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Concurso para servidores da UFCG será realizado pela Comprov e edital está previsto para dia 31 de maio

A banca organizadora do próximo concurso público para servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é a Comprov (Comissão de Processos Vestibulares), da própria UFCG. A informação exclusiva ao Portal ClickPB é do vice-reitor da instituição, Camilo Farias, secretário de Planejamento da UFCG. A previsão é de que o concurso ofereça entre 80 e 90 vagas, mas ainda não há detalhes sobre os cargos, e o edital ainda está sendo elaborado. “A publicação do edital deve sair até o dia 31 de maio”, informou Camilo.

O último concurso realizado pela instituição, em 2016, para servidores técnico-administrativos, teve a sua vigência expirada no mês de dezembro de 2018. Por isso a UFCG decidiu abrir um novo concurso, face a necessidade de repor os quadros da instituição.

No concurso de 2016, a UFCG ofertou 125 vagas, distribuídas em 53 cargos de nível médio e superior. A UFCG possui ao todo sete campi. Um total de 23,4 mil candidatos se inscreveram para concorrer ao certame.

 

clickpb

 

 

Paraíba tem apenas 55,1% do efetivo previsto em lei estadual para PM

pmOs efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Na Paraíba, a legislação prevê um efetivo de 17.935 policiais, porém, a Polícia Militar conta apenas com 9.874 profissionais.

Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão. A única exceção é o Espírito Santo –o Maranhão não foi levado em conta no levantamento, uma vez que a assessoria do governo diz desconhecer uma lei que determine este número.

As leis estaduais estipulam, em média, que as PMs deveriam ter quase 600 mil policiais. Atualmente, a média é de 430 mil militares por Estado –em 11 deles, a tropa vem caindo anualmente desde 2012. Somando os batalhões, o deficit nacional é de cerca de 170 mil militares.

Para criar os quadros e vagas, as corporações devem ter leis específicas que fixam o efetivo de policiais, com distribuição dos cargos –por patentes e batalhões de atuação, por exemplo. A lei, porém, não obriga os Estados a manterem os quadros preenchidos, então os números são tratados como o que seria o efetivo ideal do Estado.

Para fazer o levantamento das tropas atuais, o UOL consultou as 27 PMs nas unidades de federação. Nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul, as entidades afirmaram que não poderiam informar o total presente na tropa porque se trata de um “dado sigiloso”. Já Santa Catarina não respondeu ao pedido. Nesses casos, a reportagem usou como parâmetro o dado mais recente informado pelo Estado ao Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016.

22 Estados têm menos de 80% do que é fixado em lei

Das 27 unidades da federação, apenas quatro têm tropas com mais de 80% do efetivo fixado em lei: São Paulo, Ceará e Minas Gerais, além do Espírito Santo.

Na outra ponta, há casos em que a tropa não é nem sequer metade do efetivo fixado em lei. Em Goiás, onde há a maior distorção, em 2014 o efetivo era de quase 12 mil militares, quando o número previsto em lei supera os 30 mil –38,9% do ideal.

Há um projeto em discussão na Assembleia Legislativa goiana, enviado pelo governo, que reduz o efetivo fixado para 16 mil. O governo alega que a lei em vigor é antiga (de 2002) e despreza, por exemplo, reserva de 10% para mulheres.

Nos últimos anos, as tropas também foram se reduzindo em muitos casos. Onze unidades viram o número de efetivo cair: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O caso mais emblemático é o Rio Grande do Sul, que entre 2012 e fevereiro deste ano perdeu mais de 5.000 militares da ativa –caindo de 24,1 mil para 18,8 mil. O Estado passa por uma grave crise financeira nos últimos anos e, sem recursos, praticamente não contratou policiais para suprir os que foram para reserva.

Não há responsabilização prevista aos Estados

A discussão sobre policiais militares ganhou força após a paralisação de PMs no Espírito Santo. Mesmo sendo o único Estado que cumpre a lei, com a paralisação, 143 pessoas foram mortas durante 11 dias.

