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Bolsa Família deve se transformar no programa ‘Renda Brasil’ e incluir informais

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim do pagamento da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.

Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.

Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários, mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o fim do auxílio emergencial.

Além de tentar barrar a insatisfação com o governo, o governo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa que foi marca dos governos petistas.

A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.

Pleno News

 

 

Deputado Chió propõe programa de auxílio para trabalhadores culturais

O deputado estadual Chió (REDE/PB) tem mobilizado ações em prol da classe artística paraibana que enfrenta problemas básicos de sustento, em decorrência da pandemia do coronavírus, com a derrubada de agendas de apresentações, espetáculos e shows.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou no início de Maio, o Requerimento Nº 8474/2020, de autoria do parlamentar, que reivindica a criação de um Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais.

“A lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados é enorme. São trabalhadores que vivem de suas apresentações e do contato direto com o público para sobreviver. Precisamos impedir a falência absoluta do setor cultural criando um programa que auxilie esses artistas e suas famílias, nesse período delicado”, defendeu Chió.

De acordo com o parlamentar o seu mandato tem realizado ações em prol da Rede de Apoio ao Circo (RAC-PB), com o objetivo de auxiliar famílias circenses que estão desamparadas. “Enquanto mandato, temos feito esforços para ajudar essas famílias, mas, é preciso que as políticas assistenciais de Estado protejam esses paraibanos. Estou solicitando ainda, a antecipação de emendas no valor de R$ 200 mil reais para o setor cultural, com a finalidade de socorrer a nossa classe artística vulnerável”, enfatizou o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

 

Presidente do MDB de Solânea sugere criação de Programa de Proteção Social para artistas locais

O presidente do MDB de Solânea e pré-candidato a prefeito, Walter Júnior, enviou à Câmara Municipal a sugestão de um Projeto de Lei que crie um Programa de Proteção Social aos artistas e profissionais da cultura locais que estão prejudicados com o cancelamento das festas juninas na cidade por causa da pandemia do novo Coronavírus. Para Walter, é preciso uma medida urgente para ajudar esses artistas a manterem suas famílias.

“Minha sugestão levada à Câmara é que seja criado um Projeto de Lei para que os recursos destinados ao São João sejam dirigidos para um Programa de Proteção Social a Artistas e profissionais da Cultura no município de Solânea visto que, sem a realização da festa, a situação deles fica ainda mais difícil. Muitos desses artistas tinham nas festividades juninas uma fonte de renda garantida, então acredito que essa seria uma forma digna e justa de ajudá-los,” comentou Walter Júnior.

O Circuito Junino que era realizado em conjunto com vários municípios da região foi cancelado em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Com isso, muitos artistas locais que se apresentavam nas festividades ficaram desassistidos durante o mês de junho.

 

Redação FN

 

 

Programa Criança Feliz mantém atendimento por meio de acompanhamento remoto em Curral de Cima

Mesmo mantendo o distanciamento social como recomendam as autoridades em saúde pública, o programa ‘Criança Feliz’ de Curral de Cima está garantindo o atendimento às famílias cadastradas no município por meio de contatos telefônicos e WhatsApp. Através de vídeos, os instrutores explicam e ensinam atividades e por meio de ligações realizam o atendimento dos usuários.

A medida foi tomada pela Secretaria de Assistência Social atendendo recomendação do Ministério da Cidadania que destaca a importância de se manter o programa durante o enfrentamento ao coronavírus. Em Curral de Cima, o ‘Criança Feliz’ atende 200 usuários entre crianças de zero a três anos e gestantes que estão inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

De acordo com a coordenadora do ‘Criança Feliz’ em Curral de Cima, Suellen Fagundes, os atendimentos presenciais e visitas foram suspensos tomando por base decreto municipal. Com isso, a equipe do programa planejou atividades remotas, online, grupos de WhatsApp e contato telefônico, para substituir as visitas e garantir a saúde dos usuários e equipes evitando o contato pessoal.

