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Prefeito de Solânea adere a consórcio nacional para compra de vacinas contra covid-19

O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, aderiu nesta terça-feira (02) ao consórcio de municípios, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que tem o objetivo negociar, diretamente com laboratórios, a compra de vacinas contra à COVID-19.

“Estamos buscando alternativas viáveis para termos mais agilidade no nosso plano de vacinação. Caso os impasses do governo federal com os estados não sejam resolvidos para fazer com que as vacinas cheguem à população”, justificou Kayser.

Solânea vem seguindo o Plano de Vacinação Municipal a partir do quantitativo de vacinas recebidas através da Regional de Saúde ligada ao Governo do Estado. Na fase atual, estão sendo imunizados idosos de 80 a 89 anos.
Através do consórcio também será facilitada a aquisição de imunizantes, medicamentos, equipamentos e insumos para enfrentamento à Covid-19.

Fonte: Assessoria

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do MP-RJ

O Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Além dele, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes e o o tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo.

O ex-senador Eduardo Lopes também é alvo da operação. No entanto, ele não foi encontrado em sua casa no Rio. Ele teria se mudado para Belém e deverá se apresentar à polícia. Ele foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim), do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Crivella foi preso em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por volta das 6h. Ele foi levado diretamente para a Cidade da Polícia, na Zona Norte. Antes de entrar na Delegacia Fazendária, ele disse que foi o prefeito que mais combateu a corrupção e que espera por “justiça”.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava até expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

Em algumas mensagens interceptadas durante as investigações, Rafael Alves chegou a dizer que fez o irmão se tornar presidente da Riotur. Além disso, afirmou possuir a “caneta”, sugerindo dar as ordens na prefeitura do Rio, nomeando quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com o município.

Segundo os investigadores, foi a partir dessa influência que surgiu o esquema de propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

G1

 

Justiça suspende lei de reajuste de salários de vereadores, prefeito, vice e secretários de João Pessoa

A Justiça da Paraíba suspendeu neste domingo (20), em caráter de urgência, o andamento e os efeitos da lei que aumentava o salário dos vereadores e do prefeito da capital para o próximo mandato, aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A determinação foi assinada pela juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso em uma ação popular que pediu a suspensão.

A lei que reajusta os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais foi aprovada na quarta-feira (16) e estava pendente de sanção por parte do prefeito.

De acordo com a juíza, o autor da ação popular alega que a lei é lesiva ao patrimônio público e à moralidade administrativa. A ação foi distribuída no expediente normal e redistribuída no plantão judiciário. Segundo a decisão, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) opinou pela suspensão dos efeitos da lei.

Na decisão, a juíza levou em consideração uma lei complementar federal, publicada em maio, que proíbe o aumento de salário durante a situação de pandemia da Covid-19.

Conforme a lei, apontada na decisão, “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Veja como seria o aumento aprovado pela CMJP:

  • Vereador: sai de R$ 15 mil para R$ 18.991 mil
  • Presidente da Câmara: sai de R$ 19,5 mil para R$ 24,6 mil
  • Prefeito: sai de R$ 22 mil para R$ 25.501 mil
  • Vice-prefeito: sai de R$ 16,5 mil para R$ 19.175 mil
  • Secretário: vai para R$ 17.432 mil

 

G1

 

 

Prefeito eleito de Bananeiras Matheus Bezerra diz “não” e renúncia a 13º salário

No dia de ontem (18), o prefeito eleito de Bananeiras Matheus Bezerra, anunciou por meio das suas redes sociais que não aceitará receber o 13º salário instituído para o cargo.

“Não aceitarei receber o 13º salário de prefeito. Me comprometi com uma Bananeiras eficiente, inovadora e transparente e vou buscar entregar a população todos os nossos compromissos. O novo tempo chegou”, afirmou Matheus.

Veja a declaração do prefeito eleito:

Assessoria de comunicação

 

TSE autoriza diplomação de Justino para prefeito de Dona Inês

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a diplomação de Antônio Justino como prefeito de Dona Inês, agreste Paraibano. Justino foi eleito no último pleito numa disputa contra o atual gestor João Idalino.

A polêmica envolvendo a elegibilidade de Justino se deu após o TRE-PB caçar o mandato de João por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 onde a época Antônio apoiava Idalino e ambos segundo o tribunal, estariam inelegíveis por estas práticas.

