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Governo estuda mudar forma de cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.

Venda direta

Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.

Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou Bolsonaro.

G1

 

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e,  para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70 o barril. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Agência Brasil

 

 

Preço da gasolina cai em 69 postos de João Pessoa, diz Procon

A gasolina ficou mais barata em 69 postos de combustíveis de João Pessoa, de acordo com pesquisa do Procon-JP divulgada nesta terça-feira (7). O menor preço encontrado foi de R$ 4,129, R$ 0,69 mais barato que o da última pesquisa.

Foram pesquisados os preços de combustíveis em 103 postos da capital paraibana. O menor preço da gasolina, de R$ 4,129, foi encontrado no posto Ayrton Sena (Bairro dos Ipês). Já o maior valor foi de R$ 4,499 nos postos Big e Select (Tambaú).

De acordo com o Procon-JP, foi registrado que 69 estabelecimentos reduziram, três aumentaram e 30 mantiveram o preço da gasolina em relação à última pesquisa, feita em dezembro de 2019.

Em relação ao álcool, o menor preço foi de R$ 2,799 nos postos BSB (Mangabeira), Texas (Funcionários II), Comercial (Geisel); e o maior foi de R$ 3,399 no posto Select (Tambaú). No total, em 33 locais foram identificados aumentos, enquanto 36 postos reduziram o preço do etanol.

Já o diesel S10 manteve o menor preço em R$ 3,549 no AutoPosto Valentina (Valentina) e o maior é R$ 3,959 no Big Tambaú (Cabo Branco).

O maior preço do Gás Natural Veicular (GNV) foi encontrado em R$ 3,719 no Posto Z (Cidade Universitária) e o menor em R$ 3,589 no Estrela do Geisel (Geisel), mantendo a mesma oscilação registrada na última pesquisa.

G1

 

Conflito EUA X IRÃ deve refletir no preço dos combustíveis na PB, afirma sindicato

EUA X IRÃ, vem promovendo uma aflição no mundo, não só pelo fato disso poder desencadear mais um conflito armamentista no mundo, mas também pelo fator econômico, tendo em vista a grande influencia no setor petroleiro que o Irã tem ainda no mundo. E os efeitos disso podem elevar os preços dos combustíveis na Paraíba é o que prever os representantes do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro/Paraíba).

Segundo o Sindipetro/PB, a Petrobras ainda não anunciou nenhuma alteração, o mesmo acontece em relação às distribuidoras. A Sindipetro informou ainda que segue acompanhando o desenrolar dos fatos entre Estados Unidos e Irã. Ainda assim, caminhoneiros, motoristas e empresários de postos de gasolina estão apreensivos com essa situação, pois pode afetar os preços dos combustíveis no Brasil e, consequentemente, na Paraíba.

A estatal divulgou uma nota na última sexta feira (3) que seguirá acompanhando o mercado e decidirá oportunamente sobre os próximos ajustes nos preços. “Estava previsto um aumento do combustível do diesel e gasolina no final de janeiro, ou início de fevereiro, com a ameaça de guerra a Petrobras está aguardando as consequências e consolidação dos fatos”, afirmou.

 

pbagora

 

 

Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

Apesar de admitir a preocupação com reflexos da crise internacional sobre a economia do país, o governo não pretende intervir em políticas de preços como o tabelamento. “Que vai impactar, vai. Agora vamos ver nosso limite aqui, porque já está alto, e se subir mais, complica. Mas não posso tabelar nada. Já fizemos esse tipo de política de tabelamento antes e não deu certo. Vou agora conversar com quem entende do assunto”, completou. Bolsonaro tentou contato com o presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco, mas eles ainda não conseguiram conversar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a quebra do monopólio da Petrobras como uma alternativa para baratear os combustíveis. “Temos de quebrar o monopólio [para evitar a alta dos combustíveis]. A distribuição é ainda o que mais pesa no preço, e depois o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é um imposto estadual”, acrescentou ao ressaltar que, por o ICMS incidir sobre bases de preços maiores, o aumento do preço acaba agradando governadores, uma vez que aumenta também as receitas.

Para Bolsonaro, o Brasil já chegou ao limite no que se refere a cobrança de impostos. “Não dá para aumentar mais imposto no Brasil. Ponto final. No ano passado pagamos por dia mais de R$1 bilhão em juros. Foram R$ 400 bilhões por ano. A Europa foi reconstruída, pós 2ª guerra mundial, um montante desse. Então, por ano, pagamos uma reconstrução da Europa”, disse. Ele ainda lembrou que a queda da taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano resultou em uma economia de R$ 110 bilhões no corrente ano.

