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No Nordeste, quase 25% da renda vem de aposentadorias e programas sociais

A POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) 2017-2018, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo IBGE, mostra que, com a crise, cresceu entre as famílias brasileiras a dependência de aposentadorias e programas sociais. No Nordeste, quase um quarto da renda média é proveniente dessas fontes.

Entre a última POF, concluída em 2019, e a atual, a parcela das transferências subiu de 18,5% para 19,5% da renda média das famílias, que é de R$ 5.426,70. Ao mesmo tempo, houve redução na fatia correspondente ao rendimento do trabalho, que caiu de 61,1% para 57,5% do total.

O item transferências inclui as aposentadorias do INSS e pública, programas sociais federais e, em menor escala, aposentadorias privadas e pensões, mesadas ou doações. Sozinhas, as aposentadorias do INSS representaram 55% do total de transferências em 2017 e 2018.

As famílias da região Nordeste são as que têm a maior dependência dessas fontes, que representam 24,6%, da renda média na região, que é R$ 3.557,98. Nove anos atrás, quando foi feita a última pesquisa, as transferências representavam 22,5% da renda.

Em segundo lugar na lista de regiões onde as famílias são mais dependentes de transferências, está o Sul, com 20%. Em terceiro, o Sudeste, com 18,9%. O estado com maior dependência é Alagoas, onde 29,7% da renda vem de transferências do governo. Na outra ponta, está Roraima, com 10,1%.

Entre as famílias mais pobres da região Nordeste –aquelas com renda inferior a dois salários mínimos– as aposentadorias e programas sociais representa quase um terço (32,4%) do rendimento médio. Para aquelas com renda entre R$ 1.908 e R$ 2.862, a parcela é ainda maior: 37,9%.

Já entre as mais ricas, que têm renda familiar acima de R$ 23.850, representa 15,9% do rendimento médio.

 

FOLHAPRESS

 

 

Melhores programas para o dia dos namorados

Você já parou para pensar que fazer um programa diferente pode ser uma das melhores opções de presentes para os dia dos namorados? Sim! Em alguns casos, sair da rotina e ter uma experiência nova é a melhor maneira de agradar quem está sempre ao seu lado.

Mas, o que fazer nesse dia tão especial? Bom, caso você ainda esteja em dúvida sobre o que fazer, listamos algumas opções e, com certeza, uma delas vai ser a cara da sua alma gêmea. Veja só!

Camping

Às vezes, se desligar da vida urbana e entrar em contato com a natureza é tudo o que você e o seu par precisam para relaxar. Alguns camping são mais afastados e trazem sensações incríveis.

Se você é daqueles que curte coisas mais naturais como trilhas e raftings, alguns campings são em locais com montanhas e cachoeiras, que proporcionam experiências incríveis.

Porém, vale lembrar que por ser em locais com uma grande área verde, alguns cuidados são essenciais caso essa seja a opção escolhida. Repelentes e protetor solar não poderão faltar na mala e, claro, nada impede de você também levar algum presente para deixar esse momento ainda mais especial.

Praia

O dia 12 de junho é naquele período que antecede a chegada do inverno, mas nem sempre está com temperaturas baixas. Então, também vale a pena locar alguma pousada e passar o dia —  ou um fim de semana — conhecendo lugares paradisíacos.

Se o casal mora em uma cidade longe do litoral, o passeio vale ainda mais a pena. Então, verifique a previsão do tempo para o mês de junho e comece a se programar desde já.

Jantar

Mesmo com a vida corrida, é sempre bom reservar um tempinho para ficar com quem gostamos no dia dos namorados. Então, mesmo que você tenha um dia mais atribulado no trabalho, vale a pena reservar uns minutinhos e pesquisar um restaurante bacana para o casal.

Inclusive, muitos estabelecimentos oferecem promoções e descontos especiais nessa data. Mas lembre-se, alguns lugares são bem requisitados no dia, por isso, para evitar possíveis transtorno e não estragar o clima da noite, faça a reserva alguns dias antes.

