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Presidente do TCE-PB diz que pessoas comentem crimes e não instituições

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, negou nesta quarta-feira (15) que teria convocado uma reunião com os demais integrantes da corte para debater as consequências da Operação Calvário que no âmbito da instituição causou o afastamento de dois conselheiros.

“Estamos na expectativa porque dois conselheiros foram afastados e nós já substituímos os afastados. Eu cheguei no Tribunal e tinha essa história, daí você vê que às vezes notícias que não estão calcadas na verdade se propagam. Eu não marquei reunião nenhuma. É mentira, eu não convoquei reunião nenhuma até porque já substituí os conselheiros afastados e todas as notícias dependem de quem está investigando e não do Tribunal de Contas que fez apenas as substituições” declarou.

Arnóbio Viana ainda ressaltou que cabe ao Ministério Público investigar e denunciar os envolvidos e reforçou que é a favor da celeridade e punição para quem cometeu os crimes investigados “doa a quem doer”.

“O Ministério Público é quem tem o papel de investigar e denunciar para que os envolvidos sejam punidos o TCE continua com seu trabalho sempre altivo e em defesa da correta aplicação dos recursos públicos. Pedi celeridade e punição a quem deve doa a quem doer. Eu fico triste quando as notícias envolvem o nome da instituição, porque quem comete crimes são as pessoas e não as instituições então tem que se citar o nome da pessoa, o fato e se fazer as punições devidas” concluiu.

As informações repercutiram no programa Correio Debate.

PB Agora

 

 

Após nota do PSB indicando Gervásio, Márcia Lucena aparece como presidente estadual

O ex-governador Ricardo Coutinho publicou uma nota na tarde desta quarta-feira (08), afirmando que deixaria a presidência do PSB e anunciando o nome do deputado federal Gervásio Maia. Porém, no site da Justiça Eleitoral o deputado aparece como vice, enquanto na presidência está o nome de Márcia Lucena.

Na nota, Ricardo destacou a necessidade estatutária de renovação da comissão provisória do Estado da Paraíba, que era de 120 dias.

Porém, apesar da nota, no sistema do Tribunal Regional Eleitoral, consta como presidente a prefeita de Conde, Márcia Lucena.

Na direção estão ainda aparecem a deputada estadual Cida Ramos (secretária-geral), os deputados estaduais Jeová Campos e Buba Germano, ambos como secretários especiais, além da ex-secretária de Estado, Cassandra Figueiredo (primeira secretária) e Fábio Maia (secretário de Finanças).

A nova direção terá um mandato com vigência a partir desta quinta-feira e encerramento no dia 31 de dezembro deste ano.

Márcia é investigada na operação Calvário, que apura um desvio superior a R$ 130 milhões em recursos que deveriam ser destinados à saúde pública.

A investigação, baseada em delações, aponta Márcia Lucena, ex-secretária de Educação do Estado, como uma das principais líderes do esquema que expandiu os desvios para a área da educação.

Foto: reprodução/TRE-PB

Veja o diretório completo

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Deputado do PSL diz que filho do presidente Jair Bolsonaro é uma fraude e o outro é vaidoso

O deputado federal do PSL Julian Lemos classificou como uma “fraude” o senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, sem partido, e chamou o outro de vaidoso. Desde o começo do mandato, que a relação do deputado paraibano com o presidente da República tem sido marcada por conflitos.

Considerado o braço direito de Bolsonaro no Nordeste, o paraibano vem se queixando do presidente, principalmente por causa dos ataques cibernéticos que sofreu dos filhos de Jair.
Em entrevista, ele comentou os conflitos, alegando que considera Bolsonaro um pai, mas que foi ‘escanteado’ pelos filhos do presidente.

– A minha relação com Bolsonaro era quase de pai e filho. O respeito que tenho por ele é diferente. Jair me fez, me treinou, me doutrinou para que eu fosse deputado e os filhos depois interferiram, inviabilizaram porque não queriam meu protagonismo. Chegamos ao nível de ele não querer tirar uma foto comigo pra não ficar mal com os filhos – contou.

Em mais uma declaração polêmica, Lemos criticou a postura do filho do presidente nas redes sociais.
– Carlos Bolsonaro é uma fraude. Não resolvo minhas coisas por twitter, sou cabra macho e tive a coragem de trazer ele pra o lugar dele que é de poodle e não de pitbull – frisou.
As críticas também foram dirigidas aos irmãos de Carlos.

– Um é vaidoso demais, o outro não diz coisa com coisa e eu quero que justiça seja feita. Sou grato ao presidente, mas não irei tolerar violência dos filhos. Se me der uma pancada eu dou uma maior – pontuou.

PB Agora

 

 

Após ter esposa citada, presidente do TCE reitera apoio à Calvário: ‘doa a quem doer’

A esposa do atual presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arnóbio Viana, Georgiana Cruz, foi citada na delação da ex-secretária Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário, divulgada neste domingo (05).

O conselheiro emitiu uma nota, alegando que “em virtude da mais recente divulgação de fatos, reitera total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana”.

