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5 coisas que você precisa saber antes de levar crianças à praia

praiaVai dar praia no fim de semana? Antes de fazer as malas e cair na estrada com os filhos, é melhor se preparar com um pouco mais de cuidado. Não dá para usar qualquer tipo de protetor solar e os horários de passeios vão precisar ser reavaliados. Confira abaixo algumas sugestões para não esquecer na hora de se preparar e aproveite os dias quentes com mais tranquilidade.

  • A partir de que idade?

    Não existe um consenso sobre quando os bebês podem começar a frequentar a praia, mas os especialistas costumam recomendar esperar pelo menos até os seis meses de vida para fazer a primeira visita ao litoral. O que não muda são as recomendações de cuidado com a exposição solar –os horários adequados são antes das 10h e depois das 16h. A partir do quarto mês de vida, o bebê já pode entrar na piscina. Para nadar no mar, porém, é melhor esperar até ele completar um ano.

  • A questão do protetor solar

    Protetores solares são indicados somente para crianças a partir de seis meses. Antes disso, não devem usar o produto nem ser expostas de maneira intensa ao Sol. As crianças mais velhas podem usar produtos específicos, preferencialmente sem compostos químicos, como ácido paraminobenzóico (PABA) ou Benzofenona-3. Leia mais

  • Na bagagem

    A mala de viagem deve incluir itens como camisetas leves e claras, bonés ou chapéus, fraldas próprias para a água, toalhas e brinquedos para a praia. Para crianças com mais de um ano, leve também um repelente (lembrando sempre de consultar antes o pediatra, para evitar problemas com eventuais alergias).

  • Alimentação

    Assim como os adultos, hidratação é fundamental para as crianças: água, sucos e água de coco são sempre bem-vindos, consumidos a cada 30 minutos. No entanto, os alimentos costumeiramente vendidos à beira-mar, como espetinhos ou sanduíches com maionese, não são boa escolha para os pequenos. E, mesmo de férias, deve-se procurar manter a rotina da criança, com seus horários de alimentação.

  • Para evitar problemas

    Criança perdida na praia é um clássico das férias de verão. Para que não aconteça com você, fique sempre de olho e, se possível, coloque uma pulseira de identificação com os dados básicos dos pequenos. Para crianças mais velhas, ensine para quem elas podem procurar ajuda caso se percam (como os salva-vidas ou policiais) e combine um ponto de encontro seguro para que eles possam se dirigir em caso de desencontro com os pais.

Uol

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WhatsApp precisa de mais controle, dizem especialistas da polícia e MP

whatsappAs frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders –evento de Segurança da Informação e Risco–, realizado em São Paulo.

“É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil”, aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. “Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania.” Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. “Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem”, enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. “Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos”, compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

“Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções”, justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. “Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática”. Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. “Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp”, relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Justiça x WhatsApp
Diante da briga entre a Justiça brasileira e o WhatsApp, o app de mensagens instantâneas já foi bloqueado no país três vezes em menos de um ano. A última delas em 19 de julho, por determinação da juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ).

A Justiça do Rio de Janeiro pedia que o WhatsApp interceptasse mensagens de envolvidos em crimes na região. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, considerou a decisão desproporcional, por ferir o direito à liberdade de comunicação de milhões de brasileiros. O app chegou a ficar fora do ar por cerca de cinco horas.

Em maio deste ano, o aplicativo chegou a ficar bloqueado por 25 horas, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que também pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan, em março.

Já, em dezembro de 2015, o aplicativo por ordem da Justiça de São Paulo passou 13 horas fora do ar, também por descumprimento de decisão judicial.

Em todos os casos, os juízes que expediram os pedidos de bloqueio alegaram um desrespeito do WhatsApp com a legislação brasileira. O app, por sua vez, sempre alegou colaborar com a Justiça, mas não ter as informações, nem mesmo capacidade técnica para atender aos pedidos.

