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Governador repudia defesa do presidente pelo fim do isolamento

Em resposta ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de ontem (24) em cadeia nacional de Rádio e TV, o governador João Azevêdo (Cidadania) reagiu com críticas ao discurso.

“A nossa posição será de manter exatamente o plano elaborado anteriormente. Esse pronunciamento foi um desserviço à nação’, disse o chefe do executivo nacional em resposta. Mais cedo, Bolsonaro criticou as ações determinadas por governadores e prefeitos em relação ao combate ao novo coronavírus, como o fechamento de lojas, bares, restaurantes e estabelecimentos.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, pontuou o presidente.

pbagora

 

 

Davi e Anastasia pedem, em nota, responsabilidade ao presidente Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como “graves” as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). No pronunciamento à  população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de “terra arrasada”, com reabertura do comércio e das escolas.

“Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, diz a nota da Presidência do Senado.

Confira a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

“Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Reafirmamos e insistimos: não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio, de ouvir os técnicos e profissionais da área para que sejam adotadas as precauções e cautelas necessárias para o controle da situação, antes que seja tarde demais. A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise.”

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado

Antônio Anastasia, Vice-presidente do Senado

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

Fonte: Agência Senado

 

 

Presidente da ALPB determina arquivamento de pedido de impeachment contra governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, determinou, com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Casa Epitácio Pessoa, o arquivamento do pedido de impeachment contra o governador do Estado, João Azevêdo, e a vice-governadora Lígia Feliciano.

A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Walber Virgolino e assinada por outros 11 parlamentares no último dia 05 de fevereiro, tendo como base denúncias do âmbito da Operação Calvário.

Adriano Galdino seguiu o parecer da Procuradoria da Assembleia que alegou a falta de documentos que comprovassem as denúncias e a inexistência de reconhecimento de firma nas assinaturas dos propositores, o que é exigido pela legislação.

Segundo o parecer, o pedido de impeachment não apresentou documentos que pudessem comprovar as denúncias, nem declaração de impossibilidade de apresentar tais documentos, conforme exigência da Lei Federal nº 1079/50, no seu artigo 76, que diz: “a denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los”.

“Determino o arquivamento do pedido de impeachment apresentado pelo deputado Walber Virgolino da Silva Ferreira e outros contra o governador João Azevêdo Lins Filho e a vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, adotando como razões de decidir o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba”, diz o despacho do presidente Adriano Galdino.

 

agenciaalpb

 

 

Deputados do G11 analisam pedido de impeachment contra governador e vice-governadora e pedem ao presidente da ALPB arquivamento

Como é de conhecimento de todos os paraibanos, está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba o pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano, protocolado pelos 12 deputados de oposição.

O grupo G11, que tem como princípio zelar pela boa política e dar governabilidade a João Azevêdo, analisou e concluiu que não há fundamento nesse pedido para afastar o governador do cargo.

Além disso, o grupo acredita que não se deve tirar a competência da Justiça Eleitoral para analisar as denúncias expostas através da Operação Calvário.

Em face disso, o G11, com o exceção do deputado Bôsco Carneiro, pede ao presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, o arquivamento do pedido de impeachment.

Com relação a vice-governadora, o G11 entende que não há sentido na cassação do mandato da mesma já que ela não é ordenadora de despesa.

Para o bem dos paraibanos, o grupo pede que o presidente Adriano Galdino analise e arquive esse processo de impeachment de João Azevêdo e Lígia Feliciano.

Assessoria

 

 

Presidente do INSS, paraibano polemiza e diz que órgão não precisa de novos servidores

Apesar das filas no INSS e as tentativas para diminui-las, que culminou com a mudança na presidência do órgão que passou do ex-presidente Renato Rodrigues Vieira para o paraibano Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, o paraibano polemizou e declarou que não precisa de novos servidores no órgão.

Pelo contrário, Rolim defendeu menos funcionários efetivos e uma mudança do perfil dos atuais servidores, diante da digitalização dos processos.

O diagnóstico foi feito por Rolim junto à sua equipe poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS.

O antigo presidente, Renato Vieira, defendia a necessidade de ao menos mais 13,5 mil funcionários, já que mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando pela análise de solicitação por mais de 45 dias, prazo que é estabelecido pela legislação brasileira.

A troca de liderança do INSS foi uma medida incisiva do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da crise.

PB Agora

 

 

 

Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão.

Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios.

Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou Rogério Marinho. “O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.

“O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.”

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Reforço nas agências

Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.

Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.

“A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico”, diz Rogério Marinho.

Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.

“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.

O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.

A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.

Pedidos represados

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

  • a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;
  • a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;
  • uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;
  • medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

 

G1

 

 

Presidente do Sousa diz temer pela própria vida por denunciar esquema criminoso no futebol

O presidente do Sousa Esporte Clube, Aldeone Abrantes, fez uma denúncia grave com relação a um suposto esquema criminoso de combinação de resultados nas partidas de futebol do Campeonato Paraibano de 2020.

