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Prefeitura de Bananeiras dialoga com proprietários de bares e restaurantes para retomada das atividades

Foi realizado na manhã da sexta-feira (07), reunião com representantes de bares e restaurantes de Bananeiras, para definir a retomada das atividades de acordo com o protocolo específico para o setor, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O retorno da atividade comercial será iniciado gradativamente na próxima quarta (12), a partir de fiscalização e orientações realizadas pela Vigilância Sanitária.

A Prefeitura Municipal oferecerá testagem para os donos e funcionários dos estabelecimentos, então, aos que não compareceram à reunião, devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, através do número 9.9917-4940 para informações adicionais.

 

Ascom – PMB

 

Decisão judicial determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura

Uma decisão judicial da 4ª Vara Mista de Bayeux, em pedido feito em Mandado de Segurança pelo vereador Adriano da Silva Nascimento, conhecido como Adriano do Táxi (PSL), determinou que a Câmara de Vereadores de Bayeux faça eleições indiretas para escolha do prefeito da cidade que deve assumir o cargo até o fim de 2020. A decisão do juiz Francisco Antunes Batista foi publicada nesta segunda-feira (3). A renúncia do prefeito eleito Berg Lima (PR) abriu a possibilidade de uma eleição indireta.

O pleito estava suspenso por decisão da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida no dia 28 de julho, quando houve supressão do trecho da Lei Orgânica que previa novas eleições em caso de vacância nos cargos de prefeito e vice nos últimos seis meses do mandato. O vereador que assina o mandado de segurança na época reclamou que se tratava de uma manobra.

Na sentença judicial, o juiz Francisco Antunes Batista considerou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux como ilegal. A própria justiça havia determinado a eleição indireta após renúncia de Berg Lima.

“Defiro a liminar, em tela, para suspender os efeitos do Ato da Mesa nº 09/2020 em razão da gritante ilegalidade, determinando-se, por conseguinte, a deflagração do Processo de Eleição Indireta, no prazo já estabelecido na Decisão Judicial proferida no Proc-0801490-13.2020.8.15.0751, sob pena de autuação do Impetrado por crime de desobediência e demais medidas legais cabíveis na espécie”, determinou o juiz.

A discussão sobre a resolução do problema da Prefeitura de Bayeux começou com a renúncia do prefeito Berg Lima. Pela regra em vigor, deveria ocorrer novas eleições em 30 dias. Houve discordância por parte do grupo ligado a Jefferson Kita (Cidadania), que passou a ocupar o cargo de prefeito interino desde 21 de maio, após Berg Lima ser afastado da função por decisão judicial.

O argumento dos vereadores que apoiam Kita é de que o texto em vigor, que exigia eleições municipais indiretas 30 dias após renúncia de Berg Lima, nunca foi publicado no Diário Oficial do Município e, por isso, não teria valor. Ao analisar o caso, o magistrado não acatou os argumentos.

“Caso o Administrador da Câmara Municipal pudesse anular as leis por ele consideradas como ilegais ou ilegítimas, a forma de votação e aprovação das leis pela Casa Legislativa se tornaria letra morta, já que a Mesa Diretora da Câmara passaria a ser um órgão superior ao Plenário, contrariando assim o que preconiza o art. 73 do Regimento Interno da Câmara”, explicou o magistrado

Com a decisão judicial publicada nesta segunda-feira, a nova eleição para prefeito de Bayeux, que vai ocupar o cargo até 31 de dezembro 2020, de forma indireta na Câmara de Vereadores, terá que ser realizada até o dia 14 de agosto. Cabe recurso da decisão.

G1

 

Prefeitura de Bananeiras realiza cortes de terra para agricultores do município

A Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando o serviço de corte de terras na zona rural do município.

No mês de julho, sete localidades já receberam o corte de terra: Gamelas, Capão, Roma de Baixo, São Domingos, Porteiras, Cumbeba e Baixa do mel. Segundo o Secretário da pasta, José Matias Porto, à medida que as terras ficam aptas a receber a máquina para o corte, a referida secretaria vai atendendo a demanda através de um cronograma estipulado ou por solicitação do agricultor.