Cinema

Quem é que nunca namorou no cinema, não é mesmo? No dia dos namorados, a situação não é muito diferente. Caso você tenha um dia corrido, um cineminha a noite é sempre válido para relaxar e ficar um tempinho com a pessoa que você ama.

Por ser um programa super clássico, siga as mesmas recomendações para o restaurante e garanta uma boa poltrona comprando os ingressos com antecedência. Dessa forma, além de um cantinho confortável com quem você gosta, você também aproveita uma vista especial para o seu filme preferido.

Programas culturais

Além de cinema, existem outros ambientes culturais que podem fazer você surpreender o seu par. Alguns museus oferecem exposições gratuitas, inclusive, com uma temática totalmente romântica.

Assistir uma peça de teatro também é uma excelente opção. Mas, assim como nos cinemas, nos dias dos namorados, os ingressos costumam esgotar cedo, por isso, tente garanti-los o quanto antes.

Estou com a grana curta. E agora?

A grana está curta e você acha que nenhum desses programas cabe no seu orçamento? Não há problema! Você pode comprar alguma lembrancinha, ou até mesmo, usar sua criatividade e fazer o presente no melhor estilo Do It Yourself.

O que importa mesmo é você fazer valer o amor e o respeito que o seu par merece, todos os dias e, neste dia tão romântico, expressar, mais do que nunca, os seus verdadeiros sentimentos.

 

Gear SEO

 

 

Temer anuncia R$ 344 milhões para programas de saúde bucal do SUS

O presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciaram nesta quinta-feira (20) investimento federal de R$ 344,3 milhões em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados para a área de saúde bucal. O recurso, segundo o governo, beneficiará mais de 116 mil pessoas.

Investimento em saúde bucal

R$ 89,9 milhões para o custeio de novas equipes
R$ 2,6 milhões para aquisição de 17 Unidades Odontológicas Móveis
R$ 1,9 milhão para custeio de 34 equipes de UOMs
R$ 250 milhões para compra de 10 mil cadeiras odontológicas
Investimento total: R$ 344,4 milhões

Entre as medidas anunciadas com o uso da verba está o custeio de 2.229 equipes de saúde bucal e o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente foram entregues 267 UOMs, das quais 112 estão em funcionando e recebendo o custeio mensal de R$ 4,6 mil por unidade. Esses espaços atendem 386.400 usuários.

As UOMs são de uso exclusivo de profissionais de saúde bucal e atendem, geralmente, populações rurais, quilombolas, assentadas, em situação de rua ou em áreas isoladas ou de difícil acesso. Nas unidades, são efetuados atendimentos de saúde básica e preventiva.

O ministro da Saúde ressaltou no evento que o repasse para os municípios acontecerá em poucos dias e será descentralizado. Ricardo Barros, no entanto, não informou o prazo exato.

“Os municípios poderão se inscrever no programa e serão responsáveis por comprar os consultórios”, disse o titular da Saúde.

‘Eficiência’

Ao discursar na cerimônia de anúncio da verba, o presidente Michel Temer destacou que, apesar da “dificuldade orçamentária” que o governo passa, se “economizou fantasticamente” e isso foi convertido em novos investimentos.

“São milhões de reais, não são poucos. Verifico que são valores expressivos e frutos dessa gestão muito eficiente. Esta é mais uma prova de que o Brasil não parou”, declarou o presidente.

O presidente disse ainda que muitos avaliam que o Brasil parou, mas, segundo ele, a prova de que isso não aconteceu são as novas conquistas do governo, como a aprovação da reforma trabalhista.

“Quero registrar com muita ênfase para que nós não sejamos os arautos do catastrofismo. Pelo contrário, que tenhamos aquilo que é muito comum entre os brasileiros, que é o otimismo extraordinário”, declarou.

Embora esteja para anunciar um aumento no PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, Temer também elogiou no discurso a ‘eficiência’ do governo.

Samu

Na semana passada, o governo havia anunciado R$ 1,7 bilhão para ampliar investimentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), atenção básica de saúde e transporte sanitário.

Ricardo Barros afirmou na solenidade desta quinta-feira que os recentes anúncios de dinheiro para a área da saúde não significam que a pasta está utilizando novos recursos.

