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Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha

Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos.

Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie.

Sargento que levou cocaína em voo da FAB vai responder a dois inquéritos

O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilogramas de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.

“Por ser um delito grave, a pena pode ser de 10 a 15 anos. A [prisão] preventiva pode chegar a 2 anos.”

Trata-se de uma investigação global, porque o crime tem ramificações em diferentes países e, assim, há a possibilidade de ele ser julgado no Brasil ou na Espanha, afirma ele.

Mesmo se o Brasil pedir para que Manoel seja retornado, a Espanha deverá querer julgá-lo, diz Santos.

Existem prisões específicas para militares na Espanha, mas, se for julgado lá, Rodrigues não deverá ser encaminhado a uma delas. “Como é um delito de natureza comum, ainda que o acusado seja um militar, ele vai para uma jurisdição ordinária, e não especializada”, diz Santos.

Interesse dos dois países

Como o militar estava a serviço, e não a passeio, o Brasil tem um forte argumento para pedir para que ele seja repatriado e julgado aqui, diz o advogado Amado Faria, sócio do escritório Marchini que foi desembargador e, antes disso, promotor de Justiça Militar.

“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira.”

Uma condenação na Justiça comum brasileira pode ser de até 15 anos, já na militar, é uma pena única, de 5 anos, segundo Faria.

Os dois países, em teoria, têm interesse em investigar como Rodrigues conseguiu a droga e qual seria o destino dela.

“Não se produz cocaína no Brasil, ela passa por aqui. A Espanha, que é um dos destinos, também quer saber como a droga sai de outros países, é levada ao Brasil e depois para fora.”

Espanha é o segundo país com mais brasileiros presos por tráfico

Até o fim de 2018, havia 761 brasileiros cumprindo pena por tráfico internacional ou posse de drogas em outros países.

Número de brasileiros presos no exterior Contingente aumenta desde 2015Quantidade2013201420152016201720182600280030003200340036003800Fonte: Itamaraty

A quantidade total de brasileiros presos em outros países do mundo aumenta desde 2015.

No fim de 2018, eles eram 3.579. Cerca de 10% do total, 343, eram brasileiros presos somente na Espanha.

Desses, 107 cumpriam pena por tráfico internacional de drogas, tráfico ou posse, de acordo com o Itamaraty.

G1

 

 

Operação Policial em Borborema/PB resulta na prisão de foragido de presídio em Guarabira

A prisão de Marinaldo Lourenço de Oliveira Júnior, vulgo Júnior de “JUÁ”, 26 anos, foi realizada em operação realizada pelas Polícias Civil e Militar, 21ª Delegacia Seccional em Solânea e 7ª CIPM, na madrugada desta  quarta-feira dia (12), no Conjunto Nova Esperança em Borborema/PB.

O preso “JÚNIOR DE JUÁ” foragiu da Penitenciária João Bosco Carneiro em 31 de março deste ano, juntamente com outros três apenados, todos de alta periculosidade, sendo ele acusado de vários assaltos na região, inclusive a fábrica de massas 3 de Maio localizada em Belém/PB, no dia 19 de abril.

De acordo com os registros policiais, o preso praticava os roubos com muita violência, amarrando as vítimas e torturando para forçar a entrega de valores ou objeto de valor.

Na ação foi aprendido um revólver calibre 38 roubado da polícia do Estado do Pará, cordas, máscara e facas utilizadas nos crimes.

De acordo com as Polícias Civil e Militar, as operações estão sendo intensificadas em razão dos festejos juninos previstos para região de Solânea.

FN com Polícia Civil

 

 

Operação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de homicídios no Brejo da PB

Uma operação, desencadeada nesta sexta-feira (24), cumpre três mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra suspeitos de homicídios nas cidades de Guarabira e Pilõezinhos, no Brejo da Paraíba.

A ação, denominada Operação Ultimato, das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, conta com aproximadamente 80 policiais.

Os homicídios investigados nesta operação apresentam algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas. Até as 6h, duas pessoas foram presas nas residências delas e outra prisão aconteceu no Presídio Vicente Claudino, em Guarabira.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

Acusado de tentar estuprar comadre em Arara tem prisão mantida pela Justiça

Em harmonia com o parecer ministerial, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Juarez Pereira dos Santos, condenado a uma pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto, pela prática do crime de estupro tentado, tipificado no artigo 213, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (21).
De acordo com a denúncia, o acusado tentou estuprar a vítima, à época com 18 anos, no dia 24 de julho de 2007, por volta das 18h, mediante violência e grave ameaça, não concluindo o seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade. O fato aconteceu no Sítio Serra, Município de Arara.
De acordo com a peça acusatória, o denunciado, que é compadre da ofendida, chegou na sua residência alegando que a esposa dele estava esperando a vítima, tendo a mesma montado na garupa da motocicleta do réu e seguido viagem com o referido, que desviou o caminho, parou o veículo e passou a assediá-la. A vítima reagiu desferindo um empurrão no ofensor, que caiu ao solo, oportunizando a fuga em direção a um matagal próximo.
Conforme os antecedentes, o denunciado é dado à prática de crimes contra os costumes, já tendo respondido a processo na Comarca de Serraria por estuprar uma menor paralítica com apenas 11 anos de idade.
Nas razões do recurso, a defesa do réu pediu a absolvição, alegando que não há provas suficientes a respaldar a condenação.
Com relação a esses argumentos, o relator assim se posicionou: “Não há como dar provimento ao pleito absolutório, uma vez que a materialidade e a autoria delitivas restaram cabal e indubitavelmente consubstanciadas nos autos”.
O magistrado ressaltou que os elementos fáticos probatórios produzidos ao longo da instrução processual, em especial, as declarações da vítima, não deixam dúvidas quanto à veracidade da ocorrência delituosa narrada na peça inicial acusatória.
Por Clélia Toscano

Assessoria 

 

 

Operação de combate ao tráfico de drogas cumpre mandados de prisão, em Belém, PB

Uma operação integrada das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros está cumprindo mandados de prisão e busca de apreensão desde a madrugada desta quinta-feira (16), na cidade de Belém, no Brejo paraibano, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e demais crimes violentos relacionados, como homicídios. Essa é a segunda fase da operação intitulada “Mão de Ferro”.

