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Prefeitura de Curral de Cima vacina rebanho do município contra febre aftosa

A Prefeitura de Curral de Cima iniciou uma campanha de vacinação do rebanho do município contra a febre aftosa. Por meio da Secretaria de Agricultura montou uma equipe que vai a campo vacinar o gado. Todo o custo, inclusive o medicamento, ficou por conta do Poder Executivo.

“Nosso município tem como principal fonte de renda a agricultura e a pecuária e nós fizemos um esforço para ajudar os pequenos produtores na vacinação do seu rebanho. Queremos Curral de Cima longe da febre aftosa”, disse o prefeito Totó Ribeiro (PSDB).

A febre aftosa é uma doença infecciosa causada por vírus. A vacina é fundamental para que se tenham animais sadios e os produtos derivados deles em condições adequadas para o consumo. O rebanho bovino de Curral de Cima é de cerca de 4.450 cabeças.

Assessoria

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Prefeitura de Bayeux firma parceria com ONG de Araruna para doação de mudas

Uma cidade mais ecológica. A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Meio Ambiente firmou uma parceria com a Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste karente (AFINK), para implantar o projeto “Muda”, que disponibilizará mudas de plantas nativas para ações de educação ambiental na cidade.

Cerca de 600 mudas foram disponibilizadas pela AFINK. Nessa terça-feira (23), uma equipe do grupamento de defesa ambiental foi até a cidade de Araruna, buscar as mudas que irão ser utilizadas nas ações ambientais em Bayeux. “Além de plantar essas mudas, é importante que todos se envolvam na preservação do meio ambiente, pois esse cuidado é necessário para o futuro”, relatou o comandante da Guarda Ubiratan Nascimento.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Fabiana Donato, a parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a ONG AFINK  é de grande importância para a implantação de um trabalho de educação ambiental em Bayeux. “Essa é uma pequena contribuição ao meio ambiente que a AFINK está nos proporcionando. Firmamos mais um ano de parceria e esperamos a colaboração de toda sociedade bayeuxense no plantio destas mudas […] Plantar uma árvore é mais que um gesto, é a garantia de um futuro melhor”, contou.

Secom PMB

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Professores de Lagoa Seca ocupam prefeitura em protesto pela aprovação de projeto na Câmara

O servidores do magistério no município de Lagoa Seca paralisaram as atividades nesta quinta-feira (04) e ocuparam a prefeitura da cidade, em protesto contra a aprovação de projeto que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. O plano foi aprovado sem o conhecimento e sem a participação da categoria e do sindicato que representa os professores.

O ato teve início em frente à sede do Sintab de Lagoa Seca e reuniu dezenas de professores do município. Eles se sentem prejudicados com a retirada de direitos pelo prefeito Fábio Ramalho e dos vereadores de sua base.

“A categoria mostrou sua indignação diante do golpe sofrido, pois o sindicato estava dialogando com a gestão através de uma comissão de representantes dos professores que estavam avaliando as alterações e acompanhando as negociações, já que estava acordado com o prefeito, que o sindicato junto com a comissão de fazer estudos para mostrar alternativas à proposta do município”, afirma o Sintab.

Para o sindicato, desde o início, a intenção da administração de Lagoa Seca era a de cortar direitos dos trabalhadores, pois apesar de toda dificuldade no processo de estudo do PCCR, como a demora na entrega de documentos solicitados, quando eram entregues chegavam de forma incompleta. O sindicato afirma que os professores e o próprio sindicato foram surpreendidos com a aprovação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério na Câmara Municipal, sem que fosse respeitado o estudo realizado pelo Sintab e pela comissão e sem respeito principalmente aos direitos dos professores da rede municipal.

Os professores chamam a aprovação do plano de golpe, pois segundo eles o projeto foi apresentado à Câmara de forma sorrateira e pegou de surpresa até os vereadores da oposição, que pediram vista ao projeto, mas tiveram os pedidos negados.

