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Bolsonaro diz que governadores do NE pediram veto ao reajuste dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que governadores do Nordeste teriam se posicionado contra o aumento do piso salarial dos professores do ensino básico. Sem dar nomes, o presidente frisou que os gestores pediram veto ao aumento com o intuito de usarem o repasse do recurso do Fundeb “em outras coisas”, disse.

O anúncio do reajuste foi feito pelo presidente e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma Live. O piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira foi de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Um aumento de aproximadamente R$ 330.

Este reajuste já estava previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro.

– Teve gente que chegou por vias tortuosas pra mim, alguns governadores, o pessoal do Nordeste, querendo que a gente vetasse esse reajuste pra sobrar mais dinheiro para que eles investissem em outra área – declarou Bolsonaro.

pbagora

 

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

 

agenciabrasil

 

 

PB terá pelo menos 672 bolsas para formação de professores em 2020

As universidades da Paraíba terão pelo menos 672 vagas para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que em todo Brasil vai ofertar mais de 60 mil bolsas para a formação de professores da educação básica.

As mais de 600 vagas foram divulgadas em um dos editais do programa – serão dois. O próximo, deve ser publicado em breve com o número de oportunidades.  As bolsas de um edital são na modalidade de residente, enquanto no outro são referentes ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$400, além de seis voluntários.

Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro. O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

MaisPB

 

 

Projeto “Samu na Escola” leva orientações sobre primeiros socorros para alunos e professores da Escola Estadual Padre Geraldo, em Solânea

Dando continuidade ao ciclo de Palestras Educativas, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), promoveu na última quinta-feira (24), uma palestra de orientações sobre Primeiros Socorros e como agir em casos de convulsão, desobstrução das vias aéreas( engasgo), queimaduras, entre outras situações de risco à vida.

O “Samu na Escola” é um projeto contínuo que leva informações sobre o trabalho dos socorristas e profissionais e esclarece à população sobre procedimentos. Além da palestra, os socorristas fizeram demonstrações práticas e professores e alunos tiveram a oportunidade de ver como é a ambulância por dentro.

Chamadas falsas impedem de salvar vidas

A Coordenadora do SAMU, Vânia Cândido, fez um enfoque com os participantes sobre as chamadas falsas (o trote), que inclusive podem impedir de salvar uma vida. “Uma pessoa pode deixar de ser salva por conta de uma falsa ligação. É preciso sensibilizar a população sobre esta questão. Professores e alunos também podem ser multiplicadores no repasse de informações”

    

Assessoria de Comunicação

 

Professores de Solânea são homenageados pelo vereador Jucian Jad

Promovido pelo vereador, Jucian Jad, concorrido evento realizado nesta sexta-feira (18) à noite, no Clube das Samaritanas, coroou pelo 3° ano consecutivo, as comemorações alusivas à semana dos professores, contando com a presença de mais de duzentos convidados, incluindo profissionais da educação, lideranças políticas e autoridades, a exemplo do prefeito Kayser Rocha, Secretária de Educação Virnália Fagundes, Secretário de Finanças José Iran e de Infraestrutura Marcus Vinícius, do ex-vice-prefeito Nicinho e da ex-vereadora Miriam Amaral.

Além de coquetel servido aos presentes, os professores foram contemplados com apresentação do artista Neto Oliveira, intercalada com a distribuição, mediante sorteio, dos mais diversos brindes, como refrigerador, fogão, liquidificador, batedeira, sanduicheira, ferros de passar, ventiladores, gelagua e kits de beleza.

Em pronunciamento voltado para a importância do professor na edificação social, Jucian parabenizou todos os profissionais da educação e já garantiu que no próximo ano, se assim Deus permitir, realizará a 4° edição da festa. “O prêmio maior que fazia questão de repassar aos professores não era os que foram distribuídos, mas, acima de tudo, o seu reconhecimento e sua inequívoca satisfação em promover um momento ímpar de alegria e reconhecimento aos “arquitetos de sonhos”, pontuou Jucian.

Assessoria

 

 

Professores e técnicos da UEPB paralisam atividades em toda PB

Os professores e técnicos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) paralisaram as atividades nesta terça-feira (1º) e realizam um ato público na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.

De acordo com a organização do ato a reivindicação é por reposição salarial, progressões de carreira, retorno de vagas estudantis e contra os cortes de verbas federais para a educação e o programa “Future-se”.

Professores e servidores técnicos dos oito campi da universidade, participam do ato.

PB Agora

 

TCE diz a Famup que dinheiro do Fundeb não pode ser rateado entre professores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) respondeu consulta feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, sobre a correta aplicação de recursos proveniente de verbas de precatórios judiciais em que se discutiu a complementação das transferências financeiras do Fundeb, relativamente a exercícios pretéritos. A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.

De acordo com o TCE-PB, o ingresso dos recursos deve respeitar o regime de caixa da receita pública, em cumprimento ao art. 35 da Lei 4.320/64. Além disso, a sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica, em consonância com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Civis Ordinárias ACO 648, 669, 660 e 700.

Excluindo os dois pontos destacados pelo TCE-PB, os de pagamento de rateio e de honorários advocatícios, os recursos do Fundeb podem ser utilizados na educação, mas para isso, o município deve providenciar um crédito extra-orçamentário para que seja constado na contabilidade, uma vez que o recurso entrou no município fora do orçamento

Basicamente a resposta do TCE-PB é baseada no Acórdão 1824/2017 proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – SL 1107 e ACO 648, 669, 660 e 700 – que determinam que os honorários advocatícios específicos à liberação de valores do Fundeb não poderão ser pagos com recursos do fundo e que sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica.