 

 

Ascom – PMB

Prefeitura de Araruna publica novo decreto flexibilizando funcionamento de academias, bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Araruna publicou nesta sexta-feira (31), um novo decreto flexibilizando o funcionamento de mais setores econômicos do município, durante a pandemia de covid-19, com intuito de que a cidade continue a retomar progressivamente as suas atividades cotidianas, dentro do conceito denominado “Novo Normal”. O novo documento, de nº 025/2020, permite a abertura de restaurantes, bares, lanchonetes e academias em horários específicos e seguindo rigorosos protocolos sanitários. As medidas só valerão a partir de quarta-feira, 05 de agosto.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas continuam suspensas, bem como as feiras livres e aglomerações em praças.

Bares, restaurantes e similares
Os bares, restaurantes e lanchonetes do município  deverão funcionar com 50% da capacidade máxima do público que estabelecimento comporta, devendo existir um distanciamento mínimo de (1,5m) um metro e meio de distância entre as mesas, com o máximo de quatro cadeiras por mesa, como medida de segurança.  Ficando proibido as apresentações artísticas de cunho musical nos bares, restaurantes e lanchonetes.

 

ararunaonline

 

 

Prefeitura de Patos acata recomendação e revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado, perante o decreto que flexibiliza, com restrições, a abertura dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e similares.

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião na tarde de terça-feira (28), para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do decreto nº 45/2020, antes que ele vigorasse a partir desta quarta-feira (29) como previsto.

A Prefeitura de Patos esclarece que a revogação do decreto obedece à recomendação emitida nesta terça-feira (28), por meio do Procedimento Administrativo nº 040.2020.001295, de autoria dos órgãos fiscalizadores.

No documento, o MPPB, MPF, MPT e Defensoria Pública, solicitam a apresentação detalhada do plano de retomada do município e de suas atividades econômicas, para que ocorra a análise dos critérios que estão sendo eventualmente adotados para a tomada das sucessivas decisões de flexibilização, tendo em vista que esses critérios devem estar em acordo com as restrições impostas pelo Estado da Paraíba.

Como prova de transparência e lisura nas decisões que respaldam os decretos municipais, o município de Patos vai apresentar o plano que respaldou a decisão de abertura dos comércios citados no decreto 045/2020, durante reunião que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 14h00, com representantes do MPF, MPPB, MPT e Defensoria Pública.

Um novo decreto deverá ser publicado no próximo Diário oficial do município com a revogação.

Com a revogação do decreto 045/2020, ficam prorrogadas as medidas contidas no Decreto n° 039, de 13 de julho de 2020, até o dia 02 de agosto de 2020, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Coordecom

 

 

Prefeitura de Bananeiras dialoga com setores da sociedade para a retomada das atividades

Com decreto válido até esta quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Bananeiras está realizando encontros com diversos setores da cidade para a retomada de atividades. Com a nova bandeira estabelecida pelo Governo do Estado, o município passou de laranja para amarela, proporcionando a reabertura de alguns locais com cuidados e restrições de público.

Nessa primeira fase, está previsto a abertura de meios de hospedagem, hotéis e pousadas com capacidade de 50% na ocupação e um protocolo específico de atuação para garantir a segurança dos colaboradores e hospedes.

Também estarão permitidos o funcionamento de templos religiosos, com capacidade de 30% na atuação e medidas restritivas as atividades das igrejas. Áreas de lazer e ambientes que geram aglomerações estão proibidos nos dois tipos de atividades, como também a circulação sem máscaras.

Estas medidas estão sendo dialogadas com os setores para que o município possa disponibilizar um protocolo sanitário para os estabelecimentos junto ao decreto que estará em vigor a partir de quinta-feira. A gestão municipal realizará testagem para Covid-19, nos líderes religiosos e nos colaboradores de hotéis da cidade.

Medidas como aferição de temperatura, uso de máscaras, disponibilização de álcool 70º e distanciamento entre as pessoas devem ser medidas gerais a serem tomadas em ambientes com circulação de pessoas.

Para o Prefeito Douglas Lucena, essas medidas serão averiguadas constantemente pela gestão para que possam ser cumpridas as medidas e assim, de forma gradual todos os setores possam ir retornando as suas atividades com base nos protocolos sanitários.