Fonte: UOL

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8 coisas que você precisa saber sobre a tuberculose

tosseVocê sabia que a tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterhium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch? Para saber mais sobre essa doença, selecionamos algumas coisas para você. Confira:

1. A probabilidade de transmissão é tanto maior quanto maior for a gravidade do estado de saúde da pessoa contaminada. Assim que diagnosticam a doença, uma da primeiras medidas dos médicos é isolar o paciente.

2. O tratamento é feito com três drogas diferentes, basicamente a rifampicina, a isoniazida e a pirazinamida. Com o tempo, diminui-se a quantidade de drogas. Embora apresente melhoras, o paciente não pode de modo algum interromper o tratamento. O bacilo pode se tornar mais resistente e a doença mais difícil de tratar.

3. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de novos casos entre os anos 2000 e 2020 poderá chegar a 1 bilhão em todo o planeta.

4. A situação é especialmente grave nos presídios russos, onde 10% da população carcerária contraiu tuberculose nos anos 2000. Consta que para cuidar dos pacientes, a Organização Mundial da Saúde viu-se obrigada a se unir à uma entidade com forte presença no sistema carcerária local: a máfia.

5. A interrupção do tratamento ao menor sinal de melhora está causando um problema de saúde pública gravíssimo. O paciente volta com o tempo a apresentar os sintomas da doença e a contaminar outras pessoas, dessa vez com bactérias mais resistentes aos antibióticos. O mais preocupante é que as bactérias estão vencendo o embate com a ciência, podendo criar novos e ainda mais alarmantes surtos da doença.

6. Calcula-se que surja em torno de 115 mil novos casos por ano no Brasil, embora nem todos sejam notificados pelo Ministério da Saúde.

7. A tuberculose é relativamente comum em pacientes com sistema imunológico debilitado. Portadores do HIV estão entre os grupos mais vulneráveis. Houve um aumento nos registros de casos em regiões com alta incidência de contaminados com o vírus da AIDS a partir da década de 1980.

8. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a tuberculose não está relacionada à gripe ou pneumonia. É uma doença infecciosa, transmitida por contato com fluídos (principalmente através de tosses e espirros) de uma pessoa contaminada.

Fonte: Mais Curiosidade

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A partir deste ano, candidato precisa alcançar número mínimo de votos para se eleger vereador

urna-eletronicaOs brasileiros votam no próximo domingo para eleger os prefeitos e vereadores de seus municípios. Como de costume, vão escolher primeiro o vereador na urna eletrônica, depois o prefeito (o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um simulador para quem quiser treinar o voto). Mas uma pequena alteração na regra, fruto da minirreforma eleitoral do ano passado, pode levar o vereador que você escolheu a não conseguir se eleger.

Neste ano, os vereadores precisam de um mínimo de votos para serem eleitos. Um exemplo direto ajuda a entender o sistema. O mínimo de votos para um partido conseguir uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, é de 110.000 votos. Esse é o chamado quociente eleitoral, e já existia nas últimas eleições. O que mudou neste ano é que, além desse mínimo partidário, o candidato também precisa de um mínimo de votos: 10% do quociente eleitoral. O que, em São Paulo, significa 11.000 votos.

A alteração tira o sentido do chamado voto em legenda, como alguns partidos têm alertado seus eleitores. Ainda existe a opção de votar apenas no partido, mas, caso muitos eleitores dessa legenda não escolham um candidato, o partido pode conseguir duas ou três vagas na câmara, mas corre o risco de ficar sem nenhuma. Nesse caso, o cálculo é refeito e candidatos de partidos que conseguiram menos votos podem acabar eleitos.

El País 

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5 coisas que você precisa saber sobre a catapora

cataporaAs cataporas gostam de aterrorizar os bebês, mas alguns adultos também são contemplados com essa doença. Para saber mais coisas sobre essa doença, confira nossa lista:

1. Felizmente, a catapora é uma doença que você adquire apenas uma vez, não sendo possível ter a doença mais de uma vez. A partir do momento em que você está curado dela, também está imune.

2. Coçar as feridas proporcionadas pela catapora pode permitir a entrada de bactérias no seu organismo, facilitando infecções e complicações maiores.

