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“Democracia inovadora”: ONU premia modelo de participação cidadã do RS

tarsogenroO Rio Grande do Sul obteve o primeiro lugar na categoria três do “Prêmio Nações Unidas ao Serviço Público”, para a região da América Latina e Caribe dirigida a melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas, através de mecanismos inovadores. A entrega acontecerá entre os dias 24 e 27 de junho, em Manama, no Bahrein, onde a conferência de abertura discutirá o tema “transformação e inovação governamental: criando um futuro melhor para todos”.

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O governador Tarso Genro, que no início do seu mandato definiu como prioridade a retomada do desenvolvimento econômico e social, tendo como base as reivindicações da sociedade civil a nível local e regional, comemorou a distinção da ONU:

“- Essa deferência da ONU considerando essa experiência inovadora de interesse mundial é uma honra para o povo gaúcho, porque jamais uma experiência dessas poderia ser implantada se a população não aceitasse, não participasse. Esta forma de participação inovadora reaproxima o governante do povo e daquela base que lhe dá legitimidade para governar. Com esse sistema de participação popular o cidadão comum interfere na conduta do Executivo, corrige rumos, define projetos e interfere na própria composição do orçamento. Portanto, dá um rigor muito maior à democracia”.

É preciso esclarecer que os projetos que se candidatam na ONU passam por uma avaliação de especialistas em administração pública das Nações Unidas e ele é considerado mundialmente como o mais prestigiado reconhecimento internacional a excelência no serviço público. São premiadas as contribuições criativas de instituições do serviço público que promovem a melhoria e eficiência, destacando o papel e o profissionalismo da gestão pública.

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O Rio Grande do Sul tem um histórico de iniciativas inovadoras envolvendo a participação da sociedade e seus movimentos organizados, desde a implantação do Orçamento Participativo na gestão Olívio Dutra, em Porto Alegre, e o início das atividades do Fórum Social Mundial, em 2001. Antes disso, já baseado na Constituição de 1988, que abriu canais de participação com a população, foram criados em 1991 os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), que atualmente formam a base da regionalização do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. São 28 COREDES no estado.

Como esclarece João Motta, Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, o atual governo fez uma releitura das experiências históricas no RS, atualizando o tema em consonância com as mudanças globais, não somente da democracia representativa, mas também da tecnologia digital e a implantação de redes de diferentes níveis de informação e aglutinação. O cidadão democrático, eleitor, também quer saber como será aplicado o dinheiro nos projetos anunciados. Se possível, quer acompanhar o andamento da execução, estabelecendo as prioridades.

“- A ideia do Sistema, diz João Motta, é usar recursos modernos, como a tecnologia digital e a formação de redes, como um elemento inovador. Existe um esvaziamento da representação política tradicional, e uma distância entre a cidadania e a execução de orçamentos. Se nós não fizéssemos uma releitura desse processo não conseguiríamos criar um novo Sistema”.

Mais uma citação teórica, para depois entrarmos na parte prática do Sistema e as dificuldades de organização. Democracia quanto mais participativa, mais trabalho dá.

“- As democracias em crise demonstram, destaca Tarso Genro, que se nós nos ativermos a exercer a representação política sem uma relação dialógica com a sociedade, que permita através de mecanismos de transparência e de participação que as comunidades interfiram sobre a conduta dos governantes, nós teremos Estados cada vez mais autoritários e governos cada vez mais deslegitimados”.

Uma longa batalha

O Sistema, para abreviar a nomenclatura, combina a democracia representativa – estável e indeclinável -, com a participação direta da cidadania, não só nos mecanismos de gestão, mas também nas estruturas de decisão política. O governador Tarso Genro escreveu isso no ato de instalação do Plano Plurianual (PPA) – 2012-2015-, em 15 de junho de 2011. E foi uma longa batalha, até chegar ao Prêmio da ONU.

Começando pela elaboração do PPA. Em oito meses foram realizados nove seminários, envolvendo seis mil lideranças, de 350 instituições debatendo o plano de desenvolvimento econômico e social e estabelecendo prioridades. O resultado foram 12 mil manifestações, que se traduziram em 23 áreas e 86 programas do PPA.

