Arquivo da tag: Prefeito

Ministro do STF ordena sequestro de bens de Wilson Santiago, Wilson Filho, do prefeito de Uiraúna e de familiares

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de bens do deputado federal Wilson Santiago, do prefeito Bosco Fernandes, e dos parentes do parlamentar e de alguns familiares do gestor de Uiraúna, no Sertão da Paraíba. A decisão veio após Wilson Santiago e Bosco Fernandes serem alvos da ação que investiga desvio de dinheiro público da obra da Adutora Capivara, que deveria estar pronta levando água para várias localidades sertanejas no Estado.

Ficam retidos os bens em nome da esposa de Wilson Santiago, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, e dos filhos, o deputado Wilson Filho, Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago e William Ramon Alves de Oliveira Santiago.

Os bens que estão no nome da primeira dama de Uiraúna, Maria Juliet Gomes Fernandes, e dos filhos do casal, Camila Gomes Fernandes e Danilo Gomes Fernandes, também foram alvos do sequestro judicial.

O suposto desvio de recursos em forma de propina foi denunciado pelo empresário George Barbosa, que acertou delação premiada. Segundo a Polícia Federal, ele foi beneficiado com fraudes em licitações na Prefeitura de Uiraúna e pagava propina para Bosco Fernandes e Wilson Santiago como recompensa.

Após o esquema ser detalhado no Fantástico da TV Globo, com as gravações feitas por George, o advogado Luís Henrique Machado, que defende Wilson Santiago, disse que o delator George Barbosa quer apenas obter benefícios com a delação.

 

A Operação Pés de Barro, da Polícia Federal

Segundo a PF:

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Exmo. Ministro Relator no STF, cujos termos permanecem em sigilo.

Foi ainda determinada, pelo Poder Judiciário, a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados.

Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

 

clickpb

 

 

Araruna: MP investiga gasto de R$ 23 milhões com pessoal; prefeito explica

O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil Público para apurar irregularidades com gastos de pessoal no município de Araruna durante o ano de 2018.

De acordo com o órgão fiscalizador, os gastos com pessoal alcançaram nesse ano o montante de R$ 22.959.474,51, correspondente a 57,73% de sua receita, extrapolado o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Vital da Costa (PP) e a Procuradoria Geral do Município serão notificados para prestar informações e esclarecimentos dentro de um prazo de 30 dias.

Também em um prazo de 30 dias, o MPPB estará  requerendo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), informações sobre o limite de gastos do Executivo municipal relativo a 2018.

Em contato com o Programa Hora H, na noite desta quarta-feira (8), o prefeito Vital Costa admitiu ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal no ano passado. Entretanto, ele disse que vai tentar justificar ao MPPB que parte do problema ocorreu por causa da manutenção de programas que são do Governo Federal.

Escute

O gestor disse ainda que ainda essa semana marcará uma audiência no Ministério Público para fazer os esclarecimentos necessários.

“Eu vou procurar o Ministério Público para tratar desse assunto. Eu vou lá para tratar justamente dessa matéria”, concluiu.

Roberto Targino – MaisPB

 

 

Prefeito é preso e deputado é alvo de buscas durante operação da PF neste sábado

Na manhã deste sábado (21), a Polícia Federal foi às ruas em mais uma operação, a segunda realizada esta semana. Os agentes, segundo informações, cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do Ministro Celso de Mello.

O prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, do PSDB, foi alvo de mandado de prisão. O gestor foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa. Ainda de acordo com informações, endereços de um deputado federal também foram alvos de busca e apreensão.

A Operação Pés de Barro foi realizada com o intuito de dar sequência às investigações relacionadas a possibilidade de desvio de recursos públicos por meio de contratos com recursos federais.

Os agentes da Polícia Federal devem cumprir quatro mandados de prisão, 7 de afastamentos de função e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa-PB, Brasília-DF, Uiraúna-PB e São João do Rio do Peixe-PB. A PF não revelou os nomes dos investigados presos e nem daqueles que serão afastados de suas funções.

