Arquivo da tag: projeto

Moradores agradecem a Assembleia Legislativa por aprovação de Projeto que cria a APA de Jacarapé

Através da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé (ASPAMJA), as 88 famílias moradoras da comunidade Jacarapé emitiram uma nota nesta quarta-feira (21) em agradecimento aos deputados e deputadas estaduais que aprovaram o Projeto de Lei do deputado Tião Gomes (Avante), que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacarapé.

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por maioria, nesta terça-feira (20), o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei.

O projeto torna-se Lei Estadual após promulgação pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial.

O deputado Tião Gomes explicou que a partir da implantação da APA, a Praia de Jacarapé terá suas belezas naturais ainda mais preservadas. O parlamentar disse que o projeto vai assegurar um desenvolvimento econômico da localidade.

Veja a nota dos moradores

Prezados Deputados e Deputadas

Nós moradores da Comunidade de Jacarapé agradecemos pelo apoio ao Projeto de Lei nº 435/2019, de autoria do deputado Tião Gomes, que criou a Área de Proteção Ambiental de Jacarapé.

Somos 88 famílias de comunidade tradicional que moramos nesta praia desde os anos 80. Diante da criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral em 2002, o único meio para nossa regularização fundiária, sonho e esperança de moradia para estas famílias, foi através deste Projeto de Lei.

Hoje nos sentimos representados pelos Senhores e as Senhoras que tornaram possível este grande sonho. Seremos eternamente gratos, principalmente ao Senhor Deputado  Tião Gomes de ter acreditado no potencial desta comunidade e aos demais que pelo senso de justiça votaram a favor do Projeto.

Segue a lista dos Deputados e Deputadas que votaram a favor da APA de JACARAPÉ.

1.         TIAO GOMES

2.         JOÃO BOSCO

3.         MANOEL LUDGÉRIO

4.         JOÃO HENRIQUE

5.         RANIERY PAULINO

6.         ANÍSIO MAIA

7.         EDIMILSON SOARES

8.         CAIO ROBERTO

9.         JUTAY MENESES

10.      CAMILA TOSCANO

11.      GALEGO SOUZA

12.      NABOR WANDERLEY

13.      TOVAR TAVARES

14.      ANDERSON MONTEIRO

15.      ÉRICO DJAN

16.      FELIPE LEITE

17.      JÚNIOR ARAÚJO

18.      CABO GILBERTO

19.      MEICHIOR NAELSON

20.      MOACIR BARBOSA

21.      TARCIANO DINIZ

22.      WALBER VIRGOLINO

23.      POLLYANA DUTRA

24.      DODA DE TIÃO

Votaram contra nosso projeto

1.         LINDOLFO PIRES

2.         JEOVÁ VIEIRA

3.         ESTELIZABEL BEZERRA

4.         INÁCIO FALCÃO

5.         WILSON SANTIAGO

Tereza Cristina Araújo de Oliveira

Presidenta da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé – ASPAMJA

João Pessoa, 20 de agosto de 2019.

 

 

Ato público contra projeto de lei que trata de abuso de autoridades acontece na próxima terça

Um ato público contra o projeto de lei que trata de abuso de autoridades  acontece na próxima terça-feira (20), às 13h no Fórum Cível, de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

O movimento está sendo promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba, a Associação Paraibana do Ministério Público e a Associação das Prerrogativas dos Delegados da Polícia Civil da Paraíba.

O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara Federal, na última sexta-feira (16) e já encaminhado para sanção ou veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no prazo de 15 dias.

 

clickpb

 

 

Prefeito de Solânea abre clínica veterinária municipal com projeto pioneiro no Estado da Paraíba

O Governo de Solânea é pioneiro na abertura de clínica veterinária com finalidade exclusiva de castração de cães e gatos para controle populacional. A VETCLIN foi aberta ontem (14) e já está funcionando na rua Josafá Soares Pereira, no Conjunto Santa Mônica.

Hoje (15) iniciaram os cadastros para o agendamento de castração dos cães e gatos. Toda a estrutura física e de atendimento da Clínica Veterinária segue os padrões de funcionamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). “Trouxemos um projeto inovador que vai melhorar tanto o bem estar animal quanto o da população. Estamos gratos a todos os envolvidos que não mediram esforços para concretização da clínica e ficamos felizes por nos tornarmos referência para que os demais municípios implantem a iniciativa”, disse o prefeito de Solânea, Kayser Rocha. Na estrutura física a clínica possui recepção, consultório, sala de medicação pré-anestésica e recuperação, sala de cirurgia com temperatura controlada, sala de esterilização, área de higienização e canil.

Michel Ramom, que é um dos veterinários responsáveis pela clínica, explicou que o cadastro vai priorizar animais de famílias contempladas por projetos sociais do Governo Federal, cães e gatos atendidos em projetos de proteção aos animais de Solânea e animais de rua errantes e semierrantes. “O animal será examinado se tem condições físicas e fisiológicas adequadas ou precisa ser tratado. Para então realizarmos o procedimento de castração” esclareceu. O horário de funcionamento é de segunda a quinta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, com exceção da sexta que a clínica funciona até às 12:00.