Também é necessário informar sobre a situação do Rio Grande do Sul. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) fez um estudo de 1981 a 2009 sobre a economia do estado. Ela cresce nesse período 75,6%, uma média anual de 2%, porém, em 11 anos o crescimento foi negativo. O PIB cresceu 25,3%, e a renda per capita do estado atingiu R$18.596,00. O RS tem mais de 10 milhões de habitantes, cerca de oito milhões de eleitores, teve uma expansão média do PIB de 0,8%, precisaria de 90 anos para dobrar a renda da população, mantidos os atuais níveis de crescimento. A economia ainda é fortemente marcada pelo agronegócio (soja e pecuária), tem uma agroindústria que mantém a população do interior ativa.

Mas, 55% da população se concentram na região metropolitana de Porto Alegre. Municípios da fronteira oeste, por exemplo, a região da campanha e da pecuária, tem perdido população. Em 10 anos, os municípios de Uruguaiana e Alegrete perderam 25 mil habitantes, entre 2000 e 2010, num universo de pouco mais de 500 mil habitantes. Os polos industriais estão localizados nos municípios vizinhos da capital, em torno da estrada Tabaí-Canoas, em Santa Cruz e Lajeado, ou então em Caxias, Passo Fundo, Horizontina e Erechim. Em 1994, o PIB do RS representava 8,9% do PIB nacional. Hoje representa 6,6%. O estado ainda é a quarta economia do Brasil, entretanto à distância para a quinta (Paraná), está diminuindo.

A máquina não é transparente

Implantar o sistema para retomar o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis não é uma questão retórica. As prioridades regionais são diferentes, existem áreas de profunda desigualdade social e os recursos são escassos. Para definir o funcionamento do sistema foram realizados três Seminários Internacionais, com a participação média de 500 especialistas, muitos de outros países. Em março de 2013, a abertura do Seminário ficou a cargo do professor Pedro Hespanha, da Universidade de Coimbra, que debateu o tema “A crise da representação política, a Democracia Participativa e os Novos Movimentos Sociais”, com Ricardo Henriques (UFF) e o cientista político e ativista, Sérgio Gonzales Salgado, do Movimento 15M, de Barcelona.

Também participou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele ressaltou o histórico de participação do RS, da importância de incluir os movimentos sociais na gestão da administração pública:

“- Foi a presença dos movimentos sociais em Brasília e em todo o país que fez com que o governo compreendesse que era preciso crescer repartindo o bolo. Precisamos romper a lógica de isolamento do governo e da mera democracia representativa. A máquina não foi feita para ser transparente e não foi feita para ser colocada a serviço da maioria”.

Foram realizadas várias oficinas fora do país, Espanha, Portugal, França, e também em Washington, na sede do Banco Mundial, como explica João Motta:

“- Nós discutimos as propostas e, principalmente, a metodologia do Sistema, profundamente. Ele foi muito criticado por especialistas, que ajudaram moldar a estrutura. Por isso, criamos um conceito muito consistente, que agora implantamos no Portal da Participação”.

Segundo a diretora para o Brasil do Banco Mundial, Deborah L. Wetzel, o ineditismo do RS precisa ser estudado e ampliado. O estado é uma exceção, disseram os especialistas do Banco Mundial, quando se trata de participação cidadã, porque em várias partes do mundo, onde se implantaram estas iniciativas existe um sério problema de envolvimento dos cidadãos.

Isso não acontece no Rio Grande do Sul, onde as duas últimas votações de prioridades para o orçamento reuniram mais de um milhão de pessoas, sendo 120 a 130 mil votantes pela internet. A grande maioria vai colocar o voto nas velhas urnas da Justiça Eleitoral, que foram reaproveitadas pelo Sistema.

Então a fórmula inovadora do RS envolve local, regional, presencial, digital. Como enfatiza João Motta, sempre ampliando espaços, para radicalizar a democracia.

A estrutura do sistema

O sistema é formado por quatro instâncias: decisões orçamentárias, controle social, diálogos sociais e participação digital, com destaque para o gabinete digital, um canal aberto para a população e o governador. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) estão divididos em 28 regiões, englobando os 496 municípios. A decisão das demandas e das prioridades, no nível microrregional é tomada pelos moradores, através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES). São eleitos três delegados por COREDE para o Fórum Estadual, que define as prioridades para o orçamento do ano. Na representação municipal é eleito um delegado a cada 30 representantes – numa assembleia de 300 pessoas, são eleitos 10 delegados. No total participam das negociações finais mais de mil delegados.

Existe um cronograma anual. Em abril ocorrem as assembleias públicas regionais nos 28 COREDES e a escolha de 10 temas de interesse. Em maio acontecem as assembleias públicas municipais e microrregionais, em 494 municípios. Depois de eleitos os delegados do orçamento, em junho são realizados os fóruns regionais de delegados e a montagem das cédulas de demandas. São definidos os delegados para o Fórum Estadual de Participação.