João Idalino chegou a ser afastado da Prefeitura, mas através de liminar conseguiu no TSE suspender a condenação e voltou ao poder. Entendendo que os efeitos da decisão do TRE foram suspensos, agora o TSE entendeu que vale também para Antônio Justino e por isso ele deve ser diplomado e tomar posse dia 01 de janeiro.

Todas as decisões ainda podem mudar após julgamento do mérito pelo plenário do TSE

 

Suplente de vereador do município de Bananeiras Elielson do Gesso repudia proposta aprovada para 13º de vereadores, prefeito e vice

O suplente de vereador do município de Bananeiras no Brejo Paraibano Elielson do Gesso que é um grande desportista e sempre contribui com o esporte de seu município, ele repudia a proposta aprovada pelos Vereadores para pagamento de décimo terceiro salário e também do prefeito e vice juntamente com direito a décimo terceiro.

“Em um momento tão caótico que vivemos em nossa sociedade com essa pandemia e a escassez de recursos públicos ainda temos que ver de agentes públicos tamanha atrocidade, acho muita falta de respeito com dinheiro público que deveria se está fazendo economia e não ter esse aumento de gastos sem necessidades”, finalizou Elielson do Gesso.

“Fica aqui minha indignação e tristeza por esse ato que deveria tá sendo paga investimentos na saúde, na educação, na ação social, na construção de casas para quem precisa. Espero que a população veja quem está procurando ajudar a se próprio e não o bem coletivo dos que mais precisa que é nossa população”, Elielson do Gesso.

 

Esporte do Vale

 

 

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15). A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda.

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

 

 

portalcorreio

 

 

Candidato a prefeito de Santa Teresinha espancado por grupo apresenta piora e é transferido para Hospital de João Pessoa

O candidato a prefeito de Santa Teresinha, Arimateia Camboim, apresentou piora no estado de saúde e foi transferido nesta quarta-feira (11), para um hospital particular na cidade de João Pessoa. De acordo com informações apuradas pelo Portal ClickPB, Arimateia estava internado em uma unidade de saúde no interior da Paraíba e o estado se agravou devido ao espancamento sofrido no último domingo (08).

Arimateia Camboim estava na Fazennda Nova Cachoeira quando um grupo de 10 homens fortemente armados invadiram o local e e fizeram toda a família de refém.

O ex-prefeito e candidato nas eleições 2020 foi brutalmente espancado pelos criminosos para que o dinheiro e bens de valor fossem entregues. Devido as agressões, Arimatéia Camboim ficou com o rosto desfigurado.

clickpb

 

Errata: Rádio Integração cancela debate entre os candidatos a prefeito de Bananeiras

O cancelamento do debate com os candidatos a prefeito de Bananeiras foi feito pela Rádio Integração do Brejo e não pela Justiça Eleitoral, conforme publicado em matéria anterior. O cancelamento foi feito pela emissora em atendimento a recomendação do Ministério Público.

Em acordo com a recomendação, a direção da rádio entendeu que a realização do debate poderia promover aglomeração colocando em risco a saúde de todos os envolvidos diante da pandemia do novo Coronavírus.

Conforme nota publicada pela emissora, a decisão foi em virtude da emergência sanitária devido a covid-19. Segundo informado, o debate poderia promover aglomerações.

A aglomeração pode facilitar a disseminação do novo Coronavírus colocando em risco a saúde de assessores, candidatos e equipe da emissora.

 

Matéria atualizada às 13:01

Redação FN

 

 

Justiça determina cancelamento do debate entre os candidatos a prefeito de Solânea

A Justiça Eleitoral determinou o cancelamento do debate entre os candidatos a prefeito de Solânea, que seria realizado nesta terça-feira (10) na Rádio Integração do Brejo.

Conforme nota publicada pela emissora, a decisão da Justiça teria sido em virtude da emergência sanitária devido a covid-19. Segundo informado, o debate poderia promover aglomerações a acirramento de ânimos entre partidários dos candidatos.

O debate seria na Câmara Municipal de Solânea, com a presença dos cinco candidatos.

“A Rádio Integração agradece a todos pela compreensão e continua firme no cumprimento de seu papel, sempre em defesa da democracia”, diz a nota.

 

Redação FN