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Justiça mineira manda prender jornalista adversário de Aécio

JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO
JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO

O jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação do site novojornal.com, foi preso na manhã dessa segunda-feira (20) em Belo Horizonte por autorização da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal da capital mineira. Carone foi denunciado pelo Ministério Público estadual em novembro por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada – todas acusações relativas ao contato entre o jornalista e o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a Lista de Furnas após ter colaborado com suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal.

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A juíza entende que ambos fazem parte de uma quadrilha cujo objetivo é “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos, e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas publicações. Além disso, aponta o fato de que o NovoJornal seria financiado com dinheiro de origem ilegal, uma vez que o site não contaria com anunciantes suficientes para manter a página.

Carone, amparado pelo bloco parlamentar Minas Sem Censura, que reúne deputados estaduais de PT, PMDB e PRB, negam as acusações e denunciam perseguição política e investida dos aliados do senador Aécio Neves (PSDB) para calar o NovoJornal. “Ora, se você estabelece a prisão preventiva para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia”, lamenta o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do bloco Minas sem Censura.

“Assim que voltarmos do recesso, vamos convocá-lo para prestar depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Nesse caso, ele pode vir mesmo estando preso, para denunciar a perseguição promovida pelo PSDB de Minas contra seus adversários políticos”, defende o parlamentar, que afirma já ter sido alvo de prática similar. “Quando do surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário, mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do senador, Andréa Neves.”

NovoJornal, em texto publicado no ano passado, acusa a irmã de Aécio, que é jornalista e integrará a direção da campanha a presidente do tucano, de ter procurado anunciantes do portal à época e intimidá-los para que parassem de investir no “jornaleco da oposição”. O senador Aécio Neves foi procurado pela RBA por meio do diretório nacional do PSDB para comentar o caso, mas não deu resposta à reportagem até o momento da publicação.

A Lista de Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos de PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002, caso que ficou conhecido como “mensalão tucano” por envolver os mesmos personagens e operações envolvendo denúncias contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista conta com a caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de energia. O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal; o julgamento contra o PT foi realizado entre 2012 e 2013, e condenou 36 pessoas.

Em entrevista realizada em agosto do ano passado e divulgada pelo Youtube, o ex-advogado de Nilton Monteiro Dino Miraglia afirmou que o caso de Furnas envolveria até o assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000 – segundo ele, além de trabalhar como garota de programa para os envolvidos no esquema, ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria abandonar a quadrilha.

Miraglia abandonou a defesa do lobista Monteiro após ter a casa invadida por dez policiais militares que tinham mandato para procurar um documento falso, mas que teriam aproveitado a oportunidade para ameaçar sua vida. O motivo teria sido o pedido do advogado para enviar a Lista de Furnas ao STF.

 

por Diego Sartorato, da RBA

Nenhuma prisão vai prender minha consciência, diz chefe do mensalão

dirceuO ex-ministro José Dirceu afirmou nesta sexta-feira (15) à Folha que a prisão não vai abatê-lo nem tirá-lo da vida política. “Eu não vou me dobrar. Eu vou continuar lutando. Nenhuma prisão vai prender a minha consciência.”

Dirceu deu a afirmação por telefone de sua casa, em Vinhedo (a 100 km de São Paulo). Ele está na cidade esperando as definições do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como serão efetivadas as prisões dos réus do mensalão.

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O ex-ministro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, que juntos dão mais de dez anos de pena e demandam o regime de prisão fechado. Como o crime de formação de quadrilha está sob embargo, o advogado José Luis de Oliveira, que defende Dirceu, pretende pedir prisão domiciliar ou regime semi-aberto. “Todos os recursos judiciais cabíveis serão propostos”, disse.

Com ele estão as três ex-mulheres e os quatro filhos –Zeca Dirceu, Joana, Camila e Antonia. O ex-ministro não quis dar entrevista. Mas fez um rápido desabafo.