Em 2013, nos dias 6 e 7 de agosto acontecerá a Votação das Prioridades. O voto é aberto para qualquer cidadão, não é obrigatório, e inclui eleição em dias úteis – no caso desse ano, terça e quarta-feira. Na gestão 2004-2008, primeiros três anos em que a votação foi criada sob o nome de Consulta Popular, a média de participantes chegou a 660,7 mil. Na gestão passada, 2007-2010, a média alcançou 754,7 mil votantes. Em 2011, a votação envolveu 1,134milhão de cidadãos. No ano passado foram 1,028 milhão de votantes. A expectativa da próxima é de manter o patamar de um milhão. As reuniões regionais e municipais têm alcançado um público médio acima dos outros anos. Nas duas primeiras votações as assembleias reuniram 60 e 70 mil pessoas, nos debates sobre os temas, as demandas e a definição de prioridades. Em 2012, foram realizadas 542 assembleias municipais em 494 municípios.

Além dos COREDES, outro canal de participação são os Conselhos Setoriais de Direito, onde no RS são reconhecidos 23, específicos para diversos temas, desde a criança e o adolescente, comunidade negra, povos indígenas, até os institucionais, como cultura, saúde, meio ambiente, esporte e lazer. Em dois anos, ocorreram 20 conferências temáticas.

Sempre falam a mesma coisa

Lagoão é o nome de um município que fica na região Altos da Serra de Botucaraí. Pois foi lá, em 2011, que estava marcada a terceira interiorização do governo gaúcho. Mensalmente, durante um dia, o governo transfere a sede da capital para uma cidade do interior. Até agora foram 25 interiorizações. Era um dia chuvoso, muitos secretários perderam o rumo, ou atolaram, mas não conseguiram chegar à sede do município. Por um motivo simples: não havia estrada. Na recepção da comitiva oficial, três mil pessoas aguardavam ansiosamente a chegada das autoridades. O refrão dos moradores era um só: sempre falam a mesma coisa, e não acontece nada.

Tarso Genro tomou uma decisão: precisamos deliberar. Não saio daqui sem uma decisão, exatamente a definição de deliberar, resolver depois de exame ou discussão, ou então consultar a si mesmo ou outrem, como diz o dicionário do Aurélio. Tomaram a decisão de investir nas estradas do município. Hoje, João Motta, que estava presente, lembra que aquela situação ajudou a tomar a decisão de implantar o Sistema. Não tinha como não dar uma reposta para três mil pessoas, que esperam há muitos anos por uma intervenção do estado. Aprovaram R$25 milhões nos projetos para Lagoão.

A instância do Sistema é deliberativa, se a pauta da população está organizada, e é apresentada na interiorização, o governador aprova. O Sistema tem um comitê gestor paritário governo e sociedade, com a coordenação executiva da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. Toda a estrutura é agilizada ainda mais pelo Gabinete Digital, dividido em três questões básicas: o governador pergunta – duas edições, 3.400 propostas recebidas mais 360 mil votos; o governador escuta – seis edições, mais de 10 mil interações; governador responde, nove edições, mais de 500 perguntas respondidas e mais de 100 questões resolvidas.

O gabinete do vice-governador também está integrado ao Sistema, pelo Programa de Combate às Desigualdades Regionais, onde foram definidas nove regiões para trabalhar. Em sete o programa foi instalado. Em 2013, completarão o quadro. Em todos os encontros o processo é o mesmo, definir prioridades de ação e encaminhar o projeto. Na mesma linha foi criada a Secretaria do Gabinete dos Prefeitos, com objetivo de articular as prefeituras para se habilitar em projetos, na captação de recursos, fortalecer as relações federativas, contribuir na formação e desenvolvimento da gestão municipal.

Em 2013, foram disponibilizados para o Sistema R$218 milhões, serão aplicados em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública, conforme o aprovado na Votação das Prioridades. No ano passado foram R$165 milhões. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado que mais acessou as verbas do PAC, cerca de R$30 bilhões, em obras de infraestrutura, aeroportos regionais, estradas, pontes e portos.