Segundo um procurador de Estado consultado pela reportagem, não há responsabilização prevista aos gestores estaduais por não preencher os cargos porque o governo deve ter como parâmetro a lei federal. “Tudo dependerá da possibilidade de provimento e, principalmente, a capacidade financeira para contratação, levando em conta aos questões orçamentárias e o cumprimento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirma.

A LRF determina que os Estados não podem gastar mais do que 49% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Caso excedam, sofrem sanções, que chegam á suspensão de repasses federais ao ente e responsabilização do gestor.

O pesquisador Ivênio Hermes, que também é advogado e membro sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que os governos e Tribunais de Contas levam em conta os limites propostos da LRF para não contratar mais PMs. Para ele, a lei deveria ser flexibilizada porque “é imprudente falir todo o sistema de segurança.”

“Defendi em artigo científico na Senasp [Secretaria nacional de Segurança Pública] é que deve ser feita um flexibilização da LRF exclusivamente para concurso público e contratação de operadores de Segurança Pública. Sem isso, não se tem acesso à saúde, educação, equipamentos públicos como praças e quadras, lazer, trabalho, transporte e outros”, alega.

“Impunidade impera em decorrência da falta de efetivo”

Ivênio Hermes, pesquisador e coordenador do Observatório de Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, afirma que, em regra, há um baixo efetivo de PMs no Brasil –o que seria um indicador importante para explicar a alta violência.

“A impunidade impera em decorrência da falta de efetivo. No Brasil é um bom negócio matar, afinal as possibilidades de ser preso e indiciado são mínimas. A polícia ostensiva trabalha com o mínimo de efetivo e a máxima da desvalorização”, afirma.

Hermes avalia que, além da falta de pessoas, há também pouca preparação dos policiais. “Os Estados não promovem capacitação continuada para todo o efetivo, nem a reposição de efetivo planejada conforme as previsões de aposentadoria e defasagem de acordo com a legislação das instituições. Vemos espasmos de contratações que se tornarão levas de aposentadorias no futuro.”

“Nosso problema tem a ver com modelo de policiamento”

Para Robson Sávio Reis Souza, coordenador Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as leis que fixam efetivo não devem ser encaradas como referenciais perfeitos das tropas das PMs.

“A fixação de efetivo geralmente é feita pela Assembleia, ou indicadas pelas próprias corporações, mas é mais um número discricionário, não leva em contas vários critérios que devem ser analisados. Muitas vezes o aumento de efetivo atende muito mais a interesses corporativos do que serve para reduzir a criminalidade”, afirma.

Souza diz que não há como estipular um número genérico de policiais por habitantes. Ele acredita que o número ideal de PMs em um Estado deve levar em conta muitas variáveis locais. “Não existe conta milagrosa. Isso depende, em parte, da própria efetividade da polícia, como de outros indicadores, como a efetividade da Justiça, percepção do crime. Área menos violenta demanda menos que uma violenta”, explica.

Ainda segundo Souza, o aumento no número de PMs não significa, necessariamente, resultados positivos na luta contra a violência. “No caso brasileiro, o grande drama é que, nos últimos 15 anos, houve um aumento exponencial do investimento em segurança, e os indicadores têm piorado. O nosso problema tem a ver com o modelo de policiamento. São duas polícias que trabalham de forma competitiva, disputam espaços institucionais e não trabalham de forma cooperativa. Há muito desperdício de recursos humanos”, afirma.

UOL

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Brasil sofre mais que previsto, mas vence México em estreia na Rio-2016

imagem: Marcelo del Pozo/Reuters
imagem: Marcelo del Pozo/Reuters

A seleção masculina de vôlei estreou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro neste domingo (07), contra seleção mexicana, e teve mais dificuldade do que estava previsto antes da partida, mas conquistou sua primeira vitória no torneio.

Agora, o Brasil volta a jogar na terça-feira (09), quando enfrentará o Canadá.

