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Supostos assaltantes são linchados e presos em um distrito na cidade de Areia

Dois homens foram pegos e linchados por várias outras pessoas, quando estavam praticando assaltos no bar de João Carlos, no distrito de Cepilho, que fica na cidade de Areia, na Paraíba.

A dupla foi agredida e tiveram as mãos e os pés amarrados por fios até a chegada da polícia no local. O fato teria ocorrido na manhã deste sábado (7).

paraiba.com.br

 

 

Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa

Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O alerta é do pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gênesis Cavalcanti, por meio da dissertação “A crise estrutural do capital e o grande encarceramento: o caso brasileiro”, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) e sob a orientação do professor Gustavo Barbosa.

De acordo com Gênesis Cavalcanti, que coordena o Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (Lapsus) da UFPB, esse fato não se deu pelo aumento de crimes, mas pelo olhar de políticas punitivas.

“O surgimento do Estado neoliberal, fundado na competição e na responsabilidade individual sem limites, entendia que os delitos seriam realizados após uma escolha racional do indivíduo, que determinaria sua conduta a partir do risco ou da recompensa”, explica.

Para o pesquisador e também professor do curso de Direito da UFPB, passou-se a punir atos que não eram criminalizados, direcionados especialmente às populações negras e pobres.

“Nossa história, marcada pela completa inferiorização dos povos negro e indígena, foi o que possibilitou o controle e a punição deles. Da escravidão ao hiperencarceramento em condições indignas de sobrevivência: é a realidade que a elite do país impõe aos grupos sociais marginalizados no Brasil”, enfatiza Gênesis Cavalcanti.

Conforme dados apontados pelo pesquisador, apesar de ricos, pobres, brancos e negros cometerem crimes, os processados criminalmente e os encarcerados são, em maioria, de classe baixa e negros.

“Assim, seguimos a mesma lógica dos países capitalistas centrais, principalmente os Estados Unidos, no modo de lidar com os grupos sociais indesejáveis ao sistema capitalista: encarceramento”, argumenta.

Cada sistema de produção exerce, afirma Gênesis Cavalcanti, influência nas formas de punir e o neoliberalismo, imposto em resposta à crise estrutural do capital, tem gerado efeitos diretos nas ações de vigilância e extermínio dos excluídos.

“As políticas criminais surgidas no contexto neoliberal não encontraram resistências na realidade marginal latino-americana, especialmente no Brasil – nem mesmo nos períodos em que estavam no poder governos progressistas”, atesta.

A tendência, consoante os pensamentos do estudioso, é que haja um acréscimo dessa realidade, diante da conjuntura política realizada atualmente no Brasil.

“A vida política atual é marcada por discursos autoritários e pautas antidemocráticas. O projeto ‘anticrime’, que se tornou lei (13.964/2019), deve intensificar a situação de hiperencarceramento, colocando a prisão como o centro da questão criminal”, distingue.

Gênesis Cavalcanti cita – dos novos rumos para a superlotação no cárcere – o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade (de 30 para 40 anos), execução provisória das penas (em condenações com pena igual ou superior a 15 anos de reclusão nos crimes dolosos contra a vida) e o aumento do tempo para mudanças nos regimes de prisão (fechado, semiaberto e aberto).

Número de presos e as drogas

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2017, a quantidade total de pessoas presas por tráfico de drogas no Brasil era de mais de 176 mil, representando quase 30% da população carcerária.

Pesquisas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que o número total de presos aumentou 96% desde o início da vigência da Lei 11.343/2006 – conhecida como a Lei Antidrogas.

Diante desse cenário, Gênesis Cavalcanti acredita que a política antidrogas no Brasil é uma das principais causas pelo aumento da população carcerária no país.

“A ‘guerra às drogas’, apesar de não diminuir o número crescente de usuários, o que se compreende como o seu fracasso (em relação à função oficialmente declarada), está sendo exitosa no aprisionamento de milhares de brasileiros (sua real função)”, acentua o estudioso.

