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Prefeitura de Bananeiras prorroga prazo para inscrição a Conselheiro Tutelar até 07 de junho

Foi prorrogado nesta segunda (03), o edital para a inscrição ao Conselho Tutelar em Bananeiras, as inscrições serão até o dia 07 de junho no Cras municipal.

O candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: documento de Identificação com foto, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, comprovante de residência no próprio nome, certidões negativas cíveis e criminais, cópia do Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio, ou curso Técnico equivalente, comprovante de experiência na área da infância e juventude de, no mínimo, 02 anos.

Sendo candidato do sexo masculino, certidão de quitação com as obrigações militares. As inscrições devem ser feitas pessoalmente.

Confira o edital de prorrogação: http://bananeiras.pb.gov.br/jornal-municipal-oficial-03-06-2019/

Ascom-PMB

 

Advogado ajuíza ação para suspender concurso público da prefeitura de Guarabira

O advogado Flávio Britto deu entrada em ação popular para a suspensão do concurso público a ser realizado, no dia 14 de junho desse ano, pela Prefeitura de Guarabira e a CPCON (Comissão Permanente de Concurso) da Universidade Estadual da Paraíba. A medida visa, especificamente, o cargo de Procurador Jurídico Municipal, segundo a petição.
Conforme o advogado e o que está explicito na petição, quando a CPCON realiza provas para Procurador em três municípios e no mesmo dia, se restringe a oportunidade de um mesmo candidato participar desses concursos, e isso fere e vai de encontro ao princípio constitucional.
Outro ponto exposto na ação, segundo Flávio Britto, diz respeito ao confronto de interesse privado da CPCON que, para diminuir seus custos, quer realizar 9 concursos e as provas num mesmo dia. Para o advogado, não há interesse público nisso.
Em contato com a editoria de Fato a Fato, o advogado explicou o seguinte: “Entendo que o concurso deve ser suspenso, pois no mesmo dia da realização da prova (14 de julho) a CPCON também estará organizando mais dois certames (Solânea e Nova Palmeira), também para o cargo de Procurador. Além do mais, a CPCON ainda está aplicando a prova, no mesmo dia 14, em mais 5 municípios. Ou seja, a CPCON está organizando 9 (nove) certames públicos ao mesmo tempo, cujas provas escritas estão marcadas para o mesmo dia, qual seja, 14 de julho de 2019. Verifica-se que 3 (três) concursos serão para provimento do cargo de Procurador Municipal”.
A ação foi impetrada na Comarca de Guarabira com obrigação de fazer, pedido de tutela antecipada e em caráter de urgência. A medida é contra a Prefeitura de Guarabira e a Comissão Permanente de Concurso da UEPB (CPCON).
 
Veja o que expõe, em sua petição, o advogado Flávio Britto:
“Sendo assim, requer a suspensão do concurso público, a fim de se estabelecer novo calendário quanto a realização da prova objetiva, em relação ao cargo de Procurador Municipal, oportunizando maior número de inscrição e, consequentemente, ampliação a eficiência administrativa em detrimento de supostos interesses privados da banca organizadora em diminuir eventuais custos operacionais dos 9 (nove) concursos públicos que pretende realizar no dia 14 de julho de 2019.
É sabido que há uma certeza resistência por parte dos Municípios em realizar concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal. A prova é tanta que, não raras vezes, o concurso só se efetiva por ações civis públicas ou recomendação do Tribunal de Contas. Apesar da realização dos concursos, a remuneração é sempre incompatível com o rigor técnico que demanda a atuação do procurador, basta apenas comparar com a remuneração recebida pelos advogados comissionados. Enquanto o edital prevê a remuneração de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), o procurador comissionado recebe, atualmente, R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais) (Anexo 12).
Sendo assim, não se mostra razoável que a mesma banca organizadora (CPCON) organize 3 (três) concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal, cujos Municípios são quase que limítrofes e realize a prova objetiva no mesmo dia, impedindo que os candidatos possam se inscrever em todos os certames.
Aliás, tal conduta é incompatível com a moralidade e a eficiência administrativa. Isso porque, restringe a possibilidade de um maior número de inscrições para o cargo pleiteado, bem como abre margem para que o número reduzido de inscrições possa, em tese, beneficiar algum(ns) candidato(s).
Também é incompatível com a moralidade administrativa, a prevalência do interesse da banca CPCON, entidade privada, em organizar 9 (nove) certames públicos, no mesmo dia, possivelmente como medida para redução de gastos com pessoal e outras despesas, em detrimento do interesse público que é a contratação de melhores e mais qualificados candidatos.
É evidente que o ato da Presidência da Comissão do Concurso é flagrantemente ilegal e lesivo ao interesse público, devendo ser reparado pelo Poder Judiciário, conforme se explicitará a seguir. “
Da Redação/Fato a Fato 