“É uma ação administrativa interna do ministérios. Estamos economizando e fazendo boa gestão”, explicou.

O Ministério da Saúde vem renegociando contratos para economizar, segundo dados da assessoria.

Ao todo, 873 contratos foram revistos pela pasta, resultando em uma economia diária de R$ 9,6 milhões por dia. Eles englobam serviços como medicamentos, vacinas e serviços gerais.

g1

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Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas

No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O esforço concentrado deu certo: Temer virou um jogo que parecia perdido e saiu vitorioso com a rejeição ao parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. A batalha final está marcada para 2 de agosto, no plenário da Câmara.

Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.

Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou.

— As emendas hoje são impositivas. O governo tem o dever de liberá-las — defendeu-se o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Na última quarta-feira, o presidente Temer anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Já na quinta-feira, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios. Antes, na terça-feira, anunciara R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.

O PSOL apresentará nos próximos dias uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.

— Não é normal o deputado receber verba para votar a favor do governo. É o fisiologismo no poder — acusa Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os aliados do governo, no entanto, veem com naturalidade essa operação. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), diz que é papel do parlamentar levar investimentos para sua cidade por meio de emendas.

— O governo está investindo nos municípios, não está dando dinheiro na mão dos deputados. O parlamentar que leva investimento para sua cidade está cumprindo o papel dele. Feio era o que o PT fazia no mensalão, que trocava dinheiro por voto — comparou.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, de janeiro a junho deste ano, Temer anunciou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilhões. Só em dois dias, o presidente liberou quase um sexto do valor total dos últimos meses, sem considerar os R$ 190 bilhões do Plano Safra, cuja liberação é obrigatória.

O levantamento levou em consideração apenas verbas específicas anunciadas em cerimônias. Houve outros anúncios de investimentos nesse período, sem valor estimado, que não foram contabilizados pela reportagem.

Confrontado com a possibilidade de ser afastado do cargo, Temer sancionou uma Medida Provisória (MP) que altera a legislação da reforma agrária e que, segundo ambientalistas, pode facilitar a grilagem em áreas da Amazônia. A MP poderia ser sancionada até a próxima terça-feira, mas a sanção foi antecipada para o início dessa semana, antes da votação da CCJ.

Nos últimos dias, ministros e presidentes de estatais se revezaram no púlpito montado no Palácio para rasgar elogios ao presidente, denunciado por corrupção passiva e investigado no Supremo Tribunal Federal também por organização criminosa e obstrução à Justiça. Na quarta-feira, a cerimônia que liberou R$ 11,7 bilhões para infraestrutura teve nada menos do que dez discursos, todos enaltecendo a gestão Temer. No dia seguinte, em outro evento de agenda positiva, no qual anunciou R$ 1,7 bilhão para a Saúde, o ministro da pasta, Ricardo Barros, fez a mesura:

— Por ter optado pelo reconhecimento e não pela popularidade, o Brasil vai lhe agradecer.

A apresentação de Barros, com 70 telas, homenageava Temer diretamente, em trechos como “Medida Provisória do presidente Temer permitiu adequar oferta da penicilina no combate à sífilis”, “Presidente Michel Temer anunciou renovação da frota do Samu para todo o país” e “Presidente da República comandou pessoalmente lançamento da campanha Sexta Sem Mosquito”. Temer devolveu os elogios: chamou o ministro de “médico honorário e prefeito honorário”, além de ter dito que seu sonho é zerar filas de hospitais até o ano que vem.

O próprio presidente caprichou nos autoelogios.

— Tudo isso é feito em 14 meses de governo. É um trabalho que demandaria quatro anos, oito anos. Estamos fazendo oito anos em 14 meses — declarou, na cerimônia com Barros, parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que tinha como mote de governo “50 anos em cinco (1956 a 1961)”.

Temer ressaltou que foi chamado de “muito corajoso” por parlamentares.

— De vez em quanto os colegas do Parlamento dizem: “Você é muito corajoso, porque enfrentou questões como a reforma trabalhista, do Ensino Médio, questões de Saúde, que outros tantos não foram capazes de enfrentar” E penso o seguinte: mais do que coragem, nós tivemos ousadia.

