Arquivo da tag: programa

Jornalistas Augusto Nunes e Glenn Grenwald brigam e se agridem em programa ao vivo

Os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald se agrediram no início da tarde desta quinta-feira (07) após um desentendimento durante programa transmitido ao vivo pela rádio Jovem Pan, em São Paulo.

Glenn foi convidado para uma entrevista no Programa Pânico. A confusão começou logo depois do início da participação dos dois no programa.

O jornalista americano chamou Augusto Nunes de covarde devido a comentários que ele teria feito sobre seus filhos com o deputado David Miranda. As pessoas que estavam no estúdio apartaram a briga e tentaram acalmar os ânimos dos dois. No entanto, o apresentador do programa, Emilio Surita, decidiu suspender a gravação. O programa voltou ao depois de 12 minutos, continuando a participação de Glenn Greenwald.

 

A confusão começou logo após Glenn questionar Nunes se um juiz deveria investigar sua família. “Nós temos muitas divergências políticas, eu não tenho problema nenhum em ser criticado pelo meu trabalho – eu critico ele também. Mas o que ele fez… (O que) ele disse nesse canal, na Jovem Pan, foi a coisa mais feia e suja que eu vi na minha carreira como jornalista, inclusive fazendo guerra com CIA, governo Obama, governo do Reino Unido. Ele disse que um juiz de menores deveria investigar nossos filhos e decidir se nós deveríamos perder nossos filhos. (Que) eles deveriam voltar para o abrigo, com base nenhuma.

Acusando que estamos abandonando, fazendo negligência de nossos filhos. A coisa mais nojenta que eu vi na minha vida. Eu quero saber se você acredita que um juiz de menores deveria investigar nossa família com possibilidade de tirar nossos filhos de nossa casa, sem pai nem mãe, sem família nenhuma.”

“Essa é a prova de que o Brasil criou o faroeste à brasileira. Quem tem que se explicar é quem comente crimes, quem fica cobrando quem age honestamente. Ouça-me: o que eu disse, vocês vão perceber, é que ele não sabe identificar ironias, não sabe identificar um ataque bem-humorado. Convido ele a provar em que momento eu pedi que algum juizado fizesse isso. Disse apenas que o companheiro dele passa tempo em Brasília, passa o tempo todo lidando com material roubado. Quem vai cuidar dos filhos?”, disse Nunes.

Glenn reagiu: “Você é um covarde! Você é um covarde! Eu vou falar o porquê”. Ele então foi interrompido por Nunes. A primeira tentativa de agressão não deu certo, mas depois Nunes atingiu o rosto de Glenn Grenwald.

 

clickpb

 

 

TCE conclui etapa inicial do programa Decide com entrega do mapeamento aéreo a Bananeiras

O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu, nesta sexta-feira (4), em Bananeiras, as entregas de mapeamentos aerofotogramétricos dos perímetros urbanos de 12 municípios inscritos na Área do Brejo, onde integram, quase todos, o Circuito do Frio, uma das rotas mais importantes do turismo regional.

A providência representa o primeiro passo para implantação (ou atualização, caso exista) de cada Plano Diretor, uma exigência da Lei Federal 10.257/01 e uma das metas do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em favor do ordenamento urbano e do bem estar social.

Calçadas livres, ruas desobstruídas e equipamentos urbanos como abatedouros e lixões em locais adequados são propósitos do Programa que ainda se volta para o combate à edificação clandestina e precária de casas populares, como esclareceu, na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.

Ele fez ver que, neste último caso, o Decide recorre a outra Lei Federal, a de número 11.888/08 que garante assistência técnica pública e gratuita para moradia de interesse social. “A ideia é evitar casas apenas concebidas por pedreiros, não raramente mal ventiladas e mal iluminadas”, explicou. Outra preocupação diz respeito a edificações que invadem ruas e calçadas, desafiam as normas técnicas de segurança e enfeiam as cidades.

CIMDURB – O público então reunido na Câmara Municipal de Bananeiras, onde a equipe do TCE recebeu a saudação do presidente Kilson Dantas, também ouviu do conselheiro Arnóbio Viana palavras de reconhecimento ao esforço parlamentar que permitiu a aprovação, em bom tempo, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo constituído pelos 12 prefeitos da região

Presidido pelo prefeito de Areia, João Francisco de Albuquerque, o Cimdurb cuida da formação de um fundo financeiro em comum para a contratação de urbanista e arquiteto a serviço das ações decorrentes do Decide, uma delas a oferta de orientação técnica para famílias de baixa renda empenhadas na construção da própria casa, como prescreve a Lei 11.888/08.

