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Ex-prefeita de Sapé é condenada à prisão por desviar recursos da coleta de lixo para usar em campanha

Maria Luiza do Nascimento, ex-prefeita de Sapé, no Agreste do Estado, foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de prisão, além de 333 dias-multas. Ela teria desviado dinheiro público em benefício próprio para utilização em campanha eleitoral.

A sentença foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, integrante do grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também estabeleceu a mesma condenação para Alcemir Carneiro Batista.

O regime inicial para cumprimento da pena será fechado na cadeia local da cidade ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo de Execução Penal. Também ficou estabelecido que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que não existem motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva, considerando que os promovidos não têm antecedentes criminais.

Segundo informa os autos, Maria Luzia do Nascimento teria desviado dinheiro público da coleta de lixo em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral partidária, usando da facilidade de acesso à pecúnia, inerente ao cargo. “As consequências do crime desfavorecem a ré, pois além do prejuízo financeiro sofrido pela empresa de limpeza, ainda acarretou dano enorme à coletividade, visto que o Município ficou sem a devida coleta de lixo por um longo período”, destacou o juiz sentenciante.

De acordo a sentença, os crimes aconteceram em continuidade delitiva previsto no artigo 71 do Código Penal, o qual afirma que: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso, de um sexto a dois terços”.

Ao condenar Alcemir Carneiro Batista, o magistrado Jailson Shizue afirmou que o réu também desviou dinheiro público, com a então chefe do Executivo Municipal de Sapé, em condições de tempo e lugar totalmente favoráveis. A individualização das penas estabelecidas na sentença de 1º Grau respeitou os termos do artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.

Desta decisão cabe recurso.

 

clickpb

 

 

Padre Fábio de Melo critica saída de Alexandre Nardoni da prisão para o Dia dos Pais

O padre Fábio de Melo criticou a liberação de Alexandre Nardoni, 41, da prisão por conta do benefício da saída temporária do Dia dos Pais. Condenado pela morte da filha, em 2008, o preso deixou a Penitenciária 2 de Tremembé (147 km de SP), na manhã desta quinta-feira (8).

Em seu Twitter, o padre ironizou, afirmando que a liberação só deveria acontecer no feriado de Finados. “Não entendo de leis, mas a ‘saidinha’ deveria ser permitida somente no dia de Finados. Para que visitassem os túmulos dos que eles mataram.”

Nardoni deve voltar para a cadeia até a próxima quarta-feira (14).

Ele e Anna Carolina Jatobá, 35, foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni, 5. Na ocasião, o júri entendeu que a criança foi asfixiada e jogada do sexto andar do prédio onde o casal morava, na zona norte da capital paulista. Jatobá foi condenada a 26 anos, em regime fechado, pelo crime.

Desde o fim de abril, Nardoni começou a cumprir sua pena de 31 anos em regime semiaberto.

 

 

FOLHAPRESS

 

 

Justiça mantém prisão de secretária de Campina Grande

Depois de se apresentar à Polícia Federal e ser ouvida na Quarta Vara Federal de Campina Grande, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, teve a prisão mantida. Ela é suspeita de envolvimento em esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da ‘Operação Famintos’, que apura fraudes em licitações e contratações na cidade nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor. Segundo informações da Quarta Vara de Justiça Federal, pelo fato de ela ter apresentado um diploma de curso superior, foi encaminhada para um quartel ou uma prisão especial.

O tipo de prisão ainda será definido pelo Juízo de Execução, que faz o encaminhamento da prisão e determinará para onde ela irá. A secretária foi afastada do cargo pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Além de Iolanda, o secretário de administração municipal, Paulo Roberto Diniz de Oliveira e outros cinco servidores também foram afastados.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda escolar, motivo das investigações, são administrados pelas próprias escolas. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está colaborando com as investigações e negou que haja irregularidades na merenda escolar.

As operações

A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.

O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.

 

portalcorreio

 

 

Secretária de Educação de Campina Grande se apresenta à Polícia Federal após mandado de prisão

Iolanda Barbosa, secretária de Educação de Campina Grande se apresentou na sede da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (25), após o mandado de prisão. O mandado de prisão temporária foi expedido ainda na quarta-feira, porém não foi cumprido pois Iolanda estava em um evento em São Paulo.

A secretária é investigada na Operação Famintos deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) que tem como objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento dela da pasta. Além dela também foi pedido o afastamento do secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz. Ambos são suspeitos de fraude em licitação.

O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.

 

clickpb

 

 

Justiça mantém prisão de casal suspeito de torturar criança em Boqueirão

O casal preso pela Polícia Civil e suspeito de torturar uma criança de sete anos, na cidade de Boqueirão, interior da Paraíba, vai aguardar julgamento recolhido em dois  presídios de Campina Grande.

