Arquivo da tag: preparam

Servidores preparam greves e protestos contra medida que suspende data-base no Estado

greveA não concessão do reajuste salarial, que é dada aos servidores do Estado em todo início do ano, na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), já era esperada com a crise econômica que também atinge a Paraíba, mas a suspensão da data-base com a publicação da medida provisória nº 242 já começa a causar revolta em algumas categorias, que ameaçam fazer mobilizações contra o ato do Executivo.

Conforme Medida Provisória, estão suspensos os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. A medida também suspendeu o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro.

O Sindifisco-PB, que já havia programado uma paralisação nesta quarta-feira (27), para reivindicar aumento salarial, não descarta entrar em greve por tempo indeterminado se a medida do governador não for revista.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

“Amanhã nós vamos fazer uma paralisação de 24 horas de advertência e nos concentraremos às 10h no Centro Administrativo, para que o secretário da Receita, Marialvo Laureano, nos receba, porque queremos uma definição mais clara para a categoria do Fisco. Também não está descartada uma greve por tempo indeterminado”, ameaçou Victor Hugo, presidente do Fisco-PB.

Ainda segundo ele, que também é um dos coordenadores do Fórum dos Servidores do Estado, outras categorias como a do magistrado, dos procuradores e dos técnicos administrativos já estão se organizando para iniciar protestos contra o Governo.

“De um modo geral algumas categorias já estavam se organizando, mas após esse decreto haverá um aceleramento para fazer essas mobilizações. Amanhã mesmo já tem uma assembleia dos procuradores do Estado, os técnicos administrativos já estão marcando, os professores das universidades também”, contou.

O presidente do Clube dos Oficiais, coronel Francisco, Carlos Belarmino, alertou, “que por muito menos”, a categorias já fez grandes mobilizações.

“Há pouco mais de 30 e 60 dias dizia que as finanças estavam todas saneadas, que estava tudo bom, que tinha equilibrado o Estado e de repente, o Estado quebrou. Isso é lamentável. Acho que é ilegal, imoral. Ninguém nunca assistiu uma agressão tão grande a categoria”, reclamou.

Já o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintep), revelou que já foi solicitada uma audiência com o Governo para sanar dúvidas sobre quais categorias serão afetadas com a medida provisória.

“Na medida provisória tem dizendo que as categorias que tem piso serão respeitadas e nós estamos na categoria que tem piso, mas o governo pode desrespeitar o plano de carreira, que foi aprovado em 2003, então essa é a grande dúvida”, questionou.

 

 

portalcorreio

União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

susO governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.

Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.

Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.

Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.

Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.

 

Agência Brasil

 

Procons preparam ofensiva contra bloqueio de internet na PB

ProconsO Procon-PB está coordenando uma ação unificada de notificação a empresas de telefonia móvel sobre que  bloqueia serviço de internet via celular. Na manhã desta quinta-feira (23), durante coletiva à imprensa, os representantes dos Procons municipais de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo assinaram uma notificação conjunta a ser enviada a todas as empresas de telefonia atuantes no Estado da Paraíba.

A secretária executiva do Procon-PB, Kessia Cavalcanti, reiterou o esforço em fazer cumprir o direito do consumidor. A ação, que na Paraíba será coordenada pelo Procon estadual, é um ato da Associação Brasileira de Procons (Procons-Brasil), a fim de combater o bloqueio ao serviço de internet móvel praticado por algumas operadoras de telefonia.

Kessia Cavalcanti explicou que a ação consiste em notificar e autuar, quando for o caso, as operadoras de telefonia sobre o descumprimento do serviço de internet móvel. Ela reitera que as operadoras vêm praticando o bloqueio de forma unilateral, sem consentimento ou informação ao consumidor. As empresas, desta forma, tendo anteriormente publicizado o acesso ilimitado de forma maciça, contrariam a oferta anunciada, ferem o contrato e prejudicam o consumidor.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Desde outubro de 2014, as operadoras vêm bloqueando o acesso à internet móvel quando alcançado o fim da franquia, sendo que antes o que acontecia era a diminuição da velocidade de navegação. No momento, para continuar o acesso, o consumidor é obrigado a pagar a mais pelo serviço previamente prometido.

Segundo a superintendente, algumas operadoras alegam que o serviço oferecido era apenas promocional, porém Kessia Cavalcanti explica que a ação das empresas ainda fere o contrato, uma vez que o bloqueio não foi feito em comum acordo, nem devidamente informado ao cliente. Ela mencionou dois pontos principais da notificação às operadoras: que cessem a prática de bloqueio e realizem a correta divulgação de suas ações. “Direito à informação é um dos pilares da defesa do consumidor e, neste caso, foi desrespeitado. Os consumidores foram iludidos sobre o prometido acesso ilimitado à internet e as empresas feriram normas”, afirmou.