“O sindicato repudia e lamenta que a gestão tenha se negado a dialogar e preferiu usar esses meios, que em nada tem a ver com um governo democrático e ético”, afirma o sindicato, que ameaça nova ocupação da prefeitura, desta vez, por tempo indeterminado, se não houver revogação da lei.

clickpb

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TCE-PB determina bloqueio das contas da prefeitura de Esperança

Por não haver enviado, no prazo estabelecido, seus balancetes referentes ao mês de março último, sete prefeituras e duas câmaras municipais tiveram suas contas bloqueadas nesta quarta-feira (3), por determinação do Tribunal da Contas da Paraíba.

Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas estão das cidades de Diamante, Esperança, Itabaiana, Montadas, Nova Floresta, São Vicente do Seridó e Triunfo.

A sanção foi aplicada, pelo mesmo motivo, também às câmaras de Diamante e Lastro.

Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao tribunal até o final do mês subsequente.

Foto: Ascom

O bloqueio foi levado a conhecimento do Pleno, na abertura da sessão desta quarta-feira (3), pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Arnóbio Viana, que comandou os trabalhos em razão da ausência justificada do conselheiro presidente André Carlo Torres.

Ofícios encaminhados pela Presidência da Corte à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalvam, porém, os comunicados que fica autorizada “a realização de transferências bancárias que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir da remessa dos dados necessários à instituição bancária responsável”.

Ascom-TCE

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Menino de 12 anos é flagrado dirigindo carro de prefeitura do Sertão da Paraíba

Um adolescente de 12 anos foi flagrado dirigindo um carro oficial de uma prefeitura na BR-230, próximo à cidade de Patos, no Sertão Paraibano. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo pertence a um municipio da região e um homem que estava com a criança na hora do flagrante recebeu voz de prisão.

Ainda conforme a PRF, o adolescente estava dirigindo um carro Fiat Uno e só foi percebido após uma abordagem de agentes que estavam trabalhando na operação “Duas Rodas”. O adulto que estava com ela identificou-se como seu padrinho e informou que estava ensinando o menino a dirigir. O homem trabalha como motorista da prefeitura da cidade a que pertence o veículo.

Após a constatação, os policiais deram voz de prisão ao padrinho da criança pelo crime de permitir, confiar ou entregar a direção do veículo automotor a pessoa não habilitada. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção. O valor da multa para a infração é de R$ 880,41. O homem foi enquadrado também no crime de peculato. Por este crime, caso seja condenado, ele pode ser punido com uma pena que varia entre dois a doze anos de reclusão, além de multa.

Ocorrência semelhante em Pombal

Outra ocorrência semelhante foi registrada na cidade de Pombal, também no Sertão paraibano. Na ocasião, os policiais flagraram um adolescente de 15 anos pilotando uma moto, com outra criança de apenas 11 anos na garupa. Ambos estavam sem capacete.

A moto foi recolhida para o posto da PRF e o Conselho Tutelar da cidade foi acionado para acolher o adolescente e a criança. O proprietário da motocicleta será identificado para responder pelo crime de trânsito.

G1

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Promotor diz que escola da PB funciona como bar no fim de semana; prefeitura nega

Imagem mostra freezer, mas registro foi feito em aula
Imagem mostra freezer, mas registro foi feito em aula

A Comarca de Pilar foi acionada para investigar denúncia de que a Escola Municipal Cecília Alves da Fonseca, que fica na Zona Rural do município, estaria funcionando como bar nos fins de semana. A cidade fica a 55 km de João Pessoa.

Uma imagem divulgada na internet mostra um freezer dentro de uma sala de aula, mas o momento do registro é na hora das atividades da escola, inclusive com a presença de professora.

A denúncia teria sido feita por líderes comunitários e recebida pelo promotor Marinho Mendes, que considerou a situação “absurda” e disse que vai propor ação pública para investigar o fato.

Ao Portal Correio, o prefeito do município, Benício Neto, disse que também apura a situação, mas de antemão afirmou que a denúncia não é verídica. Ele disse que entrou em contato com a Secretaria da Educação e abriu um inquérito administrativo.

“Acontece que o freezer está quebrado e foi retirado da cozinha para liberar espaço. O equipamento foi colocado provisoriamente na sala de aula, enquanto não é providenciado o conserto. Quem fez a denúncia agiu com má fé, no intuito de prejudicar a gestão municipal”, disse Benício Neto.

