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Pessoas com diabetes terão prioridade de atendimento em comércio e órgãos públicos da Paraíba

As pessoas com diabetes terão prioridade no atendimento em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras no Estado da Paraíba. A lei, de autoria do deputado Raniery Paulino, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30).

Para valer-se da prioridade, a pessoa com diabetes deverá apresentar documento médico que comprove a patologia.

Em caso de descumprimento da lei, o infrator estará sujeito a advertência, na primeira autuação; e multa, a partir da segunda autuação, fixada entre 10 e 100 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), considerados o porte do estabelecimento, as circunstâncias da infração e o número de reincidências.

 

clickpb

 

 

Covid-9: secretário Executivo de Saúde confirma chegada de testes à PB e diz que população vulnerável terá prioridade

O secretário executivo do Estado da Saúde, Daniel Beltrame, revelou que até a próxima segunda-feira (20) o Governo da Paraíba deverá receber aproximadamente 500 mil testes rápidos para a Covid-19. Segundo secretário, esses exames deverão ser realizados, prioritariamente, na população mais vulnerável.

Beltrame declarou que o objetivo é fazer com que esses exames estejam disponíveis em todos os serviços de saúde. “Serão os serviços procurados pelas pessoas que apresentarem os sintomas e nós vamos para alguns segmentos da população que os mais vulneráveis fazer algumas ações especiais”, disse.

O secretário que explicou que o Governo do Estado pretende ir até as instituições de amparo a idosos, população em situação de rua, complementando uma testagem, em seguida, mais ampliada pelas secretarias de saúde do estado e dos municípios.

 

PB Agora

 

 

Covid-19: secretário anuncia chegada de testes rápidos à Paraíba; profissionais da saúde são prioridade

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, anunciou para esta quinta-feira (2), o recebimento dos testes rápidos para a Covid-19. No entanto, Medeiros declarou que haverá uma avaliação visando estabelecer uma metodologia de uso dos testes.

O secretário afirmou que quase 9 mil testes compõem essa primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde. “Será destinado principalmente aos profissionais de saúde e às forças de segurança”, explicou o secretário. Medeiros disse ainda que o uso indiscriminado dos testes rápidos não é produtivo e traz benefício para a população. “A incidência de falso negativo chega até 70%. Porque as pessoas fazem esses testes no período inadequado”, observou o secretário. Ele acrescentou ainda que esses exames precisam ser feitos, no máximo, até o 7º dia após o início dos primeiros sintomas.

Em relação ao tempo que vem sendo levado para apresentar resultados dos exames feitos em suspeitos de terem contraído o novo coronavírus, o secretário informou que esses testes vêm sendo feitos no próprio estado. “A entrega no resultado acontece no mesmo dia, porém, quando há necessidade de envio de amostras para o Instituto Evandro Chagas, em Pelém do Pará, aí sim temos uma espera de dez dias”.

 

PB Agora

 

 

Relator elege reforma tributária como prioridade e agenda audiência na PB

Relator da Reforma Tributária e líder da Maioria no Congresso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) elegeu o tema como prioridade para o Congresso em 2020.

Para o paraibano, a partir da aprovação da reforma, a economia do país voltará a apresentar índices desejáveis.

“Não era a reforma da Previdência. A previdência deu sim o equilíbrio fiscal, mas a tributária terá um impacto de segurança jurídica para que os investimentos voltem aos índices que gostaríamos no país. Infelizmente, no nosso país, quem paga mais imposto é quem menos pode pagar. É isso que vai impactar a nossa economia”, disse Aguinaldo, nesta sexta-feira (13), em um evento para jornalistas, com o painel ‘Política e jornalismo’.

Segundo Ribeiro, uma audiência pública para discutir a reforma Tributária será realizada na Paraíba, no início do próximo ano.

“Acho que nós começamos 2020 com a reforma Tributária como principal ponto para apreciarmos na Casa. Estamos trabalhando e cumprimos todo plano de trabalho na comissão especial e temos viajado o país todo. No começo do ano queremos trazer uma audiência pública para o nosso estado. É a principal reforma que o país precisa ter: simplificação tributário”, projetou.

