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Prefeito sanciona Lei do Aluguel Social em Araruna

O prefeito de Araruna, Vital Costa, sancionou nesta segunda-feira (16) a lei nº 005/2017, denominada como Lei do Aluguel Social. Com a nova legislação, a Prefeitura poderá ajudar a pagar o aluguel para famílias de baixa renda no município.

Para o prefeito Vital Costa, o Aluguel Social foi pensado para atingir pessoas que vivem em situação de extrema carência, e que não podem ser desassistidas pelo Município. Por se tratar de benefício financeiro exclusivamente destinado ao subsídio para pagamento de locação de imóvel, os valores destinados a cada família não poderão ser inferior a R$ 100,00 (cem reais) e nem superior a R$ 200,00 (duzentos reais).

Nós estamos cumprindo mais esta promessa de campanha, dando uma atenção especial a famílias que se encontram em situação vulnerável de risco pessoal e social, o Programa Aluguel Social instituído por esta lei, destina-se às famílias com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo”, destacou o prefeito.

Veja aqui a publicação da Lei.

Por: ASCOM – PMA

Juiz determina afastamento do prefeito de Alhandra e posse imediata do vice

Foto:internet
Renato Mendes

O juiz da Vara única de Alhandra, Antônio de Lima, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Valfredo José da Silva, comunicando o afastamento do prefeito Renato Mendes das funções e determinando a posse imediata do vice-prefeito, Edileudo da Silva.

De acordo com o ofício encaminhado ao presidente do Poder Legislativo, a determinação se faz necessária atendendo ao cumprimento de uma sentença transitada em julgado por ato de improbidade administrativa, que condenou o prefeito Renato Mendes a suspensão dos direitos políticos e como conseqüência, a perda do mandato.

A ação contra Renato Mendes foi interposta na Justiça em 2013 pelo Município de Alhandra, por meio da Procuradoria, na gestão do então prefeito Marcelo Rodrigues. Renato Mendes foi acusado de supostamente ter causado um rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos por meio da Previdência Municipal, quando era prefeito.

Em 2015, o gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão. Em 2017, Renato Mendes chegou a ser condenado no Tribunal de Justiça a pagar o valor dos juros e também a inelegibilidade por um período de oito anos. O processo foi transitado em julgado no dia 28 de agosto do mesmo ano.

Como os advogados de Renato Mendes não recorreram da decisão, o relator do caso, o desembargador Leandro dos Santos, remeteu o processo ao juízo de Alhandra para que fosse comprida a decisão.

A defesa do prefeito Renato Mendes contesta que a ação resulta de um processo de 2013 e alega que a decisão foi de 2008 e não houve acórdão publicado. Ainda de acordo com a defesa, por esse motivo, o juiz de Alhandra atribuiu essa condenação. Da decisão, cabe recurso.

O prefeito está reunido com os advogados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ainda hoje espera apresentar a certidão informando que não houve a intimação dos advogados. Segundo ele, o afastamento não ocorrerá. “Com base nessa decisão, nós vamos suspender a decisão do juiz”, disse o advogado Fábio Rocha.

Por André Gomes do Portal Correio

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Prêmio Prefeito Empreendedor será lançado no Encontro de Prefeitos do Sertão

O evento acontece hoje, 5, durante a 7ª Feira do Empreendedor,  em Patos

Prefeitos, lideranças institucionais e empresariais vão se reunir hoje, 5, na Feira do Empreendedor PB para participar do Encontro de Prefeitos do Sertão, na ocasião será feito o lançamento  do Prêmio Prefeito Empreendedor, que já está em sua 10ª edição. Franco Fred, gerente de políticas públicas do Sebrae, explica que o encontro tem por objetivo “promover a troca de informações sobre como ações empreendedoras podem auxiliar políticas públicas em sintonia com as demandas da sociedade e, em especial, dos pequenos negócios”.