Benefícios da castração

Segundo a veterinária Rafaela Rodrigues, que também irá atender na clínica municipal, a castração tem inúmeros benefícios: facilita a adoção dos animais, impede a reprodução descontrolada – principalmente de animais de rua errantes e semieerrantes – e a proliferação e desenvolvimento de doenças nos animais, além de doenças transmitidas aos homens. “O projeto vem sendo elaborado e aperfeiçoado desde o começo da gestão de Kayser. Como é pioneiro, tivemos que passar por sucessivas avaliações do CRMV e seguimos todos os critérios para a implantação. É um sonho e um projeto de governo que se concretizam com muito zelo e responsabilidade” contou a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania do município, Márcia Belísio.

                     

Assessoria de Comunicação

 

Projeto que cria cadastro de pedófilos na Paraíba é aprovado em Comissão na ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (14), projeto de Lei 371/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.

De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.

“Os poderes estatais têm que buscar mecanismos que coíbam a realização desses crimes. A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.

Os parlamentares também votaram pela derrubada do veto encaminhado pelo Governo do Estado ao projeto do deputado Eduardo Carneiro, que garante a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades, formação, aperfeiçoamento, lazer e recreação. A maioria dos deputados não acompanhou o relatório que era pela inconstitucionalidade do projeto.

Participaram da reunião da CCJ os deputados Pollyanna Dutra (presidente), Edmilson Soares, Junior Araújo, Felipe Leitão, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Wilson Filho, Taciano Diniz, Cabo Gilberto, Doutor Érico e Walber Virgolino.

Portal WSCOM

 

 

Walter Júnior é eleito para executiva do MDB-PB e destaca que vem construindo com o povo de Solânea um novo projeto para a cidade

Ao participar da convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ocorrida na última sexta-feira, 26, em João Pessoa, em João Pessoa, o ex-candidato a deputado federal pela sigla e presidente do diretório municipal da sigla de Solânea Walter Júnior, parabenizou o senador José Maranhão, pela sua recondução ao cargo de presidente do partido na Paraíba, bem como destacou sua confiança na candidatura própria da sigla nas eleições municipais de 2020, em Solânea.

“O nosso objetivo é o de ter candidatos em todos os municípios da Paraíba. É claro, isso é apenas uma meta. Não quer dizer que isso já esteja resolvido. Estamos com os quadros do partido em aberto e esperançosos que o partido tenha um crescimento qualitativo e quantitativo”, disse o senador ao comentar também da alegria de ter Walter Júnior como novo membro da executiva estadual da sigla.

Quando questionado sobre a possibilidade do MDB lançar candidatura à Prefeitura Municipal da Solânea, no próximo ano, Walter disse que seu nome está à disposição para a sigla, mas que essa decisão vem sendo construída escutando todos da sociedade civil organizada, visando construir um projeto novo para a cidade. Ele lembrou que em conversa com o senador, o mesmo deu como meta a cada diretoriano da sigla o objetivo de reforçar o MDB visando possibilitar a maior quantidade de filiados eleitos em 2020.

Walter lembrou que em breve o MDB de Solânea vai apresentar novos filiados e que seu grupo político vem construindo nomes competitivos para a disputa pelo legislativo municipal.

Assessoria de comunicação

Walter Júnior

 

 

Estudantes e professores lotam UFPB contra projeto de Bolsonaro ‘Future-se’

Deputados, Professores, estudantes e pesquisadores lotam na tarde desta segunda-feira as dependências da Universidade Federal da Paraíba para uma reunião convocada pela reitora da UFPB, Margareth Diniz. A Assembleia Universitária que acontece no Centro de Vivência, discutiu o futuro da instituição com o projeto aprovado pela MEC ‘Future-se’.

Segundo informações preliminares, a maioria dos presentes é contrário ao projeto. Segundo eles, será mais um ataque direto à Constituição Federal de 1988, pois ataca a Autonomia Universitária e a educação pública.  De acordo com a Aduf e entidades ligadas a educação, haverá greve geral no dia 13 de agosto contra esse projeto e a Reforma da Previdência.

A reitora Margareth Diniz apresentou o programa e depois abriu para a participação das representações acadêmicas e da sociedade civil. O presidente da Associação dos Docentes da UFPB, Cristiano Bonneau; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba, Geralda Vítor e a deputada estadual Cida Ramos (PSB) foram algumas das pessoas que se posicionarem contrários a proposta do governo Bolsonaro.

Essa foi a primeira assembleia de uma série que será realizada em cada um dos centros para apresentar o programa. Depois, será aberto um fórum para decidir se a UFPB adere ao não ao Future-se.

Future-se – A minuta do projeto de lei do programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. A lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isenção tributária de importações e as regras de deduções do imposto de renda.

