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Prefeituras de Solânea e Belém realizam intercâmbio em ações de Meio Ambiente

Conhecer a implantação da Coleta Seletiva em Solânea foi um dos objetivos do intercâmbio.

Experiência positiva do Projeto de Coleta Seletiva de Solânea é demonstrada em curso de formação na cidade de Belém, apresentado pela Secretária de Meio Ambiente de Solânea  Ieda Pereira e a Engenheira Ambiental, Camila Prudêncio ontem (14) pela manhã. O encontro entre os Secretários e técnicos dos dois municípios é fruto de uma parceria entre o Governo de Solânea, através do prefeito Kayser Rocha e a Prefeitura de Belém através da Prefeita Renata Christinne, em consequência do destaque na região do Brejo do projeto de  Coleta Seletiva, em Solânea.

Logo pela manhã, Camila Prudêncio e Ieda Pereira realizaram uma apresentação, em Belém, sobre o projeto de implantação da coleta seletiva de Solânea, que tem como tema: “Seja você um colaborador e adote um catador”. O projeto de coleta seletiva é um dos instrumentos do Plano municipal de Gestão integrada dos resíduos sólidos, que está sendo implantado no município. “Conhecemos a experiência exitosa de Solânea, como parte do nosso processo de organização para iniciar a coleta seletiva. Aqui o projeto está sendo modelo, a coleta está sendo bem prática com bastante aceitação da população”, comentou a Secretária de Educação de Belém, Solange Costa Silva.

Prefeitura de Belém realiza intercâmbio

Estiveram presentes no curso de formação e visita à ação de campanha em Solânea, que aconteceu na Rua São José, o Secretário de Administração de Belém Maurício Rodrigues, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Espínola, o Coordenador de Endemias Manassés Soares, Antonyony de Oliveira e Ivo Marcelino do Departamento de Limpeza Urbana, José Carlos de Infraestrutura e Tributos, o representante da Secretaria de Saúde Claudenilson Emídio e Secretária de Educação de Belém, Solange Costa Silva.

Ascom-PMS

 

Prefeituras da PB são alvos de mandados em operação que investiga fraudes em licitações

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (30), uma operação da Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Recidiva.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 policiais federais e 8 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados nas residências dos investigados, em João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix, bem como nas prefeituras dos municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar os R$ 5 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes investigados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.

Foto: Walter Paparazzo/G1

G1

 

Quatro concursos de prefeituras na Paraíba abrem inscrições em mais de 300 vagas de emprego

Estão abertas a partir desta segunda-feira (29) as inscrições em concursos de quatro prefeituras na Paraíba. Somados, os concursos das prefeituras de Nova Palmeira, Cuité, Picuí e Itaporanga oferecem 315 vagas de emprego. Os quatro concursos têm a CPCon como organizadora e o prazo de inscrição vai até 26 de maio. Confira:

Concurso da Prefeitura de Nova Palmeira

Concurso da Prefeitura de Cuité

Concurso da Prefeitura de Picuí

Concurso da prefeitura de Itaporanga

 

G1

 

 

Prefeituras na PB abrem inscrições para concurso nesta segunda

Duas prefeituras paraibanas inicia, nesta segunda-feira (22), processo de inscrição de candidatos para concurso público. O certame aberto pela Prefeitura Municipal de Guarabira oferece 192 vagas.

Já a Prefeitura Municipal de Nova Floresta, oferece apenas 32 oportunidades de emprego na administração pública. Ambas têm cargos disponíveis nos níveis fundamental, médio e superior.

GUARABIRA

A Prefeitura Municipal de Guarabira abre, nesta segunda-feira (22) período de inscrições para concurso visando preencher 192 vagas. O certame será organizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Confira o edital

O processo de inscrição vai até 19 de maio e deve ser feito pelo site da empresa organizadora através do endereço https://cpcon.uepb.edu.br/. De acordo com o edital, os salários podem chegar a R$ 2.550,00.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 100 para nível superior. Esta é a terceira vez que a UEPB organiza concurso público para a Prefeitura de Guarabira, tendo ocorrido certames nos anos de 2013 e 2015.

A previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 14 de julho, e a partir de 29 de agosto, o concurso ser homologado, iniciando a convocação dos aprovados.

São oferecidas vagas para os cargos de auxiliar de serviços diversos (30 vagas), agente administrativo (20 vagas), agente de trânsito (10 vagas), auxiliar de limpeza urbana (10 vagas), merendeiro (12 vagas), técnico de enfermagem (12 vagas), professor de nível médio (20 vagas), médico de PSF (8 vagas), médico socorrista (6 vagas), pedagogo (5 vagas), psicólogo (5 vagas), fisioterapeuta (5 vagas), motorista (4 vagas), fiscal de obras (4 vagas), entre outros.

NOVA FLORESTA

O concurso também será organizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com o edital, as inscrições vão até o dia 19 de maio.

Confira o edital

Com apenas 32 vagads disponíveis, a Prefeitura Municipal de Nova Floresta oferece oportunidades para os cargos de motorista, monitor de educação, técnico de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, psicólogo e professor.

 

PB Agora

 

 

Apenas 42% das Prefeituras da PB apresentam plano para resíduos

Até a última sexta-feira (12) apenas 42% das prefeituras paraibanas tinham enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo começou a contar no dia 20 de fevereiro e chega ao fim no próximo sábado (20).

Por enquanto, apenas 94 municípios encaminharam as informações. Em 22 de fevereiro, o conselheiro Fernando Catão enviou ofício-circular aos gestores lembrando a importância de elaboração do plano no prazo estabelecido, e que sua não apresentação repercutirá negativamente nos processos de prestações de contas anuais.

A auditoria do TCE constatou lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

MaisPB

 

 

Prefeituras da PB podem ter FPM bloqueado por ausência de dados

Na Paraíba, 43 Prefeituras correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) bloqueado por ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) referentes aos dados do 6° bimestre de 2018. Os dados são relativos até esta sexta-feira (29) e constam no Portal do Siops.

Os municípios têm até o próximo domingo (31) para enviar os dados. O período para realizar o procedimento já foi prorrogado uma vez pelo Ministério da Saúde (MS). Anteriormente, o prazo encerrava no dia 28 de fevereiro.

De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), as Prefeituras que não homologarem os dados receberão, de forma automática via sistema, uma notificação com mais 30 dias para realizar o procedimento, ou seja, até o dia 1º de maio. Caso o envio não seja feito, a transferência dos valores referentes ao FPM será bloqueada.

Veja Lista dos Municípios:

Mais PB

 

TCE-PB julga regulares contas da Cagepa e de mais três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel e Barra de Santa Rosa. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, relativas a 2016, sob a responsabilidade do gestor Marcus Vinícius Fernandes Neves.

A pedido do advogado, em virtude da impossibilidade justificada de presença na sessão, as contas da prefeitura de Campina Grande no exercício de 2016, gestão do prefeito Romero Rodrigues, foram adiadas para a próxima quarta-feira, assim como o processo que trata das contas do município de Sobrado (2015), com vistas ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, e também de Santa Helena (2017), após a análise do relatório e a requerimento da defesa em plenário.

Os membros do colegiado deram provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte. As informações apresentadas em relação à regularidade das contribuições previdenciárias foram suficientes para modificar a posição da Corte e decidir pela emissão de parecer favorável. Rejeitado foi o recurso de reconsideração manuseado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, que buscava reverter o acórdão pela irregularidade, no entanto, a Corte acatou as justificativas apenas para elidir o débito imputado.

O TCE realizou sua 2211ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Contou com as presenças dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.

Assessoria 

 

 

FPM registra queda e prefeituras da Paraíba recebem hoje R$ 75,3 milhões

Os municípios da Paraíba recebem nesta terça-feira (30) o montante de R$ 75.310.969,02 referentes ao terceiro repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor sofreu uma redução de R$ 9.363.253,00 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 84.674.222,02.

