Arquivo da tag: prefeituras

TCE rejeita contas de duas prefeituras por déficit financeiro e ausência de licitações

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (4), as contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016.

Entre as principais irregularidades que levaram à reprovação das contas de Poço Dantas e São José de Caiana, destacaram-se déficit financeiro e orçamentário, falta de procedimentos licitatórios e o não recolhimento das contribuições previdenciárias.

A Corte de Contas ainda julgou pela regularidade das contas anuais da Controladoria Geral do Estado de 2018 e da Companhia Paraibana de Gás, exercício de 2017.

Foram aprovadas as contas de Serra Grande, São Sebastião da Lagoa de Roça e Duas Estradas, relativas a 2018. Paulista, Natuba e Conde de 2017. Também as de Guarabira referentes a 2016 e São José de Espinharas de 2015.

Recursos – O Pleno deu provimento parcial ao recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional – IPCEP, face decisão contrária do TCE, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00873/18, emitido quando da apreciação das contas de 2015.

O Instituto foi credenciado pela Secretaria de Saúde como Organização Social, responsável pela gestão do Hospital de Mamanguape. Ao analisar o recurso, o relator, conselheiro Nominando Diniz, reformulou o Acórdão, apenas para retirar da decisão os pedidos de desqualificação da OS.

 

clickpb

 

 

Prefeituras de Arara, Solânea e Bananeiras asseguram apoio à II Romaria das Famílias

Na tarde desta sexta-feira (19), o bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena, se reuniu com os prefeitos Kaiser Rocha (Solânea), Douglas Lucena (Bananeiras) e José Ailton “Nen” (Arara), para tratar da estrutura da II Romaria das Famílias que será realizada em Santa Fé no dia 18 de agosto.

O evento, assim como em 2018, deve lotar o Santuário Memorial do Padre Mestre Ibiapina. “Precisamos do apoio dos municípios próximos a fim de estruturar o acolhimento das famílias que participarão da Romaria e graças a Deus sempre recebemos a solidariedade das Prefeituras parceiras da evangelização”, esclareceu Dom Aldemiro.

Os prefeitos presentes acertaram, cada qual, sua participação na logística do evento. Participaram também das tratativas o padre Gaspar Rafael (Dona Inês) e o padre José Floren (Santuário de Santa Fé).

PASCOM – PASTORAL DA COMUNICAÇÃO
DIOCESE DE GUARABIRA

 

 

Solânea e mais sete prefeituras paraibanas realizam concurso público no próximo domingo

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aplica, no próximo domingo (14), as provas escritas objetivas dos concursos públicos das prefeituras municipais de Guarabira, Cuité, Picuí, Nova Palmeira, Nova Floresta, São Domingos do Cariri, Solânea e Itaporanga. Os processos seletivos ofertam vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Toda a estrutura para realização das avaliações já está montada nas cidades que receberão locais de provas e, para garantir que todo o processo ocorra com tranquilidade, a comissão organizadora reforça aos candidatos as recomendações contidas nos editais para o dia do certame. Conforme a CPCon, é importante que os candidatos sejam pontuais, uma vez que não será permitida, em nenhuma hipótese, a entrada de candidatos ao local de prova após o fechamento dos portões.

No próximo domingo, os portões dos locais de prova serão abertos, pela manhã, às 6h45 e fechados às 7h45. À tarde, os portões serão abertos às 13h15 e fechados às 14h15. O candidato que se mantiver em uso ou posse de relógios de quaisquer tipos, bonés, lenços e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, caneta ou lápis não transparente, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares, no interior da sala de aplicação da prova ou em qualquer local do setor da prova no horário de aplicação da mesma, será eliminado do processo.

O candidato deve comparecer ao local da prova munido de documento oficial com foto, caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha. Os fiscais de sala entregarão um saco plástico com lacre para colocação dos pertences dos candidatos. Este saco plástico, após lacrado, somente poderá ser aberto pelo candidato fora do setor de prova. Aquele que abrir o saco plástico no interior do local de prova será automaticamente eliminado, bem como o candidato cujo aparelho celular ou outro qualquer equipamento soar alarme ou algum toque de chamada no interior da sala, corredores, banheiros ou em qualquer ambiente do setor de provas, onde a prova está sendo aplicada.

