Arquivo da tag: Prefeito

Prefeito de Guarabira, PB, está internado em hospital após sofrer AVC

O prefeito de Guarabira, cidade do Brejo paraibano, Zenóbio Toscano (PSDB) está internado em um hospital particular de João Pessoa após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) neste sábado (25). Segundo informações de familiares do prefeito, ele passou por uma cirurgia em um hospital particular de João Pessoa e segue internado neste domingo.

De acordo com a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), filha de Zenóbio, o AVC foi do tipo isquêmico, quando é causado pela falta de sangue em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria. Zenóbio passou por uma cirurgia para desobstrução da artéria e segue em recuperação.

Após a operação, a área do cérebro já voltou a ser irrigada pela circulação sanguínea e o prefeito está em observação.

“Estamos aguardando a recuperação de Zenóbio e agradecemos o apoio de todos. Com fé em Deus, tudo ficará bem”, disse a deputada Camila Toscano.

G1

 

Prefeito de Bananeiras contesta medida do MPPB e garante ter feito repasses de débitos previdenciários

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, em contato com a reportagem do Portal WSCOM, nesta sexta-feira (24), negou a denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), referente ao não repasse dos valores devidos da contribuição patronal ao Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). Segundo o gestor, a administração municipal já conseguiu efetuar parte dos valores devidos nos exercícios de 2017 e 2018.

“É um grande equívoco do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pois, me aciona alegando que não pagamos nada dos repasses patronais ao IBPEM. Pagamos em 2017 e em 2018, 50% do valor devido, reconhecido pela Receita Federal”, declarou o prefeito Douglas Lucena.

“O próprio relatório da auditoria do TCE-PB, em que se baseou o MPPB para formular a denúncia, foi reformulado recentemente, reconhecendo parte dos pagamentos. O fato é que temos um pedido de parcelamento das dívidas tramitando na Câmara Municipal”, complementou.

Ainda segundo Douglas Lucena, as gestões públicas têm sofrido para conseguir equacionar as dívidas previdenciárias. “Não é à toa que o debate da reforma da Previdência é nacional, ocorre justamente porque não se tem conseguido equacionar as dívidas previdenciárias do Estado brasileiro. Se for esse o parâmetro, 90% dos prefeitos serão acionados”.

 


Portal WSCOM

 

 

 

Ação de improbidade requer bloqueio de bens do prefeito de Guarabira

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Zenóbio Toscano de Oliveira; contra cinco empresas e contra uma prestadora de serviço, que foram contratadas através de procedimentos de inexigibilidade de licitação sem amparo legal, causando prejuízo ao Erário de R$ 207 mil. As contratações irregulares dizem respeito a atrações artísticas para eventos festivos como o São João, à compra de combustível e à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de grupos ocupacionais e assessoria técnica do município. A promotoria requereu o bloqueio de bens dos demandados, a perda dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, dentre outras sanções.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Pequeno e está fundada nas investigações conduzidas dentro do inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade das contratações derivadas de procedimentos de inexigibilidade de licitação, ocorridas no exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Zenóbio Toscano, enquanto gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Guarabira.

São alvos da ação cinco empresas, sendo duas individuais (a Jorge Erlando Batista da Silva ME, que tem como nome fantasia ‘JBS Promoções e Eventos’, e a Geronildo Venâncio da Silva ME, cujo nome fantasia é ‘Geronildo Promoções Artísticas’) e três sociedades empresárias (a Forrozão Editora Ltda, nome fantasia ‘Editora Forrozão’; Alto Stilo Produções e Eventos Ltda-ME e o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda), além de Janeuza Sedrim Parente.

Irregularidades

Segundo a promotora, foram praticadas irregularidades graves, como a contratação por inexigibilidade de licitação de várias atrações artísticas, através de terceiros intermediários, os quais não se configuraram como empresários exclusivos dos artistas, contrariando o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Para ilustrar o prejuízo que essa prática causou ao Município, a promotoria aponta que o mesmo artista contratado, em junho de 2013, pela Prefeitura de Guarabira por R$ 8 mil, apresentou-se na cidade de Pedra Lavrada, algumas semanas antes, por contratação direta, no valor de R$ 4,8 mil.

