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Atraso de repasses federais prejudica execução de obras no município de Borborema-PB

O atraso na conclusão de obras de reforma e ampliação de duas UBSs no Município de Borborema, no Brejo Paraibano, ocorre por atraso nos repasses do Governo Federal.

De acordo com informações repassadas pela Gestão Pública Municipal, a ordem de serviço para a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Manitú, na Zona Rural do Município, ocorreu em 22 de maio de 2018.

Do valor total de R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro e quatro mil e seiscentos reais), a empresa responsável pela obra, Construtora Eddficar Eireli-ME, recebeu apenas R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais), entregando a primeira medição com 20% da obra. Após esse pagamento a empresa parou os serviços e aguarda novo repasse. Segundo informações disponíveis no Sismob, o valor restante é de R$ 115.680,00 (cento e quinze mil seiscentos e oitenta reais).

O atraso na conclusão da obra de ampliação da UBS/PSF I, na Cidade, também se dá pela falta de repasse do Governo Federal da segunda parcela, no valor de R$ 124.320,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais). Até o momento foi pago apenas R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).

A prefeitura informa que as medições, das duas UBSs, foram apresentadas e pagas e consequentemente prestadas contas e aprovadas, no entanto, falta a liberação de novos repasses do Ministério da Saúde. Informa ainda que tem tomado todas as medidas necessárias para o andamento e conclusão das importantes obras, mas que pelo fato dos recursos serem federais, é necessário aguardar a efetivação dos repasses para continuação das obras.

 

portalmidia

 

 

Gol cancela voo e prejudica mais de 100 passageiros em Campina Grande

Mais de 100 passageiros estão prejudicados com um atraso de mais de 3 horas em um voo para Guarulhos (SP).

O voo da Gol estava marcado para sair às 2h45 desta segunda-feira (20) do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande,  mas até as 6h desta manhã a decolagem não aconteceu.

O site da Infraero confirmou o cancelamento do voo.

Alguns passageiros chegaram à meia-noite para poder embarcar, crianças tiveram que dormir em cadeiras.

A providência tomada pela companhia aérea foi alocar os passagens em ônibus e destiná-los para os aeroportos de João Pessoa e Recife. Alguns passageiros foram deslocados para hotéis.

Blog do Márcio Rangel 

 

Rompimento em adutora prejudica abastecimento de água em cidades do Brejo

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) comunica nesta sexta-feira (21) que os municípios de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos ficarão com o abastecimento de água prejudicado devido a um rompimento na principal adutora de Araçagi.

O dano foi registrado nesta sexta-feira, observado após fortes chuvas que caíram na cidade. Com isso, o sistema está operando com 40% da capacidade, atendido apenas pela água proveniente da barragem de Tauá.

Técnicos da Cagepa estão trabalhando para corrigir o problema. A previsão para a normalização do serviço é apenas na próxima segunda-feira (24), às 13h. Até lá, o abastecimento ficará intermitente.

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Combustível “batizado” prejudica o bolso e o motor; saiba se defender

gasolinaEm viagem com a família partindo de São Paulo a Botucatu, o Honda Fit do jornalista Luiz Carlos Amando de Barros quase parou no meio da rodovia Castello Branco, faltando cerca de metade dos 240 quilômetros entre as duas cidades. Do nada, o ponteiro do marcador de combustível despencou e, por sorte, ele conseguiu achar um posto de combustível de antes do que achou ser uma situação de “pane seca”.

Barros conta que o susto aconteceu apesar de ter enchido o tanque do veículo antes de pegar a estrada. “Na pressa, completei o nível da gasolina em um posto perto do acesso à Marginal Pinheiros, onde nunca tinha abastecido antes. Como tinha bandeira, pensei que não haveria problema”, afirma. “Normalmente, um tanque cheio dá para ir e voltar tranquilamente”, aponta.

Abastecer não resolveu: durante o trajeto, o motor do carro começou a falhar.

Esse segundo problema, somado ao consumo excessivo, são sintomas típicos do uso de combustível adulterado, um problema bastante frequente e que pode causar danos sérios ao automóvel, além de grande prejuízo ao consumidor.

A adulteração do combustível é ilegal, mas bastante comum: de janeiro a novembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já fez 577 autos de infração por má qualidade no Brasil, com 124 interdições. Em 2015, foram gerados 355 autos de infração — a alta de um ano a outro (ainda incompleto) já é de 62%. O Estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências: 101 autos, com 59 interdições.

