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Líder do governo anuncia adesão da prefeita de Serra da Raiz

Líder do governador João Azevedo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Ricardo Barbosa anunciou na quarta-feira (20) a adesão de Adailma Fernandes, prefeita de Serra da Raiz.

Conforme postagem do próprio parlamentar nas redes sociais, ele recebeu em seu gabinete a gestora acompanhada do vice prefeito Luiz Machado, secretários Anderson Fernandes e Valdir Lima. A reunião teria acontecido com objetivo de destravar recursos e buscar novos projetos para serem executados pelo governo em parceria com o município.

 

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TJPB recebe denúncia contra prefeita de Serra da Raiz

O Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia contra a prefeita do Município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, e Francisco Almeida da Silva, sem o afastamento do cargo e sem decreto de prisão preventiva, por ausência dos requisitos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em desfavor dos noticiados, por violação do art. 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), c/c o art.29 do CP.

O relator do processo 0001041-52.2016.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo como relatório, a prefeita de Serra da Raiz, no exercício do cargo, agindo com dolo e em comunhão de desígnios com o segundo denunciado, operou um desvio, em proveito deste, de rendas públicas do município, da ordem de R$ 8.546,02 (oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos).

Conforme o relatório, em uma auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficou constatada irregularidades em obras e serviços executados pela Prefeitura do Município, durante o exercício financeiro de 2007, e através da Construtora Mavil Ltda, considerada “Fantasma” na conclusão do inquérito policial nº 32/2014, que deflagrou a operação denominada I- Licitação.

O Órgão Ministerial asseverou que as irregularidades consistiam no pagamento, pela noticiada, do valor excessivo de R$ 7.996,12 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos) à empresa administrada pelo noticiado, relativo à execução de contrato de engenharia, para o fornecimento de material e mão de obra, com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Weber Mello Lula, além do importe de R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), relativos a serviços não executados, que se relacionariam com contratos para recuperação de bueiros e esgotos de ruas e avenidas da cidade de Serra da Raiz.

A defesa da noticiada alegou que a denúncia é inepta, pois não especifica a conduta delituosa praticada, nem a data em que o suposto crime se consumou, deixando uma lacuna na veracidade dos fatos. Aduziu que a conduta imputada na denúncia é atípica, na medida em que não houve enriquecimento ilícito da denunciada. Assegurou, ainda, que, dos fatos narrados, não deriva a prática, pela noticiada, de fato doloso em desfavor do erário, circunstância que, nos termos da jurisprudência consolidada no STJ, não pode refletir em ilegalidade dos atos perpetrados, sendo necessária a comprovação de dolo específico de lesão ao patrimônio público. Por fim, pediu a improcedência da denúncia.

Já em relação a Francisco Almeida Silva, a Defensoria Pública pediu a rejeição da peça acusatória, alegando ser inepta, por não atender aos requisitos do artigo 395, I, do CPP, porquanto, descreve os fatos ‘genericamente’, não descendo à exposição do fato criminoso em todas as suas nuances. Afirmou, também, que os valores recebidos pela empresa de propriedade do denunciado estavam acobertados por lei, não havendo que se falar em irregularidades. Ressaltou, ainda, que a conduta imputada na denúncia é atípica, inexistindo o dolo específico de causar dano ao erário municipal.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao proferir o seu voto, ressaltou que a denúncia só é inepta quando não se presta aos fins aos quais se destina, mostrando-se incompreensível, contraditória, dificultando ou impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O relator afirmou que, no caso em análise, os pressupostos e as condições para o exercício da Ação Penal encontram-se presentes, sendo o Ministério Público parte legítima para deflagrar a persecução criminal. “Estando a denúncia ministerial perfeitamente ajustada aos pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo a prática de delito, em tese, praticado por prefeita municipal, em concurso com o segundo noticiado, e considerando, ainda, que, em sua defesa, os noticiados não conseguiram provar a improcedência da acusação, o seu recebimento é medida que se impõe”, ressaltou.

Finalizando, o desembargador Márcio Murilo destacou que, em se tratando de ato de recebimento da denúncia, quanto a prática de conduta delituosa prevista no Decreto-lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade de prefeitos), dispensa-se a prova de dolo específico.