“O que eu não posso aceitar é essa coisa medieval, de inquisição. Não basta as pessoas serem condenadas, elas têm que ser linchadas? Como é que publicam a foto da minha filha de 3 anos nos jornais? Isso é proibido em qualquer lugar do mundo, é o direito de uma menor”, disse ele, referindo-se a uma fotografia divulgada por jornais e sites em que ele aparece na praia ao lado de sua filha, Antonia, na Bahia.

Folha Online

Polícia Militar da PB pode prender quem desperdiçar água durante carnaval

desperdicioA Polícia Militar vai coibir o desperdício de água durante os festejos de carnaval na Paraíba, o alerta foi dado pelo comandante do Comando do Policiamento Regional 1 (CPR1), coronel Wolgran Pinto, durante uma reunião com o vice-governador, Rômulo Gouveia, nesta quinta-feira (7). A ação da PM atendendo uma solicitação da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) devido ao estado de emergência em mais de 80% das cidades paraibanas.

O vice-governador Rômulo Gouveia participou da reunião de monitoramento do Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar (CPR1), que abrange Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Cuité e Monteiro, para discutir o esquema de segurança para o Carnaval e eventos religiosos e filosóficos em 112 municípios. O encontro aconteceu 2º Batalhão da Polícia Militar em Campina.

O comandante do CPR1, coronel Wolgran Pinto, informou que mais de dois mil policiais militares vão garantir a tranquilidade dos festejos de Momo. Ele adiantou que a policia vai coibir ainda o carnaval molhado, uma vez que a maioria dos municípios está em situação de emergência por conta da estiagem. “Espero que as autoridades municipais e os foliões sejam conscientes e não utilizem água nas festas de carnavalescas”, ressaltou o coronel.

O tenente coronel Souza Neto, comandante do segundo batalhão, disse que a PM vai abordar as pessoas que estiverem desperdiçando água, por exemplo: uma mangueira jorrando água na rua. Ele disse que os policiais vão determinar a interrupção no desperdício e, caso não seja atendido, o responsável pelo desperdício pode ser preso por desobediência.

MaisPB

Após cinco horas de negociações, PM consegue prender homem acusado de tentativa de homicídio em Bananeiras

negociaçãoTudo começou quando na manhã desta segunda-feira (28) Ednaldo Costa de Lima, de aproximadamente 25 anos de idade, residente no sítio Cumatí, zona rural de Bananeiras, foi ferido por um golpe de foice em uma das mãos. Feita a denúncia na Delegacia de Polícia Civil do município, o Delegado Dr. Diógenes, solicitou uma guarnição da Policia Militar para ir até a localidade e conduzir o acusado, identificado como Luiz Borges da Silva, de 44 anos, á delegacia para os procedimentos de estilo.

O Cabo PM Wagner relatou que ao chegar à residência do acusado foi surpreendido com a reação do acusado que se negou a acompanhar a polícia. Violento e armado com uma foice, o homem teria tentado enfrentar a polícia. “Efetuei um disparo para o alto na tentativa de intimidá-lo, mas ele ficou mais agressivo ainda e tentou vir para cima. Decidi por recuar e pedir apoio.” Contou o Militar.

Uma guarnição da Rádio Patrulha, sob o comando do Sargento Matos, veio para o local, mas não adiantou. O acusado se fechou em um dos quartos da residência e disse que não se entregaria, preferia ser morto. Uma equipe do BOPE, sob o comando do Sargento PM Jonathan, foi para o local e deu início as negociações. Sem acordo e com o avanço da hora, o Sub-comandante do 4º BPM-PB , Major Givaldo, se deslocou para a localidade e deu continuidade nas negociações, com o objetivo de fazer com que o acusado largasse a foice e se entregasse a polícia.

Já passavam de três horas de negociações quando uma equipe do Corpo de Bombeiros se deslocou para o local para ajudar nas negociações e prestar atendimento à vítima; se necessário. Pouco tempo depois o comandante do Batalhão, Ten. Cel. Valério, se juntou aos mais de trinta policiais que foram para o local e deu seguimento as negociações. Preocupados com o estado de saúde do acusado a polícia acionou uma equipe do SAMU, que ficou de prontidão para agir nos primeiros atendimentos á vítima.