Gênesis Cavalcanti ressalta que há um enfoque político atribuído ao tráfico de drogas, ilustrando-o como um mal que se espalha pelas comunidades e que aumenta o número de ações criminosas.

“Isso forja o traficante como o maior inimigo da sociedade: um ser violento, armado e cruel. A esmagadora maioria das pessoas presas por tráfico de drogas é formada por jovens negros, desarmados, com pequenas quantidades e que atuam como varejistas, extremamente vulneráveis à repressão policial”, reforça o pesquisador.

No tocante às políticas de saúde pública para combater o vício em entorpecentes, Gênesis Cavalcanti afirma que, enquanto houver a criminalização, não será possível a concretização dessas políticas.

“Seja porque o proibicionismo acarreta a falta, ou a dificuldade, de informação sobre as  substâncias, seus efeitos e como se dá seu consumo, seja porque seus usuários ainda continuam sendo criminalizados (apesar de não penalizados)”, adverte.

O pesquisador acredita ainda que descriminalizar o uso de drogas é algo urgente. “Não se trata de estimular o consumo de substâncias, nem desconsiderar a dependência de determinados tóxicos, sejam os legalizados ou não. O proibicionismo é, em verdade, uma decisão política que se mantém pelo fato de ser financeiramente interessante para a classe dominante”, evidencia Gênesis Cavalcanti.

 

portalcorreio

 

 

Irmãos que mataram Rony Targino, em Bananeiras, foram presos em João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo em conjunto desenvolvido pela 21° Delegacia Seccional de Solânea e Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital – Homicídios de João Pessoa, resultou nas prisões, nesta quarta-feira (29), dos dois executores do homicídio de Rony Targino, fato ocorrido no dia 18/01/2020, no Sítio Caboclo, Bananeiras/PB.

Segundo apurado, os presos, que são irmãos, esfaquearam a vítima, que ainda tentou fugir mais foi perseguida e morta instantes depois.

Logo após o crime, a Delegacia de Bananeiras solicitou a prisão dos investigados, indiciando os mesmos pelo crime de Homicídio Qualificado.

A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Homicídios no bairro de Gramame, na Capital, onde os investigados estavam escondidos.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Acusados de roubos em Solânea e Bananeiras são presos; comerciante que comprava celulares roubados também foi preso

Na ação realizada pela Polícia Civil, através da 21° Secccional em Solânea, juntamente com a Polícia Militar, 7° CIPM, resultou na prisão da dupla acusada de 08 (oito) roubos a celulares registrados em Solânea e Bananeiras, sendo a maioria das vítimas mulheres.

De acordo com a investigação, a dupla, que é oriunda da zona rural de Bananeiras, praticava os roubos com o uso de motocicleta e vendia os objetos em uma loja localizada na praça Epitácio Pessoa, também em Bananeiras, sendo apreendido mais de 30 aparelhos celulares de origem suspeita, alguns já identificados pelas vítimas.

Um dos suspeitos dos crimes reside no Sítio Angelin, Bananeiras e o menor de idade reside no Distrito de Vila Maia, Bananeiras, onde, em cumprimento a lei, responderão pelos roubos em liberdade.

Já o comerciante de 25 anos, residente em Solânea e possui uma revenda de celulares em Bananeiras, foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação dolosa e será encaminhado a cadeia de Solânea.

FN com 21° Secccional 

 

 

Governador prevê vingança de ex-aliados presos na Calvário

O governador João Azevêdo (sem partido) disse, nesta segunda-feira (23), durante entrevista coletiva para tratar das mudanças no sistema de Saúde do estado, que poderá ser alvo de retaliação de ex-aliados presos no âmbito da Operação Calvário. “Não tenho dúvida que vamos entrar em um processo de vingança generalizada. Ou alguém imagina que alguém que foi identificado e preso nessa operação terá por mim a mesma relação que teve? Evidente que não.” declarou.

Durante a entrevista, o governador negou qualquer tipo de envolvimento no suposto esquema e garantiu que nunca se sentou com quem quer que seja para tratar sobre propina.