“O ministério da Cidadania recomendou que fossem realizadas atividades remotas a fim de evitar o contato pessoal, mas que mantivesse os trabalhos, pois eles são essenciais. A equipe tem gravado vídeos, áudios e entrado em contato por telefone com aqueles familiares que possuem esses meios. Mas sabemos que muitos não têm acesso à internet, a telefones e esse é o nosso principal gargalo. Ainda estamos analisando uma forma de como atingir esse público. Precisamos continuar esse acompanhamento, ele é prioridade e fundamental na primeira infância”, destacou Suellen Fagundes.

O programa ‘Criança Feliz’ em Curral de Cima faz por meio de suas equipes o acompanhamento contínuo com orientações importantes e acompanhamento com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e estimular o desenvolvimento infantil.

De acordo com a coordenadora do programa, iniciativas como o ‘Criança Feliz’ são capazes de prevenir e identificar atrasos físicos, intelectuais e emocionais e orientar impulsionar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras, e psicossocial, através de ações simples.

Suellen explicou ainda que em 2017 o município de Curral de Cima recebeu o programa para atingir 100 usuários, mas a importância do trabalho fez com que o município ampliasse sua meta, atendendo mais 100 usuários. “Ter equipes de referências nas casas de familiares procurando a promoção social quase que semanalmente é gratificante. Algumas dessas famílias não recebiam nenhuma visita, outras não tinham familiares próximos, se sentiam sozinhas, e com a ida da equipe nas suas casas acabaram dando um novo significado a vida”, afirmou.

O programa – O ‘Criança Feliz’, lançado em outubro de 2016, tem como ponto central a visita semanal de técnicos às casas das famílias de baixa renda para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças até os 3 anos de idade. Com o estímulo correto, o governo espera preparar essa geração para vencer a pobreza. O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, e até os 6 anos aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ainda são acompanhadas as crianças de até 6 anos que estão afastadas do convívio familiar em função de medidas protetivas. Estados e municípios não têm gastos. Os repasses de recursos para a supervisão, capacitação, contratação e remuneração dos visitadores são de responsabilidade do Governo Federal. A adesão é voluntária.

 

Assessoria

 

 

Lojas Americanas inscreve para Programa de Estágio em Loja 2020 com vagas na Paraíba

A Lojas Americanas está inscrevendo para seu Programa de Estágio em Loja 2020, com vagas na Paraíba. Os selecionados participarão do programa de estágio durante um ano e assumir a gestão de uma de suas lojas ao fim do período de estágio.

As inscrições podem ser realizadas através do site até o dia 21 de fevereiro.

Podem se candidatar alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharias, Marketing e Publicidade e Propaganda com previsão de formatura de julho a dezembro de 2020 e que possuam disponibilidade para estagiar por 30 horas semanais.

Os estudantes passarão pelas etapas de inscrição online, triagem curricular, vídeo entrevista, teste de perfil, entrevista com área de Gente e Gestão e, por fim, uma entrevista presencial com os futuros gestores.

Os selecionados terão a possibilidade de atuar em uma loja próxima à sua residência ou faculdade e contarão com salário compatível com o mercado e benefícios como seguro de vida, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de descontos em cursos de instituições parceiras e compras em qualquer unidade da Lojas Americanas e nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime.

As vagas são para capitais e cidades do interior de diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.

Sobre a Lojas Americanas

A Lojas Americanas conta com diversos formatos de lojas (tradicional, express e, mais recentemente, conveniência – Local), além da plataforma digital (a B2W Digital, dona das marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato) e a Ame, fintech e plataforma mobile de negócios. Com presença em todos os estados brasileiros, as mais de 1580 lojas da companhia reúnem um sortimento de até 60 mil itens – distribuídos em 40 categorias como bombonière, perfumaria, eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, vestuário, entre outras. Buscando otimizar a experiência de compra, as lojas físicas dispõem também de quiosques Americanas.com para uma oferta ainda maior de produtos e da +AQUI, plataforma que disponibiliza um mix de serviços e produtos financeiros como cartão de crédito, empréstimo pessoal, vales presente, seguros e cartões de conteúdo.

