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Secretaria de Saúde de Solânea promove “Projeto de Educação Permanente” para qualificação dos profissionais da saúde

Com objetivo de proporcionar mais qualificação para os profissionais na área da saúde do município, o Governo de Solânea através da Secretaria de Saúde, deu inicio nesta quinta-feira (10), ao “Projeto de Educação Permanente” no Cine Teatro Jacob Soares. O Projeto ocorrerá todas as quintas-feiras deste mês e nas duas últimas quintas de novembro, e abordará  assuntos direcionados a cada setor da secretaria de saúde, com temáticas diferentes a cada encontro.

Nesta quinta, participaram da capacitação os profissionais que compõem a Rede de Atenção em Saúde do Município de Solânea: Agentes de Saúde, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e técnicos de saúde bucal. “Esse é o momento de refletir sobre as melhorias para que os profissionais voltem ao trabalho de forma aperfeiçoada. Com isso, melhora a assistência prestada a nossa população”, avaliou o prefeito Kayser Rocha.

Durante o treinamento, o Secretário de Saúde de Solânea, João Rocha, falou da importância dessa capacitação. “A partir do momento em que o profissional tem uma orientação diferenciada, tudo isso vai refletir num atendimento de qualidade aos nossos usuários”, defendeu. Os temas abordados durante os encontros de capacitação serão: Territorialização e cartografia em saúde, saúde mental, saúde bucal, saúde da criança, saúde do adulto, saúde da mulher e acolhimento em saúde. A palestrante deste primeiro dia de treinamento, Lucileide Braga é enfermeira de formação, Mestre de Atenção em Saúde e professora universitária da Faculdade FCM.

 

 Assessoria de Comunicação

 

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica.

O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, a autoridade policial possa verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso possua, uma notificação deve ser expedida à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto alterado da lei passa a permitir que o juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo sob a posse do agressor.

O presidente também sancionou outro projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

 

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil

 

Aprovação de projeto que torna Instituto Casa Azul em utilidade pública gera emoção durante sessão na Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea teve um contexto diferente na última terça-feira (24). Isso porque um projeto à parte chamou a atenção tanto dos vereadores, como também da comunidade solanense que se fez presente na Casa Antônio Melo.

Com a presença dos membros do instituto, a Câmara foi tomada pela emoção dos presentes. Agora, com o reconhecimento de utilidade pública, a Casa Azul fica apta a firmar convênios com órgãos públicos.

O vereador e autor do Projeto de Lei, Flávio Evaristo, se emocionou quando usou a tribuna para falar da importância do instituto para os solanenses. Durante sua fala também mencionou a solidariedade de muitos empresários para construção da sede do instituto. “Não tem como falar do Instituto Casa Azul e não se emocionar, isso inicialmente pela solidariedade de muitos solanenses em ajudar esse instituto e pela dedicação e compromisso dos voluntários, e o mais importante, por saber que com a Casa Azul, as crianças do nosso município estarão bem cuidadas”, relatou em tom de emoção o vereador Flávio.

O instituto Casa Azul de Solânea tem finalidade de promover assistência psicológica, médica e pedagógica para crianças com autismo.

A sessão da Câmara ainda teve a aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a gestão pública a realizar a doação no valor de R$ 1.000,00 ao hospital Napoleão Laurentino, o que faz o município de Solânea se juntar a tantos outros no apoio ao hospital.

Também com a presença de vários membros do grupo Help, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a atividade dos Bombeiros Civis de Solânea para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ascom-CMS

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto de Júnior Melo que torna obrigatório a realização de cursos preparatórios para o Enem e concursos de graça

O vereador Júnior Melo comemorou nessa terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município de forma gratuita.

O vereador justificou que, por muitas vezes, a concorrência se torna mais difícil para estudantes que não têm condições de realizar cursinhos preparatórios junto a outros que tem oportunidade de se prepararem melhor. “Sabemos que muitos alunos na hora de prestar um Enem ou mesmo um concurso público entram com a cara e a coragem, como se diz popularmente, mas a partir do momento que a gestão pública oferece um curso preparatório os coloca no mesmo patamar de muitos outros que têm condições e oportunidade de se preparar melhor,” comentou Juninho.

Para o vereador, toda gestão que se propõe a oferecer oportunidade para melhor oportunizar seus jovens é uma gestão que cuida do futuro da sua cidade. “Quando se oferece tudo aquilo que venha favorecer nossos jovens de escolas públicas para concorrências como são atualmente do Enem e de concursos públicos, é dar oportunidade de igualdade aos nossos estudantes de ingressar em uma Universidade pública, já que sabemos que nem todo mundo tem condições de pagar uma universidade particular, e quem oferece isso ao jovem é porque se preocupa com a sua cidade e nosso dever como legislativo é justamente propor leis que ofereçam o melhor a nossa gente,” complementou Juninho.

 

Redação FN

 

 

Projeto de lei prevê que apenado pague pela própria tornozeleira eletrônica

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino, prevê que as pessoas cumprindo pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica arquem com os custos do equipamento.