A aplicação das provas terá quatro horas de duração. Pela manhã, será iniciada às 8h, com término às 12h. No período da tarde, a aplicação terá início às 14h30 e segue até 18h30. Os candidatos poderão sair do local de prova após duas horas do início da aplicação do exame. Não será permitido ao candidato sair com o caderno de provas. Ele poderá levar apenas a folha de gabarito disponibilizada pela CPCon. Os locais de provas e demais detalhes dos concursos que acontecem no próximo domingo podem ser conferidos no site https://cpcon.uepb.edu.br/.

Assessoria

 

 

 

Tribunal de contas aprova contas de três prefeituras relativas a 2018 e rejeita as de Olho D’água de 2016

Reunido na tarde desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado – dando continuidade à sessão ordinária iniciada pela manhã, rejeitou a prestação de contas do município de Olho D’Água, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se déficit financeiro e orçamentário, despesas sem licitação no valor de R$ 688 mil e o não recolhimento das contribuições previdenciárias. Ainda cabe recurso.

Aprovadas foram as contas das prefeituras municipais de São João do Cariri, Mato Grosso e Mamanguape relativas ao exercício de 2018, assim como as de Catingueira de 2017 – análises decorrentes do Processo de Acompanhamento da Gestão. Pela aprovação foram julgadas ainda as contas de Pilõezinhos e Casserengue de 2016 e Juazeirinho (2015).

O Pleno votou pelo conhecimento e modificação da decisão que rejeitou as contas do ex-prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, relativas às contas de 2013. A Corte decidiu pela emissão de novo Parecer, agora pela aprovação da PCA. Do mesmo modo em relação às contas do ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Rafael Fernandes de Carvalho. A Corte conheceu a peça recursal e desconstituiu o débito no valor de R$ 267.142,00.

Também acatou – apenas para reduzir o montante imputado, o recurso interposto pelo ex-prefeito de Caaporã, João Batista Soares, face os Acórdãos APL TC 00699/17 e TC 00765/17 – referente às contas de 2013. Apresentado pelo ex-gestor municipal de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, o recurso contra decisões emitidas quando da apreciação das contas de 2015, foi conhecido parcialmente, para suprimir a imputação de R$ 700 mil. A Corte levou em conta a documentação apresentada, mantendo-se os demais itens da decisão.

Presentes na 2227ª sessão ordinária, sob a presidência de Arnóbio Alves Viana, os demais conselheiros Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (assumindo a titularidade em substituição ao conselheiro Marcos Antônio Costa), Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral do TCE, Luciano Andrade Farias.

 

 

AscomTCE

 

 

Tribunal de Contas emite alertas contra 14 Prefeituras da PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alertas contra 14 Prefeituras paraibanas. A medida foi publicada a partir da página 18, da edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial Eletrônico do TCE, e disponibilizada nesta segunda-feira (24).

São alvos dos alertas os municípios de Água Branca, Aguiar, Catingueira, Coremas, Curral de Cima, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e São José de Caiana.

De acordo com a Corte de Contas, a maior parte dos alertas diz respeito ao fato de as prefeituras estarem com contribuições previdenciárias abaixo da estimativa, o que motiva a adoção de medidas preventivas e corretivas. A situação foi identificada nas cidades de Água Branca, Aguiar, Catingueira, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e São José de Caiana.

Segundo o TCE, o alerta tem caráter pedagógico e serve para evitar que o gestor tenha os balancetes rejeitados devido a inconformidades na prestação de contas enviada.

 

portalcorreio

 

 

Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$ 17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.

Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.

“A partir de agora teremos com mais frequência quedas nos repasses do FPM e precisamos nos ater a isso, principalmente entre os meses de julho a outubro. Hoje as gestões estão sobrecarregadas com muitas atribuições e esse repasse é praticamente o único que os municípios paraibanos têm para manutenção da administração pública. Nesse contexto, fazemos esse alerta aos gestores para que se atenham cumprimento dos atendimentos prioritários à população”, disse George Coelho.