MaisPB

 

 

Portadores de HIV/Aids terão prioridade nas casas construídas pela Cehap

Os portadores de HIV/Aids terão 3% das unidades reservadas nos empreendimentos habitacionais construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). A decisão faz parte do decreto de Lei n° 11.361/2019, sancionado pelo governador João Azevêdo, que dispõe sobre a comercialização pelo Estado de imóveis populares, reservando percentagem para os portadores do vírus. A Gerência Operacional das ISTs/HIV/Aids/ Hepatites Virais, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), será responsável pelo monitoramento da lista de pessoas aptas a receberem o benefício.

A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, afirmou que o próximo empreendimento a ser entregue é o residencial Canaã, no Bairro das Indústrias. “O imóvel terá cerca de 950 apartamentos e, destes, aproximadamente 30 serão reservados para os portadores do vírus HIV/Aids”, revelou.

Para a seleção, pessoas portadoras do vírus que apresentem maior vulnerabilidade social e que tenham cadastro na Cehap, em ordem cronológica, serão priorizadas. Segundo a gerente operacional das ISTs/HIV/Aids/Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena, há uma série de critérios para seleção. A pessoa deve ser moradora do município do imóvel, não pode ter recebido nenhum imóvel do poder público, tem que ter renda familiar de até $ 1.800,00 e não ter pendências no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público).

“As listas com as pessoas nestas condições devem ser encaminhadas para a Gerência de IST/Aids da SES. Já entramos em contato com várias entidades que trabalham diretamente com essa população para trabalhar nesse levantamento dos dados. No dia 18 próximo, teremos um novo encontro na sede da secretaria para darmos início à construção da lista a ser enviada à Cehap para posterior visita técnica”, explica.

Para Ivoneide, pensando em saúde de forma integral, a ação é muito importante pois essa pessoa portadora do vírus terá uma moradia digna e, consequentemente, oportunizará a adesão ao medicamento e terá uma melhor qualidade de vida. “A habitação é um determinante da saúde”, concluiu.

 

Secom

 

 

Prioridade das prefeituras com recursos da repatriação será com a folha, afirma Tota Guedes

tota-guedesO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comemorou a notícia de que os municípios paraibanos vão receber R$ 184.997.946,68, frutos do programa de regularização de ativos no exterior, a chamada repatriação. De acordo com o dirigente, muitos gestores vão aproveitar os recursos para regularizar a folha de pessoal, incluindo o pagamento do 13º.

Com as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), muitas prefeituras estão com dificuldades de pagar as contas. Segundo Tota, os valores se assemelham a uma parcela extra do FPM.

“As prefeituras que tiverem débitos vão ter a oportunidade de saná-los. Essa verba extra vai ajudar os prefeitos a fecharem seus mandatos sem dívidas. Com certeza vai dar uma aliviada significativa nas finanças dos municípios”, disse o dirigente. De acordo com Tota, os municípios com coeficiente 0,6 (com até 10.188 habitantes) vão receber cerca de R$ 500 mil, cada.

João Pessoa terá um incremento de R$ 24.263.771,19; Campina Grande receberá um montante de R$ 5.990.685,17; Santa Rita ficará com R$ 2.960.024,26; Patos contará com R$ 2.631.132,67; e Cajazeiras receberá R$ 1.973.349,50.

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Prioridade do governo deve ser saúde, violência e inflação, diz pesquisa

dilmaA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quinta-feira (22) dados de pesquisa do instituto Ibope Inteligência, encomendada pela entidade, na qual os entrevistados apontam a melhoria dos serviços de saúde como a medida prioritária a ser adotada no segundo mandato do governo da presidente Dilma Rousseff. Em segundo lugar, aparecem empatados o combate à violência e à criminalidade e o controle da inflação.