“Existe um bar próximo à escola, na rua por trás. Mas de forma alguma essa atividade foi realizada dentro da instituição de ensino. De toda forma, abrimos um inquérito administrativo junto à Secretaria de Educação para esclarecer totalmente a situação”, completou o prefeito.

Portal Correio

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“Prefeitura Cidadã” foi lançado pela Prefeitura de Tacima nesta segunda (13)

prefeituraO Programa “Prefeitura Cidadã”, de iniciativa da Prefeitura de Tacima, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Ação Social, em parceria com outras Secretarias do Município, foi lançado nesta segunda-feira, 13 de março.

O Programa levará ações das Secretarias até a população que vive na Zona Rural, facilitando o acesso do Cidadão às políticas públicas oferecidas pela Prefeitura. Como ação piloto, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico já realizou a ação com o cadastramento do corte de terras. O Secretário Marconi Ferreira, percorreu todo o Município realizando o cadastramento com os agricultores. “O resultado foi muito positivo. A nossa ida às comunidades facilitou a vida do homem que mora no campo.” Comentou Marconi.

A Secretária Socorro, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Ação Social, explicou que o Município de Tacima tem uma área territorial muito extensa. Por isso, muitos cidadãos encontram dificuldades para se deslocar da sua comunidade rural até a cidade para buscar as ações e serviços da Prefeitura. “Pensando nisso a administração pública municipal disponibilizará parte de sua estrutura para garantir o atendimento a essa população em suas comunidades, permitindo que o Cidadão tenha acesso às ações e serviços oferecidos pela Prefeitura, através das Secretarias.” Explicou.

Foi criado um cronograma com a execução do programa. A primeira Edição será na próxima sexta (17) no Povoado do Bola, atendendo as Comunidades da região. A programação completa será divulgada ainda esta semana durante programa de rádio nas emissoras da região.

Ascom

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Prefeitura de Casserengue estreia programa na rádio Integração para prestação de contas

dindaUm espaço para sugestões, críticas e prestação de contas. Assim será o programa ‘Esperança do Povo’ da prefeitura do município de Casserengue, que estreia neste sábado na rádio Integração do Brejo de Bananeiras, das 15h às 16h.

Na apresentação estará o radialista Luís Almeida, que entrevistará o prefeito Genival Bento (Dinda), além de secretários da cidade. Durante a hora em que estiver no ar, o programa servirá para apresentar à população as obras que têm sido realizadas pela prefeitura e os projetos futuros da gestão de Dinda e de toda a sua equipe.

Focando a Notícia

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Prefeitura de Volta Redonda recua e confirma semifinal entre Fla e Vasco

Júlio César Guimarães/UOL
Júlio César Guimarães/UOL

A prefeitura de Volta Redonda recuou e garantiu a realização do clássico entre Flamengo e Vasco, sábado (25), às 17h (de Brasília), no estádio Raulino de Oliveira. A partida – válida pela semifinal da Taça Guanabara – dependia das garantias de segurança (Polícia Militar) e operacionais (Ferj – Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) para que fosse autorizada pela administração municipal.

Menos de uma hora depois de divulgar uma nota na qual afirmava não ter condições de receber a partida, o prefeito Samuca Silva tomou conhecimento das medidas debatidas em audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Fórum Central do Rio de Janeiro. Ele conversou com o presidente da Ferj, Rubens Lopes, e autorizou a semifinal.

“Fomos pegos de surpresa, mas recebemos a informação de que virá um contingente policial da capital, além do contingente daqui. É preciso ter responsabilidade e atenção com o torcedor. Não tínhamos a garantia da segurança no começo. Mas isso mudou. Estou aqui para ser parceiro de Flamengo e Vasco. Acho que as forças de segurança estarão atentas”, disse à ESPN.

Mais cedo, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, suspendeu provisoriamente a decisão que determinava clássicos com torcida única no Rio de Janeiro. O encontro contou com a presença de representantes dos quatro grandes clubes, do Ministério Público, da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), da Polícia Militar e do Procurador-Geral do Estado, Leonardo Espindola.