De acordo com o projeto 999/2019, o apenado deverá pagar o valor fixado assim que o uso da tornozeleira for deferido e o equipamento seria instalado em até 48 horas após o pagamento. Ao final do cumprimento da pena, a pessoa ficaria obrigada a devolver em perfeito estado, o equipamento usado.

Ao justificar a importância do projeto, o deputado lembrou que o uso de tornozeleira eletrônica foi suspenso na Paraíba este ano, devido ao atraso no pagamento de mais de R$ 500 mil à empresa contratada para o serviço. A propositura seria portanto, para que os apenados gerem menos custo ao Estado.

O projeto do deputado, porém, não prevê o caso de o apenado não ter condições financeiras para arcar com a despesa, nem explica como seria feito o pagamento.

O projeto de lei foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário do Poder Legislativo.

 

clickpb

 

 

Câmara de Solânea recebe projeto do poder executivo que autoriza doação mensal ao Napoleão Laureano

A Câmara Municipal de Solânea, recebeu do prefeito Kayser Rocha, um Projeto de Lei que autoriza a doação mensal de recursos para o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi apresentada na terça-feira (17) no Legislativo e quer colaborar com o hospital, visto que a unidade tem prestado um importante serviço a muitos solanenses como também a todo o Estado.

Durante a sessão também foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Evaristo que torna de utilidade pública o Instituo Casa Azul. O reconhecimento é baseado na importância que o instituto tem para o município e na geração de oportunidades para formalização de convênios que venham fortalecer ainda mais a instituição.

Também de autoria do vereador Flávio, foi apresentado Projeto de Lei que reconhece a atuação dos Bombeiros Civis para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ainda na pauta da sessão foram apresentados o Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Melo para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município.

Votado também o Projeto de Lei que dispõe da prestação de serviço na rede municipal de educação, profissionais de assistência social, psicóloga e nutricionista, de autoria do vereador Márcio Prudêncio.

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras a partir da 19h30 e podem ser acompanhadas pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Ascom-CMS

 

 

Projeto de lei obriga SUS realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras intervenções necessárias para a recuperação integral do paciente.

Autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) alega que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a falta de atendimento adequado aos recém-nascidos acarreta problemas na alimentação e na fala dos indivíduos, prejudicando seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

“A consequência econômica disso é a subutilização do potencial humano de parcela não desprezível da população, com efeitos deletérios sobre a geração de riqueza e, por extensão, sobre a arrecadação tributária, afetando a sustentabilidade das contas públicas”, argumenta em seu voto.

Custos

Ainda conforme a relatoria, o ônus do atendimento obrigatório aos pacientes será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a quem compete financiar a provisão de serviços de saúde pelo SUS. As correções desses defeitos congênitos se enquadram como serviços de saúde de média e alta complexidade.

“Especificamente no caso da União, existe dotação orçamentária de R$ 49,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2019 para cobrir a Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade). Isso implica que a União pode ajustar a alocação de recursos na área da saúde para cumprir as disposições do projeto sem a elevação global de despesas, de modo a não impactar adversamente o cumprimento do limite de despesas primárias do Poder Executivo federal no âmbito do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95, de 2016”, explica o relator.

Otto Alencar disse ainda que a iniciativa é correta e que a cirurgia não é uma questão de estética, mas corrige um problema que atrapalha muito os pacientes.

— Não é uma cirurgia plástica. Às vezes a pessoa pensa que a fenda palatina é só uma cirurgia plástica. Não é. Dificulta a alimentação, causa uma série de problemas para  as pessoas que são portadoras. Portanto, é uma necessidade do paciente fazer a cirurgia — disse o senador, que também é médico.

 

clickpb

 

 

Espetáculo ‘Ei! quem é que te empurra?’ homenageia carnaval recifense no Projeto Interatos de setembro em Alagoa Grande

O carnaval de rua da capital pernambucana serviu de inspiração para as coreografias criadas para o espetáculo ‘Ei! Quem é que te empurra?’, atração de dança do projeto Interatos em setembro. Solo do dançarino Alisson Lima (PE/SP), da Companhia de Dança de Antonio Nóbrega (SP) e professor do Instituto Brincante (SP) será apresentado no sábado (14), às 20h30, no Teatro Santa Ignêz, município de Alagoa Grande. O acesso é gratuito.

Blocos, troças, caboclinhos, maracatus e foliões de todas as idades que arriscam passos e coreografias na folia de Momo se fazem presentes na coreografia. “Pego carona nessas figuras para prestar minha homenagem à festa mais importante brasileira”, revela Alisson.

Parcerias e patrocínio – A Fundação Espaço Cultural da Paraíba, com patrocínio do Bradesco realiza, mensalmente, o projeto Interatos, colocando o estado no roteiro das principais produções de teatro, dança e circo do país. O evento conta, ainda, com apoio da PBGás e Hotel Ambassador e tem parceria com o Grupo Lavoura de Teatro. A edição do mês tem, ainda, apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da prefeitura de Alagoa Grande e do teatro Santa Ignêz.

