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Violência contra a mulher: Brasil tem leis progressistas, mas ainda enfrenta barreiras culturais

Dois terços dos países do mundo possuem leis punitivas, segundo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Numa comparação internacional, o Brasil está no hall dos 140 países que possuem leis que punem, de alguma maneira, a violência contra a mulher. Isso representa dois terços das nações. Ainda restam 40 que simplesmente não possuem legislação específica.

Levantamento divulgado essa semana pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, embora o número de homicídios dolosos de mulheres tenha diminuído no ano passado no país (queda de 14,1%, 3.739 casos), o de feminicídios aumentou 7,3% (1.314 mulheres casos, uma mulher a cada sete horas).

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher. “Geralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão.

Alguns especialistas apontam que o crescimento no número de feminicídios, desde quando ele foi incluído na lei penal, não significa necessariamente o aumento da violência contra a mulher, mas sim um enquadramento mais correto do tipo de crime.

“Pode ser que estejamos melhorando nossa estrutura de atendimento, mas a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve, historicamente, uma cultura de diminuição da mulher, de sua condição e seus direitos. Os avanços vieram amparados na lei, mas não significa que já conseguiram mudar a cultura. Esse é um processo lento, gradual. Sem contar que ainda temos que romper a barreira do silêncio, já que muitas mulheres, vítimas de violência, não denunciam”, analisa.

Segundo dados da ONU Mulheres, os países que mais denunciam os crimes de violência contra a mulher são os Estados Unidos e os da Europa Ocidental, justamente aqueles que possuem leis mais protetivas.

Embora os números ainda sejam alarmantes no Brasil, temos tido alguns avanços no que diz respeito à conscientização da sociedade. É o que acredita Acacio Miranda Filho, professor e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Espanha). “Todos os regramentos existentes no Brasil foram tipificados em virtude de tratados e convenções internacionais dos quais somos signatários. E os instrumentos jurídicos foram importantes para conscientizar a população acerca da igualdade entre homens e mulheres. Em outros países, onde essa equiparação não é tão difundida, os índices são mais alarmantes, como o caso da Rússia e o de alguns países africanos”, reflete.

Agressões pelo mundo
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a estimativa é que metade das mulheres assassinadas no mundo são vítimas dos próprios cônjuges ou de homens da família.

O casamento antes dos 18 anos é uma prática que costuma levar a histórias de violência, além de interromper estudos e planos de vida para 750 milhões de meninas, segundo a ONU Mulheres. Bangladesh e Índia são os países que lideram o ranking de casamentos infantis, indo contra as próprias leis.

África Subsaariana, Ásia Meridional e Oriente Médio são as regiões do mundo em que as mulheres são mais desprotegidas em termos de lei. A Rússia, onde uma mulher é assassinada a cada 40 minutos, descriminalizou a violência de gênero em 2017, reduzindo a pena ao pagamento de uma multa. Na União Europeia (UE), a Bulgária se destaca por não ter leis que criminalizem o estupro dentro do casamento e a Hungria, por não punir o assédio sexual.

Leonardo Pantaleão – Advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante em Direito Penal e Direito Processual.

Acacio Miranda Filho — Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha – La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

M2 Comunicação

 

Sacerdotes são denunciados ao Vaticano por críticas progressistas à Igreja Católica

Três sacerdotes da Arquidiocese de Santiago, capital do Chile, têm enfrentado duras críticas por parte de setores conservadores da Igreja Católica. Nos últimos cinco meses, Felipe Berríos, José Aldunate e Mariano Puga têm concedido entrevistas à imprensa questionando alguns aspectos da instituição. As indagações vão desde a postura do clero frente à reforma educacional do governo da presidenta Michelle Bachelet, até a negativa da instituição em debater o aborto e a rejeição da Igreja ao matrimônio homossexual. O posicionamento dos sacerdotes gerou repercussão entre os religiosos no Vaticano.

José Aldunate (à esquerda), Felipe Berríos (no centro) e Mariano Puga incomodam conservadores da Igreja. Foto: Reprodução.

No último mês de junho, Mariano Puga, apontado como “padre operário”, afirmou que a Igreja reforça a desigualdade entre os povos: “A Igreja, em vez de ser a que destruía o conceito de classe, o fortaleceu: colégios para os pobres, outros para os indígenas, outros para a classe alta”, afirmou o eclesiástico.