 

Carta Maior

Senado premia alunos de escolas públicas em concurso de redação

Em cerimônia realizada no Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 19, foram premiados os 27 estudantes de ensino médio, um de cada unidade da federação, que se destacaram ao escrever sobre a realidade do seu município diante dos desafios atuais no Brasil. Meu Município, Meu Brasil foi o tema do 5º Concurso de Redação do Senado Federal, realizado em parceria com o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Aluna de Junqueiro, em Alagoas, Layane Rayelle Silva Marinho, 16 anos, Escola Estadual Padre Aurélio Góes, tirou o primeiro lugar no concurso. “O título da minha redação foi Brasil, uma mãe gentil para os filhos dos seus municípios. Fiz um paralelo envolvendo o Hino Nacional com os problemas sociais e econômicos do meu estado, da minha cidade e do Brasil, como a corrupção”, conta a estudante.

Com a redação intitulada Minha cidade berço de um patrimônio imaterial, a aluna Bruna Clemente Gontijo, 17 anos, de Bom Despacho, Minas Gerais, ficou com o segundo lugar. Ela escreveu sobre um dialeto, chamado Língua do Negro da Costa ou Língua de Tabatinga, ainda falado no bairro de Ana Rosa, na periferia da cidade.

“Bom Despacho ficava próxima a uma área mineradora e os escravos conversavam nesse dialeto, que depois foi sendo misturado ao português”, explicou Bruna. “Não imaginava que poderia ganhar, e fiquei muito orgulhosa de descobrir algo e poder transmitir isso para as pessoas e de mostrar a importância de preservar esse dialeto”, conta a aluna do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

O terceiro lugar ficou com Rodrigo de Brito Sá, 17 anos. O tema de sua redação foi Meu município, uma peça no quebra-cabeça do Brasil. Morador de Monsenhor Hipólito, cidade de apenas 8 mil habitantes, o estudante do terceiro ano da Unidade Escolar José Alves Bezerra mostrou que o município integra o Brasil e destacou os vários estudantes talentosos que já saíram de lá.

Os 27 alunos premiados receberam medalha e um notebook. Os três primeiros ganharam troféu. Após a premiação, todos os estudantes foram empossados como Jovens Senadores, no plenário do Senado Federal. Durante três dias, eles apresentarão pré-projetos de leis que poderão depois entrar em tramitação. No último ano, seis propostas apresentadas por estudantes vencedores do concurso de redação viraram projetos de leis.

“Participando de concursos de redações como esse e vindo aqui para o Senado, participando dos debates e propondo projetos de leis, eles vão aprimorando a sua visão como cidadãos e buscando intervir nos contextos das suas comunidades com mais consciência. Sem isso, não teremos como construir uma pátria livre e soberana”, afirma Danilo de Melo Souza, secretário de educação do Tocantins e vice-presidente do Consed.

Nayane Rodrigues da Silva, 17 anos, aluna da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Teles Ribeiro, em Manaus, vai propor um projeto de lei para valorizar os professores, incluindo aumento do piso salarial e mais cursos de qualificação. “Se tiver toda essa atenção para os professores, eles vão dar aula com mais gosto e vamos ter um olhar diferenciado também para os alunos”, afirma.

Em 2013, o tema do concurso de redação do Senado Federal será Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação.

MEC, com Rovênia Amorim
Focando a Notícia

Festival de artes premia obras que promovam estilo saudável relacionado à Aids

Podem participar artistas amadores ou profissionais nas categorias cartoons, tirinhas cômicas e arte urbana

Está disponível o edital para o 2º Festival Internacional de Humor e Arte em Aids, que premia criações artísticas que promovam estilos de vida saudáveis relacionados ao vírus HIV e à Aids. As melhores obras serão expostas em uma exposição itinerante, um catálogo impresso e outro eletrônico.

Podem participar artistas amadores ou profissionais nas categorias cartoons, tirinhas cômicas e arte urbana com trabalhos que tratem da prevenção, tratamento e direitos humanos. Estas obras deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não podem conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, de autoridades ou servidores públicos.

Os trabalhos que forem selecionados vão à votação popular e à análise de júri técnico. Serão premiados os dez melhores trabalhos de cada categoria e a cerimônia de premiação acontecerá no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

A premiação em cada categoria será R$ 10 mil, para o primeiro colocado; R$ 5 mil, para o segundo, e R$ 3 mil, para o terceiro. Os participantes classificados entre a quarta e a décima colocações receberão iPods. Já para a votação popular, o primeiro lugar de cada categoria receberá a quantia de R$ 3 mil.

O festival é promovido pelos ministérios da Saúde e da Cultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto, no site.

