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“Prefeitos vão tentar reverter no CNJ” diz Galdino sobre fechamento de comarcas

Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), lamentou o fechamento de 15 comarcas do interior da Paraíba que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com Galdino vários prefeitos paraibanos estão entrando com ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar derrubar a decisão que envolve um questionamento jurídico de que as desinstalações das comarcas precisariam passar pelo crivo do Poder Legislativo Estadual.

“Teria que ser um projeto de lei, extinguindo as comarcas. Há um questionamento jurídico e alguns prefeitos já entraram com ações e vão tentar reverter a situação no CNJ”, disse.

PB Agora

 

 

Ministro-chefe de Bolsonaro visita a PB na sexta-feira para reunião com prefeitos

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promove na próxima sexta-feira (4), uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Ramos, em João Pessoa. O encontro vai reunir prefeitos e prefeitas de todo o Estado para discutir as prioridades dos municípios paraibanos, no tocante a projetos do Governo Federal.

A reunião vai acontecer no hotel Manaíra, localizado na Avenida Edson Ramalho, 1131, no bairro do mesmo nome, às 15h. “Será um momento muito importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O ministro-chefe da Secretaria do Governo do presidente Jair Bolsonaro vem ao nosso Estado disposto a dialogar com os gestores municipais sobre as nossas prioridades. Uma grande oportunidade para falarmos sobre nossas particularidades”, comentou George Coelho, presidente da Famup.

Ele reforçou a importância de que todos os prefeitos se façam presentes, independente da corrente política a qual faça parte. George ressaltou que o momento é apartidário, voltado para debater gestão e não apoio ou preferências de ordem ideológica.

“Queremos que fique bem claro que o encontro é de ordem administrativa. Uma reunião de gestão pública e em absoluto iremos admitir qualquer viés político-partidário. Nossa intenção é debater projetos federais para contribuir com os municípios paraibanos. Esse é o nosso foco”, frisou.

 

parlamentopb

 

 

Confederação dos Municípios quer prefeitos pressionando aliados

Conforme sinalização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos brasileiros devem estabelecer contatos com os seus correligionários com cadeira no Congresso Nacional para a recolocação dos estados e municípios na proposta de reforma previdenciária.

Conforme projeções da CNM, as mudanças propostas no plano federal, reproduzidas nos institutos próprios de previdência (são 2.108 no País) proporcionariam, em uma década, uma redução de despesas da ordem de R$ 170 bilhões.

*fonte: coluna Aparte, com Arimatéa Souza

 

 

Presidente do Senado acha pouco provável a prorrogação dos mandatos prefeitos

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, colocou um ´balde de gelo´ no tocante à possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores no ano que vem.

“Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado. Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”, discorreu o senador em sua visita neste final de semana a Campina Grande.

*fonte: coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza

 

 

MP pressiona prefeitos por fim dos lixões na PB; gestores podem ser presos

Um problema que se arrasta desde o século passado e que ainda segue sem uma saída na maioria das cidades paraibanas – a existência dos lixões – pode estar com os dias contados após a intervenção do Ministério Público do Estado (MPPB). Desde o ano passado, o órgão tem celebrado acordos para cobrar uma solução efetiva, sob pena de acionar criminalmente os gestores na Justiça.

Para se ter uma ideia do tamanho da gravidade, dos 223 municípios apenas 13 possuem aterro sanitário. Outros 19 recorrem a cidades parceiras para dar destino aos resíduos sólidos produzidos pela população local.

De acordo com o promotor Eduardo Torres, coordenador da Comissão de Combate a Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CECRIMP), há muito tempo o Ministério Público vinha tentando solucionar o problema, mas sem êxito. Ele lembrou que os prefeitos pareciam ignorar ações judiciais cujas sentenças já tinham transitado em julgado.

“Antes, nós acionávamos o município, e dessa forma entrava prefeito, saía prefeito, e a coisa não se resolvia. A partir de agora, com as ações criminais contra os prefeitos estamos tendo uma resposta positiva”, afirmou.