Em relação à compra de combustível, a promotoria constatou que a Prefeitura realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para obtenção de diesel S10 para a Secretaria Municipal de Educação, sob o argumento de que seria uma recomendação do fabricante dos veículos à disposição da secretaria o uso desse tipo de combustível. Também argumentou que o produto tinha como único fornecedor, em Guarabira, o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda, firmando com a empresa contrato no valor de R$ 82 mil. “Contudo, nem a exigência do fabricante dos veículos, nem a exclusividade no fornecimento pela empresa contratada ficaram comprovadas no procedimento licitatório, conforme bem disse a auditoria do Tribunal de Contas”, contrapôs a promotoria.

Em relação à inexigibilidade na contratação de serviços para elaboração do PCCR de grupos ocupacionais e assessoria técnica, a promotoria constatou que não se tratava de serviço de natureza singular, não havendo, assim, qualquer justificativa para o afastamento do procedimento licitatório e, consequentemente, para a contratação direta do profissional. “É importante destacar que não se está aqui a questionar, ainda que remotamente, a capacidade do profissional contratado. Entretanto, o que se encontra sob análise no presente caso é a suposta inexigibilidade de licitação, tendo em vista a natureza do serviço contratado e a necessidade de notória especialização para executá-lo. Pelas provas coligidas aos autos, observa-se que o serviço prestado por Janeuza Parente não se reveste de qualquer singularidade ou especialidade. Nos autos, não consta justificativa de excepcionalidade, mas apenas menção simplista, em poucas palavras, precisamente, considerados os aspectos e a singularidade da contratação”, não havendo, portanto, o preenchimento dos requisitos exigidos para inexigibilidade de licitação”, explicou a promotora.

Pedidos

A ação ajuizada pelo MPPB requer a decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos demandados até o valor de R$ 207 mil. Para isso, pugnou pela expedição de ofícios aos oficiais de Registros de Imóveis de Guarabira e de todos os cartórios de registro de imóveis do Estado, bem como ao diretor-geral do Detran-PB, para que façam, respectivamente, a averbação da constrição na matrícula dos imóveis e veículos pertencentes aos demandados na ação. Também pediu a decretação liminar do bloqueio de R$ 207 mil em contas bancárias e/ou aplicações financeiras dos promovidos.

A ação requer ainda que seja julgado procedente o pedido para, em decorrência dos atos de improbidade administrativa praticados, condená-los nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e III, da Lei nº 8.429/92, que são a perda da função pública eventualmente exercida; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

PB Agora com MPPB

 

 

 

Prefeito de Aroeiras é processado por atrasar salários de servidores

O Ministério Público da Paraíba denunciou o prefeito do município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de improbidade administrativa. O gestor está sendo processado por atrasar os pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.

A ação, que tramita na Vara Única de Justiça de Aroeiras, é de autoria da 3ª promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo, que apurou a situação no inquérito. De acordo com a representante do MPPB, nos últimos anos, de forma rotineira, quando o prefeito liberava o pagamento dos vencimentos, o fazia com notório atraso.

“Importa mencionar que os atrasos de salários atingem os servidores das mais diversas secretarias (Saúde, Educação, Ação Social, Administração…). No entanto, como se observou ao longo da investigação, enquanto os servidores públicos amargam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economiza na ampliação do número de servidores contratados de forma precária”, diz a promotora em trechos da ACP.

O Portal Correio tentou entrar em contato com o prefeito Mylton para se posicionar acerca do fato, mas as ligações não foram atendidas.

Justificativa inválida

A representante do MPPB também esclareceu que, por diversas vezes, o prefeito foi solicitado para se manifestar acerca dos constantes atrasos e “limitou-se trazer ao Ministério Público argumentos relacionados à queda na arrecadação do município, o que, além de não comprovar, tal fato, não seria, por si só, justificativa para não honrar compromissos assumidos pelo ente público”.