A decisão foi tomada pela  Justiça, durante audiência de  custódia realizada na manhã desta terça-feira (23).

Maria Aparecida Souza Silva, mãe da criança, será transferida para o Presídio Feminino de Campina Grande. O companheiro dela, Edilson Cosme Albuquerque, padrasto da vítima, será conduzido à Penitenciária Padrão de Campina Grande.

As informações foram repassadas pelo delegado da Policia Civil, Yasley Almeida, que conduziu as investigações.

A justiça acatou pedido feito pela Polícia para decretar a prisão preventiva dos dois suspeitos, após investigações apontarem que eles praticavam maus tratos e até torturas conta um menino de sete anos de idade.

“A criança apanhava com fios, tinha as mãos queimadas com gotas de velas e era acorrentado ao guarda-roupa, para não sair e nem se alimentar”, afirmou o delegado.

O caso gerou comoção social, principalmente porque a principal acusada dos crimes é mãe da criança.

De acordo com informações da Polícia Civil, Maria Aparecida Sousa Silva praticou os crimes com ajuda do seu companheiro Edilson Cosme Albuquerque.

Os dois foram presos na manhã da última quinta-feira (18) pela Polícia Civil.

No dia da prisão, o delegado explicou que os mais tratos foram denunciados pela tia do menor, no dia 10 de julho deste ano. Após acionar a Polícia, a mulher foi até a casa onde estava a criança, junto com conselheiros tutelares para resgatar o menino.

“Eles encontraram o menino muito debilitado, desnutrido, com muitas lesões na cabeça, tórax e outras partes do corpo. Foi levado ao hospital e ainda permanece em tratamento”, declarou o delegado.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e começou a ouvir pessoas próximas. “Ouvimos conselheiros tutelares, assistentes sociais da escola onde o menino estuda  e ouvimos  a criança, que  nos relatou a rotina de sofrimento que vivia”, afirma Almeida.

Para o delegado, o menino  foi vítima  de tentativa de  homicídio triplamente qualificado. “Ao praticar as agressões, o casal pretendia causar a morte do menino, por motivo fútil, sem possibilidade de defesa e com uso de requintes de tortura”, declara.

A mãe e o padrasto da criança negaram a prática do crime, mas as provas coletadas pela Polícia levaram a Justiça a decretar a prisão preventiva contra eles.

A criança continua sob cuidados médicos.

 

clickpb

 

 

Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha

Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos.

Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie.

Sargento que levou cocaína em voo da FAB vai responder a dois inquéritos

O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilogramas de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.

“Por ser um delito grave, a pena pode ser de 10 a 15 anos. A [prisão] preventiva pode chegar a 2 anos.”

Trata-se de uma investigação global, porque o crime tem ramificações em diferentes países e, assim, há a possibilidade de ele ser julgado no Brasil ou na Espanha, afirma ele.

Mesmo se o Brasil pedir para que Manoel seja retornado, a Espanha deverá querer julgá-lo, diz Santos.

Existem prisões específicas para militares na Espanha, mas, se for julgado lá, Rodrigues não deverá ser encaminhado a uma delas. “Como é um delito de natureza comum, ainda que o acusado seja um militar, ele vai para uma jurisdição ordinária, e não especializada”, diz Santos.

Interesse dos dois países

Como o militar estava a serviço, e não a passeio, o Brasil tem um forte argumento para pedir para que ele seja repatriado e julgado aqui, diz o advogado Amado Faria, sócio do escritório Marchini que foi desembargador e, antes disso, promotor de Justiça Militar.

“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira.”

Uma condenação na Justiça comum brasileira pode ser de até 15 anos, já na militar, é uma pena única, de 5 anos, segundo Faria.

Os dois países, em teoria, têm interesse em investigar como Rodrigues conseguiu a droga e qual seria o destino dela.

“Não se produz cocaína no Brasil, ela passa por aqui. A Espanha, que é um dos destinos, também quer saber como a droga sai de outros países, é levada ao Brasil e depois para fora.”

Espanha é o segundo país com mais brasileiros presos por tráfico

Até o fim de 2018, havia 761 brasileiros cumprindo pena por tráfico internacional ou posse de drogas em outros países.

Número de brasileiros presos no exterior Contingente aumenta desde 2015Quantidade2013201420152016201720182600280030003200340036003800Fonte: Itamaraty

A quantidade total de brasileiros presos em outros países do mundo aumenta desde 2015.

