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Justiça determina que Prefeitura de Areia forneça medicamentos

A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de Areia forneça os medicamentos Thyrogen e Valganciclovir a dois pacientes do município que não têm condições de custear os produtos.

De acordo com a ação civil ajuizada pelo promotor de Justiça de Areia, Newton Chagas, a paciente que necessita do Thyrogen se submeteu a procedimento cirúrgico para retirada da glândula Tireróide e precisa fazer uso da medicação, que não pode ser substituída por medicamento similar, devido aos prováveis efeitos colaterais. A paciente chegou a solicitar o medicamento à Secretaria de Saúde, que respondeu não ter responsabilidade pelo fornecimento porque o medicamento não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos da Atenção Básica.

Na liminar, o juiz destaca a obrigação constitucional do Poder Público de garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos à saúde, além dos riscos para a paciente da demora do fornecimento da medicação.

Já o medicamento Valganciclovir foi determinado para um paciente que realizou transplante de renal para prevenção de rejeição aguda do enxerto renal, de maneira a garantir o tratamento e a qualidade de vida dele.

Também foi feita a solicitação ao município que alegou, novamente, que o medicamentos não compõe a lista do SUS. O juiz, na liminar, mais uma vez destaca o dano irreparável que pode causar ao paciente o não fornecimento do remédio, já que ele pode ser acometido de infecção que poderá causar sérios prejuízos ao enxerto renal.

MaisPB

Prefeitura de Araçagi anula concurso realizado em 2011

A Prefeitura de Araçagi, no Agreste paraibano, anulou o concurso realizado em 2011 na cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Murílio Nunes, nesta quinta-feira (5). De acordo com o documento, o motivo foi a constatação de várias irregularidades identificadas pelos órgãos envolvidos.

Veja o decreto publicado no Jornal Oficial do Município.

No decreto, a Prefeitura diz que a decisão levou em consideração o relatório do TCE, que julgou irregular o concurso e negou registro de atos de nomeação e posses aos aprovados, bem como relatório da Auditoria de Gestão de Pessoal, que também apontou “vícios insanáveis” no certame realizado pela Metta Concursos.

O decreto 010 diz ainda que foi considerada a decisão do Tribunal Regional da 13º Região, que acatou a tese de anulação defendida pela gestão, além da recomendação do TCE de promover, em até 60 dias, medidas cabíveis relacionadas ao certame.

“Declaro nulo o concurso público realizado através do edital 001/2011, realizado pela METTA CONCURSOS E CONSULTORIA, bem como todos os atos decorrentes do mesmo, inclusive resultados, homologação, portarias de nomeação e posse dos considerados aprovados no mencionado concurso”, diz o documento.

O concurso foi lançado pela Prefeitura de Araçagi (PB) em junho de 2011. Foram ofertadas 84 vagas, sendo 53 imediatas e 31 para cadastro reserva, para todos os níveis de escolaridade, com salários que iam de R$ 545 a R$ 5.101,80.

manchetepb

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TCE suspende licitação da Prefeitura de Lagoa de Dentro por irregularidades em adesões

(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão de uma licitação promovida pela Prefeitura de Lagoa de Dentro, no Agreste do Estado, depois de constatar indícios de irregularidades. Foi analisada uma licitação no valor de R$ 689.662,50 para confecção de materiais gráficos destinados à manutenção das atividades das secretarias diversas e do Fundo Municipal de Saúde.

A auditoria feita na licitação verificou que a Prefeitura de Princesa Isabel aderiu à ata de registro de preços e firmou contrato com a mesma empresa vencedora do pregão, a GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA – ME.

Segundo dados levantados pela auditoria, a empresa foi a única participante do certame e no período entre 2016 e 2017 consta como credora em vários contratos somando o total de R$ 6.677.420,52, em prefeituras como Conde, Santa Rita, Mamanguape. No entanto, o capital social da empresa é de R$ 100 mil, incompatível com o faturamento.

Os indícios de irregularidades constatados no Edital dizem respeito ao número de adesões ao pregão que já totalizam R$ 2.740.698,75, correspondente a 297% dos quantitativos dos itens registrados.

Devido a isso, o relator conselheiro Marcos Antonio da Costa, deferiu o pedido de cautelar para suspender o pregão e citar o prefeito de Lagoa de Dentro e o representante da empresa para se contraporem às conclusões da auditoria.

clickpb

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Prefeitura de Solânea inicia substituição de lâmpadas importadas por LED

O cenário da iluminação pública em Solânea começa a mudar. Através do esforço do Prefeito Kayser Rocha e da equipe do Depto. De Iluminação Pública, várias ruas da cidade estão sendo contempladas com as lâmpadas de LED. O processo de substituição é gradativo, pois as novas lâmpadas têm um valor considerado alto; no entanto, compensam o investimento visto que a luminosidade e durabilidade são bem maiores que as lâmpadas convencionais.