Wallace lidera retomada da seleção brasileira

Matt Rourke/AP
Wallace teve boa atuação contra a seleção mexicanaimagem: Matt Rourke/AP

O oposto Wallace foi o ponto de equilíbrio da seleção brasileira na partida contra o México. No primeiro set, o atleta teve atuação apagada e não conseguiu contribuir ofensivamente. Entretanto, o atleta do Sada-Cruzeiro acordou nos sets seguintes e foi o principal atleta da seleção com 18 pontos marcados, que lhe tornaram o maior pontuador em quadra pelo lado brasileiro.

Mauricio Borges tem atuação abaixo da média 

Marcelo del Pozo/Reuters
Mauricio Borges contribuiu pouco na vitória da seleção brasileira sobre o Méxicoimagem: Marcelo del Pozo/Reuters

O ponteiro Mauricio Borges teve desempenho abaixo da média diante dos mexicanos. O atleta fez um jogo fraco na parte ofensiva, e teve performance apenas regular em suas funções defensivas.

Torcida incentiva Brasil mesmo em momentos adversos e vaia Luciano Huck

Johannes Eisele/AFP Photo
Torcedores apoiaram bastante a seleção brasileira contra o Méxicoimagem: Johannes Eisele/AFP Photo

A torcida que compareceu ao Maracanãzinho para acompanhar a seleção brasileira não deixou de torcer em nenhum momento, especialmente no primeiro set, quando o Brasil perdeu para os mexicanos. Fazendo bastante barulho, a torcida incendiou os atletas em quadra a todo instante e não deixou que o desânimo abatesse os brasileiros mesmo nos momentos adversos. A empolgação da torcida era tanta que sobrou até para o apresentador da TV Globo, Luciano Huck. O astro estava no local e, enquanto concedia entrevista que foi exibida no telão, foi vaiado pelo público presente no ginásio.

Seleção brasileira

 MARCELO DEL POZO/REUTERS
Seleção brasileira comemora ponto marcado contra o Méxicoimagem: MARCELO DEL POZO/REUTERS

A seleção brasileira entrou em quadra desatenta e com ritmo abaixo do esperado. No primeiro tempo técnico, o Brasil já perdia por 8 a 5. Mesmo após as orientações de Bernardinho, a seleção voltou rendendo pouco e acabou superada por 25 a 23. Já na etapa seguinte, a seleção cresceu de produção graças aos ataques de Wallace. O oposto passou a ter melhor aproveitamento nos ataques e liderou a seleção na vitória por 25 a 19. No terceiro set, a equipe teve a tranquilidade que era esperada no começo da partida e não teve dificuldades para fechar o período em 25 a 14. No último set, novamente a seleção mexicana ameaçou o domínio brasileiro, mas acabou derrotada após bons ataques de Lucarelli.

Seleção mexicana

Matt Rourke/AP Photo
Seleção mexicana deu trabalho para o Brasil no primeiro setimagem: Matt Rourke/AP Photo

A seleção mexicana aproveitou a desatenção da seleção brasileira no primeiro set e conseguiu vencer por 25 a 23. No segundo set, com a seleção brasileira mais ligada na partida, os mexicanos tiveram dificuldade de conter as investidas de Wallace e acabaram derrotados por 25 a 19. No terceiro set, a seleção mexicana sentiu o forte ritmo brasileiro e não ofereceu resistência, sendo derrotada por 25 a 14. No último período, o México retomou o ritmo do primeiro set, em que venceu a seleção, mas não conseguiu repetir o feito e viu o Brasil vencer a partida.

Bernardinho

Marcelo del Pozo/Reuters
Bernardinho observa desempenho do Brasil contra o Méxicoimagem: Marcelo del Pozo/Reuters

Apesar do primeiro set ruim de seu time, Bernardinho manteve uma postura calma do lado de fora da quadra. A derrota na parcial, após um desafio errado, não tirou o treinador do sério. Ao final da partida, o técnico chamou seus jogadores no centro da quadra para um rápido bate-papo.