 

 

Prefeitura de Solânea encerra nesta quinta inscrições para concurso público

Sete prefeituras da Paraíba inscrevem até esta esta quinta-feira (30) para concursos. São cerca de 400 vagas e remunerações que chegam a R$ 7,6 mil. Agora, os interessados poderão se inscrever até a próxima quinta-feira (30). Confira abaixo os detalhes e editais.

Solânea

O concurso para a Prefeitura Municipal de Solânea, no Brejo paraibano, oferta 121 vagas, distribuídas em 34 cargos para todos os níveis de escolaridade. As inscrições seguem abertas até esta quinta (30), exclusivamente pela internet. Veja aqui o edital.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio/técnico e R$ 105 para cargos de nível superior. As provas escritas objetivas estão previstas para acontecer no dia 14 de julho. Os concorrentes às vagas do magistério devem encaminhar os títulos para a CPCon até o dia 9 de agosto.

A remuneração varia de R$ 998 a R$ 7,6 mil. A divulgação e publicação do resultado final do concurso está prevista para o dia 30 de agosto. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3405.

Cuité

A Prefeitura de Cuité oferece 142 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que variam de R$ 998 a R$ 6 mil. As inscrições terminam nesta quinta (30) e as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Confira aqui o edital.

As inscrições custam R$ 65 para os cargos de nível fundamental, R$ 85 para os cargos do nível médio e técnico e R$ 105 para os cargos de nível superior e deverão ser feitas no site da organizadora, a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON/UEPB).

De acordo com o edital, a seleção acontece por meio de prova escrita objetiva com caráter eliminatório e classificatório para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro/Merendeiro, Motorista B, Motorista D, Motorista de Transporte Escolar, Porteiro, Agente de Trânsito, Assistente Administrativo, Condutor Socorrista, Cuidador entre outros.

Acontecerá ainda uma segunda fase com prova prática para os aprovados no cargos de Motorista Categorias B e D, Operador de Máquinas e Condutor Socorrista e uma prova de títulos de caráter classificatório para os aprovados nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Português e Professor Polivalente.

Itaporanga

Na Prefeitura de Itaporanga são 99 vagas disponíveis para 26 cargos. As inscrições seguem até as 23h59 desta quinta (30), podendo ser feitas no site da instituição organizadora do concurso. Veja aqui o edital.

Os cargos oferecidos são: auxiliar de eletricista, auxiliar serviços gerais, auxiliar de serviços funerários, auxiliar de pedreiro, capturador de animais, eletricista, encanador, lavadeira de creche, mecânico de veículos, mecânicos de tratores e máquinas, merendeira, pedreiro, podador, vigia, condutor socorrista, cuidador, fiscal inspetor de obras, inspetor de alunos, motorista categoria B, motorista de veículos pesados, operador de maquinas operatrizes, técnico em radiologia, engenheiro em segurança do trabalho, fonoaudiólogo, médico e profissional em Educação Física.

As remunerações variam entre R$ 998 e R$ 1.424,02. Ainda conforme o edital, as inscrições custam entre R$ 65 e R$ 105 e as provas estão marcadas para o dia 14 julho e a previsão para divulgação do resultado é 23 de agosto.

Nova Floresta

Em Nova Floresta, são 34 vagas oferecidas em 16 cargos. As inscrições podem ser feitas no site da instituição organizadora do concurso até a próxima qiunta-feira (30). Veja aqui o edital.

