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Justiça Eleitoral rejeita pedido de cassação de prefeito e vice de Itaporanga por falta de provas robustas

O juiz eleitoral Antonio Leite Ferreira Neto, titular da 33ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido de cassação do prefeito e o vice-prefeito de Itaporanga, no Sertão do Estado, por falta de provas robustas. A informação é do blog Os Guedes.

O prefeito e o vice Divaldo Dantas e Herculano Pereira Sobrinho eram acusados de doação de centena de padrões esportivos e inscrições para participantes do Poeirão (tradicional campeonato de futebol na cidade) em troca de promoção pessoal; doação e perfurações de poços em comunidades rurais de Itaporanga (Tabuleiro, Castanheiro, Capim Grosso e Pitombeira de Baixo); e a construção de uma passagem molhada e uma quadra esportiva, esta última no Sítio Pitombeira.

Em sua sentença, o juiz apontou que não foram apresentadas provas robustas que justifiquem a cassação. “O conjunto probatório trazido aos autos com a exordial e ao longo da instrução processual não permite assegurar que os fatos narrados na peça vestibular efetivamente ocorreram, a iniciar a análise da fragilidade das provas pelo conteúdo da gravação em vídeo”, destacou.

O magistrado ainda apontou que “a gravação em vídeo trazida aos autos é prova imprestável para o fim a que foi utilizado neste processo, posto que retrata uma verdadeira encenação, constituindo-se em prova pré-fabricada contra os investigados”.

Ele determinou o envio de cópias da sentença ao MPE para, a juízo de seu representante, apurar eventuais infrações cometidas pelo Jornalista Genário Menezes Freire Júnior em virtude da sua atuação em torno da confecção da gravação em vídeo. Determinou ainda o envio de cópias da sentença para o Juízo da comarca em que está tramitando processo por crime de Falso Testemunho em desfavor de Sebastião Basílio de Moura.

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Prefeito de Casserengue entrega pavimentação e iluminação na comunidade do Salgado

O prefeito do município de Casserengue, Genival Bento (Dinda), entregará a pavimentação e a iluminação do Sítio Salgado nesta sexta-feira (08). O evento será marcado pela missa celebrando a padroeira da comunidade, Nossa Senhora da Conceição, que será realizada às 19h, seguida por um show comandado por Juninho Paraíba e banda.

Para o gestor, é mais um sonho realizado em menos de um ano de gestão. “Estou feliz por mais uma obra realizada, uma não, duas. Mais feliz ainda sei que está o povo da nossa cidade que vai poder andar por ruas pavimentadas e iluminadas, o que traz também mais segurança e conforto aos cidadãos”, disse o prefeito.

Quem também comemorou foi o vereador Francisco Gregório (Chiquinho). O parlamentar agradeceu ao prefeito Dinda por ter tido suas reivindicações atendidas. Ente elas a conclusão da pavimentação e a nova iluminação do Salgado. “Faço parte novamente da bancada do prefeito porque sempre fui atendido por ele em benefício do meu povo. Não tem como não apoiá-lo. Não posso ficar de fora de quem trabalha e respeita o povo. Nasci no Salgado, cresci no Salgado, mas nunca vi tantos benefícios antes”, afirmou o vereador Chiquinho.

Há mais de 20 anos na vida pública do município de Casserengue, o vereador Chiquinho já atuou como: Professor, agente comunitário de saúde, Presidente de Associação Rural, quatro mandatos de vereador e um período como Presidente da Câmara municipal é atualmente Vereador e Agente Administrativo efetivo, contribuiu com obras de eletrificação rural e urbana, casas populares, abastecimento d’água, está colaborando com os projetos da Unidade de Conservação da Serra da Caxexa e Plano dos Resíduos Sólidos. O parlamentar mirim complementou, “o avanço do Salgado e da nossa cidade do Casserengue, nos fortalece na luta por mais conquistas”.

Os comerciantes da cidade também estão felizes com as novidades. Para Rafael da Rapadura, por exemplo, a conclusão do calçamento e a nova iluminação do Salgado só vieram beneficiar os comerciantes que por ali passam. “Há mais de 50 anos que tráfego por aquelas estradas e nunca vi nada igual. Me orgulho de quem trabalha e ama o município como eu”, ressaltou.