“Jogo foi tenso, por mais que a gente trabalhe isso, existe a tensão da estreia. O México jogou solto, bem, tem estilo diferente, mas a adaptação foi difícil no início. Claro que existe (a ansiedade), é natural da estreia. A gente tem os grandes pela frente, mas se o México jogar com o entusiasmo que jogou, pode complicar a vida de alguém. Agora, é acertar alguns erros de saque e ataque. O Canadá já é a segunda partida e é de altíssimo nível. A estreia nos permitiu uma equipe menos experiente, qualificada e rodada. O que precisamos é ser muito mais consistentes que fomos na primeira partida”, declarou o treinador em entrevista ao canal “Sportv”

Brasil entra em quadra ao som de “liberar geral”

AP Photo/Matt Rourke
Torcida faz festa antes do início da partida entre Brasil e Méxicoimagem: AP Photo/Matt Rourke

Os comandados por Bernardinho inovaram ao entrar em quadra ao som de “Liberar geral”, do grupo de Terra Samba. O som divertiu os torcedores que compareceram ao ginásio, que dançaram enquanto os atletas se posicionavam em quadra.

 Uol

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Mentir cor para fraudar cotas pode se tornar crime previsto no Código Penal

mentir-corConvidados de audiência pública nessa segunda-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sugeriram a tipificação do crime de fraude no sistema de cotas.

Conforme afirmaram, têm aumentado os casos de pessoas brancas que se autodeclaram pretas ou pardas para tirarem proveito das cotas em concursos públicos, em disputas por bolsa de estudo ou em seleção para ingresso em universidades públicas.

— Temos que ter um tipo penal específico para essa questão, para servir de aviso àqueles que querem burlar o sistema de cotas. Precisamos estabelecer critérios rígidos para punir os que fraudarem esse projeto social — sugeriu Paulo Sergio Rangel, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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O governo é omisso no enfrentamento do problema, na opinião de Frei David Santos, diretor executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). A entidade deve apresentar à CDH sugestão de projeto de lei para tornar mais rigorosa a punição dos infratores.

— Após registro [da sugestão] na comissão, eu avoco a relatoria, dou parecer favorável e o projeto começa a tramitar em nome da comissão — explicou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

Frei David citou exemplos de fraudes verificadas em concursos do Itamaraty e da Polícia Federal, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

— O índice de fraudes é muito grande. De modo geral, as universidades e os organizadores de concurso público não estão levando a sério averiguação [da autodeclaração]. Precisamos que o governo crie mecanismos para punir os fraudadores e evitar novos casos — defendeu Frei David.

Conflitos

Conforme o diretor da Educafro, a Lei 12.990/2014 estabelece que 20% das vagas nos concursos públicos sejam para candidatos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição. Não há, no entanto, previsão legal para comprovação da veracidade da declaração e os casos de contestação são cada vez mais frequentes, aumentando a pilha de processos no Judiciário e causando grande prejuízo aos candidatos.

O diplomata Jackson Lima defendeu a adoção de regras complementares à autodeclaração, como a apresentação de foto e a realização de entrevista para os quiserem se beneficiar da política de cotas.

— A verificação de autodeclaração não representa, em hipótese alguma, lesão de direitos — afirmou Lima.

Medidas de verificação também foram consideradas úteis para coibir fraudes na lei de cotas nas universidades públicas (Lei 12.711/2012), que combina critério racial e de renda. Representando a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros disse que o governo conseguiu reduzir desvios e ampliar o alcance dessa lei.

— Completamos três anos da Lei 12.711/2012 com 100% de implantação nas universidades e institutos federais e ampliação nas universidades estaduais. Só faltam 15 estaduais para que a gente feche o ciclo completo de implantação das políticas de ação afirmativa no ensino superior — disse.

Ele destacou a ajuda dos movimentos sociais no monitoramento da aplicação das cotas nas universidades públicas e disse que a participação de negros cresceu para 34% do total de estudantes nessas instituições.

