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Filho de prefeito paraibano é preso por estelionato e golpe superior a R$ 230 mil

Foto: divulgação/Polícia Civil
Foto: divulgação/Polícia Civil

A Delegacia de Defraudações e Falsificações prendeu, nesta quarta-feira (08), Davi Foca suspeito de aplicar um golpe superior a R$ 230 mil em empresas de comunicação. Em contanto com o Portal MaisPB o delegado Lucas Sá afirmou que o suspeito é filho do prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento.

De acordo com o delegado, a investigação foi iniciada após quatro vítimas terem procurado a delegacia para denunciar que haviam sido lesadas por Davi na venda de gráficas.

Segundo as vítimas, Davi firmou acordo para compra das gráficas, no entanto, nunca pagou pelas empresas. Ele teria se apropriado e vendido todo o material sem que os pagamentos fossem repassados às vítimas. Somente com a venda das empresas o prejuízo supera R$ 230 mil.

O suspeito também atuou na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, onde locou uma gráfica. Segundo o delegado, Davi chegou a simular depósitos bancários como pagamento das vítimas.

“Nós tivemos uma certa dificuldade para localizá-lo porque ele ficava circulando entre João Pessoa, Guarabira e Mulungu”, explicou Lucas Sá.

MaisPB

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Prefeito de Araçagi explica corte do transporte universitário

muriloO prefeito de Araçagi, Murílio Nunes (PSB), informou neste sábado, 04, que não tem como pagar o transporte universitário em razão do sequestro de verbas nas cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, em virtude de um parcelamento de débito deixado pela gestão anterior junto do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

“Como gestor defendo o direito dos estudantes de se manifestarem, mas neste momento, não tenho como pagar o transporte universitário por conta do parcelamento do débito com INSS, deixado pela administração passada, culminando em cotas zeradas do FPM. Entrei com uma representação junto a justiça federal solicitando a revisão do parcelamento, mas ainda não obtive resposta, infelizmente temos que aguardar”, explicou Murílio.

As explicações foram dadas aos próprios estudantes logo após o encerramento das manifestações deste sábado.

Rafael San

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Prefeito de Araruna, Vital Costa divulga calendário de pagamento de janeiro

vitalO prefeito Vital Costa (PP), anunciou na manhã desta quinta-feira (02) o calendário dos vencimentos dos servidores municipais de Araruna, referente ao mês de janeiro.

Segundo o prefeito, o pagamento inicia nesta quinta-feira (02/02) com os servidores da Educação e Saúde. Além dos vencimentos de janeiro, os profissionais da Educação também estarão recebendo o pagamento do 1/3 (terço) de férias.  Já os servidores de outras secretarias devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos e apresentar o requerimento solicitando o abono (1/3).

O calendário referente ao mês de janeiro ocorrerá da seguinte forma:

Dia 02/02- recebem integralmente os servidores da Educação, além de 1/3 de férias e Saúde

Dia 03/02- recebem os servidores do Gabinete, Administração e Desenvolvimento Econômico

Dia 06/02- recebem os funcionários da Infraestrutura e Cidadania

“Temos compromisso com nossos servidores, com muito empenho, dedicação e trabalho iremos poder realizar o pagamento aos nossos servidores até o quinto dia útil do mês. É obrigação dos gestores seja público ou privado, pagar seus colaboradores em dia, e isso será prioridade em nosso mandato”, comentou o prefeito.

Fonte: ASCOM – PMA

 

Prefeito de Remígio, Melchior Batista se torna Líder RAPS

chioDentre mais de mil candidatos, o Prefeito de Remígio, Melchior Batista foi o único gestor selecionado na Paraíba este ano para fazer parte da RAPS (Rede de Ação de Políticas pela Sustentabilidade).
Constituída em maio de 2012, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS objetiva contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Os Líderes RAPS são pessoas vocacionadas a atuar diretamente na política institucional, com potencial para postular ativamente em processos eleitorais, comprometidas com a ética, a transparência, e os valores e princípios da sustentabilidade.

Escolha mais que merecida! A gestão do Prefeito Melchior Batista desde seu primeiro mandato mudou totalmente o cenário político do nosso município. O cuidado com o coletivo, pensando sempre em melhorar a qualidade de vida da população remigense, investindo e inovando em todos os setores, seja na educação, saúde e no bom uso do dinheiro público.

Segue lista dos selecionados a novos Líderes, Jovens e Empreendedores Cívicos da RAPS!:
https://www.raps.org.br/resultado-do-processo-de-selecao-2017/

Saiba mais sobre o que é um Líder RAPS em:
https://www.raps.org.br/

Assessoria

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PRF apreende “amarelinho” transportando time de futebol; prefeito vai responder

onibusUm ônibus do Programa “Caminhos da Escola” foi flagrado neste domingo, (29), durante uma fiscalização na BR 230 em Mamanguape, sendo utilizado de forma irregular.

Além de estar realizando trajeto não autorizado, o condutor não possuía autorização para condução de escolares, o que é obrigatório de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diversas outras irregularidades foram encontradas.

