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Solânea recebe o terceiro mapeamento do programa decide feito por drones do TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba fez a terceira entrega, nesta terça-feira (4), de levantamento aerofotogramétrico do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico de municípios interioranos. Depois de Pilões e Borborema, foi a vez de Solânea receber mapeamento do perímetro urbano feito por drones do TCE.

Este mapeamento é etapa necessária à formulação do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico de expansão urbana exigido pela Lei Federal 10.257/2001. Cuida tal providência de questões relacionadas ao bem estar da população, à mobilidade urbana e ao ordenamento de espaços residenciais e empresariais.

Solânea compõe o conjunto de 12 municípios signatários do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Urbano (Cindurb), iniciativa da qual decorre a formação de um fundo financeiro em comum para o fornecimento gratuito de projeto arquitetônico a famílias com renda de até três salários mínimos, conforme prescreve outra lei federal, a de número 11.888, de 2008.

A intenção é combater a edificação desordenada de habitações que, “nascidas de cabeça de pedreiro” – no dizer do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana – invadem calçadas, enfeiam as cidades e podem comprometer a segurança dos ocupantes.

Integram o Cindurb, organismo para cuja presidência foi recentemente escolhido o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque, os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea. Quase todos compõem o Circuito do Frio, grupo de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba por suas festividades, suas paisagens, seu clima ameno e manifestações da arte e da cultura regionais.

A Câmara Municipal, como das vezes anteriores, foi agora, também, o local da entrega do levantamento aerofotogramétrico aos dirigentes e à população de Solânea. O presidente do TCE voltou a enaltecer a acolhida e a compreensão pelos vereadores da importância do Programa Decide, do Cindurb e das ações de promoção econômica e social disso decorrentes.

 Evento reuniu bom público na Câmara dos Vereadores

“Solânea é uma cidade feliz. O que o Programa Decide nos traz é algo fantástico”, comemorou o prefeito Kayser Rocha, cujo pronunciamento fora solicitado pelo vereador Flávio Evaristo de Azevedo, presidente da Câmara Municipal, local do encontro.

O bom público ali reunido também ouviu explanação do conselheiro Arnóbio Viana acerca da importância do Plano Diretor para o ordenamento da ocupação dos espaços urbanos. “O Tribunal de Contas vai ajudar as Câmaras Municipais, instrumentos da vontade popular, nos esforços para a elaboração de cada um desses Planos”, anunciou ele.

Mostrou o presidente do TCE que o ordenamento da expansão urbana tem repercussão direta na saúde e no bem estar social à medida quando previne males decorrentes da ocupação das áreas de risco, combate edificações clandestinas e define pontos de instalação de equipamentos a exemplo de abatedouros e lixões.

Sua fala foi precedida pela do coordenador do Decide, o arquiteto Expedito de Arruda, de quem os participantes do encontro ouviram explicações técnicas sobre o levantamento aerofotogramétrico de Solânea. Viram, também, ilustrações de casas populares, com áreas de 45 metros quadrados, beneficiadas por orientação arquitetônica sem que isso traga custos adicionais para seus proprietários.

 

Ascom – TCE-PB

 

 

Presidente do TCE apresenta programa Decide na Câmara de Solânea 

O presidente da Câmara Municipal de Solânea, vereador Flávio Evaristo, está convidando toda a população para participar de uma sessão especial, onde o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, fará a apresentação do programa DECIDE (Defesa do Estatuto das Cidades).

O projeto propõe a formação de um fundo comum com o qual as prefeituras poderão fornecer projetos de arquitetura voltados para famílias de baixa renda, fruto de uma parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado.

A sessão especial vai acontecer nesta terça-feira (04) às dez horas da manhã na Câmara Municipal.

 

Ascom-CMS

 

 

Solânea e Bananeiras ganham ginásios na primeira etapa do programa Bom de Bola

João Azevêdo anuncia construção de 56 ginásios na primeira etapa do programa Bom de Bola

O governador João Azevêdo anunciou, nessa segunda-feira (13), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que o processo licitatório para a construção de 56 ginásios em escolas estaduais da Paraíba será iniciado em breve. De acordo com ele, o programa Bom de Bola, lançado no início deste ano, prevê, no total, a implantação de 90 ginásios em unidades de ensino da rede estadual.