Alessandro Reis/UOL
Luiz Carlos de Barros sofreu com gasolina batizada no seu Honda Fitimagem: Alessandro Reis/UOL

Tipos de fraude

O caso de Barros ficou só no susto: por sorte, ao reabastecer com combustível de qualidade, o carro voltou a funcionar como deveria. Desde então, ele nunca mais abasteceu em posto suspeito, para não passar outra vez pelo mesmo perrengue.

Feita por meio da adição de produtos fora das especificações estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), a fraude tem o objetivo de aumentar o volume original e elevar as margens de lucro dos revendedores.

Quem paga a conta é sempre o dono do carro: além de levar “gato por lebre”, usar combustível “batizado” pode render prejuízo considerável na hora de pagar a conta do mecânico com os reparos de danos causados ao veículo.

“A adulteração por adição de solventes à gasolina e ao diesel, por exemplo, é bastante comum e pode ser considerada a mais danosa ao motor e ao carro, pois determinados solventes atacam os materiais com os quais entram em contato, como injetores e bombas de combustível, e provocam depósitos nas válvulas”, alerta o engenheiro Henrique Pereira, membro da Comissão Técnica de Motores da SAE Brasil (Sociedade de Engenheiros da Mobilidade).

“Já no etanol existe a venda fora das especificações da ANP, que causa a formação de gomas internas no motor”, avisa Pereira. No caso do álcool combustível, segundo o especialista, fraudadores geralmente usam mistura com água. A ANP lista ainda uso de álcool anidro, que só poderia ser misturado à gasolina.

Outra tática adotada por donos desonestos de postos é burlar a aferição volumétrica do combustível adquirido, por meio de um dispositivo eletrônico escondido na bomba: ela informa um volume maior menor que o que está entrando de fato no tanque. O dono do posto pode ainda desligar o dispositivo a qualquer hora, justamente na tentativa de enganar os fiscais.

No caso da volumetria, mais uma dificuldade: a fiscalização cabe ao Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), órgão com gestão a cargo de cada Estado.

Como evitar armadilhas

Para fugir do problema, UOL Carros buscou dicas básicas junto aos especialistas da ANP, da SAE Brasil, da Raízen e do Procon-SP.

Vamos ao básico: abasteça sempre em posto conhecido, instalado há bastante tempo no mesmo endereço, que tenha bandeira (a marca do posto/distribuidora) conhecida, e tenha público constante. E sempre peça nota fiscal para cada abastecimento: é com ela que você cobrará seus direitos em caso de problemas.

Lembre-se: não existe facilidade, nem “almoço grátis”. Se o preço da gasolina, etanol ou diesel for barato demais — ou o preço de variações aditivadas for o mesmo do combustível normal — desconfie e não abasteça.

1. Quais são os sinais de que o veículo foi abastecido com combustível adulterado?

Trancos, falhas em marcha lenta, dificuldade de partida do motor a frio e a quente, alto consumo de combustível. Todos são indicativos importantes de combustível ruim no tanque.

2. Quais são as principais fraudes/adulterações?

+ Etanol: a adulteração mais comum é o chamado “álcool molhado”. O fraudador mistura água ao etanol combustível. Existe ainda a mistura de sobras de etanol anidro, que deveria ser adicionado apenas à gasolina — de cor alaranjada, a variante é colocada à proporção de 27% ao combustível fóssil, proporção prevista na lei. Também há casos de mistura de metanol ao etanol hidratado, flagrada, inclusive, em fiscalizações de rotina. Além de ser altamente tóxico, o metanol é bastante corrosivo e sua chama é invisível, dificultando o controle de incêndios.

+ Gasolina: o mais comum é o excesso de etanol anidro, acima da porcentagem máxima permitida por lei, de 27%. Também há a mistura solventes.

+ Diesel: a principal irregularidade é vender um diesel mais sujo e com impurezas. A quantidade de enxofre no óleo combustível varia do S-500 (500 partes de enxofre por milhão) ao S-10 (10 partes por milhão).

+ Todos os combustíveis líquidos: é frequente a chamada “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível colocada no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba.

3. Fique ligado

É complicado sacar na hora se o combustível é irregular, mas você pode adotar algumas práticas para se proteger:

+ Peça nota fiscal sempre. Ela é o documento que comprova a sua compra e o posto é obrigado a fornecê-la.