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Dois meses depois da declaração, José Aldunate, que tem 97 anos de idade e é reconhecido defensor dos direitos humanos durante o regime militar chileno (1973-1990), se declarou favorável ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. “O homossexual tem direito a amar e compartilhar sua vida com outra pessoa. (…) A Igreja é antiquada”, disse o sacerdote jesuíta.

Ambos os religiosos convergem para postura adotada pelo sacerdote jesuíta, ativista e escritor chileno Felipe Berríos que, desde seu retorno ao Chile em junho passado — após passar quatro anos em Burundi e no Congo trabalhando junto a refugiados — mantém um discurso crítico sobre a sociedade de classes. Ele questiona ações governamentais como o Projeto Lei de Reforma Educacional e os conflitos étnico-sociais e econômicos por que passam os índios mapuche, estabelecidos no sul do Chile.

Denunciados ao Vaticano pelo cardeal Ricardo Ezzati, atual arcebispo metropolitano de Santiago do Chile e presidente da Conferência Episcopal do Chile (encarregada de assegurar a “correta” aplicação da doutrina), os três sacerdotes são, agora, investigados pela Congregação para a Doutrina da Fé. Ezzati enviou à cúpula católica um relatório enumerando uma série de casos que desafiariam uma postura conservadora da Igreja, incluindo as últimas declarações públicas dos sacerdotes. No início do último mês de setembro, o cardeal convocou uma reunião de trabalho com os representantes eclesiais de Santiago para discutir o tema.

 

Cardeal Ricardo Ezzati levou questão ao Vaticano. Foto: Reprodução.

 

Ezzati, sem aviso prévio, chegou a visitar a casa onde vivem dois dos três sacerdotes progressistas, a residência San Ignacio, no Centro da capital chilena, com a pretensão de levantar mais dados para incluir nas denúncias. Fontes próximas a Puga, Aldunate e Berríos afirmaram que os três padres teriam enviado uma mensagem ao núncio apostólico no Chile, Ivo Scapolo, para solicitar uma audiência e esclarecer a situação de maneira conjunta.

“No espírito do nosso querido Papa Francisco e para sermos fieis ao Evangelho de Jesus (do domingo passado): se teu irmão peca contra, chamo-o individualmente. Se te escuta, haverás recuperado teu irmão… Solicitamos uma audiência”, assinala um trecho do texto que teria sido redigido por Puga, em nome dos três sacerdotes. Após o Sínodo dos Bispos, que se iniciou no último 05 de outubro e segue por 14 dias no Vaticano, há a expectativa de que o líder da Conferência Episcopal se reúna com o grupo.

 

Adital

Seis meses de Francisco: postura do papa anima católicos mais progressistas

Há seis meses, no primeiro discurso como Papa Francisco, o argentino José Mário Bergoglio, 77 anos, referindo-se à sua nacionalidade, afirmou: “Parece que os cardeais foram buscar o novo pontífice no fim do mundo”. A frase simplória, dita em tom de brincadeira, talvez fazendo menção à condição de periferia do mundo desenvolvido que ainda tem a América Latina, ou mesmo ao simples fato de seu país estar localizado no extremo sul do continente americano, já era um pequeno indício de que novos rumos, ou pelo menos novas posturas e novos discursos, poderiam começar a ser vistos na cúpula da Igreja Católica Apostólica Romana.

Reprodução

Em exatos 180 dias na liderança do catolicismo no mundo, desde o dia 13 de março de 2013, o Papa Francisco profere discursos, adota posturas, sinaliza para a quebra de velhos paradigmas, que estão rompendo definitivamente com o conservadorismo consolidado por seus antecessores, o papa polonês João Paulo II, que governou a Igreja Católica por 28 anos, e o alemão Bento XVI. Este último, depois de menos de oito anos de pontificado, numa atitude rara ao longo da história da Igreja Católica, renunciou em fevereiro de 2013, ainda por motivos pouco explicados, em meio a denúncias de corrupção no Banco do Vaticano.