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PRIORIDADES PARA O SEGUNDO MANDATO DE DILMA
Melhorar os serviços de saúde 51%
Combater a violência e a criminalidade 29%
Controlar a inflação 29%
Aumentar o salário mínimo 28%
Melhorar a qualidade da educação 24%
Combater a corrupção 24%
Aumentar o combate às drogas 20%
Reduzir os impostos 18%
Promover a geração de empregos 14%
Reduzir os gastos públicos 11%
Ampliar os programas de combate à pobreza 10%
Ampliar os programas de habitação/moradia popular 6%
Ampliar os programas sociais como Bolsa Família etc. 6%
Obs.: a soma dos percentuais não resulta em 100% porque a pesquisa permitiu múltiplas respostas
Fonte: Confederação Nacional da Indústria/Ibope Inteligência

De acordo com a CNI, foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro. Segundo a assessoria da entidade, o resultado foi divulgado somente agora, um mês e meio depois, devido ao período necessário para a sistematização dos dados.

Entre 13 itens (veja na tabela), as preocupações com a saúde e com a criminalidade já apareciam em primeiro e segundo lugar, respectivamente, na edição anterior da pesquisa, em 2012. Mas, naquele ano, a inflação era a décima prioridade – agora, está em segundo.

Em 2012, 55% dos entrevistados apontaram a saúde como prioridade e em 2014, 51%; o combate à violência e a criminalidade foi apontado como prioridade por 30% em 2012 e por 29% em 2014; o controle da inflação era prioridade para 12% em 2012 e para 29% em 2014 – a pesquisa permitia múltiplas respostas.

Problemas
Os pesquisadores também perguntaram aos entrevistados quais são os principais problemas do Brasil.

Entre 20 itens, as drogas mantiveram o primeiro lugar (67%). Em segundo lugar, ficou a violência (65%),  em terceiro, a corrupção (62%) e, em quarto, a saúde (58%). A inflação apareceu em quinto, com 49% – em 2012, era o 17º problema, com 29%.

Dentre os 20, os itens que receberam menos menções como “problemas” são falta de moradia (28%), degradação do meio ambiente (28%), trânsito (27%), saneamento básico (26%) e lixo (22%).

G1

Presidente eleito do Treze diz que prioridade é aproximar clube e torcida

(Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)
(Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)

Com o discurso de unir de novo clube e torcedor, Bebeto Silva foi eleito na noite desta quinta-feira o novo presidente do Treze, para exercer um mandado de dois anos. O empresário teve 56 dos 57 votos computados, enquanto que apenas um foi em branco. Em seu primeiro discurso como mandatário do alvinegro, ele garantiu que quer fazer as pazes com a torcida. E trazer o torcedor para participar da gestão do clube.

– O que eu posso prometer é trabalho e muito trabalho. Quero trazer o torcedor do Treze de volta para o Estádio Presidente Vargas e não só apenas nos dias de jogos. Sou um torcedor como qualquer outro e por isso quero que essa imensa torcida trezeana esteja ao meu lado, ajudando a administrar e fazendo com que o time seja sempre vencedor, como sempre foi em sua história – comentou Bebeto.

E se no discurso Bebeto ele garantiu que quer trazer o torcedor alvinegro para sua gestão, na prática, um dos projetos anunciados por ele pouco depois de ter sua eleição confirmada foi com relação aos preços dos ingressos nas partidas em que o clube for mandante. Segundo Bebeto, a intenção é baratear ao máximo os valores e, com isso, fazer com que um número cada vez maior de torcedores acompanhe os jogos do Galo.

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– Não vou dizer que o preço vai ficar em R$1 ou R$2, porque isso acabaria quebrando o clube. Mas o torcedor pode ter certeza que nós vamos oferecer um ingresso completamente acessível nos nossos jogos e eu quero ver o estádio cheio. Com a torcida do lado, o Treze é gigante e faz prevalecer essa força dentro de campo. Vamos trazer o trezeano para o lado do seu clube – acrescentou.

Além de Bebeto Silva, também foi eleito nesta quinta-feira o vice-presidente da diretoria executiva do Treze, que permanece sendo Hênio Galdino. O Conselho Deliberativo ainda vai marcar a data da posse, que deve acontecer no máximo até a próxima semana.