O ônibus da Prefeitura Municipal de Jacaraú, estava circulando fora dos limites da cidade e levava cerca de 22 pessoas, sendo elas 18 crianças para participar de uma competição de futebol. A identificação dos passageiros precisaria constar em um lista, previamente confeccionada, mas essa lista não foi apresentada.

Além de todas as desconformidades, a PRF ainda extraiu multas baseadas no CTB como passageiros sem cinto de segurança, para-brisa trincado, além do equipamento chamado cronógrafo estar com aferição vencida. O aparelho mede a velocidade no trajeto percorrido, a quantidade de horas trabalhadas pelo condutor e os momentos de parada.

Após todos os registros, o ônibus foi liberado. O relatório com a respectiva denúncia será remetido ao Ministério Público Federal, órgão responsável pela apuração das irregularidades.

Rafael San

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Prefeito proíbe servidores de utilizar celular durante expediente e ameaça punir quem desobedecer

celularOs servidores da Prefeitura de Soledade estão proibidos de utilizar celulares durante o horário expediente. Um decreto assinado pelo prefeito Geraldo Moura Ramos destaca que o horário de expediente é exclusivo para o desempenho das funções públicas e prestação de serviços à comunidade.

Com base nisso, o gestor proibiu o uso de  de aparelho celular, tablet, smartphone e congêneres por servidores públicos municipais, para acesso a redes sociais e sites de relacionamento.

O prefeito afirma que o decreto foi emitido após ter sido verificado que a utilização desmedida de aparelhos eletrônicos durante o horário de expediente atrapalhava “e muito” o andamento dos serviços públicos.

O servidor que for flagrado descumprindo o decreto poderá sofrer penalidades. A Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento irá adotar medidas que visem à conscientização dos servidores sobre a interferência do telefone celular e também vai garantir que os servidores tenham conhecimento da proibição e das penalidades que poderão receber em caso de desobediência.

MaisPB

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Prefeito corta gratificações, evita nomeações e recomenda aposentadoria de 80

MurilioO prefeito de Araçagi, Murílio Nunes (PSB), fez um apelo a todos os servidores ativos, com idade e tempo para aposentadoria, que peçam seus benefícios e colaborem com a diminuição da folha de pessoal. Segundo cálculos do setor contábil da Prefeitura, aproximadamente 80 funcionários ativos estão retardando a aposentadoria.

“Amigavelmente estou pedindo a todos, que tenham esse direito, que se aposentem de imediato a fim de colaborar com o enxugamento da folha de pessoal e gozarem o benefício legal. Por favor, não esperem uma ordem da justiça”, apelou o prefeito.

Uma das principais metas da gestão de Murílio é o equilibrio financeiro e para isso a redução da folha de pagamento se tornou meta nº 1.

“A folha será paga no final de cada mês e terá uma redução significativa. Não vou receber o salário de prefeito, não nomeei todos os cargos, cortei todas as gratificações e, se os servidores com idade e tempo de serviço se aposentarem, teremos uma grande economia para manutenção dos pagamentos em dia”, pontuou Murílio.

Rafael San

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Prefeito de Araruna realiza primeira reunião com secretários e expõe cenário de caos no município

reuniavitalO prefeito Vital Costa se reuniu, com todos os secretários municipais do governo, a fim de realizar um balanço desta primeira semana de governo e metas a serem alcançadas de cada uma das secretarias.

O encontro aconteceu na tarde desta sexta (06) na sede da Secretaria de Educação e contou também com a participação do vice-prefeito, Iran Motos. O prefeito ressaltou que as reuniões em seu governo serão constantes, visto a importância de uma interação maior entre o mesmo e seu secretariado.

Com planejamento estratégico e medidas administrativas para superar o caos encontrado, Vital Costa fez uma explanação sobre a triste realidade financeira e administrativa do município

0afarmaciaAssumimos uma cidade em situação critica. Os postos de saúde estavam sem atendimento regularizado, os carros sem combustível e sucateados, unidades de saúde fechadas, lixo por toda cidade, farmácia básica sem medicamentos, escolas abandonadas e prédios públicos insalubres. Outro ponto que chamou a atenção foi o corte nas linhas telefônicas, houve ainda um transtorno muito grande relacionado ao setor de transporte. Esse foi o cenário que encontramos, além é claro, da dívida gigantesca. Essa nós iremos divulgar em breve com mais detalhes”, disse o novo gestor de Araruna.

0aalimentosPassada a eleição na qual o candidato da ex-prefeita Wilma Maranhão (PMDB) não conseguiu se eleger, um clima de abandono tomou conta do município. “A prefeita não pagou o INSS dos servidores referentes o mês de novembro e o décimo terceiro, sequer deixou empenhado, além de dívidas junto ao PASEP e FGTS, o que acarretará no bloqueio da cota do FPM destinada ao município. O setor de alimentos e abastecimentos em geral, foi encontrado totalmente vazio, a área de alimentos não detinha absolutamente nada, como também material de expediente, limpeza, e de manutenção em geral”, denunciou.