Os cargos oferecidos são: motorista categoria B, motorista de transporte escolar, monitor de educação infantil, monitor de educação infantil – educação especial, monitor de educação infantil – zona rural, técnico de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico PSF, médico plantonista, psicólogo, professor de Educação Física, professor de Língua Inglesa e professor pedagogo polivalente zona rural.

As remunerações variam entre R$ 998 e R$ 1.678,42. Ainda conforme o edital, as inscrições custam entre R$ 65 e R$ 105.

Nova Palmeira

O certame oferece 28 vagas, em diversos níveis, com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 2.237,89. As inscrições devem ser feitas no site da empresa organizadora do concurso e seguem até as 23h59 desta quinta (30). Veja aqui o edital.

Os valores das taxas de inscrição variam entre R$ 60 e R$ 100. Entre os cargos oferecidos estão: auxiliar de pedreiro, motorista, pedreiro, técnico de enfermagem e vacinador.

A seleção vai ocorrer através de provas objetivas, prova prática e prova de títulos. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 29 de agosto.

Picuí

O certame oferece 46 vagas, em diversos níveis, com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 3.928,15. As inscrições, que devem ser feitas no site da empresa organizadora do concurso até as 23h59 desta quinta (30). Veja aqui o edital.

Os valores das taxas de inscrição variam entre R$ 65 e R$ 105. Entre os cargos oferecidos, estão assistente social, enfermeiro do Samu, médico, professor e supervisor escolar.

A seleção vai ocorrer através de provas objetivas, prova prática e prova de títulos. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 29 de agosto.

São Domingos do Cariri

O certame oferece 19 vagas, em diversos níveis, com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 2,4 mil. As inscrições, que devem ser feitas no site da empresa organizadora do concurso, até as 23h59 desta quinta (30). Veja aqui o edital.

Os valores das taxas de inscrição variam entre R$ 65 e R$ 105. Entre os cargos oferecidos estão: coveiro, eletricista, gari, motorista e técnico em segurança do trabalho.

A seleção vai ocorrer através de provas objetivas, prova prática e prova de títulos. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 29 de agosto.

 

 

 

portalcorreio

 

 

Prefeitura de Nova Floresta prorroga inscrições para concurso até o dia 26 de maio

A Prefeitura de Nova Floresta prorrogou as inscrições do concurso público com 34 vagas até o dia 26 de maio. Das vagas oferecidas, duas são para pessoas com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade e salários entre R$ 998 e R$ 1.678,42.

Confira o edital

As inscrições podem ser realizadas através do site da organizadora mediante o pagamento de taxas que custam R$ 65 (nível fundamental), R$ 85 (nível médio) e R$ 105 (nível superior).

O cargo com mais vagas disponíveis é o de médico plantonista, com seis oportunidades. O salário é de R$ 1.400 para plantões em dias úteis e R$ 1.600 para sábados, domingos e feriados.

Também há vagas para motorista B, motorista de transporte escolar D, monitor de educação infantil – educação especial, monitor de educação infantil, monitor de educação infantil – zona rural, técnico em enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico PSF, psicólogo e professor pedagogo polivalente zona rural.

As provas estão previstas para acontecerem no dia 14 de julho.

 

 

clickpb

 

 

 

Prefeitura de Guarabira encerra inscrições para concurso público neste domingo

A Prefeitura de Guarabira  inscreve para o concurso público com 218 vagas em 54 cargos até este domingo (19). As inscrições vão até às 23h59min através do site da CPcon. O valor da taxa de inscrição será de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 100 para nível superior.

Confira o edital

As remunerações variam entre R$ 998 (no caso dos cargos de nível fundamental e médio/técnico), com exceção de agente de trânsito (R$ 998 + gratificação) e médico R$ 2319 + produtividade).

São diversos cargos de nível fundamental que incluem auxiliar de limpeza urbana (10 vagas, sendo 2 para pessoas com necessidades especiais), auxiliar de serviços diversos (30 vagas, sendo 5 para pessoas com necessidades especiais), coveiro (1 vaga), merendeira (12 vagas, sendo 2 para pessoas com necessidades especiais), operador de máquinas pesadas (4 vagas) e vigilante municipal (3 vagas).