+ Desconfie sempre de promoções ou de preços iguais para variantes aditivadas. O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis em paineis logo na entrada. O preço exibido no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.

+ Quando a gasolina, o etanol ou o diesel forem aditivados, o posto deve expor claramente esta informação na bomba de combustível.

+ Fique de olho na empresa que fornece o combustível. Postos de bandeira branca (sem distribuidora exclusiva) devem informar em cada bomba qual distribuidora forneceu o combustível. Número de CNPJ, razão social e endereço do posto também devem estar visíveis, nas bombas. Estas informações podem ajudar a localizar autores de irregularidades.

+ Peça o teste de combustível sempre que quiser: os postos são obrigados a fazê-lo e devem manter os equipamentos de medição e certificação em dia.

4. Quais são esses testes?

+ Proveta: mede a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual deve ser de 27%.

+ Volume: sempre que for solicitado, o posto tem de realizar o teste na frente do consumidor, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.

+ Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). O equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha: precisa estar no centro do densímetro, não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada.

5. Fui lesado, o que faço?

+ Denuncie posto e distribuidora que vende combustível adulterado: encaminhe denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página na internet do Fale Conosco da agência. Se tiver prejuízos, recorra ao Procon.

+ Postos que vendem de combustível adulterado são interditados pela ANP de forma preventiva. Também são autuados e respondem a um processo administrativo, durante o qual podem apresentar sua defesa. Após o julgamento definitivo do processo, caso seja confirmada a adulteração deliberada, o estabelecimento é enquadrado em ato infracional da Lei nº 9.847/99. Dentre as sanções, há multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

+ A partir desta punição, você pode pedir ressarcimento de prejuízos.

etanol anidro

Uol

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Ficar muito tempo na tela prejudica estudos

crianca-no-pcUm estudo feito pela Academia Americana de Pediatria, mostrou que crianças que passam muito tempo vendo TV, jogando vídeo games e usando outros eletrônicos, como celulares, tablets e computadores, prejudicam o desempenho escolar.

De acordo com os pesquisadores, quanto maior o tempo gasto pelas crianças, maiores são as chances de ela não fazer sua lição de casa.

Os números se mostram ainda mais preocupantes conforme o tempo na frente da tela aumenta. Com quatro a seis horas diárias “conectados”, os estudantes passam a não entregar suas lições em 49% dos casos; já com seis a oito horas, a taxa sobe para enormes 63%.

Vale notar que o tempo excessivo gasto com eletrônicos pelas crianças não teve efeitos colaterais apenas nisso. Também foi notada influência negativa em fatores extremamente importantes, como interesse em se sair bem na escola, terminar tarefas, aprender coisas novas ou mesmo se manter calmo diante de desafios.

Todas as informações, apontaram os mesmos resultados, independente de idade, sexo ou família dos 64 mil entrevistados, cujas idades vão dos 6 aos 17 anos.

Fonte: Mega Curioso

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Abuso de álcool na adolescência prejudica aprendizado e socialização

bebidaO álcool é, sem dúvida, a droga mais usada por adolescentes. Pesquisa realizada em 2012 pelo IBGE demonstrou que 50,3% dos alunos do 9º ano das escolas brasileiras, privadas e públicas, já consumiram álcool pelo menos uma vez na vida (sendo considerada experimentação uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça/uísque). Esses estudantes, com idade entre 13 e 14 anos, adquiriram as bebidas em casa, com amigos, ou compraram em bares e supermercados. O álcool, assim como o tabaco, é considerado porta de entrada para o mundo das drogas, com um risco de progressão ao longo da vida, o que significa que a partir deste primeiro contato pode-se partir para o uso de drogas cada vez mais pesadas.

O abuso do álcool está associado a maiores índices de situações de violência, como acidentes de trânsito, roubos, abuso sexual, suicídios. A gravidez não planejada também é mais frequente quando se faz uso de bebida alcoólica. Em adolescentes o efeito das drogas é mais sério do que nos adultos, pois é necessária uma dose menor de álcool para efeito deletério e o desenvolvimento da dependência é mais frequente. Além disso, a substância atua em indivíduos que ainda não estão totalmente formados, podendo interferir diretamente na sua capacidade de comunicação, de memória e aprendizagem, de julgamento, no humor, no processamento de novas informações e nas relações interpessoais. Adultos que iniciaram o uso de drogas na adolescência têm dificuldades em manter relacionamentos afetivos sem o uso da substância e muitas vezes levam uma vida sem perspectivas.