3. Catapora e varíola não são a mesma coisa, ainda que algumas pessoas tenham dúvidas a respeito disso. A varíola é extremamente mais mortal e de acordo com o Ministério da Saúde, já foi erradicada, principalmente por conta da intensa vacinação incentivada desde os anos 1970.

4. Toalhas, roupas de cama e outros acessórios que tenham entrado em contato com o infectado também podem passar a doença adiante.

5. A catapora, ou varicela, pode ser transmitida de forma direta ou indireta. Isso é, você pode contrair a doença por entrar em contato com um doente ou simplesmente por estar no mesmo edifício (com sistema de ventilação, por exemplo) que uma pessoa que carregue o vírus.

Fonte: Mistérios do Mundo

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5 fatos que você precisa saber sobre o autismo

autismoAntes do diagnóstico do autismo, muitas pessoas sofreram com preconceito e outros problemas. Pensando nisso, listamos algumas coisas que vão fazer você entender o que é o autismo. Confira:

1. Dificuldades

O autismo, por si só, não é o maior problema para as pessoas com TEA. Mesmo em pessoas que aparentemente têm manifestações ‘sutis’ de autismo, contratempos como epilepsia, deficiência mental, insônia, ansiedade e depressão são mais comuns.

2. Q.I. elevado

Muitos portadores da síndrome possuem, inclusive, QI acima dos índices normais. E o fato de terem habilidade verbal muito desenvolvida, com um vocabulário amplo, diversificado e rebuscado, reforça nos pais a ideia de que seus filhos são superdotados.

3. Empatia

Empatia é um dos maiores paradigmas quando se fala em autismo. Os pesquisadores Simon Baron-Cohen e Sally Wheelwright descobriram que é possível chegar a um ‘quociente’, mostrando que, às vezes, a falta de proximidade com pessoas pode representar maior proximidade com animais ou outros objetos.

4. Outras características do TEA

Além da tendência ao isolamento, uma das maiores dificuldades dos autistas é reconhecer emoções e a capacidade de interpretar o que outras pessoas estão pensando. Eles também costumam ser inflexíveis, já que obedecem às regras criadas por eles próprios para agir diante de determinadas situações.

5. Não é doença

O autismo não é uma doença; é uma condição do desenvolvimento neurológico que exibe padrões diferentes de comportamento e intelectualidade. Geralmente, o autista manifesta seus interesses de forma rígida e repetitiva: pode ser silencioso, distante e bloqueado ante algumas situações.

Fonte: Vix

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9 sintomas de doenças oculares que indicam que você precisa ir ao médico

visãoProblemas oculares podem acontecer em qualquer idade, mas em crianças e durante o envelhecimento é preciso prestar ainda mais atenção aos primeiros sinais e sintomas. Algumas condições podem ter consequências bastante graves, como a perda da visão ou um comprometimento grande, se não diagnosticadas e tratadas precocemente. Além disso, alguns problemas oculares não causam sintomas, então é sempre importante ter consultas frequentes ao oftalmologista, mesmo que não apresente nenhum sinal de alerta, especialmente após os 40 anos. Conheça nove sintomas de doenças oculares que são comuns, mas devem fazer você procurar o seu oftalmologista:

Visão embaçada

Quando parece que existe uma névoa na frente dos olhos, que impede ver detalhes com clareza, pode ser sinal de diversas doenças oculares, como catarata, presbiopia(a vista cansada), glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), e outras de ordem fisiológica. “A visão embaçada é um dos sintomas visuais mais comuns. Um exemplo é o desenvolvimento progressivo da opacidade do cristalino, caracterizando a catarata, que leva à visão ‘embaçada’, com diminuição do contraste e necessidade de maior iluminação, diz Wesley Bonafe, oftalmologista do Hospital Beneficência Portuguesa.