O Globo 

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Programas de humor não são mais feitos para rir

valeriaNão sei se é moda ou se tem que ser assim mesmo, mas o grande problema que afeta os humoristas dos tempos atuais é a falta de graça.

São muitos os que se intitulam como tal, mas parece um combinado entre eles para ninguém ser engraçado.

O “Zorra Total” virou “Zorra”, apresentou inovações e adotou uma maneira bem diferente de se apresentar, inclusive com várias alterações em seu elenco.

Mas o problema, como já existia no seu antecessor, é que ele continua com as mesmas deficiências. Pode até ser um programa bem humorado, mas em momento nenhum, consegue arrancar um sorriso rasgado de ninguém. Gargalhada, então, nem pensar.

Outros exemplos na mesma linha são aqueles que o Multishow tem de baciada. A boa maioria deles foi feita, parece até que de forma proposital, para não levar ninguém a um ataque de risos.

É uma limitação que dá dó.
Separando as coisas

Até porque não seria justo e nem combinaria colocar todos na mesma gaveta, já houve tempos, não tão distantes assim, que os programas de humor eram feitos para as pessoas rirem.

Não vai aqui nenhum saudosismo, mas está complicado encontrar outros Chico Anysio, Jô Soares, Golias e até Tom Cavalcante ou Márvio Lúcio, o Carioca, entre os mais novos.

Caiu na graça

Marcela Monteiro, repórter do “Vídeo Show”, mas que também é atriz e apresentadora, é alguém que a Globo está apostando.

Mesmo com seu trabalho assegurado no programa, existe o desejo de aproveitá-la em outros projetos.

Teve convite…

Divulgação/Band
Datena foi convidado pela RedeTV, mas não pretende romper com a Bandimagem: Divulgação/Band

Nesses últimos meses do ano, a Rede TV! apertou o cerco e tentou, de todas as maneiras, a contratação de José Luiz Datena.

Depois de pesquisas realizadas, o nome dele foi apontado como ideal para alavancar toda a faixa da noite, que antecede o telejornal “Rede TV News”.

… No entanto

Datena, mesmo não se negando a conversar, adotou um comportamento diferente de outras ocasiões e sempre deixou claro que tem um contrato com a Bandeirantes. Não está nos seus planos romper.

Ao contrário. O seu desejo é cumprir até o fim.

Projeto em curso

Ainda não foi neste 2016, como muitos pretendiam e chegaram a trabalhar para isso, mas já para o começo de  de 2017  a direção do SBT deve se empenhar ainda mais para a existência do SBT Internacional.

Angola está servindo como base das suas primeiras experiências.

Na agulha

A Globo está com tudo praticamente pronto para o “BBB17” começar. Todas as seletivas regionais foram concluídas e já existe a relação dos prováveis participantes.

As pequenas dúvidas que ainda persistem serão enfrentadas nos primeiros dias da próxima semana.

Tem papel

Record está anunciando o início de gravações de “Beaventura” para janeiro.

Mas o diretor Ivan Zettel, continua empenhado na escalação completa do elenco. Alguns papéis ainda estão em aberto.

Plano

A remontagem dos “Trapalhões”, na Globo, agora com novo elenco e as participações especiais de Renato Aragão e Dedé Santana continua em curso.

A Globo ainda não definiu a partir de quando será exibida, mas será aos domingos, uma da tarde, faixa dos programas de temporada.

Jornalismo na frente

Pesquisas da GFK apontam que o jornalismo foi o gênero de maior alcance entre os telespectadores brasileiros, desde julho deste ano até agora, diante dos diversos acontecimentos políticos, econômicos e também de eventos como Olimpíada e Paralímpiadas.