O que faz com que o adolescente tenha um comportamento de risco no que se refere às drogas é uma somatória de diversos fatores, levando-se em conta o seu estágio de desenvolvimento físico e psíquico, suas características pessoais e da família à qual pertence.

O comportamento curioso é típico do adolescente, mas quanto mais postergarmos o primeiro contato com o álcool, menor a chance do desenvolvimento da dependência, pois seu cérebro, ainda em formação, tem a área responsável pelo prazer e recompensa muito ativa, enquanto a área responsável pelo planejamento e prevenção de danos só amadurece totalmente em torno dos 24 anos. A estimulação repetida do Sistema de Recompensa pelo álcool leva ao consumo mais intenso e persistente, explicando porque os jovens adquirem o vício mais facilmente do que os adultos.

Algumas características normais dos adolescentes fazem com que eles estejam mais expostos aos riscos do que nas outras faixas etárias, como o afastamento dos pais e a identificação com os amigos, cedendo facilmente à pressão do grupo. Experimentar novas situações com o objetivo da busca pela identidade adulta é esperado, mas o uso de drogas pode vir a fazer parte desta experimentação, de forma passageira ou não. Do ponto de vista individual, a insatisfação com suas atividades, a insegurança, a sensação de não fazer parte de um grupo e a autoestima baixa são características frequentemente encontradas em adolescentes usuários de drogas. Jovens tristes, angustiados ou ansiosos também apresentam mais chances de se apoiarem na bebida.

O ambiente familiar influencia muito, tanto negativamente quanto positivamente. Existe um risco genético para o alcoolismo, filhos de pais alcoólatras têm 4 vezes mais chance de desenvolver a dependência do que os demais. O exemplo dos pais é fundamental, lares nos quais a bebida alcoólica faz parte do dia a dia ou onde os filhos presenciem com frequência seus parentes embriagados geram jovens mais susceptíveis a repetirem estes comportamentos. Por outro lado famílias com regras claras, que ensinam seus filhos a terem limites e lidarem com as frustrações estão fazendo prevenção ao uso de drogas, pois ao contrário, jovens que não se acostumaram a ouvir o não na infância tendem a repetir o padrão desafiador que tinham dentro de casa e sentem-se inseguros e frustrados diante das negativas que o mundo lhes dá, recorrendo às drogas como solução para seus sentimentos ruins.

Portanto a prevenção do uso do álcool na adolescência deve começar dentro de casa, desde a primeira infância. O bom exemplo dos pais, em um ambiente com regras claras, diálogo aberto e acolhimento são os principais pilares para a formação de jovens saudáveis e livres do alcoolismo. Atitudes como o estímulo aos esportes e às atividades sociais são benéficas, assim como o reforço positivo, que gera autoestima elevada e a vontade de ser alguém na vida.

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Insatisfação no primeiro emprego prejudica a saúde

empregoA Universidade do Estado de Ohio, divulgou um estudo em que mostra que ter boas experiências nos primeiros anos de trabalho podem ajudar a ter uma saúde melhor. O estudo ainda mostrou que as pessoas que se sentem insatisfeitas no emprego, tendem a serem maisdeprimidas, preocupadas e sofrem com problemas para dormir.

Ainda de acordo com o estudo, pessoas cuja satisfação com o trabalho começou baixa, mas melhorou ao longo da carreira, não tiveram problemas de saúde associados ao trabalho.

O resultado da pesquisa, que contou com 6.432 norte-americanos, entre 14 e 22 anos, que fazem parte da Pesquisa Nacional Longitudinal da Juventude que acontece desde 1979, mostrou como é importante os primeiros anos de trabalho na vida de uma pessoa.

Cerca de 45% dos participantes tinham baixa satisfação no trabalho, uma significativa diferença das pessoas que era totalmente feliz no ambiente de trabalho, que representam apenas 15%. Pessoas que ficaram descontentes com o trabalho com o passar dos anos são cerca de 23% e, 17% delas, passaram a gostar do trabalho com o tempo.

Fonte: Minha Vida

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Secretário de Governo explica que crise prejudica municípios, mas gestão faz o possível para manter ações no Estado

waldsonO Secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Waldson Souza explicou para o PB Agora sobre as dificuldades que o governo estadual está tendo, diante do período de crise econômica que o país está vivendo.