PB Agora

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Prefeita de Duas Estradas esclarece polêmica sobre ser convocada como concursada por ela mesma

A prefeita de Duas Estradas Joyce Renally Felix Nunes realizou um concurso para ser psicóloga antes de assumir a gestão e foi convocada por ela mesma, agora prefeita, para atuar na saúde da cidade. No entanto, ela negou que tenha sido empossada. Ela destacou que um mês após sua convocação ela apresentou o termo de desistência dia 19 de fevereiro de 2018.

No entanto, ao ser questionada durante entrevista a Correio FM, a prefeita não negou a prática de nepotismo na gestão. Onde vários familiares ocupam cargos de secretários, como irmão, namorado, tios.

“Não havia interesse meu de assumir o cargo, até porque já sou aprovada em outra cidade e por ser prefeita da cidade não ia assumir esse cargo. Eu desisti de assumir, mas eu tinha que me convocar, para poder chamar os próximos da lista de aprovados. Sobre meus familiares, são cargos de confiança e eles estão lá trabalhando. O Tribuna de Contas sabe de todas as contratações. Estamos pagando em dia, contratando concursados, trabalhando pelo povo e não estamos cometendo ilegalidades”, observou a prefeita.

 

pbagora

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Prefeita é condenada por improbidade administrativa e pode perder mandato

A Justiça aplicou as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa (Foto: Reprodução)

Rosalba Gomes da Nóbrega, prefeita de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, foi condenada por ato de improbidade administrativa e poderá até mesmo perder o mandato. A Justiça aplicou as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e multa civil de R$ 100 mil a ser revertida à prefeitura.

O inquérito civil público averiguou irregularidades na inexigibilidade de licitação realizada pela Prefeitura de São José do Bonfim, referente à contratação de serviços de contabilidade, durante o exercício financeiro de 2014, resultando na contratação direta de Aderaldo Serafim de Sousa, no valor de R$ 78 mil. Também foi declarado nulo o contrato entre a prefeitura e o profissional Aderaldo Serafim de Sousa, feito por inexigibilidade de licitação, e aplicada multa civil ao contador no valor de R$ 50 mil.

A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Patos, em 2015, e a sentença foi proferida pela 4ª Vara da Comarca de Patos em dezembro de 2017 e publicada no último dia 31 de janeiro.

A justificativa apresentada para a inexigibilidade de licitação teve por base o disposto no artigo 13, inciso III, artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, que autoriza a contratação de serviços técnicos com profissional de notária especialização, entre os quais os de assessoria ou consultorias técnicas e auditorias financeira.

Na ação, porém, o Ministério Público argumentou que a Administração Pública, ao apresentar os fundamentos acerca da inexigibilidade licitatória, não realizou a coleta de elementos que indicassem, consistentemente, que a empresa contratada, possuía destacada experiência e que seu conhecimento técnico, extraído do quanto por si já produzido, revelava-se o mais apropriado para o atendimento da contratação, sendo, pois, verificada a ausência de singularidade do objeto contratado e a notória especialização da empresa prestadora.

Verificada a ilegalidade do contrato, a promotoria recomendou a rescisão que foi atendida pela prefeitura. Portanto, o contrato durou nove meses – entre janeiro e setembro de 2014. Após a rescisão foi realizado regular procedimento licitatário que originou o contrato de n° 13.901/2014, sendo contratado, novamente, o profissional Aderaldo Serafim de Sousa.

Na sentença, é destacado que a conduta da prefeita e do profissional contratado se mostra impregnada de dolosidade, de profanação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições.

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Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e inelegibilidade de oito anos

Foto:Divulgação
Enice e a vice Baby Helenita

A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão.

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades.

Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Outro lado

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE”, garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Portal Correio

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Prefeita paraibana exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações devido à crise

(Foto: Reprodução/diariodosertão)

Por decreto, a prefeita de Joca Claudino localizado no sertão paraibano,  Jordhanna Lopes (PSB), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município nesta segunda-feira (15). A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.