“Temos que acabar com essa mania de supor que arquiteto é coisa somente para ricos, pois não é. Qualquer casa, mesmo a de quarto e sala, não tem que ser feia, insegura e insalubre”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

3BB9726D-436F-4DF5-A69B-38403C1F6F0C.jpeg

O coordenador do Programa Decide, arquiteto Expedito de Arruda, explicou que a intervenção de um profissional da área não acarretará gastos superiores aos que os donos de pequenas casas teriam com o emprego apenas de um pedreiro e a compra do material de construção, o mesmo em qualquer dos casos. O público viu, em telão, exemplos de edificações precárias e inseguras comparadas com outras beneficiadas por traços arquitetônicos.

E5C1F38C-4AE6-4560-8733-E77838938030.jpeg

O conselheiro Arnóbio Viana lembrou que, além do auxílio do arquiteto fornecido pelo Cimdurb, o Programa disporá, ainda, de concluintes de Arquitetura, mediante futuros convênios com universidades. Na mesma Sessão Especial da Câmara, o Tribunal obteve Moção de Aplauso dos vereadores bananeirenses, em razão dos bons serviços à região.

ENTREGA – O mapeamento aerofotogramétrico do Programa Decide (elaborado a partir de imagens colhidas por drone operado por equipe do TCE com dados relacionados, entre outros, a curvas de níveis e invasão de ruas e calçadas por casas ou estabelecimentos comerciais) foi entregue pelo conselheiro Arnóbio Viana ao prefeito de Bananeiras Douglas Lucena.

72AA8251-EBE6-4B52-A950-21544A231C84.jpeg

“Um presente importantíssimo não apenas para Bananeiras, mas, ainda, para os demais municípios do Brejo paraibano”, é como o prefeito municipal considerou os levantamentos aerofotogramétricos oferecidos pelo TCE.

“Esta é uma providência útil a qualquer intervenção urbanística”, disse ele ao estimar em R$ 20 mil o custo, apenas, de um estudo topográfico requerido para recente submissão ao Governo do Estado de projeto de intervenção urbana, no centro de Bananeiras.

Além de Areia e Bananeiras, compõem o Cimdurb, nesta fase inicial, os municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea, todos com seus levantamentos já em mãos.

LITORAL NORTE – A etapa seguinte já envolve entendimentos com os prefeitos de João Pessoa e cidades do Litoral Norte da Paraíba. Isso inclui Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Rio Tinto.

Para esta nova versão do Cimdurb o TCE reuniu, recentemente, em sua sede, tanto os prefeitos quanto os presidentes das Câmaras de Vereadores de cada um desses municípios, igualmente entusiasmados com o projeto.

 

49D69606-A883-4593-B26F-D0CE8D40CF4C.jpegF234EF90-FA96-499E-A4DF-25D7D224CF95.jpeg6B98A915-BE2F-4AB9-8BD0-9DE1AF231018.jpeg

Ascom/ TCE-PB

 

Fotos- Rafael Massoni.

 

 

Em primeiro dia de atuação, em Solânea, “Programa Cidadão” emitiu cerca de 400 documentos

No primeiro dia de atendimento da ação itinerante do “Programa Cidadão”, que está atuando em Solânea nesta quarta (28) e quinta-feira (29), foram emitidos cerca de 400 documentos gratuitos de 1ª e 2ª vias de RG, CPFs e Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A média de atendimento será mantida no segundo dia de atuação.

O Programa acontece em Solânea, através da parceria entre o Governo de Solânea e o Governo Estadual.  E é realizado pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Também estão sendo colocados a disposição para os que irão emitir documentação o serviço de fotografia 3×4. Os atendimentos no Teatro Municipal Jacob Soares estão acontecendo das 08:00 às 16:00.

Entrega de documentação

A coordenadora do Programa, Sonale dos Santos, explicou que no mesmo dia da solicitação o cidadão recebe a 1ª via do RG e que a 2ª via será entregue dia 23 de setembro no setor de identificação da Prefeitura Municipal. “Quanto a primeira via do CPF, estamos entregando no mesmo momento da solicitação.  A Carteira de Trabalho será entregue dia 17 de Setembro aqui no Teatro Municipal Jacob Soares exclusivamente ao solicitante”, esclareceu. Estão sendo emitidos por dia, em média, 250 RGs, 50 Carteiras de Trabalho e 100 CPFs.