Investigações apontam que aproximadamente R$ 1.266.050,67 teriam sido pagos em distribuição de propina. Ainda segundo a determinação do STF, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa

OPERAÇÃO PÉS DE BARRO

A Polícia Federal investiga a possível existência de uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. 80 agentes participam da operação.

 

 

PB Agora

 

 

Prefeito, vice e vereadores terão que devolver dinheiro recebido de forma indevida na Paraíba

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA.

A Ação Popular foi proposta por Francisco de Santos Pereira Neto e Emílio Leite de Vasconcelos, sob o argumento de que a lei padece de nulidade em virtude de afrontar a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os autos, a norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, como visto, traz um limite temporal em seu artigo 21, proibindo o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do respectivo poder, o que autoriza concluir, em princípio, que o aumento aprovado é nulo de pleno direito”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou, também, que o limite temporal de 180 dias revela-se indispensável à manutenção da moralidade administrativa. “Dessa forma, reconheço, além da ilegalidade por afronta à LRF, a inconstitucionalidade incidental, em sede de controle difuso, do ato impugnado que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores de Uiraúna, por afronta clara ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente no que se refere ao princípio da moralidade”, enfatizou.

Cabe recurso da decisão.

 

Plenário do STF Foto: Agência Brasil

Assessoria TJPB

 

 

Prefeito Douglas Lucena assina mais dois convênios direcionados para pavimentação

Após a inauguração da pavimentação da Integração, a gestão que mais realizou pavimentações na história do município, totalizando quase 10km, busca ainda mais ações.

O Prefeito Douglas Lucena, assinou nesta terça (10), mais dois convênios para pavimentação na nova superintendência da Caixa Econômica em Campina Grande. Duas emendas que totalizam quase 700 mil reais, uma encaminhada pelo deputado Efraim Filho e outra pelo Senador Veneziano Vital.

Os novos recursos serão direcionados para interligação da Chã do Lindolfo com a pavimentação da Integração, recentemente inaugurada.

É a gestão que não para de trabalhar por uma Bananeiras melhor, visando o futuro e a mobilidade.

Ascom – PMB

 

Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra prefeito, vereador e mais 11 na Paraíba

Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador do mesmo município, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e mais 11 pessoas, por fraudes envolvendo obras de construção de escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar requerida pelo MPF.

Segundo consta na ação civil pública, em Teixeira a construtora M&M foi formalmente contratada para execução de duas obras públicas: de uma escola de doze salas, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 3.416.202,34, e de pavimentação de diversas ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86. Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08, recursos oriundos de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M não passavam de empresas de fachada, já que as construções foram repassadas a Assis Catanduba, que executou as obras com o conhecimento e auxílio de Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, secretário de Obras e filho do prefeito, também alvo da ação de improbidade. Segundo interceptações telefônicas, Assis Catanduba, valendo-se do mandato e da circunstância de sustentar a base parlamentar do prefeito Nego de Guri, utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M. Em relação à tomada de preços para pavimentação de ruas, observou-se que somente as duas empresas foram habilitadas. Ambas são controladas pelo também denunciado Dineudes Possidônio e demais sentenciados no Processo n. 0800019-53.2019.4.05.8205. Segundo a Polícia Federal, ao se analisar as propostas entregues por cada uma das empresas, por ocasião da licitação, verificou-se que são idênticas, não só no que se refere à formatação dos documentos, mas também aos preços praticados, chegando a coincidir inclusive nos centavos, o que, por si só, representa um forte indício de fraude.

Os outros demandados – Além de Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Reis Filho e Dineudes Possidônio, estão sendo demandados em mais esta ação da Operação Recidiva as seguintes pessoas: Madson Fernandes Lustosa, Charles Willames Marques de Morais, Luís Felipe Diógenes Bezerra, Naiane Moreira do Vale, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Marcélio Pereira dos Santos, Felipe Dorgival Nunes Rego e Lanuzza Maria Fragoso e Lima.