Azevêdo disse estar com a consciência tranquila e se colocou à disposição da Justiça para colaborar no que for preciso.

 

Foto: Flávio Fernandes/Paraíba.com.br
paraiba.com.br

 

 

Polícia Civil instaura inquérito para apurar vazamento de fotos de presos da Calvário

Um inquérito da Polícia Civil deverá investigar quem teria divulgado fotos de presos na Operação Calvário no momento em que eles estavam na Central de Polícia de João Pessoa para os procedimentos de praxe.

As fotos foram divulgadas em diversas redes sociais.

De acordo com informações do delegado, Isaías Gualberto, as imagens não partiram da assessoria de imprensa ou de outro órgão ligado à Instituição.

PB Agora

 

 

Homens são presos após fazerem compra com nota de 100 reais falsa em Araçagi

Dois homens foram presos por policiais do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste domingo (8), na cidade de Araçagi, suspeitos de fazerem compra com uma nota de 100 reais falsa. O proprietário de um estabelecimento comercial localizado no Sítio Canafístula, zona rural do município, procurou os policiais e informou que teria recebido a nota falsa de dois homens que compraram uma caixa de cerveja.

O comerciante somente teria percebido que a nota era falsa depois da saída deles, que se dirigiram para a cidade. Imediatamente, a guarnição manteve contato com o solicitante e, ao visualizar o circuito de câmeras, conseguiu identificar os suspeitos. Após diligências, os dois foram localizados e ao serem indagados sobre o ilícito, confirmaram a utilização da cédula falsificada.

A cédula, a vítima e os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil.

VIAS DE FATO – No Conjunto Assis Chateubriand, em Guarabira, cinco mulheres foram presas depois que a guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de vias de fato. Ao chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade do fato e que uma das mulheres estava com uma lesão nas costas. Todas as envolvidas foram conduzidas à delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPCVeja a lista completa mais abaixo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.

Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:

  • Alberto Elísio Vilaça Gomes
  • Enivaldo Quadrado
  • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
  • Gerson Almada
  • João Augusto Rezende Henriques
  • José Dirceu
  • Julio Cesar dos Santos
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Márcio de Andrade Bonilho
  • Pedro Augusto Corte Xavier
  • Renato Duque
  • Sérgio Cunha Mendes

 

G1

 

 

Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a decisão, a juíza “reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva”, decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

G1

 

Dois homens são presos suspeitos de tráfico interestadual de drogas, em Mamanguape, na PB

Dois homens foram presos na noite da sexta-feira (18) suspeitos de tráfico interestadual de drogas, em em Mamanguape, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as prisões aconteceram durante fiscalizações em um carro de passeio e em um ônibus de transporte interestadual de passageiros. Cerca de 3 kg de cocaína e 150 gramas de maconha foram apreendidas.

A primeira prisão aconteceu durante uma abordagem da PRF na BR 101, no km 38, a um carro Cobalt que seguia de Natal (RN) para Recife (PE). No momento da abordagem, o condutor, um homem de 24 anos, ficou muito nervoso, o que levantou a suspeita dos policiais, que, após fiscalização, encontraram 2 kg de cocaína escondidos embaixo do banco do traseiro do veículo.

Também na tarde da sexta-feira (18), na Unidade Operacional da PRF em Mamanguape, a polícia prendeu um homem com 900 gramas de cocaína e 150 gramas de maconha, que estavam sendo transportados em ônibus interestadual de passageiro, que realiza a linha de Natal (RN) com destino a Araripina (PE). A droga estava escondida na bagagem de um homem de 22 anos.

Os dois homens e as drogas apreendidas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape. A PRF vem intensificando as ações de combate ao crime em todo a Paraíba com reforço na fiscalização.

Cerca de 3 kg de cocaína e 150 gramas de maconha foram apreendidas, na Paraíba — Foto: Diculgação/PRF

Cerca de 3 kg de cocaína e 150 gramas de maconha foram apreendidas, na Paraíba — Foto: Diculgação/PRF

 

 

G1