Perda progressiva da visão

Este sintoma que pode aparecer na parte central ou periférica da visão, apesar de bastante comum, é muito perigoso, uma vez que por ser uma perda progressiva a pessoa normalmente só irá notar um problema para enxergar quando o caso já está mais grave. “Às vezes o paciente tem alguma dificuldade no dia a dia e não percebe que a causa é a vista, a perda da capacidade de visão. Algumas doenças que causam este sintoma, como o glaucoma, acarretam em uma cegueira irreversível. Acatarata também pode ser responsável pela perda progressiva da visão, mas, neste caso, podemos reverter a cegueira com uma cirurgia. Por isso é importante procurar o oftalmologista o quando antes, para poder diagnosticar o problema”, explica Minoru Fujii, oftalmologista do Hospital Cema, especialista em catarata e retina. Outros problemas comuns que podem ocasionar este sintoma são a degeneração macular relacionada à idade e a retinopatia diabética – que é uma doença que afeta os olhos de pessoas com diabetes causando o estreitamento dos vasos sanguíneos na região, que pode levar a uma perda total ou parcial da visão.

Dificuldade para se adaptar a diferentes tipos de luz

Ter problemas para adaptar a visão saindo de ambientes claros para escuros ou vice e versa, e conseguindo enxergar corretamente, é um sintoma comum de diversos problemas nos olhos, como DMRI, edema macular diabético, ou alguma lesão na córnea. “O nome desta dificuldade é fotofobia, que também pode fazer com que a pessoa tenha lacrimejamento. Outra forma que a fotofobia se manifesta é quando a pessoa está trabalhando no computador, olhando para ele por muitas horas seguidas e começa a sentir o incômodo”, explica Fujii. No caso do computador, a forma de evitar o problema é após cada hora trabalhada descansar os olhos por cinco ou dez minutos, olhando para longe, segundo o especialista.

Manchas na visão

Existem vários tipos de manchas na visão, que apenas o médico especialista, com a descrição do paciente e a realização de exames, conseguirá diagnosticar. Algumas podem ficar “dançando” na frente dos olhos, outras ficam mais paradas mas cobrem parte da visão, entre outros tipos. “Ela pode estar relacionada à DMRI, moscas volantes, hemorragia vítrea ou descolamento de retina. Como algumas dessas condições são graves, e apenas o médico poderá diagnostica-las, é recomendado que a pessoa procure um oftalmologista o quanto antes para verificar o problema”, diz Fujii. A catarata também pode estar ligada a este sintoma.

Mudança frequente na prescrição do óculos

A mudança constante da prescrição dos óculos, quando os graus das lentes são alterados, pode indicar problemas. “Até os 20 anos de idade é frequente que o grau mude bastante, contudo, quando a pessoa está entre os 40, 50 ou 60 anos, pode ser sinal de que algo não vai bem com a sua saúde ocular”, afirma Fujji. Outra condição que pode causar esta mudança é a “presbiopia, comum a todas as pessoas, que leva a uma dificuldade para a visão de perto com perda do foco para objetos próximos. É mais comum iniciar-se próximo aos 40 anos progredindo até aproximadamente os 60 anos, e neste período podem ocorrer mudanças frequentes na prescrição dos óculos para perto”, diz Bonafe.

Visão dupla

A visão dupla pode estar relacionada à uma simples diferença de grau, ou seja, está com o grau maior ou menor do que deveria estar, ao estrabismo, diabetes – apesar de não ser comum – ou à problemas mais graves, como um acidente vascular cerebral (AVC). “Esta é uma condição que, se a pessoa nunca teve visão dupla, ela precisa ir logo ao médico, uma vez que o AVC é uma emergência médica. O sintoma também pode estar relacionado à várias síndromes, tratadas pelo oftalmologista ou neurologista”, diz Fujii.