Os cargos de nível médio/técnico incluem agente administrativo (20 vagas, sendo 05 para pessoas com necessidades especiais), agente de trânsito (10 vagas, sendo 02 pessoas com necessidades especiais), auxiliar de consultório dentário (2 vagas), agente arrecadador (2 vagas), eletricista (2 vagas).

As provas estão marcadas para 14 julho e a previsão para o resultado é 29 de agosto.

 

clickpb

 

 

Prefeitura divulga programação do São João 2019 de Cacimba de Dentro-PB

O prefeito Nelinho divulgou na noite deste sábado(18), a programação do São João 2019 de Cacimba de Dentro, município localizado no interior do estado da Paraíba.

Os festejos juninos de 2019 serão realizados entre os dias 19 de maio a 29 de junho. O evento contará com mais de 40 atrações musicais.

A prefeitura mantém parceria com a Igreja Católica na realização da Trezena de Santo Antônio. Após as celebrações religiosas ocorre os shows de artistas da terra na Casa de Farinha.

O ápice da festa acontecerá nos dias 22, 23, 24. Além, do dia 29 no Tradicional São Pedro de Logradouro.

Nelinho explicou que todo investimento no evento foi totalmente estudado para não ultrapassar os gastos financeiros possíveis.

Veja a programação

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Por Jasiel Bernardo -Mídia PB 

 

Prefeitura de Borborema realiza ação de conscientização nas Escolas para a Coleta Seletiva

A Prefeitura de Borborema, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, está promovendo nas Escolas do Município palestras sobre a coleta seletiva. A ação tem como objetivo explicar e conscientizar alunos sobre a importância de realizar a separação adequada de materiais ainda dentro de casa e depositar o lixo para recolhimento da forma correta.

Nesta sexta-feira, 17 de maio, Agentes Comunitários de Saúde dos PSFs I e III estiveram nas Escolas Jaldete Guedes, Francisco Cardoso e Leonor Ramalho.

Além de tratar da importância da ação da coleta seletiva, foi abordada a importância do trabalho do Gari. A ação ainda contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura.

Segundo especialistas, um dos pilares para o sucesso na recuperação do meio ambiente é a coleta seletiva de lixo.

Com a coleta seletiva todos os resíduos são devidamente descartados e evitam a poluição do solo e lençóis freáticos, além de evitar a poluição das ruas e esgotos que podem causar enchentes e, consequentemente, grandes prejuízos aos cofres públicos e aos moradores das cidades.

 

Assessoria

 

 

Justiça condena prefeitura a indenizar aprovada em 1º lugar em concurso público que foi cancelado

A Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura do Município de Nova Floresta e a Meta Concursos e Consultoria a indenizar uma mulher que foi aprovada em 1º lugar no concurso público que foi cancelado por ter sido alvo de investigações da Operação Gabarito da PF. A indenização no valor de R$ 20 mil, deve ser paga a Alzira Barros de Silva Neta, que foi aprovada para o cargo de psicóloga no concurso anunciado pela Prefeitura, com previsão editalícia de uma vaga.

O concurso foi anulado por recomendação do Ministério Público, por conta de vícios e fraudes causados pela realizadora do certame, investigados pela Polícia Federal, por ocasião da Operação Gabarito.

A decisão teve relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que deu provimento parcial à Apelação Cível. O Juízo de 1º Grau julgou improcedente a ação por entender que, mesmo em 1º lugar, a promovente não estaria garantida no cargo.

No recurso, a autora defendeu que no referido certame houve negligência e fraude da própria Administração, e requereu a responsabilidade civil dos réus, com base na perda de uma chance, alegando que se não houvesse a anulação, seria nomeada e empossada.

A desembargadora-relatora, sustentou que conseguir o primeiro lugar de aprovação em um concurso exige dedicação, desprendimento financeiro e meses de estudos. Argumentou que, se o Poder Público optou em contratar um terceiro para organizar e fiscalizar o concurso, o ente tinha obrigação de analisar previamente a idoneidade da empresa, bem como acompanhar todas as fases do certame.

“Não é justo, por uma má escolha da Prefeitura, a autora arcar com o prejuízo que não deu causa, porquanto efetuou inscrição, investiu tempo e dinheiro para se dedicar à sua aprovação”, afirmou Maria das Graças.

