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Idoso é condenado a 18 anos de prisão por estuprar criança em Sapé, PB

Um idoso foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão por estuprar um menino na cidade de Sapé, na Mata paraibana. A sentença de Adriano Alexandrino Ourique foi proferida em uma sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira (14). Adriano teve a sentença absolutória reformada e foi condenado a prisão em regime fechado por estupro de vulnerável continuado.

Conforme os autos do processo, cujo relator foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, o condenado, que à época da denúncia tinha 64 anos, teria estuprado a vítima por pelo menos dois anos, oferecendo balas, pipocas e até dinheiro para consumar o ato criminoso.

Para o desembargador, a materialidade do crime é evidente conforme o inquérito policial, os depoimentos da vítima e das testemunhas, além da Certidão de Nascimento do menino, que atesta que ele tinha 13 anos na época da denúncia e que o crime teria começado quando ele tinha 11 anos de idade.

Quanto à autoria, o relator afirmou ser incontroversa, principalmente pela declaração da vítima que, além de apontar o réu como autor do crime, descreveu a dinâmica do evento comprovada pelas provas no inquérito e pelos demais depoimentos.

G1

 

Polícia Civil cumpre mais de 50 mandados de prisão em operação, na PB

Uma operação da Polícia Civil está cumprindo 52 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (20), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, e nas cidades vizinhas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.

Os alvos da Operação Ponto 50 são investigados por crimes como homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e comércio ilegal de armas de fogo.

A operação, que conta com a participação de 96 policiais, está ocorrendo nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito Santa Fé, Sousa, Patos, Campina Grande, na Paraíba e Juazeiro do Norte, no Ceará.

As investigações da Delegacia Seccional de Cajazeiras, que duraram cerca de seis meses, apontam que os suspeitos são responsáveis por, pelo menos, os últimos 15 homicídios ocorridos na cidade. Um dos principais motivos seria a disputa por territórios para venda de drogas na região. Até as 6h40, a operação ainda estava em andamento.

G1

 

Quarta fase da Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou na manhã desta terça-feira (30) a quarta fase da Operação Calvário, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo desembargador Ricardo Vital. De acordo com MPPB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxilia no cumprimento dos mandados. Essa fase da operação foi deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias.

Conforme a PRF, são 53 policiais nas ruas, dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os mandados são cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, no Sertão paraibano.

A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.

Primeira fase

  • A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.

Segunda fase

  • A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.

Terceira fase

  • O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
  • Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
  • No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
  • O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
  • A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.

 

G1

Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

 

 

Criança é morta a tiros em carro com homem que havia acabado de deixar a prisão na PB

Uma criança de 9 anos foi morta com dois tiros dentro do carro onde estava um ex-detento, recém liberado da prisão, na noite desta quinta-feira (15), em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem recebeu um alvará de soltura no mesmo dia e estava sendo solto, após passar três meses preso.

Letícia Agripino estava no carro com o pai, a madrasta, um irmão de 3 anos e um amigo da família, que dirigia o carro. Eles iriam ao médico, mas antes passaram no Presídio Padrão de Santa Rita para buscar um primo do pai da criança, preso por posse ilegal de arma. Nesse momento, o carro foi alvo de vários tiros.

Segundo o delegado Hugo Helder, ao pegar o ex-detento, o carro foi atingido por vários tiros, ainda perto do presídio. O pai da criança ficou ferido por estilhaços das balas. A menina de 9 anos ainda foi socorrida e levada para UPA de Santa Rita, mas não resistiu e morreu.

A Polícia Civil ainda não sabe explicar o que pode ter acontecido. O ex-detento informou, em primeiro depoimento à polícia, que não esperava ser solto nesta segunda-feira. Ele afirmou que não conversou com nenhum advogado e que só ficou sabendo do alvará de soltura praticamente na hora de deixar o presídio.

Ainda conforme o delegado Hugo Hélder, o ex-detento informou que um agente penitenciário teria feito a ligação para a família informando do alvará de soltura.