Os clubes pediram uma espécie de voto de confiança contra a medida da torcida única e firmaram pacto de colaboração pela paz nos estádios. Por conta do Carnaval, o Gepe (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios) e a PM não garantiram a segurança para o Engenhão e solicitaram a transferência para Volta Redonda.

O Ministério Público do Rio de Janeiro havia pedido que todos os clássicos do estado fossem disputados com torcida única. A solicitação partiu depois da morte do botafoguense Diego Silva dos Santos, de 28 anos, assassinado com golpes de espeto de churrasco antes do último Flamengo e Botafogo, realizado em 12 de fevereiro, no Engenhão.

Desde o início, os clubes se posicionaram contra o pedido e o aval do juiz. Flamengo e Vasco se uniram nos bastidores e se recusaram a jogar a semifinal da Taça Guanabara com torcida única. Foi aí que o movimento para o pedido de reconsideração tomou corpo e contou com a adesão da Ferj, além dos demais clubes. Em paralelo, correm tentativas de cassação da liminar deferida.

Apesar de tudo, a transferência para Volta Redonda não agradou ao presidente do Vasco, Eurico Miranda, que detonou a Polícia Militar e tirou a responsabilidade do Cruzmaltino no clássico.

“A liminar foi suspensa de forma provisória, mas o Vasco se isenta sobre isso. A polícia diz que não pode dar segurança. Está clara a falência da segurança pública. Estou descontente com a constatação de que a PM não tem condição de dar segurança em uma partida de futebol. Abstrai qualquer problema de violência externa. Isso precisa ser tratado. Quando a polícia vem e diz que não tem condição de dar segurança porque tem carnaval, futebol de praia… Por isso que andamos assim no Rio, sem relógio. O Vasco se isenta disso”, afirmou.

Com o panorama resolvido – mesmo que momentaneamente e depois de muita confusão – Flamengo e Vasco têm uma responsabilidade considerável nas mãos e mais um compromisso decisivo pela frente na histórica rivalidade.

Uol

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Prefeitura de Aragaçi sofre mais de 100 processos para pagamento de verbas trabalhistas

prefeituraA Justiça do Trabalho vai julgar ações contra a Prefeitura Municipal de Araçagi, no Brejo paraibano, a 64 km de João Pessoa. Mais de 100 processos de funcionários municipais foram ajuizados na Vara do Trabalho da cidade próxima de Guarabira, pleiteando condenação para o pagamento de verbas trabalhistas, além dos benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios.

A Prefeitura de Araçagi alegou incompetência da Justiça do Trabalho para análise e julgamento das ações e solicitou a impugnação dos valores das causas. Requereu a improcedência das ações. Os autos foram remetidos à Justiça Comum, mas o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar as ações é realmente da Justiça do Trabalho.

Superada a questão da competência de julgamento decidida pelo STJ, coube à Vara do Trabalho de Guarabira, à qual pertence a jurisdição de Araçagi e que tem como titular o juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto, o exame das ações demandadas, já que se trata de questão já decidida, não podendo ser reapreciada, conforme estabelece o artigo 505 do Código de Processo Civil.

Apenas duas, das mais de 100 ações que deram entrada na Vara do Trabalho de Guarabira são coletivas, contendo 50 autores cada. O próprio município solicitou o desmembramento dos processos, já que não existe sindicato que represente os servidores. De acordo com o diretor da unidade, Flávio Félix do Nascimento, o pedido ainda será apreciado pelo juiz.

Pleitos

Em 95% dos processos que já deram entrada na Vara, os servidores municipais pedem comprovação de depósitos do FGTS, pagamento de 1/3 de férias, salário retidos e, em alguns casos, adicional de insalubridade e pagamento de quinquênios.

Setenta dos mais de cem processos já foram julgados pelos juízes Antônio Cavalcante da Costa Neto e José Guilherme Marques Júnior no mês de janeiro. Em alguns deles, a prefeitura foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil e, em outros, a condenação ao pagamento no valor de R$ 10 mil, além de contribuição previdenciária e recolhimentos tributários.

TRT

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