Primeira edição

A 1ª edição completa do festival já foi exibida em diversas cidades brasileiras e passou por países como Áustria, Cazaquistão, Estados Unidos, Etiópia, México, Moçambique e Suíça. A exposição é uma iniciativa do Centro Cultural do Ministério da Saúde e do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Até o dia 12 de agosto será exposta na área externa do Museu da República, em Brasília, a versão compacta do trabalho, com 120 cartuns do 1º festival.

Portal Brasil

ABRAJET premia prefeita de Bananeiras com troféu Construtores do Turismo Paraibano


A Associação Brasileira dos Jornalistas Especializado em Turismo (Abrajet), em solenidade ocorrida no Hotel Tambaú, na terça-feira, 29/05, as 20:00 horas, homenageou a Prefeita Marta Ramalho com o trófeu “Construtores do Turismo Paraibano”, pelas ações desenvolvidas no município de Bananeiras voltadas para o turismo e a geração de emprego e renda.
A Prefeita destacou que “esse trófeu é mais um prêmio que recebo pelas ações desenvolvidas, que me deixa orgulha, mas o importante é o desenvolvimento de minha terra, conquistada graças ao trabalho de minha equipe e da iniciativa privada que acreditou nas minhas idéias e propostas para a cidade. Conquistamos com o turismo mais de 1.300 novos empregos diretos e indiretos, segundo levantamento do Departamento de Administração Tributária do município. É gratificante para mim, saber que contribuímos para uma cidade melhor”.

Ramom Moreira para o Focando a Notícia

Concurso premia trabalhos universitários sobre Desenvolvimento Sustentável

Universitários/as e estudantes de escolas profissionalizantes ibero-americanas podem participar da nona edição do Reconhecimento Universitário Caracol de Plata, prêmio convocado pela organização Caracol de Plata em parceria com outras entidades da região. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 5 de junho pelo sítio eletrônico: http://caracol.universia.net.mx/

A convocatória do prêmio apresenta “Desenvolvimento Sustentável” como tema desta edição, assunto que remete à temática que será discutida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho próximo, no Rio de Janeiro, Brasil.

A ideia do Prêmio é que os/as jovens produzam mensagens com foco em um ou mais dos subtemas do Desenvolvimento Sustentável: água, alimentação, cidades, desastres, economia/empregos, energia e oceanos. “O conteúdo das mensagens terá como propósito fazer um chamado à cidadania, com propostas de ações concretas, para que participe ativamente na construção de um mundo sustentável”, destaca a convocatória.

A premiação contemplará produções em quatro categorias: televisão, para mensagens de até um minuto produzidas por equipes de até quatro estudantes; cartaz ou pôster, para produções em formato tabloide feitas por até duas pessoas; meios alternativos, categoria destinada a estratégias de comunicar através de meios não tradicionais – como mobiliário para piso, muros e tetos, ações em espaços públicos, entre outros – realizadas por até duas pessoas; e meios digitais, para materiais que circulem no meio digital, como mensagens SMS, banners, correios eletrônicos, mensagens em redes sociais, vídeos, jogos interativos, entre outros, produzidos por até duas/dois estudantes.

Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 5 de junho através do sítio eletrônico: http://caracol.universia.net.mx/. A convocatória lembra que as produções semifinalistas deverão apresentar uma versão em alta resolução. As mensagens estarão disponíveis no portal do concurso para serem votadas pelo público.

Após esse período, um jurado formado pelo Conselho Diretor de Caracol de Plata avaliará os trabalhos e escolherá dez semifinalistas de cada categoria levando em consideração aspectos como: criatividade, originalidade, conteúdo, impacto, e coerência entre o produto e a descrição da mensagem apresentada na ficha de inscrição.

A lista dos semifinalistas será divulgada no dia 24 de setembro no portal do concurso. Os/as selecionados terão até o dia 1° de outubro para enviar a mensagem em alta resolução. Os trabalhos também ficarão disponíveis para votação até o dia 12 de outubro. O jurado avaliará as produções e elegerá dois finalistas e um ganhador em cada categoria.

O/a representante do trabalho vencedor ganhará passagem e hospedagem para participar da cerimônia de premiação do Prêmio Caracol de Plata, que ocorrerá no México. Os/as participantes da equipe ganharão um diploma. A universidade ou instituição de ensino da equipe vencedora também receberá um diploma e uma escultura do Prêmio.

As produções ainda integrarão um Catálogo de Talentos, o qual será divulgado a empresas e agências de publicidade, além de organizações da sociedade civil ibero-americanas. Os demais trabalhos finalistas e os selecionados pelo público receberão diploma de reconhecimento.

Para mais informações, acesse: http://caracol.universia.net.mx/ES/index.html

Adital