Conforme afirmou Ronaldo Barros, o governo está atento à implantação à política de cotas no serviço público e tem tomando medidas para impedir o descumprimento da lei.

Fundo contra o racismo

Também participou do debate Mário Teodoro, consultor do Senado e integrante de grupo que realiza campanha para recolher assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular para criação de fundo nacional de combate ao racismo.

Como explicou, o fundo foi retirado do Estatuto da Igualdade Racial por recomendação da equipe econômica do governo federal, à época da tramitação da matéria no Congresso.

Agora, um grupo formado por entidades de todo o país busca reunir 1,5 milhão de assinaturas para dar entrada ao projeto de lei que resgata o fundo, que deverá gerar R$ 2,4 bilhões de receita até 2020, para ações afirmativas para inclusão da população negra.

Na audiência pública, representantes do Educafro fizeram a entrega de 30 mil assinaturas em favor do projeto, totalizando 100 mil assinaturas em apoio à criação do fundo, como informou Mário Teodoro.

Agência Senado

 

Previsto para o final de 2015, Parque Solon de Lucena será fechado e proibido de vender bebida alcoólica

lagoaCom um prazo de no máximo dois anos para ficar pronto, o novo parque Solon de Lucena será um local fechado, aos moldes dos grandes parques do mundo, e mesmo que chova o maior pico pluviométrico dos últimos 50 anos, a lagoa não vai transbordar, é o que destacou o prefeito Luciano Cartaxo (PT) em entrevista a uma rádio de João Pessoa nesta segunda (19).

Ao completar 500 dias de gestão, o prefeito revela que o foco é não deixar as coisas para o último ano de governo. “Estou dando o exemplo da lagoa que o cronograma é de no máximo dois anos, mas queremos já no final do ano que vem, o parque pronto”, destaca.

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Cartaxo ressaltou ainda que antes de tratar do parque como um todo é preciso primeiro resolver o problema da lagoa para evitar os transbordamentos.

“Foi feito um estudo, nos últimos 50 anos em relação às chuvas e o maior pico registrado, se chover exatamente isso e um pouco mais a lagoa não transbordará”, garante.

De acordo com prefeito, a lagoa só terá água das chuvas e não mais dejetos, com a construção de um cinturão sanitário. O passo seguinte é fechar o anel interno e os veículos vão passar pelo anel externo, onde a calçada vai ser reduzida. O parque vai ter espaço para quadra esportiva, ciclismo, um pier na lagoa. “Vai ficar realmente um parque. As barracas lá não vão vender bebida alcoólica. A lagoa vai ser fechada como os grandes parques”, explica.

O gestor deu um prazo para a finalização do projeto até o final de junho, em seguida inicia-se a segunda etapa que é a licitação do projeto.

 

 

Marília Domingues

Avião da TAM faz pouso não previsto nas Ilhas Canárias e passageiros relatam problemas

Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal

Um avião da TAM, que fazia uma viagem de Frankfurt a São Paulo, teve que fazer um pouso não previsto nas Ilhas Canárias. Passageiros relatam que fumaça na aeronave tenha sido o motivo e a imprensa local aponta indícios de que existiam produtos químicos. O pouso aconteceu às 16h de sábado e o aeroporto de Gran Canaria chegou a ficar com “alerta laranja”, impossibilitando que novos pousos ocorressem em, pelo menos, uma hora.

A TAM, por meio de sua assessoria, afirmou que o trajeto foi alterado por motivos operacionais, que não tinha produtos tóxicos e que transporte de carga é regulamentado. O avião deixou as Ilhas Canárias às 1810m, horário de Brasília e tem previsão de chegar em São Paulo às 3h.

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Em nota, a TAM afirma que o pouso nas Ilhas Canárias foi necessário “para uma inspeção no equipamento chamado recirculation fan, sistema localizado em um dos banheiros do fundo da aeronave que tem como função auxiliar a circulação do ar na cabine. A companhia esclarece que o procedimento não colocou em risco a segurança do voo, porém se fez necessário para garantir o conforto dos passageiros, já que a falha ocasionou cheiro desagradável a bordo.”