Ascom- PMB

 

 

Prefeitura de Solânea emite nota de esclarecimento sobre aquisição de materiais de combate a COVID-19

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, através de seu prefeito constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem esclarecer e comunicar a todos os solanenses, que neste dia 11 de julho tomou conhecimento através da imprensa que o MPPB identificou possíveis indícios de sobrepreço em contratos do Estado da Paraíba e de algumas prefeituras, dentre estas, a Prefeitura Municipal de Solânea, no que se refere a despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19.

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que não há irregularidade de nenhum tipo na aquisição de materiais ou insumos destinados ao combate a disseminação do COVID-19 realizada pelo município de Solânea.

É imperioso destacar, que a Pandemia do Novo Coronavírus tomou todos de surpresa, sem que fosse possível um planejamento por parte dos entes públicos para o enfrentamento à propagação do vírus, e neste norte, como é de conhecimento público, houve uma clara escassez de materiais e insumos disponíveis no mercado, com indisponibilidade de fornecedores que oferecessem materiais e insumos para o enfrentamento à Pandemia pelos órgãos públicos.

A gestão municipal de Solânea prima pela lisura, probidade e publicidade dos seus atos, reiterando o compromisso com a verdade e a transparência.

Reconhecemos que o Ministério Público da Paraíba exerce seu papel constitucional de fiscalização e neste momento atípico, a gestão municipal de Solânea se mantém aberta e transparente para oferecer todas as informações pertinentes a qualquer cidadão, bem como aos órgãos de controle externo, reforçando e reiterando que exerce a gestão com total transparência e respeito ao dinheiro público e a moralidade administrativa, utilizando os recursos direcionados ao município de forma eficiente, eficaz, efetiva e transparente.

Embora as informações chegadas apontem que “os relatórios de investigação serão encaminhados aos Promotores de Justiça respectivos”, o município de Solânea irá imediatamente provocar o representante do Ministério Público Estadual na comarca de Solânea e de pronto se colocar a inteira disposição para prestar todas as informações necessárias e esclarecer quaisquer dúvidas sobre os procedimentos adotados no combate ao COVID-19.

Entretanto, a gestão municipal de Solânea envidou todos os esforços e respeitando os princípios norteadores da administração pública, conseguiu fazer aquisições de materiais e insumos mediante prévia cotação de preços de mercado à época, através de processos de licitação conforme preconiza a legislação, observado o que dispõe a Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, com atuação de vanguarda, oferecendo aos profissionais de saúde todos os equipamentos e insumos possíveis e disponíveis no mercado, para que o serviço de saúde e proteção à vida fosse eficaz neste momento tão difícil para todos.

Por fim, a gestão municipal reitera o compromisso assumido com o povo solanense de respeitar o dinheiro público, zelar pela transparência, legalidade, moralidade, economia, e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida que venha a surgir ou prestar outras informações que entenderem ser pertinentes a quaisquer interessados, ressaltando que este município foi pioneiro no Estado da Paraíba em disponibilizar o Portal da Transparência relacionado ao Covid-19, que pode ser acessado por qualquer cidadão através do endereço http://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/despesascovid-19/.

 

Solânea, 12 de Julho de 2020.

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito

 

 

Funcionário de prefeitura na PB é preso suspeito de pedofilia

Um funcionário público municipal, que já responde processo por crime de estupro, foi preso pela Polícia Civil, após indícios de envolvimento com a prática de pedofilia.

Com ele, foi encontrado um aparelho celular contendo vasto conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O caso foi registrado na noite dessa segunda-feira (6) na Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade Mamanguape (PB).

Segundo informações da delegada Cristiane Medeiros, o preso possui 37 anos de idade e é funcionário da Prefeitura Municipal de Rio Tinto (PB). Ele foi denunciado e localizado no interior de um imóvel na cidade de Mamanguape, durante diligências feitas pela Polícia Civil.

O suspeito estava com um aparelho celular contendo vários vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. O telefone foi apreendido e será submetido a perícias.

O homem foi atuado com base no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A legislação prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para quem armazena conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

Ainda de acordo com a delegada, o homem é suspeito de integrar uma rede de pedofilia e chegou até a ser alvo de investigações por parte da Polícia Federal. Ele já responde a um processo criminal por crime de estupro de vulnerável. Segundo informações da Polícia Civil, o homem foi denunciado por ter estuprado uma criança, que seria filha de uma ex-namorada dele.