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A mais recente novidade proveniente do Papa Francisco parece apontar para outro rompimento da Igreja com suas velhas posições. Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o sumo pontífice recebeu o fundador da Teologia da Libertação, o padre dominicano Francisco Gutierrez. No auge do conflito entre comunismo e capitalismo, nas décadas de 1970 e 1980, a Santa Sé condenou essa corrente da Igreja que surgia na América Latina, com uma forte tendência marxista e revolucionária, defendendo as necessidades dos pobres e afrontando os interesses da propriedade privada e do sistema de produção capitalista. João Paulo II declarou, em 1979, que “a concepção de Cristo como político, revolucionário, como um subversivo de Nazaré não é para a catequese da Igreja”.

ReproduçãoO encontro do Papa Francisco com Gutierrez, considerado não oficial, aconteceu poucos dias depois do amplo espaço que o Observatório Romano (L’Osservatore Romano), jornal oficial do Vaticano, deu ao livro “Em nome dos pobres, teologia da libertação, a teologia da Igreja”, escrito pelo arcebispo alemão Gerhard Ludwig Müller e atual prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, juntamente com Gutierrez, e publicado na Alemanha em 2004. A aproximação com os teólogos da libertação teria começado ainda na gestão de Bento XVI, por meio de visitas feitas pelo arcebispo Müller a Gutierrez, no Peru.

Numa entrevista concedida a Angelo Sarto e publicada no site do Vatican Insider, Gutierrez afirma que nunca tomou conhecimento de que Bergoglio, ainda na Argentina, tenha condenado a Teologia da Libertação, como tem sido informado pela grande imprensa. Ele acredita que o novo Papa esteja colocando em prática o que diz o Evangelho e não especificamente a Teologia da Libertação, no máximo talvez uma teologia que se aproxime. Gutierrez também se mostra otimista com uma possível reconciliação com o Vaticano. “Fazer previsões é sempre difícil. Mas parece que isso pode acontecer, embora eu não possa dizer como, porque não posso responder por aquilo que o papa fará. Mas este momento é muito rico, interessante e evangelicamente novo! Eu espero que este clima continue. Não tanto para a teologia da libertação, mas para ir à raiz do Evangelho”.

A maiorReprodução abertura para as manifestações dos fiéis, aparentando uma inédita acessibilidade em comparação com seus antecessores, também tem animado os católicos de todo o mundo. Uma recente prova disso foi a resposta, de próprio punho, a uma carta aberta escrita pelo presidente do jornal italiano La Repubblica, Eugenio Scalfari, com dúvidas sobre a fé cristã depois da leitura da Encíclica Lumen Fide (Luz e fé), dirigida pelo Papa aos sacerdotes católicos em junho deste ano. Nesse documento, Francisco discorre sobre a fé, a verdade e o amor na Igreja.

Na resposta ao jornal, ele ratifica que a verdade não é um conceito absoluto que os cristãos possuem, mas um bem que deve ser alcançado mediante uma relação pessoal com Deus. A fé surge do encontro do Jesus, e esse encontro só seria possível na Igreja.

Durante sua presença na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada no Brasil, em julho deste ano, o Papa surpreendeu os fieis com posturas que poucas vezes se viu de um sumo sacerdote. Desde driblar a segurança para se aproximar das milhares de pessoas que o acompanhavam, a dar uma entrevista improvisada dentro do avião que o levaria de volta ao Vaticano.

Reprodução“Eu não poderia vir ver este povo que tem um coração tão grande, protegido por uma caixa de vidro. E no automóvel, quando ando pela rua, baixo o vidro. Para poder estender a mão, saudar as pessoas. Quer dizer, ou tudo ou nada. Ou se faz a viagem como deve ser feita, com comunicação humana, ou não se faz”, disse o Papa em entrevista a uma rede de televisão brasileira. Ele pregou ainda que os jovens têm o direito de protestar, quando indagado sobre sua avaliação em relação às manifestações que tomaram as ruas do país em junho e julho deste ano. “Um jovem que não protesta não me agrada. Porque o jovem tem a ilusão da utopia, e a utopia não é sempre negativa. A utopia é respirar e olhar adiante”.

Uma das declarações mais polêmicas diz respeito à sua posição em relação aos homossexuais. Na entrevista que deu no avião, ele afirmou: “Se uma pessoa é gay e procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-lo”, declarou. “O catecismo da Igreja explica isso muito bem. Diz que eles não devem ser marginalizados por causa disso, mas devem ser integrados na sociedade”, insistiu. As declarações dividiram opiniões, mas, sem dúvida, sinalizaram uma postura mais aberta da Igreja Católica aos gays.