De acordo com informações do delegado, Luciano Soares, da Polícia Civil, 80 policias participam da operação. O nome “Mão de Ferro” faz referência ao poder das forças de segurança no combate à criminalidade.

Até as 7h30 desta quinta-feira (16), a Polícia Civil informou que seis homens foram presos, além de uma arma de fogo e grande quantidade de drogas, em Belém. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia de Guarabira e aguardam à disposição da Justiça.

G1

 

Idoso é condenado a 18 anos de prisão por estuprar criança em Sapé, PB

Um idoso foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão por estuprar um menino na cidade de Sapé, na Mata paraibana. A sentença de Adriano Alexandrino Ourique foi proferida em uma sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira (14). Adriano teve a sentença absolutória reformada e foi condenado a prisão em regime fechado por estupro de vulnerável continuado.

Conforme os autos do processo, cujo relator foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, o condenado, que à época da denúncia tinha 64 anos, teria estuprado a vítima por pelo menos dois anos, oferecendo balas, pipocas e até dinheiro para consumar o ato criminoso.

Para o desembargador, a materialidade do crime é evidente conforme o inquérito policial, os depoimentos da vítima e das testemunhas, além da Certidão de Nascimento do menino, que atesta que ele tinha 13 anos na época da denúncia e que o crime teria começado quando ele tinha 11 anos de idade.

Quanto à autoria, o relator afirmou ser incontroversa, principalmente pela declaração da vítima que, além de apontar o réu como autor do crime, descreveu a dinâmica do evento comprovada pelas provas no inquérito e pelos demais depoimentos.

G1

 

Polícia Civil cumpre mais de 50 mandados de prisão em operação, na PB

Uma operação da Polícia Civil está cumprindo 52 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (20), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, e nas cidades vizinhas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.

Os alvos da Operação Ponto 50 são investigados por crimes como homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e comércio ilegal de armas de fogo.

A operação, que conta com a participação de 96 policiais, está ocorrendo nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito Santa Fé, Sousa, Patos, Campina Grande, na Paraíba e Juazeiro do Norte, no Ceará.

As investigações da Delegacia Seccional de Cajazeiras, que duraram cerca de seis meses, apontam que os suspeitos são responsáveis por, pelo menos, os últimos 15 homicídios ocorridos na cidade. Um dos principais motivos seria a disputa por territórios para venda de drogas na região. Até as 6h40, a operação ainda estava em andamento.

G1

 

Quarta fase da Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou na manhã desta terça-feira (30) a quarta fase da Operação Calvário, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo desembargador Ricardo Vital. De acordo com MPPB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxilia no cumprimento dos mandados. Essa fase da operação foi deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias.

Conforme a PRF, são 53 policiais nas ruas, dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os mandados são cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, no Sertão paraibano.

A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.

Primeira fase

  • A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.

Segunda fase

  • A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.

Terceira fase

  • O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
  • Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
  • No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
  • O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
  • A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.

 

G1

Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

 

 

Criança é morta a tiros em carro com homem que havia acabado de deixar a prisão na PB

Uma criança de 9 anos foi morta com dois tiros dentro do carro onde estava um ex-detento, recém liberado da prisão, na noite desta quinta-feira (15), em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem recebeu um alvará de soltura no mesmo dia e estava sendo solto, após passar três meses preso.

Letícia Agripino estava no carro com o pai, a madrasta, um irmão de 3 anos e um amigo da família, que dirigia o carro. Eles iriam ao médico, mas antes passaram no Presídio Padrão de Santa Rita para buscar um primo do pai da criança, preso por posse ilegal de arma. Nesse momento, o carro foi alvo de vários tiros.

Segundo o delegado Hugo Helder, ao pegar o ex-detento, o carro foi atingido por vários tiros, ainda perto do presídio. O pai da criança ficou ferido por estilhaços das balas. A menina de 9 anos ainda foi socorrida e levada para UPA de Santa Rita, mas não resistiu e morreu.

A Polícia Civil ainda não sabe explicar o que pode ter acontecido. O ex-detento informou, em primeiro depoimento à polícia, que não esperava ser solto nesta segunda-feira. Ele afirmou que não conversou com nenhum advogado e que só ficou sabendo do alvará de soltura praticamente na hora de deixar o presídio.

Ainda conforme o delegado Hugo Hélder, o ex-detento informou que um agente penitenciário teria feito a ligação para a família informando do alvará de soltura.

Todos os ocupantes do carro, segundo a Polícia Militar, são de Odilândia, Zona Rural de Santa Rita.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

Prisão de Temer deixa Marcela em estado de choque

A ex-primeira-dama Marcela Temer está em estado de choque desde a prisão do marido, o ex-presidente Michel Temer, na manhã desta quinta-feira (21).

Marcela estava no local da prisão, a residência da família, em São Paulo, quando a polícia chegou.

Segundo a revista “Veja”, a sogra de Temer, Norma Tedeschi, que morava com o casa em Brasília, está em Paulínia, no interior de São Paulo, mas irá para a capital dar apoio à filha.

 

Veja