Ação nacional – O Procon Federal, após reunião ocorrida no último dia 15/04/2015, comunicou a decisão nacional que no dia 23 de abril seria realizada ação integrada de combate ao Bloqueio da Internet Móvel praticado pelas operadoras de telefonia celular, como foco especial na oferta e publicidade realizada nos últimos anos voltada para uma internet ilimitada e infinita, agora sendo restrita e alterada sem prévia anuência do consumidor, desrespeitando vários princípios e normas.

A ação sugere instauração em todo o país de procedimento para investigação do caso, envio de notificação padrão às operadoras de telefonia, bem como fiscalização em lojas de revenda de seus produtos e coleta de material publicitário para análise, uma vez que, apesar do bloqueio, as operadoras continuam ofertando plano ilimitado aos consumidores no que se refere à internet móvel.

MaisPB

Musas da Tucuruvi pintam o corpo e se preparam para o desfile

(Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)
(Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)

Ana Paula Souza e Marcia Imperator vão passar pelo Anhembi nesta sexta-feira, 13, como vieram ao mundo. As duas desfilam pela Acadêmicos do Tucuruvi e mostraram ao EGO a preparação para cair no samba. Elas desfilam apenas com o corpo pintado.

“Não tenho vergonha nenhuma. Vergonha só se eu fosse gorda e com o peito caido. Eu sou gostosa, né? E estou torcendo para que chova, porque aí a tinta sai e eu desfilo totalmente nua”, disse a ex-miss bumbum Ana Paula Souza, que virá em cima do quinto carro da escola.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Marcia, que já deixou os peitos de fora no último ensaio técnico da Tucuruvi, disse que se sente totalmente a vontade sem roupa: “Já disse, meu peito é mais conhecido que feijão preto. Tem muita coisa pior minha rodando pela internet. O que é um corpo pelado, né?”, que tem o tema natureza como fantasia. “To com a natureza de fora”, brincou ela.

Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)
Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)
Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)Ana Paula Souza (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)
Márcia Imperator  (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)Márcia Imperator (Foto: Eduardo Graboski/Divulgação)
Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)
Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)
Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)Márcia Imperator (Foto: Celso Tavares / Ego)

 

 

Ego

TCE e TCU preparam listas de fichas-sujas para encaminhá-las à Justiça Eleitoral

TCEOs Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) começaram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014). As listas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Segundo o corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, são incluídos na lista os ordenadores de despesas públicas cujas contas obtiveram pareceres contrários do Pleno ou foram desaprovadas em sessões das duas Câmaras Deliberativas do órgão.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O TCU também já deu início ao seu levantamento. “Até o dia 5 de julho o TCU tem a obrigação de consolidar essas informações e fazer a entrega para o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues. Ele explicou que existe todo um cuidado no sentido de fazer uma revisão da lista para evitar a colocação de nomes de pessoas que tenham, através de recurso, se livrado de uma condenação.

No pleito de 2012, o TCE entregou uma lista com 855 nomes de gestores com contas reprovadas no período de 2004/2012. A Lei das Eleições prevê que até o dia 5 de julho os Tribunais de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Pela Lei da Ficha Limpa são considerados inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

No TCU, a lista é atualizada diariamente até o último dia do ano em que se realizar as eleições. Por causa disso, é comum a incorporação e a retirada de nomes de responsáveis durante o período, conforme o julgamento de seus recursos no TCU ou as decisões emanadas pelo Poder Judiciário.

Jornal da Paraíba

Shoppings do país se preparam para onda de ‘rolezinhos’

rolezinhosOs shopping centers do país estão se preparando para enfrentar uma onda de “rolezinhos”, encontro de jovens marcados nos centros por meio das redes sociais.

A possível multiplicação dos encontros, que podem assumir caráter de protesto, também preocupa a presidente Dilma Rousseff. Ontem, ela surpreendeu sua equipe ao convocar uma reunião para tratar do assunto.

O maior temor da presidente é que os “rolezinhos” tenham adesão de adeptos da tática de protesto “black bloc”.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Ontem, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, defendeu que a PM use a força contra os “rolezinhos” se for necessário.

Antes restritos à periferia de São Paulo, os eventos ganharam apoio de movimentos sociais nos últimos dias. A tentativa dos shoppings de proibir os “rolezinhos” no fim de semana insuflou a organização de novos encontros.

Ao menos três shoppings da capital conseguiram liminares que proibiam encontros no último sábado. Quem participasse, poderia ser multado em até R$ 10 mil.