Novela e filmes caíram para o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Bate – Rebate

• A tendência na Globo é continuar com novelas contadas em fases diferentes…
• … Parece que é mesmo a moda de agora…
• … “Em nome do amor”, novela de Ângela Chaves e Alessandra Poggi, na fila das 18 horas, também será assim.
• Marcelo Rezende e Record chegaram a cogitar a possibilidade dele fazer um outro programa…
• … Mas a conversa, ao que parece, não progrediu. Ou, pelo menos não seguiu em frente…
• … Por enquanto, ele vai continuar com o “Cidade Alerta”.
• Geraldo Luís também saiu de férias na Record, mas também vai deixar programas inéditos gravados para todos os domingos…
• … Aliás, a recomendação de deixar inéditos também foi feita a aos programas da Globo.
• Pessoal do Ratinho, da Rede Massa, tem se empenhado em sempre prestar uma colaboração importante para o jornalismo nacional do SBT…
• … Hoje, as suas emissoras cobrem totalmente o estado do Paraná.

*Colaborou José Carlos Nery

Flávio Ricco

Colunista do UOL*

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Assentados ocupam sede do Incra para exigir retorno aos programas do Governo Federal

protestoCerca de nove mil famílias de trabalhadores assentados da reforma agrária do Agreste, Várzea, Litoral Sul e Norte e Vale do Mamanguape na Paraíba, que compraram algum tipo de veículo, que se aposentaram, ou que conseguiram alguma atividade para complementar a renda fora da agricultura estão sendo acusadas de adquirir riqueza irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No início da manhã de hoje, (13), cerca de mil assentados assistidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese da Paraíba, ocuparam a sede do Incra, em João Pessoa, por tempo indeterminado, para protestar contra o bloqueio dos nomes dessas famílias no Sistema de Informações de projetos de Reforma Agrária (SIPRA).

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, que está apoiando o movimento dos trabalhadores, com essa medida os agricultores ficam sem a emissão da DAP (Declaração de Aptidão Ao Pronaf). Isso está impedindo, desde maio, que as famílias realizem qualquer atividade econômica através de bancos, inclusive, vender a produção dos assentamentos para os programas do próprio governo federal, a exemplo do Mais Alimentos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.

“Não dar para entender essa posição do TCU. Pelo que percebemos o Tribunal não quer que as famílias assentadas se aposentem depois do tempo de trabalho regular, não aceita que os trabalhadores comprem nenhum veículo, nem complementem a renda com outra atividade fora da agricultura. Ou seja, não quer ver a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais, que trabalham de sol a sol para conquistar dignidade”, criticou o deputado.

Frei Anastácio acrescentou que “enquanto para muitos ladrões do dinheiro público existe vista grossa, acontece esse tipo de discriminação contra os assentados da reforma agrária. Não dar para aceitar esse tipo de visão de um órgão público como o TCU, que faz cruzamentos de dados e nomes, sem analisar por menores dos critérios e acaba prejudicando trabalhadores e trabalhadoras que vivem de seu suor”, afirmou Frei Anastácio.

O deputado informou que havia um promessa do Incra de que essa situação seria corrigida, mas não foi feito nada e as notificações para situações como essas denunciadas, não param de ser enviadas aos agricultores. “Trabalhar e melhorar de vida de forma honesta não é crime, é dignidade. Levar alimentos para feiras livres, centrais de abastecimento e praças é produção digna. Estou andando pelo estado mobilizando trabalhadores e iremos lutar contra esse absurdo que está sendo cometido, até que a situação seja corrigida”, anunciou o deputado.

pbagora

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Casal é preso por fraude ao negociar imóveis de programas sociais na PB

casos de policiaUm homem de 39 anos e a mulher dele, de 32 anos, foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira (29). Segundo informações da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), eles são suspeitos de atuar na negociação fraudulenta de imóveis de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e de liderar uma associação criminosa com atuação emJoão Pessoa.

Segundo a DDF, o suspeito é ex-vice-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa. A Executiva Municipal do partido informou que eles são filiados ao PT, mas que, “desde 2013, ele não vem participando da vida partidária, muito menos da instância executiva do PT, já tendo sido inclusive afastado da Direção”.

“Desta forma, conforme prevê os nossos estatutos e regulamentos, ele já estava excluído da direção local do PT por ter ficado mais de 2 anos fora de nossos quadros dirigentes. Vale ressaltar que a prisão em flagrante dos citados diz respeito a atuação, segundo a policia, fraudulenta de sua vida privada e profissional. Em nada tendo a ver com o Partido dos Trabalhadores”, diz a nota.