Atos de improbidade – Segundo o MPF, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira e Luís Felipe Diógenes cometeram o previsto no artigo 11, caput, da Lei n. 8.429/92, ao se unirem com o fim de praticaram atos de improbidade, ferindo os princípios da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Praticaram, ainda, o previsto no artigo 10, inciso II e XIII, da mesma lei, ao permitirem que veículos e bens do Município de Teixeira fossem utilizados para as obras formalmente vencidas pelas empresas Millenium e M&M, mas efetivamente executadas pelo vereador Assis.

De acordo com o MPF, os oito praticaram também o que prevê os incisos IX e XII do mesmo artigo, ao realizarem pagamentos com o conhecimento de que as obras não eram realizadas pela empresa fantasma, mas sim pelo vereador, com veículos e bens da prefeitura. Cometeram, também, o que prevê o artigo 9, inciso XI, da Lei n. 8.429/92, ao permitirem o enriquecimento ilícito dos agentes empresários em prejuízo da administração e dos bens de Teixeira.

Ainda segundo a ação, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira, Luís Felipe Diógenes, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Felipe Dorgival, Lanuzza Maria e Marcélio Pereira praticaram todos o atos de improbidade previsto no artigo 10, inciso VIII, ao frustrarem licitude de processo licitatório.

Sanções – Todos estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Ação penal – O MPF em Patos esclarece que não foi movida ação penal porque o prefeito tem foro privilegiado, só podendo ingressar com a ação a segunda instância do órgão. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o foro por prerrogativa de função aplica-se aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Assessoria

 

 

Prefeito Douglas Lucena entrega pavimentação de integração que liga Bananeiras a Solânea

A Prefeitura Municipal de Bananeiras realizou nesta última sexta-feira (06), a inauguração da Pavimentação da Integração, que liga Bananeiras a Solânea.

A obra no valor de 900 mil, sendo R$731 mil destinado pelo deputado Efraim Filho e R$ 169 mil de recursos próprios, interliga as Ruas Aluísio Barbosa, Santos Emídio e Aluísio Carneiro, melhorando a locomoção da população, dos visitantes e auxiliando o tráfego das duas cidades, vislumbrando uma Bananeiras para o futuro.

São 16.800 metros quadrados em apenas uma obra, somando quase 3km de pavimentação, a maior já feita através da Prefeitura na história do município.

Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito Douglas Lucena, o Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, o Deputado Estadual Eduardo Carneiro – filho de um dos homenageados – Secretários, Vereadores, a família dos homenageados e a comunidade local.

O Deputado Eduardo Carneiro parabenizou o Prefeito e a gestão pelo feito, falou da importância desta ação e o quanto era desejo de seu Pai, Aluísio Carneiro, ver o desenvolvimento daquela localidade.

O Prefeito Douglas Lucena relatou a importância da articulação política que vem trazendo diversas ações para Bananeiras, somando quase 10km de pavimentações realizadas no município em sua gestão.

 

 

 

Ascom-PMB

 

Vereador lança pré-candidatura a prefeito em Solânea

Em entrevista concedida ao Radialista Júnior Campos, da Rádio Integração na manhã desta segunda-feira (09), o vereador Juninho (PSC), confirmou sua pré candidatura a prefeito de Solânea- PB, no pleito eleitoral que ocorrerá no próximo ano.

Juninho que faz parte da bancada de oposição e é filho do ex-prefeito Dr. Chiquinho, disse que tem conversado com o seu grupo político e que o projeto é viável.

O parlamentar disse ainda que conta com o apoio do Deputado Tião Gomes. Questionado sobre a possibilidade do Deputado Tião direcionar apoio a Beto do Brasil, o mesmo disse que ainda não tratou desse assunto com o Deputado.