“Doa a quem doer”, diz na nota pública (veja na íntegra no fim da matéria).

Na delação, Livânia acusa a esposa de Arnóbio de distribuir R$ 50 mil em propina dentro do TCE para que auditores fiscais resolvessem as contas do ex-governador Ricardo Coutinho.

Nota:

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, em razão da mais recente divulgação de fatos decorrentes da denominada “Operação CALVÁRIO”, vem reiterar total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana, doa a quem doer.

Ao mesmo tempo, renova a confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo diligente corpo de Auditores do TCE-PB.

João Pessoa, 06 de janeiro de 2020.
Conselheiro Arnóbio Alves Viana
Presidente

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Tião Gomes participa de reunião técnica com presidente do TJ e trata da reestruturação de cartórios na Paraíba

A reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba foi pauta de uma reunião técnica nesta quinta-feira (28) entre o deputado estadual Tião Gomes, o magistrado Meales Medeiros de Melo e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)‚ desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No encontro que aconteceu na sede do TJ, o deputado apresentou propostas para a realização de um novo concurso, desmembramento e criação de cartórios, além do aumento do fundo judiciário.

Segundo Tião Gomes, estudo fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta para necessidade da ampliação e desmembramento para prestar melhor serviço à população.

No domingo (25), após seis anos, foi realizada a primeira etapa do concurso para o preenchimento de vagas nos cartórios extrajudiciais, cujo edital foi lançado em 2013. No próximo domingo (1º) acontece a segunda etapa. Porém, o deputado Tião Gomes solicitou que assim que terminar o certame em andamento, seja realizado outro concurso destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais para os cartórios vagos a partir de 2012 até 2019.

Em relação ao desmembramento, após analisar um relatório de faturamento e atendimento, Tião apontou a necessidade de desmembrar os 10 maiores cartórios da Paraíba.

“A reestruturação dos cartórios é uma realidade em vários estados brasileiros, a Paraíba não pode ficar inerte a essa tendência, e por isso, estamos propondo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que sejam implantadas medidas urgentes para melhorar e ampliar os serviços prestados pelos cartórios ao povo paraibano”, afirmou Tião Gomes.

Para o desembargador Márcio Murilo, as propostas do deputado viabilizarão receita para o Tribunal, além de beneficiar o contribuinte. Todas as indicações pautadas por Tião Gomes serão analisadas pela Corregedoria do TJPB e sendo viável, serão apresentadas no Pleno para aprovação e criação de um projeto do Judiciário que deverá ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Tião Gomes também apresentou a necessidade de se aumentar o fundo judiciário e do Ministério Público, sem o aumento das custas dos Emolumentos Extrajudiciais para os cartórios que arrecadam mais de R$ 1 milhão anual. “Foi mais uma proposta que apresentamos para elevar o percentual de repasses dos cartórios paraibanos ao Judiciário e também ao Ministério Público, objetivando aumentar a arrecadação do Tribunal de Justiça que vem passado por dificuldades financeiras, além de evitar que novas comarcas sejam fechadas no nosso estado”, garantiu Tião.

A sugestão do parlamentar é que os cartórios que faturam anualmente até R$ 100.000,00 passem a pagar 20%. Os que faturam R$ 200.000,00 30%, cartórios com faturamento de até R$ 399.999,00 deverá ter como repasse fixo 40% do valor arrecadado.

Já as serventias extrajudiciais que faturam anualmente acima de R$ 400.000,00 deverá repassar o percentual de 60%.

Veja tabela de faturamento dos maiores cartórios do Nordeste que aponta João Pessoa em primeiro lugar:

 

portaldolitoralpb

 

 

Presidente do TJPB assume governo: ‘vamos zelar pelo funcionamento do Estado’

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu a Governadoria do Estadona na tarde desta quarta-feira (20) durante solenidade de transmissão de cargo no Salão Nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. O magistrado será o 18º presidente da Corte de Justiça estadual a governar o Estado e ficará como chefe do Poder Executivo até a próxima segunda-feira (25), quando o governador João Azevedo (PSB) reassume.

A posse de Márcio Murilo na Governadoria do Estado cumpre uma linha sucessória constitucional. Como João Azevêdo está em viajem oficial à Europa, a vice-governadora, Lígia Feliciano, cumpre agenda de seu partido no Rio de Janeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, também está em viagem, o presidente do TJPB tem o dever de governar a Paraíba durante esse período.

Márcio Murilo disse que manterá a agenda administrativa do Governo. “Durante esses poucos dias à frente do Poder Executivo da Paraíba, vamos zelar pelo funcionamento dos órgãos do Estado, que é o dever de todo gestor. Por vocação e escolha, sou um magistrado de carreira e, como governador, ficarei um curto espaço de tempo, apenas, cumprindo o que está na Constituição Federal”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

 

 

Adriano Galdino defende Bolsonaro de críticas, mas reconhece que presidente “Não ajuda. Diz muitas besteiras”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que recentemente se posicionou contrário ao voto de repúdio ao presidente Bolsonaro (PSL), proposto pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB), criticou na última quarta-feira (30), a postura de certos setores da imprensa em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “A imprensa tem que acabar com essa coisa de, se pagar fala bem; se não pagar, fala mal”, disse.