A Executiva Municipal ainda acrescentou que, nesta quinta-feira, está afastando sumariamente os filiados e que vai encaminhar, para a próxima reunião do Diretório Municipal, a expulsão definitiva dos quadros do PT.

O casal começou a ser investigado depois do registro das ocorrências pelas vítimas na Delegacia de Defraudações e Falsificações. Elas denunciaram as negociações criminosas de imóveis e informaram todo o esquema atribuído ao suspeito e a um outro homem, preso em flagrante pela equipe do DDF em julho. As vítimas também disseram que sofreram ameaças de morte e perseguições.

O suspeito que foi preso em julho continua recolhido no presídio do Roger. Na tarde dessa quarta-feira (28), foi realizada a primeira audiência dos processos. Os agentes de investigação receberam a informação de que quando a audiência dele foi encerrada, o homem que foi preso nesta quinta-feira ligou para duas vítimas, dando continuidade às ameaças e querendo marcar um encontro com elas, o que causou bastante preocupação à polícia e culminou com a prisão em flagrante do suspeito e da mulher dele, também suspeita de integrar a associação criminosa.

Eles foram presos em uma casa localizada no bairro de Jaguaribe na zona oeste da capital. Os dois homens são suspeitos de liderar a associação criminosa especializada na negociação de imóveis de programas sociais. Os suspeitos se apresentavam para as vítimas como funcionários da Prefeitura de João Pessoa e falavam ter acesso ao programa de financiamento. Assim, eles pediam dinheiro às pessoas para dar sequência às negociações e, depois que recebiam os valores, desapareciam deixando as vítimas com os prejuízos”, disse o delegado da DDF, Lucas Sá.

As investigações mostraram que os suspeitos vinham atuando há pelo menos quatro anos na capital. Os levantamentos também revelam que a dupla costumava portar armas de fogo alegando ser para proteção pessoal, mas também usavam para intimidar as vítimas e as testemunhas das negociações fraudulentas para que elas não denunciassem os crimes praticados por eles à Polícia Civil. Uma dessas armas, um revólver calibre 38, foi apreendida com o casal no momento da prisão. Também foram encontradas seis munições intactas com o suspeito, cinco munições na bolsa da suspeita e um veículo registrado em nome de uma pessoa que já morreu.

O casal foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. As investigações da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa serão direcionadas agora para a identificação de outros membros da associação criminosa e de outras vítimas dos suspeitos, para que o prejuízo causado por eles seja devidamente reparado. Qualquer denúncia sobre o caso pode ser feitas para o telefone 197 Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social. Não precisa se identificar e todas as informações serão investigadas pela equipe da DDF.

 

G1

 

 

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Temer afirma que manterá programas sociais: “é preciso confiança para crescer”

temerO presidente interino Michel Temer fez um discurso nesta quinta-feira (12), após empossar os novos ministros de Governo, no Palácio do Planalto. Em sua fala Temer se comprometeu a continuar o projeto dos programas sociais.

“Vamos manter os programas sociais, como o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros.. eles terão suas gestões aprimoradas. Você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los. Expresso nosso compromisso com essas reformas. Nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Vou seguir a Constituição Federal. A classe política unida ao povo, conduzirá o crescimento e eficácia da moral pública do país”, destacou.

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Na ocasião, Michel Temer falou que a base de um Governo é a confiança. “Confiança nos valores que fazem o caráter da nossa gente, confiança na rcuperação da enconomia nacional, nos potenciais do nosso país e em suas instituições sociais e políticas. Unidos poderemos enfrentar os desafios que nesse momento são de grande dificuldade”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que é preciso pacificar a nação. “É urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. Fazermos um governo de salvação nacional com partidos polticos, lideranças, entidades organizadas e o povo. Vamos tirar o país da grave crise em que ele se encontra e o diálogo é o primeiro passo. É preciso resgatar a credibilidade do Brasil, internamente e externamente”, frisou Temer.