 Assessoria de Comunicação

 

Parceria entre PMB e Governo do Estado realiza Programa Cidadão nesta terça-feira

A Prefeitura Municipal de Bananeiras realiza, nesta terça-feira (27), das 8h às 16h, no Espaço Cultural “Oscar de Castro”, o Programa Cidadão – em parceria com o Governo do Estado – que visa oferecer à população atividades e serviços sociais gratuitos, como emissão de Carteira Profissional, CPF, entre outros.

Dentre os serviços disponíveis aos munícipes estará a emissão da Carteira do Trabalho e Previdência Social, Carteira de Identidade (1° e 2° via) e CPF. Para a emissão da Carteira de Identidade teremos um limite de vagas, já os demais documentos serão emitidos o dia todo.

Para a confecção destes documentos, será necessário ter em mãos uma foto 3×4 atualizada e com fundo branco (que também estará sendo ofertada no evento); Certidão de Nascimento ou de Casamento (para RG, CPF e CTPS); Identificação Civil (para CPF e CTPS), Comprovante de residência com CEP (para CPF) e Título de eleitor (se for maior de 18 anos).

O evento conta com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Bananeiras.

A Prefeitura também vai estar ofertando no local, serviços de saúde (teste de glicemia e aferição de pressão) e corte de cabelo.

A gestão Municipal tem se empenhado em buscar parcerias para ofertar ações e serviços à população Bananeirense.

Ascom – PMB

 

Programa que vai rever Mais Médicos será lançado na próxima semana

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou, no Rio de Janeiro, que será lançado na próxima semana o programa que vai reestruturar o Mais Médicos.

“A Casa Civil e a Presidência da República deram o OK. Na semana que vem, a gente lança o Médicos pelo Brasil, que é o novo programa que vai rever o programa Mais Médicos”, disse.

Segundo o ministro, o dia do anúncio na próxima semana depende da agenda do presidente Jair Bolsonaro. “Isso também é reforçar a atenção primária. É basicamente direcionado para a atenção primária, praticamente voltado para o que a gente chama de Brasil profundo, as cidades mais vulneráveis”, destacou.

Ele acrescentou que nas cidades do interior é onde, muitas vezes, as campanhas públicas têm “menos apelo”. “É no interior do Brasil que eu tenho mais dificuldades para usar capacete para motocicleta”, exemplificou.

 


Com informações da Agência Brasil
Portal WSCOM

 

 

Solânea recebe o terceiro mapeamento do programa decide feito por drones do TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba fez a terceira entrega, nesta terça-feira (4), de levantamento aerofotogramétrico do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico de municípios interioranos. Depois de Pilões e Borborema, foi a vez de Solânea receber mapeamento do perímetro urbano feito por drones do TCE.

Este mapeamento é etapa necessária à formulação do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico de expansão urbana exigido pela Lei Federal 10.257/2001. Cuida tal providência de questões relacionadas ao bem estar da população, à mobilidade urbana e ao ordenamento de espaços residenciais e empresariais.

Solânea compõe o conjunto de 12 municípios signatários do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Urbano (Cindurb), iniciativa da qual decorre a formação de um fundo financeiro em comum para o fornecimento gratuito de projeto arquitetônico a famílias com renda de até três salários mínimos, conforme prescreve outra lei federal, a de número 11.888, de 2008.

A intenção é combater a edificação desordenada de habitações que, “nascidas de cabeça de pedreiro” – no dizer do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana – invadem calçadas, enfeiam as cidades e podem comprometer a segurança dos ocupantes.

Integram o Cindurb, organismo para cuja presidência foi recentemente escolhido o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque, os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea. Quase todos compõem o Circuito do Frio, grupo de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba por suas festividades, suas paisagens, seu clima ameno e manifestações da arte e da cultura regionais.

A Câmara Municipal, como das vezes anteriores, foi agora, também, o local da entrega do levantamento aerofotogramétrico aos dirigentes e à população de Solânea. O presidente do TCE voltou a enaltecer a acolhida e a compreensão pelos vereadores da importância do Programa Decide, do Cindurb e das ações de promoção econômica e social disso decorrentes.

