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TCE diz a Famup que dinheiro do Fundeb não pode ser rateado entre professores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) respondeu consulta feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, sobre a correta aplicação de recursos proveniente de verbas de precatórios judiciais em que se discutiu a complementação das transferências financeiras do Fundeb, relativamente a exercícios pretéritos. A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.

De acordo com o TCE-PB, o ingresso dos recursos deve respeitar o regime de caixa da receita pública, em cumprimento ao art. 35 da Lei 4.320/64. Além disso, a sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica, em consonância com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Civis Ordinárias ACO 648, 669, 660 e 700.

Excluindo os dois pontos destacados pelo TCE-PB, os de pagamento de rateio e de honorários advocatícios, os recursos do Fundeb podem ser utilizados na educação, mas para isso, o município deve providenciar um crédito extra-orçamentário para que seja constado na contabilidade, uma vez que o recurso entrou no município fora do orçamento

Basicamente a resposta do TCE-PB é baseada no Acórdão 1824/2017 proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – SL 1107 e ACO 648, 669, 660 e 700 – que determinam que os honorários advocatícios específicos à liberação de valores do Fundeb não poderão ser pagos com recursos do fundo e que sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica.

 

parlamentopb

 

 

Governo do Estado divulga edital para seleção de professores

O Governo do Estado publicou neste sábado (10) edital para seleção de professores formadores sob contratação temporária para atuação na Escola de Serviço Público do Estado (Espep).

As inscrições são gratuitas, começam na próxima terça-feira (13) e se estendem até 23 de agosto no site www.portaldacidadania.pb.gov.brVeja aqui o edital, a partir da página 14 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Serão nove professores selecionados para cursos de Pedagogia Social, Rede de Proteção no Âmbito das Políticas Públicas e Acompanhamento Familiar e Trabalho Social com Família na Socioeducação, na modalidade presencial da Espep.

Serão ministrados cursos, workshops, seminários, palestras, oficinas, minicursos entre outras atividades de formação propostas pela Espep/FDRH na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância.

O processo de seleção ocorrerá nas seguintes etapas:

– Inscrição

– Homologação das inscrições

– Avaliação dos títulos e da experiência profissional

– Resultado preliminar

– Recursos dos (as) candidatos(as)

– Resultado final

Os valores serão pagos por hora/aula de acordo com a titulação, conforme tabela abaixo:

TITULAÇÃO  REMUNERAÇÃO POR HORA AULA
DOUTORADO R$ 140,00
MESTRADO R$ 120,00
ESPECIALIZAÇÃO R$ 100,00
GRADUAÇÃO R$ 80,00

 

O resultado final será publicado no dia 11 de setembro, no Diário Oficial do Estado e disponibilizado nos sites www.espep.pb.gov.br e www.portaldacidadania.pb.gov.brobedecendo a ordem rigorosa de classificação, não se admitindo recurso desse resultado.

 

portalcorreio

 

 

Professores estaduais param nesta quarta-feira

Os professores estaduais prometem suspender suas atividades escolares nesta quarta-feira (24) para cobrar que o governador João Azevedo receba a entidade representativa da categoria, o SINTEP-PB, para apresentar uma pauta de reivindicações. Segundo a organização, desde que tomou posse, o governador ainda não recebeu o sindicato.

Em João Pessoa, a concentração será às 9h na sede do SINTEP-PB, situada na Rua Professor José Coelho, nº 61, Centro. De lá, os trabalhadores seguirão em direção ao Palácio do Governo.

“Nossa pauta de reivindicações é extensa, mas os principais pontos são: imediata aprovação do PCCR unificado, respeito à carga horária dos profissionais da Educação, escolha direta para gestor escolar e elevação das gratificações, situação das Escolas Integrais, Cidadãs e do EJA”, afirma Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP-PB.

Secretaria de Educação

Ao Portal Correio, a Secretaria de Educação da Paraíba explicou que o sindicato já esteve reunido com o secretário Aléssio Trindade no último dia 16 de julho. “Ele se comprometeu e repassou o pedido para o Gabinete do Governador, que está providenciando a data da reunião”. Apesar disso, a Secretaria não informou a data.