Na verdade, desde esta quarta-feira já se sabia que Bebeto e Hênio seriam os eleitos, já que ontem o outro candidato da disputa, Joab Camelo, resolveu retirar sua candidatura, alegando que não tinha conseguido dialogar com os conselheiros em busca de votos.

Eleição presidência do Treze (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)Eleição aconteceu nesta quinta-feira, no Estádio Presidente Vargas (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)
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Vital pauta como prioridade na CCJ projeto que aumenta repasse para municípios

vitalzinhoO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) junto com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), receberam nesta quinta-feira (15) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de Jorge Dantas, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos. Eles vieram pedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13 que aumenta o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje o FPM é formado por 22,5% mais 1% da arrecadação com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta determina o índice em 22,5% mais 2%.

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De acordo com o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo, o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) está pronto e entrará na pauta da comissão na próxima quarta-feira (21). Vital adiantou que o relator vai sugerir que os 2% sejam aplicados progressivamente. O senador Casildo Maldaner (PMBD-SC) também participou do encontro.

“Durante reunião com o Presidente Renan e Paulo Ziulkoski, me comprometi pautar a PEC 39 para a próxima reunião da CCJ. A PEC 39, reivindicação dos prefeitos, altera a Constituição para aumentar o repasse do IR e IPI para o Fundo de Participação dos Municípios. Determinei que minha assessoria na CCJ desse prioridade absoluta a essa matéria, fundamental para garantir a sobrevivência dos municípios”, garantiu Vital.

O Governo Federal argumenta que qualquer decisão que implique em aumento da despesa poderá impactar os números do superávit primário, que é apurado depois que são descontadas todas as despesas, exceto juros da dívida pública, de tudo o que governo arrecada.

Segundo Paulo Ziulkoski, os municípios perderam R$ 77 bilhões do FPM por causa das renúncias fiscais feitas pela União.

Os prefeitos também pediram a tramitação urgente do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – Complementar que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). O presidente Renan Calheiros lembrou que se a Câmara dos Deputados já tivesse votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2012, que regulamenta as compras pela internet, haveria mais recursos para os repasses aos municípios.

Outra preocupação do presidente do Senado, discutida com os prefeitos, é a possibilidade de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2013, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A PEC torna obrigatória a execução das emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), desde que metade desse percentual seja destinada ao setor da saúde.

Assessoria

 

Saúde deve ser prioridade no governo de Douglas Lucena

saudeA saúde no Município de Bananeiras é o setor que mais precisa urgentemente de investimento, de acordo com a enquete realizada pelo portal Bananeiras Online, que teve 816 votos computados.

Entre as preocupações dos bananeirenses, saúde foi apontada por (49%) das pessoas. A segurança ficou em segundo lugar (34%), seguida por esportes (6%) e educação (5%).

A saúde é o principal problema não só de Bananeiras, mas de todo País 

Segundo a pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (26), para 45% das pessoas, saúde é o principal problema do País; insatisfação é tanto com o SUS como com convênios privados. O sistema de saúde foi avaliado como ruim ou péssimo por 56%. A avaliação da maioria é que a causa do problema é a falta de médicos e enfermeiros e a qualidade do atendimento: 39% afirmaram que precisa contratar mais médicos.

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Vereadores denunciam a falta de médicos em Bananeiras

Os vereadores, Alline Giselle (PP) e Antônio Marques (PDT), denunciaram durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (25), a falta de médicos no Hospital Municipal de Bananeiras “Dr. Clóvis Bezerra”. (Reveja matéria aqui).

Investimentos em Bananeiras

O Prefeito do Município de Bananeiras,  Douglas Lucena, informou que há um recurso de 600 mil, disponibilizado pelo Governo do Estado, que será direcionado à reforma do Hospital Municipal. Também anunciou mais 300 mil para equipamentos. De acordo com Douglas, o município recebeu ainda recursos para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de duas emendas dos Deputados Efraim Filho e Wilson Filho, que juntas chegam a 700 mil. O recurso será usado para dotar o sistema de saúde municipal de equipamentos.

 

Bananeiras Online