A prática de não pagar a atrasar os salários dos servidores reiteradamente, de forma livre e dolosa e sem justificativa plausível, foi enquadrada como ato ímprobo do gestor municipal, conforme previsto na lei. Ainda de acordo com a promotora, a atitude “agride frontalmente a garantia fundamental estatuída pela Carta Magna em proteção ao trabalhador, razão pela qual merece imediata reparação judicial”.

 

portalcorreio

 

 

Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, divulga programação dos Festejos Juninos na cidade

Kayser anunciou oficialmente como será a festa durante o lançamento do Circuito Junino do Brejo

Foi apresentada nessa segunda-feira(06) na cidade de Borborema, a programação do Circuito Junino do Brejo. O evento é resultado da união dos prefeitos de seis cidades do Brejo Paraibano que congregam as tradições nordestinas com o autêntico Forró nas suas mais variáveis versões: Solânea, Bananeiras, Borborema, Serraria, Caiçara e Belém este ano surpreenderam com a diversificação da sua programação.

Todos os prefeitos destacaram a importância do Circuito, por engrandecer as festas juninas na região e atrair ainda mais turistas. Durante o evento de lançamento o prefeito de Solânea, Kayser Rocha, falou da importância da festa para a cidade. “Temos uma tradição junina de valorização da nossa cultura e de trazer também atrações para os jovens. Toda a estrutura, segurança e organização da festa é para receber bem o turista, aquecer o comércio e divulgar nossa cultura”, disse.

Kayser anunciou além dos shows no Palco Principal, com atrações conhecidas em todo o Nordeste e artistas locais, a Trezena de Santo Antônio, que acontece de 01 a 13 de Junho, a Missa e Cavalgada do Vaqueiro 09 de junho, o “Festival de Sanfoneiros” que acontecerá no Teatro Municipal Jacó Soares Pereira, dia 20, e o “Pavilhão Cultural Lago das Colinas” onde ocorrem a partir das 19h00 atividades culturais, apresentações de trios de forró pé de serra, apresentação de quadrilha, apresentação de teatro de bonecos e outras manifestações populares.

Estrutura do evento

Para receber com conforto e segurança um público diversificado de jovens, famílias inteiras e crianças a festa em Solânea acontece das 19h00 às 03h00 e é organizada em 05 espaços: o Teatro Municipal Jacó Soares onde acontece a abertura dos festejos; a Cidade Cenográfica, montada em toda área da Praça 26 de Novembro; o Palco e o Salão Principal, com os shows de grandes atrações; o Camarote; e o Pavilhão Cultural Lago das Colinas onde acontecem as apresentações de sanfoneiros todas as noites de festa.

Programação Solânea

• 1º a 13 de junho: Trezena de Santo Antônio (ao lado da igreja Matriz)
• 09 de junho: Missa e Cavalgada do Vaqueiro.
• 20 de junho: Festival de Sanfoneiros
• 21 de junho: Kelson Kizz, Bete Nascimento, Henry Freitas
• 22 de junho: Forró Zabumbando, Brasas do Forró, Tony Farra
• 23 de junho: Matheus Augusto é Forró na Vibe, Eliane, Samia Maia
• 21 a 23 de junho: Apresentações culturais e forró pé de serra no pavilhão cultural Lago das Colinas

Ascom-PMS

 

Tribunal de Justiça inocenta prefeito de Serraria em ação criminal e arquiva denúncia contra o gestor

O prefeito do município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, foi inocentado da acusação de falsidade ideológica durante julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã desta quarta-feira (24), por não haver comprovação do dolo específico. A denúncia foi arquivada.

Para o prefeito, o arquivamento dessa acusação é uma prova da licitude do trabalho que ele vem desempenhando na prefeitura e do zelo e responsabilidade com que trata o dinheiro público.

“Eu não tinha dúvida de que seria inocentado dessa acusação. Desde que assumi a Prefeitura fiz um juramento de trabalhar para desenvolver o nosso município e melhorar a qualidade de vida da população. Estamos investindo em Serraria e isso é notável e comprovado pelo povo. Eu estava tranquilo porque tinha certeza que o Tribunal iria constatar que não fiz nada de errado. Continuo com a cabeça erguida e agradecendo cada dia a Deus por estar me guiando para trabalhar por nosso município”, comemorou o prefeito.