O chefe do Executivo explicou que já se reuniu com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, para estabelecer mais uma ação relevante na área da Educação. “Nós lançamos o programa Bom de Bola, que representa a construção de 90 ginásios em escolas estaduais que não têm o equipamento e que dispõem do terreno livre para a construção, o que significa um avanço extremamente importante”, pontuou.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Sousa, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados na primeira etapa do programa Bom de Bola.

João Azevêdo também lembrou que a Educação tem sido a principal demanda da população paraibana nas plenárias do Orçamento Democrático.  “Hoje, a gente percebe nitidamente que a maioria das reivindicações se trata de reforma e ampliação de escolas e construções de ginásios, ou seja, a educação se tornou o pleito mais importante, o que é natural porque as pessoas enxergam as outras escolas que passaram por um processo de reforma numa condição melhor e todos os alunos anseiam por isso também”, observou.

Ele ainda assegurou que a gestão estadual trabalha para que toda a Rede de Ensino seja recuperada até 2022. “Das 662 escolas estaduais, nós já fizemos reformas em quase 400 na gestão passada e estamos trabalhando para que até o fim do nosso Governo, tenhamos toda a rede recuperada; esta é uma meta que buscamos estabelecer”, adiantou.

Confira a relação de Escolas beneficiadas na primeira etapa do programa Bom de Bola:

1. ECIT Renato Ribeiro Coutinho (Alhandra)
2 ECI Auricelia Maria da Costa (Caaporã)
3. ECI Imaculada Conceição (Cabedelo)
4. ECIT Ilza de Almeida Ribeiro (Conde)
5. EEEFM Dep. Fernando Milanez (Cruz do Espírito Santo)
6 ECIT João Roberto Borges (João Pessoa)
7. ECI Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity  (João Pessoa)
8. ECI José do Patrocínio  (João Pessoa)
9. ECI Luzia Simões Bartollini  (João Pessoa)
10 ECIT Mestre Sivuca  (João Pessoa)
11. EEEF Gov Antônio Mariz  (João Pessoa)
12. EEEF Fernando Cunha Lima/Rebeca Cristina Alves Simões  (João Pessoa)
13. EEEFM José Baptista De Melo  (João Pessoa)
14. EEEF Tenente Lucena  (João Pessoa)
15 ECI Francisco Pessoa de Brito (Araçagi)
16. ECI Benjamin Maranhão (Araruna)
17. ECIT José Rocha Sobrinho ( Bananeiras)
18. ECI Efigênio Leite (Borborema)
19.ECI Humberto Lucena (Cacimba de Dentro)
20. EEEF PE. Geraldo da s. Pinto (Solânea)
21. ENE Oswaldo T de Alburquerque Melo (Alagoa Grande)
22. EEEF Severino Barbosa Camelo (Boqueirão)
23. ECI Monte Carmelo (Campina Grande)
24. ECI Itan Pereira (Campina Grande)
25. ECI Irmã Stefanie (Campina Grande)
26.ECI Assis Chateaubriand (Campina Grande)
27. EEEF Antônio Oliveira (Campina Grande)
28. EEEF Carlos Drumond de Andrade (Campina Grande)
29.EEEF Major Veneziano Vital do Rego (Campina Grande)
30.EEEF Senador Argemiro de Figueiredo (Campina Grande)
31.ECI João Lelys (Livramento)
32. EEEFM Mons Jose Borges (São Sebastião de Lagoa de Roça)
33. EEEFM Jose Luiz Neto (Barra de Santa Rosa)
34.  ECI Francisco Marques de Melo (Damião)
35. EEEFM Jairo Aires Caluete (Parari)
36.  EEEFM Dep Alvaro G Queiroz (Santo André)
37. EEEFM DR Antonio F Medeiros (Malta)
38. EEEFM Agenor Mendes Pedrosa (Aguiar)
39. ECI Adilina de Souza Diniz (Diamante)
40. EEEF Dr Felizardo Leite (Santana dos Garrotes)
41. ECI Padre Aristides (Bom Sucesso)
42. EEEF Daniel Carneiro (Riacho dos Cavalos)
43. EEEFM João Silveira Guimarães (São Bento)
44 – EEEFM São José Operário (Joca Claudino)
45. ENE São José (São José de Piranhas)
46. EEEFM Bernardino José Batista (Triunfo)
47. EEEFM Nestorina Abrantes (Lastro)
48. EEEFM Antônio Gregório De Lacerda (São José de Lagoa Tapada)
49.  EEEFM Antônio Teodoro Neto (Sousa)
50. EEEFM Celso Mariz (Sousa)
51. ECI Luiz Gonzaga Burity (Ingá)
52. ECI Dr Trajano Pires da Nóbrega (Condado)
53. EEEFM Francisco de Sá Cavalcante (Paulista)
54. ECIT Cícero Severo Lopes (São Domingos)
55. EEIEFM Pedro Poti (Baía da Traição)
56.EEEFM Pedro Poti (Mataraca)