Olhos vermelhos

Os olhos vermelhos podem indicar diversos sintomas ou condições, desde o uso de alguma substância até uma lesão irreversível. “Lembrando que os olhos são muito sensíveis e podem sofrer danos quando expostos à agentes externos, como a radiação solar, cloro da água ou infecções por vírus ou bactérias, que reagem com vermelhidão e secreção”, diz Renan Cândido, oftalmologista do dr. consulta. “Outras condições que podem deixar os olhos vermelhos são “conjuntivite, conjuntivite alérgica, glaucoma, uveíte (inflamação nas estruturas internas do globo ocular) e a esclerite (inflamação na parte branca do olho)”, afirma Fujii. “É importante ressaltar que não se deve utilizar nenhum medicamento nos olhos sem prescrição. Mesmo que a pessoa acredite que já teve o mesmo problema no passado, não deve repetir os medicamentos, pois as causas dos sintomas são diversas, assim como o tratamento para cada uma delas”, explica o especialista.

Capacidade de ver cores e detalhes prejudicada

Uma das condições mais características de deficiência na capacidade de enxergar as cores é o daltonismo, condição em que a pessoa é incapaz de identificar algumas cores específicas. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), cerca de 5% da população mundial vive com o problema que normalmente é identificado no começo da idade escolar. Contudo, outras condições também podem prejudicar a capacidade de ver cores ou distinguir detalhes, como a catarata, DMRI e glaucoma, quando já está numa fase mais avançada.

Presença de doenças crônicas

Doenças crônicas, como o diabetes e a hipertensão arterial, assim como alguns medicamentos utilizados no seu tratamento, podem ocasionar problemas oculares. “O diabetes, por exemplo, é uma doença complexa e progressiva que afeta os vasos sanguíneos do olho, principalmente a retina, causando a retinopatia diabética. Sabemos que os diabéticos apresentam um risco de perder a visão 25 vezes maior do que as pessoas que não portam a doença, e a retinopatia diabética atinge mais de 75% das pessoas com diabetes há mais de 20 anos. De maneira geral, tanto a retinopatia causada pela hipertensão quanto a causada pelo diabetes não apresentam sintomas ou perdas da visão na sua fase inicial, ou seja, não são perceptíveis e por isso a consulta periódica com o oftalmologista, com a realização de exames, é necessária mesmo para quem não tem queixas”, alerta Cândido.

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Invasão de casa por polícia precisa de indício de crime em flagrante, diz STF

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) condicionar a invasão de residências pela polícia sem uma ordem judicial se houver “fundadas razões” que indiquem um crime em flagrante ou em execução dentro da casa.
Pela decisão, nestas condições, a invasão poderá ocorrer inclusive à noite, mas os policiais deverão sempre justificar a ação posteriormente, sob risco de anular as provas colhidas contra o suspeito e, assim, inviabilizar uma eventual condenação.

 

No julgamento, os ministros ressaltaram que a decisão valerá, por exemplo, para operações policiais em favelas em busca de traficantes. O objetivo, disse o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, é evitar abusos e ao mesmo tempo dar segurança jurídica aos policiais.

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A Constituição brasileira diz que a casa é um espaço “inviolável” do indivíduo. Sem a permissão do morador, alguém só pode entrar nela em caso de crime flagrante, num desastre ou para prestar socorro. Em regra, a polícia só pode entrar com uma ordem judicial.

Na exceção aberta pelo STF, se o policial não comprovar haver razões que indiquem o crime em flagrante, ele poderá responder pela invasão no âmbito disciplinar, penal e civil.
No caso analisado pelo tribunal, um homem de Rondônia contestou uma condenação por tráfico de drogas a partir de uma invasão policial, sem mandado judicial, que encontrou dentro de seu carro, estacionado na garagem de sua casa, 8,5 quilos cocaína.

 

A polícia flagrou a droga após prender outro homem que transportava 23 quilos de cocaína num caminhão que havia acabado de deixar a casa. No STF, os ministros consideraram que, no caso, foram encontradas as fundadas razões para invadir a residência sem a ordem judicial.