 

clickpb

 

 

Wallber Virgolino se mostra contrário a programa habitacional do Governo da PB e promete barrar na ALPB

O Programa Parceiros da Habitação, lançado pelo Governo do Estado, e que deve beneficiar cerca de mil famílias paraibanas, corre o risco de ser barrado na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que o deputado Wallber Virgolino garantiu se colocar contra a construção das unidades habitacionais.

Na oposição ao governo de João Azevêdo, o deputado estadual Wallber Virgolino avisa que irá ser um obstáculo no caminho para a aprovação do projeto do Governo do Estado que visa construir mil casas.

De acordo com o texto, através do Programa Parceiros da Habitação, inicialmente, 174 casas serão construídas em três cidades paraibanas: João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel. A matéria prevê que a Cehap fiscalize as obras que serão executadas através de parcerias do Governo da Paraíba com os municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários.

Virgolino, no entanto, questiona o projeto e alega que o montante disponibilizado não seria suficiente para a construção das casas. O deputado garantiu que no retorno dos trabalhos da ALPB irá pedir vistas ao projeto. “Já adianto meu voto na ALPB: vou pedir vistas do projeto e exigir explicações e suplementação por parte do Governo do Estado” disse.

Ao PB Agora, o secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, declarou que a Paraíba, atualmente, não tem, oriundo do Governo Federal, nenhum programa habitacional e o Programa Parceiros da Habitação nasce de um pedido feito pelas entidades que representam paraibanos em busca de moradia. “O Governador João Azevedo resolveu destinar no mínimo 15 milhões de reais para construir pelo menos 1.000 casas populares para atender a famílias com renda de até 3 salários mínimos, em parceria com as prefeituras, os movimentos para moradia e os beneficiários das casas”, disse.

Deusdete esclareceu que o “Parceiros da Habitação” foi detalhadamente estudado pela CEHAP, que tem grande experiência no setor habitacional, e também avaliado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. “Entendemos que o programa, como está proposto e foi lançado pelo Governador João Azevedo, atenderá aos seus objetivos, e se precisar de algum ajuste, poderá ser ajustado durante a implantação dos três primeiros conjuntos habitacionais.”

Caso a matéria seja aprovada na Assembleia, cerca de mil famílias paraibanas serão beneficiadas.

 

PB Agora

 

 

João Azevêdo lança programa de habitação popular e anuncia investimentos de R$ 15 milhões

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (22), o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’. A ação, que receberá investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários. Durante a solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o gestor assinou o Projeto de Lei que institui o programa e será analisado pela Assembleia Legislativa.

O projeto ‘Parceiros da Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa lançado pelo governo representa inclusão social para as famílias paraibanas. “Eu tenho um olhar muito especial para a área porque habitação representa a segurança das famílias. Esse projeto foi construído com os movimentos, a Cehap, a Secretaria da Infraestrutura e municípios e todos estarão unidos para assegurar ao cidadão a proteção social. Nós estamos suprindo uma lacuna em relação a programas de habitação no país, com divisão de responsabilidades e custos e vamos iniciar as construções das casas, tão logo o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa”, explicou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o projeto é resultado de um trabalho conjunto voltado para a continuidade de um programa habitacional no estado. “Essa é uma soma de determinação, energia e ousadia de todos os parceiros para enfrentarmos a ausência de política habitacional em nível federal, o que se configura como um convite do Governo do Estado para toda a Paraíba, pois não podemos ficar de braços cruzados”, pontuou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa assegurou que o Poder Legislativo deverá analisar com celeridade a iniciativa da gestão. “Nós daremos todo o nosso apoio para que o projeto seja votado na primeira semana do retorno dos trabalhos na Assembleia porque entendemos que ele é significativo e simbólico, pois nada pode fazer mais falta a uma família do que a casa própria. A Paraíba é o único estado a criar um programa próprio de habitação e se configura como a melhor resposta que o governo poderia dar à sociedade paraibana em um momento de dificuldade financeira”, declarou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, assegurou a participação dos municípios no programa ‘Parceiros da Habitação’. “É com extrema satisfação que vamos fazer parte dessa história porque recebemos muitas demandas por moradias. O Governo do Estado atesta sua responsabilidade social e estaremos unidos para reduzir o déficit habitacional, atendendo uma reivindicação da população, o que já garante o sucesso do projeto”, argumentou.