Depois de mais de cinco horas de conversa e negociações, o comandante do Batalhão resolveu invadir a casa e prender o acusado. Para realizar a ação, a polícia derrubou parte da parede onde o homem se abrigava e com tiros de bala de borracha e de taser, conseguiram imobilizar o acusado e realizar sua prisão.

Uma irmã do acusado relatou que seu irmão passava por problemas mentais e que, por isso, a esposa dele o teria deixado.

O home foi atendido no local por uma equipe do SAMU e conduzido em seguida para um hospital da região. O acusado deve ser ouvido pela Polícia Civil.

RESISTÊNCIA

Sem saber explicar; a polícia contou que no primeiro contato com o acusado, foram efetuados disparos com a taser e com balas de Borracha, mas o homem resistiu a todas as investidas. Granadas de gás lacrimogênio também foram lançadas no interior da residência, mas não surtiram efeito no homem que, só foi preso, porque a polícia usou a força.
Vídeo

Por Júnior Campos

Juiz manda prender o diretor do Google por manter na internet vídeo contra Romero

O juiz da 17ª Zona Eleitoral em Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, mandou prender o diretor do Google, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por não ter retirado do ar um vídeo intitulado “Humor Paraíba” em que denigre o candidato a prefeito da Rainha da Borborema, Romero Rodrigues (PSDB).

Na decisão, o juiz determina ainda que o infrator somente seja liberado, mediante fiança, depois de comprovado o cumprimento da ordem judicial. O magistrado ainda expediu o mandado endereçado à Polícia Federal no sentido de efetuar a prisão em flagrante do diretor do Google.

Ainda na decisão, o juiz Ruy Jander Teixeira determinou a quebra de sigilo de dados na internet do responsável pelo sítio ou “¿nickname” “Humor Paraíba”, devendo ser requisitado da Polícia Federal investigação para identificação e qualificação do responsável.

Confira a decisão na íntegra:

Despacho em 14/09/2012 – RP Nº 6076

Excelentíssimo Senhor Juiz RUY JANDER TEIXEIRADA ROCHA

Representação N.º 60-76.2012.6.15.0017.

Vistos etc.

Sobre o pedido retro de reconsideração, reiterado de forma insólita pelo provedor GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, resta se reconhecer, apenas, que se trata de clara recusa dolosa ao cumprimento de ordem da Justiça Eleitoral, e conforme informação da parte atingida pela propaganda ridicularizante, há de se adotar as medidas necessárias para que o poderoso provedor da internet respeite a legislação brasileira e as autoridades constituídas. Está consubstanciada, de forma dolosa, com artifícios jurídicos descabidos, o descumprimento a decisão judicial da Justiça Eleitoral, pois, mesmo depois do indeferimento do pedido de reconsideração, e sendo duvidosa a legitimidade do provedor para defender a permanência na internet de vídeo postado por usuário, sob anonimato,continua resistindo a ordem judicial.Trata de crime descrito no art. 347 do Código Eleitoral, que, enquanto não cumprida a ordem, permanece ocorrendo, razão pela qual, determino a imediata PRISÃO EM FLAGRANTE do senhor EDMUNDO LUIZ PINTO BALTHAZAR, Diretor Geral da empresa e que outorgou procuração aos advogados, com endereço nos autos, e que, efetuada a prisão em flagrante, o infrator somente seja liberado, mediante fiança, depois de comprovado o cumprimento da ordem judicial. Expeça-se mandado endereçado à POLÍCIA FEDERAL no sentido de efetuar a prisão em flagrante do infrator na forma aqui determinada.

O pedido de aplicação de multa será analisada no final, em sentença. Fica determinada a quebra de sigilo de dados na internet do responsável pelo sítio ou “¿nickname” “HUMOR PARAÍBA” , devendo ser requisitado da Polícia Federal investigação para identificação e qualificação do responsável.

Oficie-se.I.

Cumpra-se.Campina Grande – PB, 14 de setembro de 2012.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha – 17ª Zona Eleitoral –

Coordenação da propaganda de mídia e internet.

Política PB