Eduardo Torres explicou que o MPPB tem procurado os gestores para firmar um acordo de não persecução penal, que significa que o gestor não será acionado na Justiça, caso resolva a situação no prazo de até um ano. Segundo o promotor, para colocar o plano em prática, o estado foi dividido sem seis regiões, das quais duas já foram alvo dos acordos.

Gestor pode até ser preso se não cumprir acordo

Eduardo Torres acredita que em até um ano gestores de todo o estado já terão sido contactados para a celebração dos acordos. Torres ressaltou que se o gestor não cumprir o que foi pactuado, o acordo é desfeito e o prefeito responsabilizado criminalmente. “Dependendo do caso, o prefeito pode ficar impedido de disputar as eleições e até ser preso”, comentou.

Saída legal

O promotor ressaltou que o Ministério Público não determina como o problema deve ser resolvido pelo município, que pode lançar da construção de aterros sanitários, consórcios municipais ou outra alternativa prevista em lei.

MPPB conscientiza a população

Eduardo Torres também disse que o Ministério Público também atua auxiliando o município com uma espécie de consultoria para conscientizar a população. Segundo ele, caso o gestor tenha interesse equipes dão esse suporte, explicando, por exemplo, a melhor maneira de separar o lixo produzido por cada cidadão.

Famup busca parceria com o Governo

O presidente da Federação de Assistência aos Municípios (Famup), George Coelho, disse que a entidade tem buscado parcerias junto ao Governo do Estado para ajudar os gestores a por fim aos lixões. Ele lembrou que a principal dificuldade encontrada pelos prefeitos é orçamentária, principalmente por conta das sucessivas quedas nos repasses destinados aos municípios. “Estamos buscando alternativas para resolver a situação, solicitando do Governo do Estado que no próximo pacto com os municípios, por exemplo, destine ações e recursos para essa questão dos resíduos sólidos”, destacou.

George Coelho é prefeito de Sobrado, a 42 quilômetros de João Pessoa. Lá, ele disse que o município integra, ao lado de outras 15 cidades, o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva).

O prefeito contou que o lixo produzido pelos municípios integrantes do Cogiva será todo reciclado e o rejeito incinerado para a fabricação de produtos cerâmicos.

Problemas ao meio ambiente

O descarte inadequado dos resíduos sólidos provoca uma série de problemas, principalmente à saúde pública e também ao meio ambiente. Um deles é a contaminação do solo e dos rios. A proliferação de insetos e animais transmissores de doenças também é uma realidade nas áreas próximas aos lixões.

O que diz a lei

A prática do descarte do lixo a céu aberto vem sendo proibida desde a década de 1950, mas a eficácia esperada. Naquela época, o governo determinou que o destino final do lixo não poderia trazer inconveniente à saúde e ao bem-estar da população.

O tempo foi passando e as soluções não acompanhavam o ritmo dos problemas provocados pelo descarte inadequado dos resíduos sólidos. No início da década de 1980, a legislação começou a responsabilizar os poluidores, mas de uma forma ainda tímida.

Em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu o prazo de quatro anos para que as prefeituras acabassem de uma vez com os lixões nas cidades.

O prazo acabou e foi mais uma vez prorrogado. Em julho de 2015, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 425/2014 prorrogando para 2021 o fim dos lixões.

 

 

portalcorreio

 

 

46 prefeitos paraibanos podem ter contas reprovadas pelo TCE

Quarenta e seis prefeitos paraibanos podem ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O órgão emitiu alertas a todos os gestores.  44 alertas  referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo Tribunal.

Todas as falhas descritas nos 46 alertas constituem causa hábil para a reprovação de contas dos gestores por ocasião da Prestação de Contas Anual – sobretudo se constatada inércia ante os avisos.

De acordo com a Resolução Normativa TC No 09/2016 todos os órgãos e entidades da administração pública devem informar ao TCE-PB, por meio eletrônico, todas as licitações a serem realizadas em até três dias corridos após a expedição de carta convite ou publicação do edital.