O coordenador do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do Estado por incluir os movimentos sociais na construção da proposta apresentada à sociedade para reduzir o déficit habitacional na Paraíba. “Nós estamos felizes por ajudar a construir esse programa que foi construído pelas mãos do governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos três reuniões com o governador para discutir a dinâmica dessa ação. A Paraíba é o único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação, o que demonstra a ousadia da administração estadual”, falou.

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, enalteceu a criação do programa habitacional no estado. “Nós conversamos com o governador, trabalhamos com diversas entidades parceiras e o Fórum Estadual de Reforma Urbana e nos juntamos para viabilizar a construção de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida do governo, por moradia, permitindo que a família paraibana seja atendida”, disse.

O tesoureiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), João Alberto de Souza, destacou a importância do programa para alavancar a construção civil. “O nosso estado vem apresentando uma pujança no setor, tivemos um momento de estagnação, mas essa atividade vem sendo retomada e essa ação do governo vai gerar emprego e renda para quem depende desse segmento”, explicou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.

Programa ‘Parceiros da Habitação’ – A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

SECOM-PB

 

 

João Azevêdo lança programa de apoio a clubes da 1ª divisão do paraibano

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, o “Incentiva Esporte”, que visa apoiar os clubes profissionais da Paraíba que disputam a primeira divisão do Campeonato Paraibano, bem como as competições nacionais e as demais entidades e clubes que participam de competições expressivas, por meio do programa “Paraíba Esporte Total”. Os atletas, paratletas e técnicos paraibanos também contarão com o apoio e incentivo do Governo do Estado, por meio do programa “Bolsa Esporte”. O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado e representa investimentos de R$ 7 milhões.

As ações voltadas ao esporte estão inseridas entre as metas do governo para o ano de 2020, apresentadas na última semana pelo chefe do Executivo estadual, durante solenidade de prestação de contas e anúncio de novos investimentos.

Foto: José Marques

No lançamento do novo programa, o governador João Azevêdo destacou as ações do governo para ampliar o patamar de investimentos no esporte. “Esse é um momento ímpar para o esporte profissional e amador na Paraíba. Nós precisamos apoiar, cada vez mais, o esporte amador e as modalidades que têm destaque nacional e que leva o nome da Paraíba a vários lugares, criando mecanismos que subsidiem, tanto o esporte olímpico, quanto o paralímpico porque temos grandes estrelas dentro do nosso estado e foi com esse entendimento de que o esporte precisa ser visto com olhar extremamente profissional que iniciamos 2020 com uma proposta ousada e que muda a relação entre o poder público e o segmento na Paraíba”, frisou.

Ele também destacou o esforço da gestão estadual para garantir dignidade aos atletas. “Esse programa foi concebido para que a gente tratasse de duas áreas distintas, sendo R$ 4 milhões para o Paraíba Esporte Total, e R$ 3 milhões para o Bolsa Esporte. Eu tenho certeza de que vamos viver momentos especiais com relação ao esporte e o governo existe para fomentar o que há de bom no estado e essas atividades representam inclusão e oportunidade de crescimento”, acrescentou.