Novos ministros

Como medida de economia, Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Sete ministros são do PMDB. O ministério de Temer também contempla nomes do PP, do PSDB, do PSD, do DEM, do PRB, do PTB, do PSB e do PR. No entanto, um fato curioso é que Michel Temer não nomeou nenhuma mulher, deu posse somente a homens em sua equipe.

Entre as mudanças estão a fusão das pastas de Comunicações com a de Ciência e Tecnologia, e a incorporação da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Portos, que tinham status de ministério, ao Ministério dos Transportes. O Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial foi incorporado ao Ministério da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário viraram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os ministérios da Educação e da Cultura também foram unidos em uma única pasta. A Controladoria-Geral da União passa a se chamar Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Chefia de Gabinete, a Advocacia-Geral da União e o Banco Central perderam status de ministério. O Gabinete de Segurança Institucional passou a ser considerado um ministério do governo Temer. O advogado-geral da União será Fábio Osório Medina.

Veja a lista dos atuais ministros do governo Temer:

– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, Ministério da Indústria e Comércio e Serviços
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fernando Bezerra Filho – Ministro de Minas e Energia
– Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional

Por Fabrícia Oliveira – WSCOM / Agência Brasil – EBC

Extensão da DRU permitirá manter programas sociais, diz Levy

joaquim levyA prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 ajudará o país a manter programas sociais como o Bolsa Família, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o mecanismo, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento da União, é indispensável para a continuidade de programas não obrigatórios do governo.

De acordo com Levy, ao considerar apenas as despesas primárias, que excluem o pagamento do juros da dívida pública, 90% do Orçamento Geral da União estão vinculados a algum tipo de gasto determinado por lei ou pela Constituição. Segundo ele, a retirada da DRU, que dá um pouco de liberdade para o governo remanejar despesas, permite que determinadas despesas não obrigatórias sejam preservadas.

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“Há programas ditos discricionários, mas nós sabemos a importância deles. O Bolsa Família não é obrigatório, mas é sobre o Bolsa Família que recairá todo o ajuste? Essa é a pergunta que se coloca quando se tem 90% do Orçamento [primário] vinculado”, disse o ministro em audiência na Câmara dos Deputados.

O ministro participa de audiência da comissão especial que discute a proposta de emenda à Constituição que prorroga a DRU. Se a proposta não for aprovada até o fim do ano, o governo perderá R$ 121,4 bilhões de receitas para o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016.

A DRU é um mecanismo que permite o livre remanejamento de até 20% do Orçamento Geral da União, quantia que geralmente vai para o superávit primário. A vigência da DRU acaba no fim deste ano. Em julho, o governo enviou ao Congresso proposta para estender o mecanismo até 2023 e ampliar a desvinculação para 30% do Orçamento.

Ao responder ao questionamento de parlamentares de que o aumento da desvinculação para 30% reduziria recursos que a União compartilha com estados e municípios, Levy ressaltou que a recriação da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis que passou a vigorar novamente este ano, compensará a perda de repasses para os governos locais.

“A Cide é boa e tem várias coisas a seu favor. Incentiva alguns setores, diminui a poluição e permite levantar dinheiro para ajudar transporte público. Os estados e os municípios agora estão ganhando com a Cide. Até o ano passado, não ganhavam nada”, disse o ministro.

Em 2004, a Cide foi elevada de 25% para 29% do preço dos combustíveis para compensar os gastos de estados e municípios com a manutenção de rodovias e o transporte público. Da alíquota total, 25% são repassados aos governos locais. De junho de 2012 até junho deste ano, o tributo ficou zerado, provocando perda de arrecadação para União, governos estaduais e prefeituras.

Ao sair da audiência, o ministro fez uma brincadeira com índios que dançavam na entrada de um dos anexos da Câmara dos Deputados e disse que seria interessante uma dança para elevar o superávit primário – economia de gastos para o pagamento dos juros da dívida pública.

 

Agência Brasil

Governo faz cortes em sete programas sociais

farmacia-popularA crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

Há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.