A partir desta sexta-feira, 6, os gestores públicos já poderão realizar a inscrição de projetos através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O prêmio visa projetos que mostram a força dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios. Em sua última edição, o prefeito paraibano da cidade de Bananeiras, Douglas Lucena, foi premiado na categoria Inovação e Sustentabilidade.

O prêmio é concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil sendo dividido nas etapas, estadual e nacional e são premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

De acordo com o analista técnico do Sebrae PB, Luciano Holanda, o principal objetivo do prêmio é reconhecer os municípios que realizam ações que concretizem a lei geral da micro e pequena empresa. “A ideia  é reconhecer dentro das gestões públicas municipais aquelas ações que influenciaram diretamente na construção de um ambiente de negócios favorável ao micro e pequeno empreendedor”, afirma.

Categorias – Na etapa Estadual, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor irá premiar oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas

Desburocratização e Implementação da Redesimples; Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)

Caso de Bananeiras – Na XIII edição realizado em 2014, com o Projeto; “Bananeiras, cidade empreendedora”, o Prefeito paraibano ficou com a premiação da principal categoria; a de Melhor Projeto do Estado, a nível nacional. Um dos pontos fortes do projeto premiado foi à Casa do Empreendedor, que garante a micro empreendedores, através do Empreender Bananeiras – primeira franquia pública do País – o acesso a créditos.

Sebrae

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Filho de prefeito do Sertão da PB é preso suspeito de homicídio, diz polícia

O filho do prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba, foi preso na manhã desta quinta-feira (5) suspeito do homicídio de Antônio Claudeonor Nunes no dia 19 de julho. Segundo o delegado Demétrius Patrício, a motivação do crime foi política, já que a vítima atuava em oposição à gestão da família do suspeito, Edimilson Alves dos Reis Filho.

Os advogados e familiares de Edimilson Filho não permitiram que a imprensa falasse com ele.

Claudeonor foi morto com um tiro de espingarda nas costas em uma rodovia que liga as cidades de São José do Bonfim e Teixeira.

Segundo o delegado, Edimilson Filho já é acusado formalmente de tentativa de homicídio do filho de Claudionor e a morte do pai seria uma queima de arquivo. “Mas os dois crimes têm motivação política, já que o grupo fazia oposição e denúncias contra o município de Teixeira”, explica. O homicídio aconteceu na cidade de São José do Bonfim e a tentativa de homicídio, em Teixeira.

A operação aconteceu durante a operação ‘Crida’, nome em referência ao apelido da vítima, quando mais quatro pessoas foram presas em cumprimento de mandados. Foram apreendidas três pistolas 380, que estão no nome de investigados, mas vão ser periciados para que seja feito confronto balístico, e mais duas espingardas de calibres diversos.

Segundo o delegado, os presos vão ser levados para o presídio de Patos e o crime não prevê fiança. As prisões são temporárias de 30 dias, podendo ser prorrogadas por mais 30 ou relaxadas, se a Justiça determinar.

G1

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Tião Gomes e prefeito de Cacimba de Dentro requerem água de Canafístula II para a cidade

O deputado estadual Tião Gomes (PSL) e o prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho, se reuniram com o presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima, para requerer que a cidade seja novamente abastecida com a água da barragem de Canafístula II, que atualmente abastece Bananeiras e Solânea é que, atualmente, se encontra com menos de 20% de sua capacidade total.

O prefeito Nelinho acredita que o acúmulo de água já registrado no reservatório possibilita esse abastecimento. “Encaminhei o pleito de abastecimento de água de nossa cidade através da Barragem de Canafístula II, tendo em vista que com as chuvas o volume de água que alcançou possibilita que nossa cidade volte a ser abastecida”, argumentou o gestor em sua rede social.