 

Secom-PB

Projeto de Tião Gomes cria o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas escolas públicas da Paraíba

Um projeto do deputado estadual Tião Gomes (Avante) tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e propõe a criação do Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública do estado.

Conforme o Projeto de Lei, o programa deverá priorizar a implantação nas escolas que sofram os maiores índices de violência. Grupos de Trabalho vinculados às unidades serão criados para atuar na prevenção da violência analisando suas causas e apontando possíveis soluções.

“O programa vai desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e à comunidade, implementar ações voltadas ao combate à violência na escola, com vista a garantir o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento dos direitos humanos”, falou o deputado.

O texto do projeto ainda garante a formação de todos os integrantes do grupo de trabalho, onde serão incluídos o corpo docente, os servidores operacionais da rede de ensino, bem como dos membros da comunidade, para prepará-los na prevenção e combate da violência nas unidades de ensino da Paraíba.

“O estabelecimento de ensino e educação deixou de ser um local seguro para alunos, professores, servidores e pais de alunos nos últimos tempos. E esse dado vem aumentando, a exemplo do massacre que ocorreu no Colégio Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, onde dois atiradores assassinaram cinco estudantes e dois funcionários. O programa visa auxiliar no combate a violência nas unidades e apontar soluções”, defende o deputado Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Governo da Paraíba capta do Banco Mundial cerca de US$ 50 milhões para o “Programa Paraíba Rural Sustentável”

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) possui mais de 200 projetos ativos no Brasil, os recursos ultrapassam os U$ 30 bi. Na Paraíba, o montante será aplicado na agricultura familiar por meio de licitações públicas de produtos e serviços, que irão beneficiar 45 mil famílias no estado

Em fevereiro deste ano, o Senado Federal autorizou o governo da Paraíba a contrair um empréstimo de cerca de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O crédito externo será usado para execução do “Programa Paraíba Rural Sustentável”, que prevê investimentos em segurança hídrica, perfuramento de poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento d’água. Essa ação do governo vai beneficiar 45 mil famílias que trabalham com agricultura familiar no estado.

Outra iniciativa relevante do BIRD, mais conhecido como Banco Mundial, foi a execução do Projeto META em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), que teve como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros. O MME obteve, nos últimos anos, uma autorização para financiamento de cerca de U$ 98 mi, aplicado, em duas fases, ao “Projeto META”.

Parte desses recursos foi utilizada na primeira fase do Projeto via processos licitatórios, na construção de um laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo no Rio de Janeiro, o segundo no mundo, depois da China, na aquisição de hardwares e softwares a serem utilizados na operação nacional do sistema elétrico, na realização de Curso de Pós-Graduação para Servidores do Ministério de Minas e Energia em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, entre outras ações.

Muito além dos dois casos citados, o Brasil possui mais de 200 projetos ativos com o BIRD, executando cerca de U$ 30 bi em doações e financiamentos. A maior parte desses recursos é executada por meio de licitações públicas. Os valores disponibilizados pelo BIRD podem ser direcionados a todos os entes da Administração Pública, porém, devem seguir critérios rigorosos do financiador.