O primeiro repasse do mês de junho de 2018 foi de R$ 139.598.300,15 e o deste ano será de R$ 122.439.433,09. Em valores líquidos, com os descontos programados do Fundeb, Saúde e Pasep, os 223 municípios paraibanos receberão R$ 78.361.237,18. Nos descontos, o Fundeb levará R$ 24.487.886,62, na saúde R$ 18.365.914,96 e no Pasep um total de R$ 1.224.394,33.

No Brasil

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a maioria das cidades tem coeficiente 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%.

Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

O primeiro decêndio (a cada 10 dias), que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.

 

portalcorreio

 

 

Somente 60 prefeituras da Paraíba têm ouvidorias, aponta TCE

Apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão ouvidor. E sete tomaram a iniciativa de regulamentar a Lei nº 13.460/17 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), cuja vigência também para os municípios com menos de 100 mil habitantes passa a valer a partir do próximo dia 17 de junho.

Estas são algumas das constatações do diagnóstico apresentado nesta quarta-feira (29) pelo Ouvidor do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, também presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba.

O levantamento foi feito pela Ouvidoria do Tribunal de Contas da Paraíba, entre todo mês de abril a 17 deste mês de maio, para avaliar a situação das ouvidorias públicas paraibanas, com o objetivo é conhecer as características de atuação.

Por delegação do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana – que se encontrava em sessão plenária na ocasião da abertura -, o conselheiro Fábio Nogueira abriu o evento, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Ele destacou, logo de início, que as ouvidorias exercem “um papel essencial” na administração pública, ao tempo em que, além de ouvir a população, servem de elo com a sociedade para encaminhamento correto das demandas e solução dos problemas.

CENÁRIO E PRAZOS – Fábio Nogueira classificou de “preocupante e nebuloso” o cenário encontrado pelo levantamento feito com 219 dos 223 municípios (quatro não responderam ao questionário da pesquisa). Mas ressalvou que um esforço conjunto imediato do Tribunal, da CGU e do Ministério Público vai procurar reverter a situação, orientando os gestores e fixando prazos para, conforme cada caso, criarem e/ou estruturarem as ouvidorias e regulamentarem a Lei nº 13.460/17.

O estudo concluiu, também, que em praticamente metade dos municípios (49%) a população não tem onde apresentar, diretamente, alguma reclamação, crítica, sugestão, ou mesmo elogio ao atendimento e qualidade dos serviços públicos à sua disposição. Comprovou também, por exemplo, que somente seis possuem uma ‘Carta de Serviços’ disponível ao cidadão, uma das exigências da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público.

O estudo revela também que é deficiente o acompanhamento e controle de muitas das demandas recebidas, visto que só 12 municípios, dos 60 que contam com Ouvidorias, fazem ‘Relatório de Gestão’ onde constam estatísticas anuais de manifestações recebidas da população.

CANAL DA INTERNET – A pesquisa revelou, por outro lado, que existem 106 Prefeituras com canal específico na internet para recebimento de manifestações como denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou solicitação. Destas, 55 pagam para disponibilizar a ferramenta eletrônica, 34 a utilizam em sistema próprio e 17 são serviços terceirizados e/ou gratuitos.

“Essa é uma iniciativa importante, mas é preciso ter cuidado: não adianta apenas ter o canal e não haver retorno, não ter resultados, não permitir ao cidadão o acompanhamento ágil e contínuo de suas demandas”, observou o conselheiro.

Em seguida, o ouvidor geral da União Valmir Gomes Dias, fez palestra sobre ‘O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos”. E o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, também Ouvidor do Ministério Público da Paraíba, fez apresentação do projeto ‘Criem-se Ouvidorias”.

O ouvidor da União destacou, em sua palestra, a importância de conquistas no campo do exercício da cidadania desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, até o momento. E chamou atenção para a abrangência da lei nº 13.460/17 em todos os níveis da federação, alcançando todos os poderes e, inclusive, prestadores de serviços diretos e indiretos, na administração pública.

A programação seguiu com debate sobre os temas expostos, sob mediação do auditor Rodrigo Paiva, da Controladoria Geral da União na Paraíba, e como debatedores a ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, do município de João Pessoa, Benilton Lucena,  e os ouvidores da União e do TCE-PB.