A cada nova compra de lâmpadas realizada pela Prefeitura, investe-se numa nova remessa de lâmpadas LED, até que todas as lâmpadas ‘importadas’ – que ‘queimam’ com um tempo muito menor de uso e consomem mais energia – sejam completamente substituídas. Paralelo a isso, Solânea concorre com outros municípios à contemplação de um projeto em parceria com a Energisa, para a substituição total das lâmpadas convencionais por luminárias de LED, nas principais avenidas da cidade.

Todas as ações estão sendo feitas para a melhoria e consequente busca pela excelência na iluminação de Solânea, pois além de apresentar aos moradores e visitantes uma visão noturna mais atraente, contribui para um fator primordial: a segurança da população.

Ascom-PMS

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Prefeitura de Casserengue realiza reunião de trabalho para discutir planejamento estratégico e orçamento

O planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturar o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que a ação se destina, sendo, portanto, o lado racional da atuação. A administração pública municipal não possui mais margem para o desperdício de recursos e processos. Por isso é cada vez mais necessário aperfeiçoar esses recursos para atender as demandas da comunidade. Desta forma, a Prefeitura de Casserengue, por meio da Secretaria de Administração, realizou nessa segunda-feira (31), no gabinete executivo, na Prefeitura Municipal a reunião para discutir planejamento estratégico e debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O evento, voltado para o chefe do executivo, secretários e subsecretários municipais, foi conduzido pelo orientador Sr Jorge. O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, pediu a todos os participantes bastante envolvimento nas palestras sobre orçamento e sobre o planejamento que é indispensável a uma administração. “Planejar é essencial, é o ponto de partida para administração eficiente e eficaz da máquina pública. A qualidade dos trabalhos realizados pela administração reflete diretamente no bem estar da população”.

O  orientador Sr Jorge Marcelo frisou, é importante que todas as secretarias trabalhem baseados nos instrumentos e ferramentas de planejamento que são capazes de nortear os serviços realizados visando o desenvolvimento sustentável do município. “Três ferramentas são fundamentais para nortear os trabalhos e compõem o sistema orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Jorge Marcelo ressaltou ainda ser preciso ter planejamento para ter recursos. “O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa”.

Ascom-PMC

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Solânea 180 dias: Prefeitura apresenta balanço das secretarias do Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Tesouro Municipal

O homem e a mulher do campo conhecem bem os serviços essenciais para o desenvolvimento rural eficiente e que apresente resultados satisfatórios para toda a comunidade. É fundamental que gestão e agricultores caminhem juntos para discutir os serviços e as necessidades de um segmento que impulsiona boa parte do capital que gira na região, e que propicia estudos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Desenvolvimento Rural e Tesouro Municipal serão os temas da terceira matéria da série 180 Dias Olhando Para o Futuro.

A agricultura familiar tem ganhado destaque, pois canaliza suas atenções para a produção em menor escala, visto que vários fatores (como, por exemplo, as mudanças climáticas) contribuíram para a notável redução das produções em larga escala na nossa região. Fortalecendo este tipo de agricultura, o desenvolvimento rural acontece de maneira mais sólida, pois ele é fruto da união de várias partes: agricultores, governos, empresas, todos aqueles que se beneficiam com o que é produzido e comercializado no campo. A Gestão Olhando Para o Futuro através do Prefeito Kayser Rocha e do Secretário Késsio Furtado, tem desenvolvido atividades com o intuito de potencializar a atividade rural e facilitar a vida dos moradores. Nos primeiros seis meses, já foram disponibilizadas 480h de máquina para corte de terra, beneficiando mais de 240 famílias; 180h de máquinas para limpeza de açudes e barreiros; para o combate à seca, foram distribuídos 1340 caminhões com água através da Operação Pipa, feita pela Defesa Civil, e 460 caminhões com água com recursos do município, totalizando mais de 1800 ‘carradas’ de água. Neste período, também tivemos a disponibilidade de 180h de retroescavadeira para a limpeza de barreiros, e recuperação de 78Km de estradas vicinais que facilitam o acesso aos moradores e visitantes das comunidades rurais.