Palavra do especialista

No caso de licitações de produtos e serviços realizadas por meio da obtenção de recursos do BIRD, são consideradas as normas das Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras, Serviços e Consultorias financiados por empréstimos do BIRD, pois devem ser executados por meio de modalidades licitatórias diferenciadas, conforme rege o Art. 42, parágrafo 5º da Lei 8666-93.

Nas mencionadas licitações, as empresas participantes devem seguir normativas próprias do BIRD. Segundo Alfredo Dezolt, economista especialista em gestão de projetos da UGP Brasil, a falta de conhecimento técnico das instituições públicas para a elaboração e execução de projetos e preparação de propostas técnicas e financeiras dificulta e atrasa o andamento dos processos licitatórios que se alinhem às exigências do Banco Mundial.

“O desconhecimento dos processos para acessar essas fontes de recursos internacionais de fomento é um dos maiores entraves para uma captação mais abrangente de recursos disponíveis para melhoria de setores vitais da sociedade brasileira”, declara o economista.

O especialista da UGP também menciona que uma situação crítica na cadeia executiva dos financiamentos com recursos internacionais está no desconhecimento, por parte das empresas e prestadores de serviços, das regras e diretrizes diferenciadas para participar dos certames licitatórios.

“Nossa experiência, durante a gestão dos certames financiados pelo Banco Mundial, aponta que cerca de 60% das propostas técnicas e/ou financeiras apresentadas nesse tipo de licitação são desclassificadas por falhas formais e/ou procedimentais; ou seja, há pouco conhecimento técnico, principalmente de empresas nacionais, para competir nesse mercado”, explica.

O economista complementa informando que “as empresas nacionais, transnacionais e estrangeiras, de modo geral, não dominam os procedimentos de apresentação de propostas, que devem, além de respeitar os princípios da Lei 8.666/93, seguir as diretrizes internas dos agentes financiadores internacionais, como o Banco Mundial” finaliza.

Mais recursos, maior desenvolvimento

O governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, afirma que o recurso recebido para o governo é de extrema importância para a economia da região e que o montante será investido na vulnerabilidade agroclimática do estado e no acesso a mercados econômicos, principalmente aqueles voltados para a agricultura familiar.

“Nós vamos ter investimentos de 50 milhões de dólares do BIRD. Esses recursos injetados na base da economia, sem sombra de dúvidas, farão uma diferença significativa, considerando que exatamente das 117 mil famílias que dependem da agricultura familiar, praticamente a metade estará envolvida com esse projeto”, destaca o governador.

Nos próximos meses, o governo paraibano deve iniciar o direcionamento dos recursos obtidos no BIRD, que serão utilizados no “Programa Paraíba Rural Sustentável”.

 

objetiva.com

 

 

Morre aos 17 anos Yasmim Gabrielle, do Programa Raul Gil

Morreu, aos 17 anos, a adolescente Yasmim Gabrielle Amaral, que ficou conhecida nacionalmente há alguns anos por suas apresentações musicais no Programa Raul Gil, no SBT. Ela também participava do quadro Eu e as Crianças e teve inúmeros momentos divertidos com o apresentador – ela o chamava de ‘vovô Raul’.

A informação da morte da adolescente foi confirmada por familiares e amigos da jovem. Ainda segundo eles, ela tinha depressão. No Facebook, dezenas de pessoas próximas a Yasmim, deixaram suas homenagens. “Vocês sabem o que é depressão? Pra quem não sabe ou acha que sabe, é uma doença muito grave que atinge o autoestima, psicológico e o emocional das pessoas“, escreveu Luis Gabriel, amigo de Yasmim Gabrielle.

Outros amigos e fãs da jovem também lamentaram o ocorrido. “Não consigo acreditar que você se foi. Yasmim Gabrielle. Vou te guardar sempre no coração”, disse uma internauta. Já outra escreveu: “Hoje Deus levou você pra perto dele. Descanse em Paz”.

A última aparição de Gabrielle na TV foi no ano de 2017, numa participação especial no programa de Raul Gil, onde ela relembrou suas performances.

Em 2012, Gabrielle perdeu a mãe, vítima de um câncer. Inclusive, Raul já foi até a casa da garota, onde conversou com a mãe, que na época estava doente.