Em áudios postados num grupo de Whatsapp, Aldeone revelou que havia sido procurado por uma pessoa que estaria interessada em acertar resultados nos jogos. Segundo ele, a conversa teria ocorrido em um hotel na cidade de Campina Grande, onde o dirigente se encontra com o time sousense.

Nos áudios, ele classifica a atitude como sendo uma “cretinice” e deixa claro que “jamais compactuaria com algo do tipo”. “Eu tô com a fotografia dele, com tudo dele, e tô com áudio também. Eu estou aqui indignado, revoltado. Isso é inadmissível. Eu tô em Campina Grande e estou com medo até de morrer. Essa turma deve ser uns caras altamente perigosos”, afirmou.

Aldeone chegou a ligar para a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho, para comunicar o caso mas não conseguiu falar com ela.

 

Paulo de Pádua

 

 

Bolsonaro se irrita com vídeo em que Witzel chama Mourão de ‘presidente’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou irritação com o vídeo em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), liga para o vice-presidente Hamilton Mourão e o chama de “senhor presidente”. Em entrevista na Índia, onde está em seu último dia de visita oficial, Bolsonaro afirmou: “Pelas imagens, ele tá no seu carro e um assessor filma; aí ele liga para o presidente em exercício. Eu acho que não é usual alguém fazer isso; eu não gostaria que fizessem isso comigo, o que se trata por telefone, tem que ser reservado.”

Enquanto Bolsonaro está fora do país, em viagem à Índia, Mourão é o presidente em exercício.

No vídeo compartilhado por Witzel em sua conta no Twitter, ele é filmado por um assessor enquanto liga para Mourão e diz: “senhor presidente, boa tarde” e fala sobre os problemas causados pelas chuvas em municípios do Rio e a necessidade de levar água para o local. Mourão diz estar ciente. “Vou pedir para o ministro Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) intensificar isso aí”, diz. “qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no RJ, governador. Fica tranquilo”.

Bolsonaro e Witzel, que é pré-candidato à Presidência, têm entrado em atrito nos últimos meses. No fim de novembro, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações do caso Marielle Franco e disse que a sua vida “virou um inferno” desde a eleição do seu ex-aliado. Ele afirmou, ainda, que o governador do Rio tem usado a Polícia Civil do estado para atingi-lo.Em seu Twitter, ao compartilhar o vídeo, Witzel afirmou: “Solicitei ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e ao Ministério da Defesa apoio para o envio de água potável às pessoas atingidas pelas chuvas no Norte/Noroeste do RJ. A ajuda do Governo Federal será fundamental para socorrer a população dessa região.”

 

FOLHAPRESS

 

 

Presidente do TCE-PB manda desarquivar e revisar todas as decisões dos processos da Calvário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, determinou o desarquivamento e revisão de todas as decisões tomadas em relação a processos da Calvário no tribunal.

A resolução está publicada na edição da próxima segunda-feira (27) do Diário Oficial do TCE-PB.

De acordo com a decisão, foi considerado o impacto dos fatos criminais agora revelados, e a necessidade de efetuar a verificação das deliberações proferidas.

As solicitações serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas.

Confira abaixo:

 

clickpb

 

 

Presidente do TCE-PB diz que pessoas comentem crimes e não instituições

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, negou nesta quarta-feira (15) que teria convocado uma reunião com os demais integrantes da corte para debater as consequências da Operação Calvário que no âmbito da instituição causou o afastamento de dois conselheiros.

“Estamos na expectativa porque dois conselheiros foram afastados e nós já substituímos os afastados. Eu cheguei no Tribunal e tinha essa história, daí você vê que às vezes notícias que não estão calcadas na verdade se propagam. Eu não marquei reunião nenhuma. É mentira, eu não convoquei reunião nenhuma até porque já substituí os conselheiros afastados e todas as notícias dependem de quem está investigando e não do Tribunal de Contas que fez apenas as substituições” declarou.

Arnóbio Viana ainda ressaltou que cabe ao Ministério Público investigar e denunciar os envolvidos e reforçou que é a favor da celeridade e punição para quem cometeu os crimes investigados “doa a quem doer”.

“O Ministério Público é quem tem o papel de investigar e denunciar para que os envolvidos sejam punidos o TCE continua com seu trabalho sempre altivo e em defesa da correta aplicação dos recursos públicos. Pedi celeridade e punição a quem deve doa a quem doer. Eu fico triste quando as notícias envolvem o nome da instituição, porque quem comete crimes são as pessoas e não as instituições então tem que se citar o nome da pessoa, o fato e se fazer as punições devidas” concluiu.

As informações repercutiram no programa Correio Debate.

PB Agora