Toda a situação encontrada, segundo o prefeito, está sendo devidamente documentada e serão levados ao conhecimento dos órgãos fiscalizador; TCE e MPPB para que as medidas necessárias sejam adotadas junto aos órgãos competentes.

Outro problema encontrado foi o sucateamento da frota de veículos do município, sem condições mínimas de operacionalidade em sua maioria.

0acarrosO secretário municipal de infraestrutura e obras, Dr. Ronaldo Alves, disse que devido à falta de gestão da ex-prefeita da cidade, a população está indignada com a atual situação, o parque de maquinas da prefeitura mais parece um ferro velho de Sucata, com maquinas, ônibus, caminhões e veículos da prefeitura todos mal cuidados e sem condições de uso.

Estiveram presentes os secretários Fábio Veriato (Administração, Planejamento e Finanças), Availdo Azevedo (Desenvolvimento Econômico e Rural), Edvaldo Costa (Turismo), Professor Fio (Educação), Dra Mônica Silva (Executiva dá Saúde), Ikaro Morais (Chefe de Gabinete), Isabella Belmiro (Assistência Social), Dr Ronaldo Costa (Infraestrutura e Obras), Dra Ivana Samara (Assessoria Jurídica), Jocimar Dias (Comunicação), e Dr Charles Pontes (Controlador).

Fonte: ASCOM – PMA

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Prefeito de Cuité decreta estado de calamidade e diz que contas estão zeradas

charles_camaraenseO prefeito de Cuité decretou estado de calamidade administrativa e financeira da cidade na última semana. O prefeito eleito no último pleito, Charles Camaraense, editou o decreto e publicou no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, foram constatados danos à maioria dos computadores das repartições municipais com sumiço de vários arquivos dos computadores e remoção de arquivos físicos, além de grande quantidade de débitos com fornecedores.

O prefeito também considerou a redução da possibilidade de edição de créditos suplementares de 50% para 7%, aprovado pelo Poder Legislativo, além do débito previdenciário junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC, de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

Com o decreto fica estabelecido o estado de calamidade por 180 dias a contar da data de publicação. Devido ao decreto, ficam suspensos todos os pagamentos de empenhos da gestão anterior além do pagamento de férias e 1/3 de férias concedidas no exercício anterior até o término do prazo de 180 dias.

O prefeito Charles Camaraense acredita que a situação deixada pela gestão anterior foi proposital para inviabilizar o governo. “Fizeram de tudo para inviabilizar a nova gestão. Deixaram a prefeitura na lama. A verdade está aparecendo a cada dia, mas temos uma equipe forte e competente e a vontade de reconstruir o que foi destruído por um grupo que só fez atrasar Cuité”, ressaltou.

As contas da prefeitura, de acordo com o novo prefeito estão zeradas. Porém, não foi feito o pagamento de salários referentes ao mês de dezembro dos aposentados ligados ao regime próprio de previdência do Município. Ficou também constatado um elevado repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de novembro e dezembro, totalizando R$ 5.041.403,99, de acordo com o novo gestor.

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Prefeito de Bananeiras rebate acusações de nepotismo e esclarece nomeação do vice

douglas-e-gugaO prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, enviou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05), rebatendo as acusações de nepotismo feitas contra seu governo.

Na nota, ele explica que as situações expostas estão seguindo os trâmites da lei é, portanto, não podem ser consideradas nepotismo.

Ele explica ainda que a única pessoa que assumir cargo e que tem parentesco direto é sua esposa. Além disso, o gestor esclarece que o fato do vice-prefeito ter assumido uma secretaria gerará, inclusive, economia para a cidade, já que ele não poderá acumular salários.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Em função de publicação em órgãos de imprensa acerca de nepotismo na gestão municipal venho esclarecer:

O entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do nepotismo tem sido bastante claro. Convém destacar que a jurisprudência do STF ao analisar os cargos de natureza política à luz da Súmula Vinculante número 13, orienta que a nomeação de parentes para esses cargos não desrespeita as determinações constitucionais e legais acerca do nepotismo, não estando os seus ocupantes enquadrados como agentes administrativos.

Senão vejamos: “A jurisprudência do STF preconiza que, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13.” (RE 825682 AgR, Relator Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, julgamento em 10.2.2015, DJe de 2.3.2015).”

Dentre os 20 auxiliares indicados na última terça-feira, 11 estão no primeiro escalão do governo municipal e apenas uma tem ligação direta com a autoridade nomeante, no caso, a primeira-dama, que ocupa o cargo de Secretária de Saúde do Município. O Vice-Prefeito Guga Aragão ocupa a Secretaria de Planejamento a fim de contribuir efetivamente com a gestão, sem prejuízo algum ao erário, pois não existe possibilidade de acumulação salarial entre os proventos de Vice-Prefeito e secretário. Os demais membros da gestão que tem parentesco com o vice-prefeito ocupam também o primeiro escalão do governo, ensejando interpretação idêntica à exposta acima.

Por essas razões, é inadequada a inclusão de Bananeiras entre os municípios paraibanos que desrespeitam a Lei de Nepotismo.

Douglas Lucena
Prefeito de Bananeiras

Focando a Notícia

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