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Justiça estuda expandir uso de tornozeleiras eletrônicas para aumentar vagas nos presídios

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), para deliberar sobre vários pontos relacionados aos apenados e unidades prisionais de todo o Estado. Os integrantes do Grupo traçaram estratégia para aumentar o número de vagas nos presídios do Estado, para a expansão do uso das tornozeleiras eletrônicas, a realização de mutirão e participação orçamentaria por parte do Governo do Estado.

O encontro de trabalho aconteceu na Presidência do TJPB e foi conduzido pelo gestor do Grupo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com a presença de juízes da área de Execução Penal, da gestora do Projeto Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Poder Executivo, Ministério Público e assessores do Tribunal.

Segundo o gestor do GMF, o objetivo é diminuir a superpopulação carcerária e alcançar políticas públicas de desencarceramento com responsabilidade. “Não podemos, simplesmente, soltar as pessoas, sem ter um olhar voltado para a sociedade. Temos uma preocupação com a superpopulação carcerária, onde estamos conseguindo avanços consideráveis, levando em conta, principalmente, o uso da tornozeleira eletrônica”, comentou o desembargador Joás de Brito.

De acordo com os dados trazidos pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, em abril deste ano, apenas 300 apenados eram monitorados eletronicamente. Atualmente, são 1.214 presos que utilizam a tornozeleira eletrônica, enquanto 12.176 apenados estão distribuídos nos presídios e cadeias públicas do Estado. A expectativa é que as tornozeleiras eletrônicas possam alcançar 2.200 presos.

“Mostramos que o controle dessa população já é feito pela Secretaria e vamos disponibilizar os dados para o GMF, por meio de nossa Seção de Estatística. Assim, será possível acompanhar os números diários de quantos presos existem em cada unidade prisional”, adiantou o secretário de Administração Penitenciária.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execução Penal, o promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcanti, a reunião foi extremamente importante e vários pontos foram dissecados para o aprimoramento do sistema penitenciário, envolvendo as responsabilidades de cada um dos representantes institucionais. Dentre os temas trazidos à mesa, o coordenador destacou a Resolução nº 05/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que dispõe sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais.

Segundo ele, embora o Estado da Paraíba tenha avançado muito nesse aspecto, após a adoção das tornozeleiras eletrônicas, ainda há bastante campo para se trabalhar. Ficou definido que deverá haver um acompanhamento constante do percentual de ocupação do sistema. “Isso implica, basicamente, em duas estratégias: ampliação no número de vagas nos presídios e redução da superlotação, a partir do acompanhamento dos casos em que isso possa ser feito”, disse.

Já para a gestora do Projeto Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça, Ana Pereira, uma das principais demandas é a recomendação aos tribunais de Justiça dos estados para que incidam junto ao Poder Executivo a inclusão de previsão orçamentária destinada à implementação da Política Nacional de Alternativas e da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. “Como isso envolve recurso, é preciso que exista a compreensão do Estado para que se inclua essas pautas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)”, explicou.

Ana Pereira também destacou a importância da viabilização de estratégias de parcerias entre o CNJ, TJPB e Governo do Estado para viabilizar a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), no Núcleo de Audiências de Custódia, conforme a Resolução nº 213/2015.

Mutirão – A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, ressaltou que ainda foi definida a expedição de guias provisórias junto à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, como a realização de um mutirão na Comarca de Guarabira.

“Conseguimos junto a Presidência, que autorize a Ditec a fazer um bloqueio, impedindo que o processo com réu preso venha para julgamento na Câmara Criminal, sem que a guia provisória tenha sido expedida”, comentou. Sobre o esforço carcerário, a magistrada adiantou que os trabalhos devem ter início no próximo dia 23.

Arquivo A Crítica

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB

 

 

 

Dia dos pais: detentos deixam presídios da Paraíba neste sábado e só retornam às celas na próxima segunda-feira

Desde as 5h da manhã deste sábado (10), detentos da Paraíba deixaram as penitenciárias por conta do Dias dos Pais, que ocorre neste domingo (11). Só na Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice e Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, cerca de 516 detentos deixaram as celas.