O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

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Ex-vice prefeita de Belém é nomeada para cargo no governo do Estado

betaniaA ex-vice prefeita de Belém Betânia Barros (PC do B), foi nomeada para o cargo de Chefe de Ação Pedagógica na Gerencia de Educação em Guarabira.
Betânia é militante do PC do B em Belém partido aliado ao Governador Ricardo Coutinho, já foi vereadora e vice prefeita na gestão do ex-prefeito Edgar Gama até final do ano passado, foi candidata a vereadora em 2016, mas não conseguiu vencer.
A indicação para o cargo foi do ex-secretario de estado Célio Alves, que mesmo tendo saído do governo por conta de um “escândalo” envolvendo uma menor, mas nos bastidores Célio continua com força dentro do governo na região.
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Dada como raptada, sobrinha da prefeita de Ibiara é achada

sobrinha-de-prefeitoMaria Jaiane Ramalho Dantas, de 19 anos, é sobrinha da vice-prefeita de Ibiara, Margarida Ramalho,  foi encontrada na tarde desta sexta-feira (6), conforme informou a Polícia Militar.

A jovem teria sido supostamente raptada por desconhecidos foi encontrada na mesma localidade onde desapareceu na zona rural da cidade.

A moça, que a princípio havia informado que teria sido colocada dentro do porta-malas de um carro apresentava algumas lesões.  Ela foi levada a delegacia de Ibiara onde o caso será investigado.

MaisPB

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Vereadores são detidos por não empossarem prefeita eleita

vereadoresQuatro vereadores do município de Torixoréu, a 577 km de Cuiabá, foram detidos neste domingo (1º) por desobedecerem à decisão judicial e não empossarem a prefeita eleita, Inês Coelho (PP). Os parlamentares fazem parte da Mesa Diretora e foram conduzidos para a delegacia de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Inês teve a candidatura impugnada, mas recorreu da decisão.
Segundo a Polícia Militar, os quatro vereadores que compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 daquele município ainda devem prestar depoimentos.

Durante a solenidade de posse dos parlamentares, os vereadores se negaram a cumprir uma decisão da Justiça, que dava direito de posse à prefeita. De acordo com a PM, ela já havia sido diplomada e conseguiu uma liminar para ser empossada.

A confusão, de acordo com a PM, começou após a eleição da Mesa Diretora. Na ocasião, o presidente da Câmara suspendeu a posse da prefeita por 30 dias e nomeou o vice para assumir o cargo dele.
O vice-prefeito, por sua vez, nomeou o presidente da Casa de Leis para assumir interinamente a prefeitura.
Eles foram detidos e devem responder a um Termo Circunstanciado (TCO) por desobediência de decisão judicial.  A solenindade foi interrompida, após as detenções.
Impugnação
Inês é empresária, tem 46 anos e concorreu pela coligação Com a Força do Povo o Trabalho Continua, formada pelos partidos PSB, PT, PRP e PP.
Ela entrou na disputa depois que o marido, Odoni Coelho (PSB), teve o registro indeferido por ter sido cassado do cargo de prefeito de Torixoréu em agosto. Depois, ele renunciou à candidatura à reeleição e foi substituído pela esposa.
A candidatura dela, entretanto, foi impugnada pela Justiça Eleitoral porque foi entendido que, para Inês concorrer, o marido dela deveria ter sido afastado de forma definitiva do cargo de prefeito pelo menos seis meses antes.

 

G1

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Prefeita eleita de Borborema diz que já está com equipe de governo pronta

gileneA prefeita eleita Gilene Cândido (PTB) da cidade de Borborema, no Brejo da Paraíba, em entrevista à redação do Bananeiras Online na tarde desta terça-feira (06), falou sobre as dificuldades que terá que enfrentar e pediu que os borboremenses tivessem paciência no início de sua gestão.

Para a prefeita, “esse momento representa o novo para Borborema, porque o povo está esperando a construção de um novo tempo, então o compromisso é grande, os desafios são enormes, mas todos os dias eu rogo a Deus que possamos fazer o melhor por nossa terra”, declarou.

“Nós sabemos que Borborema hoje enfrenta um caos e é público e notório, então peço a compreensão dos borboremenses que no início tenham paciência, porque nós temos que organizar a casa para poder as pessoas realmente detectarem as coisas mudando, que é o nosso propósito”, frisou Gilene.

De acordo com a prefeita, sua equipe já está organizada e pronta para trabalhar. “Já nos reunimos umas três ou quatro vezes, eu, o vice-prefeito Rubinho, os vereadores e algumas pessoas de comissão de frente, onde pudemos escolher de forma criteriosa o nosso secretariado, na próxima semana estaremos nos reunindo novamente já para traçar as metas para os 100 primeiros dias de nossa cidade”, comentou.

Bananeiras Online

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