O “rascunho” do projeto de lei tem 18 páginas e, segundo o MEC, ainda pode ser alterado de acordo com as contribuições recebidas na consulta pública, que está aberta até 15 de agosto. O MEC prevê enviar o projeto de lei ao Congresso no início de setembro.

Segundo o projeto de lei, o programa segue sendo opcional, e as reitorias que aderirem ao Future-se serão obrigadas a: Trabalhar com a organização social a ser contratada pelo MEC em todos os três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação, e internacionalização; Aderir ao Sistema de Governança a ser indicado pelo MEC – os detalhes não constam no texto; Adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos e controle interno, além de submeter-se a auditoria externa.

O texto define que a falha na manutenção desses requisitos pode resultar na exclusão do programa e na “aplicação de penalidades” – a punição não é descrita no texto. Na apresentação do Future-se, o ministro Abraham Weintraub já tinha adiantado que a adesão seria “tudo ou nada”, e que o MEC seria rígido com metas de desempenho.

 

clickpb

 

 

Bolsonaro deve anunciar projeto que inicia privatização das universidades públicas

Após o cumprimento de uma parte do acordo com o sistema financeiro, aprovando em primeiro turno a votação da reforma da Previdência na Câmara, o ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub deve anunciar nos próximos dias um projeto para acabar com o ensino público e gratuito nas universidades federais.

Com aval de Paulo Guedes, Weintraub criou o projeto que prevê reduzir de forma permanente e profunda o orçamento federal para as universidades públicas, que atuariam como empresas, captando recursos na iniciativa privada.

Com orçamento baixo, o governo federal pretende deixar de financiar pesquisas e congelar novas contratações. Além da prestação de serviços ao setor privado, as universidades serão liberadas a cobras mensalidade dos alunos como forma de financiamento.

As informações foram divulgadas pelo Blog do Noblat, baseado no Tag Report das jornalistas Helena Chavas e Lydia Medeiros.

Revista Fórum

 

 

Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece regras para vaquejada

Em meio às negociações para votar a proposta de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.

A discussão e votação da proposta antecedeu o início dos debates sobre a reforma da Previdência.

Para concluir a análise do projeto, deputados ainda precisam apreciar destaques (propostas de alterações ao texto original) apresentados. Após a apreciação dos destaques, a proposta será enviada para sanção presidencial.

A votação do projeto gerou discussões acaloradas no plenário da Câmara entre defensores das vaquejadas e dos rodeios e parlamentares que condenam as duas práticas que envolvem animais.

Registro de uma vaquejada em Goiás — Foto: TV Anhanguera/ Cedoc

Registro de uma vaquejada em Goiás — Foto: TV Anhanguera/ Cedoc

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

O texto-base aprovado nesta terça pelos deputados prevê que serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e outras modalidades esportivas equestres por suas respectivas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.

A proposta reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais, e elevados à condição de “bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.

Em 2017, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a vaquejada inconstitucional, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que viabilizou a prática da atividade no país.

No ano anterior, os parlamentares já haviam aprovado uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural.

Proteção aos animais

Pela proposta aprovada nesta terça, os regulamentos específicos para a prática do rodeio, do laço, da vaquejada e de outras modalidades deverão estabelecer regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prever sanções para os casos de descumprimento.

Além disso, em relação à vaquejada, o projeto diz que os organizadores da atividade devem:

  • assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso
  • prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados e da prestação de assistência médico-veterinária
  • utilizar protetor de cauda nos bovinos
  • garantir quantidade suficiente de areia na faixa onde ocorre a pontuação, respeitada a profundidade mínima de 40 (quarenta) centímetros

Modalidades equestres tradicionais

Se a proposta for sancionada, passarão a ser consideradas modalidades esportivas equestres tradicionais, entre outras, as atividades de:

  • adestramento
  • polo equestre
  • cavalgada

G1

 

 

4º BPM participa de lançamento de projeto de arborização de cinco cidades da região

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, na semana passada, do lançamento do projeto “Muda: mude de vida, plante uma árvore!” que será desenvolvido nas cidades de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi, que integram a área do Batalhão, que é um dos parceiros do projeto. A iniciativa, que visa à conscientização e educação ambiental, além da arborização e embelezamento dos municípios da região, através do plantio de ipês e outras árvores ornamentais, também conta com as parcerias da Afink (Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente), Poder Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, e as Prefeituras Municipais de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi.

Na solenidade compareceram várias autoridades representantes das instituições parceiras, entre eles, o subcomandante do 4º BPM, tenente-coronel Brandão, o comandante e subcomandante da 2ª Companhia, respectivamente capitão Jones e tenente Eslley, o juiz das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, José Jackson Guimarães, o prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento, o coordenador do projeto junto a Afink, Luís Carlos, secretários de Educação, Agricultura e Assistência Social dos municipais envolvidos, além de alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Araçagi.

Ao final da solenidade, mudas de árvores foram distribuídos entre as pessoas presentes.

Fotos: Gustavo Chaves e cabo Marconi

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Projeto de Tião Gomes transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e Imaterial da Paraíba

A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

 

portaldolitoralpb