Os apenados só retornarão às unidades prisionais às 20h da próxima  segunda-feira (12),

Nos dois presídios, foi concedida a saída para os que cumprem pena em regime semiaberto. Entre as condições estabelecidas pelos juíz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Pena e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar, estão não se ausentar da região metropolitana de João Pessoa; não andar armado e não portar instrumentos ofensivos; não ingerir bebida alcoólica ou drogas; não frequentar bares, festas públicas, casas de shows e recolher-se em sua residência das 22h às 5h.

Os detentos também devem assinar um termo em que afirma estar consciente da necessidade do cumprimento das medidas. Caso as condições não sejam cumpridas, o reeducando deverá ser reconduzido à penitenciária e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação.

MONITORADOS POR TORNOZELEIRAS

Além da liberação de apenados para o dia dos pais, há também os detentos que já estão nas gozando do benefício da tornozeleira eletrônica. O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.

 

pbagora

 

 

Mesmo proibida por lei estadual, revista íntima vexatória ainda acontece nos presídios da Paraíba

presidio-rogerUm relatório elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, no ano passado, indica a manutenção da prática de revistas íntimas vexatórias em algumas prisões da Paraíba, mesmo estando em pleno vigor a Lei Estadual nº 6.871/2000, que as proíbe.
Na revista íntima as mulheres são obrigadas a tirar a roupa, se agachar em cima de um espelho e fazer força. Com base no relatório, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos fez uma série de recomendações à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para o cumprimento da lei.
A lei foi criada com o intuito de preservar a intimidade dos visitantes e tornar a revista íntima medida excepcional, de modo a ser adotada apenas nas situações que indiquem que determinado visitante pretende conduzir ou já conduz algum tipo de arma ou droga em cavidade do corpo.

Segundo o Ministério Público, apenas três das 79 unidades penais do Estado contam com scanners de corpo e periféricos. Os equipamentos de segurança são dotados de tecnologia aptas a coibir a entrada de visitantes com objetos ilícitos escondidos em suas cavidades corporais, a partir de imagens geradas em computador, dispensando a revista íntima.

“As demais 76 unidades penais existentes no Estado da Paraíba permanecem desprovidas de equipamentos de segurança suficientes para garantir o total controle dos objetos introduzidos em seu interior por visitantes, razão pela qual a revista íntima ainda se revela medida necessária, para assegurar a manutenção da disciplina no estabelecimento prisional, combater a articulação de organizações criminosas a partir do interior dos presídios e preservar a integridade física dos internos”, justifica o promotor em sua Recomendação.

O promotor ressalta, no entanto, que a eliminação indiscriminada da revista íntima se mostra com um fator facilitador do desvirtuamento da disciplina interna dos presídios. Ele destaca que a determinação da realização de
revista íntima de visitantes deve ser precedida de decisão expressa e fundamentada, assinada pelo diretor do presídio.

Recomendações devem ser cumpridas em 30 dias

O promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros recomendou aos diretores de presídios que a realização de revista íntima de visitantes de estabelecimentos prisionais seja efetuada somente mediante expressa autorização da direção e baseada em forte suspeita, ou em fatores objetivos específicos que indiquem que determinado visitante pretende conduzir ou já conduz algum tipo de arma ou droga em cavidade do corpo.
Como determina a lei,  previamente à realização da revista íntima, o diretor deverá fornecer, em até 24 horas, ao visitante declaração com os motivos que basearam a realização do procedimento.

O que diz a lei?

A lei 6.871 foi proposta pelo então deputado estadual Luiz Couto e estabelece que as unidades penais do Estado sejam dotadas de detectores de metais e outros equipamentos como forma de impedir o ingresso de armas e drogas. O texto da lei deixa claro que a revista íntima deve ocorrer apenas em casos excepcionais.
MaisPB

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Decreto libera Forças Armadas para operações em presídios por 12 meses

temerAs Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado nesta quarta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Nesta terça (17), o governo já havia anunciado que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para entrar nos presídios e fazer inspeções de rotina.