Relatórios de auditoria demonstraram que os gestores de 12 municípios não têm cumprido a determinação e, por isso, foram alertados. São eles os prefeitos de Pombal, Piancó, Olho D´água, Zabelê (02 alertas), Serra Branca (03 alertas), Monteiro (02 alertas), Boqueirão (02 alertas), Santo André, Camalaú, São João do Tigre, Amparo e Prata.

Outros alertas publicados foram motivados por irregularidades diversas encontradas nas Leis Orçamentárias dos Municípios. Erros no enquadramento de despesas, não respeito a limites determinados por lei para certas dotações orçamentárias, ausência de demonstrativos e anexos obrigatórios, foram algumas das inconformidades encontradas na gestão de 27 municípios paraibanos.

Segue a lista: Santa Cecília, Natuba, Zabelê, Soledade, Serra Branca, São Sebastião de Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, São João do Tigre, São João do Cariri, Santo André, Riacho de Santo Antônio, Prata, Parari, Ouro Velho, Congo, Gurjão, Coxixola, Caraúbas, Camalaú, Cabaceiras, Boqueirão, Boa Vista, Barra de São Miguel, Amparo, Monteiro, Sumé e Cabedelo.

Para completar a lista, os gestores de dois municípios – Sumé e Juazeirinho – foram alertados devido a atrasos no envio de dados referentes à execução orçamentária no exercício corrente, evidenciando descumprimento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

paraiba.com.br

 

 

Famup, Apam e CRC orientam prefeitos a não rescindirem contratos com advogados e contadores

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), subscreveram de forma conjunta e encaminharam ofício circular aos prefeitos com esclarecimentos sobre a contratação de advogados e contadores pelos municípios. As entidades entendem que a maneira correta de contratação desses profissionais é a inexigibilidade de licitação, cumprindo a legislação, não há que se falar em ilegalidade alguma.

O Ministério Público da Paraíba vem emitindo recomendação aos Municípios para que rescindam os contratos com advogados e contadores através do procedimento licitatório de inexigibilidade. O documento também fornece a jurisprudência que comprova que não há ilegalidade de contratação desses profissionais através dessa modalidade e orienta a não rescisão dos contratos.

“Em que pese a preocupação do Ministério Público com o cumprimento da Lei, entendo que não há qualquer ilegalidade, passível de improbidade administrativa, na contratação por inexigibilidade licitatória dos serviços prestados pelos advogados e contadores”, destaca o ofício circular.

Segundo o documento, a contratação de advogados e contadores por esta modalidade é assegurada pela Lei 8.666/1993 (lei de licitações). Esses profissionais possuem notória especialização e é clara a natureza singular do serviço, pois o próprio exercício da advocacia e da contabilidade se revestem da natureza singular dos serviços.

Outro questionamento é se esse serviço “não possa ser prestado por  servidores públicos concursados”. Jurisprudência dos Tribunais aponta a necessidade de existir “relação de confiança” entre a Administração Pública e o advogado ou contador. “Ao advogado é imperioso que defenda os interesses do Município, e em muitos casos esses interesses entraram em conflito com a administração, ou mesmo, com o ex-gestor, que, anteriormente, teve seus interesses por ele defendidos”, destaca o ofício.

Outro fator, não menos importante, segundo as entidades, é o índice Constitucional de gastos com pessoal. A contratação de escritório de advocacia ou contabilidade favorece o Princípio da Economia.

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pbagora

 

 

Mais de 140 prefeitos defendem continuidade da gestão do PSB e referendam o nome de João Azevedo