EUA

Em fevereiro, Bolsonaro viajará aos EUA para visitar empresários militares do setor energético interessados em apresentar ao presidente uma tecnologia de transmissão de energia elétrica sem meio físico (linhas de transmissão).

“Se isso for real, de acordo com a distância vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima, passando por cima da floresta. Estamos há sete anos tentando fazer o Linhão de Tucuruí e não conseguimos. Em consequência pagamos mais de R$ 1 bilhão em subsídios, porque não pode passar a linha de transmissão costeando uma reserva indígena. Isso é o Brasil”, disse o presidente.

PB Agora

 

 

Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços

Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).

Agência Brasil

 

 

Preço médio da gasolina nas bombas sobe quase 5% e encerra 2019 em R$ 4,55 por litro, segundo ANP

A gasolina ficou em média 4,85% mais cara nas bombas em 2019, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o levantamento, o preço médio do litro do combustível subiu de R$ 4,34 no fim de 2018 para R$ 4,55 no fim deste ano. Na última semana, a alta foi de 0,02%.

O etanol foi o combustível que sofreu o maior reajuste no ano, de 11,51%. O preço médio do litro vendido ao consumidor saltou de R$ 2,83 para R$ 3,15. Na semana, o preço subiu 0,19%.

Já o litro do óleo diesel teve alta de 8,69% no ano, passando de uma média de R$ 3,451 para R$ 3,751. O aumento na última semana foi de 0,24%.

Os preços constituem uma média caculada pela ANP a partir de dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. Os preços, portanto, variam de acordo com a região.

G1

 

Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%.

Não houve reajuste no preço do óleo diesel. As informações são da Agência Brasil.
O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

O reajuste ocorre em meio à valorização do dólar. Na véspera, a cotação da moeda subiu 0,61%, a R$ 4,2410, novo recorde nominal do dólar desde o Plano Real, uma dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter normalizado a alta.

 

FOLHAPRESS

 

 

Preço do gás de cozinha sofre aumento e pode custar até R$ 78, na Paraíba, diz sindicato

O preço do gás de cozinha deve sofrer um aumento de até R$ 3, na Paraíba, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra. O produto será vendido de R$ 73 até R$ 78, a partir desta quarta-feira (27).

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 4% nas distribuidoras. Já o GLP industrial e comercial 2,5%.

O anúncio do aumento foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e confirmado pela Petrobras na última segunda-feira (25).

Essa é a sexta vez que o produto sofre aumento, apenas em 2019. Segundo Marcos Antônio, o valor do produto já subiu, pelo menos, 10 vezes neste ano, mas em algumas delas, a mudança não foi passada para o consumidor final.

G1

 

Governo autoriza a Caixa a reajustar preço das apostas das loterias; Mega-Sena custará R$ 4,50

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor.

A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério.

A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Veja abaixo os novos valores:

  • Dupla-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50
  • Loteca: a aposta múltipla mínima obrigatória passa de R$ 2,00 para R$ 3,00
  • Loteria Federal: a portaria não faz menção se haverá mudança
  • Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50
  • Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,00 para R$ 1,50
  • Lotomania: a aposta única passa de R$ 1,50 para R$ 2,50
  • Mega-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 3,50 para R$ 4,50
  • Quina: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,50 para R$ 2,00
  • Timemania: a aposta única passa de R$2,00 para R$ 3,00

O aumento deverá entrar em vigor num domingo ou feriado nacional, após pelo menos 3 dias de propaganda em rádio, TV, jornais e revistas e internet.

A portaria também autoriza a Caixa a, a partir de 2020, fazer reajustes sem necessidade de autorização do governo desde que o percentual seja inferior ou igual à inflação acumulada nos 12 meses desde o aumento anterior. Para reajuste superiores, o banco ainda vai precisar do aval do governo.

Mudança da premiação

De acordo com a portaria, as loterias Lotofácil e Timemania terão os valores de premiação alterados:

Lotofácil

  • R$ 5,00 para apostas vencedoras com acerto de 11 números
  • R$ 10,00 para apostas vencedoras com acerto de 12 números
  • R$ 25,00 para apostas vencedoras com acerto de 13 números

Timemania

  • R$ 3,00 para apostas vencedoras com acerto de 3 números
  • R$ 9,00 para apostas vencedoras com acerto de 4 números
  • R$ 7,50 para apostas vencedoras com acerto do “Time do Coração”

 

G1