implementação mais efetivos e pragmáticos e com a meta de poupar dinheiro dos caixas governamentais.

A quantidade de cidadãos que recebem cupons de alimentação (food stamps em português) aumentou nos Estados Unidos em 45% entre 2009 e 2012, confirmou um estudo do Departamento de Agricultura.

Oficialmente denominado Programa Assistencial de Suplementos Nutricionais (PASN), os populares selos ou cupons de alimentação chegam atualmente a 46 milhões de estadunidenses, em um momento complexo para a economia do país, chamado de Grande Recessão.

Apesar de haver algumas boas notícias no panorama industrial geral, a economia estadunidense continua com 12 milhões de desempregados e mais de 40 milhões de familias nos padrões mais baixos de renda.

Desde o fim de 2007, quase quatro milhões de estadunidenses perderam suas casas por liquidação hipotecária, e aproximadamente 1,6 milhões de crianças ficaram em algum momento na rua com uma qualidade de vida próxima à indigência.

Fonte: Prensa Latina

Contra corte de ponto, servidores prometem radicalizar greve

Brasília – Os servidores públicos federais decidiram radicalizar a greve, em resposta à autorização do governo para o corte de ponto dos servidores paralisados, anunciada pelo Ministério do Planejamento (MP), na última sexta (6). “É inadmissível que um governo do Partidos dos Trabalhadores prefira ameaçar os servidores do que estabelecer uma negociação efetiva”, disse à Carta Maior o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira.

Segundo ele, a autorização para desconto dos salários soou como provocação para os grevistas. “Este anúncio acirrou ainda mais os ânimos. Várias assembleias e protestos foram marcados, e deverão resultar em uma adesão ainda maior. Há uma percepção geral de que o governo está obrigando os servidores a protagonizar a maior paralisação já vista no serviço público brasileiro, inclusive para defender nosso direito de fazer greve”, acrescentou.

O secretário-geral do Sindsep-DF afirma que, historicamente, os servidores conseguiram reverter todas as tentativas de corte de ponto dos servidores em greve, seja por meio da justiça ou pela própria pressão dos servidores. Em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás e suspendeu o corte anunciado, em função da pressão social. “O governo se baseia em uma lei de greve imposta pela ditadura militar para descontar os salários. E isso, politicamente, é insustentável para um governo de base populares, porque vai de encontro ao próprio direito de greve”, avalia.

Marinalva Oliveira, presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), primeira entidade a entrar em greve, também acredita que a medida só resultará em mais desgaste para o governo. “As universidades públicas, têm, por lei, autonomia universitária. Em 2001, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso determinou um corte de ponto de grevistas, os reitores se recusaram a fazê-lo. O governo, então, cortou o ponto de todos os docentes, e nós conseguimos reverter a medida judicialmente”, lembra.

Segundo ela, a comunidade universitária está indignada com a autorização e promete intensificar ainda mais a paralisação. “Estamos com quase dois meses de greve e ainda não conseguimos estabelecer uma negociação com o governo. Nossa pauta de reivindicações foi protocolada em abril do ano passado e ainda não tivemos resposta. Aliás, desde o início da greve, a única vez que o Planejamento nos recebeu foi para pedir uma trégua e agendar uma nova reunião de negociação, que acabou sendo desmarcada. E o governo ainda vem com ameaças”, critica.

Segundo ela, é por isso que o anúncio do corte de ponto provocou a indignação da base da categoria. “Enquanto os professores leem, todos os dias, nos jornais, que o governo autorizou mais investimentos em recursos para as grandes obras e novas isenções fiscais para empresas, percebem que os investimentos na área social, que engloba saúde e educação, ficam apenas no discurso. Parece que a crise econômica é só para a área social”, acrescenta.

O secretário-geral do Sindsep concorda que greve desvela uma disputa de projeto para o país. “Os servidores não estão lutando apenas por maiores salários. Também pleiteamos uma melhoria dos serviços públicos, que não atendem às demandas da população. Em todas as áreas, falta estrutura, faltam servidores. E nós queremos um governo que tenha, de fato, o social como prioridade. E isso não vai acontecer enquanto o governo destinar metade do seu orçamento para o pagamento dos juros da dívida pública”, afirma.

Os docentes entraram em greve no dia 17/5, seguidos pelos servidores administrativos e estudantes. Hoje, estão paradas 56 das 59 universidades públicas do país, além de institutos tecnológicos, escolas técnicas e colégios de aplicação. Somaram-se a eles, a partir de 18/6, mais doze categorias representadas pelo Sindsep: funcionários dos ministérios da Saúde, Planejamento, Integração Nacional, Agricultura, Justiça, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Agrário, além dos do Itamaraty, Funai, Funasa e Arquivo Nacional.

Carta Maior