A Abrasce (associação que reúne 264 shoppings no país) fará uma série de reuniões de emergência com representantes dos centros comerciais.

Os shoppings não descartam entrar novamente na Justiça para impedir os “rolezinhos” e vão destacar mais seguranças nos próximos eventos, que são monitorados.
As reuniões entre os representantes do setor acontecem hoje em São Paulo e amanhã em Porto Alegre. No Rio, ainda não há data.

O fenômeno dos “rolezinhos” surgiu em 2013 como forma de jovens de periferia buscar diversão, em eventos marcados pelo Facebook. Alguns tiveram correria e furtos.
As ações judiciais para impedi-los geram polêmica.

Quem é a favor diz que a manifestação leva medo aos demais frequentadores. Quem é contra alega que a medida é discriminatória e impede o direito de ir e vir.

No último sábado, a PM usou bombas de gás para dispersar os jovens que faziam um “rolezinho” no shopping Metrô Itaquera, na capital.

folha de s.paulo

Milhares de organizações se preparam para Fórum Social Mundial 2013

forum-social-mundial-2013Com a proximidade do Fórum Social Mundial (FSM) 2013 “Dignidade-Karama”, que será realizado de 26 a 30 de março na Tunísia, se intensificam os preparativos de milhares de organizações e redes sociais, dos mais diversos países, que se inscreveram para este evento democrático de ‘debates, articulação e trocas de experiências’.

De acordo com os organizadores, mais de quatro mil organizações entre movimentos sociais, associações, sindicatos, coletivos e redes, confirmaram participação e cerca de 1500 atividades já foram propostas para a ampla programação do FSM.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Ao todo, 11 eixos temáticos orientam a execução das centenas de atividades. Entre eles estão os temas “Por um mundo sem hegemonias nem dominações imperialistas”; “Pela construção de novos universalismos”; “Por uma sociedade humana fundada sobre os princípios e os valores da dignidade, da diversidade, justiça e a igualdade entre todos os seres humanos”; “Pela construção de alternativas ao capitalismo e à globalização neoliberal”; “Pela justiça cognitiva: Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade”; “Pela construção de processos democráticos de integração e de união entre os povos”, e outros.

Os organizadores destacam que além dos debates e análises, os/as participantes também poderão formular propostas globais de alternativas ao “neoliberalismo e à dominação do mundo pelo capital e por toda forma de imperialismo”.

“O Fórum Social Mundial de Túnez pela Dignidade/Karama reunirá milhares de mulheres e homens que, por suas ações, realizações e lutas, contribuem para a construção de outro mundo, um mundo de justiça social, da democracia local e global, de respeito ao meio ambiente, da dignidade e da igualdade de direitos para todos os homens e mulheres. Outro mundo possível e necessário”, expressaram as organizações presentes na reunião de Hammamet, em 16 de fevereiro.

Eles também destacaram que as organizações que participarão do Fórum prestarão uma “homenagem e solidariedade com os movimentos da sociedade tunisina, do Magreb e do Mashrek, a suas revoltas e lutas de ontem e hoje, pela justiça social, pela democracia e pela dignidade”.

Para mais informações: http://www.fsm2013.org/es

Acompanhe pelo facebook: https://www.facebook.com/fsmtunis2013

 

 

Adital

Partidos já se preparam para pressionar Dilma por ‘nova’ reforma ministerial após as eleições

(Foto: Roberto Stuckert Filho. Presidência)

Às voltas com a crise econômica, Dilma Rousseff ganhará uma encrenca política para administrar no final do ano. Os partidos que dão suporte congressual ao governo colecionam argumentos para cobrar da presidente uma “nova” reforma do ministério depois da abertura das urnas municipais de outubro.

O movimento se forma como uma onda. Começa no PMDB, ganha corpo no PT e já embala os apetites de legendas de porte médio. Os ruídos da maré chegaram aos ouvidos de Lula. Há uma semana, em conversa com um parlamentar petista, o antecessor de Dilma referiu-se à repactuação pós-eleitoral como algo incontornável.

O fenômeno tornou-se comum na democracia brasileira. Os presidentes se elegem sabendo que, dali a dois anos, haverá eleições com potencial para alterar a geografia partidária nos municípios e a correlação de forças em Brasília. O inusual é que a onda comece a se insinuar antes da contagem dos votos.