No fim de 2018, eles eram 3.579. Cerca de 10% do total, 343, eram brasileiros presos somente na Espanha.

Desses, 107 cumpriam pena por tráfico internacional de drogas, tráfico ou posse, de acordo com o Itamaraty.

G1

 

 

Operação Policial em Borborema/PB resulta na prisão de foragido de presídio em Guarabira

A prisão de Marinaldo Lourenço de Oliveira Júnior, vulgo Júnior de “JUÁ”, 26 anos, foi realizada em operação realizada pelas Polícias Civil e Militar, 21ª Delegacia Seccional em Solânea e 7ª CIPM, na madrugada desta  quarta-feira dia (12), no Conjunto Nova Esperança em Borborema/PB.

O preso “JÚNIOR DE JUÁ” foragiu da Penitenciária João Bosco Carneiro em 31 de março deste ano, juntamente com outros três apenados, todos de alta periculosidade, sendo ele acusado de vários assaltos na região, inclusive a fábrica de massas 3 de Maio localizada em Belém/PB, no dia 19 de abril.

De acordo com os registros policiais, o preso praticava os roubos com muita violência, amarrando as vítimas e torturando para forçar a entrega de valores ou objeto de valor.

Na ação foi aprendido um revólver calibre 38 roubado da polícia do Estado do Pará, cordas, máscara e facas utilizadas nos crimes.

De acordo com as Polícias Civil e Militar, as operações estão sendo intensificadas em razão dos festejos juninos previstos para região de Solânea.

FN com Polícia Civil

 

 

Operação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de homicídios no Brejo da PB

Uma operação, desencadeada nesta sexta-feira (24), cumpre três mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra suspeitos de homicídios nas cidades de Guarabira e Pilõezinhos, no Brejo da Paraíba.

A ação, denominada Operação Ultimato, das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, conta com aproximadamente 80 policiais.

Os homicídios investigados nesta operação apresentam algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas. Até as 6h, duas pessoas foram presas nas residências delas e outra prisão aconteceu no Presídio Vicente Claudino, em Guarabira.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

Acusado de tentar estuprar comadre em Arara tem prisão mantida pela Justiça

Em harmonia com o parecer ministerial, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Juarez Pereira dos Santos, condenado a uma pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto, pela prática do crime de estupro tentado, tipificado no artigo 213, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (21).
De acordo com a denúncia, o acusado tentou estuprar a vítima, à época com 18 anos, no dia 24 de julho de 2007, por volta das 18h, mediante violência e grave ameaça, não concluindo o seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade. O fato aconteceu no Sítio Serra, Município de Arara.
De acordo com a peça acusatória, o denunciado, que é compadre da ofendida, chegou na sua residência alegando que a esposa dele estava esperando a vítima, tendo a mesma montado na garupa da motocicleta do réu e seguido viagem com o referido, que desviou o caminho, parou o veículo e passou a assediá-la. A vítima reagiu desferindo um empurrão no ofensor, que caiu ao solo, oportunizando a fuga em direção a um matagal próximo.
Conforme os antecedentes, o denunciado é dado à prática de crimes contra os costumes, já tendo respondido a processo na Comarca de Serraria por estuprar uma menor paralítica com apenas 11 anos de idade.
Nas razões do recurso, a defesa do réu pediu a absolvição, alegando que não há provas suficientes a respaldar a condenação.
Com relação a esses argumentos, o relator assim se posicionou: “Não há como dar provimento ao pleito absolutório, uma vez que a materialidade e a autoria delitivas restaram cabal e indubitavelmente consubstanciadas nos autos”.
O magistrado ressaltou que os elementos fáticos probatórios produzidos ao longo da instrução processual, em especial, as declarações da vítima, não deixam dúvidas quanto à veracidade da ocorrência delituosa narrada na peça inicial acusatória.
Por Clélia Toscano

Assessoria 

 

 

Operação de combate ao tráfico de drogas cumpre mandados de prisão, em Belém, PB

Uma operação integrada das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros está cumprindo mandados de prisão e busca de apreensão desde a madrugada desta quinta-feira (16), na cidade de Belém, no Brejo paraibano, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e demais crimes violentos relacionados, como homicídios. Essa é a segunda fase da operação intitulada “Mão de Ferro”.

De acordo com informações do delegado, Luciano Soares, da Polícia Civil, 80 policias participam da operação. O nome “Mão de Ferro” faz referência ao poder das forças de segurança no combate à criminalidade.

Até as 7h30 desta quinta-feira (16), a Polícia Civil informou que seis homens foram presos, além de uma arma de fogo e grande quantidade de drogas, em Belém. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia de Guarabira e aguardam à disposição da Justiça.

G1