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Em coletiva, prefeito de Bananeiras fala sobre polêmica com a Justiça Eleitoral

O prefeito de Bananeiras Douglas Lucena (PSB) concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (06). O objetivo da entrevista foi esclarecer o processo eleitoral que a cidade vem vivenciando nos últimos dias.

Durante a coletiva, o prefeito destacou alguns pontos daquilo que ele vê como armação contra seu nome, citando pressões por parte da Justiça Eleitoral contra sua coligação durante o período eleitoral, a presença do desembargador José Ricardo Porto como presidente do Tribunal de Justiça em exercício para comandar pessoalmente as eleições na cidade. Ele citou as entrevistadas concedidas pela promotora antes e após a sentença de cassação. Falou também sobre a conversa com o juiz após a sentença e o motivo da gravação.

Douglas ainda destacou alguns pontos do processo que gerou sua cassação e se defendeu afirmando que foi uma decisão equivocada da Justiça Eleitoral. Todo o teor da coletiva está no vídeo abaixo.

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Prefeito alega crise financeira e exonera mais de 100 servidores em Pombal

(Foto: Camila Bezerra)

O prefeito Abmael de Sousa Lacerda, do município de Pombal, no Sertão do Estado, publicou portaria determinando a exoneração de todos os servidores detentores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança ou gratificada do Poder Executivo do Município. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial dos Municípios.

O prefeito alega a crise financeira no país e a queda nos valores de repasse do FPM em todos os municípios.

Segundo a administração municipal, a medida foi tomada em consideração à necessidade de corte de gastos e redução de despesas para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa do município. De acordo com o texto do decreto, as exonerações foram feitas levando em consideração o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e servidores municipais.

Conforme o ato do chefe do Executivo municipal, foram poupadas as servidoras gestantes ou em gozo da licença maternidade, além do secretário de Finanças, diretora do Departamento de Administração e Finanças vinculado à Secretaria de Saúde e a procuradora-geral do Município.

Ficou determinado pelo decreto, no entando, que os servidores vinculados ao quadro efetivo de pessoal de cada repartição permanecerão no exercício de suas atribuições respondendo pelo expediente dos órgãos até que seja feita a nomeação dos titulares.

De acordo com dados do Sagres, até o mês de setembro, existiam na Prefeitura Municipal de Pombal mais de 100 servidores nos quadros que serão exonerados.

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Prefeito de Cacimba de Dentro comenta efeitos da crise econômica e diz que Lira é “um pai” para os prefeitos paraibanos

O Prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa (PSB), mais conhecido como Nelinho, durante entrevista à imprensa, destacou como vem fazendo para superar a atual crise econômica nacional que, segundo ele, aflige mais os municípios nordestinos – e em particular, os paraibanos. Nelinho aproveitou para agradecer o empenho do senador Raimundo Lira (PMDB), que vem sendo, segundo o socialista, “um pai” para os prefeitos do Estado, atendendo as demandas municipalistas.

Para Nelinho, o gestor municipal paraibano que não se organizou, no inicio da gestão, com antecipação de parte do 13° e pagamentos dos fornecedores em dia, nesse fim de ano vai enfrentar situações difíceis, devido à redução do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). Cacimba de Dentro fica localizada entre as mesorregiões do Agreste e do Curimataú Oriental paraibano.

“Os recursos são muito poucos para se manter uma prefeitura funcionando. Mas graças a Deus, em Cacimba de Dentro, apesar das dificuldades, estamos com tudo em dia. E nesse sentido, saliento a atuação do senador Raimundo Lira, que tem sido mais do que um parceiro para a cidade. Lembro que quando nem diplomado estava, fui recebido por Lira como um pai para mim, pois já conseguimos umas emendas com o senador. Lira é um exemplo de político. Se todos os políticos fossem iguais a ele, o Brasil era outro”, disse Nelinho, destacando que o senador não observa cores partidárias, pois está preocupado em ajudar a Paraíba.