O encontro prosseguiu, à tarde, com oficinas para apresentação de experiências na área por prefeitos, secretários, dirigentes de Câmaras de Vereadores, controladores municipais e representantes de ouvidorias privadas.

 

Redação com TCE

 

 

 

TCE suspende pagamentos de assessoria jurídica em duas Prefeituras da PB

Por meio de medidas cautelares, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba, Renato Sérgio Santiago Melo, determinou que as Prefeituras de Esperança e Remígio suspendam quaisquer pagamentos por assessoria jurídica prestada com base em inexigibilidades de licitação objeto de questionamentos em inspeções especiais na Corte.

À prefeitura de Esperança, após análise dos editais de inexigibilidade 002/2019 e 003/2019,  fica determinada imediata suspensão de pagamentos a advogada Lucélia Dias de Medeiros e ao advogado João Barbosa Meira Junior.

Em ambos os casos, conforme o relator dos processos 04912/19 e 04915/19, a auditoria  identificou ausência de justificativa de preço e carência de comprovações da singularidade dos serviços e da notória especialização dos contratados.

As mesmas irregularidades, igualmente observadas pela Auditoria, levaram o conselheiro Renato Sérgio a determinar, também, a suspensão de pagamentos, pela prefeitura de Remígio, ao escritório Passaret de Silans Sociedade Individual de Advocacia, com base na inexigibilidade nº 001/2019 examinada nos autos do processo 05429/19.

Prazo de 15 dias, a contar da citação, foi concedido pelo relator aos profissionais contratados e aos prefeitos dos dois municípios, respectivamente Nobson Pedro de Almeida e Francisco André Alves, para justificativas acerca das máculas apontadas nos três procedimentos licitatórios analisados pela Auditoria do Tribunal.

 

Ascom TCE-PB

 

 

 

Prefeituras de Solânea e Belém realizam intercâmbio em ações de Meio Ambiente

Conhecer a implantação da Coleta Seletiva em Solânea foi um dos objetivos do intercâmbio.

Experiência positiva do Projeto de Coleta Seletiva de Solânea é demonstrada em curso de formação na cidade de Belém, apresentado pela Secretária de Meio Ambiente de Solânea  Ieda Pereira e a Engenheira Ambiental, Camila Prudêncio ontem (14) pela manhã. O encontro entre os Secretários e técnicos dos dois municípios é fruto de uma parceria entre o Governo de Solânea, através do prefeito Kayser Rocha e a Prefeitura de Belém através da Prefeita Renata Christinne, em consequência do destaque na região do Brejo do projeto de  Coleta Seletiva, em Solânea.

Logo pela manhã, Camila Prudêncio e Ieda Pereira realizaram uma apresentação, em Belém, sobre o projeto de implantação da coleta seletiva de Solânea, que tem como tema: “Seja você um colaborador e adote um catador”. O projeto de coleta seletiva é um dos instrumentos do Plano municipal de Gestão integrada dos resíduos sólidos, que está sendo implantado no município. “Conhecemos a experiência exitosa de Solânea, como parte do nosso processo de organização para iniciar a coleta seletiva. Aqui o projeto está sendo modelo, a coleta está sendo bem prática com bastante aceitação da população”, comentou a Secretária de Educação de Belém, Solange Costa Silva.

Prefeitura de Belém realiza intercâmbio

Estiveram presentes no curso de formação e visita à ação de campanha em Solânea, que aconteceu na Rua São José, o Secretário de Administração de Belém Maurício Rodrigues, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Espínola, o Coordenador de Endemias Manassés Soares, Antonyony de Oliveira e Ivo Marcelino do Departamento de Limpeza Urbana, José Carlos de Infraestrutura e Tributos, o representante da Secretaria de Saúde Claudenilson Emídio e Secretária de Educação de Belém, Solange Costa Silva.

Ascom-PMS

 

Prefeituras da PB são alvos de mandados em operação que investiga fraudes em licitações

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (30), uma operação da Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Recidiva.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 policiais federais e 8 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados nas residências dos investigados, em João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix, bem como nas prefeituras dos municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar os R$ 5 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes investigados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.

Foto: Walter Paparazzo/G1

G1