A Prefeitura de João Pessoa recebeu a maior quantia, com R$ 2.275.518,62. A Prefeitura de Campina Grande ficou com R$ 1.232.496,08 .

135 municípios da Paraíba receberam R$ 205.416,01, cada. Três prefeituras tiveram depositados em seus cofres o valor de R$ 821.664,05.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano.

“Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca o líder municipalista.

Blog do Gordinho

Contas de dez prefeituras e sete câmaras compõem pauta do TCE para esta quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (03), para julgamento, em meio a outros processos, das contas anuais de dez Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.

Compõem a pauta de julgamentos do TCE contas oriundas de Nova Palmeira (2015), Riachão do Bacamarte, Areia (exercício de 2016), São Sebastião de Lagoa de Roça, Olho d’Água, Dona Inês, Borborema, Duas Estradas, Soledade e Malta (2017).

Também, as contas das Câmaras Municipais de Conceição (2014), Pilõezinhos, Sumé, Cuité (2016), Remígio, Jericó e São José do Bonfim (2017). Órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 

Ascom/TCE-PB

TCE já emitiu mais de 500 alertas para prefeituras da Paraíba este ano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já emitiu mais de 500 alertas a prefeitas da Paraíba este ano por apresentarem inconsistências em relação às contas públicas e não terem dados relevantes nos portais da transparência. As advertências foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

Entre as prefeituras que estão na mira do TCE estão, Campina Grande, João Pessoa e Bayeux .

O presidente do órgão, André Carlo Torres, lembrou que no ano passado o TCE emitiu 2.600 alertas, e este ano, o número de prefeituras alertadas, já ultrapassou os 500. Somente no último sábado (18), foram publicados 20 alertas a gestores paraibanos.

‘O Alerta é um indício de que alguma coisa está acontecendo de errado. O Tribunal de Contas avalia a gestão, acompanha e emite pareceres, julga e aplica multa” destacou André Carlo. O presidente destacou que o foco do TCE é dá transparência aos atos das gestões.

Entre as diferentes situações apontadas pelo TCE-PB nos municípios, estão indícios de acumulação de cargos públicos, registro da receita do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo valor líquido, omissão de lotes de medicamentos, não atendimento da norma constitucional relacionada ao limite mínimo de aplicações em ações e serviços públicos de saúde.

A equipe de auditores de contas públicas do Tribunal de Contas da Paraíba tem analisado pontos como balanço financeiro, contabilização correta de receitas e despesas, eficiência nos gastos, licitações e suas dispensas e inexigibilidades, alocação de recursos conforme a legislação vigente, gastos com pessoal, recolhimento das contribuições previdenciárias e alimentação correta do Portal da Transparência.

Este ano, durante o processo de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba relataram uma série de inconsistências na gestão orçamentária, financeira e patrimonial na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Um total de 12 pontos de atenção foram levantados.

O TCE-PB também mirou na Prefeitura Municipal de Campina Grande. O conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas da PMCG emitiu alerta no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Nesta quinta-feira (23), uma nova lista, com sete gestões, só que do interior, engrossaram a lista por irregularidades nas contratações de pessoal ou por quantitativo de tipos de contratação que constam nas folhas de pessoal das municipalidades.

Confira os alertas:

Prefeitura de Bom Jesus – Quantitativo de pessoal efetivo inferior ao número de pessoal contratado;

Prefeitura de Congo – Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público; e Proporção elevada de servidores comissionados em relação ao total de efetivos;

Prefeitura de Monteiro – Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público;

Prefeitura de Parari – Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público;

Prefeitura de Santo André – Proporção elevada de servidores comissionados em relação ao total de efetivos; e Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público;

Prefeitura de São João do Tigre – Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público; e proporção elevada de servidores comissionados em relação ao total de efetivos;

Prefeitura de São José dos Cordeiros – Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público.

Severino Lopes

PB Agora