Galdino lembrou a frase do humorista Juca Chaves dando conta de que “a imprensa brasileira é tão séria que, quando a gente paga, ela diz a verdade. Isso precisa acabar. A imprensa precisa respeitar a imagem do presidente porque a imagem do presidente é a imagem do Brasil, da instituição Brasil”.

Porém o presidente da ALPB reconheceu as gafes do atual chefe do executivo nacional: “ É claro que ele (Bolsonaro) também não ajuda. Diz muitas besteiras e, nesse caso, precisa igualmente se policiar e agir com mais trato com as pessoas”, pontoou.

 

pbagora

 

 

Presidente da Câmara de Solânea realiza evento inédito no “Outubro Rosa”

Em um evento inédito, a Câmara Municipal de Solânea realizou, nesta quarta-feira (30), uma ciranda de serviços celebrando o Outubro Rosa. Numa ação promovida pelo presidente da Câmara, Flávio Evaristo, em parceria com a equipe do NASF da cidade, o evento contou com vários serviços voltados à prevenção do câncer de mama e colo de útero, palestra e atividade física, sendo encerrado com um lanche saudável para todos os presentes.

“Quero agradecer ao prefeito Kayser e ao secretário de saúde João Elísio, em disponibilizar toda equipe do NASF que nos deu total assistência, com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, educador físico e palestrante, realizando diversos serviços que objetivam a prevenção de uma doença que tem causando tanto mal às mulheres nos últimos anos”, comentou o vereador Flávio.

O NASF esteve representado pela sua coordenadora Aleinne Lennier Menezes junto à sua equipe, nas pessoas de Gessica Rayanne, Anara Nunes, Valdesandra Athaíde, Paula Ângela, Valéria Silva, Rogério Lima, Sérgio dos Anjos, Edna de Oliveira Silva e Ana Cristina e Aline da Silva.

O evento também contou com a presença de membros da OAB Guarabira nas pessoas de Alana Vaz, Juliana Alencar e Fábio Mariano. Ainda marcaram presença o vice-prefeito Edvanildo Júnior e o vereador Júnior Melo.

A Câmara realizou ainda a entrega de certificados aos colaboradores. Na ocasião, o presidente confirmou também a realização do Novembro Azul. “Só reforço a importância dessa parceria com toda equipe do NASF de Solânea e aproveito para divulgar que iremos realizar a Campanha do Novembro Azul e espero contar novamente com o apoio dessa equipe maravilhosa que nos ajudou a realizar um evento tão importante para saúde das mulheres solanenses”, complementou Flávio.

O evento foi finalizado com a apresentação do grupo Mexa-se com Saúde, um grupo que representa todas as comunidades do município.

A Câmara de Solânea atenta a temas importantes para coletividade, vem promovendo várias ações, o Outubro Rosa é mais uma causa abraçada pelo parlamento solanense que continuará desenvolvendo diversas atividades na promoção social.

Ascom-CMS

 

 

Motoristas de coletivos podem deflagar a partir amanhã, alerta presidente de sindicato

O  presidente do Sindicato dos Motoristas da Paraíba  Antônio de Pádua,  alertou na tarde desta segunda-feira (21) que se o pagamento dos condutores não for  feito até a meia noite de hoje a categoria vai deflagrar uma greve até que a situação seja resolvida.

Antônio de Pádua disse que caso a greve de amanhã seja confirmada serão instalados piquetes   em frente às garagens para evitar a saída dos ônibus. No entanto, segundo o sindicalista, a categoria vai liberar 30% da frota conforme determina a Justiça.

” É preciso que as empresas digam  à sociedade o que está acontecendo e qual é o motivo para que o pagamento dos motoristas não seja efetuado. A População cobra uma explicação urgente”, destacou Antônio de Pádua.

De antemão, o presidente do Sindicato dos Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Isac Júnior  já adiantou que essa resposta sobre o pagamento dos motoristas nesta segunda-feira será impossível.

paraiba.com.br

 

 

“Tenho o dever de preservar Bolsonaro”, diz deputado sobre ida de presidente a CG

O deputado Julian Lemos (PSL) voltou a  tecer críticas á gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Sobre a possível ida do presidente Jair Bolsonaro ao município, o deputado foi incisivo.  ” Tenho o dever de preservar  Bolsonaro.  Informei-o  sobre o cenário em Campina Grande  e disse que a coisa  lá está  muito torta”, destacou.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta segunda-feira (7) o deputado disse ainda que  o prefeito de Campina Grande errou com ele em alguns pontos, “mas quando se trata de corrupção eu sou e serei sempre implacável. Vou denunciar seja quem f or o responsável”, finalizou.

 

Foto; Kawê Barreto
paraiba.com.br