De acordo com o texto do decreto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.

O decreto também determina que o ministro da Defesa vai editar normas complementares para definir detalhes da ação da Força Nacional nos presídios. Caberá ao governador de cada estado concordar com as operações nos presídios pelos quais for responsável.

A autorização do governo federal para que as Forças Armadas auxiliem nas penitenciárias ocorre em meio a uma crise carcerária no país. Diversas rebeliões deflagradas desde o início deste mês resultaram na morte de mais de 130 presos, mortos em confrontos entre os detentos. Os presídios que registraram mais assassinatos nas rebeliões foram os de Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Contato com presos

Segundo explicou nesta terça-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não haverá contato direto entre os militares e os presos nas operações das Forças Armadas nos presídios. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão “de surpresa”.

“As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários”, afirmou.

O ministro não deu mais detalhes sobre a quantidade de militares que vão auxiliar na operação, sobre quanto será gasto na operação e nem a data de início do envio das tropas. “Os detalhes serão divulgados amanhã”, disse.

O governo marcou uma entrevista coletiva no Ministério da Defesa para as 10h desta quarta.

G1

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Temer convoca governadores para discutir crise nos presídios e assinar acordos de cooperação

ricardo-coutinho-temerO presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

EBC

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Governo reforça segurança nas divisas da Paraíba para evitar rebeliões em presídios

segurançaAs forças de Segurança da Paraíba – Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros – estão trabalhando de maneira integrada com as forças de segurança do Rio Grande do Norte a fim de reforçar as ações de enfrentamento às ocorrências envolvendo o Sistema Penitenciário.  O objetivo é identificar presos que estejam praticando delitos dentro e fora dos presídios (semi-aberto).

Segundo o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, existe um planejamento operacional articulado, que envolve não só prevenção e repressão qualificadas, como também participação de todo o sistema de Inteligência estadual, o qual abrange inclusive o Sistema Penitenciário da Paraíba.

“Há uma articulação entre as duas secretarias e os estados para antecipar ações de prevenção, além das operações que a Polícia já vem fazendo, identificando presos que estão praticando crimes de dentro do presídio ou aqui fora. Além disso, a Paraíba ainda tem desenvolvido ações de reforço de policiamento nas divisas, o que resultou na prisão de dois fugitivos de Alcaçuz hoje na cidade de São Bento. O estado vizinho também conta com a colaboração do nosso Instituto de Polícia Científica (IPC) no que for necessário”, explicou Jean Nunes, que embarcou para Brasília (DF), a fim de participar de uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (17).

“Nesse encontro, queremos entender como vai acontecer o funcionamento dos núcleos estaduais de Inteligência, propostos pelo Ministério da Justiça, assim como sua estruturação. Nesse sentido, a Paraíba já saiu na frente, pois desde 2014 a Lei 10.338 já integra o nosso Sistema de Inteligência, com a participação do Sistema Penitenciário”, concluiu.

Secom-PB

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‘Facções existem em presídios da PB há 14 anos’, diz secretário e vê construção de novas unidades

wagner-dortaO secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, admitiu nesta segunda-feira (16) a existência de facções dentro dos presídios do Estado e destacou que o Governo Federal liberou o Fundo Penitenciário Nacional destinando ao estado recursos na ordem de R$ 44,7 milhões.

Dorta lembrou que facções delituosas com grupos rivais no Estado. “Isso é um fato, não tem como dizer que não é. Já de 12, 14 anos atrás”, disse, apontando que tem trabalhado bastante para o controle desses grupos.

Os recursos liberados pelo governo federal já estão na Paraíba e a ideia inicial do secretário é construir duas novas unidades prisionais, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, já que são as cidades que enfrentam maior superlotação, porém ele apontou que a proposta precisa ser melhor discutida.

Desativação do Roger – O secretário afirmou ainda que não vê como na atual situação penitenciária brasileira há condições de desativar a penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Roger. Ele afirmou que apesar de ser antigo e estar superlotado, o presídio ainda é necessário. Porém mais necessária ainda é a construção das novas unidades para diminuir a superlotação. A perspectiva é de tirar ao menos uma parcela.