O gestor cacimbense destacou ainda todo empenho do senador Raimundo Lira em busca de benefícios para o município, e durante sua entrevista, apresentou Raimundo Lira como amigo da cidade e o nome que irá apoiar para o Senado em 2018. “É um homem que merece continuar onde está, no Senado”, finalizou.

 

Assessoria

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Prefeito reduz o próprio salário, o do vice e demite todos os comissionados no Sertão

Reprodução / Facebook / Diogo Richelle
Prefeito Diogo Richelle, do PSDB

O prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelle (PSDB), baixou decreto no início do mês e reduziu o próprio salário, o do vice e de secretários que integram a sua gestão. Além dos cortes, Diogo também demitiu todos os cargos comissionados da prefeitura.


De acordo com o decreto, o salário do prefeito que era de R$ 18 mil passou a ser R$ 11 mil, enquanto que o do vice-prefeito ficou em R$ 5,5 mil. Antes, a remuneração paga ao vice-prefeito era de R$ 9 mil. Os salários dos secretários também foram reduzidos, ficando em R$ 1,8 mil.

Segundo o prefeito, o enxugamento da máquina também atinge todas as áreas da gestão. Ele lembrou que a crise é uma realidade, por isso as medidas foram necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro município.

Até o momento, outros gestores também adotaram medida semelhante, a exemplo dos prefeitos de Juru, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, Pocinhos e Lagoa Seca.

 Portal Correio

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Vídeo divulgado na TV Arapuan mostra prefeito interino de Bayeux pedindo propina de R$ 100 mil a empresário

A cidade de Bayeux não tem mesmo sorte. Depois do prefeito afastado Berg Lima (sem partido) ter sido flagrado pedindo propina a um empresário, agora foi o interino, Luís Antônio, que também aparece em um vídeo supostamente também pedindo propina a um empresário.

As imagens foram divulgadas pela TV Arapuan, na manhã desta terça-feira (23), durante o programa Tribuna Livre apresentado pelo radialista Fabiano Gomes.

A denúncia, conforme a TV, foi levada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ainda ontem, segunda-feira (23).

No vídeo, gravado em uma fábrica de tintas, o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio aparece tramando contra o prefeito afastado Berg Lima

Ele pede R$ 100 mil de propina a empresário dono de fábrica de tintas em Santa Rita, Ramom Acioly.

Luiz Antônio diz que tem R$ 100 mil no carro e pede mais R$ 100 mil ao empresário, alegando que é para divulgação de conteúdo de vídeo que comprometeria Berg Lima. Na conversa ele garante ao empresário que Berg cairia do cargo de prefeito.

“A ideia é estourar, porque quando estourar o Ministério Público vai ter que bater em cima”, diz o prefeito interino Luiz Antônio.

O vídeo foi gravado na sede de uma fábrica de tintas em Santa Rita, no dia 4 de junho deste ano, dia que antecedeu a prisão de Berg Lima, que aconteceu no dia 5 de junho.

PB Agora

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Prefeito sanciona Lei do Aluguel Social em Araruna

O prefeito de Araruna, Vital Costa, sancionou nesta segunda-feira (16) a lei nº 005/2017, denominada como Lei do Aluguel Social. Com a nova legislação, a Prefeitura poderá ajudar a pagar o aluguel para famílias de baixa renda no município.

Para o prefeito Vital Costa, o Aluguel Social foi pensado para atingir pessoas que vivem em situação de extrema carência, e que não podem ser desassistidas pelo Município. Por se tratar de benefício financeiro exclusivamente destinado ao subsídio para pagamento de locação de imóvel, os valores destinados a cada família não poderão ser inferior a R$ 100,00 (cem reais) e nem superior a R$ 200,00 (duzentos reais).

Nós estamos cumprindo mais esta promessa de campanha, dando uma atenção especial a famílias que se encontram em situação vulnerável de risco pessoal e social, o Programa Aluguel Social instituído por esta lei, destina-se às famílias com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo”, destacou o prefeito.

Veja aqui a publicação da Lei.