Um dos ministros que representam o PT na Esplanada antevê problemas. Afirma que Dilma não ignora que a refrega municipal pode apontar a necessidade de ajustes. Mas recorda: ela já deu demonstrações de que é refratária a pressões. São três os argumentos que começam a desaguar no Planalto:

1. O jogo de 2014: No dizer de um dirigente do PMDB, a reforma ministerial será cobrada pelo “bom senso”, não pelos partidos. Passada a eleição municipal, as legendas vão direcionar suas engrenagens para 2014, quando estarão em jogo as cadeiras do Congresso, os assentos de governadores e, sobretudo, a poltrona de presidente.

Nessa versão, 2013 tem um quê de recomeço. E Dilma terá de “escalar o time” com o qual pretende disputar a reeleição, prestigiando os mais fortes e os menos infiéis com pedaços da administração pública compatíveis com as características de cada agremiação. O PMDB, por exemplo, considera-se subrepresentado no governo.

2. Os fatos novos: Alega-se que a temporada de formação das coligações municipais evidenciou deformações no condomínio governista. O caso mais mencionado é o do PSB de Eduardo Campos. O partido rendeu homenagens a Lula, cedendo seu tempo de tevê ao petista Fernando Haddad, em São Paulo. Porém…

O PSB declarou guerra ao PT em Recife, província de Eduardo; e em Fortaleza, cidadela dos irmãos Cid e Ciro Gomes. De resto, rompeu na última hora com o petismo de Belo Horizonte, rendendo-se às conveniências de uma aliança com o PSDB do presidenciável Aécio Neves.

Na opinião de parte da cúpula do PT, ficou entendido que Dilma terá de verificar com Eduardo Campos que apito ele pretende tocar em 2014. Esse grupo considera que a presidente talvez tenha de considerar a hipótese de acomodar num ministério o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, afastando-o da órbita de influência do governador pernambucano, hoje seu principal aliado.

Para o pedaço do PMDB ligado a Michel Temer, que perdeu para o PSB a pasta da Integração Nacional na transição de Lula para Dilma, evidenciou-se a “injustiça”. Depois de socorrer o PT mineiro a pedido da presidente, o PMDB considera-se credor de gestos de reconhecimento. Afora a repaginação da Esplanada, espera que seja interrompido o lero-lero segundo o qual Eduardo Campos seria uma boa alternativa de vice para a chapa reeleitoral de 2014.

3. A ruína congressual: Dilma chega ao ocaso do seu segundo ano de mandato com problemas de relacionamento no Congresso que não ornam com sua popularidade nas pesquisas. Afora as querelas pontuais que produziram rusgas no PT e no PMDB, o Planalto assiste à disseminação da infidelidade em legendas menores. Algo que, num período de crise, potencializa o risco da irresponsabilidade fiscal. Para usar o palavreado de Dilma, os aliados podem se sentir como que estimulados a “brincar à beira do precipício”.

Nas conta de uma liderança petista da Câmara, Dilma coleciona problemas em pelo menos cinco legendas: PR, PDT, PSB, PSC e PTB. Nesse grupo, há os que perderam ministério (PR), os que não se consideram representados pelo ministro que foi nomeado (PDT), os que se julgam merecedores de pastas (PSC e PTB) e os que flertam com um projeto alternativo de poder (PSB).

Ou seja: depois que falarem as urnas dos municípios, será ressuscitado nas manchetes o velho e enfadonho alarido provocado pelo apetite dos partidos por nacos de poder negociados no baixo mercado político de Brasília. Pela enésima vez, as legendas despontarão no noticiário pleiteando, pedindo, querendo, ameaçando romper com o governo…

Na teoria utilizada para envernizar as pretensões, o movimento reivindicatório é justificável. Quem apoia tem o direito de participar do governo. Na prática dos escândalos que pipocam sob o verniz, insinuam-se perguntas incômodas. Que fará o partido X com o ministério Y? Gastará o dinheiro do orçamento em ações que produzam gerem benefícios políticos para a legenda? Premiará ONGs companheiras? Roubará?

Considerando-se os expurgos que Dilma foi compelida a realizar no primeiro ano de sua gestão, as respostas são conhecidas. Em parte, Dilma deve os índices de popularidade superiores a 70% à pseudofaxina. Uma generosidade da platéia, já que, excetuando-se o PR, que não retornou à pasta dos Transportes, nos outros ministérios alcançados pela vassoura trocou-se seis por meia dúzia. Os partidos dos ministros micados foram convidados a indicar os substitutos.

Com honrosas exceções, nada assegura que os ministros que entraram não sejam meros protagonistas de novos escândalos esperando para acontecer. É nesse cenário que Dilma será convidada a renovar as alianças. Rendendo-se ao assédio, arrisca-se a perder a aura de “diferente”. Resistindo, leva água aos moinhos alternativos que rodam à sua volta.

josiasdesouza.blogosfera