A empresa destaca ainda que “não houve problemas com a carga transportada no porão da aeronave ou qualquer tipo de vazamento de produtos químicos, o que foi confirmado pelas equipes técnicas que vistoriaram o avião” e que não houve um “pouso forçado”, mas sim um “pouso alternado para o aeroporto de Las Palmas, nas Ilhas Canárias”.

Um dos passageiros, ouvido pelo O GLOBO, afirma que o problema começou quando um cheiro forte foi sentido na classe econômica e comunicado a comissária que teria informado o comandante imediatamente. Três horas depois, com o avião a 200 quilômetros das Ilhas Canárias, os passageiros foram comunicados que a aeronave retornaria.

– O avião pousou na ponta do terminal, muito distante de todo o resto e estava todo cercado por carros dos bombeiros – afirma o passageiro escutado pelo O GLOBO que preferiu não se identificar – Houve fumaça no avião, sim! O próprio comandante disse que o problema era no porão. Agora, somos 250 pessoas sem informação, a TAM sumiu.

A empresa ainda informa que deslocou técnicos da Europa para manutenção do avião. Por fim, afirma que a “companhia segue rigidamente todas as legislações que regulamentam o transporte de cargas realizado em aviões de passageiros”.

A TAM garantiu ter tomado “todas as providências para que os passageiros fossem acomodados durante a inspeção e preparação da aeronave para uma nova decolagem, que ocorreu às 18h10, com chegada a São Paulo prevista por volta das 3h de amanhã (24/02)”.

RAPHAEL KAPA

(Colaborou Cleide Carvalho)

IPI de móveis e linha branca subirá menos que o previsto, diz Mantega

 

IPI 27.06 (Foto: Editoria de Arte/G1)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (27) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, terá alta abaixo da prevista em julho.

A previsão, anunciada em dezembro, era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima segunda-feira. O governo, no entanto, vai “fatiar” essa alta, com uma elevação menor do IPI até setembro.

“A partir de setembro, vamos ver. A ideia é a recomposição das alíquotas [para o patamar normal]. Podemos calibrar o tempo disso dependendo da arrecadação, da inflação e das vendas do setor. Por enquanto, está definido que está alíquota vale para setembro. Provavelmente, em setembro vamos elevá-la para o patamar normal”, disse Mantega.

Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano.

IPI da linha branca
Para fogões, por exemplo, a alíquota de IPI, que estava em zero no ano passado, subiu para 2% em fevereiro e a programação é que ela avançaria para 4% a partir de julho deste ano, ou seja, já na próxima segunda-feira (1). Neste caso, porém, ela subirá para 3% entre julho e setembro deste ano.

No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo informou o ministro da Fazenda, ela será elevada para 8,5% até setembro deste ano.

Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passaria para 10%. Entretanto, a alíquota subirá para 4,5% até setembro deste ano.

Móveis
No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro e a previsão é que subiria, no cronograma original, para 5% a partir de julho. Entretanto, Mantega informou que ela avançará para 3% entre julho e setembro.

Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota do IPI estava em zero até o fim de janeiro, subindo para 2,5% em fevereiro e a programação original é de que avançaria para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo anunciou o ministro Mantega, ela subirá para 3% entre julho e setembro.

Para luminárias e lustres, a alíquota estava em 5% até o fim de janeiro, subindo para 7,5% desde fevereiro e, a partir de julho, a previsão é de que voltaria para a alíquota normal de 15%. Neste caso, porém, a alíquota avançará para 10%, informou o Ministério da Fazenda, até setembro de 2013.

No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10% até junho, e passará para 15% entre julho e setembro deste ano.

Preços ao consumidor
Guido Mantega, que conversou na manhã desta quinta-feira com representantes do varejo, informou que a ideia é que não haja aumentos de preços para os consumidores.