Mais de 140 dos 223 prefeitos paraibanos já declararam apoio à candidatura de João Azevêdo (PSB) ao Governo do Estado. Para eles, a continuidade do projeto socialista é essencial para a nova Paraíba continuar avançando. Alguns desses gestores pertencem a partidos que têm candidatura ao governo, mas frisaram que é impossível não reconhecer o que tem acontecido na Paraíba nos últimos anos e, por isso, esse trabalho não pode parar.
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena (PSDB), fez questão de ressaltar que o progresso da cidade que administra, assim como de toda região do Cariri, foi o que pesou para que ela divergisse do seu partido e decidisse apoiar, assim como todo seu grupo político, a candidatura de João. “A decisão de apoiar João Azevêdo foi tomada depois de ouvir muita gente da minha cidade, foi um pensamento coletivo. Optamos pelo rumo do trabalho, que é o rumo do governador Ricardo Coutinho e de João Azevêdo”, afirmou a tucana.
A prefeita de Algodão de Jandaíra, Maricleide (PSD), ressaltou a atuação do Governo do Estado nos pequenos municípios, que antes da gestão do PSB praticamente inexistia. “É preciso reconhecer a coragem do governador Ricardo Coutinho de investir nos pequenos municípios que não têm votos suficientes para decidir uma eleição e até que são administradas por partidos de oposição, mas que também tem paraibanos vivendo nelas. Isso tem que continuar, por isso, optamos por João, que dará continuidade a esse projeto”, relatou.
Já para o prefeito de São Bento, no Sertão do Estado, Dr Jarques (DEM), João Azevêdo está preparado para manter as conquistas que a Paraíba alcançou nos últimos oito anos com a gestão do governador Ricardo Coutinho. De acordo com ele, com João, esses avanços têm condições de avançar ainda mais. “João tem uma grande sorte. Vai pegar o Estado com as finanças equilibradas, que paga os servidores em dia e faz obras. Com certeza, João conseguirá fazer ainda mais que a gestão de Ricardo, que por sua vez vai terminar o mandato como o maior gestor que esse Estado já teve, e João vai conseguir superá-lo”, previu.
Dr Jarques garantiu ainda que a cidade de São Bento e todo Sertão do Estado está com João, por reconhecer o esforço de Ricardo Coutinho para manter a Paraíba nos trilhos do desenvolvimento. “As pessoas sabem da capacidade de João para tomar à frente do projeto de governança que tomou conta da Paraíba desde 2011. Com certeza, essa vitória virá e não será uma vitória pessoal de João Azevêdo, será a vitória da Paraíba e do povo paraibano”.
Lorival Lacerda (PTB), prefeito de Aguiar, no Vale do Piancó, ressaltou que a Paraíba vive um novo momento, que precisa de continuação. “Esse é um projeto alicerçado com as ideias do governador Ricardo Coutinho e que João Azevêdo vai continuar esse trabalho”. Lorival lembrou ainda que João integra a equipe do governador Ricardo Coutinho desde o primeiro mandato ainda na prefeitura de João Pessoa, e que isso mostra que o candidato socialista é uma pessoa capaz e preparada para dar continuidade ao trabalho de Ricardo, que segundo ele, a Paraíba aprovou.
Caaporã está localizada na região Metropolitana de João Pessoa e é governada pelo prefeito Kiko (PDT), que também defende a continuidade das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nas gestões do PSB. “Quem vai ganhar com isso é povo da Paraíba, porque a candidatura de João representa a continuidade daquilo que vem dando certo”, disse Kiko.
Para o pedetista, a Paraíba alcançou desenvolvimento como nunca visto com esse projeto que está comandando o Estado e, por isso, o povo da Paraíba precisa reconhecer em João Azevêdo o candidato mais preparado para dar sequência a esse trabalho. “Vamos dar as mãos e eleger João, porque essa vitória é importante para todos os paraibanos”, destacou.

 

 

Assessoria 

Michel Temer faz apelo a prefeitos para que apoiem a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”.

“Quem está no Legislativo deve ecoar a vontade da sociedade. (…)Para o tópico da Previdência é preciso mobilizar a consciência nacional para que os deputados possam ecoar essa postulação na votação da Câmara e do Senado Federal. Em primeiro lugar, para que este eco se dê nestas casas legislativas, é preciso esclarecer o que é hoje a reforma da Previdência. Ela não prejudica praticamente ninguém, trabalhador rural está fora, Benefício de Prestação Continuada está fora”, disse Temer.