Foto: José Marques

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, afirmou que a gestão estadual tem assegurado um novo momento para a área. “Essa ação fortalece tanto o esporte profissional, quanto o amador. No que se refere ao esporte profissional, os clubes que disputarão as várias séries têm os patamares definidos para cada entidade, girando em torno de R$ 4 milhões, já o Bolsa Esporte deverá beneficiar cerca de 350 atletas. Essa é uma decisão importante para o esporte da Paraíba a partir de um plano de trabalho dos clubes, que será analisado pela Controladoria Geral do Estado. A Paraíba vem se destacando muito e o governo tem procurado valorizar, fortalecer e ajudar os atletas para que eles possam trazer mais resultados positivos para o estado e para o esporte paraibano”, declarou.

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho, agradeceu, em nome dos atletas e dos clubes, a atuação do governo para fomentar as diversas modalidades esportivas. “Esse é um projeto de suma importância porque sem essa ajuda, seria inviável a participação dos clubes no Campeonato e estamos muito felizes porque as equipes poderão fazer uma campanha de sucesso”, sustentou.

O presidente da Associação das Federações Esportivas Amadoras da Paraíba, Bosco Crispim, também elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Eu sou atleta, fui dirigente e técnico de Seleção Brasileira e hoje também sou presidente da Associação Paraibana de Futsal e posso dizer que essa é a primeira vez que um governo reúne atletas e representantes para incentivar o nosso trabalho. As federações amadoras fazem um trabalho muito bonito, porém difícil, porque não temos recursos de ordem nenhuma e eu sempre digo que as ações voltadas para o esporte refletem diretamente na saúde e educação e agradecemos ao governador por esse incentivo”, falou.

O recordista mundial Petrúcio Ferreira destacou que o investimento da gestão motiva os atletas paraibanos. “Essa iniciativa é muito importante para nós porque beneficia toda a área, viabilizando o surgimento de novos talentos e incentivando jovens e crianças para que eles alcancem seus objetivos e se tornem campeões, principalmente em 2020, um ano tão importante para o esporte”, comentou.

Paraíba Esporte Total – O programa é destinado a incentivar o futebol profissional masculino da primeira divisão do Campeonato Paraibano e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e paradesporto de alto rendimento, que tenham resultados expressivos no âmbito nacional e internacional.

Bolsa Esporte – O programa tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, podendo também ser admitidos aos atletas, paratletas e aos técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional, além das modalidades reconhecidas pela Secretaria Especial de Esportes, do Ministério da Cidadania, sendo reservado o percentual mínimo de 30% das vagas para as mulheres. As bolsas serão divididas entre as categorias internacional; nacional; institucional; estudantil; e representatividade.

 

Secom

 

 

João Azevêdo lança programa de incentivo ao futebol paraibano nesta segunda-feira

O futebol da Paraíba começa o ano de 2020 com tudo. As chances de aumentar o rendimento com mais investimentos sendo transferidos do governo estadual para os clubes profissionais já é uma garantia. A iniciativa será anunciada pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (13), às 10h, na Vila Olímpica Parahyba.

O Programa de Incentivo ao Esporte Paraibano tem o objetivo de apoiar os clubes profissionais da Paraíba que disputam a primeira divisão do Campeonato Paraibano e ainda as competições nacionais, bem como as demais entidades e clubes que participam de competições expressivas.

Os atletas, paratletas e técnicos paraibanos também contarão com o apoio e incentivo do Governo do Estado.

 

clickpb

 

 

Governo instaura processo para investigar programa ‘Gol de Placa’

O Governo do Estado da Paraíba através do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, do procurador geral do Estado e do secretário de Estado da Fazenda instauraram um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para investigar as entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano em relação ao programa ‘Gol de Placa’. O caso foi publicado na edição deste sábado (11), do Diário Oficial.

Confira a publicação 

A publicação informa que o processo acontece após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), que foi finalizado 06/01/2020 relacionado a execução do programa.

Foram nomeados os servidores Lúcio Landim Batista da Costa, procurador do Estado, Carine Jansen Batista Neves Martins, auditora de contas públicas e Pedro Henrique Silva Barros, auditor fiscal para formarem a Comissão  do Processo Administrativo de Responsabilidade.

O prazo para notificação das empresas será de 30 dias, tendo até 60 dias para concluir o PAR.

 

clickpb