Petrônio, na sua defesa, provou não ter agido com dolo, pois, ao assinar a declaração, pensou se tratar de informação sobre acordo de parcelamento de dívidas relativas a precatórios, realizado no ano de 2017. Por isso, aduziu se cuidar de hipótese de crime impossível, pois o Tribunal de Justiça tem pleno controle sobre os precatórios municipais.

De acordo com o relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, “o crime de falsidade ideológica exige o dolo específico, não se configurando o delito quando não evidenciado que o agente, ao afirmar a declaração de conteúdo falso, agira com o preconcebido intuito não de prejudicar direito, criar obrigação, ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, disse.

Ao julgar improcedente a acusação, o desembargador Joás de Brito ressaltou que por mais que o prefeito quisesse, não teria como alterar a verdade sobre o pagamento de precatórios, em declaração encaminhada ao TJPB. “A denúncia, conquanto formalmente perfeita, deve ser julgada improcedente, porquanto não comprovado o dolo do agente de falsear a verdade com fim precípuo de prejudicar direito, cria obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o tipo do artigo 299 do Código Penal”, disse o relator.

 

portaldolitoralpb

 

 

Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, pede redistribuição de emendas e mais valorização dos municípios durante a “Marcha à Brasília”

Durante viagem à Brasília, Kayser Rocha trabalhou em Ministérios da Educação e Saúde e defendeu mais emendas para o município.

Em reunião ontem (10) com a bancada paraibana de Deputados Federais e Senadores, dentro da programação da “XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”, o Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, enfatizou a força da união dos prefeitos e destacou a importância de emendas para cidades menores. Sugerindo a redistribuição e a necessidade de propostas municipalistas, que visam o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de cidades pequenas brasileiras, como Solânea.

Kayser falou representando os prefeitos paraibanos do Brejo durante reunião, e reforçou a força da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) chamando a atenção para a mobilização sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo. Ele também destacou a importância do debate sobre a previdência para ter um discurso único e unânime sobre de que forma a reforma da previdência vai acontecer, pedindo um debate amplo com total inclusão do povo. O prefeito parabenizou todos os prefeitos e vereadores presentes, a FAMUP, aos deputados federais, senadores, deputados estaduais e em especial ao líder da bancada o Deputado Federal Efraim Filho, por em conjunto darem as mãos em prol dos municípios paraibanos.

 Assessoria de Comunicação

 

Prefeito interino de Patos, PB, exonera servidores comissionados para reduzir despesas

O prefeito interino de Patos, Francisco de Sales Mendes Júnior, publicou um decreto municipal exonerando todos os servidores comissionados da administração direta e indireta da prefeitura de Patos. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (9), as medidas tê como objetivo reduzir despesas.

A medida acontece pela necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal. De acordo com o art. 2º, não estão incluídos neste decreto, em razão de necessidade do serviço público, os secretários, superintendente e presidente da Fundap, servidores de setores estratégicos da administração, como os componentes das comissões de licitação e do concurso público, bem como da tesouraria, de tributos.

Além disso, outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão venha acarretar imediato prejuízo aos serviços públicos, o secretário deverá comunicar o gestor primário com justificativa plausível em cinco dias.

Até dezembro de 2018, de acordo com as últimas informações do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estados, o município tinha 609 servidores comissionados e gastava com eles R$ 1.623.956,59.

Outras exonerações

Em outubro de 2018, o então prefeito de Patos, José Bonifácio, publicou no Diário Oficial do Município, um decreto informando sobre a demissão coletiva de 789 servidores da administração direta e indireta da cidade.

A exoneração foi adotada para que o município atendesse às normas da lei de responsabilidade fiscal. O número de funcionários com cargos comissionados era de 489, já o de contratados era de 300 colaboradores.