Para o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB), a redução ou até mesmo, falta de repasses de recursos federais estão prejudicando os municípios em diversas áreas de prestação de serviço e pagamento de folha de servidores, mas as ações do governo estadual estão mantidas, apesar dos problemas.

“Nós estamos continuando a execução dos convênios, mesmo com as dificuldades financeiras evidentes e aparentes, mas estamos fazendo nossas liberações para continuar as ações. Os governos municipais estão passando por dificuldades seríssimas, mais de 40 cidades estão com repasse zerado e outros, bastante reduzidos”, explicou.

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Waldson lembrou ainda a busca pela criação de novas fontes de recursos já que ano que vem, vai persistir uma tendência de queda em arrecadação e consequentemente de repasses para os municípios.

“É preciso ter pé no chão na hora de administrar as cidades, já que há uma tendência de redução de arrecadação e repasses federais. Estamos lutando para demonstrar a necessidade de novas fontes de recursos, mas no momento, é preciso fazer cortes e ajustes não somentes na administração dos municípios, mas essa dificuldade é também do Governo Estadual e é o que estamos fazendo”, justificou o secretário.

Imagem: divulgação

Vanessa de Melo com informações de Henrique Lima

PB Agora

Atraso em conclusão de obras de educação prejudica moradores da PB

Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)

O atraso na construção de obras de educação na Paraíba tem prejudicado os moradores de vários municípios. Em muitos casos, as construções ficam paradas e, com o tempo, parte do que foi construído acaba se destruindo. Muitas vezes, além do dinheiro que já foi gasto, vai ser necessário gastar ainda mais do dinheiro público para reformar um prédio que nem chegou a ser inaugurado.

Para acompanhar de perto a situação de várias obras que estão inacabadas, abandonadas, ou em andamento, mas com atraso de muitos anos, o G1 viajou com uma equipe da TV Cabo Branco, percorrendo aproximadamente 3 mil quilômetros durante 11 dias. Foram visitadas 21 cidades, do Litoral ao Sertão, totalizando 34 obras, divididas nas categorias de educação, saúde, abastecimento e saneamento básico, pavimentação, casas e apoio e bem estar e serviços.

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Em seis cidades que o G1 visitou, encontramos uma escola e cinco creches em que as obras começaram, mas sem aviso para a população, os trabalhadores recolheram os materiais e foram embora, deixando o serviço incompleto.

Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)

Na cidade de Dona Inês, no Agreste paraibano, o atraso na construção de uma escola com seis salas de aula deixa indignados os moradores do Loteamento Tapuio. “Meu filho vai terminar o ano agora, vai sair da creche e ser transferido para alguma escola que ainda não sabemos onde é. Como a escola que tem aqui perto não foi terminada, possivelmente vamos ter que levar os filhos para estudar em algum lugar bem mais longe”, disse o agricultor José Márcio de Sousa, pai de Márcio Maciel, de seis anos.

A obra, uma parceria do Governo da Paraíba com a Prefeitura Municipal, custou R$ 578.808,21 e começou a ser feita em março de 2014, com previsão de conclusão para o mês de dezembro do mesmo ano. O G1 esteve no local no dia 17 de agosto e encontrou uma obra parada, com partes destruídas, inclusive a placa com os dados da construção, que também desabou com a força do vento.

Segundo a placa, a obra faz parte do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária e tem o objetivo de reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental, além de aumentar o número de matrículas na educação infantil e no ensino fundamental.

José Márcio, agricultor de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
José Márcio reclama da distância onde fica a
creche atual do município (Foto: Diogo Almeida/G1)

A construção fica próximo a uma creche, onde estuda o filho de José Márcio. A ideia, segundo o agricultor, era de que os alunos que saíssem da creche já entrassem para estudar na escola, sem sair do bairro onde moram.

“A gente não sabe o motivo da obra não ter sido terminada, mas sabemos que está parada e isso atrapalha os estudos, principalmente porque a gente [os pais dos alunos] não sabe onde nossos filhos vão estudar. A escola mais próxima é longe daqui e quem não tem veículo, e tem que ir a pé para deixar os filhos na escola, já chega lá cansado, e isso compromete o desempenho”, lamentou.