 

Portal Correio

 

 

Estudantes e professores lotam UFPB contra projeto de Bolsonaro ‘Future-se’

Deputados, Professores, estudantes e pesquisadores lotam na tarde desta segunda-feira as dependências da Universidade Federal da Paraíba para uma reunião convocada pela reitora da UFPB, Margareth Diniz. A Assembleia Universitária que acontece no Centro de Vivência, discutiu o futuro da instituição com o projeto aprovado pela MEC ‘Future-se’.

Segundo informações preliminares, a maioria dos presentes é contrário ao projeto. Segundo eles, será mais um ataque direto à Constituição Federal de 1988, pois ataca a Autonomia Universitária e a educação pública.  De acordo com a Aduf e entidades ligadas a educação, haverá greve geral no dia 13 de agosto contra esse projeto e a Reforma da Previdência.

A reitora Margareth Diniz apresentou o programa e depois abriu para a participação das representações acadêmicas e da sociedade civil. O presidente da Associação dos Docentes da UFPB, Cristiano Bonneau; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba, Geralda Vítor e a deputada estadual Cida Ramos (PSB) foram algumas das pessoas que se posicionarem contrários a proposta do governo Bolsonaro.

Essa foi a primeira assembleia de uma série que será realizada em cada um dos centros para apresentar o programa. Depois, será aberto um fórum para decidir se a UFPB adere ao não ao Future-se.

Future-se – A minuta do projeto de lei do programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. A lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isenção tributária de importações e as regras de deduções do imposto de renda.

O “rascunho” do projeto de lei tem 18 páginas e, segundo o MEC, ainda pode ser alterado de acordo com as contribuições recebidas na consulta pública, que está aberta até 15 de agosto. O MEC prevê enviar o projeto de lei ao Congresso no início de setembro.

Segundo o projeto de lei, o programa segue sendo opcional, e as reitorias que aderirem ao Future-se serão obrigadas a: Trabalhar com a organização social a ser contratada pelo MEC em todos os três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação, e internacionalização; Aderir ao Sistema de Governança a ser indicado pelo MEC – os detalhes não constam no texto; Adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos e controle interno, além de submeter-se a auditoria externa.

O texto define que a falha na manutenção desses requisitos pode resultar na exclusão do programa e na “aplicação de penalidades” – a punição não é descrita no texto. Na apresentação do Future-se, o ministro Abraham Weintraub já tinha adiantado que a adesão seria “tudo ou nada”, e que o MEC seria rígido com metas de desempenho.

 

clickpb

 

 

Divulgados resultados do Gira Mundo Professores e de Formadores

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado final com os professores selecionados no programa Gira Mundo Professores para Israel, e o resultado preliminar para o edital ‘Formação de Formadores’ para a Finlândia. Em 2019, o programa está ofertando 104 vagas para professores efetivos da Rede Estadual de Ensino para formações na Finlândia, Israel e Espanha.

Veja o resultado para Israel
Veja o resultado para Finlândia

As vagas são divididas entre quatro instituições parceiras, sendo, respectivamente: 30 bolsas para Häme University of Applied Sciences (HAMK) e 30 bolsas para Tampere Universisty of Applied Sciences (TAMK), na Finlândia; e 14 para a Mondragon Unibertsitatea, na Espanha, cujos resultados preliminares serão divulgados dia 30 de julho.

Entre as vagas para as universidades finlandesas (HAMK e TAMK), 20 estão disponíveis no edital voltado para professores que já participaram do Programa para realizarem o curso de formação de formadores na Finlândia por um mês. O resultado final será divulgado dia 30 de julho.

Para Israel são 30 bolsas, 15 para o Kibbutz Ketura e 15 bolsas para o Kibbutz Lotan.

Gira Mundo Professor

O Programa Gira Mundo Professores é uma ação do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), desenvolvido com o objetivo de ampliar a qualidade da Educação Básica no Estado mediante a formação de professores e gestores da Rede Estadual de Ensino em instituições de ensino superior internacionais com excelência reconhecida em diferentes áreas do conhecimento.  De 2016 a 2018 o Programa Gira Mundo Professor promoveu a formação internacional de 171 professores, 151 para Finlândia e 20 para Israel.

 

portalcorreio

 

 

Prefeito de Cuitegi pretere professores aprovados em concurso e mantém contratados nas escolas

O Prefeito Guilherminho Madruga do Município de Cuitegi, no agreste paraibano, preteriu professores aprovados no último concurso público para professores do ensino fundamental e ensino infantil e permaneceu com os quadros do município preenchidos com professores contratados.