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No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

A redução dos investimentos prejudica a vida de quem depende dos programas sociais, entre eles, os produtores rurais. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes. Com isso, os alimentos que já haviam sido plantados e estão em ponto de colheita vêm sendo descartados e até mesmo jogados aos porcos.

— Foi um desastre. Era a nossa sobrevivência. A gente não sabe o que vai acontecer daqui para frente — conta Lucilei Guilhem, presidente da Associação Nossa Senhora Das Graças e Malu, em Caiuá, interior de São Paulo.

A Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag) confirma o impacto dos cortes e diz receber reclamações de atrasos de pagamento aos profissionais rurais. O governo nega a falta de pagamentos e cortes, mas confirma a redução do orçamento do programa este ano e também na previsão orçamentária de 2016. Enquanto em 2014 o orçamento do Aquisição de Alimentos era de R$ 1 bilhão, este ano a previsão de gastos já havia caído para R$ 647 milhões. Desse montante, foram gastos até setembro R$ 300 milhões. A previsão de orçamento para 2016 é de R$ 560 milhões.

— Já enviamos diversos documentos pedindo ao governo que o orçamento se recomponha. Recebemos reclamações de vários estados falando sobre a falta de pagamento aos agricultores — conta Alberto Broch, presidente da Contag.

Em Goiás, a presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Ferninópolis, Luciana Naves, conta que enviou à Conab o projeto de 2015, com o que cada agricultor continuaria a produzir, mas os contratos não foram celebrados.

— Enviamos o projeto de 2015 e a Conab aprovou. Mas, no fim de agosto, tivemos a má notícia de que a verba para atender aos projetos estava cortada. Pegaram-nos de surpresa. Não fomos orientados a não fazer o projeto e os produtores se organizaram para entregar esses produtos. São 84 famílias cadastradas pela cooperativa e a maioria tem esse valor como uma forma de sobrevivência. Nunca passamos por essa situação antes — diz.

Na pasta da Educação, os cortes atingem principalmente um dos programas mais exaltados durante a campanha presidencial, o Pronatec. O programa sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação com o gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Do montante previsto para 2015, foram executados até setembro R$ 2,4 bilhões. O Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014.

Sobre a redução dos investimentos nos programas, o MEC afirma que tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação e, para tanto, todos os programas e ações do ministério estão mantidos e terão continuidade no próximo ano. Porém, diante da situação fiscal pela qual passa o país, o ministério terá que fazer mais com menos.

Suspensão no crédito
Lançado em junho de 2013, o Minha Casa Melhor, da Caixa, foi suspenso no fim de fevereiro deste ano e não há previsão de retomada das contratações. O objetivo do programa era oferecer linha de crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, aproximadamente R$ 2,92 bilhões foram utilizados. Cerca de 700 mil famílias utilizaram o cartão, segundo o banco.

Ainda na área da habitação, o governo afirma que pretende investir este ano R$ 250 milhões no programa Água para Todos. Deste montante, foram gastos R$ 204 milhões até setembro. Os investimentos estão bem abaixo do valor de 2014, quando foram gastos R$ 800 milhões no programa. Para 2016, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa continua, e, desde 2011, já beneficiou mais de cinco milhões de pessoas com “tecnologias de abastecimento de água”.

Na área da Saúde, a navalha vai passar pelo Farmácia Popular. A doação de remédios vai continuar, mas o governo acabará com subsídios de R$ 578 milhões, que garantiam descontos nas farmácias e drogarias da rede privada com a identificação “Aqui tem farmácia popular”.

Com o fim do cofinanciamento de medicamentos, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima que cerca de três milhões de pessoas devem deixar de ser beneficiadas. A modalidade oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que os medicamentos cofinanciados ofertados como parte do programa integram a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e, portanto, devem ser ofertados na rede pública de saúde, independente da disponibilização no Programa Farmácia Popular.

Sobre a redução nos programa sociais, o Ministério do Planejamento afirma que, em momento de cenário restritivo, escolhas precisam ser feitas. Segundo a pasta, a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações. O objetivo é reduzir os restos a pagar, com menos limite orçamentário e mais limite financeiro.

Do O Globo