A relatora declarou, também, que a jurisprudência aponta para a responsabilidade objetiva da empresa realizadora do concurso e do ente público contratante em casos de falhas que não podem ser atribuídas aos candidatos, causando-lhes prejuízos. No entanto, pontuou que apenas a pretensão de reparação moral é válida, na medida em que não restaram demonstrados nos autos os danos materiais.

Em relação ao valor estipulado, a desembargadora argumentou que se mostra razoável por compensar os danos sofridos pela autora, ao mesmo tempo que evita o enriquecimento sem causa, punindo os demandados, estimulando-os a cuidar melhor do interesse público.

Operação Gabarito – Responsável por investigar crimes de fraudes em concursos públicos  por todo o Brasil, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

clickpb

 

 

Mães são homenageadas e recebem prêmios em festa realizada pela prefeitura de Solânea

O Governo Municipal de Solânea, através da Secretaria de Ação Social, realizou no domingo (12) a festa em comemoração ao Dia das Mães, no Ginásio Adauto Silva. As mães foram recepcionadas pelo prefeito, Kayser Rocha, e pela Secretária de Ação Social, Márcia Belísio. Receberam homenagens, assistiram apresentações culturais, e participaram de sorteios de 35 prêmios, entre eles, geladeiras, fogões, televisão, ventiladores, e outros eletroeletrônicos. Além de receberem brindes de vales beleza doados pelo Salão de Fátima Cabeleireira.

Participaram cerca de 1500 mães acompanhadas dos seus filhos, que foram homenageadas pelo prefeito, Kayser Rocha, assistiram as apresentações do Coral Jovem do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a apresentação musical de Beatriz Oliveira e Mateus Barbosa. “Hoje é um dia especial e preparamos tudo com muito carinho para as mães. Toda a equipe da Secretaria de Ação Social se envolveu nesse trabalho e estão de parabéns pelo lindo resultado”, disse o prefeito, durante o evento. A dona de casa Arlete Lima de Souza, 64, contou da alegria de estar na festa ”Todos os anos eu participo e é muito bom tudo isso: as homenagens, os prêmios e está junto com todas as mães nesse dia tão especial” relatou animada.

Ascom-PMS

 

Prefeitura faz cortes no São João de Patos e exclui shows de Mano Walter, Xand Avião e Márcia Fellipe

A Prefeitura Municipal de Patos anunciou, nesta segunda-feira (06), cortes no São João de Patos 2019. A grade de artistas anunciada no último no dia 15 de abril para o palco do Terreiro do Forró será cancelada. Entre as grandes atrações canceladas, estão Mano Walter, Márcia Fellipe, Gabriel Diniz, Xand Avião, Fulô de Mandacaru, entre outras.

O evento está programado para acontecer no período 18 a 23 de junho. A prefeitura afirma que se trata apenas de uma “readequação” na programação, porém reconhece o efeito negativo da mudança para o turismo na cidade. “Infelizmente o Terreiro é o grande momento que os turistas se atentam para se programar para vir para Patos durante o período”, afirmou a coordenadora de Comunicação de Patos, Acilene Candeia.

A prefeitura destaca, no entanto, que a programação cultural será mantida, como passeio de carroça, feirão gastronômico, feira de negócio, todas as brincadeiras que estavam na grade de programação.

Mais detalhes serão repassados pela  Fundação de Cultura (FUNDAP), em entrevista que acontece na tarde desta segunda-feira (06), em Patos. A Prefeitura ainda não informou qual o valor do corte no evento.

Com o cancelamento dos shows no Terreiro do Forró, a seguinte programação fica excluída.

19/06: Pinto do Acordeon, Fulô de Mandacaru, Gabriel Diniz, Mano Walter

20/06: Pedro Carpelli, Rodolfo Lopes, Matruz com Leite, Xand Avião

21/06: Hudy Show, Wesley Stoni, Forró da Macambira, Márcia Fellipe, Leo Magalhães

22/06: Sanara Show, Forró do Precateado, Márcio Diniz, Jonas Esticado, Matheus e Kauã

23/06: Fonte de Água Viva, Ministério Renascer, Adriana Arydes

 

clickpb