A prefeitura diz que mais de 40% da obra foi feita, mas apenas 24% do valor da obra foi pago, e que para a empresa que ganhou a licitação continuar o trabalho, é necessário que o Governo do Estado pague o restante do valor. Já o governo estadual diz que está pagando à prefeitura as parcelas que foram acertadas e que o repasse foi dividido em oito parcelas, sendo que a terceira delas vai ser paga ainda em setembro. Ainda de acordo com o Governo do Estado, o acordo foi feito em maio deste ano e o pagamento demorou para começar a ser feito porque a prefeitura teria atrasado a entrega de um documento.

Construção de uma creche na cidade de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)Obra de Araçagi está 95% concluída, mas está parada há mais de dois anos (Foto: Diogo Almeida/G1)

Em Araçagi, no Agreste do estado, uma creche orçada em quase R$ 1,3 milhões está com cerca de 95% da obra concluída, mas ficou parada por mais de dois anos após, segundo a prefeitura, a construtora desistir do empreendimento, mesmo tendo recebido quase o valor total estimado. “É uma obra que se iniciou na gestão passada e ficou inconclusa. Já pedimos à assessoria jurídica para tomar as providências necessárias e saber o que aconteceu. O valor total da obra foi pago quase todo e ela não foi construída”, explicou Antônio Lisboa, atual engenheiro civil da prefeitura de Araçagi.

Severina Mendes e o neto, Miguel, moradores de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)
Severina Mendes acreditou que o neto, Miguel,
fosse estudar na creche (Foto: Diogo Almeida/G1)

A cidade só tem uma creche, com capacidade para 70 crianças, e fica no centro da cidade. A população reclama que não tem como colocar todas as crianças no local e que fica muito longe para famílias que moram distantes do centro.

A dona de casa Severina Mendes lembra que antigamente tinha um ônibus que pegava os alunos do bairro e levava até o centro, mas atualmente ele não circula mais e que isso fez com que muita gente desistisse de colocar as crianças na creche.

“Quem mora longe é uma tristeza, as mães não podem trabalhar porque têm que ficar cuidando dos filhos, se tivesse essa creche aqui perto, seria muito melhor”, comenta a dona de casa. Ela é avó de Miguel, de quatro anos, que deveria ter sido matriculado na creche, caso ela tivesse sido concluída em 2012, quando foi previsto, mas acabou ficando sem estudar por morar longe da creche. “A gente mora aqui pertinho, deslocar para o centro é muito complicado”, disse Severina.

Para concluir o projeto, a gestão atual da prefeitura chegou a fazer um contrato de cerca de R$ 298 mil e em novembro de 2014 a construção foi retomada, mas voltou a parar. O engenheiro civil da prefeitura conta que a firma que venceu a licitação não quis continuar a obra. “Pedimos o cancelamento e o distrato [anulação] com a empresa. Iremos agora fazer uma nova licitação. O problema é que como este restante deve ser feito com recursos próprios, vamos ter que alargar o prazo de conclusão”, prevê.

“É uma obra muito cara para a prefeitura bancar sozinha e estamos tendo que fazer isso pois o dinheiro que veio do Governo Federal foi usado e ela não foi concluída”, alegou Lisboa. De acordo com o Ministério da Educação, o valor da obra foi repassado integralmente ainda em 2012 e que conforme vistorias, problemas como descumprimento de contrato e falhas na execução do serviço podem ter sido os motivos para a não conclusão da obra no tempo serviço.

Creche parada em Serra Branca (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Serra Branca foi orçada em mais de R$ 1,3 milhões (Foto: Diogo Almeida/G1)

Problema semelhante aconteceu no município de Serra Branca, no Cariri do estado. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhões deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. A obra ficou quase concluída, ainda tem materiais de construção no local, mas a prefeitura diz que o Governo Federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção.

O Ministério da Educação informou que a obra está com percentual avançado de execução, com 96% do projeto concluído. Todo o projeto foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o último repasse sendo realizado em janeiro de 2013. O órgão afirma ainda que não foi informada uma justificativa para a não conclusão da obra, e que atualmente existe um saldo de R$ 111.961,08 na conta bancária relativa à obra.

Enquanto a creche não fica pronta, a população é quem reclama da demora.“Na época em que a obra era pra ficar pronta, eu acreditei que meu filho ia estudar lá. Fiquei feliz porque ia ter uma creche perto de casa, mas daí a obra parou, os anos passaram e eu tive que levar meu filho, que agora tem seis anos, para uma outra escola, perdendo cerca de meia hora todo dia para deixar e buscar ele no colégio. É lamentável, “ diz a dona de casa Francisca Guilhermina.

Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

No município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, uma creche que está sendo construída pela mesma construtora responsável pela creche de Araçagi, também está com a obra paralisada. Segundo Flávio Vasconcelos, chefe de gabinete do prefeito do município, a prefeitura recebeu em setembro deste ano um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que, após uma auditoria, ficou constatado que todos os pagamentos efetuados na atual gestão estão dentro da legalidade. Ele explica ainda que a construtora informou que 76% da obra está concluída e que a construção só está parada pois o FNDE não repassou a quarta e última parcela do valor total da obra.

O FNDE explica que 75% dos recursos da obra já foram disponibilizados, mas que de acordo com os dados do fundo, o percentual de execução da obra atualmente, conforme vistoria do fiscal da prefeitura, é de 69%. O órgão explica que a não conclusão da obra não se deve à não liberação de recursos por parte do FNDE, já que pouco mais de R$ 945 mil já foram liberados.

Construção de uma creche na cidade de Catingueira (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Catingueira está parada desde 2009, e o prefeito atual não sabe para onde foi o dinheiro liberado para a construção (Foto: Diogo Almeida/G1)

Já em Catingueira, no Sertão paraibano, a situação é bem mais complicada. A obra da creche do município começou em 2008, quando o Ministério da Educação liberou cerca de R$ 700 mil para a construção. A obra começou, mas parou em 2009, com apenas 10% do prédio concluído. A prefeitura chegou a ser notificada e, na época, explicou que os trabalhos foram parados por causa de fortes chuvas que alagaram o município.

O problema, segundo relatórios do Ministério da Educação, é que do dinheiro que foi pago à prefeitura, só restava R$ 1,94 no caixa, apenas um ano depois do início da construção. O atual prefeito, Albino Félix (PR), explica que a prefeitura não sabe onde o dinheiro foi parar. “Eu tenho o conhecimento que houve o pagamento na gestão passada e estamos avaliando o caso para saber o que a gente pode fazer para continuar a construção. A verdade é que o dinheiro está sendo jogado fora. Vamos avaliar e trabalhar para que esta creche seja entregue após passar quase seis anos parada”, disse o gestor.

Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)

Enquanto as obras ficam inertes, os moradores vêem o tempo passando e o dinheiro indo embora, mesmo sem ser movimentado.”Acaba que a comunidade que perde o sonho de estudar em uma escola nova. A tendência é a obra que está incompleta se deteriorar e ter que se gastar mais dinheiro nosso para concluir”, comenta Fernando Lúcio, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dona Inês.

Dona Severina, de Araçagi, resume o sentimento dos moradores. “É uma pena a obra ficar ali se acabando. A construção não foi concluída, as crianças ficam em casa e o dinheiro que foi investido para elas acaba ficando perdido.”, concluiu.

Diogo Almeida do G1

Campanha cara prejudica candidatos dos trabalhadores e minorias

 

urnaEmbora tenham se programado durante anos para enfrentar as eleições, deputados e senadores estão assustados com os altos custos das campanhas. E passaram as últimas semanas desfilando um rosário de queixas nas lideranças dos partidos, segundo informações de gabinetes da Câmara e do Senado.

As principais reclamações são o aumento dos valores em relação a 2010 (bem maior que o esperado), a redução de contribuições partidárias e, ao mesmo tempo, a situação desproporcional pela qual eles têm de enfrentar em relação aos candidatos que recebem grandes doações.

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Muitos dos beneficiados com maiores recursos terminam em mandatos com pouca representatividade popular e que acabam defendendo no Legislativo interesses de grandes grupos econômicos. Do outro lado dessa movimentação, encontram-se os candidatos cujos assessores têm se esmerado em realizar jantares, ações entre amigos e eventos diversos para arrecadar recursos como forma de bancar o difícil período eleitoral.

Alguns parlamentares desistiram de se recandidatar e outros apontam a situação financeira como principal dificuldade para manter a cadeira. “É claro que essa influência é maléfica e deixa o Congresso cada vez mais desproporcional. Só conseguiremos acabar com tamanha distorção, de fato, com a reforma política”, enfatizou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao avaliar o quadro.

“Não há problema em se fazer uma campanha mais barata, até deveríamos todos tentar isso. O problema é concorrer com adversários que gastam fortunas enquanto se faz essa campanha barata. Só vamos conseguir resolver isso quando conseguirmos isolar o poder econômico do processo eleitoral”, acrescentou, na mesma linha, o senador Humberto Souto (PPS-MG).