Prefeito renuncia

No dia 4 de abril de 2019, o prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi lida na Câmara de Vereadores do município. Com saída de Bonifácio Rocha, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), assumiu a prefeitura. Essa foi a terceira vez no mesmo mandato que a cidade de Patos mudou de prefeito.

G1

 

Prefeito paraibano nega surto de meningite e dispara: ‘criação da imprensa terrorista’

Após a morte misteriosa de três crianças em um período de 20 dias em Alagoa Nova, no Brejo paraibano, o prefeito da cidade Aquino Leite (PSDB)  negou na manhã desta quinta-feira (4) que os óbitos sejam devido a um surto de meningite, o laudo médico do Hospital de Trauma de Campina Grande aponta infecção como a causa das mortes. O gestor criticou a imprensa, acusando que fazer “terrorismo” com o caso.

“Ninguém tem que preocupar, eu entendo naturalmente a preocupação das famílias e moram no nosso município, que se assustam, principalmente com essas notícias divulgadas de forma terrorista, de que estão tendo casos de meningite. Como a secretaria já afirmou, mais uma vez, não há nenhum surto de meningite em Alagoa Nova”, declarou Leite em entrevista ao programa Paraíba Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A 3ª Gerência Regional de Saúde também se pronunciou negando os casos, através da gerente Joelma Grace. “Com relação aos casos de Alagoa Nova, eu gostaria de esclarecer com esses óbitos não foram causados por meningite foram causados por outras enfermidades que não tem a ver com quadro de meningite”, explicou.

Eles reforçaram, no entanto, a importância dos pais em manter a carteira de vacinação dos filhos em dia.

Blog do Márcio Rangel 
Joab Freire

 

 

TCE-PB rejeita contas de Cruz do Espírito Santo e prefeito terá de devolver mais de R$ 1 Milhão

O atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, deverá ressarcir aos cofres municipais num prazo de 60 dias a importância de R$ 1.011.063,97, referente às irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (03), em sessão ordinária do Pleno, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do município, relativas a 2017. A imputação decorreu de saques, auxílio-financeiro e retiradas do caixa sem as devidas comprovações. Ainda cabe recurso.

Na proposta do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo – acompanhada à unanimidade pelos demais membros da Corte, o órgão fiscalizador ainda fixou multa no valor de R$ 11.737,37. As contas do gestor, na condição de ordenador de despesas, foram julgadas irregulares. O TCE também encaminhará à Receita Federal informações a respeito do não recolhimento obrigatório das contribuições previdenciárias.

Na oportunidade foram aprovadas as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Santa Helena e Aparecida do exercício de 2017, processos já apreciados com as prerrogativas do processo de acompanhamento da gestão em tempo real. Também mereceram pareceres pela aprovação as contas de Campina Grande, Juripiranga e São Bentinho, todas de 2016.  Regulares foram julgadas as contas da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, relativas a 2017, sob a responsabilidade da gestora Luciane Alves Coutinho.

Ao analisar o recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, processo TC 05264/13, face o Acórdão APL-TC 00715/16, entenderam os membros da Corte de Contas por reformular a decisão recorrida para emitir parecer favorável às contas do ex-prefeito, diante das informações apresentadas em relação às inconsistências que maculavam a prestação de contas, especificamente no que diz respeito a inspeções em obras públicas.

Com vistas ao conselheiro Arthur Cunha Lima, o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Belém, Edgard Gama, face o parecer contrário às contas do município no exercício de 2015, deverá retornar ao Pleno na sessão do dia 24 de abril. Também foi adiada para a próxima sessão a análise das contas de Bananeiras relativas a 2017, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa, assim como a prestação de contas de Teixeira, que aguarda o voto vista do conselheiro Nominando Diniz.

Voto de Pesar – Proposto pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou um “Voto de Pesar” pelo falecimento de José Nemy da Fonseca, que foi durante muitos anos foi vigário na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. O conselheiro lembrou que Nemy foi um dos mais conceituados filhos da terra. “Insubstituível no cenário cultural da região”.

O TCE realizou sua 2213ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Contou com as presenças dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Renato Sergio Santiago Melo e Antonio Claudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

Assessoria