O concurso foi realizado em 27 de janeiro e confirmado o resultado em abril pela gestão do município. Foram oferecidas 78 vagas entre auxiliares, motoristas, operadores, técnicos, médicos e 18 vagas para professores. Também foram oferecidas 1 vaga para pedagoga e 3 vagas para supervisores escolares.

Dos aprovados, foram convocados para apresentação de documentação 68 candidatos entre eles os 18 professores. Mas, para a posse apenas, que se deu no dia 1 de julho, os professores não foram chamados. E, os supervisores e o pedagogo sequer foram convocados a apresentar documentação.

Segundo candidatos aprovados, Cuitegi está indo na contramão do razoável, visto que o IDEB do município caiu de 4,1 para 3,7 e a aprendizagem patina nos 3%. A não efetivação de professores, pedagogos e supervisores qualificados para as funções só mostram a qualidade dos políticos brasileiros que não têm dado importância para a educação.

Procurada para se manifestar, um membro da administração afirmou que estão trabalhando para empossar os professores e convocar os outros aprovados para a educação o quanto antes.

Manoel Neto/Portal Cuitegi

 

 

Professores da UEPB aderem à greve nacional da educação e definem segunda paralisação em maio

Contra a Reforma da previdência, os cortes de verbas na universidades e institutos federais e na UEPB e por reposição salarial já. Esta é a pauta dos professores da Universidade Estadual da Paraíba que justifica sua adesão à Greve Nacional da Educação, amanhã, 15/05, com concentração em Campina Grande na Praça da Bandeira a partir das 09h.

A decisão de paralisar foi tomada por unanimidade, numa assembleia geral da categoria, pela unanimidade dos participantes. Muitos docentes da UEPB estão convocando a população por suas redes sociais para a mobilização desta quarta-feira (15) Veja: https://www.instagram.com/p/Bxbag4ehcRi/

Os professores também aprovaram uma segunda paralisação para ainda esse mês, na Semana Nacional das Universidades Estaduais, entre 20 e 24/05, para a realização de um ato público em João Pessoa, para cobrar do governo do estado a abertura de diálogo com a Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, para discussão da pauta da categoria.

Desde janeiro a ADUEPB solicita uma audiência ao Governo para a discussão da pauta salarial sem receber nenhuma resposta. Os professores ativos e aposentados acumulam uma perda de 30,74% em seus salários nos últimos cinco anos e estão com suas progressões de carreira congeladas por tempo indeterminado.

Deliberações

Além da adesão à greve nacional da educação, os professores da UEPB também decidiram realizar uma campanha de mídia para divulgar e valorizar o trabalho da categoria e a sua importância para a qualidade de vida da população paraibana.

Moções aprovadas:

A assembleia da ADUEPB também aprovou por unanimidade várias moções. A primeira é de solidariedade ao Professor David Lobão, que está ameaçado de processo por um vereador de Campina Grande.

A segunda, também de solidariedade aos alunos da Universidade de São Carlos que foram injustamente condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil por supostos danos materiais, como consequência pelos protestos contra o aumento do preço da refeição, em maio de 2018, numa clara perseguição a quem luta por direitos;

Uma terceira moção, de repúdio ao governo federal pelos cortes nas bolsas de Mestrados e Doutorados e a última de repúdio ao colégio eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) onde o Professor Ricardo Silva Cardoso, atual vice-reitor,  foi indicado como primeiro nome da lista tríplice para reitor, mesmo não participando da consulta eleitoral a comunidade acadêmica, desprezando assim o resultado  da referida consulta.

 

Redação com Aduepb

 

 

 

“Podem começar a estudar porque isso é real” diz Azevêdo ao anunciar assinatura de edital com 1.000 vagas para professores

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou para a próxima quarta-feira (17) a assinatura do edital do concurso público para a Educação estadual, com 1.000 vagas para professores.

Segundo o governador, o concurso, que fez parte do seu programa de campanha, será o primeiro de quatro, já que seu objetivo é lançar a cada ano de governo um edital com 1.000 vagas para a área.

“Dentro daquilo que foi promessa de campanha e nós estabelecemos no nosso governo que é nos 4 anos de governo termos concurso para mil professores a cada ano. Então na próxima quarta-feira nós lançaremos o primeiro. Podem começar a estudar porque isso é real, não é promessa não, é realidade” destacou.