 

parlamentopb

 

 

Governo do Estado divulga edital para seleção de professores

O Governo do Estado publicou neste sábado (10) edital para seleção de professores formadores sob contratação temporária para atuação na Escola de Serviço Público do Estado (Espep).

As inscrições são gratuitas, começam na próxima terça-feira (13) e se estendem até 23 de agosto no site www.portaldacidadania.pb.gov.brVeja aqui o edital, a partir da página 14 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Serão nove professores selecionados para cursos de Pedagogia Social, Rede de Proteção no Âmbito das Políticas Públicas e Acompanhamento Familiar e Trabalho Social com Família na Socioeducação, na modalidade presencial da Espep.

Serão ministrados cursos, workshops, seminários, palestras, oficinas, minicursos entre outras atividades de formação propostas pela Espep/FDRH na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância.

O processo de seleção ocorrerá nas seguintes etapas:

– Inscrição

– Homologação das inscrições

– Avaliação dos títulos e da experiência profissional

– Resultado preliminar

– Recursos dos (as) candidatos(as)

– Resultado final

Os valores serão pagos por hora/aula de acordo com a titulação, conforme tabela abaixo:

TITULAÇÃO  REMUNERAÇÃO POR HORA AULA
DOUTORADO R$ 140,00
MESTRADO R$ 120,00
ESPECIALIZAÇÃO R$ 100,00
GRADUAÇÃO R$ 80,00

 

O resultado final será publicado no dia 11 de setembro, no Diário Oficial do Estado e disponibilizado nos sites www.espep.pb.gov.br e www.portaldacidadania.pb.gov.brobedecendo a ordem rigorosa de classificação, não se admitindo recurso desse resultado.

 

portalcorreio

 

 

Professores estaduais param nesta quarta-feira

Os professores estaduais prometem suspender suas atividades escolares nesta quarta-feira (24) para cobrar que o governador João Azevedo receba a entidade representativa da categoria, o SINTEP-PB, para apresentar uma pauta de reivindicações. Segundo a organização, desde que tomou posse, o governador ainda não recebeu o sindicato.

Em João Pessoa, a concentração será às 9h na sede do SINTEP-PB, situada na Rua Professor José Coelho, nº 61, Centro. De lá, os trabalhadores seguirão em direção ao Palácio do Governo.

“Nossa pauta de reivindicações é extensa, mas os principais pontos são: imediata aprovação do PCCR unificado, respeito à carga horária dos profissionais da Educação, escolha direta para gestor escolar e elevação das gratificações, situação das Escolas Integrais, Cidadãs e do EJA”, afirma Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP-PB.

Secretaria de Educação

Ao Portal Correio, a Secretaria de Educação da Paraíba explicou que o sindicato já esteve reunido com o secretário Aléssio Trindade no último dia 16 de julho. “Ele se comprometeu e repassou o pedido para o Gabinete do Governador, que está providenciando a data da reunião”. Apesar disso, a Secretaria não informou a data.

 

Portal Correio

 

 

Estudantes e professores lotam UFPB contra projeto de Bolsonaro ‘Future-se’

Deputados, Professores, estudantes e pesquisadores lotam na tarde desta segunda-feira as dependências da Universidade Federal da Paraíba para uma reunião convocada pela reitora da UFPB, Margareth Diniz. A Assembleia Universitária que acontece no Centro de Vivência, discutiu o futuro da instituição com o projeto aprovado pela MEC ‘Future-se’.

Segundo informações preliminares, a maioria dos presentes é contrário ao projeto. Segundo eles, será mais um ataque direto à Constituição Federal de 1988, pois ataca a Autonomia Universitária e a educação pública.  De acordo com a Aduf e entidades ligadas a educação, haverá greve geral no dia 13 de agosto contra esse projeto e a Reforma da Previdência.

A reitora Margareth Diniz apresentou o programa e depois abriu para a participação das representações acadêmicas e da sociedade civil. O presidente da Associação dos Docentes da UFPB, Cristiano Bonneau; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba, Geralda Vítor e a deputada estadual Cida Ramos (PSB) foram algumas das pessoas que se posicionarem contrários a proposta do governo Bolsonaro.

Essa foi a primeira assembleia de uma série que será realizada em cada um dos centros para apresentar o programa. Depois, será aberto um fórum para decidir se a UFPB adere ao não ao Future-se.

Future-se – A minuta do projeto de lei do programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. A lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isenção tributária de importações e as regras de deduções do imposto de renda.

O “rascunho” do projeto de lei tem 18 páginas e, segundo o MEC, ainda pode ser alterado de acordo com as contribuições recebidas na consulta pública, que está aberta até 15 de agosto. O MEC prevê enviar o projeto de lei ao Congresso no início de setembro.

Segundo o projeto de lei, o programa segue sendo opcional, e as reitorias que aderirem ao Future-se serão obrigadas a: Trabalhar com a organização social a ser contratada pelo MEC em todos os três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação, e internacionalização; Aderir ao Sistema de Governança a ser indicado pelo MEC – os detalhes não constam no texto; Adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos e controle interno, além de submeter-se a auditoria externa.

O texto define que a falha na manutenção desses requisitos pode resultar na exclusão do programa e na “aplicação de penalidades” – a punição não é descrita no texto. Na apresentação do Future-se, o ministro Abraham Weintraub já tinha adiantado que a adesão seria “tudo ou nada”, e que o MEC seria rígido com metas de desempenho.

 

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