Ao ouvir gritos de socorro e ruídos característicos de uma briga dentro de uma residência, o policial tem fundadas razões para crer que algum crime está em andamento no ambiente doméstico. Não se deve exigir que busque confirmação adicional para agir”
Ministro Gilmar Mendes, do STF, relator do caso
Discussão
Ao defender a necessidade de justificar a invasão, o ministro Gilmar Mendes disse que, para evitar buscas arbitrárias, é necessário que a polícia avalie o que se sabe antes sobre o suspeito.
“Ao ouvir gritos de socorro e ruídos característicos de uma briga dentro de uma residência, o policial tem fundadas razões para crer que algum crime está em andamento no ambiente doméstico. Não se deve exigir que busque confirmação adicional para agir”, exemplificou.
“Por outro lado, provas ilícitas, informações de inteligência policial, denúncias anônimas, afirmações de informantes policiais – pessoas ligadas ao crime que repassam informações aos policiais, mediante compromisso de não serem identificadas – em geral, elementos que não tem força probatória em juízo não têm força probatória em juízo, não servem para demonstrar justa causa”, ressalvou em seguida.

 

Único a divergir no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que “uma simples suposição” do policial não pode colocar em risco a “inviolabilidade do domicílio”. “O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode a partir da capacidade intuitiva que tenha, a partir de uma indicação, ao invés de recorrer à autoridade judiciária, simplesmente arrombar a casa, e fazer busca e apreensão e verificar se tem ou não o tóxico?”, questionou.

Ao final, oito ministros decidiram autorizar a invasão sem ordem judicial caso existam indícios do crime em flagrante, desde que demonstrados posteriormente pelo policial. A verificação desses elementos poderá ocorrer de forma rápida nas chamadas audiências de custódia, em que o preso em flagrante é levado à presença do juiz em até 24 horas.

G1

 

Deputado federal do PT afirma que Congresso precisa reformar sistema de segurança pública

luiz coutoO crescimento de homicídios entre jovens, a redução da maioridade penal, o crime organizado, a crescente onda de violência nas capitais são temas  relacionados com a segurança pública que preocupam o deputado federal Luiz Couto (PT-PB).

“A violência no Brasil é estrutural, sistêmica e histórica”, afirma. Para ele – que tem a segurança pública e cidadania como bandeiras dentro do Parlamento brasileiro, os atos de violência praticados por crianças, adolescentes e jovens tem origem no lar, na relação familiar.

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O aumento da bancada conservadora no Congresso Nacional – e consequentemente, dos latifundiários ou “bancada da bala” -, que pode dificultar a apreciação e aprovação de leis para avanços na melhoria e eficiência do sistema de segurança pública e facilitar a impunidade no País, é outra preocupação do parlamentar paraibano, que foi o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Extermínio no Nordeste (2014).

É deste de outros temas que o deputado Luiz Couto fala, com exclusividade, à reportagem da Agência de Notícias Política Real, na entrevista que segue.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL  – Como o senhor, que defende segurança com cidadania, analisa o crescimento de uma representação conservadora no Congresso Nacional, nesta nova legislatura? Pode dificultar avanços na área da segurança pública?

LUIZ COUTO – A gente se preocupa sim. Há uma visão distorcida com relação à segurança publica achando que aumentando as penas, tendo mais leis, vamos modificar a violência. A violência no Brasil é estrutural, sistêmica e histórica. Precisamos de políticas públicas e é isso que nós defendemos. Investir maciçamente na educação para que os estudantes tenham escola em tempo integral. Aumentar a nossa política de emprego, que é fundamental. Investir mais na saúde. É preciso, também, mudar a Constituição Brasileira, fazendo com que o Governo Federal possa também entrar nesse circuito da segurança pública nos estados. Hoje, pela Constituição, a competência da segurança pública é dos estados. Então, nesse sentido, a presidente Dilma está encaminhando ao Congresso Nacional, para resolver essa questão, projeto de lei para que a Casa possa se debruçar e resolver essa questão.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Em sua opinião, o que o Congresso Nacional precisa fazer para mudar essa situação que está provocando a insegurança dos cidadãos no Brasil?