As vagas serão divididas da seguinte forma:

72 para Artes

150 para Biologia

68 para Educação Física

56 para Filosofia

47 para Física

72 para Geografia

78 para História

18 para Língua Espanhola

71 para língua Inglesa

195 para Língua Portuguesa

199 para Matemática

28 para Química e

6 para Sociologia

A informação repercutiu durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (15).

PB Agora

 

 

 

Conde anuncia concurso com 52 vagas para professores

A prefeita de Conde, Márcia Lucena, na Grande João Pessoa, anunciou nesta quinta-feira (27) a realização de concurso no próximo ano para preenchimento de 52 vagas na rede escolar municipal. “Iniciamos o processo e a Secretaria de Administração está à frente desse trabalho, de contratação da empresa que vai organizar o concurso”, informou a prefeita.

A secretária de Administração Municipal Bárbara Lins adiantou que iniciou os procedimentos técnicos e legais para selecionar a empresa que vai organizar o concurso, um processo que será criterioso, com o máximo de organização. “Após cumprido esse estágio, poderemos então anunciar a data de realização, entre outros detalhes”, informou.

Vagas

As vagas a serem preenchidas, segundo nota técnica da Secretaria de Educação deverão ser distribuídas para oito disciplinas e cinco habilitações: Língua Portuguesa, Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, Matemática, Geografia, História, Ciências, Língua Inglesa, Educação Física, Artes, Música e Teatro.

Os profissionais selecionados poderão atuar nas seguintes etapas de ensino: Ensino Fundamental (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (Ciclos III e IV), para atender a necessidades das quatro Regiões Geoadministrativas Municipais.

O concurso para a Educação de Conde vai selecionar candidatos para preenchimento dos cargos professor(a) de Educação Básica II, com lotação exclusiva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. As pessoas aprovadas se submeterão ao regime jurídico estatutário segundo o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Conde, além de legislação específica.

portalcorreio

Professores da UEPB paralisam atividades nesta quarta-feira

Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciaram, através de comunicado emitido na tarde desta terça-feira (3), que irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (4) em manifestação para “obrar do Governo do Estado reposição salarial de 26,42% e respeito a autonomia da instituição”.

De acordo com o comunicado divulgado pela Associação dos Docentes da ADUEPB, além dos professores, o ato ambém terá a participação dos técnico-administrativos da instituição.

Confira trexto na íntegra:

PROFESSORES DA UEPB PARALISARÃO AMANHÃ (04/04) POR REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPEITO A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB paralisarão amanhã (04/04) suas atividades para cobrar do Governo do Estado reposição salarial de 26,42% e respeito a autonomia da instituição. A Associação dos Docentes da ADUEPB – ADUEPB realizará amanhã, a partir das 9h, um ato público na Praça dos três poderes, em João Pessoa, para cobrar as reivindicações.

A paralisação e o ato público de amanhã serão resultados de uma intensa mobilização dos professores que a ADUEPB vem realizando nas últimas semanas, nos oito campi da universidade. A atividade também terá a participação dos técnico-administrativos da instituição.

Os professores decidiram aderir à proposta de paralisação apresentada pela diretoria da ADUEPB após várias tentativas de abertura de diálogo com o Governo do Estado, que até agora não resultaram em nenhum encontro.

Desde o início de janeiro a ADUEPB apresentou sua pauta de reivindicações, na data base dos servidores estaduais, a Secretaria de Planejamento e Gestão e ao Gabinete do Governador, mas não recebeu nenhuma resposta.

Data Base

Na pauta de reivindicações da data-base, também entregue a Reitoria da Universidade, está inclusa a defesa inalienável da educação pública superior; Defesa da autonomia Administrativa e financeira da UEPB em conformidade com a lei 7.643 de 04 de agosto de 2004; Respeito ao orçamento da UEPB por parte do poder do governo Estadual e Investimento do governo Estadual na infraestrutura da UEPB.

Técnicos

Além dos técnico-administrativos da UEPB também participarão da paralisação e do ato público de amanhã, os técnico-administrativos de várias secretarias e órgãos da administração indireta do Governo do Estado, que desde o dia 28 de março estão em greve por tempo indeterminado, também por reposição salarial.

 

PB Agora

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