Por: ASCOM – PMA

Juiz determina afastamento do prefeito de Alhandra e posse imediata do vice

Foto:internet
Renato Mendes

O juiz da Vara única de Alhandra, Antônio de Lima, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Valfredo José da Silva, comunicando o afastamento do prefeito Renato Mendes das funções e determinando a posse imediata do vice-prefeito, Edileudo da Silva.

De acordo com o ofício encaminhado ao presidente do Poder Legislativo, a determinação se faz necessária atendendo ao cumprimento de uma sentença transitada em julgado por ato de improbidade administrativa, que condenou o prefeito Renato Mendes a suspensão dos direitos políticos e como conseqüência, a perda do mandato.

A ação contra Renato Mendes foi interposta na Justiça em 2013 pelo Município de Alhandra, por meio da Procuradoria, na gestão do então prefeito Marcelo Rodrigues. Renato Mendes foi acusado de supostamente ter causado um rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos por meio da Previdência Municipal, quando era prefeito.

Em 2015, o gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão. Em 2017, Renato Mendes chegou a ser condenado no Tribunal de Justiça a pagar o valor dos juros e também a inelegibilidade por um período de oito anos. O processo foi transitado em julgado no dia 28 de agosto do mesmo ano.

Como os advogados de Renato Mendes não recorreram da decisão, o relator do caso, o desembargador Leandro dos Santos, remeteu o processo ao juízo de Alhandra para que fosse comprida a decisão.

A defesa do prefeito Renato Mendes contesta que a ação resulta de um processo de 2013 e alega que a decisão foi de 2008 e não houve acórdão publicado. Ainda de acordo com a defesa, por esse motivo, o juiz de Alhandra atribuiu essa condenação. Da decisão, cabe recurso.

O prefeito está reunido com os advogados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ainda hoje espera apresentar a certidão informando que não houve a intimação dos advogados. Segundo ele, o afastamento não ocorrerá. “Com base nessa decisão, nós vamos suspender a decisão do juiz”, disse o advogado Fábio Rocha.

Por André Gomes do Portal Correio

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Prêmio Prefeito Empreendedor será lançado no Encontro de Prefeitos do Sertão

O evento acontece hoje, 5, durante a 7ª Feira do Empreendedor,  em Patos

Prefeitos, lideranças institucionais e empresariais vão se reunir hoje, 5, na Feira do Empreendedor PB para participar do Encontro de Prefeitos do Sertão, na ocasião será feito o lançamento  do Prêmio Prefeito Empreendedor, que já está em sua 10ª edição. Franco Fred, gerente de políticas públicas do Sebrae, explica que o encontro tem por objetivo “promover a troca de informações sobre como ações empreendedoras podem auxiliar políticas públicas em sintonia com as demandas da sociedade e, em especial, dos pequenos negócios”.

A partir desta sexta-feira, 6, os gestores públicos já poderão realizar a inscrição de projetos através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O prêmio visa projetos que mostram a força dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios. Em sua última edição, o prefeito paraibano da cidade de Bananeiras, Douglas Lucena, foi premiado na categoria Inovação e Sustentabilidade.

O prêmio é concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil sendo dividido nas etapas, estadual e nacional e são premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

De acordo com o analista técnico do Sebrae PB, Luciano Holanda, o principal objetivo do prêmio é reconhecer os municípios que realizam ações que concretizem a lei geral da micro e pequena empresa. “A ideia  é reconhecer dentro das gestões públicas municipais aquelas ações que influenciaram diretamente na construção de um ambiente de negócios favorável ao micro e pequeno empreendedor”, afirma.

Categorias – Na etapa Estadual, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor irá premiar oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas

Desburocratização e Implementação da Redesimples; Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)

Caso de Bananeiras – Na XIII edição realizado em 2014, com o Projeto; “Bananeiras, cidade empreendedora”, o Prefeito paraibano ficou com a premiação da principal categoria; a de Melhor Projeto do Estado, a nível nacional. Um dos pontos fortes do projeto premiado foi à Casa do Empreendedor, que garante a micro empreendedores, através do Empreender Bananeiras – primeira franquia pública do País – o acesso a créditos.

Sebrae

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