 Evento reuniu bom público na Câmara dos Vereadores

“Solânea é uma cidade feliz. O que o Programa Decide nos traz é algo fantástico”, comemorou o prefeito Kayser Rocha, cujo pronunciamento fora solicitado pelo vereador Flávio Evaristo de Azevedo, presidente da Câmara Municipal, local do encontro.

O bom público ali reunido também ouviu explanação do conselheiro Arnóbio Viana acerca da importância do Plano Diretor para o ordenamento da ocupação dos espaços urbanos. “O Tribunal de Contas vai ajudar as Câmaras Municipais, instrumentos da vontade popular, nos esforços para a elaboração de cada um desses Planos”, anunciou ele.

Mostrou o presidente do TCE que o ordenamento da expansão urbana tem repercussão direta na saúde e no bem estar social à medida quando previne males decorrentes da ocupação das áreas de risco, combate edificações clandestinas e define pontos de instalação de equipamentos a exemplo de abatedouros e lixões.

Sua fala foi precedida pela do coordenador do Decide, o arquiteto Expedito de Arruda, de quem os participantes do encontro ouviram explicações técnicas sobre o levantamento aerofotogramétrico de Solânea. Viram, também, ilustrações de casas populares, com áreas de 45 metros quadrados, beneficiadas por orientação arquitetônica sem que isso traga custos adicionais para seus proprietários.

 

Ascom – TCE-PB

 

 

Presidente do TCE apresenta programa Decide na Câmara de Solânea 

O presidente da Câmara Municipal de Solânea, vereador Flávio Evaristo, está convidando toda a população para participar de uma sessão especial, onde o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, fará a apresentação do programa DECIDE (Defesa do Estatuto das Cidades).

O projeto propõe a formação de um fundo comum com o qual as prefeituras poderão fornecer projetos de arquitetura voltados para famílias de baixa renda, fruto de uma parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado.

A sessão especial vai acontecer nesta terça-feira (04) às dez horas da manhã na Câmara Municipal.

 

Ascom-CMS

 

 

Solânea e Bananeiras ganham ginásios na primeira etapa do programa Bom de Bola

João Azevêdo anuncia construção de 56 ginásios na primeira etapa do programa Bom de Bola

O governador João Azevêdo anunciou, nessa segunda-feira (13), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que o processo licitatório para a construção de 56 ginásios em escolas estaduais da Paraíba será iniciado em breve. De acordo com ele, o programa Bom de Bola, lançado no início deste ano, prevê, no total, a implantação de 90 ginásios em unidades de ensino da rede estadual.

O chefe do Executivo explicou que já se reuniu com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, para estabelecer mais uma ação relevante na área da Educação. “Nós lançamos o programa Bom de Bola, que representa a construção de 90 ginásios em escolas estaduais que não têm o equipamento e que dispõem do terreno livre para a construção, o que significa um avanço extremamente importante”, pontuou.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Sousa, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados na primeira etapa do programa Bom de Bola.

João Azevêdo também lembrou que a Educação tem sido a principal demanda da população paraibana nas plenárias do Orçamento Democrático.  “Hoje, a gente percebe nitidamente que a maioria das reivindicações se trata de reforma e ampliação de escolas e construções de ginásios, ou seja, a educação se tornou o pleito mais importante, o que é natural porque as pessoas enxergam as outras escolas que passaram por um processo de reforma numa condição melhor e todos os alunos anseiam por isso também”, observou.

Ele ainda assegurou que a gestão estadual trabalha para que toda a Rede de Ensino seja recuperada até 2022. “Das 662 escolas estaduais, nós já fizemos reformas em quase 400 na gestão passada e estamos trabalhando para que até o fim do nosso Governo, tenhamos toda a rede recuperada; esta é uma meta que buscamos estabelecer”, adiantou.

Confira a relação de Escolas beneficiadas na primeira etapa do programa Bom de Bola:

1. ECIT Renato Ribeiro Coutinho (Alhandra)
2 ECI Auricelia Maria da Costa (Caaporã)
3. ECI Imaculada Conceição (Cabedelo)
4. ECIT Ilza de Almeida Ribeiro (Conde)
5. EEEFM Dep. Fernando Milanez (Cruz do Espírito Santo)
6 ECIT João Roberto Borges (João Pessoa)
7. ECI Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity  (João Pessoa)
8. ECI José do Patrocínio  (João Pessoa)
9. ECI Luzia Simões Bartollini  (João Pessoa)
10 ECIT Mestre Sivuca  (João Pessoa)
11. EEEF Gov Antônio Mariz  (João Pessoa)
12. EEEF Fernando Cunha Lima/Rebeca Cristina Alves Simões  (João Pessoa)
13. EEEFM José Baptista De Melo  (João Pessoa)
14. EEEF Tenente Lucena  (João Pessoa)
15 ECI Francisco Pessoa de Brito (Araçagi)
16. ECI Benjamin Maranhão (Araruna)
17. ECIT José Rocha Sobrinho ( Bananeiras)
18. ECI Efigênio Leite (Borborema)
19.ECI Humberto Lucena (Cacimba de Dentro)
20. EEEF PE. Geraldo da s. Pinto (Solânea)
21. ENE Oswaldo T de Alburquerque Melo (Alagoa Grande)
22. EEEF Severino Barbosa Camelo (Boqueirão)
23. ECI Monte Carmelo (Campina Grande)
24. ECI Itan Pereira (Campina Grande)
25. ECI Irmã Stefanie (Campina Grande)
26.ECI Assis Chateaubriand (Campina Grande)
27. EEEF Antônio Oliveira (Campina Grande)
28. EEEF Carlos Drumond de Andrade (Campina Grande)
29.EEEF Major Veneziano Vital do Rego (Campina Grande)
30.EEEF Senador Argemiro de Figueiredo (Campina Grande)
31.ECI João Lelys (Livramento)
32. EEEFM Mons Jose Borges (São Sebastião de Lagoa de Roça)
33. EEEFM Jose Luiz Neto (Barra de Santa Rosa)
34.  ECI Francisco Marques de Melo (Damião)
35. EEEFM Jairo Aires Caluete (Parari)
36.  EEEFM Dep Alvaro G Queiroz (Santo André)
37. EEEFM DR Antonio F Medeiros (Malta)
38. EEEFM Agenor Mendes Pedrosa (Aguiar)
39. ECI Adilina de Souza Diniz (Diamante)
40. EEEF Dr Felizardo Leite (Santana dos Garrotes)
41. ECI Padre Aristides (Bom Sucesso)
42. EEEF Daniel Carneiro (Riacho dos Cavalos)
43. EEEFM João Silveira Guimarães (São Bento)
44 – EEEFM São José Operário (Joca Claudino)
45. ENE São José (São José de Piranhas)
46. EEEFM Bernardino José Batista (Triunfo)
47. EEEFM Nestorina Abrantes (Lastro)
48. EEEFM Antônio Gregório De Lacerda (São José de Lagoa Tapada)
49.  EEEFM Antônio Teodoro Neto (Sousa)
50. EEEFM Celso Mariz (Sousa)
51. ECI Luiz Gonzaga Burity (Ingá)
52. ECI Dr Trajano Pires da Nóbrega (Condado)
53. EEEFM Francisco de Sá Cavalcante (Paulista)
54. ECIT Cícero Severo Lopes (São Domingos)
55. EEIEFM Pedro Poti (Baía da Traição)
56.EEEFM Pedro Poti (Mataraca)

 

Secom-PB

Projeto de Tião Gomes cria o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas escolas públicas da Paraíba

Um projeto do deputado estadual Tião Gomes (Avante) tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e propõe a criação do Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública do estado.

Conforme o Projeto de Lei, o programa deverá priorizar a implantação nas escolas que sofram os maiores índices de violência. Grupos de Trabalho vinculados às unidades serão criados para atuar na prevenção da violência analisando suas causas e apontando possíveis soluções.

“O programa vai desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e à comunidade, implementar ações voltadas ao combate à violência na escola, com vista a garantir o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento dos direitos humanos”, falou o deputado.

O texto do projeto ainda garante a formação de todos os integrantes do grupo de trabalho, onde serão incluídos o corpo docente, os servidores operacionais da rede de ensino, bem como dos membros da comunidade, para prepará-los na prevenção e combate da violência nas unidades de ensino da Paraíba.