Interatos – Realizado pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba, o ‘Interatos – Mostra e Formação Permanente de Dança’ promove mensalmente apresentações e atividades formativas (oficinas, cursos, debates, rodas de conversa, seminários) com artistas paraibanos, nacionais e internacionais.

Sob gerência de Angela Navarro, o setor de Dança tem programação regular nos equipamentos da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), complexo cultural com uma das maiores áreas construídas na América Latina, lugar central e seguro que possui entre seus equipamentos uma escola de dança, com cerca de 500 alunos. Já a parte de Teatro tem coordenação de Suzy Lopes e mantém um curso anual de formação, além de oficinas e montagens teatrais. A gerência de circo tem à frente Josemberg  Pereira e conta com a Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, onde são realizados cursos de formação regulares e atividades lúdico-educativas para jovens, adultos, crianças e bebês.

Sinopse ‘Ei! Quem é que te empurra?’ – O carnaval de Recife é uma festa inteiramente popular. Não há recanto da cidade onde a folia não se manifeste. Uma vez que temos de nos despedir dos prazeres da carne para nos dedicarmos ao tempo da Quaresma, nada mais oportuno do que a brincadeira, a pândega, a alegria para celebrar a despedida. Uma folgança onde não faltam agremiações como as Troças, Clubes, Blocos, grupos de Caboclinhos, Maracatus e Bois, mas principalmente não falta o folião, a grande figura do carnaval da cidade. Esse folião tanto é o seguidor daquela Troça, como a criança que ensaia os primeiros movimentos, tanto o vendedor de bebidas quanto o gringo que tenta fazer o “passo” ou a senhora idosa que inventa trejeitos e malemolências insuperáveis…A cidade é literalmente do folião! E foi inspirado nessa figura, ou nessas figuras, que Alisson Lima, criou o espetáculo Ei, quem é que te empurra?. Como ele diz: “pego carona nessas figuras para prestar minha homenagem à festa mais importante brasileira”. Nessa carona, pela via do corpo, reunindo todo o imaginário corporal da  festa, o bailarino se torna o grande Mestre de Cerimônias dessa festança – símbolo por excelência do país. Ficha técnica – sinopse: Antonio Nóbrega; orientação cênica: Renan Marangoni; dramaturgia: Eder Soares; cenário: Iva Pinheiro; trilha: Nheengatu Produções Sonoras; figurino: Juliana Najú; luz: Sofia Tapajós; produção: Fervo Produções.

Interatos – dança

Espetáculo ‘Ei! quem é que te empurra?’, com Alisson Lima (PE/SP)

Data: 14/09, às 20h30

Local: Teatro Santa Ignêz, em Alagoa Grande (PB)

Funesc
Assessoria de Comunicação

 

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Melo autoriza prefeitura de Solânea a contratar estudantes para estágio

O vereador Júnior Melo comemorou nesta terça-feira (03) a aprovação do Projeto de Lei que dispõe de vagas para estágios de jovens estudantes na Prefeitura Municipal de Solânea. Apresentado pelo parlamentar, a proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o Poder Executivo.

Para Júnior Melo, a falta de experiência de trabalho tem sido um grande entrave na vida profissional de muitos jovens. “Acredito que essa será uma grande oportunidade para que os jovens estudantes solanenses adquiram experiência profissional, algo que é exigido sempre nas empresas privadas, o que dificulta o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, comentou o parlamentar.

O projeto será encaminhado para sanção do prefeito. O parlamentar esperar que o Projeto de Lei seja implementado o mais rápido possível para dar oportunidade aos jovens e os qualificar para o mercado de trabalho.

 

Projeto de Lei

 

Redação FN

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto que dá o nome de Valmir Silva à praça pública

A Câmara Municipal de Solânea aprovou essa semana Projeto de Lei de Jucian Jad que dá o nome do professor Valmir Silva, ex-venerável Mestre da Loja Maçônica José Pessoa da Costa, à praça pública localizada na Rua Santos Dumont, próximo ao portão de entrada do Campus III da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O momento foi marcado pela presença de educadores, imprensa e vários setores da sociedade.

Na Praça, será instalado o marco reverencial de meio século de atuação fraterna da Loja Maçônica para evidenciar a importância dela no meio social.

Durante discurso, o vereador Jucian Jad destacou o significado do papel desempenhado pela Loja Maçônica e detalhou a vida do homenageado, citando cargos e postos por ele já exercidos em Solânea e em toda a Paraíba.

O Venerável Mestra Max Rocha Quirino representou a Loja Maçônica e agradeceu a homenagem feita a seu irmão Valmir. Com versos e rimas metrificados, o Venerável Mestre de honra, Alexandre Eduardo, além de agradecer o reconhecimento, convidou a todos para participarem do Baile da Fraternidade que será realizado no dia 14 de setembro, no Grêmio Morenense, com a participação da Banda Feras.

Ascom-CMS