Diferença grande

Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado recentemente, enquanto em 2010 o gasto com a campanha de um deputado federal ficou, em média, em R$1,1 milhão, este ano a previsão é de R$3,6 milhões. Já o gasto para a campanha de um senador, subiu de R$4,5 milhões para R$5,6 milhões. A estimativa foi feita com base nas previsões orçamentárias apresentadas por todos os candidatos registrados na Justiça Eleitoral.

Além disso, gastos com comitê de campanha, tirando os profissionais especializados, ficam, por baixo, em R$ 12 mil a R$ 15 mil mensais, diz um assessor, o que ajuda a inflacionar a conta total. A previsão feita atualmente é de que, somados, os custos de todas as candidaturas formalizadas no TSE nas eleições deste ano – 25.381 disputando cargos na Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Distrital do Distrito Federal – chegarão a um montante R$24 bilhões a mais que o de quatro anos atrás, de acordo com dados do próprio tribunal.

A distorção fica mais gritante quando se percebe que as bancadas do empresariado, evangélica e do agronegócio estão sempre bem preparadas para apoiar em massa candidaturas que os representem. Essa concorrência diminui as chances de candidatos históricos que, há anos, têm representado os trabalhadores e se destacado em áreas como direitos humanos e direitos das minorias.

Perspectiva preocupante

Em outubro passado, estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou que, em função dessas distorções, a Câmara dos Deputados, nas próximas eleições, corre o risco de passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos componentes. No caso do Senado, a renovação também ocorrerá, mas não de forma tão expressiva, uma vez que apenas um terço das cadeiras estarão em disputa.

Na avaliação do analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com as questões trabalhistas e causas sociais. “Essa perspectiva é preocupante”, ressalta.

Como se não bastasse esse problema de ordem econômica, parlamentares têm apresentado outras dificuldades na recondução de candidaturas. Jean Wyllys (Psol-RJ), que foi defensor da autorização para casamento entre pessoas do mesmo sexo e contribuiu para o andamento de muitas matérias na Comissão de Direitos Humanos, quase não se candidatou.

Ele ameaçou, em maio passado, não disputar a reeleição, diante do apoio dado pelo Psol ao pastor Silas Malafaia, que possui posição antagônica às defendidas por Wyllys, principalmente em relação aos direitos civis. Malafaia é o padrinho político da candidatura do pastor evangélico Jefferson Barros, do mesmo estado, a deputado federal, o que complica a situação de Jean Wyllys.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também teve trabalho atuante na área e possui um eleitorado bem segmentado, realizou eventos para conseguir angariar recursos e as campanhas costumam ser feitas por meio de muito corpo a corpo junto ao eleitorado, nas comunidades.

Em Minas Gerais, o petista Nilmário Miranda, vive situação complicada. Ele também não recebe doações de grandes empresários e a candidatura, segundo informações de colegas da mesma legenda, enfrenta dificuldades. Ele foi o criador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ministro da Secretaria de Direito Humanos no primeiro governo do ex-presidente Lula.

Mudança de cenário

Outro nome tido como emblemático nas três últimas legislaturas avisou que não volta em 2015: a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Manuela afirmou que considera importante renovar a experiência e, neste ano, sai de cena em Brasília para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

No Senado, os dois desfalques são os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Vasconcelos disputa uma vaga como deputado federal. Poderia ter negociado a campanha para reeleição na chapa majoritária em Pernambuco, mas preferiu ser candidato à Câmara, em meio às críticas sobre o processo de doações e o troca-troca na política observado a cada quatro anos.

Simon deixa totalmente a vida parlamentar. Ele tem dito em entrevistas que não tem mais interesse em disputar eleições nem enfrentar todo o desgaste do custo alto das campanhas. “É um sistema perverso. O parlamento e a política precisam ser reformados. Desde esse modelo eleitoral que está em vigor, passando pelas distorções do financiamento de campanhas, aos trabalhos existentes hoje no Congresso”, disse.

Nos últimos anos, mostrou o Diap, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010). Em 1990, foi de 61,82% e, em 1994, de 54,28%. Em relação à bancada de representante dos trabalhadores, existem hoje, em todo o Congresso, 83 deputados e oito senadores.

Fonte: Rede Brasil Atual