“O estabelecimento de ensino e educação deixou de ser um local seguro para alunos, professores, servidores e pais de alunos nos últimos tempos. E esse dado vem aumentando, a exemplo do massacre que ocorreu no Colégio Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, onde dois atiradores assassinaram cinco estudantes e dois funcionários. O programa visa auxiliar no combate a violência nas unidades e apontar soluções”, defende o deputado Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Governo da Paraíba capta do Banco Mundial cerca de US$ 50 milhões para o “Programa Paraíba Rural Sustentável”

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) possui mais de 200 projetos ativos no Brasil, os recursos ultrapassam os U$ 30 bi. Na Paraíba, o montante será aplicado na agricultura familiar por meio de licitações públicas de produtos e serviços, que irão beneficiar 45 mil famílias no estado

Em fevereiro deste ano, o Senado Federal autorizou o governo da Paraíba a contrair um empréstimo de cerca de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O crédito externo será usado para execução do “Programa Paraíba Rural Sustentável”, que prevê investimentos em segurança hídrica, perfuramento de poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento d’água. Essa ação do governo vai beneficiar 45 mil famílias que trabalham com agricultura familiar no estado.

Outra iniciativa relevante do BIRD, mais conhecido como Banco Mundial, foi a execução do Projeto META em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), que teve como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros. O MME obteve, nos últimos anos, uma autorização para financiamento de cerca de U$ 98 mi, aplicado, em duas fases, ao “Projeto META”.

Parte desses recursos foi utilizada na primeira fase do Projeto via processos licitatórios, na construção de um laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo no Rio de Janeiro, o segundo no mundo, depois da China, na aquisição de hardwares e softwares a serem utilizados na operação nacional do sistema elétrico, na realização de Curso de Pós-Graduação para Servidores do Ministério de Minas e Energia em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, entre outras ações.

Muito além dos dois casos citados, o Brasil possui mais de 200 projetos ativos com o BIRD, executando cerca de U$ 30 bi em doações e financiamentos. A maior parte desses recursos é executada por meio de licitações públicas. Os valores disponibilizados pelo BIRD podem ser direcionados a todos os entes da Administração Pública, porém, devem seguir critérios rigorosos do financiador.

Palavra do especialista

No caso de licitações de produtos e serviços realizadas por meio da obtenção de recursos do BIRD, são consideradas as normas das Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras, Serviços e Consultorias financiados por empréstimos do BIRD, pois devem ser executados por meio de modalidades licitatórias diferenciadas, conforme rege o Art. 42, parágrafo 5º da Lei 8666-93.

Nas mencionadas licitações, as empresas participantes devem seguir normativas próprias do BIRD. Segundo Alfredo Dezolt, economista especialista em gestão de projetos da UGP Brasil, a falta de conhecimento técnico das instituições públicas para a elaboração e execução de projetos e preparação de propostas técnicas e financeiras dificulta e atrasa o andamento dos processos licitatórios que se alinhem às exigências do Banco Mundial.

“O desconhecimento dos processos para acessar essas fontes de recursos internacionais de fomento é um dos maiores entraves para uma captação mais abrangente de recursos disponíveis para melhoria de setores vitais da sociedade brasileira”, declara o economista.

O especialista da UGP também menciona que uma situação crítica na cadeia executiva dos financiamentos com recursos internacionais está no desconhecimento, por parte das empresas e prestadores de serviços, das regras e diretrizes diferenciadas para participar dos certames licitatórios.

“Nossa experiência, durante a gestão dos certames financiados pelo Banco Mundial, aponta que cerca de 60% das propostas técnicas e/ou financeiras apresentadas nesse tipo de licitação são desclassificadas por falhas formais e/ou procedimentais; ou seja, há pouco conhecimento técnico, principalmente de empresas nacionais, para competir nesse mercado”, explica.

O economista complementa informando que “as empresas nacionais, transnacionais e estrangeiras, de modo geral, não dominam os procedimentos de apresentação de propostas, que devem, além de respeitar os princípios da Lei 8.666/93, seguir as diretrizes internas dos agentes financiadores internacionais, como o Banco Mundial” finaliza.

Mais recursos, maior desenvolvimento

O governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, afirma que o recurso recebido para o governo é de extrema importância para a economia da região e que o montante será investido na vulnerabilidade agroclimática do estado e no acesso a mercados econômicos, principalmente aqueles voltados para a agricultura familiar.

“Nós vamos ter investimentos de 50 milhões de dólares do BIRD. Esses recursos injetados na base da economia, sem sombra de dúvidas, farão uma diferença significativa, considerando que exatamente das 117 mil famílias que dependem da agricultura familiar, praticamente a metade estará envolvida com esse projeto”, destaca o governador.

Nos próximos meses, o governo paraibano deve iniciar o direcionamento dos recursos obtidos no BIRD, que serão utilizados no “Programa Paraíba Rural Sustentável”.

 

objetiva.com