Nelinho contou que tem lutado persistentemente, com a ajuda de Tião Gomes, para amenizar a falta de água no município. “Essa semana estive na luta em João Pessoa para conseguir amenizar o sofrimento do nosso povo por água. Entreguei ofício para o presidente da Cagepa e, além do documento, me empenhei em ir pessoalmente dialogar com o presidente para que se solucione essa questão. Ainda melhor que abastecimento por carros-pipa e em caixas de água, é água nas torneiras”, falou o prefeito.

Segundo ele, o presidente da Cagepa garantiu que vai iniciar estudos para verificar a possibilidade da liberação do abastecimento pela barragem em questão. “Já recebi a garantia do presidente da Cagepa de que a partir de segunda-feira começarão os estudos de viabilidade, com a verificação da tubulação que liga a nossa cidade à barragem para se verificar as condições dos canos e, em sequência, a água será liberada para as torneiras dos Cacimbasses. É o que esperamos para que nosso povo não sofra, pois quando Deus manda é para todos, sem diferenciações”, concluiu.

 

Focando a Notícia

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STJ nega liminar para soltar prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

(Foto: Walla Santos)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou o pedido de liminar no habeas corpus feito pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso no dia 5 de julho, suspeito de cobrar o pagamento de propina a um empresário da cidade. A decisão do STJ foi proferida nesta sexta-feira (4).

Em contato com o Portal Correio, o advogado de defesa, Sheyner Asfora, não se trata de uma decisão definitiva. Ele explicou que o pedido só foi apreciado agora porque à época o STJ estava em recesso.

Segundo Sheyner, a defesa de Berg aguarda com expectativa o julgamento do agravo interno, previsto para acontecer na próxima quarta-feira (9), pelo Tribunal Pleno. Ele disse não há mais motivos para perdurar a prisão do gestor. “Essa decisão não vai interferir em nada no andamento do agravo. Estamos confiantes, até porque o prefeito Berg preenche todos os requisitos para aguardar a instrução processual em liberdade”, comentou.

Enquanto aguarda o julgamento do agravo, Berg Lima continua preso no 5º Batalhão de Polícia Militar, no Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Por Alexandre Freire do Portal Correio

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Prefeito nomeia irmãos, tio e esposa para secretarias municipais em cidade do Agreste da PB

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade. Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. A promotoria do patrimônio público de Esperança, região de Montadas, determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.

O tio do prefeito ocupa a secretaria de Administração da cidade. Os irmãos dele, as pastas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Cultura. E a esposa responde pela secretaria de Finanças. Os demais parentes já identificados foram nomeados como Chefe de Gabinete e de Recursos Humanos.

O advogado especialista em direito político Murilo Duarte explica que as nomeações não são ilegais para o secretariado, mas não podem ser efetuadas para cargos de chefia municipal. “A vinculante 13 do STF permite que parentes sejam indicados para cargos políticos, mas não cargos de confiança. O tios, os sobrinhos esses não podem. Nesse caso, em tese, a nomeação dessas pessoas, caso estejam como servidoras é ilegal”, alerta.

Em nota, o prefeito disse que as nomeações são legais e passaram pelo crivo do Tribuna de Contas do Estado (TCE). “A nomeação de parentes para cargos públicos é de natureza política e não diz respeito ao conteúdo normaitvo da súmula vinculante do STF”, rebate em alusão ao argumento apresentado pelo advogado especialista. Segundo ele, todos os nomeados têm capacitação adequada para os cargos que estão ocupando.

Os vereadores de oposição do município vão pedir a intervenção do Ministério Público no caso. O promotor patrimônio público de Esperança, Leonardo Cunha Lima já determinou que um procedimento seja aberto para verificar a legalidade das nomeações feitas pelo prefeito.

g1

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Novo prefeito de Bayeux diz que vai abrir prefeitura para fiscalização, cortar gastos e revisar contratos

(Foto: Aline Lins)

O novo prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (05), em seu discurso de posse, que vai abrir as portas da prefeitura para o Tribunal de Contas, Polícia Civil e Ministério Público. Além disso, o tucano disse que vai promover cortes da administração e diminuir a folha, começando pelo aumento dado no ano passado no salário de prefeito e dos secretários municipais.