“Eu conversei com o setor. Trocamos ideia sobre o impacto destas medidas e a conversa evoluiu no sentido de que [o setor] vai procurar absorver este aumento de tarifas para que o preço [ao consumidor] não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para acomodar estas alíquotas para não prejudicar as vendas”, declarou Mantega.

Ele disse ainda que o setor se queixou de aumentos de custos de insumos, como aço e madeira, e informou que ficou de estudar como impedir que ocorra um aumento nos preços dos componentes para a produção e para o preço ao consumidor final.

Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro, em relação ao patamar de receitas esperado sem o aumento das alíquotas. Mantega tem reiterado que a meta ajustada de economia para pagar juros (superávit primário) de 2,3% do PIB neste ano, ou R$ 110,9 bilhões, será atingida.

 

 

G1

Mensalão começará a ser julgado um dia depois do previsto

 


O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada nessa terça (26) pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.
No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão administrativa, que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de agosto. No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, liberou o processo hoje, um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados. As datas estão apertadas porque o STF estará em recesso durante todo o mês de julho, período em que os prazos processuais são suspensos.
Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia começar no dia 1º de agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edição extraordinária do diário. O STF já adotou a medida em pelo menos quatro ocasiões neste ano, mas Britto entendeu que essa não seria a melhor solução. “Consultados vários ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido por sua assessoria.
A liberação do processo para a pauta sairá na edição do DJE desta quarta (27), mas a publicação só é considerada depois de 24 horas. Depois disso, há prazo de dois dias úteis para a comunicação dos advogados, que terminará no dia 1º de agosto devido ao recesso de um mês no STF. Só após esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.

Débora Zampier/Repórter da Agência Brasil
Focando a Notícia

Crédito está abaixo do previsto para estimular economia, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta sexta-feira (4) que o crédito “não está crescendo a contento” para estimular o crescimento do país.

“Em 2012, o crédito está se expandindo numa taxa inferior ao desejado para continuar alimentando o crescimento do país”, afirmou o ministro durante evento em São Paulo.

A solução, disse o ministro, é baixar os juros cobrados pelos bancos. “É preciso aumentar o crédito e diminuir o custo financeiro. As taxas ainda são incompatíveis com a situação do país, que é mais sólida. Não tem coerência as taxas de ‘spread’ cobradas na economia brasileira, pagas pelo consumidor e pelo empresário”, disse.

Mantega afirmou que o BC “está fazendo a sua parte”, reduzindo a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 9% ao ano. “Mas isso não tem traduzido na redução da taxa de juros para o consumidor”, afirmou Mantega.

O governo federal vem travando uma queda de braço com o sistema financeiro para reduzir o “spread” bancário –diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada ao consumidor. Dentro do “spread” está o lucro dos bancos.

“O ‘spread’ brasileiro é um dos maiores do mundo, é bem maior do que de outros países, o que não se justifica”, disse. “A má notícia é que somos campeões de ‘spreads’. A boa é que temos grande margem para reduzi-los.”

Mantega afirmou que a velocidade de empréstimos caiu no Brasil, como resultado de uma maior cautela dos bancos ao emprestar. O ministro observou que houve aumento da inadimplência, mas afirma que é um movimento “normal”, reflexo da desaceleração da atividade no país.

“Se o crédito não roda, a inadimplência vai aumentar ainda mais. Se o sistema econômico não gira e desacelera parte dele desacelera tudo”, disse.

Mantega disse que o governo está fazendo a sua parte. Ontem, o governo anunciou mudança na remuneração da poupança para permitir que os juros básicos possam cair ainda mais.

“Entre as medidas que temos tomado é a que anunciamos ontem. É uma pequena modificação nas regras da poupança. Tínhamos até ontem um obstáculo que é a regra da poupança, que a partir de certo patamar de juros se transforma num piso para que juros continuem caindo”, disse.

Com a alteração, segundo o ministro, o caminho está aberto para que os juros continuem em queda. Mantega, entretanto, evitou fazer projeções para as próximas decisões do BC. Afirmou apenas que se o BC achar conveniente, pode baixar os juros.

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