Todos os ocupantes do carro, segundo a Polícia Militar, são de Odilândia, Zona Rural de Santa Rita.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

Prisão de Temer deixa Marcela em estado de choque

A ex-primeira-dama Marcela Temer está em estado de choque desde a prisão do marido, o ex-presidente Michel Temer, na manhã desta quinta-feira (21).

Marcela estava no local da prisão, a residência da família, em São Paulo, quando a polícia chegou.

Segundo a revista “Veja”, a sogra de Temer, Norma Tedeschi, que morava com o casa em Brasília, está em Paulínia, no interior de São Paulo, mas irá para a capital dar apoio à filha.

 

Veja

 

 

Em Audiência de Custódia, justiça mantém a prisão de Livânia Farias

Em Audiência de Custódia, o juiz Adilson Fabrício manteve a prisão da ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias. Ela deve permanecer detida no 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Seguindo a decisão do juiz, Livânia deve receber visitas apenas de advogados e familiares. A Audiência ocorreu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Prisão

A ex-secretária foi presa na tarde do último  sábado (16). A prisão da secretária foi requerida pelo Ministério Público, que denunciou Livânia Farias por lavagem de dinheiro, por meio da aquisição de um imóvel no valor de R$ 400 mil no município de Sousa, no ano de 2016, e de corrupção, por ter supostamente participado do recebimento de R$ 840 mil como propina, no ano de 2018, da organização criminosa que infiltrou-se na Cruz Vermelha brasileira.

Por Redação / Portal WSCOM

 

 

Em nota, Governo do Estado critica prisão de Livânia e anuncia que secretária deixou o cargo

Na madrugada deste domingo (17), o Governo do Estado emitiu nota criticando o fato da secretária de Estado Livânia Farias ter sido presa na noite deste sábado (16) ao desembarcar em João Pessoa. A secretária estava em uma viagem em família, em Belo Horizonte e recebeu voz de prisão assim que desembarcou no Aeroporto Castro Pinto.

Livânia Farias é investigada na Operação Calvário, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Ela é acusada de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Em nota, o Governo do Estado anunciou que a secretária encaminhou, ainda na noite deste sábado, carta de renúncia ao cargo. O Poder Executivo acrescentou ainda que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

O Governo do Estado ressaltou ainda que a secretária Livânia Farias sofreu “execração pública antecipada”.

Em sua carta renúncia, a secretária garante ter “absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional”. E conclui: “O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.”

Confira nota do Governo do Estado e carta renúncia da secretária na íntegra:

NOTA

O Governo do Estado da Paraíba comunica que a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, encaminhou na noite deste sábado (16) carta de renúncia do cargo que ocupa, lamentando profundamente que tal fato tenha se dado em razão de prisão efetivada neste mesmo dia. Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada.

A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa.

É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.

Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando  os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado. 

CARTA EXONERAÇÃO

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

 

PB Agora

Após prisão, Livânia Farias pede exoneração da Secretaria de Administração da PB

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, pediu exoneração do cargo após ser presa na noite deste sábado (16). A carta de renúncia foi encaminhada ao governador João Azevêdo na mesma noite.

Livânia Farias foi presa em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Na carta, Livânia afirma ser inocente e diz que precisa se dedicar à sua defesa. “Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida”, afirma.

Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Em nota, o Governo do Estado declarou que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.

Na nota, o Governo também ressaltou as medidas tomadas pelo Executivo para colaborar com as investigações sobre a atuação das Organizações Sociais nos hospitais da Paraíba.

“Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”, diz o texto.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

Leia a carta exoneração de Livânia Farias na íntegra

Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

G1

 

Homem com três mandados de prisão é detido durante operação policial em Guarabira

Um homem com três mandados de prisão em aberto foi detido por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) durante a Operação Cidade Segura que estava sendo realizada na cidade de Guarabira, na noite dessa quarta-feira (13). O suspeito, que tem 25 anos de idade, possui vasto histórico criminal e contra ele pesam acusações de um homicídio cometido contra um pastor, tráfico de entorpecentes, além da participação em um roubo a uma agência dos Correios no Estado do Rio Grande do Norte. No momento em que foi abordado, os policias militares também encontraram com ele uma porção de uma substância semelhante à cocaína. Participavam da Operação Cidade Segura policiais das guarnições do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), juntamente com Força Tática e Rotam.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Em Caiçara, a guarnição do Destacamento local foi informada, através da linha direta, que um homem estaria agredindo a companheira na residência do casal. Os policiais, sob o comando do cabo Franklin, se dirigiram até o local e, chegando lá, encontraram o casal. Ao manter contato com a vítima, constataram a veracidade da informação e o suspeito foi preso e conduzido à delegacia.

4º BPM

 

Defesa pede prisão de prefeito Fábio Tyrone por agressão a ex

De acordo com o advogado Diego Cazé que compõe a defesa da advogada Myriam Gadelha, ex-companheira de Fábio Tyrone, prefeito de Sousa, o representante deve ser preso preventivamente após ser acusado de agredir a então namorada. O caso foi registrado na última quinta-feira (6) durante uma festividade em João Pessoa.

Em entrevista ao programa Tambaú da Gente, da TV Tambaú, Cazé detalhou a movimentação e instruções dadas pela defesa com o objetivo de preservar a advogada. “Nós recomendamos a Myriam que nesse momento ela se resguardasse. Após as falas de ontem com o repetir dos fatos, que são naturalmente dolorosos à qualquer mulher que sem encontra nessa situação, é importante que se diga, inclusive, que nós jamais deveremos culpabilizar a vítima. Culturalmente nesse assunto, com esse aspecto de agressões psicológica e agressões físicas contra a mulher, é possível ver indagações contra a vítima. Pra evitar essa exposição além de que corajosamente ela se propôs a fazer em busca de justiça, nós da defesa estamos assumindo isso”, afirmou.

A ação foi registrada Delegacia da Mulher, localizada na Central de Polícia, bairro do Geisel, em João Pessoa. Ainda segundo o advogado, nesta terça-feira (11) vítima e testemunhas foram ouvidas. “A polícia adotou os trâmites necessários e as medidas já foram concebidas”.

Diego Cazé informou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lavrou medidas protetivas. Um processo também teria sido aberto contra o prefeito.

O inquérito pode servir a pedido da delegada uma prisão preventiva, ou gerar uma ação penal”, afirmou.

Questionado se por ocupar o cargo de prefeito, Tyrone não foi preso em flagrante, o advogado respondeu:

A circunstância da natureza da prisão muda. Ele não foi preso pela flagrância, mas, isso não quer dizer que ele não pode ser preso. Desconheço as razões que não levaram a prisão dele no dia do fato”, atenuou.

Hoje ele poderia ser preso em uma outra natureza de prisão que é a prisão preventiva. Ele não é só acusado nesse processo contra Myriam Gadelha, ele responde a outros processos criminais também envolvendo situações de agressão. Inclusive, uma delas, de agressão física contra a ex-mulher”, considerou.

 

A defesa acredita que, por conta da reincidência, o caso piora a situação dele que passa a representar um risco para a sociedade e isso pode culminar na prisão preventiva.

Identificamos a fala do prefeito nos meios de comunicação se utilizando, talvez, de uma cerca imagem pública e etc… Isso também pode inibir a testemunha, isso pode inibir a própria Myriam de falar”, declarou.

Ela [Myriam] solicitou as medidas protetivas ao TJPB após ser ameaçada por um dos familiares do agressor. Esse tipo de comportamento também justifica uma prisão preventiva. Agora, vai passar pelo filtro da delegada que está conduzindo o inquérito se ela faz esse pedido. Mas, aos olhos da defesa, esse pedido deve ser feito e encampado pelo Ministério Público”, finalizou.

Confira a entrevista na íntegra:

As informações são do Portal T5