O presidente ressaltou que os deputados e senadores costumam ser muito próximos dos prefeitos, que demandam acesso às emendas e benefícios por meio da atuação dos parlamentares. E alertou que a reforma pode beneficiar muito mais aos municípios que precisam aumentar a economia em seus orçamentos.

Temer alertou que se a reforma não for aprovada agora, terá que ser feita de forma mais radical no futuro, para evitar corte nos vencimentos de aposentados, como ocorreu em alguns países da Europa.

“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. (….) Agora estamos tomando [a cautela] de fazer um reforma mediana, razoável, para que isso não venha acontecer em brevíssimo tempo. Se não fizermos a reforma da Previdência agora daqui a dois, três, não tenham ilusão nenhuma, vai ter que fazê-la de uma forma mais radicalizada”, alertou.

Temer recebeu hoje (13) no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associações e Federações Estaduais e prefeitos para tratar da reforma da Previdência. Os gestores levaram também ao presidente demandas consideradas prioritárias para os municípios, problemas relacionados aos programas federais executados pelas prefeituras e liberação de apoio financeiro.

Michel Temer reiterou que seu governo respeita o diálogo federativo e vai continuar ajudando os municípios. Ele destacou que em um ano meio seu governo teve ousadia para repactuar as dívidas dos estados e empreender projetos importantes como o teto de gastos e as reformas do ensino nédio e trabalhista.

Em novembro, a Presidência anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar alguns municípios a fechar o balanço deste ano. Os gestores esperam que os recursos possam ser liberados ainda em dezembro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um apelo aos prefeitos para que apoiem a reforma, pois as mudanças na estrutura da Previdência Social podem contribuir para diminuir o deficit das prefeituras e o impacto das folhas de pagamento no orçamento do município.

“Nós decidimos apoiar a reforma da Previdência. É uma obrigação apoiar a reforma da Previdência como gestor”, declarou Paulo Ziulkoski.

Participaram também do evento os ministros chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, além de líderes da base governista no Congresso Nacional.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será lido no plenário amanhã (14) e em seguida os deputados poderão começar os debates. Há expectativa para que a votação se inicie na próxima semana.

Agência Brasil

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Prefeito de Cacimba de Dentro comenta efeitos da crise econômica e diz que Lira é “um pai” para os prefeitos paraibanos

O Prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa (PSB), mais conhecido como Nelinho, durante entrevista à imprensa, destacou como vem fazendo para superar a atual crise econômica nacional que, segundo ele, aflige mais os municípios nordestinos – e em particular, os paraibanos. Nelinho aproveitou para agradecer o empenho do senador Raimundo Lira (PMDB), que vem sendo, segundo o socialista, “um pai” para os prefeitos do Estado, atendendo as demandas municipalistas.

Para Nelinho, o gestor municipal paraibano que não se organizou, no inicio da gestão, com antecipação de parte do 13° e pagamentos dos fornecedores em dia, nesse fim de ano vai enfrentar situações difíceis, devido à redução do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). Cacimba de Dentro fica localizada entre as mesorregiões do Agreste e do Curimataú Oriental paraibano.

“Os recursos são muito poucos para se manter uma prefeitura funcionando. Mas graças a Deus, em Cacimba de Dentro, apesar das dificuldades, estamos com tudo em dia. E nesse sentido, saliento a atuação do senador Raimundo Lira, que tem sido mais do que um parceiro para a cidade. Lembro que quando nem diplomado estava, fui recebido por Lira como um pai para mim, pois já conseguimos umas emendas com o senador. Lira é um exemplo de político. Se todos os políticos fossem iguais a ele, o Brasil era outro”, disse Nelinho, destacando que o senador não observa cores partidárias, pois está preocupado em ajudar a Paraíba.

O gestor cacimbense destacou ainda todo empenho do senador Raimundo Lira em busca de benefícios para o município, e durante sua entrevista, apresentou Raimundo Lira como amigo da cidade e o nome que irá apoiar para o Senado em 2018. “É um homem que merece continuar onde está, no Senado”, finalizou.

 

Assessoria

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