Outra prática Reproduçãodo Papa que vem se tornando frequente seriam as respostas diretas que ele vem procurando dar aos fiéis que o escrevem cartas. Dois episódios recentes ilustram bem essa característica. A primeira delas teria acontecido com o jovem francês, Christophe Trutino, de 25 anos, que é homossexual e conta que recebeu a ligação do líder católico depois de ter escrito uma carta a ele relatando que sofre preconceito por sexualidade. “Eu recebi a carta que você me enviou (…) Sua homossexualidade não é um problema. Você deve permanecer corajoso, é preciso continuar a acreditar, a orar e para ficar bem”, teria dito o papa ao jovem.

Outra ligação do Papa teria sido feita para a italiana Anna Romano, de 35 anos, que, planejando fazer um aborto, escreveu ao Pontífice. Ana conta que o Papa teria dito a ela que o bebê é um dom de Deus, um sinal da providência, e até se ofereceu para ser padrinho da criança. Sobre esses fatos, o Vaticano não teria, inicialmente, confirmado ou negado, mas, recentemente, o porta-voz oficial da Santa Sé, Federico Lombardi, negou veementemente essas informações. Vale ressaltar que declarações do papa têm mostrado que ele não está disposto a mexer na questão do aborto e nem da possibilidade do exercício sacerdotal pelas mulheres. Já o celibato sacerdotal é um assunto que pode ser discutido, conforme afirmou recentemente o segundo homem do Vaticano, o secretário de Estado, Pietro Parolin.

A situação dos migrantes e refugiados também tem sido alvo da atenção do Papa Francisco. Depois de visitar a ilha de Lampedusa, no sul da Itália, em julho último, considerado hoje um dos principais portos de chegada de imigrantes africanos ilegais a Europa, muitos morrendo durante a travessia, ele esteve recentemente no Centro Astalli de refugiados em Roma e sugerido que a Igreja utilizasse os conventos atualmente fechados para abrigar essas pessoas. Na última semana, o anúncio da invasão da Síria pelos Estados Unidos também chamou sua atenção. O papa convocou os fiéis de todo o mundo a fazer uma jornada de oração e jejum, no último sábado, 7, em apoio aos sírios afetados pela guerra civil.

 

 

Adital

Blogueiros progressistas continuarão luta por marco regulatório das comunicações

 

São Paulo – A liberdade de expressão e o potencial de inovação da internet foi o tema central da terceira edição do Encontro Nacional de Blogueiros que ocorreu de sexta (25) até o domingo (27), em Salvador, na Bahia. Reunindo cerca de 200 pessoas, a atividade contou com a presença de parlamentares, jornalistas, blogueiros e representantes de movimentos sociais.

Segundo o diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, a liberdade de expressão é, no país, uma luta dentro do conceito de direitos humanos. “Nós temos um grande número de pessoas que não têm acesso à liberdade de se expressar. Existe o monopólio por algumas empresas e isso é muito ruim para a cidadania e a construção da democracia no Brasil”, afirmou.

Sobre a censura a blogueiros e meios de comunicação, Paulo Salvador afirma que a recomendação tirada no encontro é que comunicadores e grupos que passarem por isso, não devem aceitar as decisões de primeira instância, recorrendo apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Paulo Salvador disse ainda que a expectativa da blogosfera nacional é que se crie uma rede social brasileira. “Temos o Google e várias empresas que ‘fazem’ a internet, mas que na verdade são empresas ligadas a grandes grupos econômicos estrangeiros. Nós queremos desenvolver softwares, ferramentas que sejam brasileiras, de pessoas que estejam construindo a mídia livre no país”, disse. Conforme ele, apesar de serem estudos que demandam recursos, acredita não ser uma realidade distante.

Sobre a mensagem de solidariedade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviada ao encontro, Salvador comentou que  “há uma clareza a respeito da construção de uma nova mídia. Ele (Lula) que tanto apanhou da velha mídia, que sempre conspirou contra ele mesmo antes de estar no governo e fez de tudo para atrapalhar o seu governo, reconhece na mídia independente, nos blogueiros progressistas, aqueles que fizeram o combate”, afirmou.

Ouça reportagem sobre o assunto, da Rádio Brasil Atual



Fonte: Rede Brasil Atual
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