Com o cancelamento do reajuste dos salários do prefeito e secretários, ele disse que a economia anual vai ser de R$ 1 milhão, segundo ele, para ser investido em saúde e educação.

Ele ainda anunciou outras medidas administrativas, como a devolução de todos os carros locados de representação. A partir de agora, secretários e até o prefeito vão usar os próprios carros para ir trabalhar, assegurou.

Além disso, adiantou que o pagamento de fornecedores estão suspensos e os contratos serão revisados.

O gestor fez um discurso rápido e sem nenhuma efusividade. “Posse é momento de festa, de alegria, mas Nesse momento a decepção e a frustração toma conta de toda a cidade”, disse, declarando-se decepcionado, referindo-se ao fato do prefeito Berg Lima ter sido preso por envolvimento em corrupção.

Ele pediu a ajuda da Câmara Municipal, defendendo a harmonia entre os poderes, afirmando que não se governa uma cidade sozinho.

Luiz Antônio foi empossado no cargo de prefeito em decorrência do afastamento de Berg Lima, depois que foi preso por suspeita de extorquir fornecedor da prefeitura.

clickpb

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Assessoria de Berg Lima informa que prefeito foi vítima de “armação política”

A assessoria do prefeito Berg Lima, preso ao ser flagrado rebendo dinheiro proveniente de extorsão, na tarde desta quarta-feira (05), emitiu nota onde informa que o gestor foi vítima de uma “armação política” realizada com o intuito de destruir o seu mandato.

Ainda de acordo com a nota, o prefeito irá esclarecer os fatos e provar que não que não praticou nenhum ato ilegal.

Veja:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi vítima de uma armação política que se utilizou de um empresário inescrupuloso para tentar destruir um mandato obtido por meio da maior votação da história do município. 

O prefeito confia na Justiça e irá esclarecer os fatos, provando que não praticou qualquer ato ilegal contra o povo e a cidade.

 

PB Agora

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Empresário que filmou propina a prefeito de Bayeux foi colaborador premiado

O empresário que filmou o pagamento de uma suposta propina ao prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi um colaborador premiado e era “vítima” das “condutas” do gestor, segundo afirmou o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá. Berg Lima foi preso em flagrante nesta quarta-feira (5) durante uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Polícia Civil.

“O fornecedor, ele não pagou uma simples propina. Na verdade, ele deveria receber esses valores porque foi o vencedor de uma licitação. Então são valores que são devidos a ele, até pela prestação do serviço”, afirmou o delegado.

De acordo com Lucas Sá, o empresário não receberia os valores devidos a ele se não pagasse a suposta propina solicitada pelo prefeito. “Então não existia outra conduta pra ele. Ou pagava a propina ou ficava sem receber e fechada suas empresas. Ele preferiu pagar, mas comunicar os fatos à polícia e possibilitar, então, a prisão do prefeito”, disse.

A assessoria de imprensa de Berg Lima enviou uma nota à imprensa, na qual ele diz estar sendo “vítima de uma armação política”. A Prefeitura de Bayeux ainda não se manifestou sobre o caso.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito Berg Lima foi preso em flagrante

O flagrante foi realizado durante uma ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

As informações são do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Segundo o delegado Lucas Sá, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), o prefeito preferiu ficar em silêncio durante o depoimento. Ele deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira.

Ele deve ser investigado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.

No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.

“Coloque num envelope, por favor”, pede o prefeito Berg Lima antes de receber o valor da suposta propina.

Segundo o delegado Lucas Sá, não há suspeita de envolvimento de outras pessoas no esquema. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

“Todas as negociações tratativas, todos os valores eram pagos diretamente ao prefeito, em espécie e em mãos”, explicou o delegado.

G1

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