Com informações da CBN João Pessoa. 

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Presos provisórios superlotam presídios na Paraíba

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

Com estrutura física classificada como ruim, as 74 unidades prisionais da Paraíba, entre presídios e cadeias públicas, abrigam 9.256 apenados, a quarta maior população carcerária do Nordeste. Desse total, 38,3% são de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento.

Os dados integram o relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado na última terça-feira. O documento traz uma radiografia do sistema penitenciário nacional, incluindo as 74 unidades prisionais inspecionadas na Paraíba.

Conforme o levantamento do CNMP, em 2015 a Paraíba era o quarto estado do Nordeste com o maior número de presos provisórios (3.546), um dos principais fatores que geram a superlotação nas unidades prisionais. Se comparado com 2014, o número de detentos nesta situação caiu apenas 0,48%. Somente em 15, dos total de unidades inspecionadas, os presos provisórios ficam separados dos apenados sentenciados.

O promotor Samuel Miranda Coreles, que atua na 6ª Promotoria de Sousa, no Sertão, participou do relatório. Para ele, a superlotação e o quantitativo dos presos provisórios na Paraíba refletem o cenário de violência no Estado e também à morosidade do Judiciário perante a legislação antiga que rege os processos penais.

“A prisão provisória contribui para a superlotação e também temos outro problema que é a infinidade de recursos que a nossa legislação processual permite. Então, é todo um cenário que contribui para que os juízes decretem as prisões preventivas como uma forma de desestimular a criminalidade, só que os presídios não comportam”, disse.

Na Paraíba

6.370 são as vagas existentes nas unidades prisionais;

4.145 pessoas cumprem pena em regime fechado;

15 são os presídios onde os presos provisórios ficam separados dos sentenciados;

17mortes foram registradas nas unidades prisionais em 2015;

20 unidades têm assistência jurídica aos detentos no próprio estabelecimento.

 

Katiana Ramos do Correio da Paraíba

 

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Guerra entre facções causou rebelião em vários presídios do país, diz secretário

presidioO secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro, disse hoje (17) que a rebelião que ocorreu na tarde de ontem (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi uma determinação nacional da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, de atacar os integrantes do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro.

“Eles declararam guerra entre as facções. Estamos percebendo em nível nacional o rompimento desse acordo entre eles”, disse Castro, explicando que existem ramificações dos grupos em vários estados do país.

Segundo ele, também ocorreram rebeliões no Pará e em Rondônia, com a mesma motivação. De acordo com Castro esse movimento entre as facções está sendo observado nos presídios há cerca de uma semana.

Vinte e cinco presos morreram ontem na penitenciária de Boa Vista. O confronto entre as facções começou durante o horário de visitas, por volta das 16h. Cerca de 100 familiares de presos foram feitos reféns, mas liberadas por volta das 20h, após intervenção da Polícia Militar.

O secretário contou que os presos foram contidos e separados e que a unidade já voltou à rotina normal. Os corpos dos detentos mortos já estão no Instituto Médico Legal para a perícia.

Agência Brasil

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Ricardo Coutinho exonera diretores dos presídios do Róger e PB-1, em JP

presidio.rogerO governador Ricardo Coutinho (PSB) realizou mudanças na direção das penitenciárias Flósculo da Nóbrega (presídio do Róger), e da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), ambos em João Pessoa.

Com a mudança, Lincon Gomes Pedrosa Sousa deixa o cargo, que será ocupado por David Efraim Nigri. Antes, David ocupava a diretoria adjunta do presídio do Róger.

Já no PB1,  Jailson de Matos Santos deixa o cargo. Em seu lugar, assume Lincon Gomes Pedrosa Sousa. Além de Lincon, Carlos André de Barros Rego e Jairo dos Santos Silva foram nomeados para a Diretoria Adjunto da Penitenciária.

O governador também promoveu uma ‘mexida’ na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (3).

MaisPB

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