A Secretaria do Tesouro Municipal vem desenvolvendo seu papel para o crescimento da cidade. O Secretário José Iran Leite contribui diretamente junto ao Dr. Wolhfagon Costa e aos alunos estagiários, para a elaboração do Cadastro Multifinalitário Municipal. Um documento essencial, que traz todas as informações sobre a quantidade de imóveis da cidade, e ainda: quantidade e tamanho de áreas não construídas, valor venal de imóveis e terrenos, levantamento sobre áreas que precisam de serviços essenciais, entre outros. O mais importante é que se trata de um documento com fins de uso para hoje e para o futuro, pois aponta projeções de acordo com os dados que são coletados.

Cada dia é um dia de trabalho, um desafio a ser vencido. Não se pode resolver os problemas de forma instantânea e completa, mas com perseverança e diagnóstico, pode-se chegar aos métodos para um crescimento sustentável, que atenda aos anseios desta e das próximas gerações.

Quer saber mais sobre o que acontece na gestão? Curta a Fanpage da Prefeitura de Solânea. Acessewww.facebook.com/prefeituradesolanea/

 

ASCOM – P.M.S.

 

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Defesa diz que vai trabalhar para que Berg Lima volte à Prefeitura de Bayeux

O advogado Sheynner Asfora, responsável pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), disse, nesta quarta-feira (12) ao Portal Correio, que está aguardando a decisão do juiz relator do caso, Aluizio Bezerra Filho, para que o gestor possa responder ao processo em liberdade. O advogado também disse acreditar no retorno de Berg ao comando da prefeitura. “Isso faz parte da nossa estratégia de defesa, mas cada passo de uma vez”, afirmou.

Sheynner disse que na última segunda-feira (10) pediu a revogação da prisão de Berg por entender que os requisitos que a justificaram não estão presentes. Ele lembrou que o gestor já foi afastado do cargo e sua liberdade não acarretará qualquer prejuízo para o andamento do processo. Ainda segundo o advogado, já foram feitas buscas e apreensões na casa do prefeito afastado e também na prefeitura.

Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Berg Lima permanece preso no 5º Batalhão de Polícia Militar, no bairro do Valentina, na Zona Sul de João Pessoa.

O prefeito afastado de Bayeux foi preso suspeito de cometer suposta corrupção ativa. O gestor estaria extorquindo fornecedores, cobrando metade do dinheiro que a prefeitura devia a eles, referente à gestão passada, para então liberar os pagamentos. A prisão aconteceu por meio de uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, em 5 de julho.

Portal Correio

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Novo prefeito de Bayeux diz que vai abrir prefeitura para fiscalização, cortar gastos e revisar contratos

(Foto: Aline Lins)

O novo prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (05), em seu discurso de posse, que vai abrir as portas da prefeitura para o Tribunal de Contas, Polícia Civil e Ministério Público. Além disso, o tucano disse que vai promover cortes da administração e diminuir a folha, começando pelo aumento dado no ano passado no salário de prefeito e dos secretários municipais.

Com o cancelamento do reajuste dos salários do prefeito e secretários, ele disse que a economia anual vai ser de R$ 1 milhão, segundo ele, para ser investido em saúde e educação.

Ele ainda anunciou outras medidas administrativas, como a devolução de todos os carros locados de representação. A partir de agora, secretários e até o prefeito vão usar os próprios carros para ir trabalhar, assegurou.

Além disso, adiantou que o pagamento de fornecedores estão suspensos e os contratos serão revisados.

O gestor fez um discurso rápido e sem nenhuma efusividade. “Posse é momento de festa, de alegria, mas Nesse momento a decepção e a frustração toma conta de toda a cidade”, disse, declarando-se decepcionado, referindo-se ao fato do prefeito Berg Lima ter sido preso por envolvimento em corrupção.

Ele pediu a ajuda da Câmara Municipal, defendendo a harmonia entre os poderes, afirmando que não se governa uma cidade sozinho.

Luiz Antônio foi empossado no cargo de prefeito em decorrência do afastamento de Berg Lima, depois que foi preso por suspeita de extorquir fornecedor da prefeitura.

clickpb

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Prefeitura de Mari promove palestra histórica com Celso Antunes

Geógrafo e educador, autor de mais de 180 livros, Celso Antunes foi o palestrante principal do I Seminário de Educação, promovido pela Prefeitura de Mari, em parceria com a Editora IMEPH
“Como desenvolver em uma escola pública um ensino de qualidade”, foi o tema da palestra proferida pelo importante escritor. Num tom bastante descontraído Celso Antunes fez uma profunda avaliação da educação no país e apresentou sugestões para fortalecê-la.

“Quando assumimos a educação, como quase todas as áreas, estava em situação crítica. Somente acredito em progresso com educação. Por isso o professor Censo Antunes está aqui, nesse dia histórico”, disse o prefeito Antonio Gomes, ao abrir o evento.