Em sua conta do Instagram, o filho do apresentador do SBT, Raul Gil Junior, que é produtor musical, lamentou a morte da artista mirim: “Infelizmente nesta manhã perdemos nossa Yasmin Gabrielle. Depressão é uma doença que está acabando com nossas crianças. Que Jesus à receba com amor e que ela encontre paz. Muito triste”.

 

 

correio24horas

 

 

Governo cria programa de transporte escolar para alunos da Zona Rural da PB

Um decreto publicado nesta quinta-feira (21) cria o Programa de Transporte Escolar (PTE) para estudantes da rede estadual de ensino na Zona Rural da Paraíba. Os municípios que realizam o transporte de alunos da rede estadual vão receber recursos do Governo do Estado para execução do serviço. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta.

De acordo com o decreto, o valor repassado vai ser aplicado no pagamento de taxas, seguros, pagamentos de despesas com revisão, pneus, câmaras e serviços de mecânica. O município precisa aderir ao programa e depois pode receber o recurso.

As prefeituras são obrigadas a prestarem conta sobre o uso da verba, com o risco de sofrer sanções, como o bloqueio do repasse.

O valor dos recursos que serão repassados pelo Programa, terão como parâmetros a área total do município, de acordo com dados do IBGE, o tipo e as condições de estradas ou rodovias e o número de alunos matriculados nas escolas estaduais em área rual que utilizem transporte escolar, relativo ao ano letivo vigente.

G1

 

Com investimentos de US$ 80 milhões; Governo do Estado lança Programa Paraíba Rural

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (18), o lançamento do Programa Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Cooperar, que tem como objetivo melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. O Programa será lançado nesta terça-feira (19), às 10h, na Sala de Concertos Maestro José siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também através das redes sociais do Governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo lembrou que no dia 13 de março assinou no Escritório do Banco Mundial, em Brasília, o contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, totalizando US$ 80 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 330 milhões. Serão beneficiadas 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

“O Projeto Cooperar esteve paralisado durante algum tempo, porque um empréstimo foi aprovado há um ano e cinco meses com o Banco, mas o Estado não tinha sido autorizado pelo Governo Federal, até dezembro do ano passado, a contrair empréstimo. Então fomos chamados este ano pelo Banco Mundial dizendo que teríamos até dia 20 de março para cumprir todas as etapas, se não os recursos desse convênio não viriam mais para a Paraíba. Montamos uma equipe e num esforço muito grande conseguimos assinar esse empréstimo”, frisou João Azevêdo.

Serão investidos recursos na parte de segurança hídrica, perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, implantação de sistemas de abastecimento, para levar à comunidade rural recursos de uma maneira direta, “implantando inclusive os arranjos produtivos locais, seja de usinas de beneficiamento de mel, seja na produção de qualquer produto que venha a partir da agricultura”, afirmou o governador.

Secom-PB 

 

 

Programa de rádio “Jesus, neste nome há poder” completa 13 anos com mensagens de amor a Deus

Há 13 anos entrava no ar um programa radiofônico cheio de luz e do amor de Deus. No dia 7 de março é o aniversário de “Jesus, neste nome há poder”, que há mais de uma década dissemina a palavra do Senhor pelas ondas da Rádio Comunitária Solânea FM.

Apresentado por Toinho Oliveira, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 20 ás 22 horas, sempre com o objetivo de levar uma mensagem de amor, paz e esperança.

“Nosso programa tem o objetivo de transmitir o poder que o nome de Jesus tem em nossas vidas, pregamos o amor, a paz, a união e a salvação com orações, hinos e a participação do nosso ouvinte, independente de religião”, destacou Toinho.

 

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Hervázio participa de programa de rádio em Belém e é recebido de forma calorosa pela população

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), participou de entrevista para a rádio Talismã-FM da cidade de Belém, no Agreste paraibano.

O parlamentar foi recebido de forma calorosa pela população do município, alguns inclusive foram até o estúdio da rádio para cumprimentar o deputado pessoalmente.

Nas redes sociais, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), registrou a passagem pelo município e agradeceu a audiência.

blogdoninja

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