LUIZ COUTO – É nesse sentido que achamos que é fundamental que façamos uma profunda reforma no sistema de segurança pública, envolvendo a administração penitenciária, a questão da celeridade dos julgamentos e nas penas que são atribuídas, o Ministério Público, todos nós juntos para tratarmos essa questão, pois o atual sistema de segurança pública não responde mais às demandas que nós temos diante dessa situação. Além da reforma política profunda, temos que fazer reforma no sistema de segurança pública, investir maciçamente na reforma agrária, para que a juventude não saia do campo, mas fique lá trabalhando e tendo condições dignas de viver; investir na escola como formação integral e não apenas na educação como conhecimento, mas educação para cidadania.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma pesquisa, em janeiro deste ano, que revela um crescimento no índice de homicídios entre jovens. Quatro capitais do Nordeste aparecem entre as cinco primeiras do ranking: Fortaleza, Salvador, Maceió e João Pessoa. Como o senhor vê isso e como reverter esses números, no caso do seu estado, a Paraíba?

LUIZ COUTO – Olha, tem uma pesquisa também, que foi feita na Universidade Católica do Rio Grande do Sul mostrando que a violência que é cometida, hoje, por crianças, adolescentes e jovens vem a partir da violência que eles sofreram na relação familiar. É importante essa pesquisa para mostrar que não adianta querer fazer redução da maioridade penal, achando que isso vai resolvera situação. No nosso sistema penitenciário não ressocializa, não educa, não recupera. Da mesma forma, as casas onde esses adolescentes são colocados. Vimos agora recente no Rio de Janeiro reportagem mostrando que numa área que era para 100 adolescentes, tinha 400. Então dessa forma que está é impossível recuperar.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Então, ao que o senhor atribui a raiz desse problema?

LUIZ COUTO – O fato é que a violência começa na relação familiar. Ou seja aquele que agredido, violentado, torturado, espancado e não é amado leva isso para o resto da sua vida para o ambiente externo. O que a gente aprendeu, com um provérbio, é que ‘o mau exemplo de casa vai à praça’, como o bom exemplo também vai á praça. A violência contra crianças, adolescentes e jovens é grande no nosso País. Quando há um fato de um jovem ou adolescente que comete um crime, há toda uma comoção, aquela repercussão. Na realidade, o que nós temos que combater é o crime organizado que recruta crianças, adolescentes e jovens; é o narcotráfico, que está recrutando e que depois essas pessoas não podem sair, pois se saírem, morrem.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E o que o Poder Público deve fazer para reverter os números da violência entre os adolescentes e os jovens?

LUIZ COUTO – O Mapa da violência, que sai a cada dois anos e quando sai o resultado já não representa a realidade, mostra que no Brasil quem mais sofre consequência de execução são pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos, ou seja crianças e adolescente. Também mostra que a nossa juventude está sendo dizimada. É a juventude que sofre na periferia, a juventude pobre, a juventude negra. Essa é a juventude que está aí sofrendo as consequências da violência. Nós consideramos, portanto, que é importante, o governo investir para que a juventude tenha escolas de qualidade, e possa ter também um trabalho digno. Por isso é importante investir cada vez mais em políticas públicas para a juventude, para a família, envolvendo aí crianças e adolescente.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem sendo respeitado?

LUIZ COUTO – Percebemos que o Brasil, quando olha para esse segmento, é sempre de uma forma distorcida, achando que o Estatuto da Criança e Adolescente é muito bom para o adolescente que pratica o crime. Não é isso. O que é real é que aquilo que está no Estatuto não sendo cumprido pelas autoridades. As autoridades botam culpa sempre naquele que comente o crime, quando as autoridades são as grandes responsáveis por não cumprir tudo aquilo que determina o Estatuto.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – A CPI do Extermínio no Nordeste, que o senhor se envolveu como relator apontou vários encaminhamentos. Passados todos esses anos, o senhor viu alguma evolução? O Estado conseguiu avançar nesse sentido? Se conseguiu reduzir os crimes de extermínio no Nordeste? Aquela estória do ‘cangaceiro nordestino’, refluiu ou continua muito forte?