 

 

DM

 

 

Prefeito de Cuité de Mamanguape, na PB, é afastado pela Justiça por improbidade administrativa

O prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape foi afastado do cargo nesta terça-feira (3) após uma determinação da 2º Vara Mista de Mamanguape. A decisão, que aconteceu paós ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba, também afastou o secretário de Finanças do município, Antony Charles da Silva, o vereador Ezequias José de Souza e o irmão do prefeito, Dioclécio Magno Dantas. Todos são acusados de improbidade administrativa.

O afastamento dos cargos, proferido liminarmente, será pelo prazo de 180 dias. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens dos réus até o limite de R$ 2,3 milhões. São réus na ação, ainda, o secretário e o ex-secretário de saúde, Valdir Magno Dantas e Leandro Silva da Costa, e o ex-secretário de Finanças, José Carlos Dantas Filho. O G1 não conseguiu contato com os envolvidos na ação.

O inquérito conduzido pelo Ministério Público apontou a existência de desvios de recursos públicos com fraudes na contratação de prestadores de serviços (pessoa física) no Município e no Fundo Municipal de Saúde (FMS).

“As fraudes consistiam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, a chamada “rachadinha”. Fora isso, também foram verificadas contratações de prestadores de serviços (pessoa física) burlando a regra legal da exigência de concurso público. “Uma verdadeira simulação, contratação de servidores por anos a fio, mas com aparência de contratação emergencial e temporária”, diz a magistrada.

Vários dos servidores que constam na lista de contratados pela gestão municipal foram ouvidos no inquérito e disseram nunca ter trabalhado na prefeitura. Muitos relataram ainda que recebiam uma parte dos salários e que o restante era dividido entre os réus no processo.

“Nesse contexto, imperioso destacar a evolução significativa das despesas com pagamento de prestadores de serviços contratados pelo Município e o Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2017 e 2018, passando de R$ 705.558,00 para R$ 2.322.868,00. Não se quer dizer com isso que haja irregularidades em todas as contratações, mas, diante do que foi apurado, é bem provável que haja outros casos semelhantes aos que aqui foram apurados”, ressalta a magistrada em outro trecho.

G1

 

Durante programação do aniversário da cidade, prefeito de Solânea entrega instrumentos novos à Banda 26 de Novembro e veículo para o programa social “Criança Feliz”

Programa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania atende cerca de 200 crianças. E foram investidos R$ 72 mil nos novos instrumentos.

No primeiro dia de programação em comemoração aos 66 anos de emancipação política de Solânea o prefeito Kayser Rocha realizou a entrega de um veículo zero para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e de instrumentos novos para a Banda 26 de Novembro.

Foram investidos R$ 72 mil reais em instrumentos adquiridos através de recursos de emenda parlamentar do então Deputado Federal, Luiz Couto. “A filarmônica é um patrimônio de nossa cidade que já passou por grandes dificuldades. Estamos felizes em sempre contribuir diretamente com a manutenção e aprimoramento da Banda 26 de Novembro”, falou o prefeito, Kayser Rocha, durante a entrega. Centenas de pessoas estiveram presentes e assistiram uma apresentação especial dos músicos em homenagem aos 66 anos de Solânea. Além de familiares dos músicos e um público variado, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, vice-prefeito Edvanildo Junior, os secretários municipais, vereadores e artistas.

Programa “Criança Feliz”

Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania o “Criança Feliz” atende cerca de 200 crianças de Solânea, desde o apoio na gestação da mãe até crianças com seis anos de idade atendidas por projetos sociais do Governo Federal. Durante solenidade de entrega do veículo a Secretária Márcia Belísio explicou como funciona as ações do programa em Solânea. “ Apoiamos as crianças para o seu desenvolvimento, proteção e educação a partir da sua família e contexto de vida. Temos colhido frutos de um trabalho feito com seriedade e compromisso”, explicou, enfatizando a importância do programa para o município.

 Assessoria de Comunicação