Em Mari, o professor Celso Antunes lançou o Projeto “Nas ondas da Leitura”. Educadores de diversas cidades estiveram presentes. Havia delegações de Guarabira, Itabaiana, Araruna, Mulungu, Sapé, Caldas Brandão, Santa Rita, João Pessoa e Mogeiro.

A professora Rosemagna Cunha Gomes, Secretária de ducação, afirmou que a presença de Celso Antunes em Mari é um marco histórico. “Hoje temos um divisor de águas. A vinda desse ícone da educação representa o compromisso que o governo Antonio Gomes tem com a educação”, avaliou.

“Minha determinação é de fortalecer a educação. Com a parceria firmada com a Editora IMEPH, estamos oferecendo o melhor material didático existente. Não temos medido esforços. Vamos melhorar os índices, vamos crescer juntos”, afirmou o prefeito.

Rosemagna Gomes assinalou ainda que além dos materiais destinados aos professores e alunos, o programa de formação do magistério é permanente. “Não é suficiente distribuir os livros, eles são somente ferramentas. O importante é que os professores saibam utilizá-los”, destacou.

Celso Antunes mencionou a importância do apoio e a sensibilidades do prefeito Antonio Gomes, a quem parabenizou pela iniciativa. “Parabéns prefeito, seu gesto demonstra o compromisso que o seu governo tem com a educação de qualidade. O senhor e sua gestão estão fazendo história e fortalecendo a escola pública”, afirmou.
Estiveram presentes, dentre outras autoridades, a vice-prefeita Karina Melo, o presidente da Câmara, Alisson Gomes, os vereadores Marilene Rufino e Neta do Sindicato, 1ª Dama Rosineide Cunha, Secretários do Município (Severino Ramo, Roberto Pontes, Aline Gomes, Emanuelle Chaves) Além das Secretárias de educação de Cacimba de Dentro, Dalvaneide Confessor de Sousa, e de Itabaiana, Neide Silveira, assim como a professora Márcia Amaral, ex-diretora regional de Educação da Segunda Região, dentre outros.

“Sem educação de qualidade não iremos a nenhum lugar. Quero oferecer aos marienses, aos nossos filhos e netos a educação pública que não recebemos. A educação é prioridade absoluta do nosso governo”, finalizou Antonio Gomes, o qual enfatizou o quanto Mari ficou honrada com a presença do grande educador.

Assessoria de Comunicação

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Brejo Criativo e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria

O objetivo é estimular e capacitar empreendedores através de ações focadas em promover a inovação

Apesar de ter sido criada recentemente, a associação Brejo Criativo (a mais nova incubadora paraibana, sediada em Solânea) tem articulado parcerias bastantes estratégicas.

Entre elas, a parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para promover e alavancar o empreendedorismo inovador na região. Para tanto, uma das ações já programadas é capacitação e preparação de empreendedores interessados em participar da chamada InovAtiva Brasil 2017. Dessa forma, no dia 04 de julho, o Brejo Criativo e a Secretaria de CT&I realizam a II Oficina de Projetos InovAtiva Brasil. O evento vai ocorrer, das 14h às 18, no Museu Vivo da Ciência, localizado nas imediações do Açude Novo, próximo ao Parque do Povo.

A exemplo da primeira oficina, ocorrida na terça, 27, na Universidade Federal da Paraíba, em Bananeiras – para os empreendedores do I Startando Ideias do Brejo – a II Oficina de Projetos será ministrada por Maria Helena Silva, Consultora de Projetos com larga experiência na elaboração de propostas e uma carteira de milhões de reais já captados através das mesmos.

Segundo ela “a escrita adequada da proposta é o primeiro passo para a sua aprovação, nesta oportunidade os itens do formulário Inovativa serão apresentados e discutidos, de maneira que os empreendedores apresentem propostas com maiores chances de aprovação” explicou Maria Helena que também é vice-presidente do Brejo Criativo.

Outras parcerias – Além da Secretaria de CT&I, também estão programadas ações a serem alinhadas e desenvolvidas em conjunto com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Planejamento, com o Conselho Regional de Administração (CRA) e também com o Escritório Dias Contabilidade. Sobre o Programa InovAtiva Brasil – Trata-se de um programa gratuito de aceleração em larga escala para negócios inovadores de qualquer setor e lugar do Brasil, realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com execução da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI). Para participar na II Oficina de Projeto Inovativa Brasil basta se inscrever aqui!

SERVIÇO II Oficina de Projetos Inovativa Brasil 04 de julho de 2017 Das 14h às 18h Museu Vivo da Ciência – próximo ao Açude Novo INSCRIÇÕES GRATUITAS!

Por Geneceuda Monteiro

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