“Ele já responde a crime de mesma natureza na comarca de Rio Tinto, razão pela qual teve sua fiança negada, por conta dos evidentes requisitos para a prisão preventiva que foi representada ao Poder Judiciário”, afirmou a delegada.

A Prefeitura de Rio Tinto informou ao Portal Correio que aguarda relatório da polícia sobre as investigações, mas que o funcionário não vai continuar mais no quadro da gestão.

 

Portal Correio

 

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto e flexibiliza a reabertura de alguns setores do comércio

O Prefeito Vital Costa assinou um novo decreto nessa quarta-feira, 01 de julho, visando combater a pandemia da Covid 19 e também flexibilizando a reabertura de alguns setores do comércio, com intuito de que a cidade retome progressivamente as suas atividades cotidianas, dentro do conceito denominado “Novo Normal”, porém seguindo rigorosamente as regras dos órgãos de saúde no combate ao novo coronavírus. A validade do decreto de número 023 é até 15 de julho de 2020.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas continuam suspensas. Por enquanto, fica proibido o funcionamento de academias de ginásticas e as feiras livres, bem como aglomerações de vias públicas e praças. Mantem-se obrigatório o uso de máscaras por parte da população, em logradouros públicos e privados. Por sua vez, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway).

Está permitido o funcionamento do comércio em geral, com a necessidade de atendimento das medidas estabelecidas nos decretos anteriores, ficando a Vigilância Sanitária incumbida da fiscalização nos estabelecimentos. O descumprimento das determinações estabelecidas no presente decreto, acarretará ao infrator pessoa física a aplicação de multa no valor de R$ 150,00 e à pessoa jurídica o valor de R$ 300,00.

Fica também autorizado o funcionamento de templos religiosos e respectivos cultos/celebrações, no limite de até 30% da capacidade de cada templo, bem como o funcionamento dos Salões de beleza e barbearias, através de atendimento por agendamento, devendo os proprietários atender um único cliente por vez.

BARREIRAS SANITÁRIAS

A ação de combate relativa às barreiras sanitárias, fica substituída por Equipes móveis que atuarão em pontos diversos do município, realizando a entrega de máscaras, aferição de temperatura e orientações diversas, inclusive com a competência de encaminhar casos suspeitos as unidades de saúde.

Confira aqui o decreto de nº 023/2020.


 

ASCOM PMA

 

 

Prefeitura de Araruna divulga novo boletim e registra novos casos de Coronavírus

A Prefeitura de Araruna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira, 25 de junho, mais um Boletim atualizado sobre o quadro Epidemiológico do novo Coronavírus no município.

Após um dia de mais testagens rápidas, vinte e três no total, foram confirmados treze (13) novos casos positivos à Covid-19 no município.

Os pacientes confirmados de hoje são:

Mulher 16 anos, zona urbana;

Homem 22 anos, zona urbana;

Mulher 53 anos, zona urbana;

Mulher 63 anos, zona urbana;

Homem 61 anos, zona urbana;

Mulher 19 anos, zona urbana;

Mulher 32 anos, zona urbana;

Mulher 18 anos, zona urbana;

Mulher 22 anos, zona urbana;

Mulher 76 anos, zona urbana;

Mulher 38 anos, zona urbana;

Homem 49 anos, zona rural;

Mulher 30 anos, zona rural;

Com esses novos registros, o município agora tem 59 infectados, sendo 05 curados e 03 óbitos, do total de 240 notificações, 126 casos descartados e 55 estão em investigação.

De acordo com a secretaria de saúde depois do primeiro caso confirmado no dia 21 de maio, Araruna teve uma crescente de casos confirmados a partir do dia 09 de junho, inclusive com primeiro óbito no dia 14/06. A Prefeitura de Araruna vem fazendo campanhas de conscientização e orientação nas ruas, redes sociais, rádio e carro de som.

“Neste período de pandemia, a gestão municipal pede que as pessoas compreendam a gravidade da situação. Colabore. Fique em casa. E caso saia, use máscara. Nas duas últimas semanas os números cresceram de forma assustadora. Temos que preservar a nossa vida e de quem amamos. Usar a máscara e ficar em casa é a melhor solução!”, disse Vital Costa.


ASCOM PMA