LUIZ COUTO – Nós consideramos que essa é uma violência onde os grupos de extermínio são braços armados do crime organizado. Ou nós enfrentamos o crime organizado ou nós não teremos condições de enfrentar também as milícias armadas, e muitas delas são milícias constituídas por policiais que nós pagamos para defender a sociedade e que estão a serviço do crime organizado. Portanto, nós consideramos que aumentou muito essa violência. Verificamos as chacinas que acontecem a cada semana. São famílias que são executadas. E isso mostra que nós precisamos mudar a sistemática das nossas polícias, dando condições para que as polícias defenderem primeiro a vida, depois o patrimônio. Os maiores crimes praticados por adolescente ou é tráfico, ou é assalto e roubo. Nós precisamos fazer com que as políticas do governo de enfretamento do crime organizado avancem. Os países que enfrentaram o crime organizado e venceram, avançaram. É o exemplo da Colômbia, que conseguiu enfrentar o crime organizado e hoje é uma outra realidade.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Qual o papel do Congresso Nacional, do Governo Federal e Judiciário nesta história?

LUIZ COUTO – Dialogar com todas as forças sociais, políticas e econômicas no sentido de dizer que esse problema das drogas não é só das famílias, mas é também do Poder Público, do Judiciário, do Ministério Público, de toda a sociedade. Temos que enfrentar essa situação e isso se faz com recursos, com pedagogia correta. Infelizmente esta Casa (Congresso Nacional) parece que não gosta de enfrentar as políticas públicas. Para esta Casa, a grande maioria quer achar que modificando as leis, aumentando as penas, prendendo as pessoas irá resolver a questão da violência e da insegurança no nosso País.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Deputado, a Câmara Federal registrou um aumento da bancada mais conservadora, a considerada ‘bancada da bala’. O senhor teme que essa bancada amenize mais para os “grandes” e possa mudar a lei de forma que vai punir os mais fracos?

LUIZ COUTO – Nós estamos verificando que tem vários projetos de leis (PL) e propostas de emendas constitucionais (PEC) nestas perspectivas, Nós consideramos que esta Casa não pode se voltar contra aquilo que está acontecendo. Nós temos que ouvir aquilo que a sociedade está indo às ruas, gritando e que quer: participar mais, mais transparência, mais combate à corrupção. Não podemos aceitar esse sentimento de golpismo que está reinado.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E a questão da corrupção no Brasil, como o senhor analisa?

LUIZ COUTO – Precisamos enfrentar tudo isso. Ir à fundo e ver de onde partiu essa questão da corrupção, porque ela é histórica, é sistêmica. Não adiante apenas pegar a tampa e tira a borra que está no pote, mas ir lá no mais profundo e tirar todo aquilo que está sujando a nossa economia, a política, a sociedade, as nossas relação. Por isso queremos que haja uma investigação profunda em tudo. O problema que a nossa CPI nos Parlamento viraram jogo de cena. Ou muitas das vezes as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) viram numa Comissão Parlamentar de Invencionice. Eu espero que nós façamos essa profunda investigação, pois a questão da Petrobras começou nos anos ´90, então é a partir de lá que tudo tem que passar a limpo.

PB Agora

com Política Real

Ricardo afirma que reajuste dos servidores precisa respeitar a Lei, ‘estamos no limite’

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou na manhã desta quinta-feira (4) que o aumento dos servidores no início do ano será dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), indicando que o reajuste deve ser menor do que o último.

A LRF não permite que o orçamento do Estado gaste 50% ou mais com folha de pagamento de pessoal. Segundo Ricardo, a folha atual compreende a 49% e um pouco de todo o orçamento.

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O governador afirmou que esse é um problema crônico da Paraíba, porque o Estado recebe poucos recursos. Entretanto, Ricardo também disse que a folha extrapolava o limite quando assumiu o Governo em 2011. “É evidente que não se contrata onde não precisa. Demitir eu não vou, porque não se demite servidores estáveis”, apontou.

O gestor afirmou que respeitar a LRF é também respeitar o povo. “A lei não é ruim, ela garante o direito da outra parcela da população, que é maior. Eu estou falando para 3,8 milhões de pessoas. É preciso garantir os direitos das pessoas que não são funcionárias do Estado”, concluiu.

Pedro Callado / Fernando Braz